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Capoeira como Atividade de Reabilitação nos Presídios

Faltam mais de 250 mil vagas para presos no Brasil

Esse problema não é exclusivo de penitenciárias. Muitas delegacias também sofrem com a falta de espaço e o excesso de presos

A segunda parte da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, da TV Brasil, mostra hoje (25) um grande número de pessoas em espaços muito pequenos. A superpopulação carcerária é um problema encontrado em todo o país. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro chega a 256 mil.

Fábio Sá e Silva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que não é tarefa simples conseguir novas vagas para detentos no Brasil. Além do alto custo, é necessário enfrentar a rejeição da sociedade. “As cidades não querem receber presídios. Elas se mobilizam contra, os cidadãos pedem audiências públicas para rejeitar o projeto, o Ministério Público entra com Ação Civil para que não seja construído o presídio”. De acordo com Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrir uma vaga no sistema prisional custa em torno de R$ 40 mil.

Esse problema não é exclusivo de penitenciárias. Muitas delegacias também sofrem com a falta de espaço e o excesso de presos. No Paraná, por exemplo, as delegacias abrigam 10.600 pessoas em  4.400 vagas. Curiosamente, sobram cerca de mil vagas nos presídios do estado.

Uma das sugestões para desafogar os presídios é rever a punição de alguns crimes como, por exemplo, o uso de drogas. A subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, defende essa alternativa. “Todo mundo pratica crimes, mesmo pequenos, em algum momento da vida. Ninguém pode dizer ‘eu nunca cometi’ alguma coisa que, lá no Código Penal, não conste como crime ou tenha constado. Um exemplo é o adultério, que estava no Código algum tempo atrás”.

Atualmente, a remissão da pena é uma das formas de tirar o preso da cadeia antes do tempo. Condenados trabalham ou estudam enquanto reduzem dias de suas penas. “O colégio está me fornecendo remissão de pena. É como se eu fosse estudar dois dias e ganhar um. Um dia fora desse lugar é muito bom”, diz um detento do presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Recife.

Já o ex-dançarino Marcelo Andrade aprendeu a jogar capoeira na prisão e hoje dá aula para outros detentos. “Esses presos aqui poderiam estar trocando faca, fazendo rebelião, tentativa de fuga, matando outro, se destruindo nas drogas. Mas hoje estão aqui comigo, jogando capoeira”.

Amanhã (26), a série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques vai mostrar outros problemas que provocam a superlotação dos presídios, bem como as alternativas usadas para diminuir o problema. A série vai ao ar no Repórter Brasil, às 21h.

FCP promove a exposição “Arte e Cultura Africana”

Com abertura agendada para a próxima segunda-feira (27), às 17h30, a exposição Arte e Cultura Africana traz 130 peças, entre artefatos, quadros, móveis e esculturas do acervo de 19 embaixadas do Continente Africano no Brasil. A mostra, que também marca o 24º aniversário da FCP, é um dos eventos da instituição na preparação da Década dos Povos Afrodescendentes, que terá início em dezembro deste ano, conforme Resolução Organização das Nações Unidas (ONU). Até o dia 6 de setembro, as obras podem ser vistas no Salão Negro do Ministério da Justiça.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, a mostra consegue reunir o encanto e a criatividade da cultura africana. “A exposição fará com que a distância física imposta pelo Atlântico seja superada, aproximando assim as identidades que valorizam as culturas brasileira e africana”, afirma, “Com certeza, os visitantes vão ficar maravilhados”, garante.

O curador da exposição, Carlos Eduardo Trindade, explica que a exposição levará o público a um passeio panorâmico sobre as bases constitutivas da vida comunitária, do trabalho, do lazer, das relações familiares, da religiosidade e do cotidiano dos vários povos que formam a África. “A heterogeneidade das práticas culturais existentes em solo africano é marcante e, talvez, a principal contribuição ofertada pelos seus habitantes à humanidade”, conta.

A exposição Arte e Cultura Africana foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Palmares e contará com peças que retratam a cultura de África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Burkina Faso, Botsuana, Cabo Verde, Cameroun, Etiópia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mauritânia, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Sudão, Zâmbia e Zimbábue.

Arte africana – A arte africana reproduz os usos e costumes dos povos africanos. Nas pinturas, como nas esculturas, a caracterização da figura humana mostra uma preocupação com os valores morais e religiosos. A escultura, forma de arte muito usada pelos artistas africanos, utiliza-se de ouro, bronze e marfim como matérias primas. As máscaras são as mais conhecidas da plástica africana e constituem uma síntese dos vários elementos simbólicos. São confeccionadas em barro, marfim, metais, mas o material mais utilizado é a madeira.

