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Livro reúne textos sobre temática negra e analisa a sociedade brasileira

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade brasileira para as formas de preconceito e discriminação e seus efeitos sobre as relações políticas e sociais, Sueli Carneiro, filósofa e fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, produziu Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. A obra traz uma abordagem crítica dos comportamentos humanos e propõe alternativas de superação da intolerância ao outro.

No próximo dia 12, às 19 horas, haverá noite de autógrafos, promovida pela editora Selo Negro Edições e a Livraria Martins Fontes. Composto por uma coletânea de textos, o livro apresenta os principais avanços na superação das desigualdades criadas pela prática da discriminação racial – indicadores sociais, mercado de trabalho, consciência negra, cotas e outros.

Sobre educação, Sueli registra a recente conquista da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas do País. A obra destaca também o debate contemporâneo sobre miscigenação racial no Brasil, racismo no universo infantil e o combate ao racismo no trabalho. Fundamental para educadores, pesquisadores, militantes e estudantes de todos os níveis de ensino, o volume faz parte da Coleção Consciência em Debate.

INTERESSE PÚBLICO – Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil foi organizado a partir da sistematização de uma série de artigos publicados na imprensa brasileira que convidam o público a refletir sobre o incremento de ações violentamente discriminatórias, abrindo caminho para o debate sobre direitos humanos e as limitações da democracia brasileira.

Um das perspectivas levantadas na importante publicação diz respeito à idéia distorcida de parte do imaginário social brasileiro, de que determinados seres humanos são mais ou menos humanos do que outros, levando ao caminho perversamente estruturante da naturalização da desigualdade de direitos.

RESPEITO – Segundo a escritora, as identidades estruturadas a partir de etnias, gênero, orientação sexual ou religiões ainda não são devidamente respeitadas, tornando o ambiente social totalmente corrompido. “O racismo é uma ideologia que não penaliza apenas sua vítima, ela faz com que o racista também seja um ser humano menor, não seja um ser humano completo, por ser incapaz de aceitar a diversidade”, ressalta.

Sueli Carneiro acredita na força e no trabalho das organizações que lutam pelo cumprimento de políticas públicas voltadas para a eliminação de atos de intolerância praticados contra descendentes de africanos e outros grupamentos socialmente vulneráveis. Ela recorre à legalidade dos poderes governamentais para defender a punição desses atos, que se contrapõem à legítima demanda dos afro-descendentes.

 

  • Para ler as primeiras páginas do livro, acesse o endereço: http://www.gruposummus.com.br/indice/40046.pdf

Brasil: Programa Mais Educação

DECRETO Nº 7.083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001, e na Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009,

 

DECRETA:

Art. 1o O Programa Mais Educação tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

§ 1o Para os fins deste Decreto, considera-se educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total em que o aluno permanece na escola ou em atividades escolares em outros espaços educacionais.

§ 2o A jornada escolar diária será ampliada com o desenvolvimento das atividades de acompanhamento pedagógico, experimentação e investigação científica, cultura e artes, esporte e lazer, cultura digital, educação econômica, comunicação e uso de mídias, meio ambiente, direitos humanos, práticas de prevenção aos agravos à saúde, promoção da saúde e da alimentação saudável, entre outras atividades.

§ 3o As atividades poderão ser desenvolvidas dentro do espaço escolar, de acordo com a disponibilidade da escola, ou fora dele sob orientação pedagógica da escola, mediante o uso dos equipamentos públicos e do estabelecimento de parcerias com órgãos ou instituições locais.

Art. 2o São princípios da educação integral, no âmbito do Programa Mais Educação:

I – a articulação das disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento e práticas socioculturais citadas no § 2o do art. 1o;

II – a constituição de territórios educativos para o desenvolvimento de atividades de educação integral, por meio da integração dos espaços escolares com equipamentos públicos como centros comunitários, bibliotecas públicas, praças, parques, museus e cinemas;

III – a integração entre as políticas educacionais e sociais, em interlocução com as comunidades escolares;

IV – a valorização das experiências históricas das escolas de tempo integral como inspiradoras da educação integral na contemporaneidade;

V – o incentivo à criação de espaços educadores sustentáveis com a readequação dos prédios escolares, incluindo a acessibilidade, e à gestão, à formação de professores e à inserção das temáticas de sustentabilidade ambiental nos currículos e no desenvolvimento de materiais didáticos;

VI – a afirmação da cultura dos direitos humanos, estruturada na diversidade, na promoção da equidade étnico-racial, religiosa, cultural, territorial, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política e de nacionalidade, por meio da inserção da temática dos direitos humanos na formação de professores, nos currículos e no desenvolvimento de materiais didáticos; e

VII – a articulação entre sistemas de ensino, universidades e escolas para assegurar a produção de conhecimento, a sustentação teórico-metodológica e a formação inicial e continuada dos profissionais no campo da educação integral.

