Blog

comissão

Vendo Artigos etiquetados em: comissão

Aprovado o Dia Nacional da Capoeira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Capoeira (PL 7536/10). Como já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e tramita de forma conclusiva, o projeto segue agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que haja votação no Plenário.

O relator na CCJ, deputado Luiz de Deus (DEM-BA), defendeu a aprovação da proposta “por tratar-se de esporte de origem histórica de prática nacionalmente conhecida”.

De acordo com o autor da proposta, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), “com a intenção e valorizar a capoeira e sendo o dia 20 de novembro o dia da consciência negra, data em que Zumbi dos Palmares, um dos líderes mais importantes da luta pela liberdade e contra o escravismo, perdeu sua vida, cremos ser relevante reafirmar nesta data o seu reconhecimento como patrimônio cultural, instituindo o Dia Nacional da Capoeira”.

 

Fonte: http://www.dm.com.br/

Carta da Capoeira de MT é lançada hoje

Acontece neste domingo o lançamento da Carta da Capoeira de Mato Grosso, a partir das 15 horas, na sede do Iphan, no Centro Histórico de Cuiabá.

Documento é resultante da mobilização de mais de cinco mil pessoas envolvidas diretamente com as rodas de capoeira em dezenas de cidades de Mato Grosso

A Carta da Capoeira de Mato Grosso é o resultado da mobilização de mais de 5000 pessoas envolvidas diretamente com as rodas de capoeira na Baixada Cuiabana e mais 29 municípios do Estado.

A Carta foi construída a partir das discussões do Fórum da Capoeira de Mato Grosso, fomentado pelo Iphan, e mediado pelo antropólogo Stênio Soares (Unesco/DPI-Iphan), responsável pelo Patrimônio Cultural Imaterial.

Ao longo de sete meses, foram fomentadas reuniões de formação no campo das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural imaterial (tradições, danças, jogos, festas, oralidades). E em março de 2012 foi criado o Fórum da Capoeira de Mato Grosso, coordenado pela Comissão Prol Capoeira de Mato Grosso, organização da sociedade civil que reúne representantes de mais de 50 entidades que lidam diretamente com a roda de capoeira.

A Comissão Prol Capoeira de Mato Grosso se organizou em seis grupos de trabalho que refletem as demandas do segmento: “Capoeira, identidade e diversidade cultural”, “Capoeira e Educação”, “Capoeira e Fomento das Políticas Públicas”, “Capoeira, Esporte e Lazer”, “Capoeira, Profissionalização e Internacionalização” e “Capoeira e desenvolvimento sustentável”. Além disso, a Carta apresenta o apoio das lideranças capoeiristas às questões tangentes aos direitos igualitários, compreendendo a capoeira como um espaço de respeito às mulheres e à diversidade sexual.

A Comissão já teve avanços importantes com o Ministério da Cultura. Em maio de 2012 realizaram uma reunião com a Coordenadora-Geral de Salvaguarda do Iphan, Teresa Paiva, e com o diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares, Martvs das Chagas.

Os adeptos da capoeira em Mato Grosso acreditam que o movimento no Estado está passando por um processo interessante de construção de maturidade política. As capoeiristas e os capoeiristas compreendem que existe uma política pública federal que protege a roda de capoeira enquanto Patrimônio Cultural do Brasil. Por outro lado, eles percebem que é necessário articulação com o governo do Estado de Mato Grosso e com os municípios onde se fazem presentes. E a Carta da Capoeira de Mato Grosso não se resumirá a um documento de reivindicações, ela será fundamental para se compreender como uma base do movimento cultural no Estado está se articulando diante das políticas públicas nacionais e locais.

Para marcar esse momento de discussão das políticas culturais, a Carta da Capoeira de Mato Grosso será apresentada em meio a rodas de capoeira, danças afro e samba de roda. Como manda o enredo.

Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br

GTPC divulga resultado provisório do Prêmio Viva Meu Mestre Edição 2010

A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº.231 do dia 5 de julho de 2011 torna público o resultado preliminar do Edital Nº 1/2010, Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010. Seguindo o disposto no item 10.6 do edital, a Comissão decidiu pela não habilitação das candidaturas relacionadas à punga maranhense, pela não habilitação de três inscrições que não anexaram cartas de apoio, pela habilitação de duas candidaturas antes não consideradas por terem sido extraviadas internamente e pela habilitação de duas candidaturas que haviam sido desabilitadas pela falta de assinatura em suas respectivas fichas de inscrição. Em conseqüência, a Comissão homologou uma nova listagem de inscrições não habilitadas que segue abaixo.

O prazo para recurso deste resultado preliminar é de três dias úteis a partir da data da publicação. Conforme item 7.7 do edital, os recursos deverão ser enviados em formulário próprio (Anexo 3) para o seguinte endereço:

Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI
SEPS 713/913 Edifício Lucio Costa,  4º andar
70.390.135 – Brasília – DF

ou a por cópia digital do formulário de recurso do resultado preliminar (Anexo 3) devidamente preenchido e assinado para o e-mail dpi@iphan.gov.br. Devido a problemas técnicos no e-mail institucional do Iphan, os recursos também deverão ser enviados ao e-mail: dpi.iphan@gmail.com

Após análise e julgamento dos recursos, a comissão de seleção publicará a homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União.

As listas anexas contêm o resultado preliminar da seleção do Edital 001/2010 – Prêmio Viva Meu Mestre, a saber: candidatos classificados até a 100º posição (em ordem alfabética), candidatos classificados entre a 101º e a 112º posição (em ordem decrescente de classificação) e listagem dos candidatos não classificados. Serão premiados os mestres classificados até o 100° lugar e que atenderem à convocação que será publicada após a homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União. Conforme os termos do edital, caso alguma convocação não seja atendida, o Iphan convocará, sucessivamente, os candidatos melhor classificados até completar-se o número total de prêmios disponíveis.

