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FCP coordenará programa de cooperação internacional Conexão Brasil-África

A Fundação Cultural Palmares (FCP) é o órgão do governo federal que coordenará a construção de uma proposta de Programa de Cooperação Internacional voltada para a cultura africana denominada Conexão Brasil-África.

A proposta contemplará ações do Plano Plurianual como capacitação, pesquisa e educação, ciência e tecnologia, difusão cultural e formação profissional de agentes culturais.

O Plano Plurianual – previsto no artigo 165 da Constituição Federal estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Para Daniel Brasil, da Assessoria Internacional da FCP, a iniciativa servirá para fomentar o potencial estratégico de base africana e afrodescendente como forma de apoiar processos de desenvolvimento nos países africanos, latino-americanos e Brasil por meio da cooperação internacional. “A ação certamente apoiará a capacitação de agentes culturais a partir do intercâmbio com base na experiência brasileira e sua diversidade.”

A iniciativa faz parte de uma ação prioritária do Ministério da Cultura. A previsão é que até o final de 2012 o trabalho final seja apresentado à presidenta Dilma Rousseff e as atividades iniciadas em 2013.

 

Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura que tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira. Preocupada com a igualdade racial e com a valorização das manifestações de matriz africana, a Palmares formula e implanta políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do País.

Fruto do movimento negro brasileiro, a Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra. Em seu planejamento estratégico, a instituição reconhece como valores fundamentais:

COMPROMETIMENTO com o combate ao racismo, a promoção da igualdade, a valorização, difusão e preservação da cultura negra;
CIDADANIA no exercício dos direitos e garantias individuais e coletivas da população negra em suas manifestações culturais;
DIVERSIDADE, no reconhecimento e respeito às identidades culturais do povo brasileiro.

 

http://www.palmares.gov.br

UFPE disponibiliza histórico da cultura pernambucana em acervo virtual

No ano em que se celebra internacionalmente os Povos Afrodescendentes, o Laboratório de História Oral e da Imagem (Lahoi) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publica resultados de dois projetos que têm por objetivo resgatar a memória cultural do estado. Um resgata a memória e traz um inventário sonoro dos maracatus. O outro torna acessível material histórico sobre as manifestações e lutas das décadas de 1970 a 1990.

Fruto do projeto Ritmos, Cores e Gestos da Negritude Pernambucana*, o Lahoi disponibiliza em seu acervo virtual – www.ufpe.br/negritude – levantamentos, documentos, fotografias e entrevistas que dão voz a importantes lideranças dos movimentos culturais e sociais negros pernambucanos. Com foco nesses movimentos, o projeto evidencia as relações construídas por seus militantes nas duas décadas.

O período foi escolhido por constituir um momento muito significativo na história do estado, marcado por intensas lutas sociais, onde maracatus, afoxés, capoeiras, escolas de samba e grupos de música e teatro foram fundamentais na integração do povo. De acordo com Isabel Guillen, coordenadora do projeto, o material ressalta importantes características dessas mobilizações e sua importância na afirmação de um orgulho pela identidade, pela negritude.

PERSPECTIVAS – No acervo virtual, Isabel vê uma oportunidade de colocar em circulação outro olhar sobre a cultura na grande Recife. “O desejo é de que muitos consultem o acervo. Tamanha diversidade e riqueza não podem permanecer invisíveis”, afirma. “Não adianta documentação trancada. Ela precisa circular, produzir novos saberes, causar inquietações, ser agente de transformação no mundo”, completa.

Para Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP), a UFPE apresenta para a sociedade brasileira um importante trabalho de valorização e promoção da diversidade cultural do nosso país. “O patrimônio cultural da comunidade afropernambucana é merecidamente agraciada com esta proposta”, ressalta.

MARACATUS-NAÇÃO – A outra pesquisa do Laboratório de História Oral e da Imagem (Lahoi) da UFPE tem por objetivo produzir conhecimento sobre a vida social dos maracatus-nação de Pernambuco. Nela, são abordados os aspectos relacionados diretamente à musicalidade sob a óptica de que embora inseridos em uma mesma categoria de manifestação cultural, os maracatus têm suas especificidades.