Art. 3o São objetivos do Programa Mais Educação:

I – formular política nacional de educação básica em tempo integral;

II – promover diálogo entre os conteúdos escolares e os saberes locais;

III – favorecer a convivência entre professores, alunos e suas comunidades;

IV – disseminar as experiências das escolas que desenvolvem atividades de educação integral; e

V – convergir políticas e programas de saúde, cultura, esporte, direitos humanos, educação ambiental, divulgação científica, enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, integração entre escola e comunidade, para o desenvolvimento do projeto político-pedagógico de educação integral.

Art. 4o O Programa Mais Educação terá suas finalidades e objetivos desenvolvidos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante prestação de assistência técnica e financeira aos programas de ampliação da jornada escolar diária nas escolas públicas de educação básica.

§ 1o No âmbito federal, o Programa Mais Educação será executado e gerido pelo Ministério da Educação, que editará as suas diretrizes gerais.

§ 2o Para consecução dos objetivos do Programa Mais Educação, poderão ser realizadas parcerias com outros Ministérios, órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal para o estabelecimento de ações conjuntas, definindo-se as atribuições e os compromissos de cada partícipe em ato próprio.

§ 3o No âmbito local, a execução e a gestão do Programa Mais Educação serão coordenadas pelas Secretarias de Educação, que conjugarão suas ações com os órgãos públicos das áreas de esporte, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e de juventude, sem prejuízo de outros órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e municipal, do Poder Legislativo e da sociedade civil.

Art. 5o O Ministério da Educação definirá a cada ano os critérios de priorização de atendimento do Programa Mais Educação, utilizando, entre outros, dados referentes à realidade da escola, ao índice de desenvolvimento da educação básica de que trata o Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007, e às situações de vulnerabilidade social dos estudantes.

Art. 6o Correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Educação as despesas para a execução dos encargos no Programa Mais Educação.

Parágrafo único. Na hipótese do § 2o do art. 4o, as despesas do Programa Mais Educação correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a cada um dos Ministérios, órgãos ou entidades parceiros na medida dos encargos assumidos, ou conforme pactuado no ato que formalizar a parceria.

Art. 7o O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE prestará a assistência financeira para implantação dos programas de ampliação do tempo escolar das escolas públicas de educação básica, mediante adesão, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009.

Art. 8o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.1.2010 – Edição extra


Postado por FFC no Federação Fluminense de Capoeira

São Gonçalo: Aulas de Capoeira Gratuitas

Aulas gratuitas de capoeira em São Gonçalo

O Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) e a Associação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII vão oferecer, aulas gratuitas, de capoeira esse mês. Elas serão dedicadas às crianças a partir de 9 anos e adolescentes até 17 anos de ambos os sexos.

O objetivo desse trabalho é oferecer à população gonçalense mais uma alternativa para a busca da qualidade de vida. Além disso, o MMSG e a associação acreditam na formação de valores humanos éticos baseados no respeito, na socialização e na liberdade por meio das expressões artísticas.

As rodas vão acontecer toda quinta-feira, das 15h30 às 16h30

Fonte: São Gonçalo Online – http://www.osaogoncalo.com.br

(Foto: Divulgação)

Dourados realiza Conferência de Promoção da Igualdade Racial

As discussões sobre preconceito racial e ações de combate a discriminação e de garantia dos direitos humanos, serão alguns dos assuntos da “II Conferência Política de Promoção da Igualdade Racial”. Depois de se reunir com entidades e representantes dos movimentos, negro e indígena, a Secretaria Municipal de Assistência Social definiu que o tema central este ano será “Avanços, Desafios e perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”.

O evento acontece entre os dias 27e 28 de março, a abertura será no Teatro Municipal a partir das 19h com diversas apresentações culturais. De acordo com o diretor do departamento de Direitos Humanos, Anísio dos Santos, a conferência será o ponto de partida para os principais trabalhos deste primeiro semestre da administração municipal. Ele falou também que o evento marca uma nova fase na retomada das discussões sobre o racismo racial e toda a forma de discriminação e violência com determinados grupos da sociedade.

