Baixo orçamento do Ministério da Cultura ainda é um problema
28 Dez 2008

Baixo orçamento do Ministério da Cultura ainda é um problema

  Apesar de administrar um dos orçamentos mais modestos da Esplanada dos Ministérios – cerca de 0,6% de participação nas contas do

28 Dez 2008

 

Apesar de administrar um dos orçamentos mais modestos da Esplanada dos Ministérios – cerca de 0,6% de participação nas contas do Estado – o ministro da Cultura, Juca Ferreira, avalia que 2008 foi um período de muito crescimento e importantes realizações na área cultural.

“Nós compensamos as deficiências estruturais do ministério com muita dedicação, mas tem limite”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O ministro está otimista para 2009: “será o melhor ano do ministério”. Outra expectativa de Juca para o ano que chega é a aprovação, pelo Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre de 2009, de uma nova Lei Rouanet que vai modificar os mecanismos de financiamento cultural.

Em um ano marcado pela saída de Gilberto Gil da pasta e por algumas polêmicas, como a discussão sobre a instituição de cotas para a meia-entrada de estudantes, a última agenda de Juca foi uma reunião com o recém-empossado presidente da Funarte, Sérgio Mamberti. Um forte indicativo do que será prioridade para a pasta a partir de janeiro: “A Funarte está fraca, precisa de recursos e nós vamos dar atenção especial a ela”, adiantou.

Agência Brasil: Qual avaliação que o senhor faz sobre a atuação do Ministério da Cultura neste ano que se encerra?

 

Juca Ferreira: O ministério vem em um processo crescente, construindo várias políticas públicas na área de patrimônio, na área de memória. Em 2008 a gente teve muitas conquistas, concluímos o processo de reformulação da Lei Rouanet. O Plano Nacional de Cultura já fez todos os debate públicos e as consultas para ser avaliado pelo Congresso no início do próximo ano. E conseguimos ainda no final do ano aprovar a criação do Instituo Brasileiro de Museus (Ibram), que vai nos possibilitar ter uma gestão setorizada. Tivemos ainda o tombamento da capoeira como patrimônio imaterial, o reconhecimento do saber dos mestres e de outras manifestações culturais.

ABr: O ministério se dedicou muito em 2008 ao processo de substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento e Financiamento de Cultura. O senhor acredita que em 2009 o projeto será aprovado pelo Congresso Nacional?

Ferreira: Eu espero que saia no primeiro semestre de 2009. Nós não demos entrada agora porque os próprios parlamentares nos disseram que não era conveniente. Há uma disputa pela presidência das duas Casas e isso poderia envolver uma proposta que tem tudo para ser um grande consenso. Mas o projeto já está pronto. Já fechamos com a Fazenda, com a Receita, com o Ministério do Planejamento.

ABr: Qual é a importância da aprovação desse projeto no cenário atual?

Ferreira: É fundamental porque a gente está com um modelo caduco que gera distorções e que tende a apresentar uma nova debilidade com essa crise econômica, na medida em que há uma possibilidade de cair a adesão das empresas porque há um clima subjetivo de crise. Isso pode redundar em um rebaixamento da capacidade de patrocínio, então a reforma vem possibilitar que a gente faça frente a essa situação.

ABr: Ao deixar o cargo, o ex-ministro Gilberto Gil reclamou dos problemas orçamentários do ministério. Essa questão ainda é um problema?

Ferreira: É um problema. Com esse orçamento final [aprovado pelo Congresso], a gente cresce em 2009 para quase 0,7% [em relação ao Orçamento Geral da União]. Mas ainda é pouco, muito pouco. O ministério precisa ter recursos para desenvolver as políticas de cultura, gerar acessibilidade, apoiar os produtores culturais na sua capacidade de produção e irradiar por todo o Brasil. Tudo isso custa dinheiro.

ABr: Entre os brasileiros não há o costume de frequentar museus, qual será o papel do recém-criado Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para impulsionar o setor?

Ferreira: Criou-se uma instituição cujo foco é a gestão desses museus, o que gera uma capacidade de desenvolver expertise na área. A gente fez um investimento de mais de 1000% na área de museus em relação ao que encontramos, mas ainda estamos longe de uma situação perto do ideal. Só 5% dos brasileiros entrou em um museu alguma vez na vida.

ABr: E há previsão de programas para incentivar esse hábito?

Ferreira: Claro, cada museu deve ter um programa. Primeiro com as escolas e depois um programa geral com a sociedade envolvendo a mobilização.

ABr: Outro debate importante em 2008 foi o projeto de lei que estabelece uma cota de 40% para ingressos vendidos como meia-entrada. A matéria já passou pelo Senado, qual é a expectativa do ministério?

Ferreira: O projeto está caminhando rápido porque tem uma base consensual. Os estudantes querem ordenar a emissão de carteiras o que é muito justo porque essa crise foi gerada por uma MP [Medida Provisória 2208 de 2001] do governo passado que liberou a produção de carteiras para qualquer entidade. E muitas que não são idôneas passaram a produzir essas carteiras o que gerou uma inflação que desorganiza toda essa área de espetáculos. E os produtores querem um mínimo de estabilidade. A extensão do benefício para a terceira idade agrava ainda mais o problema. A cota de 40% é razoável, tem condições de garantir o benefício e, ao mesmo tempo, dar estabilidade à economia dos espetáculos e às salas de exibição.

ABr: Há algum setor que o ministério pretende priorizar em 2009?

Ferreira: A gente não gosta dessa coisa de foco porque temos um sistema complexo para administrar, mas eu diria que a Funarte vai ser um foco, as políticas de arte. Ela [Funarte] está fraca, sem recursos, sem uma missão muito clara. Hoje mesmo estou saindo de férias, mas a minha última reunião foi sobre a Funarte. Ela vai ter uma atenção especial, a gente vai ter que suplementar recursos, vamos fazer todo um esforço para desenvolver a área.

Fonte: Agência Brasil

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