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Artistas e criadores culturais negros se reúnem com a ministra Marta Suplicy no Rio de Janeiro

Pela efetivação de políticas públicas para a cultura negra, lideranças do movimento negro, artistas e agentes culturais negros se reunirão, dia 09 de julho, às 16 horas, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, no Auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), no Rio de Janeiro (RJ). Este evento é parte das mobilizações feitas no país inteiro em resposta à liminar que suspendeu os editais do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), destinados para produtores, criadores e pesquisadores negros.

 

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Hilton Cobra, participou de todas as reuniões e, mais uma vez, foi convidado a participar, o que reflete a compreensão da classe artística negra do papel da FCP na defesa dos interesses voltados para a cultura negra. Para Cobra, “a decisão de liberar o processo seletivo e manter os pagamentos suspensos não atende as reivindicações que escutei em todas as mobilizações pelo país”, disse.

 

FCP buscando soluções – Desde a suspensão dos editais, a Fundação Cultural Palmares participa de reuniões com

produtores culturais no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, a fim de encontrar formas de manter os processos de seleção. Mais três cidades, Belém/PA, Porto Alegre/RS e Aracajú/SE, se articulam para os debates com a presença de Hilton Cobra.

 

Acompanhe o caso – A decisão de suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, em maio desse ano. O processo foi movido como ação popular pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional. No último dia 7 de junho, a Justiça Federal decidiu pela continuidade dos procedimentos relacionados aos Editais do MinC/SEPPIR. O documento garantiu que as atividades de seleção fossem retomadas. Entretanto, o pagamento dos prêmios continua suspenso até o julgamento final do processo.

 

Serviço

Data: 09 de julho de 2013

Horário: 16 horas

Local: CCBB RJ – Rua Primeiro de Março, 66 – Centro – Rio de Janeiro

Mais informações: Movimento Akoben – Filipe Juliano (21) 9896.8213

 

Informações para a imprensa

Mara Karina Silva

Assessora de Comunicação/Fundação Cultural Palmares – MinC

Tel.: 55 (61) 3424.0185/ 9831.0215

E-mail: mara.silva@palmares.gov.br

Hora e a vez do Maranhão sair em defesa dos editais para arte e cultura negra do MinC/SEPPIR

FCP vai ao Maranhão para discutir a elaboração de políticas públicas para as artes e culturas negras brasileiras

Os movimentos sociais que atuam para a garantia dos direitos da população negra cumprirão mais uma vez um papel primordial para redemocratização das políticas públicas para cultura no país. E, para contribuir com esse processo, a equipe da Fundação Cultural Palmares desembarca nesta quarta-feira, 26/06, em São Luis/MA.

Na quinta-feira, 27, acontece mais um encontro com produtores, criadores e pesquisadores negros para discutir estratégias de constitucionalidade dos editais do Ministério da Cultura (MinC), firmados em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para o segmento.

Hilton Cobra, presidente da FCP defende uma maior representatividade de profissionais negros nas comissões formadas para a realização das licitações públicas voltadas para arte e cultura negra. Ele explica que nunca antes na história o negro fora incluído de forma igualitária nesses editais. “Antes a luta era incluir a criação negra nos editais, agora é preciso garantir o direito desses agentes exercerem a cidadania, por meio de um instrumento de valorização dos artistas e produtores negros no mercado de trabalho”, afirma.

FCP pelo Brasil – A expectativa é discutir estratégias para ampliar o acesso dos afro-brasileiros aos mecanismos de fomento à cultura, assim como aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Agentes culturais do estado de Sergipe também se preparam para debater ações jurídicas para reverter a situação e dar visibilidade às interferências praticadas contra a preservação da arte e da cultura negra.

Entenda o caso – A decisão de suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, em maio desse ano. O processo foi movido como ação popular pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

No último dia 7 de junho, a Justiça Federal decidiu pela continuidade dos procedimentos relacionados aos Editais do MinC/SEPPIR. O documento garantiu que as atividades de seleção fossem retomadas. Entretanto, o pagamento dos prêmios continua suspenso até o julgamento final do processo.