 

Serviço

Exposição Arte e Cultura Africana

Onde: Salão Negro do Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede

Quando: De 27 de agosto a 6 de setembro de 2012

Visitação: Segunda à sexta-feira, das 9h às 18h – Entrada franca

 

Fonte: http://www.palmares.gov.br

Quilombos, terreiros, juventude e alternativas para erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável

O lugar das práticas culturais afrodescendentes e os modelos de desenvolvimento que delas se originam, funcionando como alternativas para a erradicação da pobreza e a preservação do meio ambiente. Este foi o eixo do diálogo promovido pela Fundação Cultural Palmares na tarde do último sábado (16), na programação da Rio+20, no Galpão da Cidadania, um dos espaços preparados pelo Ministério da Cultura, na Zona Portuária da capital fluminense.

Para favorecer o tom mais informal, o diálogo foi organizado no estilo de talk show, para o qual foram convidadas personalidades expoentes nos temas diversidade, justiça social e exclusão – atributos diretamente relacionados à população e à cultura afro-brasileira. Assim como no debate sobre a Convenção 169 da OIT, realizado pela manhã, o público superlotou o auditório. Quilombolas, indígenas, lideranças jovens discutiam sobre as práticas culturais tradicionais, não ocidentais e não eurocêntricas como elementos que merecem lugar acentuado na definição de sustentabilidade. Também entraram em pauta as ações efetivas que são necessárias para promover justiça ambiental em favor desses grupos populacionais.

Quilombos e terreiros – Constituídas sobre o legado dos negros escravizados no Brasil, seja sob o aspecto familiar ou religioso, as comunidades remanescentes de quilombos e os terreiros religiosos de matriz africana tradicionalmente primam pelo respeito à natureza e, consequentemente, pela sua conservação. Valores associados à economia e ao mercado vêm se incorporando à discussão ambiental. Apesar da pouca visibilidade, não são poucos os produtos, espalhados pelo país, gerados a partir de práticas ancestrais. Um simples exemplo foi apresentado por Maria Rosalina dos Santos, que trouxe para a Rio+20 sabonetes de aroeira produzidos em sua comunidade quilombola no Piauí. Esta e outras práticas têm potencial estratégico para a redução da pobreza, com impacto expressivo sobre as relações comerciais que envolvem serviços e bens culturais.

Como destaca o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, os quilombos e terreiros são segmentos com pouco acesso a bens culturais e econômicos, mas também os que menos agridem o meio ambiente.

Juventude – Na linha de frente do “rolo compressor desenvolvimentista” e das desigualdades sociais para as quais uma conferência como a Rio+20 busca resoluções, são os jovens que sofrem os efeitos mais perversos. Os impactos sobre a juventude abrangem oportunidades de educação e trabalho, atividades produtivas sustentáveis, participação comunitária e fragmentação identitária, e os resultados variam entre dependência química, perda do vínculo com seu território, êxodo rural, expropriação, perda da cultura e identidade, violência social e de gênero.

Os participantes do debate foram praticamente unânimes em apontar que a padronização de espaços e territórios, simbolizadas por usinas, minerações e monoculturas, por exemplo, resultam em injustiças ambientais, o que significa riscos e danos para as camadas sociais mais vulneráveis, que, assim, não só são excluídas do que se propõe como desenvolvimento, como também capitalizam os ônus decorrentes.

O Talk Show da FCP teve como moderadora a coordenadora municipal de Igualdade Racial em Guarulhos (SP) e especialista na implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, Edna Roland. Como demais convidados, participaram o professor Robert Bullard, da Texas Southern University Houston (EUA); Tânia Pacheco, da Fiocruz; Maria Rosalina dos Santos, vereadora quilombola do Piauí; babalaô Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas – CEAP; e Bruno Pinheiro, da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – Rejuma.

Por Jacqueline Freitas
Com colaboração de Daniel Brasil

http://www.palmares.gov.br

Ciclo de Palestras Memorial da Justiça: Capoeira, Cangaço e Escravidão

Memorial da Justiça irá promover, nos dias 10, 11 e 12 de abril, seu primeiro Ciclo de Palestras. Na ocasião, serão discutidas questões relacionadas à escravidão, capoeira e cangaço, conforme folder anexo.

Convidamos todos a participarem conosco do evento.

As inscrições podem ser realizadas por meio do envio da ficha de inscrição anexa devidamente preenchida para o emailmemorial.educativo@tjpe.jus.br . A  ficha de inscrição também está disponível para download no site do TJPE (www.tjpe.jus.br).