Para Anísio, o fato da Prefeitura de Dourados ter criado um departamento de Direitos Humanos demonstra a preocupação com esta questão que precisa ser debatida e defendida por todos. Após a abertura, no dia 28 os trabalhos continuam na Escola Municipal Lóide Bonfim, no Jardim Água Boa.

No período da manhã serão organizadas mesas redondas e a tarde serão realizados trabalhos divididos em grupos. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Itaciana Santiago, a expectativa é construir um processo participativo e eleger 25 delegados para participar da Conferência Estadual. Serão 12 representantes da administração municipal, 12 da sociedade civil organizada e 1 do Poder Legislativo.

Itaciana destacou que a conferência é um importante canal de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, sendo um espaço possível de reflexão e avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Segundo ela, a participação da sociedade é fundamental, principalmente dos seguimentos organizados em prol da superação do racismo e dos preconceitos tais como: Movimento Hip Hop, capoeira, comunidades quilombolas, indígenas, religiões de matrizes africanas, Movimento de Mulheres, estudantes e instituições de ensino.

Quem tiver interesse em participar do evento, basta entrar em contato com o departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social. O telefone de contato é o 3411- 7746. A partir desta conferência serão definidas prioridades de ações voltadas para estes segmentos.

 

Portal MS – O Guia Online de Campo Grande e MS – http://www.portalms.com.br

Preconceito

E-mail de Dani recebido em 28/10/2002
Formatação/editoriação AADF

Repassando…
Adorei essa crítica irônica ao eufemismo barato de chamar os pretos de "de cor". O que há de errado em ser preto, que faz com que queiramos evitar chamar alguém assim ? Evitar chamar alguém de preto delata que consideramos "ser preto" um defeito, uma característica ofensiva e por isso, deve-se evitar dizer para não "ofender"… Quanto preconceito! Só um detalhe que há muito tempo está preso na minha garganta que, para o bem de todos e felicidade geral da nação, eu vos informo:

Não existe RAÇA entre os seres humanos! Raça é uma especificação biológica para (e somente para) os animais irracionais. Ou seja, os humanos (nós homens) não se distinguem por raça. Não houve na espécie humana distinção histórica, geográfica, genética, temporal ou evolutiva que permitisse sua diferenciação em espécies. O que difere geneticamente um nórdico dinamarquês de um preto do Congo é tão insignificante que pode ser muito menor que a diferença entre  indivíduos de mesma cor.

A única distinção que se vê, em alguns casos, é a cultural. Normalmente, quando há um agrupamento espacial de indivíduos de mesma cor (ou outra característica qualquer) existe aí uma cultura específica que aglutina traços vários além da cor, como folclore, musicalidade, alimentação, língua,religião etc…

A esse "conjunto de características culturais e fenotípicas"(fenótipo=aparência física), damos o nome de ETNIA.

Portanto, se você quiser se referir a um preto ou a um branco ou a um amarelo, indígena, etc… se refira não à  raça, mas, se for o caso, à etnia.

Ex: "…no Brasil existe um conflito étnico…", etc…

É muito comum você ver o próprio movimento negro se referir a uma "valorização da RAÇA negra".

É uma pena que eles próprios estão se chamando de um suposto subgrupo biológico que não existe. Acabam sendo preconceituosos sem saber ou querer.

Da mesma forma o são quando dizem: "preto é cor, negro é raça"
… coitados, erram duas vezes! Essa frase é totalmente idiota.
Preto é cor, sim. Mas qual é a cor deles? Preta! Ora bolas!
Se um branco pode ser chamado de branco sem constrangimento,
por que o preto não pode?
E "negro" não é raça,

na melhor das hipóteses, é apenas uma das características, que somada a outras, forma uma etnia.

E no Brasil fica difícil de enxergar essa diferenciação, já que:

não há no nosso país uma distinção cultural significativa
que diferencie os brancos e pretos em etnias diferentes).

De forma geral, partilhamos todos uma mesma cultura, pelo que somos todos iguais.

Gente, isso é só uma dica, ok?

Ouçam se quiserem.

Abçs, Dani

Poema Africano
Meus caros irmãos
Quando nasci eu era negro
Agora cresci e sou negro
Quando tomo sol fico negro
Quando estou com frio fico negro
Quando tenho medo fico negro
Quando estou doente fico negro
Quando morrer ficarei negro
E você homem branco,
Quando nasce é rosa
Quando cresce fica branco
Quando toma sol fica vermelho
Quando sente frio fica roxo
Quando sente medo fica verde
Quando está doente fica amarelo
Quando morre fica cinza
E ainda tem a "cara de pau"
de me chamar de "homem de cor"?
TOMA VERGONHA!