Anexos

Lista preliminar de candidatos classificados entre a 1ª e a 100ª posição ( ordem alfabética)

– Lista preliminar de candidatos classificados entre a 101ª e a 111ª posição (ordem alfabética)

Lista preliminar de candidatos habilitados e nao classificados (ordem alfabética)

Lista definitiva de candidatos não hatilitados

DOU – Resultado provisório 1

DOU – Resultado provisório 2

Documento Final: I Seminário Baiano de Proposições de Políticas Públicas para a Capoeira

Prezados

Encaminhamos anexo o documento final, como resultado das sistematizações do I Seminário Baiano de Proposições de Políticas Públicas para a Capoeira, realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2010, no Forte da Capoeira, na cidade de Salvador.

Esse seminário contou com a representação de 59 grupos e associações de capoeira de todo o estado da Bahia, além de pesquisadores e lideranças comunitárias entre outros demais interessados.

Esperamos que esse documento possa ser uma referência no sentido de contribuir com as discussões encaminhadas pelo IPHAN através do Pró-Capoeira, durante o seminário final previsto para acontecer em Salvador no ano de 2011.

Pedro Abib

Comissão Organizadora do Seminário

CAPOEIRA – SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA E PRÓ-CAPOEIRA

Ministério da Cultura – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Departamento do Patrimônio Imaterial

Edital de Concurso nº 01/2010 – APOIO À FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA – PRÓ-CAPOEIRA


O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas Leis nº 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro, ambas de 1990, inscrito no CNPJ/MF nº 26.474.056/0001-71, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bl. H, Edifício Central Brasília, 1º andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, e em atendimento à Portaria nº 48, de 22 de julho de 2009, do Ministério da Cultura, torna pública a abertura e a realização do concurso de Projetos nº 001/2010, com fundamento no Decreto Federal nº 3.100/99, observadas as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00, a fim de selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, como tal qualificada em conformidade com a Lei nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando a elaboração e execução de projeto técnico direcionado ao apoio à implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-capoeira), observadas as condições estabelecidas neste Edital e todos os seus anexos. Para tanto, estará recebendo as propostas no endereço acima mencionado, a partir de 22 de fevereiro de 2010, até o dia da abertura do certame, a qual dar-se-á na data de 08 de abril de 2010, às 10:00 horas, horário oficial de Brasília. Os autos do presente Processo Administrativo encontram=se à disposição dos interessados para vistas.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Concurso tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para a elaboração e execução de projeto técnico – estruturado na forma de um Programa de Trabalho – com vistas a apoiar a Fase I das atividades de formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

1.2. A Fase I da formulação e a implantação do Pró-Capoeira compreende a realização dos seguintes serviços:

a) Análise e sistematização dos dados existentes sobre grupos e praticantes de capoeira nos arquivos do Prêmio Capoeira Viva e do Programa Cultura Viva, bem como os resultantes do mapeamento preliminar realizado pelo Iphan com vistas a subsidiar a definição dos participantes e a organização dos encontros regionais.

b) Mobilização e contratação de consultores especializados em capoeira para apoio ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria n° 48/MinC, de 22 de julho de 2009.

c) Produção de material para divulgação dos Encontros Regionais e distribuição junto ao campo da capoeira e aos meios de comunicação.

d) Organização, divulgação e realização de 03 (três) encontros regionais

e) Elaboração e alimentação da página WEB do Pró-Capoeira

f) Elaboração do sistema informatizado para implantação do Cadastro Nacional da Capoeira (CNC).

1.3. A entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, deverá ter área de atuação compatível com a formulação e/ou implantação de políticas públicas.

1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

Anexo I: Termo de Referência

Anexo II: Modelo de Planilha de Custos

Anexo III: Cronograma de Desembolso

Anexo IV: Fatores de Pontuação

Anexo V: Minuta de Termo de Parceria

2. DA HABILITAÇÃO

2.1. Poderão habilitar-se para a participação no presente Concurso nº 01/2010 entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, devidamente registradas no Ministério da Justiça, devendo a sua área de atuação ser compatível com o objeto do presente Edital de Concurso.

2.2. O proponente deverá apresentar a seguinte documentação:

a)        Habilitação jurídica:

– Estatuto social devidamente registrado, bem como das respectivas alterações, caso existam, acompanhado da ata de eleição da sua atual diretoria;

– Certidão positiva de regularidade, em vigor da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99.

b)    Regularidade fiscal:

– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

– Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede da candidata, relativo ao seu ramo de atividade;

– Prova de regularidade para com  a Fazenda Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidão quanto à Dívida Ativa da União);

– CND – Certidão Negativa de Débito, emitida pelo INSS;

– Certificado de Regularidade para com o FGTS, ou

– Comprovação de regularidade no SICAF.

c)    Qualificação econômico–financeira:

– Balanço Patrimonial e demonstração de resultados do último exercício, que comprovem a boa situação financeira da instituição, sendo vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios.

d)    Outras exigências:

– Em caso de isenção ou não incidência de tributos, a candidata deverá apresentar documentos comprobatórios do direito;

– Declaração da candidata de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor(es) de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

– Declaração firmada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que não se encontra em mora com a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas de governo e de que não foi declarada inidônea pela Administração Pública ou punida com suspensão do direito de firmar parcerias ou outros ajustes com o Governo Federal;

– Documento firmado pelo representante legal da OSCIP, indicando, quando for o caso, o representante responsável pela boa administração dos recursos recebidos, cujo nome constará do extrato do Termo de Parceria a ser publicado no Diário Oficial da União;

– Cópia autenticada da Carteira de Identidade do CPF do responsável legal da OSCIP, apto a representá-la judicial e extrajudicialmente, bem como do responsável indicado pela boa administração dos recursos recebidos;

– Certidões cíveis e criminais, dos cartórios de distribuição da Justiça Federal e Estadual, e dos Cartórios de Protestos da comarca onde reside o responsável legal da OSCIP, em seu nome, constando seu CPF e Identidade;

– Declaração, para fins de prova no IPHAN, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexistem débitos em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal que impeçam a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma do Termo de Referência;

– Declaração, em papel timbrado, de que mobilizará profissionais com experiência comprovada e compatível com os serviços/produtos a serem realizados em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I deste Edital), e de que integrará seu quadro de colaboradores e a equipe técnica responsável pelo objeto do presente concurso com profissionais com formação nas áreas discriminadas no Termo de Referência, e com experiência profissional de no mínimo 02 (dois) anos;

– Declaração do proponente, em papel timbrado, de que, nos termos do art. 111 da Lei nº 8.666/93, cede à Administração (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN) os direitos sobre toda criação que se fizer necessária à consecução do objeto do presente Edital;

– Apresentar o histórico de seus trabalhos anteriores, acompanhados do Atestado de Capacidade Técnica expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência compatível com as ações a serem desenvolvidas;

– Todos os documentos expedidos pela OSIP deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor. Caso os documentos estejam assinados pelo procurador, deverá ser juntada cópia da procuração.