As vagas são limitadas e serão ocupadas de acordo com a data e hora do envio da ficha de inscrição preenchida. Para que cada inscrição seja confirmada, email será enviado pela equipe da organização do evento para cada inscrito.

Conto com a presença de todos e peço que divulguem nosso Ciclo de Palestras.

*Preencher todos os campos e enviar para o e-mail: memorial.educativo@tjpe.jus.br
Celular:
Estado:
Cidade:
Nacionalidade:
CPF:
Formação/Instituição:
E-mail:Telefone:
CEP:
Bairro:
Rua:
Endereço/Contatos:
RG:
Nome (não abreviar, observar grafia correta)*:

Atenciosamente,
Mônica Pádua
Chefe do Memorial da Justiça do TJPE

CREF X Profissionais da Capoeira: Aprovação da Lei 1371/07

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta o Projeto de Lei 1371/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que determina que os  conselhos regionais  e federal de Educação Física CREF não podem fiscalizar e nem exigir o registro de profissionais de dança, capoeira, ioga, artes marciais e pilates.

Para o relator da proposta, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que é formado em Educação Física, a atuação dos conselhos é equivocada desde o ponto de vista cultural.

Na sua avaliação, há uma nítida diferenciação no ensino dos profissionais de dança, que é feito em suas faculdades específicas, e os conteúdos que são desenvolvidos nas escolas de educação física no tocante à dança e às atividades corporais.

Nova regulamentação:

“São duas questões distintas. Acho que fizemos justiça e estamos reconhecendo agora a necessidade do próximo desafio: que é desmembrarmos a lei que regulamenta a profissão de artista, que tem mais de 40 anos, com uma nova proposta de lei para a profissionalização da dança no Brasil”, informou a deputada. “É um compromisso que nós temos e vamos apresentar a partir de agosto.”

Profissionais da dança que acompanharam a votação aplaudiram a aprovação da proposta. A principal queixa desses profissionais é a de que os fiscais dos conselhos buscam fechar academias de dança porque os profissionais não são formados em educação física.

Tramitação

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Reportagem de Geórgia Moraes)

TRADUZINDO essa última frase,  significa que esse Projeto de Lei ainda será avaliado nessas Comissões, mas, a princípio, ele está aprovado e não precisa mais ser votado em Plenário. Dessa vez, prevaleceu a justiça e o bom senso sobre as aspirações dos Conselhos Regionais e Federal de Educação Física de encampar as nossas atividades. Este é um momento histórico para todos os profissionais de Yoga, dança, capoeira, artes marciais e Pilates! Namaste, obrigado e parabéns àqueles que tanto lutaram pela preservação dos nossos direitos!

Pedro Kupfer.

Enviado por Mestre Burgues – mestreburgues@hotmail.com

Preso suspeito de invasão e morte em hospital de SP

SÃO PAULO – Investigadores do 19º Distrito Policial (Vila Maria) acreditam ter capturado, no final da tarde de ontem, um dos seis homens responsáveis pela invasão ao Hospital Municipal de Cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo, ocorrida em junho do ano passado. A invasão resultou no assassinato do instrutor de capoeira Ludmar Aparecido de Andrade, de 29 anos, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Uma denúncia anônima levou os policiais à loja do Hipermercado Extra da Avenida São Miguel, região da Penha, na zona leste. No momento em que fazia compras, José Carlos Arlindo Jr., de 34 anos, desarmado, foi detido pelos investigadores e levado à delegacia da Vila Maria. Com uma ficha criminal de 13 metros de comprimento, Arlindo Jr. era procurado pela Justiça por homicídio.

A prisão preventiva de Arlindo Jr. havia sido solicitada junto à Justiça pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que assumiu as investigações do caso. Na delegacia, ele negou ter participado da invasão ao hospital e do assassinato do instrutor.

Como apresentou documento falso aos policiais quando foi abordado no hipermercado, o suspeito foi autuado por falsidade ideológica e deve ser transferido para um Centro de Detenção Provisória.

Invasão

A invasão ao Hospital Municipal de Cidade Tiradentes ocorreu às 3 horas do dia 2 de junho de 2008. Três homens chegaram num carro e renderam os vigilantes na guarita. Ameaçaram fazer reféns os funcionários do hospital se fosse dado alarme. Outros três desconhecidos vieram em outro automóvel e ficaram com os vigias enquanto os três primeiros invadiam o prédio e assassinavam o instrutor a facadas. Os seis homens usaram toucas para não serem reconhecidos.

