Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

O PORTAL CAPOEIRA (portalcapoeira.com) está empenhada em proteger a sua privacidade, como tal, recolhe apenas as informações pessoais

  • INTRODUÇÃO

O PORTAL CAPOEIRA (portalcapoeira.com) está empenhada em proteger a sua privacidade, como tal, recolhe apenas as informações pessoais aqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Atenta a importância da transparência dos processos de tratamento de dados dos seus Clientes e demais partes interessadas, O PORTAL CAPOEIRA delineou uma Política de Privacidade de Dados Pessoais que abrange a forma como são recolhidas, utilizadas, divulgadas, transferidas e armazenadas as informações de caráter pessoal.

Neste contexto, pretende-se dar a conhecer publicamente as regras gerais de tratamento de dados pessoais recolhidos no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Todos os dados coletados serão nesta política elencados de forma transparente e com integral respeito pelos direitos que assistem ao seu titular.

 

  • CONCEITOS

Para efeitos da presente Política de Privacidade e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), entende-se por:

«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;

 

«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;

 

«Limitação do tratamento», a inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro;

 

«Definição de perfis», qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações;

 

«Pseudonimização», o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável;

 

«Ficheiro», qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios específicos, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geográfico;

 

«Responsável pelo tratamento», a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;

 

«Subcontratado», uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;

 

«Destinatário», uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Clientes não são consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve cumprir as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades do tratamento;

 

«Terceiro», a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;

 

«Consentimento» do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;

 

«Violação de dados pessoais», uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;

 

«Dados genéticos», os dados pessoais relativos às características genéticas, hereditárias ou adquiridas, de uma pessoa singular que deem informações únicas sobre a fisiologia ou a saúde dessa pessoa singular e que resulta designadamente de uma análise de uma amostra biológica proveniente da pessoa singular em causa;

 

«Dados biométricos», dados pessoais resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular que permitam ou confirmem a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos;

 

«Dados relativos à saúde», dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde.

 

  • COMPROMISSO DO PORTAL CAPOEIRA

 

O PORTAL CAPOEIRA respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais tendo, para o efeito, tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir a proteção e confidencialidade dos dados pessoais a que tem acesso no cumprimento das suas obrigações estatutárias, assegurando que o tratamento dos mesmos é lícito e transparente.

 

As regras previstas na presente Política de Privacidade de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas no(s) contrato(s) celebrado(s) entre O PORTAL CAPOEIRA e os seus Clientes, nos contratos de trabalho com os seus colaboradores e na relação do PORTAL CAPOEIRA com todas as partes interessadas, assim como as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicadas.

O teor deste Guia é meramente informativo e orientador e não desonera a consulta da legislação aplicável.

 

  • TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO PORTAL CAPOEIRA

 

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, a difusão, a comparação, a interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

 

  • RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

 

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é O PORTAL CAPOEIRA, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Qualquer interessado poderá entrar em contacto, através dos seguintes contactos:

 

  • Endereços de Email: mail@portalcapoeira.com
  • Telefone: +351 937 777 789

 

  • RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

O PORTAL CAPOEIRA desenvolve um trabalho contínuo de garantia da segurança e da confidencialidade dos dados fornecidos pelos respetivos titulares, tratando a informação nos termos legalmente previstos. Poderá ser solicitado ao Membro que disponibilize as informações pessoais sempre que esteja em contacto com O PORTAL CAPOEIRA. O Membro não é obrigado a fornecer as informações pessoais solicitadas, mas, caso opte por não o fazer, poderá não conseguir aceder aos serviços colocados ao seu dispor pelo PORTAL CAPOEIRA, nomeadamente aceder aos serviços eletrónicos online disponíveis no web site bem como à sua área reservada no Portal web do PORTAL CAPOEIRA, ou responder a eventuais dúvidas que possa ter.

 

  • FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS

 

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento a gestão da relação com os Clientes, a prestação de serviços, a adequação dos serviços às necessidades e interesses dos titulares dos dados, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços prestados, a sugestões de conteúdos, a ações de formação, eventos e workshops relacionados com as áreas de especialidade e especialização do PORTAL CAPOEIRA. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins disciplinares, de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

 

  • TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

 

No âmbito dos serviços prestados na página de internet, são recolhidas várias informações dos nomeadamente o nome, número fiscal, contacto telefónico, fotografia, endereço de correio eletrónico, morada fiscal e número de cartão de cidadão ou bilhete de identidade.