2.3. Os documentos indicados no subitem 2.2 deverão ser apresentados no período e no local estabelecidos no preâmbulo do presente Edital, em envelope próprio, não transparente, indevassável, lacrado e contendo em sua face externa frontal o seguinte título:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSITCO NACIONAL

À COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CONCURSO Nº 01/2010

NOME POR EXTENSO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE

ENVELOPE “HABILITAÇÃO”

2.4. Será vedada a participação no presente Concurso de entidades que se enquadrem em uma ou mais das situações abaixo discriminadas:

2.4.1. Entidades que não sejam qualificadas legalmente como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

2.4.2. Estejam respondendo a denúncia ou sofrido penalidades impostas por qualquer Órgão e/ou Instituição da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

2.4.3. Entidades que estejam sob processo de qualificação junto ao Ministério da Justiça.

2.4.4. Entidades que estejam inadimplentes junto ao Poder Público Federal, Estadual e Municipal.

2.4.5 Entidades que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

2.5. Os documentos de HABILITAÇÃO deverão ser apresentados individualmente, observando a ordem de solicitação, visando a agilizar a conferência pela Comissão Especial de Seleção.

2.6. No local, dia e hora fixados no preâmbulo do presente Edital, a Comissão Especial de Seleção procederá à abertura e apreciação dos envelopes de “HABILITAÇÃO”.

2.6.1. Serão considerados inabilitados os proponentes cujos documentos não atendam aos requisitos constantes do presente Edital, ou cujo conteúdo não preencha as condições estabelecidas, ou com validade expirada, ou que não sanearem eventuais falhas no prazo concedido pela Comissão Julgadora.

2.6.2. Será devolvido aos proponentes inabilitados o envelope “PROPOSTA” lacrado.

3. DA PROPOSTA

3.1. A proposta técnica a ser apresentada pelo proponente corresponde ao Projeto Técnico e a respectiva execução, acompanhados da Planilha de Custos e do Cronograma de Desembolso, os quais deverão ser elaborados de conformidade com os Anexos I, II e III do presente Edital.

3.2 A proposta deverá ser apresentada no período e no local estabelecidos no preâmbulo do presente Edital, em envelope próprio, não transparente, indevassável, lacrado e ou devidamente fechado e rubricado no fecho, contendo em sua face externa frontal, o seguinte título:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

À COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CONCURSO Nº 01/2010

NOME POR EXTENSO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE

ENVELOPE “PROPOSTA”

3.3. As propostas deverão ser digitadas em papel timbrado, em 03 (três) vias, em língua portuguesa, sem emendas, rasuras, ou entrelinhas, que alterem os seus termos, contendo Razão Social, CNPJ/MF, endereço da entidade com CEP, número da conta bancária, agência e banco, número (s) de telefone (s), de fax e e-mail se houver, deverá ainda conter validade não inferior a 60 (sessenta) dias, com todas as folhas rubricadas e a última assinada e datada pelo proponente, devidamente identificado.

3.4. Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a preço, pagamento, prazo ou qualquer outra condição, que importe na modificação dos termos originais, ressalvadas apenas, aquelas destinadas a sanar evidentes erros materiais, alterações essas que serão avaliadas e acatadas, ou não, pela Comissão Especial de Seleção.

3.5. Serão corrigidos automaticamente pela Comissão Especial de Seleção quaisquer erros de soma e/ou multiplicação constantes da proposta apresentada.

3.6. A proposta deverá ainda conter o preço em algarismos arábicos e por extenso, expresso em moeda corrente, nele já computados todos os impostos, taxas, fretes, seguros e etc., referentes à prestação dos serviços para o Iphan.

3.7. Prevalecerão sempre os valores unitários quando houver divergências dos totais apresentados.

3.8. A proposta deverá se fazer acompanhar das respectivas planilhas com detalhamento dos custos e formação de preço dos serviços a serem executados, conforme Anexo II, e dos currículos dos seguintes profissionais envolvidos no projeto: Coordenador Geral; técnicos da equipe de sistematização e cadastro; técnicos da equipe de Tecnologia da Informação de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).

3.9. A apresentação da proposta implicará na aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

4. DO PROCESSAMENTO DO CONCURSO

4.1. Na sessão de Abertura a Comissão Especial de Seleção do Concurso, esta designada pelo IPHAN, por meio de Portaria, procederá à abertura dos ENVELOPES-DOCUMENTAÇÃO, após a verificação formal dos mesmos, conferindo e rubricando todo o seu conteúdo que, em seguida, também será rubricado pelos demais membros da Comissão e, a seguir, juntado ao respectivo processo administrativo.

4.2. Serão abertos os ENVELOPES-PROJETOS apenas das candidatas que na abertura dos ENVELOPES-DOCUMENTAÇÃO tenham atendido todas as exigências deste Edital e seus Anexos.

4.3. Por deliberação e a critério do Presidente da comissão Julgadora do concurso, os trabalhos poderão ser suspensos, para posterior análise da documentação.

4.4. Os PROJETOS serão considerados em estudo a partir de sua abertura até a classificação a ser divulgada no Diário Oficial da União.

4.5. Durante o período de estudo, as OSCIPs, os seus representantes ou outros interessados deverão abster-se de entrar em contato com a Comissão Julgadora para tratar de assuntos vinculados ao(s) PROJETOS.

