O deputado estadual pelo partido dos trabalhadores (PT) Marcelino Galo, reuniu-se na tarde da quarta-feira (18) com membros da comunidade da capoeira baiana para apresentar o Projeto de Lei (PL) que estabelece auxílio previdenciário para os mestres da cultura popular - guardiões do patrimônio imaterial. No mês de abril, representantes de grupos, associações e federação de capoeira da Bahia estiveram no gabinete para discutir as demandas do setor e agendou outro encontro para aprofundar o assunto.
A entrega oficial do PL está prevista para acontecer no dia 8 de junho, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença dos membros da comunidade da capoeira da Bahia. Para isso, será lançada uma campanha que debaterá o conteúdo da lei, envolvendo a comunidade e que ajudará na celeridade da aprovação do projeto. “A capoeira é uma das maiores representações da cultura baiana no mundo. Esses mestres, que dedicaram a maior parte de suas vidas ao ensino desses saberes, utilizam a arte como principal meio de vida. A falta de reconhecimento como profissional inviabiliza o acesso a políticas públicas e benefícios sociais”, avalia o deputado Marcelino Galo. De acordo com o secretário da Associação Brasileira de capoeira Angola (ABCA), Paulo Magalhães, o objetivo da Lei do Registro do Patrimônio Vivo é “reconhecer o trabalho dos mestres antigos e valorizar os saberes, preservando os aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade”.
Capoeiristas pedem debate sobre Lei do Registro do Patrimônio Vivo
Os membros foram recebidos pela chefe de gabinete, Ana Torquato, que ouviu as demandas e se comprometeu a encaminhar para o deputado todos os assuntos debatidos, confirmando uma próxima reunião para o dia 2 de maio. Fonte: http://www.bahiatodahora.com.br
Representantes de grupos, associações e federação de capoeira da Bahia estiveram na manhã desta quarta-feira (13) no gabinete do deputado estadual Marcelino Galo. Além de entregarem ao mandato as resoluções do I Seminário Baiano de Proposição de Políticas Públicas para a capoeira, discutiram a criação de um Projeto de Lei (PL) que estabelece pensões vitalícias para os mestres da cultura popular, guardiões do patrimônio imaterial.
Segundo o secretário da Associação Brasileira de capoeira Angola (ABCA), Paulo Magalhães, no nordeste já existem cinco estados que estabeleceram a Lei do Registro do Patrimônio Vivo: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Ceará. “Esperamos que a Bahia avance na valorização da capoeira e que o Estado apoie devidamente os mestres antigos, que são guardiões da nossa cultura, dedicaram toda a sua vida à transmissão de seus saberes, mas têm sérias dificuldades de sobrevivência no dia a dia”, salientou.
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