 

Poderão ainda recolhidos dados do seu percurso académico e profissional, nomeadamente:

Curso, Estabelecimento de Ensino e data de conclusão do mesmo, Nomes e datas de realização de todas as ações frequentadas.

 

Para os Clientes que escolhem a opção de cobrança de serviços ou quotas por débito direto, são ainda recolhidos os seguintes dados: IBAN, nome do Banco e o código SWIFT.

 

Cookies e outras tecnologias que usamos

 

Utilizamos cookies e / ou tecnologias similares para analisar o comportamento do cliente, administrar o site, rastrear os movimentos dos usuários e coletar informações sobre os usuários. Isso é feito para personalizar e aprimorar sua experiência conosco.

 

Um cookie é um pequeno arquivo de texto armazenado em seu computador. Os cookies armazenam informações que são usadas para ajudar a fazer com que os sites funcionem. Só podemos acessar os cookies criados pelo nosso site. Você pode controlar seus cookies no nível do navegador. A escolha de desativar os cookies pode impedir o uso de determinadas funções.

 

Nós usamos cookies para os seguintes fins:

 

  • Cookies necessários – esses cookies são necessários para que você possa usar alguns recursos importantes em nosso site, como o login. Esses cookies não coletam nenhuma informação pessoal.
  • Cookies de funcionalidade – esses cookies fornecem funcionalidade que torna o uso de nosso serviço mais conveniente e possibilita o fornecimento de recursos mais personalizados. Por exemplo, eles podem lembrar seu nome e e-mail em formulários de comentários para que você não tenha que inserir novamente essas informações na próxima vez que comentar.
  • Cookies analíticos – esses cookies são usados ​​para rastrear o uso e o desempenho do nosso site e serviços
  • Cookies de publicidade – esses cookies são usados ​​para fornecer anúncios relevantes para você e para seus interesses. Além disso, eles são usados ​​para limitar o número de vezes que você vê um anúncio. Eles geralmente são colocados no website por redes de publicidade com a permissão do operador do site. Esses cookies lembram que você visitou um site e essas informações são compartilhadas com outras organizações, como anunciantes. Muitas vezes, os cookies de segmentação ou de publicidade serão vinculados à funcionalidade do site fornecida pela outra organização.

 

Você pode remover cookies armazenados no seu computador através das configurações do seu navegador. Como alternativa, você pode controlar alguns cookies de terceiros usando uma plataforma de aprimoramento de privacidade, como optout.aboutads.info ou youronlinechoices.com. Para mais informações sobre cookies, visite allaboutcookies.org.

 

Usamos o Google Analytics para medir o tráfego em nosso site. O Google tem sua própria Política de Privacidade, que você pode analisar aqui. Se você deseja desativar o acompanhamento pelo Google Analytics, visite a página de desativação do Google Analytics.

 

  • PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

O PORTAL CAPOEIRA encara com máximo rigor e seriedade a segurança das informações pessoais dos seus Clientes. Os serviços online disponibilizados pelo PORTAL CAPOEIRA aos seus Clientes asseguram a proteção dos seus dados pessoais durante a troca de informações através de encriptação, como é o caso da Transport Layer Security (TLS). Paralelamente, o armazenamento dos dados é feito com recurso a sistemas informáticos com acesso limitado e alojados em instalações sujeitas a medidas de proteção física.

 

  • CRIANÇAS

 

Não pretendemos coletar intencionalmente informações de crianças.

 

  • INTEGRIDADE E RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

O PORTAL CAPOEIRA permite que os Clientes mantenham facilmente as informações pessoais corretas, completas e atualizadas. As informações pessoais de cada Cliente são mantidas pelo período de tempo considerado necessário para cumprimento das finalidades indicadas na presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, exceto se, por lei, for necessário ou permitido um período de retenção mais elevado.

 

  • ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

O Cliente pode ajudar a assegurar que as informações de contacto e preferências estão corretas, completas e atualizadas ao iniciar sessão na respetiva conta na página de internet.

 

Poderá ser recusado o processamento de pedidos que sejam espúrios ou vexatórios, que coloquem em perigo a privacidade de terceiros, que sejam extremamente difíceis de concretizar ou para os quais o acesso não seja, de outra forma, exigido pela lei.