Os registros dos maracatus fazem com que a diversidade e riqueza das nações e suas identidades sejam divulgadas e igualmente valorizadas evitando que a exposição da sonoridade de uma única nação sirva de referência para a manifestação como um todo. O produto final da pesquisa será o Inventário Sonoro dos Maracatus-Nação Pernambucanos* e um CD coletivo com sonoridades de 19 maracatus.

Para conhecer o projeto sobre os maracatus acesse www.historiamaracatusnacao.com e http://inventariomaracatus.blogspot.com/.

* Ambos os projetos foram financiados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

 

Fonte: http://www.palmares.gov.br

SID – Planos Setoriais de Cultura

SID/MinC divulga Planos Setoriais para as culturas populares e indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), divulgou nesta terça-feira, 28 de dezembro, o Plano Setorial para as Culturas Populares e o Plano Setorial para as Culturas Indígenas. Os instrumentos integram o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010.

“Estes Planos são frutos da decisão do Ministério da Cultura de valorizar as culturas populares e indígenas brasileiras como pilares para a formação da identidade e diversidade cultural do país”, declarou o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula.

Para Américo, o Plano Setorial para as Culturas Indígenas estabelece uma política de Estado decenal que contribuirá para a “proteção e promoção das culturas indígenas, por meio de programas, entre outras ações, que permitam fomentar a transmissão de saberes, a manutenção da cultura e a difusão para a sociedade”.

Já o Plano Setorial para as Culturas Populares trará, segundo o secretário da SID, as diretrizes priorizadas e sistematizadas nestas duas gestões do governo Lula. “Mapear as manifestações, cadeias produtivas das festas, fomentar a manutenção das manifestações e incluir os mestres da tradição nos processos de ensino formais e informais”.

Os Planos Setoriais são resultado de compromissos pactuados com estes dois segmentos em diversos momentos de diálogo com o Ministério da Cultura, como os dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005 e 2006) e as duas Conferências Nacionais de Cultura (2005 e 2010).

O Ministério da Cultura trabalhou com a dimensão cidadã da cultura – além das dimensões simbólica e econômica – e chamou para si uma tarefa que vai além do simples reconhecimento dos direitos cidadãos dos mestres, mestras e demais praticantes de culturas populares, bem como dos povos indígenas. Promoveu o protagonismo destes setores no que diz respeito à discussão, elaboração e acompanhamento das políticas públicas de cultura, permitindo a organização e amadurecimento dos segmentos.

Atualmente, representantes dos povos indígenas e das culturas populares possuem lugar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e um Colegiado Setorial específico, encarregado de subsidiar a participação dos segmentos no Conselho, bem como de elaborar e acompanhar a implementação destes Planos Setoriais.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas. Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão um ano para elaborar seu respectivo plano decenal, a partir da data de adesão voluntária ao PNC. Para isso poderão contar com assistência do MinC.

Nos links abaixo é possível acessar, na íntegra, os planos:

Plano Setorial para as Culturas Populares

Plano Setorial para as Culturas Indígenas

Os arquivos podem ser vistos, ainda, em iPaper na página eletrônica da SID/MinC.

http://www.cultura.gov.br

(Texto: Sheila Rezende, SID/MinC)
(Fotos: Juvenal Pereira e Rafael Cavalcante)

Convenção da Diversidade

Brasil é o único país Sul Americano a compor Comitê Executivo da Convenção da Diversidade

A Quarta Sessão Ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, no âmbito da Unesco, acontecerá em Paris, França, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. O Comitê, que é executivo, é um dos três órgãos da Convenção da Diversidade composto por 24 dos 115 países membros, eleitos a cada quatro anos e o Brasil – único país sul americano – cumpre o segundo mandato no órgão.

A delegação brasileira será composta por membros dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e chefiada pelo Secretário da SID, Américo Córdula.