4.6. A Comissão Julgadora poderá proceder a diligencias e solicitar esclarecimentos a qualquer das OSCIPs, que deverão ser fornecidos por escrito, no prazo estipulado quando da solicitação, desde que não acarretem qualquer alteração nos valores e especificações sindicados no(s) PROJETO(S), sob pena de desclassificação.

4.7. Na seleção no julgamento dos PROJETOS, levar-se-ão em conta:

a) o mérito intrínseco e adequação a este edital;

b) a capacidade técnica e operacional da candidata;

c) a adequação entre os meios sugeridos, seus custos, cronogramas e resultados;

d) o ajustamento às especificações técnicas.

4.8. O trabalho da Comissão Especial de Seleção não será remunerados e, esta, deverá zelar para que a identificação da organização proponente seja omitida, podendo, inclusive, solicitar ao órgão estatal parceiro informações adicionais sobre os projetos. (art. 30, §§ 1º, 2º e 3º, Decreto nº 3.100/99).

5. CRITÉRIO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS PROJETOS

5.1. A Comissão Especial de Seleção analisará as propostas adotando critérios de pontuação conforme tabelas referentes a Fatores de Pontuação (Anexo IV).

5.2. A pontuação final não poderá ser inferior a 40% do total de pontos possíveis, tanto no que se refere ao Índice Técnico (correspondendo aos fatores 1 a 3), quanto no que se refere à pontuação da proposta técnica e financeira (Fator 4), sob pena de desclassificação.

5.3. Para a classificação, no caso de ocorrer igualdade de pontos entre duas ou mais propostas, será efetuado sorteio entre os proponentes empatados, que se realizará em ato público para o qual todos os proponentes serão convocados, tudo após ter sido observada a preferência estabelecida em Lei para o desempate, na forma prevista no § 2º do art. 45, da Lei nº 8.666/93.

5.4. Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desconformidade com as exigências do presente edital e seus anexos ou ainda, que contemplem preços manifestamente excessivos ou que demonstrem a inexequibilidade das obrigações que serão assumidas.

5.5. Não serão levadas em consideração vantagens ou desvantagens não previstas no presente Edital, bem como não serão admitidas correções de dados técnicos e/ou financeiros após a entrega das propostas, salvo equívoco ou omissão irrelevante para o julgamento.

5.6. No julgamento das propostas, a Comissão Especial de Avaliação levará em conta a maior pontuação obtida (igual ou superior a 70% do total de pontos), desde que atendidas todas as especificações constantes do presente edital e seus anexos.

5.7. Classificadas as instituições, após análise dos PROJETOS, de acordo com os critérios objetivos definidos neste edital, a Comissão indicará a vencedora, fazendo publicar o resultado final do concurso no Diário Oficial da União, abrindo, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

5.8. Das sessões públicas a serem realizadas, lavrar-se-á ata circunstanciada na qual será registrado o resumo de todas as ocorrências havidas, que deverão ser assinadas pelos membros da Comissão Julgadora e candidatas presentes.

5.9. A Comissão Julgadora deverá receber, examinar e manifesta-se sobre os recursos, cabendo-lhe manter ou rever sua decisão, observado o constante no art. 31, § 1º e inciso do Decreto nº 3.100/99.

6. DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1. Para a consecução do objeto do presente Edital, os recursos da Fase I do Programa de Trabalho, correspondem à quantia estimativa de R$ 1.599.294,81 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e correrão às custas conforme dotação: Programa Monumenta 2009, ação Fortalecimento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano – 2C650000 – PTRES                      , Fonte 0100000000, e nas condições estabelecidas no presente Edital e Anexos.

7. DO TERMO DE PARCERIA

7.1. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade superior homologará o certame, determinando a celebração do ajuste.

7.2. Será firmado Termo de Parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP vencedora, o qual terá vigência a contar da data de sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados finais, observando rigorosamente o prazo de execução estipulado no Termo de Referência (Anexo I).

7.2.1. A entidade deverá comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir do recebimento da convocação oficial pelo setor competente, para a assinatura do Termo de Parceria.

7.2.2. Decorrido o prazo de 3 (três) dias após o recebimento do comunicado oficial para assinatura do Termo de Parceria e não tendo a entidade vencedora comparecido ao chamamento, esta perderá o direito à contratação, sendo convocado o segundo colocado para faze-lo, nas mesmas condições do primeiro.

7.3. A inexecução total ou parcial do Termo de Parceria ensejará a sua rescisão.

7.4. A critério e após aprovação pelo Iphan, os prazos de início, de execução e de entrega dos serviços poderão ser prorrogados mediante autorização expressa, em qualquer uma das hipóteses previstas no parágrafo 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, desde que os fatos e as circunstâncias estejam demonstrados, registrados e justificados mediante documentos juntados ao processo.

7.5. A participação no presente Concurso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP interessadas implica no total conhecimento das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, bem como das normas legais e regulamentares que regem a matéria, ficando consignado que, na ocorrência de casos omissos, prevalecerão as disposições contidas na Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais pertinentes à espécie.

7.6. As dúvidas que surgirem na interpretação das disposições contidas neste ato convocatório, ou ainda quanto à formulação das propostas, deverão ser dirigidas por escrito ao Departamento do Patrimônio Imaterial do INTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – Iphan, até quarenta e oito horas antes da abertura do referido certame, que atenderá no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “H”, Edifício Central Brasília, 1° andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 11:30 e das 15:00 às 18:00 horas.

7.7. Quando da assinatura do Termo de Parceria, o proponente vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação durante toda a execução do objeto do presente Concurso.

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária para a instituição financeira indicada pelo proponente em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a comprovação de sua conformidade, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, que será devidamente atestada pela fiscalização designada pelo Iphan, que providenciará a sua liquidação de conformidade com o Cronograma de Desembolso (Anexo III).

9. DAS OBRIGAÇÕES DA OSCIP

9.1. Compete à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP a execução do objeto do presente Edital e seus Anexos, observando-se os seguintes critérios:

9.1.2. A OSCIP assumirá integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços, assim como, por eventuais danos decorrentes da realização dos mesmos.

