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Governo Federal aprova projeto baiano para mulheres rurais

A Bahia está entre os dez estados brasileiros que mais se destacam na elaboração de projetos voltados às mulheres camponesas. O Ministério do Desenvolimento Agrário (MDA) divulgou esta semana o resultado da seleção de propostas cujo foco é o fortalecimento da cidadania e da organização produtiva de mulheres rurais. Com isso, são esperados R$ 3,1 milhões, a serem aplicados em iniciativas de acesso à documentação civil e jurídica, implementação de mecanismos de formalização, gestão e comercialização de produtos da agricultura familiar. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), contemplando também indígenas, quilombolas, entre outros segmentos de mulheres. Além da Bahia, tiveram propostas aprovadas os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

 

Assessoria de Imprensa: 71 3117-2819

Kleidir Costa (71 8224-2737)

Twitter @SPMulheresBA

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Dez municípios reúnem mulheres em Salvador para debate sobre políticas públicas


Evento do Território Metropolitano elegerá representantes para etapa estadual, que acontece mês que vem

Políticas públicas voltadas à igualdade de direitos entre mulheres e homens, fortalecimento da autonomia feminina, erradicação da extrema pobreza, combate às formas de violência, são temas que estarão em debate na capital, durante a Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres, na segunda (24) e terça (25). O evento acontece no Hotel Sol Bahia (Patamares), e vai reunir dez cidades da região, numa parceria entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) e municípios.

A discussão deve levantar propostas prioritárias para o III Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM), a ser executado nos próximos anos. Entre os desafios que cercam a Bahia está a redução dos altos índices de agressão às mulheres. Somente entrejaneiro de 2009 e dezembro de 2010, mais de 65 mil foram ameaçadas; mais de 38 mil mulheres sofreram algum tipo de lesão corporal dolosa; 750 sofreram tentativa de homicídio. Também foram registrados 815 estupros e 474 casos de mulheres vítimas de homicídio doloso.

 

Sobre a SPM/BA – A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SMP/BA) foi criada em maio deste ano, na perspectiva de ampliar e consolidar ações para o segmento. Foram estabelecidos dois eixos de ação: Autonomia das Mulheres e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, temáticas determinantes para a melhoria da qualidade de vida das mulheres baianas.

 

Serviço

O quê: Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres

Quando: 24 (segunda) e 25 (terça) de outubro de 2011

Onde: Av. Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares – Salvador/BA

Horário: Abertura dia 24, às 09hs

 

Sugestão de fonte da SPM/Governo da Bahia:

Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa

 

Assessoria de Imprensa:

71 3117- 2819

Kleidir Costa (71 8224-2737) Mais informações ● Municípios presentes no evento (Território Metropolitano de Salvador – TMS):

Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Simões Filho, Vera Cruz, Salinas da Margarida.

 

● Total de delegadas eleitas nos municípios: 190 mulheres

 

● No evento serão eleitas representantes para a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontece no mês que vem, também em Salvador.

● O tema central da conferência territorial é: a análise da realidade baiana social, econômica, política e cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM) e definição de prioridades para a construção do III PEPM.

Salvador: SPM apoiará trio de lésbicas e bissexuais na 10ª Parada Gay

No ano em que inicia suas atividades, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA) participará da 10ª Parada Gay, apoiando a luta pela visibilidade lésbica e bissexual, contra a lesbofobia.  Com o tema “Ser homossexual não é estranho. Estranho mesmo é a homofobia”, a já tradicional Parada gay de Salvador discutirá o tema da violência contra os homossexuais e lésbicas, com o objetivo de conscientizar a sociedade.

“Para nós, da SPM, é fundamental apoiar os movimentos de mulheres lésbicas, apoiar ações de visibilidade da luta contra a lesbofobia e, assim, contribuir com o debate da livre orientação sexual”, afirma a Secretária Vera Lúcia Barbosa.

A SPM apoiará a atividade com um trio elétrico, com as cantoras lésbicas Raquel Monteiro e Alice de Sanayá e uma Dj. É a primeira vez que uma Secretaria de Estado organiza uma ação de visibilidade lésbica na Parada Gay.

