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Maranhão: Ciclo de Palestras Cultura Afro-brasileira: Nosso Patrimônio

Maranhão será o primeiro estado a receber a Conferência Culturas Negras, afrodescendentes e afro-brasileiras – Perspectivas para políticas públicas

Reunir pesquisadores, gestores públicos e agentes culturais para um diálogo sobre ações afirmativas para as políticas públicas de fomento às culturas negras. Dentro dessa perspectiva, São Luis no Maranhão recebe, nesta terça-feira, 23/7, o Ciclo de Palestras Cultura Afro-brasileira: Nosso Patrimônio. O evento realizado pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra(CNIRC) da Fundação Cultural Palmares, oferece a oportunidade de conhecer mais sobre as práticas, costumes, conhecimentos e tradições das manifestações culturais afro-brasileiras.

Nelson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília, ministrará a Conferência Culturas Negras, afrodescendentes e afro-brasileiras – Perspectivas para políticas pública. Esta é a primeira de uma série de conversas que serão realizados pelo país, no âmbito das comemorações dos 25 anos da Fundação Cultural Palmares, comemorados em agosto próximo

Novas perspectivas para as culturas negras

De acordo com Inocêncio, um dos objetivos do debate está na necessidade de romper com noções históricas que dão às produções artísticas e culturais de matrizes africanas um caráter exótico. “Precisamos buscar o amadurecimento acerca dos conceitos de culturas negras, afrodescendentes e afro-brasileiras”, ressalta.

Sobre o fomento às produções culturais negras, Inocêncio acredita que “enquanto perdurar o senso comum em torno das culturas negra, afrodescendente e afro-brasileira como um bloco homogêneo, haverá distorções e dificuldades nas priorizações referentes ao uso do dinheiro público”, pontua.

Coleção Conheça Mais

As palestras ministradas no Ciclo de Palestras resultarão na publicação de livros da Coleção Conheça Mais, com o objetivo de atender à demanda de material didático na área de cultura afro-brasileira, de acordo com a Lei nº 10.639/2003. Segundo Nelson Inocêncio ainda há muito para se aprender sobre África. “Hoje devemos ir da celebração à ‘Mama África’ ao aprofundamento de nossos conhecimentos acerca daquele continente, percebendo suas tensões, suas contradições, mas também seus êxitos. Esta África real é também um conjunto de possibilidades que transcende as abordagens fatalistas da grande imprensa internacional”, pontua.

Eixos Temáticos – Ações afirmativas, Candomblé, Umbanda, Quimbanda, Capoeira, Gastronomia afro-brasileira, Lei nº 10.639, O negro nos meios de comunicação, o Estatuto da Igualdade Racial e Quilombos, são alguns dos temas já retratados na Coleção. Rosane Borges, coordenadora do CNIRC destaca que, em 2014, as publicações vão trazer novos temas e serão distribuídas nas escolas e bibliotecas brasileiras, a fim de oferecer aos estudantes conteúdos sobre patrimônio cultural afro-brasileiro.

 

Serviço:

O que: Culturas Negras, Culturas Afrodescendentes e Culturas Afro-Brasileiras: Perspectivas Para as Políticas Públicas – Participação: Professores Dr. Carlos Benedito Rodrigues (UFMA), Marluze Pastor Santos (UEMA) e Nelson Inocêncio (UnB).

  • Quando: 23 de julho à partir das 14 horas
  • Onde: Auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão

 

www.palmares.gov.br

Hora e a vez do Maranhão sair em defesa dos editais para arte e cultura negra do MinC/SEPPIR

FCP vai ao Maranhão para discutir a elaboração de políticas públicas para as artes e culturas negras brasileiras

Os movimentos sociais que atuam para a garantia dos direitos da população negra cumprirão mais uma vez um papel primordial para redemocratização das políticas públicas para cultura no país. E, para contribuir com esse processo, a equipe da Fundação Cultural Palmares desembarca nesta quarta-feira, 26/06, em São Luis/MA.

Na quinta-feira, 27, acontece mais um encontro com produtores, criadores e pesquisadores negros para discutir estratégias de constitucionalidade dos editais do Ministério da Cultura (MinC), firmados em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para o segmento.

Hilton Cobra, presidente da FCP defende uma maior representatividade de profissionais negros nas comissões formadas para a realização das licitações públicas voltadas para arte e cultura negra. Ele explica que nunca antes na história o negro fora incluído de forma igualitária nesses editais. “Antes a luta era incluir a criação negra nos editais, agora é preciso garantir o direito desses agentes exercerem a cidadania, por meio de um instrumento de valorização dos artistas e produtores negros no mercado de trabalho”, afirma.

FCP pelo Brasil – A expectativa é discutir estratégias para ampliar o acesso dos afro-brasileiros aos mecanismos de fomento à cultura, assim como aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Agentes culturais do estado de Sergipe também se preparam para debater ações jurídicas para reverter a situação e dar visibilidade às interferências praticadas contra a preservação da arte e da cultura negra.

Entenda o caso – A decisão de suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, em maio desse ano. O processo foi movido como ação popular pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

No último dia 7 de junho, a Justiça Federal decidiu pela continuidade dos procedimentos relacionados aos Editais do MinC/SEPPIR. O documento garantiu que as atividades de seleção fossem retomadas. Entretanto, o pagamento dos prêmios continua suspenso até o julgamento final do processo.

 

Reuniões dos agentes culturais do Estado do Maranhão

  • Data: 27 de junho de 2013
  • Horário: 14 horas
  • Onde: Mandingueiros do Amanhã – Rua Portugal, 243 – 2º andar, Beco Catarina Mina – Centro Histórico.
  • Mais informações: (98) 3231-8570 / (61) 9682-6752

RJ: Professor de capoeira é preso após perder celular com fotos de pedofilia

Mais uma notícia triste para a nossa capoeira… Porém entendemos ser fundamental que os fatos sejam denunciados e processados. A pedofilia é algo ultrajante e mancha de forma horrenda toda e qualquer modalidade ou profissão…

Temos de nos mobilizar e sensibilizar para acabar de uma vez por todas com esta vergonha!!! ***


Mestre Rambo, como era conhecido, dava aula em escolas públicas de São João de Meriti

A Secretaria Estadual de Educação afastou o professor de capoeira, conhecido como Mestre Rambo, suspeito de abusar sexualmente de menores de idade que treinavam em escolas públicas onde ele dava aulas em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Os atos de abuso sexual foram descobertos depois que o celular de Mestre Rambo foi encontrado em uma casa de festas. No aparelho, o professor guardava diversas fotos de crianças e adolescentes.

A atitude alivou os estudantes e os pais dos alunos das escolas onde o suspeito dava aulas. De acordo com relatos de menores de idade, a prisão surpreendeu todas as pessoas que conviviam com Mestre Rambo.

— Você não imagina uma pessoa tão perto de você ser presa desse modo.

O homem que encontrou o telefone e prefere não ser identificado disse que resolveu mexer no aparelho com o intuito de procurar o dono. Mas encontrou imagens, que na opinião dele, tratavam-se de pedofilia.

— Eu senti revolta, ódio, nojo daquela situação. E acabei entregando o telefone para a polícia.

Após analisar as imagens recolhidas na casa do suspeito, o delegado Marcello Maia, titular da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), identificou crianças de até seis anos de idade fotografadas durante a aula.

— Ele pede para que as crianças façam uma ponte para trás. Nessa ponte, se expõe a parte abdominal, que é a região mais trabalhada na capoeira. Ele se aproveita disso para tirar fotografias da região abdominal e logo em seguida também tira foto da região peniana.

Maia diz ainda que existem vídeos em que ele aparece beijando a boca um menor de idade.

— Foi criminoso, não tenho dúvida.

Na casa do suspeito, a polícia encontrou uma câmara fotográfica que continha centenas de fotos de crianças e adolescentes. Mestre Rambo foi preso em flagrante e levado para uma penitenciária de segurança máxima.

Até perder o telefone, o professor de capoeira era um homem acima de qualquer suspeita. Ele era visto por vizinho e pais dos alunos como uma boa pessoa.

— É uma das características principais do pedófilo. A finalidade disso é para, se eventualmente a criança fale isso para um responsável, o pedófilo tente desmascarar.

Fonte: http://noticias.r7.com

*** Comentário do Editor – Luciano Milani

Assista ao vídeo:

Carta da Capoeira de MT é lançada hoje

Acontece neste domingo o lançamento da Carta da Capoeira de Mato Grosso, a partir das 15 horas, na sede do Iphan, no Centro Histórico de Cuiabá.

Documento é resultante da mobilização de mais de cinco mil pessoas envolvidas diretamente com as rodas de capoeira em dezenas de cidades de Mato Grosso

A Carta da Capoeira de Mato Grosso é o resultado da mobilização de mais de 5000 pessoas envolvidas diretamente com as rodas de capoeira na Baixada Cuiabana e mais 29 municípios do Estado.

A Carta foi construída a partir das discussões do Fórum da Capoeira de Mato Grosso, fomentado pelo Iphan, e mediado pelo antropólogo Stênio Soares (Unesco/DPI-Iphan), responsável pelo Patrimônio Cultural Imaterial.

Ao longo de sete meses, foram fomentadas reuniões de formação no campo das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural imaterial (tradições, danças, jogos, festas, oralidades). E em março de 2012 foi criado o Fórum da Capoeira de Mato Grosso, coordenado pela Comissão Prol Capoeira de Mato Grosso, organização da sociedade civil que reúne representantes de mais de 50 entidades que lidam diretamente com a roda de capoeira.

A Comissão Prol Capoeira de Mato Grosso se organizou em seis grupos de trabalho que refletem as demandas do segmento: “Capoeira, identidade e diversidade cultural”, “Capoeira e Educação”, “Capoeira e Fomento das Políticas Públicas”, “Capoeira, Esporte e Lazer”, “Capoeira, Profissionalização e Internacionalização” e “Capoeira e desenvolvimento sustentável”. Além disso, a Carta apresenta o apoio das lideranças capoeiristas às questões tangentes aos direitos igualitários, compreendendo a capoeira como um espaço de respeito às mulheres e à diversidade sexual.

A Comissão já teve avanços importantes com o Ministério da Cultura. Em maio de 2012 realizaram uma reunião com a Coordenadora-Geral de Salvaguarda do Iphan, Teresa Paiva, e com o diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares, Martvs das Chagas.

Os adeptos da capoeira em Mato Grosso acreditam que o movimento no Estado está passando por um processo interessante de construção de maturidade política. As capoeiristas e os capoeiristas compreendem que existe uma política pública federal que protege a roda de capoeira enquanto Patrimônio Cultural do Brasil. Por outro lado, eles percebem que é necessário articulação com o governo do Estado de Mato Grosso e com os municípios onde se fazem presentes. E a Carta da Capoeira de Mato Grosso não se resumirá a um documento de reivindicações, ela será fundamental para se compreender como uma base do movimento cultural no Estado está se articulando diante das políticas públicas nacionais e locais.

Para marcar esse momento de discussão das políticas culturais, a Carta da Capoeira de Mato Grosso será apresentada em meio a rodas de capoeira, danças afro e samba de roda. Como manda o enredo.

Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br

DF: Politicas Públicas & Capoeira

A Câmara Legislativa promove debate nesta quinta-feira (16) para debater a inclusão da capoeira entre as políticas públicas do Distrito Federal.

A audiência pública é uma iniciativa do deputado Wasny de Roure (PT) e acontecerá no auditório da Casa, a partir das 15 horas. Foram convidados para participar do evento representantes das áreas de educação e cultura do GDF e de entidades representativas da capoeira no DF.

De acordo com Wasny de Roure, o objetivo principal é estimular e regulamentar a prática da capoeira nas escolas públicas e nos espaços esportivos e culturais da capital da República, favorecendo o seu reconhecimento e ampliando as suas perspectivas como ferramenta pedagógica no processo educativo.

“A capoeira é herança de nossos antepassados africanos, portadora de relevantes aspectos educativos e tem resultados muito positivos para a saúde e bem-estar dos seus praticantes, sejam eles crianças, jovens ou adultos”, destaca o deputado.

 

Luís Cláudio da Silva Alves – Coordenadoria de Comunicação Social – http://www.cl.df.gov.br

Seminário discutirá políticas públicas para população quilombola em Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Fundação Cultural Palmares realizarão nos dias 15 e 16 de junho, o Seminário de Certificação e Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, em Pernambuco.

O evento tem por objetivo discutir e apresentar as demandas das comunidades quilombolas atendidas pelo Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas (PBA 17) do Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

A representante da Palmares, Míriam Caetana, apresentará parte do trabalho da instituição que consiste em formalizar a existência destas comunidades. Para Míriam, o evento é uma oportunidade de explicar para os moradores de territórios quilombolas a importância da certificação e da identidade quilombola. “A certificação é o primeiro passo para a regularização fundiária”, explica.

A partir do reconhecimento pela Fundação, as comunidades poderão ser demarcadas, assessoradas juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. Estarão representadas no evento as comunidades quilombolas de São José e Cachoeira da Onça, Araça, Buenos Aires, Juazeiro Grande, Pedra Branca, Queimadas, Serra do Talhado, Sítio Feijão e Massapê, Conceição das Crioulas, Contendas, Tamboril do Padre e Santana, Cruz do Riacho, Jatobá II e Fazenda Santana dos municípios de Mirandiba, Custódia, Salgueiro e Cabrobró.

SERVIÇO

O quê: Seminário Certificação e Regularização Fundiária das comunidades quilombolas
Quando: 15 e 16 de junho de 2011
Onde: Hotel Talismã – Travessa Lourival Sampaio nº 275 , Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE
Mais informações: Ministério da Integração Nacional – (87) 3871-2575

PROGRAMAÇÃO

08h00 às 08h30 – Credenciamento dos participantes
08h30 às 09h00 – Cerimonial de abertura com composição de mesa para formalidades
09h00 às 09h30 – Temática I: Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas
09h30 às 09h45 – Debate
10h15 às 10h45 – Temática II: Certificação das comunidades quilombolas
10h45 às 11h00 – Debate
11h00 às 11h30 – Temática III: Regularização fundiária dos territórios quilombolas
11h30 às 11h45 – Debate
14h45 ás 16h30 – Encaminhamentos e Avaliação.
16h30 ás 17h00 – Encerramento

 

Fonte: http://www.palmares.gov.br

Aposentadoria para os “Velhos Mestres”

Pastinha morreu na miséria. Bimba em situação precária. Bobó, Gato, Cobrinha Verde, Waldemar, Caiçara e mais recentemente Bigodinho, todos passaram seus últimos dias de vida sem um amparo digno que a condição de “guardiões da capoeira” deveria lhes proporcionar. E assim como eles, quantos e quantos mestres das tradições populares vivem e morrem no mais completo abandono, sem qualquer auxílio por parte das autoridades nesse país.

O que seria da nossa cultura popular sem esses personagens ?? Quem é que tem a incumbência de transmitir para as gerações futuras, esses saberes e tradições acumulados durante séculos  ???  Os mestres e mestras de capoeira, do maracatu, do samba, das congadas, dos reisados, das marujadas, das religiões afro-brasileiras e de tantas outras manifestações espalhadas por esse Brasil afora, são peças fundamentais para a preservação e valorização dessas tradições que tanto enriquecem o patrimônio cultural do nosso país.

Por isso deveriam ser tratados com mais respeito !!!!

É preciso que se diga, é bem verdade, que algumas ações nesse sentido começam a ser implementadas por políticas públicas no âmbito da cultura. Uma nova concepção de gestão de políticas culturais ainda embrionária, começa a dar sinais de amadurecimento em vários órgãos públicos desse país.

Mas isso ainda é pouco ! É preciso uma maior conscientização por parte da sociedade, no sentido de exigir que essas políticas públicas sejam mais efetivas, que possam garantir mudanças mais substanciais na forma de valorizar, incentivar e apoiar as iniciativas provenientes da cultura popular, favorecendo o reconhecimento desses saberes ancestrais, como vitais para a construção de uma sociedade brasileira mais humana, justa e solidária. Os valores e princípios presentes no universo das culturas populares muito tem a nos ensinar !

E isso passa pela valorização dos mestres, guardiões desses saberes ancestrais. É preciso que medidas concretas de proteção social e valorização desses sujeitos, sejam tomadas urgentemente no sentido de garantir a esses mestres e mestras, um mínimo de condições para exercerem suas atividades, e mais do que isso, de VIVEREM com a dignidade que merecem.

No último dia 27 de abril, foi apresentado um projeto de lei na Câmara Federal em Brasília, de autoria do deputado Edson Santos – PT/RJ, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

 

Vamos ficar atentos e acompanhar esse processo !!!

Documento Final: I Seminário Baiano de Proposições de Políticas Públicas para a Capoeira

Prezados

Encaminhamos anexo o documento final, como resultado das sistematizações do I Seminário Baiano de Proposições de Políticas Públicas para a Capoeira, realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2010, no Forte da Capoeira, na cidade de Salvador.

Esse seminário contou com a representação de 59 grupos e associações de capoeira de todo o estado da Bahia, além de pesquisadores e lideranças comunitárias entre outros demais interessados.

Esperamos que esse documento possa ser uma referência no sentido de contribuir com as discussões encaminhadas pelo IPHAN através do Pró-Capoeira, durante o seminário final previsto para acontecer em Salvador no ano de 2011.

Pedro Abib

Comissão Organizadora do Seminário

SID – Planos Setoriais de Cultura

SID/MinC divulga Planos Setoriais para as culturas populares e indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), divulgou nesta terça-feira, 28 de dezembro, o Plano Setorial para as Culturas Populares e o Plano Setorial para as Culturas Indígenas. Os instrumentos integram o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010.

“Estes Planos são frutos da decisão do Ministério da Cultura de valorizar as culturas populares e indígenas brasileiras como pilares para a formação da identidade e diversidade cultural do país”, declarou o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula.

Para Américo, o Plano Setorial para as Culturas Indígenas estabelece uma política de Estado decenal que contribuirá para a “proteção e promoção das culturas indígenas, por meio de programas, entre outras ações, que permitam fomentar a transmissão de saberes, a manutenção da cultura e a difusão para a sociedade”.

Já o Plano Setorial para as Culturas Populares trará, segundo o secretário da SID, as diretrizes priorizadas e sistematizadas nestas duas gestões do governo Lula. “Mapear as manifestações, cadeias produtivas das festas, fomentar a manutenção das manifestações e incluir os mestres da tradição nos processos de ensino formais e informais”.

Os Planos Setoriais são resultado de compromissos pactuados com estes dois segmentos em diversos momentos de diálogo com o Ministério da Cultura, como os dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005 e 2006) e as duas Conferências Nacionais de Cultura (2005 e 2010).

O Ministério da Cultura trabalhou com a dimensão cidadã da cultura – além das dimensões simbólica e econômica – e chamou para si uma tarefa que vai além do simples reconhecimento dos direitos cidadãos dos mestres, mestras e demais praticantes de culturas populares, bem como dos povos indígenas. Promoveu o protagonismo destes setores no que diz respeito à discussão, elaboração e acompanhamento das políticas públicas de cultura, permitindo a organização e amadurecimento dos segmentos.

Atualmente, representantes dos povos indígenas e das culturas populares possuem lugar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e um Colegiado Setorial específico, encarregado de subsidiar a participação dos segmentos no Conselho, bem como de elaborar e acompanhar a implementação destes Planos Setoriais.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas. Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão um ano para elaborar seu respectivo plano decenal, a partir da data de adesão voluntária ao PNC. Para isso poderão contar com assistência do MinC.

Nos links abaixo é possível acessar, na íntegra, os planos:

Plano Setorial para as Culturas Populares

Plano Setorial para as Culturas Indígenas

Os arquivos podem ser vistos, ainda, em iPaper na página eletrônica da SID/MinC.

http://www.cultura.gov.br

(Texto: Sheila Rezende, SID/MinC)
(Fotos: Juvenal Pereira e Rafael Cavalcante)

Seminário de Proposição Para Políticas Públicas da Capoeira da Bahia

Nos dias 11 e 12 de dezembro, os mestres, contra-mestres e professores de capoeira estarão reunidos em um seminário que pretende discutir as metas e políticas públicas da capoeira na Bahia, além de propor a manutenção dessa tradição ancestral para a capoeira mundial.

Trata-se de um movimento destinado a discutir a posição dos capoeiristas, na meca da capoeira do mundo. Os seminários devem produzir uma proposta que deverá ser entregue ao Ministro da Cultura Juca Ferreira, ao Governador Jacques Wagner e a bancada baiana de deputados federais eleitos.

Seguindo a proposta de discussão dos encontros Pró-Capoeira realizados pelo MINC, os mestres estarão reunidos com vistas a garantir que a tradição de capoeira seja mantida e disseminada nos cinco continentes, evitando que a arte-luta se torne objeto de descaracterização cultural.

Ainda dentro da proposta dos Seminários de Capoeira, será discutida a sugestão de transformar o Forte de Santo Antônio Além do Carmo, mais conhecido como Forte da Capoeira, em um Centro Nacional e Internacional de Referencia para estudos étnicos voltados ao tema.

Vejam abaixo a programação:

11/12 Sábado

9:00 Credenciamento

10:00 Mesa de Abertura

12:00 às 13:00h Intervalo para Almoço

13:00  às 17:00h  GT´s

1- Capoeira Identidade e Diversidade

2- Políticas de Fomento e Auto Sustentabilidade

3- Capoeira e Educação/ Esporte e Lazer

4- Regulamentação

12/12 Domingo

09:00 Plenária Final – produção do documento

 

LOCAL: FORTE DA CAPOEIRA – Largo do Santo Antonio – Salvador-BA