Agenda em Porto Alegre
Audiência Pública sobre a revisão da Lei Rouanet na Assembléia Legislativa
O ministro da cultura, Juca Ferreira, estará nesta quinta-feira, dia 30, em Porto Alegre, onde irá apresentar ao público gaúcho a proposta de reformulação da Lei Federal de Incentivo à cultura, a Lei Rouanet. A proposta de Projeto de Lei será exposta a partir das 14h, durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Mal. Deodoro, nº 101, Centro).
As alterações estão sendo apresentadas dentro do projeto de instituição do Programa de Fomento e Incentivo à cultura (Profic), que encontra-se em consulta pública até o dia 6 de maio, no site da Casa Civil da Presidência da República, no link www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm.
Desde o lançamento da consulta pública, no dia 23 de março, o ministro Juca Ferreira e dirigentes do Ministério da cultura vêm percorrendo capitais das cinco regiões do país para explicar a nova proposta a representantes dos setores artísticos, gestores culturais e demais interessados no tema.
Dentre as novidades apresentadas estão a instituição de fundos setoriais de financiamento a projetos dos diversos segmentos culturais e a criação da Loteria da cultura e do Vale cultura para estimular o consumo e permitir o acesso da população de baixa renda a bens e serviços culturais.
Informações sobre a apresentação do Profic em Porto Alegre: (51) 3311-5331, 3395-3423 e Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , na Representação Regional Sul do Ministério da cultura.
(Comunicação Social/MinC)
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