9.1.3. Os danos causados direta ou indiretamente ao contratante, ou a terceiros, em virtude de culpa ou dolo na execução do Termo de Parceria, independente de ocorrerem ou não em áreas correspondentes à natureza de seus trabalhos, serão de responsabilidade da OSCIP.

10. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

10.1. A Comissão de Avaliação, prevista no art. 11, parágrafo primeiro da Lei 9.700/99, será instituída pelo IPHAN e por um representante da OSCIP, que monitorará os resultados alcançados pelo proponente na execução do Termo de Parceria, analisando esses resultados com base nos indicadores de desempenho, conforme descrito na Lei 9.700/99.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O presente Concurso não importa necessariamente em celebração de Termo de Parceria, podendo o Iphan revogá-lo, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado, ou anulá-lo por vício ou ilegalidade, mediante ato fundamentado, disponibilizando no sistema para conhecimento dos participantes do Concurso.

11.2. Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o Iphan não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do Concurso.

11.3. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do Concurso. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do Termo de Parceria, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

11.4. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justificado decorrente de fato superveniente, devidamente aceito pela Comissão Especial de Seleção e homologado pelo superior hierárquico.

11.5. A contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluirá o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expedientes neste Instituto.

11.6. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela Comissão, sob pena de desclassificação.

11.7. O desatendimento de exigências não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

11.8. As normas que disciplinam este Concurso serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

11.9. As decisões referentes a este Concurso poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União.

11.10. A participação do proponente neste Concurso implica na aceitação de todos os termos deste Edital e seus Anexos, bem como das normas legais e regulamentares que regem a matéria, ficando consignado que, na ocorrência de casos omissos, prevalecerão as disposições contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e nas demais normas legais pertinentes à espécie.

11.11. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em contrário.

11.12. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital e seus Anexos é o da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, competente para dirimir controvérsias que possam decorrer da execução do presente Edital.

11.13. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado por escrito ao Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “H”, Edifício Central Brasília, 1° andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, telefone (61) 2024-6133, fax (61) 2024-6134, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 11:30 e das 15:00 às 18:00 horas, podendo, no mesmo endereço, ser obtida cópia integral do Edital e seus Anexos, que estará disponível, também, no endereço eletrônico www.iphan.gov.br.

 

Brasília-DF, …… de ………………………. de 2010.

 

 

Ministério da Cultura – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Departamento do Patrimônio Imaterial – Coordenação Geral de Salvaguarda

GRUPO DE TRABALHO PRÓ-CAPOEIRA

ANEXO I

 

TERMO DE REFERÊNCIA

APOIO À FORMULAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA – PRÓ-CAPOEIRA

FASE I – 2009

1. Identificação

Nome da Unidade: Departamento do Patrimônio Imaterial

Programa: Brasil Patrimônio Cultural

Ação: Fortalecimento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano – 2C650000

Projeto: Formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró-Capoeira – Fase I

2. Contextualização

A capoeira é uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil. No governo atual essa importância tem sido reconhecida por meio de várias iniciativas de fomento do Ministério da Cultura, entre as quais se destacam a articulação para a viabilização dos editais do Prêmio Capoeira Viva e a implantação de 112 pontos de cultura também voltados para o incentivo, transmissão e desenvolvimento da capoeira enquanto manifestação artística e cultural. Por meio do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, em 15 de julho de 2008, seu valor histórico, memorial e cultural foi publicamente reconhecido com o registro do Ofício de Mestre de Capoeira e da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil.

 

Atualmente a capoeira é praticada em todo o Brasil e em, pelo menos, 150 outros países. Constitui, assim, um fenômeno mundial que tem contribuído enormemente para divulgar a cultura brasileira nos quatro cantos do mundo. Além disso, no Brasil e nos outros países onde é praticada, a capoeira tem sido utilizada como uma importante ferramenta para o desenvolvimento pessoal e social, bem como tem sido valiosa como instrumento pedagógico e de afirmação de identidades. É fundamental, portanto, que, no país que é o berço dessa manifestação cultural, o Estado organize, com o apoio e a participação dos seus praticantes e da sociedade em geral, uma política pública que salvaguarde e amplie os benefícios dessa arte para a nossa população.

 

Uma política dessa envergadura demanda, certamente, a formulação de um programa específico de apoio e fomento e a atenção das várias áreas de governo que podem contribuir para o fortalecimento e para o desenvolvimento pleno do potencial da capoeira como cultura, como patrimônio, como arte e como atividade física e pedagógica. Um programa que também encaminhe soluções, no âmbito nacional, para os problemas que a capoeira enfrenta para ter continuidade como tradição e saber popular, soluções que passam, entre outras medidas, pelo reconhecimento da importância e pela valorização dos detentores desse saber que, ainda hoje, alimenta a capoeira em suas várias expressões. Um programa, em suma, que inclua a salvaguarda dos aspectos patrimoniais da capoeira e incentive sua prática em todo o país.

 

Em atenção à importância histórica, memorial e cultural da capoeira, o Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró-Capoeira será coordenado pelo Ministério da Cultura. Deverá, contudo, contar também com o apoio e a participação dos Ministérios da Educação, dos Esportes e das Relações Exteriores, além de ter a atenção das pastas do Trabalho e da Previdência em razão da sua interface com as questões profissionais que a prática da capoeira suscita. O objetivo geral do Pró-Capoeira é, assim, promover a salvaguarda dos elementos dessa forma de expressão que sustentam o seu valor como referência histórica, memorial e cultural e incentivar sua apropriação como manifestação artística, como atividade física, como instrumento pedagógico e de construção de cidadania, ampliando sua prática no território nacional e facilitando o intercâmbio com outros países que admiram e praticam essa arte. São ainda objetivos específicos do programa:

 