 

  • UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

As informações pessoais que O PORTAL CAPOEIRA recolhe permite-lhe manter um registo atualizado dos seus Clientes.

 

As informações pessoais são também utilizadas para ajudar a criar, desenvolver, utilizar, disponibilizar e melhorar os serviços prestados pelo PORTAL CAPOEIRA, nomeadamente a divulgação de, eventos, campanhas, promoções e outras iniciativas.

 

Aquando do registo na plataforma online (site da empresa), são utilizados vários dados pessoais para identificar univocamente o Cliente e, dessa forma, dar-lhe acesso à sua área reservada onde poderá consultar todos os seus dados, bem como interagir com os diferentes serviços do PORTAL CAPOEIRA.

 

O PORTAL CAPOEIRA pode utilizar as informações pessoais para efeitos internos, tais como auditorias, análise de dados, entre outros.

 

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo, em todos os casos, o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

  • CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

 

  • DIREITOS ENQUANTO TITULAR

 

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quando os dados são indispensáveis à prossecução das atribuições estatutárias da OE e demais obrigações legais, e que estão devidamente identificados como sendo de fornecimento obrigatório), sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento.

 

  • ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO

 

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente NO SITE da empresa ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pelo PORTAL CAPOEIRA.

 

  • OPOSIÇÃO À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO

 

O PORTAL CAPOEIRA pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes sobre novos produtos, serviços, eventos, campanhas e ações de formação, nomeadamente através de telefone, correio postal, correio eletrónico, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.

 

Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a receber estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para estes fins.

 

  • RECLAMAR

 

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente O PORTAL CAPOEIRA através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Titular dos Dados pode reclamar diretamente para a Autoridade Nacional de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

 

Autoridade de Proteção de Dados

Website da autoridade de proteção de dadoshttp://www.cnpd.pt/
Email da autoridade de proteção de dadosgeral@cnpd.pt
Telefone da Autoridade de Proteção de Dados+351 21 392 84 00

 

  • TRANSFERÊNCIA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

A prestação de determinados serviços pelo PORTAL CAPOEIRA pode implicar a transferência temporária de parte dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.

 

Em tal caso, O PORTAL CAPOEIRA cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.

 

  • ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

O PORTAL CAPOEIRA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação institucional do PORTAL CAPOEIRA.

 

  • DIVULGAÇÃO A TERCEIROS

 

Ocasionalmente, O PORTAL CAPOEIRA poderá disponibilizar determinadas informações pessoais a parceiros estratégicos, para divulgação de campanhas, eventos, formações e atividades diversas. Neste caso, as únicas informações pessoais disponibilizadas são um universo muito limitado de dados, nomeadamente o nome, endereço de correio eletrónico.

 

O PORTAL CAPOEIRA poderá ainda ter de divulgar informações pessoais dos seus Clientes de acordo com a legislação, processo legal, resolução de litígios e/ou pedidos de autoridades públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do Cliente. Poderão ser divulgadas informações sobre o Cliente se determinado que essa divulgação é necessária ou importante, seja para efeitos de segurança nacional, aplicação da lei ou outros aspetos de interesse público.

 

O PORTAL CAPOEIRA pode ter de divulgar informações sobre os seus Clientes para cumprir as obrigações estatutárias a que está vinculada.

 

  • COMPROMISSO GLOBAL DO PORTAL CAPOEIRA COM A PRIVACIDADE DOS SEUS CLIENTES E COLABORADORES

 

Para assegurar que as informações pessoais dos seus Clientes estão protegidas, O PORTAL CAPOEIRA comunica regularmente as diretrizes de privacidade e segurança aos seus colaboradores, promovendo uma consciencialização para este assunto e de forma a garantir que os comportamentos individuais e coletivos salvaguardam a aplicação rigorosa da presente Política de Privacidade de Dados Pessoais.

 

  • DA LEI

 

A presente política de privacidade respeita o disposto na legislação aplicável na matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais. Neste sentido, poderá ser revista a todo o tempo em função de alterações dos normativos legais que a sustentam, assim como das recomendações das entidades, nacionais e internacionais, competentes na matéria.

Quando hajam alterações a esta política de privacidade que alterem a sua versão o Cliente será notificado via email geral ou através do site institucional.

 

Para mais informações: Ferramentas de Privacidade