 

Serviço:

 

O quê: 10ª Parada Gay de Salvador

Quando: 11 de setembro, domingo, Campo Grande

 

Mais informações e contatos:

Ascom/SPM

9962-6304

9998-0619

São Paulo: ManiFestAção em Defesa da Fonte no Morro do Querosene

Dia 10/04/2011 – DOMINGO – das 10 às 22H – na Travessa da Fonte – Morro do Querosene – EVENTO GRATUITO

O Morro do Querosene possui uma área de quase 40.000 m² com resquícios de Mata Atlântica abandonada e 3 nascentes, uma delas a Fonte que jorra água pura e mineral que escorre para o bueiro. A comunidade do Morro do Querosene e Butantã vem há 10 anos se mobilizando para preservar este espaço conhecido pelos moradores como Chácara da Fonte. Hoje, a velha Rua da Fonte está interditada por um muro que nos impede de chegar à Fonte.

Esta área também guarda uma interessante história: aqui se encontravam vários caminhos que constituíam a lendária trilha indígena do Peabiru, mais tarde utilizada pelos bandeirantes, jesuítas e tropeiros. A efervescência cultural do Morro do Querosene deve vir desta época, quando aqueles que utilizavam esses caminhos paravam na Bica e na Fonte para descansar,  matar a sede e realizar suas cantorias e danças.

Hoje, com tantas atividades culturais e artísticas, não temos no Morro um espaço adequado para nossas manifestações. A Chácara da Fonte tem a vocação de Parque Cultural e Ambiental necessário à nossa cidade. Pensando nisso, na criação do Parque da Fonte e na importância de cuidar do meio ambiente, decidimos participar do Fórum Social de São Paulo realizando uma atividade autogestionada denominada “ManifestAção em defesa da Fonte”.

O evento será realizado dia 10 de abril, das 10h às 22h, e contará com apresentações musicais intercaladas com performances e intervenções poéticas, ambientais e urbanas. Entre os músicos que já confirmaram presença estão: Peixelétrico, Planta&Raiz, Nasi, Dinho Nascimento, Tião Carvalho, Orquestra de Berimbaus do Morro do Querosene, Treme Terra (MC Gaspar Z´África Brasil), Ambulantes, Isca de Polícia, Poesia Maloqueirista, Henrique Menezes (Banda Bom que Dói), Grupo Cupuaçu, Manos Urbanos, Frente 3 de Fevereiro, Emerson Boy, Marquinho Mendonça e Malungo.

 

Serviço:

Domingo, dia 10 de março, a partir das 10h – Evento Gratuito (programação abaixo)

Local: Rua da Fonte, s/n°, Jardim Pirajuçara (Morro do Querosene) – Butantã – São Paulo

Ruas interditadas: Travessa da Fonte e Rua Padre Justino (nas imediações da Travessa da Fonte que fica a 100 metros da Av. Corifeu de Azevedo Marques). Acesso: pela Av. Corifeu de Azevedo Marques ou pela Rodovia Raposo Tavares, 1ª travessa a direita (Rua Afonso Vaz que vai encontrar a Rua Padre Justino à esquerda).

Realização: Associação Cultural Morro do Querosene, FEMA e Prefeitura de São Paulo.

Apoio: SVMA-PMSP, CET, SABESP, Ecos do Meio, PEABIRU e O AUTOR NA PRAÇA.

 

Programação:

10h20 – Orquestra de Berimbaus (palco) roda de capoeira/samba de roda (chão)

11h10 – Samba da Casa (chão)

11h50 – Henrique Menezes e Banda Bom que Doí (palco)

12h20 – Poesia Maloqueirista Intervenção (chão)

12h35 – Malungo (intervenção musical) (palco)

12h50 – Grupo Cupuaçu (chão)

13h30 – Ambulantes (palco)

14h10 – Manos Urbanos (palco)

14h45 – Hugo Paz (intervenção poética) (palco)

15h00 – Emerson Boy (intervenção musical) (palco)

15h15 – Marquinho Mendonça (intervenção musical) (palco)

15h25 – Treme Terra e Gaspar (Z’Africa Brasil) (palco)

16h00 – Poesia Maloqueirista (intervenção) (chão)

16h25 – Isca de Polícia (palco)

17h00 – Grupo de Teatro do Peabiru (intervenção) (chão)

17h25 – Planta e Raiz (palco)

18h05 – Frente 03 de Fevereiro (palco)

18h45 – Tião Carvalho (palco)

19h20 – Poesia Maloqueirista (intervenção) (chão)

19h45 – Dinho Nascimento (palco)

20h25 – Nasi (Palco)

21h05 – Peixe Elétrico (palco)

Longe do trabalho infantil, crianças se dedicam aos estudos e atividades lúdicas

Jogos, brincadeiras, capoeira, música, educação física e breaking. Essas são apenas algumas das atividades promovidas por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em Piraquara. No contraturno escolar, são atendidas cerca de 300 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 15 anos.