 

Reuniões dos agentes culturais do Estado do Maranhão

  • Data: 27 de junho de 2013
  • Horário: 14 horas
  • Onde: Mandingueiros do Amanhã – Rua Portugal, 243 – 2º andar, Beco Catarina Mina – Centro Histórico.
  • Mais informações: (98) 3231-8570 / (61) 9682-6752

Edital Prêmio Culturas Populares 2009 recebe quase três mil inscrições

Culturas Populares: Edital Prêmio Culturas Populares 2009 recebe quase três mil inscrições

Com quase três mil projetos inscritos até o momento, o Prêmio Culturas Populares – Edição 2009, que homenageia a artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha Dona Izabel Mendes da Cunha, surpreende com a participação expressiva em relação às edições anteriores.

Na sua primeira edição, o Prêmio Culturas Populares 2007 – Mestre Duda: 100 anos de Frevo, recebeu 791 iniciativas, sendo 260 contempladas. Na edição Mestre Humberto de Maracanã – 2008, o número de inscritos foi de 826, com 239 contemplados.

Ao todo, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), desde a sua criação, em 2005, já investiu aproximadamente 9 milhões em prêmios e convênios nos editais para as culturas populares.

Equipe SID/MinCFruto das discussões entre a sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e protagonistas dessa vertente cultural, os editais de premiação respondem a uma reivindicação da “Carta das Culturas Populares”, elaborada em Brasília durante o I Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, em 2005.

A equipe da Coordenação-Geral de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID destaca que o sucesso do número de inscrições neste ano deveu-se, sobretudo, à parceria com as Representações Regionais do MinC, com os governos estaduais e municipais e com a sociedade civil, que colaboraram muito na realização das mais de 30 oficinas de capacitação em diversas cidades do Brasil. Elas serviram para convidar e instruir a população sobre como participar do edital e fizeram parte da estratégia de ampliação e divulgação adotada pela SID. O  apoio dos agentes e instituições locais ocorreu não só na infra-estrutura mas, principalmente, pelo esforço de mobilização. Em alguns casos, como na oficina realizada em Campo Grande (MS), algumas prefeituras do interior do estado facilitaram o deslocamento de mestres e colaboradores até o local do evento.

Além disso, as oficinas colaboram para sensibilizar os governos locais a adotarem iniciativas semelhantes, como já acontece em diversos estados e municípios brasileiros, que criaram prêmios inspirados na experiência da SID/MinC. Nesse ano foram priorizadas as localidades que tiveram baixos índices de inscrição (absoluto e/ou per capita) nas edições anteriores, como Acre, Amapá, Roraima, Rio Grande do Sul e Bahia.

Para a SID, esses são momentos importantes pelo contato direto com o público-alvo da ação. São momentos de escuta dos grupos e pessoas que compõem os segmentos que as políticas da secretaria buscam alcançar. Ali são ouvidos diretamente os depoimentos, elogios e as dificuldades que compõem tão diferentes realidades em cada região do país, o que traz elementos importantes para reflexão, avaliação e aperfeiçoamento dos editais de premiação e de outros mecanismos adotados pela SID.

As formas de participação foram facilitadas e algumas inovações, como a inscrição oral, foram adotadas, contribuindo  para o maior acesso dos mestres e membros das comunidades brincantes ao  edital. A desburocratização também foi uma das diretrizes apontadas na Carta das Culturas Populares, pois o segmento ainda é muito pouco institucionalizado, o que dificulta a participação nas políticas públicas.

Para José Evangelista de Carvalho,  o Mestre Zé de Bibi, que teve sua iniciativa contemplada no Prêmio Culturas Populares de 2007 – Edição Mestre Duda, projetos como esses são muito importantes para o país. “O edital serve de estímulo para a promoção das culturas populares”, diz o Mestre. “Com o prêmio que eu recebi, no valor de 10 mil reais, organizei o Museu do Cavalo Marinho”, completa. Mestre Zé Bibi, é o único mestre de Cavalo-Marinho de bombo da região nordeste. Há mais de 40 anos está em atividade na cidade de Glória do Goitá/PE. Formou seu grupo de atores e dançarinos com mais de 20 integrantes na comunidade do sítio de Malícia. Suas apresentações despertam nos moradores do local o verdadeiro interesse por sua cultura.

O município de Glória do Goitá/PE, fica a 66 km de Recife, e é lá que está localizado o primeiro museu do gênero no Brasil, que este ano foi agraciado também com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na categoria Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial. Com pouco mais de 25 mil habitantes, o município já teve cinco iniciativas contempladas no Prêmio Culturas Populares.

