Apesar de o documento ter dois artigos fomentando a valorização da capoeira, ele não atende o público que mais depende do esporte: os profissionais.
Valdenor dos Santos, presidente da Confederação Internacional de Capoeira, explica que é necessário regulamentar a profissão.
O estatuto versa sobre o reconhecimento em todas as modalidades em que ela se manifesta: “seja esporte, luta, dança ou música”, mas não contempla quem depende da capoeira para sobreviver. A única exceção é a parte em que estipula o ensino facultativo em instituições públicas e privadas “pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos”, sem definir quais são esses critérios.
A proposta de Santos é desvincular a capoeira da educação física e criar um conselho próprio para regulamentar a profissão.“Nossa expectativa é que o Congresso nacional vote a lei da regulamentação do capoeirista”, explica o mestre, referindo-se ao Projeto de lei 031/09 de autoria do Deputado Arnaldo Farias de Sá.
O projeto ainda está em tramitação no Legislativo, mas já é certo que não poderá exigir inscrição na Confederação Brasileira de capoeira (CBC). O motivo da proibição é a CBC ser uma instituição privada e a inscrição obrigatória feriria o direito constitucional do exercício livre de qualquer profissão.
Fonte USP: http://www.jornaldocampus.usp.br/
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