Além das atividades lúdicas e educativas, de acordo com a coordenadora do programa, Claudiane Ferrari, tanto as crianças quanto os pais são acompanhados por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo e psicólogo. As reuniões familiares podem ser mensais, quinzenais ou semanais dependendo de cada situação.

“Em caso de denúncia em que as crianças trabalham nos finais de semanas, por exemplo, é chamada a atenção da família. Primeiro há uma reunião e no caso de reincidência o caso é encaminhado para a Vara da Família para que sejam tomadas as medidas necessárias. A família tem que assumir o papel na educação dos filhos”, explicou a coordenadora. Cada família recebe R$ 40 por criança participante do programa.

Ainda de acordo com Claudiane, o programa também possui outras exigências. Os pais têm que participar das reuniões e os alunos têm que frequentar a escola e o Peti. A tolerância é de apenas três faltas mensais, com justificativa. Caso a família não cumpra com as regras o benefício pode ser bloqueado e até cancelado. Além do acompanhamento também nas escolas, o programa incentiva o aluno na superação de dificuldades na aprendizagem.

 

Peti

O objetivo do programa desenvolvido pela prefeitura municipal é oferecer um espaço seguro e voltado para o desenvolvimento biológico, psicológico e social de crianças e adolescentes antes submetidos a situações de trabalho, exploração e mendicância.

Desde o início deste ano, o Peti está instalado em prédio próprio, que fica em anexo ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Piraquara Solidária, no Bairro São Cristóvão. O transporte para o deslocamento diário é proporcionado gratuitamente a todos os alunos. Além disso, o programa também oferece duas refeições (lanche e almoço).

A coordenadora pedagógica e os cinco instrutores são contratados a partir de um convênio firmado com a Adesobrás. Os demais funcionários pertencem ao quadro próprio (efetivo) da prefeitura municipal (coordenadora geral, professora, assistente social, técnico administrativo, motorista, dois estagiários, quatro auxiliares de serviços gerais e duas merendeiras).

Em tempo: O programa atende, exclusivamente, crianças e adolescentes (abaixo de 16 anos) em situação de trabalho infantil e risco social. Para participar é necessário procurar a sede do Peti, que fica na Rua Reinaldo Meira, n.º 978, no bairro São Cristóvão. Para fazer as inscrições basta apresentar RG e comprovante de residência. Mais informações: (41) 3653-7387.

 

Fonte: http://agoraparana.uol.com.br/

Ação social promoverá doação de sangue

Neste fim de semana, a população de Mauá participa de mais uma edição do Diário do Grande ABC nos Bairros. Nesta etapa os moradores poderão doar sangue para ajudar os hospitais a suprir um déficit de aproximadamente 40% no estoque de seus bancos de sangue. A iniciativa é pioneira na ação social deste ano. O evento é promovido pelo Diário, e ocorre das 9h às 16h, na EE Florisbella de Campos Werneck (Rua Raimundo Montanaria, 10-B – bairro 4º Centenário).

A Colsan (Associação Beneficente de Coleta de Sangue) marcará presença na unidade de ensino com duas funcionárias que alertarão pais e mães sobre a importância das doações aos hospitais da região. Quem quiser doar, pode optar por três locais: o CHM (Centro Hospitalar Municipal de Santo André); o Hospital Estadual Mário Covas; e o Hospital Anchieta, em São Bernardo.

Funcionária da Colsan, Neuci Couto explica que a população não adere à doação de sangue porque não entende como funciona o processo. “No sábado, vamos explicar como as pessoas podem doar e quais hospitais devem procurar”, destacou.

Presidente da associação de moradores da região, Agnaldo Souza apoia a ação social por conta dos serviços de Saúde oferecidos durante o evento.

Apresentações de capoeira são destaque

Quem comparecer sábado ao Diário do Grande ABC nos Bairros realizado na EE Florisbella de Campos Werneck, terá a oportunidade de participar das apresentações de capoeira do grupo ADC Filhos de Gandhi. As demonstrações irão ocorrer na parte da manhã e encerram o evento no fim da tarde.