Funcionários da UTI foram rendidos e ameaçados, trancados numa sala. Dois dias antes, Andrade – o instrutor de capoeira – havia sido encontrado com as pernas e mãos amarradas dentro do porta-malas de um Chevrolet Monza, na Rua Pauline Capo, também em Cidade Tiradentes, depois de ter sido atingido por seis disparos.

http://www.estadao.com.br/noticias

Conselho Nacional de Justiça cria programa que reúne projetos em defesa da infância

Brasília – Um programa que reúne o Cadastro Nacional de Adoção e projetos para registro civil de todas as crianças e adolescentes, combate à prostituição infantil, seqüestro internacional e reinserção social de menores em conflito com a lei. Essa é a definição do programa Nossas Crianças, lançado hoje (12), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conselho Nacional de Justiça cria programa que reúne projetos em defesa da infância

Em parceria com o governo do Distrito Federal, essas ações serão planejadas num edifício próximo à rodoviária de Brasília, que fica no ponto mais central da capital do país. O edifício, que já foi sede do Touring Club do Brasil (de serviços automobilísticos), estava abandonado e servia de ponto para prostituição de menores, tráfico e consumo de drogas e abrigo para moradores de rua.

A idéia é que, por meio de parcerias com os governos estaduais, as ações do programa cheguem a todo o país. No Distrito Federal, o projeto é reforçado por meio de outro, também lançado hoje: o ExpressAção, com quatro unidades móveis que vão atuar na periferia, servindo de salas de aula para oficinas de capoeira, artes, esportes e atividades produtivas.

“Na verdade temos um regime de co-responsabilidade. Temos as Varas da Infância e da Adolescência. Então, temos aqui uma grande responsabilidade nesse setor. Só que não podemos fazer nada sozinhos, como o governo também não pode fazer nada sozinho. Temos que celebrar essas parcerias, de modo que não estamos fazendo crítica nenhuma e sim uma autocrítica”, afirmou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, presente ao lançamento.

Apadrinhado pelo vocalista da banda de rock mineira Jota Quest, Rogério Flausino, o programa também conta com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – os jogadores da seleção brasileira entrarão em campo com faixas sobre os direitos da criança na sociedade.

“Eu não tenho dúvida de que muito do que não acontece para esses meninos [em termos de oportunidade] é uma falta de atenção da sociedade. Às vezes, as famílias desses meninos já estão tão dilaceradas, muitas vezes porque o pai e a mãe vêm da mesma situação. A gente tem que ir lá, salvar esses garotos, por meio da escola, desses caminhões, que param e mudam a vida de um menino”, disse Flausino.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, detalhou a atuação das unidades do ExpressAção: “As carretas têm professores de capoeira que vão para a periferia, aulas de todo tipo de esporte, aulas de dança, desenho, educação, tudo o que tem a ver com o resgate da criança para a cidadania. Aonde chegar uma carreta dessas, vai chegar alegria, esperança.”

Gilmar Mendes mencionou ainda outros projetos do CNJ, que devem chegar a todo o Brasil em breve: “No CNJ, há um banco de idéias. Por exemplo, há um programa aqui na Vara da Infância do Distrito Federal, chamado Anjos do Amanhã, que estamos tentando projetar para o Brasil todo. Esse é o nosso trabalho, um trabalho de mediação, de colocar esses programas à disposição de todos.”O Conselho Nacional de Justiça lançou um hotsite para o programa Nossas Crianças. Para acessá-lo, clique aqui. Nele, é possível obter informações sobre como se tornar voluntário.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil – http://www.agenciabrasil.gov.br

Natal: “Caminhos da Justiça” comemora 11 anos

O Programa “Caminhos da Justiça” implantado há 11 anos, pela magistrada Lena Rocha, no município de Mossoró, comemora o alto índice de reingresso social alcançado.

Na programação de aniversário, os coordenadores do Programa que já atendeu 23 mil pessoas, entre apenados, ex-apenados e seus familiares, estão oferecendo várias palestras com temas variados e de interesse do público participante.

No último dia 30 de maio, no auditório do Fórum Des. Varella Barca- Zona Norte, os educadores Raimundo Melo, representante do Centro de Documentação e Comunicação Popular – CECOP; Elizama Cardoso, representante da Casa Brasil; e Alcemir Varela, representante do Grupo de Capoeira Cordão de Ouro participaram como palestrantes.

Na ocasião, o professor Raimundo Melo abordou “O papel de cada entidade na reversão de situações de risco em que vivem os jovens”, exemplificando o trabalho desenvolvido pelas Organizações no Bairro Guararapes que possitilita uma nova visão do mundo e oportuniza a inclusão social.