As inscrições para o concurso foram encerradas no dia 12 de setembro último. Mais inscrições ainda estão chegando pelo correio. A lista das iniciativas habilitadas para concorrer será divulgada em outubro, enquanto a lista final dos contemplados está prevista para dezembro.

Comunicação SID/MinC

Telefone: (61) 2024-2379

E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

Site: http://www.cultura.gov.br/sid

Blog: http://blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural/

Twitter: http://twitter.com/diversidademinc

Editais do MinC: Seleções Públicas

Seleções Públicas
Confira os Editais do MinC que encerram os prazos para inscrições neste mês de agosto

 

O Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas apoiam, por meio de editais de seleção pública, projetos e iniciativas culturais. Até o final deste mês de agosto estão abertas as inscrições para diversos processos seletivos. Confira os concursos e premiações, conforme o segmento cultural:

Diversidade Cultural

  • Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade – Edição Austregésilo Carrano – Voltado para destacar iniciativas que relacionam Cultura à Saúde Mental. Inscrições prorrogadas até 27 de agosto. Saiba mais.
  • Prêmio Culturas Populares 2009 – Mestra Dona Izabel – Premia a atuação exemplar de mestres e de grupos/comunidades praticantes de expressões da cultura popular brasileira em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres; e Grupos e Comunidades Tradicionais. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.

Artes Integradas

  • Microprojetos Mais Cultura Minas Gerais – Tem como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais por meio de financiamento não reembolsável de microprojetos culturais na região do semiárido brasileiro. Inscrições até o dia 7. Saiba mais.
  • Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009 – A Funarte, em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, viabiliza projetos de grupos, companhias, trupes e artistas independentes que busquem, em apresentações de rua, um novo significado para o espaço público.  Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
  • Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet – Cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.
  • Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural – Apoio financeiro para custeio de transporte para viagens em novembro. Inscrições até o dia 31. Saiba mais.

Audiovisual

  • DOCTV América Latina – Visa estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latino-americanos, implantar políticas públicas integradas de fomento à produção e teledifusão de documentários nos países da região e difundir a produção cultural desses países no mercado mundial. Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
  • 2º Edital de Co-produção Brasil-Galícia – ANCINE – Concede apoio financeiro a um projeto de produção de obra cinematográfica independente de longa-metragem, no gênero ficção e/ou animação, cujas filmagens não tenham sido iniciadas. O projeto deve ser realizado conjuntamente por empresa produtora brasileira e empresa produtora galega, sendo possível a participação de um coprodutor de um terceiro país que não o Brasil ou a Espanha. Inscrições até 17 de agosto. Saiba mais.

Educação e Cidadania

  • Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 – Oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Inscrições até o dia 13. Saiba mais.
  • Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo – Concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais. Inscrição até 24 de agosto. Saiba mais.
  • Edital de Seleção para Pontos de Cultura de Curitiba – Apoio projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, cujo trabalho contribua para a inclusão social e a construção da cidadania. Inscrições até o dia 28. Saiba mais.
  • Bolsa Agente Escola Viva 2009 – Iniciativa para apoiar projetos pedagógicos que integrem Cultura e Educação e visem contribuir para um sistema de ensino com melhor qualidade. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.

Literatura

  • Bolsa Funarte de Criação Literária – Objetiva fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo. Serão contemplados 10 autores brasileiros, dois de cada região do país. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.

(Comunicação Social/MinC)

Comunicação SID/MinC

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Petrobras destinará R$ 90 milhões a projetos prioritários apresentados pelo Ministério da Cultura

Ação Extraordinária Petrobras-Ministério da Cultura
Os novos editais deverão ser publicados a partir de janeiro de 2007, no Portal do MinC
 
A Petrobras e o Ministério da Cultura (MinC) anunciaram hoje, 20 de dezembro, o conjunto de projetos que será contemplado pela Ação Extraordinária Petrobras – MinC 2006, com verba total de R$ 90 milhões. Parte expressiva dos resultados financeiros da empresa obtidos neste exercício fiscal (2006) será destinada aos projetos prioritários e estruturantes trazidos pelo ministério. A relação abrange editais públicos para diferentes áreas, incluindo segmentos de cultura indígena e negra e restauros de patrimônio edificado.
Maior incentivadora da cultura no Brasil, a política de patrocínio cultural da Petrobras segue o Planejamento Estratégico da Companhia, que, ao lado da rentabilidade, ressalta o compromisso com a responsabilidade social e com o crescimento do país. "A Ação Extraordinária está alinhada à política de patrocínio da empresa e complementa o Programa Petrobras Cultural, cuja Edição 2006/2007 foi lançada no dia 6 de dezembro", explica a gerente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa.
 