De todas as atividades que vão ocorrer no dia, a capoeira é a preferida entre os alunos da escola.

A ação social é promovida pelo Diário e tem patrocínio do governo do Estado de São Paulo, da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), da Universidade Metodista de São Paulo, da Rede Farma Fórmulas, do Colégio Renil Educação Profissional, de Lígia Cabeleireiros e da Novety Cosmético.

Aprovado com emendas na Câmara, Estatuto da Igualdade Racial será novamente examinado pelo Senado em 2010

Tramitando no Congresso Nacional desde maio de 2003, o projeto de lei do Senado que institui o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03) será novamente examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nos primeiros meses de 2010. Aprovado no Senado em novembro de 2005, o texto foi enviado à Câmara, onde foi acolhido, em setembro de 2009, sob a forma de substitutivo, com várias alterações ao texto original, motivo pelo qual voltou para nova análise dos senadores.

O autor do projeto original é o senador Paulo Paim (PT-RS), que já defendeu a aprovação do estatuto por diversas vezes da tribuna do Plenário do Senado. O relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou parecer favorável, com emendas, à aprovação do projeto em dezembro do ano passado.

Entre outros pontos, o projeto de Paim institui pena de até três anos para quem praticar racismo pela internet, incentiva a contratação de negros pelas empresas e reconhece a capoeira como esporte. Resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso, o texto aprovado na Câmara faz mudanças substanciais no projeto original. Reduz de 30% para 10% a proporção de candidatos negros que os partidos devem ter nas eleições (atualmente, só há reserva para mulheres); retira a obrigatoriedade de reserva, nos estabelecimentos públicos, de vagas para alunos negros vindos de escolas públicas na mesma proporção dessa etnia na população; e suprime a indicação “igualdade” do dispositivo que trata da contratação de atores negros em produções artísticas.

O substitutivo da Câmara define como desigualdade racial todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica. Define como população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE.

O substitutivo que será apreciado pela CCJ também trata de políticas públicas e programas especiais adotados pela iniciativa privada e o Estado para a correção das desigualdades raciais e a promoção da igualdade de oportunidades. Prevê ainda acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra, que deverá ficar a cargo de instituições públicas federais, estaduais, distrital e municipais da administração direta e indireta. O objetivo é garantir tratamento e especialização em doenças mais comuns na raça negra, como a anemia falciforme.

A proposta determina também que seja obrigatória a disciplina que trate da história geral da África e da população negra no Brasil nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Além disso, o Estatuto da Igualdade Racial assegura o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais e institui que os programas de moradia do governo deverão assegurar tratamento equitativo à população negra, devendo fazer o mesmo os bancos públicos e privados que atuam em financiamento habitacional.

Helena Daltro Pontual e Augusto Castro / Agência Senado

Federações esportivas se unem na campanha Natal da Cidade 2009

Entidades de sete esportes farão mobilização por doação de sangue no dia 18 de dezembro.

A campanha Natal da Cidade 2009 ganhou um time forte para conseguir mais doadores no Piauí. Dirigentes e atletas de pelo menos sete federações esportivas já confirmaram presença no programa especial do dia 18 de dezembro. O grupo estará no ginásio do Sesc Ilhotas doando sangue, literalmente, e pedindo para que as pessoas participem da campanha.

Já confirmaram participação as federações de Natação, Capoeira, Jiu-Jitsu, Kung-fu, Judô, Vôlei, e ainda o time de basquete em cadeira de rodas. Todas estiveram reunidas na TV Cidade Verde para reafirmar seu compromisso com a campanha de doação de órgãos e doação de sangue. Além de pedirem para que as pessoas compareçam ao Hemopi, todos os que puderem irão doar sangue na próxima sexta-feira.

Competições esportivas e demonstrações das modalidades irão acontecer simultaneamente no ginásio e na piscina do Sesc Ilhotas.

No Judô, o presidente da federação, Danys Queiroz, lembrou que toda a família é doadora de sangue. “Eu já doei mais de 20 vezes. Lá em casa todo mundo doa”, disse.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Livro sobre Exu causa guerra santa em escola municipal

Professora umbandista diz que foi proibida de dar aulas em unidade de Macaé, dirigida por diretora evangélica

Rio – As aulas de Literatura Brasileira sobre o livro ‘Lendas de Exu’, de Adilson Martins, se transformaram em batalha religiosa, travada dentro de uma escola pública. A professora Maria Cristina Marques, 48 anos, conta que foi proibida de dar aulas após usar a obra, recomendada pelo Ministério da Educação (MEC). Ela entrou com notícia-crime no Ministério Público, por se sentir vítima de intolerância religiosa. Maria é umbandista e a diretora da escola, evangélica.