A representante da Casa Brasil, Elisama Cardoso, enfatizou através do seu próprio exemplo, como coseguiu, sendo moradora do Guararapes, superar todas as adversidades e concluir o curso de Jornalismo e atualmente, no próprio bairro, atuar em diversos projetos sociais tendo como foco a melhoria de vida do bairro, o que passa pela conscientização daquela comunidade.

O Professor de Capoeira Alcemir Varela narrou com detalhes como consegiu sair da marginalidade para tornar-se um educador, estando na linha de frente de um grupo de capoeira, desenvolvendo um trabalho educativo com crianças do bairro, mostrando a todos, através do seu exemplo, que é possível sim sair do caminho do mal e contribuir na formação de crianças e jovens.

Encerrando o ciclo de palestras que contou com a participação de Juízes, Promotores e representantes da iniciativa privada, a exemplo da COSERN, foram distribuídas cestas básicas, sorteados vários brindes com os participantes do Programa e membros da comunidade e ofercido um almoço no Betto’s Bar.

Com informações do TJRN

Ingressos para o Filme: Mestre Bimba, A Capoeira Iluminada à Venda também na Internet

Festival do Rio 2005 e Capoeira…
 

O site: www.ingresso.com está comercializando os ingressos para o filme Mestre Bimba, A Capoeira Iluminada que será exibido no CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no CINEMA ESPAÇO UNIBANCO e no CINEMA ODEON BR.

Para comprar, selecione a cidade, depois o filme e faça o seu registro no site.

Mestre Bimba A Capoeira Iluminada – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DO RIO 2005

RELEASE   # 2 
 
FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DO RIO 2005

Aos Capoeiristas e aos amigos da Capoeira do Rio de Janeiro.

No dia 4 de Outubro de 2005 no Cinema ODEON na Cinelandia, às 17 horas haverá o grande lançamento mundial do documentário MESTRE BIMBA, A CAPOEIRA ILUMINADA, com a presença de alguns dos maiores mestres da Capoeira da nossa cidade. Será um momento marcante para todos os capoeristas, ver o primeiro filme de longa metragem a contar a vida do grande Mestre Bimba, o homem que iluminou a capoeira e abriu os caminhos do mundo para ela. Será a primeira vez que a capoeira estará entrando, dessa maneira, como convidada especial, num dos maiores palcos cinematográficos do nosso pais, em pleno FESTIVAL DE CINEMA DO RIO. mais de 200 jornalistas de todo o mundo poderão ver e abrir os olhos dos outros povos para a nossa arte genuinamente brasileira.
 
Vamos fazer, juntos, uma grande roda dentro e fora do cinema e ocupar toda a praça da Cinelandia com a mandinga que Bimba e Pastinha nos ensinaram.
 
Alem da sessão de gala do dia 4, mais outras duas sessões serão realizadas no dia 05 de Outubro, no Centro Cultural da Justiça Federal, também na Cinelandia, que será nossa por dois dias.
 
Os horários e locais são :
 

TERÇA FEIRA – DIA 4 DE OUTUBRO :
CINEMA ODEON BR (Cinelandia) – 17:00 hs. – Sessão de Gala
Código de Compra : (OD061)

QUARTA FEIRA – DIA 05 DE OUTUBRO
CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL –
Sessões às : 12:30 e 20:30
Códigos de Compra : 12:30 (JF061) e 20:30 (JF069)
 
 

Os ingressos para todas as sessões serão vendidos, a partir de :
TERÇA FEIRA DIA 20 de SETEMBRO
no seguinte endereço :
CINEMA ESPAÇO UNIBANCO – Central de Ingressos
Horário de funcionamento : 12:00 às 22:00 (no dia 20) 10:00 às 22:00 (a partir do dia 21)
 
Como são lugares limitados será interessante que os que não quiserem perder esses três  momentos históricos para a capoeira, comprem logo seus ingressos, se possível no próprio dia 20.
 
Há algumas promoções como :
50% de desconto para funcionários da PREFEITURA DO RIO e da PETROBRAS.
Quem tem cartão PETROBRAS poderá comprar até 2 ingressos com 50% de desconto.
Mencionar os números dos códigos de compra de cada sessão facilitará muito a aquisição de ingressos.
Haverá 30 bilheterias funcionando na Central de Ingressos.
 
Um grande abraço do Luiz Fernando Goulart e da equipe de
MESTRE BIMBA, A CAPOEIRA ILUMINADA
Assista ao trailer do documentário MESTRE BIMBA, A CAPOEIRA ILUMINADA nos sites :
http://www.lmilani.com/m/content/view/511/230/
HTTP://ABADAPSICO.CJB.NEt