Entre as novidades, está o edital de Segurança do Patrimônio, formulado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com objetivo de estruturar sistemas de segurança em bibliotecas e museus para proteção contra roubos. Também foi lançado um edital para patrocínio de projetos culturais em universidades públicas, além de um prêmio para projetos com foco em pessoas idosas.
 
Nas ações de restauro de patrimônio, a Petrobras anunciou o aterramento da fiação elétrica nas cidades históricas de Olinda (PE) e de Ouro Preto (MG), entre outros projetos. No evento, foi assinado o protocolo de intenções com a Prefeitura de Ouro Preto.
 
Além do apoio a novas ações, a empresa confirma a continuidade a projetos já patrocinados como o Pixinguinha – retomado em 2004 pela Funarte com patrocínio da Petrobras -, os Prêmios Myriam Muniz, Klaus Vianna e Carequinha de fomento ao teatro, à dança e ao circo, editais como o Viva Capoeira e o de Culturas Indígenas e o apoio à Escola Nacional de Circo.
 
O evento, realizado no Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro, contou com as presenças do ministro da Cultura, Gilberto Gil; do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; da prefeita de Olinda (PE), Luciana Santos; e do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos. Após a cerimônia, participam da coletiva de imprensa a gerente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, e o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida.
 
A parceria, que cresce a cada ano, bate seus próprios recordes – em 2005 foram investidos 35 milhões -, o novo valor divulgado é quase três vezes maior, R$ 90 milhões. "A quantidade e a qualidade destas realizações são muitas. Elas estão na rua neste exato momento, e estarão renovadas – nos equipamentos culturais – a partir de 2007", declarou o ministro Gil. Leia o discurso.
Editais de cultura indígena e de capoeira foram incluídos, pela primeira vez, no ano passado. Hoje consolidados, mostram resultados e serão contemplados pelo segundo ano consecutivo. Além disso, o fomento ao teatro com o Prêmio Myriam Muniz e à dança com o Prêmio Klauss Vianna, ambos na 2º edição, receberão R$ 10 milhões para as duas áreas.
 

Os novos editais deverão ser publicados a partir de janeiro de 2007, no Portal do Ministério da Cultura. Dentre outros, compõem esse pacote:
 
Edital de Prêmio Funarte Myriam Muniz
Edital de Prêmio Funarte Klauss Vianna
Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo – 2007
Edital Pixinguinha
Pautas Funarte 2007
Sala de Multilinguagem Palhaço Carequinha Escola Nacional de Circo
Programa de Restauro de Filmes da Cinemateca 2007
Edital de Divulgação Patrimônio Imaterial na TV Pública: conteúdos de grupos culturais e filmes de registro imaterial para TV Pública
Edital em Parceria com o Fórum de Pro-Reitores de Cultura e Extensão
Edital de Culturas Indígenas 2007
Edital Prêmio de Projetos Culturais para Pessoas Idosas
Projeto Concertos Didáticos nas Escolas
Projeto Circulação de Música de Concerto
Edição de Partituras para Bandas
Painéis Funarte de Regência Coral
Edital Conexão de Artes Visuais
Edital de Festivais de Música Independente
Edital para Exposições de Acervos de Artes Visuais 2007
Edital Capoeira Viva – valorização da Capoeira como patrimônio imaterial
CTAv – Reserva Técnica e Preservação
Arquivo de Matrizes II – Cinemateca Brasileira
Encontro Teia II – tema Cultura e Educação
Prêmio Cultura Viva II
Inventário do acervo memória – Fundação Biblioteca Nacional
Hemeroteca Brasileira: A Biblioteca da Mídia Impressa
(Letícia Alcântara)
(Comunicação Social/MinC)