O Ministério da Integração Nacional e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Fundação Cultural Palmares realizarão nos dias 15 e 16 de junho, o Seminário de Certificação e Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, em Pernambuco.
O evento tem por objetivo discutir e apresentar as demandas das comunidades quilombolas atendidas pelo Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas (PBA 17) do Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
A representante da Palmares, Míriam Caetana, apresentará parte do trabalho da instituição que consiste em formalizar a existência destas comunidades. Para Míriam, o evento é uma oportunidade de explicar para os moradores de territórios quilombolas a importância da certificação e da identidade quilombola. “A certificação é o primeiro passo para a regularização fundiária”, explica.
A partir do reconhecimento pela Fundação, as comunidades poderão ser demarcadas, assessoradas juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. Estarão representadas no evento as comunidades quilombolas de São José e Cachoeira da Onça, Araça, Buenos Aires, Juazeiro Grande, Pedra Branca, Queimadas, Serra do Talhado, Sítio Feijão e Massapê, Conceição das Crioulas, Contendas, Tamboril do Padre e Santana, Cruz do Riacho, Jatobá II e Fazenda Santana dos municípios de Mirandiba, Custódia, Salgueiro e Cabrobró.
SERVIÇO
O quê: Seminário Certificação e Regularização Fundiária das comunidades quilombolas
Quando: 15 e 16 de junho de 2011
Onde: Hotel Talismã – Travessa Lourival Sampaio nº 275 , Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE
Mais informações: Ministério da Integração Nacional – (87) 3871-2575
PROGRAMAÇÃO
08h00 às 08h30 – Credenciamento dos participantes
08h30 às 09h00 – Cerimonial de abertura com composição de mesa para formalidades
09h00 às 09h30 – Temática I: Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas
09h30 às 09h45 - Debate
10h15 às 10h45 – Temática II: Certificação das comunidades quilombolas
10h45 às 11h00 – Debate
11h00 às 11h30 – Temática III: Regularização fundiária dos territórios quilombolas
11h30 às 11h45 – Debate
14h45 ás 16h30 – Encaminhamentos e Avaliação.
16h30 ás 17h00 – Encerramento
Fonte: http://www.palmares.gov.br
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