A reunião discutirá as diretrizes operacionais dos artigos da Convenção – implementação e funcionamento; a aprovação de uma logo marca para a Convenção; a viabilidade da nomeação de personalidade pública para ser seu Embaixador e ainda questões ligadas ao Fundo Internacional para a Diversidade, como estratégias para dar visibilidade e formas de captação de recursos e avaliação dos primeiros projetos a serem financiados por ele. Atualmente o Fundo tem cerca de U$ 2,9 milhões oriundos de contribuições voluntárias dos países membros.

Os primeiros projetos a serem financiados com esses recursos foram avaliados por uma equipe de especialistas indicados pelos países membros escolhidos  na última reunião do Comitê, em dezembro do ano passado. O Brasil tem três projetos concorrendo, todos elaborados em cooperação com países africanos e latino americanos.

O Brasil leva para essa reunião uma proposta dos países integrantes do Mercosul Cultural (Brasil, Paraguai, Chile, Peru, Uruguai, Argentina e Bolívia), cuja proposta foi elaborada na última reunião de Ministros do MERCOSUL Cultural, dia 20 de novembro, no Rio de Janeiro.

Conheça a Convenção.

http://www.cultura.gov.br/

Capoeira, Identidade e Diversidade

A capoeira, desde seus primórdios, sempre se caracterizou por ser uma prática em que a diversidade foi sua marca principal. Constituída no Brasil a partir de elementos provenientes de danças, lutas e rituais de diferentes regiões da África, é fato também que incorporou muitos outros elementos presentes aqui no Brasil, vindos da cultura indígena e da própria cultura européia, através dos imigrantes pobres e marginalizados que viviam por aqui e compartilhavam desse mesmo universo da capoeiragem. A navalha é um desses elementos, só para citar um exemplo.

Portanto, falar em capoeira, obrigatoriamente nos faz pensar em diversidade. Não se pode afirmar ao certo o local exato do surgimento dessa manifestação. Por isso, seria mais coerente pensar que a capoeira foi se desenvolvendo de forma diversificada em várias partes do Brasil com suas especificidades e formas diferentes de se manifestar.

Hoje em dia, a capoeira está espalhada por mais de 160 países em todo o mundo, e com certeza essa expansão faz com que ela vá adquirindo características diversas em cada local onde se instala. Existem muitas formas de se praticar a capoeira, incluindo aí o uso das novas tecnologias. Cada vez mais pessoas procuram a capoeira pelas mais diversas razões. A capoeira acolhe todo o tipo de diversidade: etnia, gênero, classe social, faixa etária, ideologia política, credo religioso etc, e talvez seja essa a sua maior contribuição no mundo atual: ensinar a convivência entre os diferentes e o respeito às diferenças.

É preciso levar em conta e valorizar toda essa diversidade presente na capoeira, mas por outro lado, é preciso também ficar atentos para que não se percam elementos importantes que constituem a capoeira enquanto herança da cultura afro-brasileira, sobretudo no que diz respeito ao conteúdo histórico referente à luta pela libertação do negro escravo no Brasil, as suas formas tradicionais de transmissão do aprendizado, baseada na figura do mestre e a sua resistência enquanto manifestação popular responsável pela construção e reconstrução cotidiana da identidade cultural de seus praticantes.

A capoeira vem se tornando um poderoso instrumento de afirmação de identidades afro-descendentes e de recuperação da auto-estima de jovens em situação de risco no Brasil e em várias partes do mundo, e essa vocação da capoeira tem que ser potencializada através de políticas públicas que possam favorecer sua expansão, porém tomando as devidas precauções contra a sua descaracterização cultural e sua transformação em mera mercadoria de consumo nessa sociedade capitalista contemporânea.

Observa-se com muita preocupação essa tendência de mercadorização da capoeira, através de grupos muito bem organizados e espalhados pelo mundo todo, em que o único objetivo é ampliar o mercado consumidor, o que muitas vezes se transforma numa guerra entre esses grupos na disputa por novos alunos, caracterizando um processo de espetacularização da capoeira, deixando em segundo plano a preocupação com a preservação dos seus princípios e valores humanos, éticos e filosóficos.

