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Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

3ª Reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção será realizada de 7 a 11 de dezembro, em Paris

O Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participa de 7 a 11 de dezembro, na sede da Unesco, em Paris, da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

O encontro vai reunir as delegações dos 24 países eleitos para integrar o Comitê, dentre eles o Brasil, além de observadores de outros países membros e da sociedade civil, que discutirão estratégias para aumentar a visibilidade da Convenção da Diversidade Cultural adotada pela Unesco em 2005. Atualmente, 103 países integram a Convenção da Unesco para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

A reunião do Comitê Intergovernamental pretende estudar maneiras de estimular a adesão de pelo menos mais 15 países nos próximos dois anos, principalmente daqueles situados nos continentes asiáticos e no Oriente Médio, e estudar a adoção de estratégias que tenham como objetivo sensibilizar líderes políticos e formadores de opinião sobre a importância da proteção e promoção da diversidade cultural, especialmente em países menos desenvolvidos.

Os membros do Comitê vão trabalhar, também, na definição do formulário de solicitação de assistência ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, que entrará em operação em 2010 e , ainda,  a implementação de um painel de especialistas para examinar as solicitações de assistência ao Fundo.

As diretrizes operacionais para o compartilhamento, troca e difusão de informações previstas nos artigos 9 e 19 da Convenção também serão temas discutidos  na reunião. Essa troca de informações será viabilizada pelos relatórios que deverão ser entregues a cada quatro anos, referentes às ações desenvolvidas por cada país para a proteção e promoção da diversidade cultural, previstos no artigo 9º.

Além do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula, integram a delegação brasileira que participará do Encontro, a coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade da SID/MinC, Giselle Dupin, e a Representação Diplomática do Brasil na Unesco.

O Comitê Intergovernamental da Unesco  já realizou duas outras reuniões ordinárias. A primeira aconteceu em dezembro de 2007, no Canadá, e a segunda em dezembro de 2008, em Paris. Foram realizadas mais duas reuniões extraordinárias, em julho de 2008 e em março de 2009, também na sede da Unesco. Os membros do Comitê, incluindo o Brasil, foram eleitos durante a 1ª Conferência das Partes, realizada há dois anos. Em junho deste ano, na reunião realizada  pela 2ª Conferência das Partes, o Brasil foi reeleito membro do Comitê.

 

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