  • Apoiar e fomentar a difusão da produção intelectual, acadêmica, cultural e audiovisual sobre a capoeira no Brasil e no mundo;
  • Cadastrar docentes, praticantes, grupos, entidades e instituições públicas e privadas dedicadas à prática, ao estudo e ao ensino da capoeira no Brasil;
  • Fomentar a criação de mecanismos de participação e de consulta às instituições e aos representantes de grupos e indivíduos praticantes de capoeira no Brasil, com vistas a organizar a regulamentação do exercício de atividades de ensino e de formação;
  • Estabelecer critérios para o reconhecimento do notório saber dos mestres de capoeira formados na tradição.
  • Apoiar a transmissão dos conhecimentos tradicionais ligados à prática da capoeira;
  • Incentivar a prática da capoeira como recurso cultural, lúdico, pedagógico e como atividade física na rede pública e particular, em todos os níveis de ensino.
  • Promover o intercâmbio entre praticantes e estudiosos da capoeira do Brasil e de outros países;
  • Promover e difundir a capoeira no Brasil e no mundo com respeito à diversidade cultural presente em suas diferentes manifestações rituais, técnicas e estilísticas.

 

Com a finalidade de coordenar as atividades necessárias à formulação e implementação do Pró-Capoeira, o Ministro da Cultura criou, por meio da Portaria n° 48, de 22 de julho de 2009,[1] Grupo de Trabalho, composto por representantes do IPHAN, da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e da Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira (GTPC) é coordenado pelo IPHAN e, no desempenho de sua missão, deve realizar as seguintes atividades :

 

  • formular proposta preliminar de escopo geral do programa;
  • planejar e realizar cinco encontros regionais com representantes desse campo para discussão e aperfeiçoamento da proposta preliminar do programa;
  • providenciar o cadastramento nacional dos docentes, praticantes, grupos, pesquisadores, entidades e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa da capoeira;
  • planejar e realizar encontro nacional para apresentação e validação da versão final do Pró-Capoeira;
  • estabelecer as articulações institucionais e demais providências necessárias à consecução das tarefas acima citadas.

 

Além das tarefas demandadas pela Portaria n° 48/2009, é importante também aproveitar a mobilização do campo que será promovida nos encontros regionais para a articulação de apoios para as candidaturas da Roda e do Ofício de Mestre de Capoeira às Listas da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Nesses encontros também se poderá realizar a complementação da pesquisa e da documentação audiovisual produzida durante a instrução do processo de Registro desses bens, pois naquela oportunidade, por razões de recorte histórico, foram documentados apenas mestres e rodas de capoeira da Bahia, do Rio de Janeiro e de Pernambuco. Nos encontros regionais previstos, se poderá então expandir essa documentação para outros estados da federação – razão pela qual se propõe a incorporação desta tarefa às demais que foram imputadas ao GTPC.

 

Diante da magnitude das tarefas acima mencionadas e com vistas a prestar o apoio técnico e logístico especializado que é necessário à sua consecução, propõe-se a seleção, por meio de concurso de projetos, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP atuante na área de cultura. Em conformidade com sua natureza legal, essa organização deverá dar suporte ao GTPC na formulação e implantação dessa importante política de valorização, salvaguarda e incentivo.

 

 

3. Objeto

 

Estabelecimento de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público a partir de Concurso de Projetos, a ser realizado mediante Edital, para a execução de Programa de Trabalho, [2] contendo as atividades da Fase I do projeto de formulação e implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo da Capoeira – Pró-Capoeira.

Prêmio Culturas Populares 2009

Divulgada lista com mais projetos habilitados para concorrer à premiação

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) publicou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, no Diário Oficial da União (Seção 3, página 20 a 23), lista com os projetos habilitados ao edital do Prêmio Culturas Populares – Edição Mestra Dona Izabel.

Os proponentes, que tiveram seus recursos deferidos, concorrem a uma das 195 premiações, no valor de R$ 10 mil, sendo 60 na categoria de mestres e 135 na categoria de grupos/comunidades formais e informais. Os trabalhos de avaliação começaram nesta terça-feira, 1º de dezembro, em Brasília, e se estendem por cinco dias.

O secretário da SID/MinC, Américo Córdula, destacou o sucesso do Prêmio Culturas Populares 2009: “Tivemos um recorde de inscritos este ano, um total de 2.788 iniciativas de todas as regiões do país”, comemorou. Também informou que a premiação será distribuída de acordo com a demanda por estado.

Do total de propostas inscritas, 1.977 foram habilitadas – 51% da região Nordeste, 30% do Sudeste, 8% do Sul, 7% do Norte e 4% do Centro-Oeste. Dentre os projetos concorrentes, 1.113 são de mestres; 601 de integrantes de grupos/comunidades informais e 263 de integrantes de grupos/comunidades formais.

Comissão de Seleção

A Comissão de Seleção conta com 32 membros e é formada por antropólogos, pesquisadores, representantes de fóruns, instituições do segmento e técnicos/dirigentes do Sistema MinC, além de três mestres que tiveram suas iniciativas contempladas em editais anteriores. Confira os integrantes:

  • Adriana Cabral (SID/MinC)
  • Anglaé D’Ávila Fontes de Alencar (Comissão Nacional de Folclore-SE)
  • Alberto T. Ikeda (Universidade Estadual Paulista)
  • Ana Maria Ângela Bravo Villaba (SID/MinC)
  • Angélica Salazar (SID/MinC)
  • Aparecida Teixeira de Fátima Paraguassú – Mestra Fátima Paraguassú (Fórum de Culturas Tradicionais do Estado de Goiás)
  • Catarina Ribeiro (Ponto de Cultura A Bruxa Ta Solta-RR)
  • Cecília Mendonça (Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular-MG)
  • Cleri Fichberg (Secretaria de Estado de Cultura-DF)
  • Daniel Castgro Dória de Menezes (SID/MinC)
  • Fernanda Buarque (Coordenação de Diversidade da Secretaria de Estado da Cultura-RJ)
  • Geovana Jardim (Projeto Vozes dos Mestres-MG)
  • Gilberto Augusto da Silva – Mestre Gil do Jongo (Jongo e Conselho de Mestres do Fórum Permanente para as Culturas Populares-SP)
  • Giselle Dupin (SID/MinC)
  • Henrique Jorge Pontes Sampaio (Fórum Metropolitano das Culturas Tradicionais-PE)
  • Hirton Fernandes Jr. (Núcleo de Culturas Populares e Identitárias – Secretaria de Estado da Cultura-BA)
  • Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque (SCC/MinC)
  • Jairo Araújo (Fundação Cultural do Piauí-PI)
  • Katharina Döring (Fórum de Cultura Popular-BA)
  • Letícia Vianna (Iphan/MinC)
  • Lia Maria (FCP/MinC)
  • Lucas Alves (Museu do Cavalo Marinho-PE)
  • Luiz Cláudio M. Ribeiro (Comissão Espiritosantense de Folclore-ES)
  • Marcelo Manzatti (SID/MinC)
  • Margareth Gondim (Fundação Curro Velho-PA)
  • Maria Acselrad (Universidade Federal de Pernambuco)
  • Patrícia Dornelas (SID/MinC)
  • Pedro Domingues (SPC/MinC)
  • Ricardo Calaça (Instituto Olhar Etnográfico-DF)
  • Taís Garone (FCP/MinC)
  • Thais Teixeira de Siqueira (Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília)
  • Volmi Batista (Fórum das Culturas Populares do DF e Entorno)

 

Comunicação SID/MinC

Telefone: (61) 2024-2379

E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

Acesse: www.cultura.gov.br/sid

Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural

Nosso Twitter: twitter.com/diversidademinc

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

SÃO PAULO – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (3), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7150/02, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que reconhece a prática de capoeira como profissão. O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Pela proposta, o capoeirista passa a ser considerado atleta profissional, apto a participar de eventos públicos ou privados mediante remuneração. A capoeira já é reconhecida como manifestação cultural de dança, de luta ou de outras formas de competição.

A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emenda que suprime a exigência de inscrição do mestre capoeirista na Confederação Brasileira de Capoeira (CBC). Segundo Mabel, essa exigência criaria indesejável reserva de mercado, em conflito com o princípio do livre exercício profissional.

Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=3&id_noticia=264684

Programa de Capacitação Capoeira de Saia

Levanta a saia la vem a maré … oi la vem a maré … oi la vem a maré !!!

9ª Reunião de Lideranças Femininas para JUNTAS construirmos o Programa de Capacitação Capoeira de Saia

05/04, sabado, as 15h , na Casa da Musica (Lagoa do Abaeté)

O Programa ‘Capoeira de Saia’ – Capacitação da Capoeira Feminina, será um evento executado em três edições 2008, 2009 e 2010, em ambiência baiana, nacional e mundial respectivamente, que aglutinara mulheres praticantes da capoeira e áreas afins, provenientes de todo os continentes, no mês de maio em Salvador-Bahia, promovendo palestras, festivais, cursos e vivências ministradas por renomadas personalidades desta arte no Brasil. Mesmo sendo baiana esta aberta a quem quiser participar sendo que temos vagas gratuitas limitadas a 300 participantes.

A primeira edição já esta confirmada para o dia 17/05/2008, na Fortaleza de Santo Antônio Além do Carmo – Forte da Capoeira, das 08 as 20 h.

Este programa nasce com o compromisso principal de promover o fortalecimento da participação da mulher na capoeira, possibilitando um maior intercâmbio entre as instituições culturais, enfocando o processo de ensino-aprendizagem da capoeira para este público, as discussões de gênero, bem como a importância, relação e contribuição no desenvolvimento histórico e social da capoeira, possibilitando desta maneira, a ampliação do nível de informação das profissionais e praticantes da capoeira e ainda o aprimoramento técnico-teórico das mesmas.

A comissao organizadora foi montada durante sete reunioes de lideranças femininas e tem como critérios: interesse, responsabilidade, disponibilidade, ser capoeira( qualquer graduaçao), ser mulher, pensar no coletivo e suas necessidades, nao querer propagar bandeira de grupo nenhum de cpaoiera e sim sua bandeira enquanto capoeirista.

Participe da construçao coletiva deste importante evento !!!

A hora é essa … a hora é essa …

Axé,
Comissão organizadora

capoeiradesaia@gmail.com

Capoeira Carioca: Articulação & Movimento Capoeira é PAN

Capoeira também faz parte do Pan
25/06/2007 – GloboEsporte.com
 
Um grupo de 20 idosos capoeiristas do programa Farmácia Popular, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, irão participar dos Jogos Pan-americanos Rio 2007. Eles não são atletas, mas farão um evento paralelo, no dia 18 de julho, no Circo Voador, na abertura do “Capoeira é Pan 2007”. Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro, o evento acontecerá também na Leopoldina, na zona portuária da cidade e na praia de Copacabana, onde haverá um aulão de capoeira, com palestras, oficinas, shows e telões com filmes sobre o tema. Para a maioria, a capoeira é mais do que um divertimento, é uma verdadeira terapia.
 
– Além dos efeitos físicos e clínicos, a capoterapia melhora a auto-estima e socialização do idoso – afirma o professor Renato Bastos, o mestre Baiano, da Federação de Capoeira do Rio de Janeiro.
Os idosos, que fazem aulas três vezes por semana, foram convidados para carregar a tocha pan-americana em Parati no dia 9 de julho. 
 
 
Capoeira Carioca: Articulação & Movimento Capoeira é PAN
 
Aguardando o momento dos XV Jogos PAN-AMERICANOS do Rio de janeiro, no período de 13 a 29 de julho de 2007, aqui na cidade maravilhosa, a capoeira articula-se para bem representar, como bela anfitriã que é, a nossa cultura tão multifacetada e que mostra por demais a cara e o jeito do povo brasileiro. Não é que a capoeira queira ser a mais representativa das manifestações folclóricas, longe de disso, pois seus integrantes também atuam em outras frentes de resistências culturais, mas é que somos ousados e gostamos de dar saltos e floreios à frente das manifestações oficiais organizadas pela classe dominante e, como festeiros que somos, estamos a nos organizar para mostrar a beleza exuberante de uma das muitas manifestações folclóricas (e que também é manisfestação desportiva quando quer) que este nosso país tem a apresentar para o mundo se maravilhar.
 