 

Pedro Abib (Pedrão de João Pequeno) é professor da Universidade Federal da Bahia, músico e capoeirista, formado pelo mestre João Pequeno de Pastinha. Publicou os livros “Capoeira Angola, Cultura Popular e o Jogo dos Saberes na Roda”(2005) e “Mestres e Capoeiras Famosos da Bahia”(2009). Realizou os documentários “O Velho Capoeirista” (1999) e “Memórias do Recôncavo: Besouro e outros Capoeiras” (2008).


Coluna: “Crônicas da Capoeiragem” por Pedro Abib

Mais um envolvente texto da Coluna Crônicas da Capoeiragem, sob a tutela do nosso grande camarada e parceiro, Pedro Abib, que de modo ímpar nos descreve os causos e histórias do Recôncavo Baiano e seus “Personagens” as vezes quase lendários… Pedrão, como prefere ser chamado nos leva de modo solto e intuitivo ao universo da capoeiragem com uma narrativa simples e repleta de mandigagem…

Luciano Milhoni*

* (Pedrão em referência a um tipo/marca de cachaça e fazendo analogia ao grande camarada Plínio – Angoleiro Sim Sinhô, que em sua envolvente e alegre presença sempre brincava com o termo “teimando” em chamar-me pelo nome da cachaça, pela qual ambos, Pedrão e Plínio tem imenso apreço, apesar de eu ser um eterno abstêmio.)

Iphan: Prêmio “Viva meu Mestre”

Prorrogado o prazo do edital Viva Meu Mestre – Mestres e Mestras de Capoeira

A União, por intermédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, torna pública a prorrogação do período de inscrição para o Concurso Público “Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010”, regulamentado pelo EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001 – DPI, de 25 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. no dia 29 de outubro 2010. As inscrições poderão ser apresentadas até o dia 12 de dezembro de 2010. Márcia Sant Anna – Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial.

Link: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15690&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

 

100 prêmios, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada premiado: Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 (cinqüenta e cinco) anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil.

A União, por intermédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Fundação Cultural Palmares e com as Secretarias Executiva, da Identidade e Diversidade Cultural e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, divulga e estabelece as regras do Concurso Público “Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010”.

Este concurso é uma ação vinculada ao Programa de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró Capoeira, observando-se as leis nº 8.666/1993 e 8.313/1991; o Decreto nº 3.551/2000; o Decreto nº 5.761/2006, art. 10, inciso IV; a Portaria MinC nº 29/2009; a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO; os Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares; e o registro, em 15 de julho de 2008, do Ofício de Mestre de Capoeira e da Roda de Capoeira como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Para saber mais sobre este concurso, baixe o Edital “Viva meu Mestre” (basta clicar no link)

Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas

SID/MinC participa do evento em Brasília

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), realiza de 07 a 09 de junho de 2010, em Brasília, o Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas: construindo as bases para uma política pública diferenciada de acesso e permanência. O evento conta com o apoio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio (CGE/FUNAI).

O seminário pretende apresentar as novas diretrizes/orientações que irão nortear o Programa de apoio à formação superior e licenciaturas indígenas (PROLIND) e debater as condições de acesso e permanência de estudantes indígenas em instituições de ensino superior no país e, a partir desse panorama, construir uma agenda interinstitucional para a efetivação de diretrizes governamentais direcionando para uma política pública que atenda adequadamente às demandas desses estudantes e suas comunidades.http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/06/dsc_0237-243×163.jpg

O painel de abertura, realizado na tarde desta segunda-feira, no Hotel Nacional, contou com a participação do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Américo Córdula, do reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEAM), Dr. Carlos Eduardo;  do representante da  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES),  Dr. Jorge Guimarães, do secretário da SECAD/MEC, André Lázaro, do presidente da FUNAI, Márcio Meira, e do representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Joaquim Maná Kaxinawá.