A polêmica arde na Escola Municipal Pedro Adami, em Macaé, a 192 km do Rio, onde Maria Cristina dá aulas de Literatura Brasileira e Redação. A Secretaria de Educação de lá abriu sindicância e, como não houve acordo entre as partes, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral de Macaé, que tem até sexta-feira para emitir parecer. Em nota, a secretaria informou que “a professora envolvida está em seu ambiente de trabalho, lecionando junto aos alunos de sua instituição”.

A professora confirmou ontem que voltou a lecionar. “Voltei, mas fui proibida até por mães de alunos, que são evangélicas, de dar aula sobre a África. Algumas disseram que estava usando a religião para fazer magia negra e comercializar os órgãos das crianças. Me acusaram de fazer apologia do diabo!”, contou Maria Cristina.

Sacerdotisa de Umbanda, a professora se disse vítima de perseguição: “Há sete anos trabalho na escola e nunca passei por tanta humilhação. Até um provérbio bíblico foi colocado na sala de professores, me acusando de mentirosa”.

Negro, pós-graduado em ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, o diretor-adjunto Sebastião Carlos Menezes aguardará a conclusão da procuradoria para opinar. “Só posso lhe adiantar que a verdade vai prevalecer”, comentou. Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Sebastião contou que a diretora Mery Lice da Silva Oliveira é evangélica da Igreja Batista.

ATÉ CINCO ANOS DE PRISÃO

“Se houver preconceito de religião, acredito que deva ser aplicado todo o rigor da lei”, afirmou o coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público (MP), Marcos Kac. O crime de intolerância religiosa prevê reclusão de até 5 anos. Em caso de injúria, a pena varia de 3 meses a 2 anos de prisão. O MP poderá entrar com ação pública penal se comprovar a intolerância religiosa. “Caso contrário envia à delegacia para inquérito”, explicou Kac.

Alunos do 7º ano leram a obra: referências ao folclore

Em 180 páginas, o livro ‘Lendas de Exu’, da Editora Pallas, traz informações sobre uma das principais divindades da cultura afro-brasileira. O autor da obra, Adilson Martins, remete ao folclórico Saci Pererê para explicar as traquinagens e armações de Exu.

Na introdução, Martins diz que ele é “um herói como tantos outros que você conhece”. Em Macaé, 35 alunos do 7º ano do Ensino Fundamental leram o livro.

Nas religiões afro-brasileiras, Exu é o mensageiro entre o céu e a terra, com liberdade para circular nas duas esferas. Por isso, algumas pessoas acabam o relacionando a Lúcifer.

O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, garantiu que outros autores de livros, como Jorge Amado e Machado de Assis, sofrem discriminação nas escolas: “As ideias neopentecostais vêm crescendo muito, desrespeitando a lei”.

Ivanir explicou que o avanço da discriminação religiosa provocou o agendamento de um encontro, dia 12 de novembro, com a CNBB: “Objetivo é formar uma mesa histórica sobre os cultos afro e estabelecer uma agenda comum”.

VIVA VOZ

Até mães de alunos me proibiram de falar sobre a África

“Acusam-me de dar aula de religião. Não é verdade. No livro ‘Lendas de Exu’, de Adilson Martins, há histórias interessantes, são ótimas para trabalhar com os alunos. Li os contos, como se fosse uma contadora de histórias, dramatizando cada uma delas. Praticamos Gramática, e os alunos ilustraram as histórias de acordo com a imaginação deles. Não dá para entender por que fui tão humilhada. Até mães de alunos, evangélicas, me proibiram de falar sobre a África”.

MARIA CRISTINA MARQUES, professora, 48 anos

Fonte: O Dia

Fundação Cultural Palmares lança Edital para apoio a projetos de promoção da cultura negra

Cerca de R$ 400 mil reais é o valor que a Fundação Cultural Palmares vai disponibilizar aos projetos vencedores que apresentarem como objetivo a promoção da lei nº 10.639/03 (que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura afro-brasileira), por meio de idéias criativas que tragam em seu conteúdo atividades culturais comemorativas ao dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra 2009.