Os integrantes desta reunião de caráter organizador do evento CAPOEIRA É PAN, estipularam o período de 18 a 22 de julho de 2007, dentro da ebulição dos Jogos Pan-americanos, para a realização da programação que está sendo elaborada.
 
Locais de importâncias históricas e culturais estão disponibilizados por seus administradores para a comissão se servir deles da melhor maneira para que o público local e turístico possa se sintonizar e se harmonizar e aprender mais sobre o nosso passado e o que o Rio de Janeiro representa para a capoeira e vice-versa.
 
CAPOEIRA É PAN 2007A mídia da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Esporte e Lazer da Cidade do Rio de Janeiro está à disposição deste grandioso evento capoeirístico dentro do PAN, bem como a Casa Rosa da Rua Alice em Laranjeiras e o Ponto de Cultura Estação Barão de Mauá, lá na reunião, através de seus administradores, se disponibilizaram para o evento.
 
A próxima reunião para andamento e fechamento das propostas será agendada pela comissão organizadora, composta pela Federação de Capoeira Desportiva do Estado do Rio de janeiro (a centralizadora junto às entidades governamentais ), Federação de Capoeira do Estado do Rio de janeiro, Federação Fluminense de Capoeira, Grupo Muzenza de Capoeira, Grupo Capoeira Brasil e Centro Cultural Senzala.
 
Depois então todos serão convidados a compor uma numerosa assembléia para discutir e aprovar (ou não) os pontos de pauta apresentados pela comissão organizadora.
 
 
Evento e Passeata
 
CAPOEIRA É PAN 2007 (considerado de : PRÉ PAN DA CAPOEIRA). 
 
CAPOEIRA É PAN 2007Esse evento vai homenagear:
MESTRES DA CAPOEIRAGEM,TERÁ PRESENÇA DE AUTORIDADES, PALESTRAS E DEBATES, OFICINAS DE INTRODUÇÃO, PARA OS ADMIRADORES DE COMPETIÇÕES, TERÁ COMPETIÇÕES NA MODALIDADE, CONJUNTO E DUPLAS, AULÃO NA AVENIDA ATLANTICA, COM UMA GRANDE PASSEATA DA CAPOEIRAGEM, TENDO A PRESENÇA DE MESTRES E DISCIPULOS E ADMIRADORES, CONTAREMOS COM A PRESENÇA DA BATERIA DA ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA.
 
Mestre Arerê

João Pessoa: Congresso de Mulheres Capoeiristas acontece na Capital

O VI Congresso Badauê de Mulheres Capoeristas, na área de lazer do Sesc Centro, em João Pessoa, começa nesta quinta-feira, dia 1º. O evento deve reunir entre 100 e 150 pessoas, de todas as regiões do Brasil, na sua maioria do sexo feminino.
 
A comissão responsável pelo congresso, composta pelos integrantes da organização não governamental Pérola Negra – Centro de Cultura Popular e Afro-Brasiliera, e do Grupo Cultural de Capoeira Badauê, visa integrar e conscientizar as participantes nas questões relevantes do cotidiano, como o papel da mulher na sociedade, as novas tendências na prática da capoeira e saúde feminina.
O evento faz arte do início das festividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) no estado da Paraíba, e contará com uma vasta programação que inclui oficinas com especialistas como mestra Janja (Rosângela Costa – Salvador/BA), mestra Carla Mara (Fortaleza/CE), professora Joana Algarves (São Luís/MA), professora Darlyane Cardoso (Fortaleza/CE), Contra-Mestra Paulinha (Fortaleza-CE), e jornalista Estelizabel Bezerra (João Pessoa/PB).
As oficinas oferecidas aos participantes são de Capoeira Regional; Danças Afro; Capoeira de Angola; Capoeira Miudinha; além de uma palestra “Saúde da mulher – plantas medicinais e suas indicações para o sistema genito urinário feminino”, e um debate enfocando “A liderança da mulher construindo uma nova sociedade”.
 
Para o representante da comissão organizadora do evento, contra-mestre Rafael Magnata, o congresso só prova que a participação feminina na capoeira é um fato em constante desenvolvimento. Ele cita um exemplo do já falecido mestre Pastinha: “capoeira é pra homem, menino e mulher. Só não aprende quem não quer”. Ele completa dizendo que “a capoeira tem elementos da cultura africana das quais foram transferidas para a brasileira, por isso é considerada afro-brasileira. Mesmo tendo a musicalidade do outro continente sua característica atual é toda na forma brasileira de ser. Ou seja, ela pode ser considerada uma arte nativa.
 
E as mulheres estão, a cada dia, mais integradas com a beleza e leveza que é jogar numa roda de capoeira, pois a difusão já existe em mais de 180 países distribuídos nos cinco continentes do planeta. Um exemplo disso é uma rede internacional de mulheres que praticam Capoeira Angola, a Rede Angoleira de Mulheres (RAM) que é liderada por uma de nossas palestrantes, mestra Janja, no qual estará indo logo após a realização do nosso evento para Atlanta/EUA organizar o encontro internacional no Dia da Mulher.
 
Além da programação normal do congresso, temos agendadas duas rodas de exibição para o público: uma no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) centro da cidade, na sexta-feira pela manhã, e outra no domingo, também pela manhã, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba, na praia do Bessa”, explica Magnata.
 

Apoio – O contramestre destacou o apoio recebido da Prefeitura da Capital, por meio da Coordenadoria de Política Públicas para as Mulheres (CPPM), bem como do Serviço Social do Comércio na Paraíba (Sesc-PB) e da 'Ótica 2 de Fevereiro'. As mulheres interessadas em participar do congresso devem entrar em contato com a comissão organizadora na área de lazer do Sesc Centro (Avenida Desembargador Souto Maior) ou no Teatro Lima Penante (Avenida João Machado), onde serão servidas as refeições e haverá alojamento para as participantes de outras localidades do País.