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Artistas e criadores culturais negros se reúnem com a ministra Marta Suplicy no Rio de Janeiro

Pela efetivação de políticas públicas para a cultura negra, lideranças do movimento negro, artistas e agentes culturais negros se reunirão, dia 09 de julho, às 16 horas, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, no Auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), no Rio de Janeiro (RJ). Este evento é parte das mobilizações feitas no país inteiro em resposta à liminar que suspendeu os editais do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), destinados para produtores, criadores e pesquisadores negros.

 

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Hilton Cobra, participou de todas as reuniões e, mais uma vez, foi convidado a participar, o que reflete a compreensão da classe artística negra do papel da FCP na defesa dos interesses voltados para a cultura negra. Para Cobra, “a decisão de liberar o processo seletivo e manter os pagamentos suspensos não atende as reivindicações que escutei em todas as mobilizações pelo país”, disse.

 

FCP buscando soluções – Desde a suspensão dos editais, a Fundação Cultural Palmares participa de reuniões com

produtores culturais no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, a fim de encontrar formas de manter os processos de seleção. Mais três cidades, Belém/PA, Porto Alegre/RS e Aracajú/SE, se articulam para os debates com a presença de Hilton Cobra.

 

Acompanhe o caso – A decisão de suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, em maio desse ano. O processo foi movido como ação popular pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional. No último dia 7 de junho, a Justiça Federal decidiu pela continuidade dos procedimentos relacionados aos Editais do MinC/SEPPIR. O documento garantiu que as atividades de seleção fossem retomadas. Entretanto, o pagamento dos prêmios continua suspenso até o julgamento final do processo.

 

Serviço

Data: 09 de julho de 2013

Horário: 16 horas

Local: CCBB RJ – Rua Primeiro de Março, 66 – Centro – Rio de Janeiro

Mais informações: Movimento Akoben – Filipe Juliano (21) 9896.8213

 

Informações para a imprensa

Mara Karina Silva

Assessora de Comunicação/Fundação Cultural Palmares – MinC

Tel.: 55 (61) 3424.0185/ 9831.0215

E-mail: mara.silva@palmares.gov.br

Ladeira da Montanha: Moradias e Estabelecimentos em risco

Moradores se recusam a desocupar casarões: Ocupantes dos imóveis preferem o risco do que ir parar em abrigos

Depois de o juiz Paulo Pimenta, da 16ª Vara Federal, ter deferido em parte o pedido de liminar feito pelos ministérios públicos Estadual e Federal para desocupar e interditar os casarões apontados pela Defesa Civil (Codesal) como de alto risco, muitos moradores demonstram que vão dar trabalho para sair.

Ontem, o CORREIO visitou a Rua do Julião, no Comércio, onde segundo o relatório da Codesal de 2009 há a maior concentração dos imóveis considerados de alto risco, com 13 casarões em uma única rua. No casarão de nº 57, o líder comunitário Onassis Brito vive há 40 anos e diz que não pretende sair do imóvel.

“Nós não queremos abrigo. Por que eles não viram essa situação antes? Abrigo não é solução para ninguém. Tem que encaminhar a gente para o programa Minha Casa, Minha Vida e dar moradia com dignidade para quem não pode pagar”, reclamou.

Já no casarão 49 da Ladeira da Montanha, descrito pela Codesal com “fachada com desprendimento de reboco, infiltrações e esquadrias soltas” e que também estaria desabitado, funciona hoje o Centro Cultural Mistura Africana.

“Eu moro aqui há mais de 30 anos e a gente paga IPTU. O casarão está sendo reformado por mim mesmo e não tem problema nenhum”, disse o comerciante Luís Carlos Salvador, 54 anos. “Não há governo nenhum que vá tirar meu povo daqui. Aqui não tem nada pingando. Nada quebrado”, complementou o mestre de capoeira, Raimundo Vital, 44. Segundo ele, no local é ensinado capoeira, percussão, samba de roda e maculelê.

Defasado


Em 2009, ano em que foi elaborado o relatório que serviu de base para a ação judicial, cerca de 40% dos 111 casarões avaliados como de alto risco estavam habitados. Quase dois anos depois, a Codesal admite que o relatório está defasado e não corresponde à situação atual e que não sabe quantos estão habitados.

“Ainda não temos resultado desse novo mapeamento, pois é um trabalho minucioso e delicado. Estamos num momento delicado, de Operação Chuva, por isso o novo estudo ainda não foi realizado”, informou a Codesal, através da assessoria.

Liminar  De acordo com a decisão do  juiz da 16ª Vara Federal, a Prefeitura e a Codesal devem cadastrar todos os moradores dos casarões em risco pra que eles sejam encaminhados para novas habitações. Além disso, a Defesa Civil tem que elaborar placas indicando o nível do risco do imóvel.

Segundo a liminar, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à União e ao Estado cabem realizar as intervenções na estrutura física dos imóveis. O não cumprimento da liminar implicará em multa de R$ 1 mil por dia.

A assessoria da Advocacia-Geral da União informou que já foi notificada, no entanto, só irá se manifestar “após analisar a decisão”. Já o governo do estado informou que os técnicos da  Companhia de Desenvolvimento Urbano  analisam a situação individual de cada imóvel para adotar medidas preventivas, mas o órgão não informou quais medidas implementará para executar a decisão da liminar.  Procurados pelo CORREIO, nenhum representante do Iphan não se manifestou até o fechamento desta edição.

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Baiana defende título mundial

“Vai ser uma grande responsabilidade defender o título dentro de casa. Este ano vou estar com uma torcida muito grande”, diz a instrutora Moema Lúcia Ribas Duarte, campeã feminina dos Jogos Mundiais de Capoeira de 2005, única mulher a se classificar entre os 64 melhores capoeiristas da última edição do evento. Pelo regulamento da competição, homens e mulheres competem juntos.

Baiana, 34 anos e formada em educação física, ela contará com o apoio de seus mais de 100 alunos das rodas que orienta no Parque Júlio César, na Pituba, e na Baixa do Tubo, no Vale do Matatu. Torcida que, no entanto, estará desfalcada de seu maior incentivador: Muralha, marido e também instrutor da Abadá, partiu há seis meses para Palma de Mallorca, na Espanha, em busca de melhores condições de trabalho. “Aqui a nossa arte não é valorizada”, lamenta Moema, que ganha pouco mais de R$ 2 mil por uma jornada de 40 horas semanais de aulas em academias e escolas. Em dezembro, ela e a filha de 12 anos do casal devem partir para a Europa e juntar-se ao marido.

A decisão foi tomada justamente em função do dilema que vive entre a família e o trabalho. As poucas horas que tem para ver a filha, à noite, Moema divide com os treinamentos. Além de Moema, outra esperança baiana para o mundial na categoria adulto é Tijolinho, atual campeão do Norte-Nordeste.

Fonte: A Tarde Online – http://www.atarde.com.br/esporte/noticia.jsf?id=779468