As inscrições para participar já estão abertas e seguem até o dia 14 de setembro.

  • Confira aqui o edital (Versão em PDF)
  • Os candidatos devem apresentar projetos que desenvolvam atividades culturais com o tema “Renascimento Africano – FESMAN”, tendo como público alvo crianças e jovens em idade escolar, incluindo ainda, o conteúdo previsto na lei nº 10.639/03: a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil.

    O projeto deve prever ações durante todo o mês de novembro em pelo menos uma das seguintes expressões artísticas e sociais: teatro, dança, literatura, música, cinema, moda, design, artesanato, culinária, formação cultural, ou seminários com temas políticos e sociais voltadas à questão negra e afro-brasileira. As atividades devem trazer também, como inspiração, a Diáspora africana no Brasil e o III Festival Mundial de Artes Negras – o FESMAN.

    O tema “Renascimento Africano – FESMAN” pretende enfatizar a influência africana na sociedade brasileira, em especial, das nações vindas das ilhas do Golfo da Guiné, de Angola, Moçambique, Costa do Marfim, Costa da Malagueta, Serra Leoa; Gâmbia, Nigéria, Libéria, Congo, Bissau. Povos de tradição milenar que foram escravizados no Brasil, o que constituiu num dos principais eixos da formação cultural brasileira. O compromisso é o de concentrar esforços para promover a retomada da herança do negro na formação da sociedade brasileira.

    Já o Festival Mundial de Artes Negras – FESMAN – irá homenagear o Brasil em sua terceira edição. O evento irá abordar vários temas, como arquitetura, arte antiga, artesanato, arte contemporânea, cinema, dança, culturas urbanas, design, literatura, moda, música e teatro. Para mais informações, acesse o site do Festival: www.fesman2009.com/pt .

    Inscrição dos projetos

    As propostas serão divididas em duas categorias: Projeto individual – artistas que desenvolvam trabalhos voltados à cultura negra e afro-brasileira; e Projeto de Entidades privadas sem fins lucrativos – que tenham natureza cultural e sejam consolidadas na atuação com a cultura negra e afro-brasileira, com, no mínimo, três anos de existência.

    Seleção das propostas

    A seleção dos projetos irá compreender as seguintes fases: Habilitação dos projetos, de caráter seletivo e eliminatório; e Seleção dos projetos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório.

    Para isso, serão considerados os seguintes critérios de pontuação para todas as categorias:

    • Capacidade de execução do projeto (tempo de fundação/atividades desenvolvidas, reconhecimento social/currículo);
    • Impacto social da proposta (número de pessoas beneficiadas e características socioeconômicas da população envolvida);
    • Relevância Cultural (valor simbólico, histórico e cultural das ações e das manifestações culturais e artísticas envolvidas);
    • Contribuição do fortalecimento da diversidade cultural brasileira (envolvimento ou diálogo com as manifestações afro-brasileiras e com as expressões das culturas populares);
    • Aspectos de criatividade e inovação (originalidade das ações e busca de estabelecimento de novas práticas e relações no campo cultural);
    • Adequação dos objetivos à previsão orçamentária (amplitude, razoabilidade, exequibilidade e perspectiva de realização dos projetos).

    A Comissão Julgadora será composta por quatro representantes da Fundação Cultural Palmares e por um especialista da sociedade civil com reconhecida competência nas áreas da cultura negra e afro-brasileira.

    Cada projeto individual selecionado receberá o valor de R$ 20 mil, sendo assim distribuído: dois projetos para cada uma das regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul), totalizando dezprojetos contemplados. Na categoria de entidades privadas sem fins lucrativos será selecionado um projeto de cada região, conferindo mais cinco vencedores, que receberão até R$ 40 mil por projeto.

    No total, a Fundação Cultural Palmares irá premiar 15 projetos que tratam da cultura afro-brasileira.

    Não exaurida a seleção por região e por categoria, os recursos remanescentes serão destinados aos projetos que tenham obtido maior pontuação, independente da região e categoria.

    A relação dos projetos inscritos será divulgada no site da Fundação.

    Dúvidas e informações devem ser enviadas, exclusivamente, para o e-mail: edital20denovembro2009@palmares.gov.br – ou, diretamente, pelo telefone: (61) 3424-0113.

    Veja os anexos para participar do edital: