Blog

cartilha

Vendo Artigos etiquetados em: cartilha

Cartilha do Itamaraty alerta para tráfico de jogadores, modelos e até capoeiristas

Com base em relatos de consulados desde 2010 foram constatados casos de exploração também de modelos, músicos, dançarinos, cozinheiros e professores de capoeira

São Paulo – O governo federal, em ação da rede consular desenvolvida desde 2010, identificou uma vertente do crime de tráfico de pessoas, mais comumente conhecido pelo abuso sexual: a exploração do trabalho, fora do Brasil.

Foram relatados casos de jogadores de futebol, modelos, músicos, dançarinos, churrasqueiros, cozinheiros de restaurantes étnicos e professores de capoeira com agentes e empresários que os colocam em situação de irregularidade migratória, exploração, abusos, maus-tratos, acomodação precária e retenção de passaportes e pagamentos. Na maioria, brasileiros jovens, sem experiência profissional e de residência no exterior. A partir dessa constatação surgiu a proposta da cartilha “Orientações para o trabalho no exterior – modelos, jogadores de futebol e outros profissionais brasileiros”, que será lançada amanhã (29), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O documento foi elaborado pelas áreas consular e cultural do Itamaraty e tem parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Ford Models. A proposta é fornecer informações e alertas sobre os riscos da irregularidade migratória. Em São Paulo, o lançamento será na SP Fashion Week, entre 11 e 16 de junho.

Armênia, China, Cingapura, Coreia do Sul, Filipinas, Grécia, Índia, Indonésia, irã, Malásia, Tailândia e Turquia são os países de onde vem a maioria dos relatos. Para jogadores de futebol, os convites para atuar no exterior costumam ser irresistíveis, mas o sucesso não chega para todos. Segundo Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, muitas vezes os garotos são levados a começar a trabalhar sem visto e com base em contratos injustos.

Para esses, a cartilha traz esclarecimentos e recomendações sobre transferência internacional, transferência sem contrato, viagem para testes, contratos, custeio de passagens, visto de trabalho e de negócios, clubes e agentes, retenção de passaportes, choque cultural, entidades locais de assistência e regulação, precauções antes de viajar e ao chegar ao exterior.

“Os meninos-alvo dos agentes mal intencionados são os mais jovens, que demonstram ter futuro. Eles se iludem com as promessas e acabam enfrentando enormes dificuldades, especialmente porque não dominam o idioma local nem o inglês e têm dificuldade de pedir ajuda. Aí ficam na mãos desses agentes, que extorquem, cobram dívidas, às vezes dão alojamentos que viram uma espécie de confinamento”, relata Luiza. Ela afirma que eles não ficam muito tempo nessa situação, mas que a experiência é traumática para a vida e não ajuda em nada a carreira.

A diretora se diz orgulhosa dessa iniciativa porque as informações foram chegando aos poucos e ao se materializarem na cartilha foi possível verificar que era a preocupação de muita gente, só ainda não havia sido verbalizada. Sobre as modelos, Luiza ressalta que elas não vão para passarelas, não vão fazer fotos de revistas nem terão a vida glamourosa com que sonham. “Elas são direcionadas para atividades paralelas, como vendas on line, catálogos para vendas. Muitas acham que estão sofrendo, mas que valerá a pena, mas são anos perdidos, é um atraso, um beco sem saída”, garante.

Segundo Luiza, o papel do governo é ajudar a conscientizar para que essas pessoas controlem a impetuosidade. “Otimismo é bom, mas não muito”, diz. Exemplo disso foi o que ocorreu com três garotas que viajaram para a Índia alimentando o sonho de ser modelos. Na semana passada, o juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, deferiu pedido de liminar da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, que em ação civil pública relatou que as agências de modelos Dom Agency Models, de Passos (MG), e Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), enviaram as garotas para o exterior, uma delas menor de idade, com contratos de trabalho que não foram cumpridos. As agências estão impedidas de enviar modelos para o exterior por decisão do juiz federal. As duas agências são acusadas de tráfico internacional de pessoas.

Segundo informação da cartilha, o exercício da profissão sem contrato registrado e sem visto de trabalho é comumente associado a regime de servidão por dívidas. “Os salários, normalmente estipulados por sessão de trabalho, passam a ser quase totalmente retidos pelo empregador, a título de reembolso da passagem áerea e de pagamento do alojamento, sendo-lhes entregues diárias irrisórias, por vezes insuficientes até mesmo para alimentação.”

Os casos entre churrasqueiros, cozinheiros, dançarinos, músicos e professores de capoeira têm uma configuração comum que também as qualifica como tráfico – mas poucos admitem a condição de vítimas desse tipo de crime. “O normal é: ‘fui enganado, peguei um agente de má-fé, prometeram uma coisa e fizeram outra'”, relata Luiza. Mas ela garante: “É tráfico sim, embora não tenha cara. Para nós não interessa se a pessoa se vê como vítima, o que importa é que está se formando uma rede para levar as pessoas para exploração”.

O documento destaca que naturalmente há casos de sucesso, como cozinheiros que acabaram abrindo o próprio negócio. “Para cada caso de sucesso, contudo, muitos outros são de dificuldade, privações e abusos.”

 

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br

Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Publicação foi traduzida para o Guarani e será lançada, hoje, no Mato Grosso do Sul

Será realizado nesta quinta-feira, dia 1º de julho, o lançamento da primeira Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Cartilha, cuja ilustração foi produzida a partir de um concurso, aberto à participação dos países do Mercosul e realizado dentro do projeto cultural Ava Marandu – Os Guarani convidam, foi editada em guarani, português e espanhol.  O Projeto Ava foi realizado de janeiro a junho deste ano e teve a participação direta de sete aldeias Guarani do Mato Grosso do Sul.

Além do lançamento da Cartilha, a cerimônia, que será realizada na sede do Pontão Guaicuru, terá ainda a premiação dos vencedores dos concursos de Redação, Poesia, História em Quadrinhos e Desenho – Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani, também realizados no âmbito do Projeto Ava Marandu, e do vencedor do Concurso de Ilustração da Cartilha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Cartilha foi traduzida para o Guarani pela equipe de professores da aldeia Te’ýikue formada por Eliel Benites, Edson Alencar, Cajetano Vera e Lídio Cavanha Ramires.

“Além de contribuir significativamente para a divulgação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, esta publicação, também na língua Guarani, oferece ao povo desta etnia uma ferramenta que poderá ser utilizada nas escolas indígenas, permitindo a apropriação do conteúdo da declaração, e contribuindo para o fortalecimento desta que é uma das línguas mais faladas no Brasil, e uma das línguas oficiais do Mercosul”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao comentar a importância da publicação do documento.

O Pontão Cultural Guaicuru justifica no texto de apresentação da Cartilha que “a primeira tradução do texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas para a língua Guarani kaiowá é uma conquista do Projeto Ava Marandu e ajudará crianças, jovens, adultos e idosos da etnia a conhecer e lutar para fazer valer os direitos humanos e o respeito ao universo indígena”.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007. De acordo com o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC), Giancarlo Summa, ela é um instrumento para ser usado na luta dos povos indígenas do mundo inteiro pela afirmação de seus direitos. “É importante que a Declaração se torne cada vez mais conhecida e difundida e seja traduzida no maior número possível de línguas indígenas”, lembrou Summa.

“Conhecer nossos direitos, na nossa própria língua, é o primeiro passo para que esses direitos sejam efetivamente respeitados. A tradução para o Guarani da Declaração, realizada no âmbito do projeto Ava Marandu, é de extrema relevância, prática e simbólica, e merece o reconhecimento, e o agradecimento, de todos”, completou o diretor do UNIC.

Pontão de Cultura Guaicuru fica na Rua Treze de Maio, 727, Vila Santa Dorothéia, em Campo Grande – MS.

(Heli Espíndola/Comunicação/SID)

 

Comunicação SID/MinC

Telefone: (61) 2024-2379

E-mailidentidadecultural@cultura.gov.br

Acesse: www.cultura.gov.br/sid

Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural

Nosso Twittertwitter.com/diversidademinc