O secretário da SID/MinC apresentou o projeto Encontro de Saberes, resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Secretário Américo Córdula falando sobre o projeto Encontro de SaberesTecnológico (CNPq) e a Universidade de Brasília (UnB), que tem como objetivo promover diálogos entre os saberes acadêmicos e os saberes tradicionais e populares.

O projeto busca reconhecer os mestres de artes e ofícios populares e indígenas como docentes no ensino superior, aliando os saberes tradicionais aos conhecimentos científicos. Serão realizadas diversas ações interculturais, como, por exemplo, um seminário sobre o tema Interculturalidade e a oferta de uma disciplina no calendário da graduação, ministrada por mestres de conhecimentos tradicionais e populares, em conjunto com docentes da UnB.

O projeto tem, ainda, referência nos princípios e objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, especialmente no seu artigo 10, que trata da Educação e Conscientização Pública. Além disso, visa concretizar a aplicação da lei 11.645 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Programação do seminário

Amanhã, dia 08, às 11h, será realizada uma mesa sobre o Mapeamento de Políticas Línguisticas dos Povos Indígenas e suas relações com o Ensino Superior com a participação da Coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID/MinC, Giselle Dupin, e de representantes do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN), do Museu do Índio (FUNAI), do Museu Paraense Emílio Goeldi (MCT) e do Fórum PROLIND.

Confira, aqui, a programação completa do seminário.

(Comunicação/SID)

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A Cultura Popular perde um de seus grandes mestres

Mestre Biu Roque

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural lamenta a morte, ocorrida na última sexta-feira, de um dos maiores mestres da cultura popular brasileira. João Soares da Silva, mais conhecido como Biu Roque, tinha 76 anos e foi um dos mestres populares mais respeitados da Zona da Mata pernambucana. Mestre Biu, um dos contemplados no Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel, atuava como artista nos gêneros musicais tradicionais como o Coco de Roda, a Ciranda, o Maracatu Rural e as toadas de Cavalo Marinho.

Mestre Biu Roque, que nasceu no município de Condado e residia na cidade de Aliança, no Pernambuco, foi cortador de cana, começou a atuar como músico aos 8 anos de idade e liderava o grupo Cavalo Marinho Boi Brasileiro. Biu Roque também participava do Maracatu de Baque Solto Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, e integrava o grupo Fuloresta liderado pelo cantor e compositor Siba.

“Ele era um músico muito especial, porque tinha uma voz única e uma grande precisão e potência musical”, afirma Sérgio Roberto Veloso de Oliveira, o músico Siba, que apesar de ser de Recife, trabalha há cerca de 20 anos com os músicos da região da Zona da Mata e tinha uma relação pessoal com o Mestre Biu. “Musicalmente eu aprendi muito com ele, mas ganhei, acima de tudo, um grande amigo”, recorda o artista.

Para o secretário da Identidade e da Diversidade, Américo Córdula, a perda do Mestre Biu, que participou do último Encontro dos Mestres do Mundo, realizado no mês de março, na cidade de Limoeiro, no Ceará, é muito significativa para o segmento de culturas populares. “É uma pena, mas a SID apoiará sempre a difusão da maestria de sua arte”, lamenta o secretário acrescentando que “com certeza, no céu, ele Mestre Salustiano, falecido recentemente, vão realizar uma grande sambada”.

A integrante do Colegiado de Culturas Populares, Joana Corrêa, também acredita que o falecimento do Mestre Biu Roque seja uma grande perda para a cultura brasileira. “Um mestre que sem dúvida viverá em nossa memória”. Rejane Nóbrega, artista, educadora, pesquisadora e também conselheira do Colegiado de Culturas Populares afirma ter ficado sentida com a morte do artista. “Ainda bem que sua voz e sua maestria vão ficar para sempre nas nossas memórias e nos nossos ouvidos”, finaliza ela, recitando alguns versos de uma de suas canções: “Maria, minha Maria / Meu doce da melancia / Vem ver o belo luar / Que a tua ausência reclama / Ô que noite tão preciosa / Não deve dormir quem ama”.

 

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