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MS: Aprovação da Lei 4.968 representa início de reparação histórica

Para capoeiristas de MS, aprovação da Lei 4.968 representa início de reparação histórica

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul no último dia 30 de dezembro a lei de autoria do deputado estadual João Grandão (PT/MS) que reconhece o caráter educacional e formativo da atividade de capoeira para que as escolas da educação básica, públicas e privadas possam celebrar parcerias com associações ou outras entidades que representem mestres e demais profissionais da capoeira no Estado.

A Lei, de número 4.968, coloca Mato Grosso do Sul como o primeiro e único Estado do Brasil a ter uma regulamentação específica que permite a integração da capoeira à proposta pedagógica das escolas públicas e privadas para que seja promovido o desenvolvimento cultural dos alunos.

Até por este motivo, os mestres e demais representantes da capoeira no Estado estão considerando a lei um “marco histórico”, tão importante quanto o reconhecimento da atividade, por parte do Iphan, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

“A Lei 4.968 é o início de uma reparação histórica em prol da capoeira, perseguida há séculos pelos governantes, desde 1889, na era joanina, saindo do código penal como atividade criminosa somente em 1932, no Governo Getúlio Vargas, porém marginalizada infelizmente até os dias de hoje”, explicou Lucimar Espíndola (Mestre Caiduro), coordenador-geral do Fórum da Capoeira de Mato Grosso do Sul.

“Na capoeira a pessoa não aprende apenas dar pernada, mas a se sociabilizar, a respeitar o próximo, a obedecer hierarquia, aprende teatro, música, dança e principalmente a conhecer nossa identidade e a verdadeira história e cultura afro-brasileira. E o deputado João Grandão foi muito feliz ao pensar numa lei que trouxesse tudo isso e, ao mesmo tempo, envolvesse a educação”, acrescentou Caiduro, que garante que a prática da capoeira melhora ainda o desempenho e o comportamento dos alunos dentro da sala e na relação com os pais e familiares.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Magno Botareli, também destacou a importância da Lei para a educação no Estado. “A educação pública de qualidade que sonhamos passa por conquistas como esta, pois o acesso ao esporte e à cultura são fundamentais para que os alunos tenham um aprendizado amplo e se formem verdadeiros cidadãos preparados para construir uma sociedade melhor e mais justa. A capoeira é cultura, é atividade física e é a nossa história”, disse.

Mais conhecido em Mato Grosso do Sul como Mestre Jaraguá, José Maria Viana Guedes diz que a nova lei vem resgatar também os capoeiristas, que não vinham recebendo seu devido valor, principalmente por parte dos governantes.

“Estou há 35 anos nesta atividade, andei esse País todo e nunca vi lei igual esta sancionada e aprovada em nenhum estado. O que ocorria, no máximo, eram alguns editais e, mesmo assim, passageiros. Nada como este, com força de lei, que abrirá aos capoeiristas um novo mercado de trabalho. E reconhecer o capoeirista, que sempre foi discriminado, como um educador, alguém que pode ensinar alguém”, disse ele, emocionado, lembrando que foi o deputado João Grandão também o responsável pelo título de utilidade pública estadual da Associação Camará Capoeira, de Ponta Porã, da qual é diretor.

“Sem dúvida, é o início da reparação de uma dívida histórica que o Brasil tem com a capoeira e com a cultura e história afro-brasileira. E digo Brasil pois esta lei ganhará repercussão nacional e certamente influenciará outros estados a seguir o mesmo exemplo”.

O deputado João Grandão celebrou a conquista e fez questão de reconhecer a importância de todos os envolvidos no processo. “Foi uma construção coletiva do nosso mandato, em reuniões e audiências públicas, juntamente com vários mestres e associações de capoeira. Quero reconhecer também o bom senso dos deputados, que aprovou por unanimidade o projeto, e a sensibilidade do governador Reinaldo Azambuja, que o sancionou”, disse o parlamentar.

 

Fonte: AgoraMS  – http://www.agorams.com.br/

Aprovado o Dia Nacional da Capoeira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Capoeira (PL 7536/10). Como já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e tramita de forma conclusiva, o projeto segue agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que haja votação no Plenário.

O relator na CCJ, deputado Luiz de Deus (DEM-BA), defendeu a aprovação da proposta “por tratar-se de esporte de origem histórica de prática nacionalmente conhecida”.

De acordo com o autor da proposta, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), “com a intenção e valorizar a capoeira e sendo o dia 20 de novembro o dia da consciência negra, data em que Zumbi dos Palmares, um dos líderes mais importantes da luta pela liberdade e contra o escravismo, perdeu sua vida, cremos ser relevante reafirmar nesta data o seu reconhecimento como patrimônio cultural, instituindo o Dia Nacional da Capoeira”.

 

Fonte: http://www.dm.com.br/

DF: Politicas Públicas & Capoeira

A Câmara Legislativa promove debate nesta quinta-feira (16) para debater a inclusão da capoeira entre as políticas públicas do Distrito Federal.

A audiência pública é uma iniciativa do deputado Wasny de Roure (PT) e acontecerá no auditório da Casa, a partir das 15 horas. Foram convidados para participar do evento representantes das áreas de educação e cultura do GDF e de entidades representativas da capoeira no DF.

De acordo com Wasny de Roure, o objetivo principal é estimular e regulamentar a prática da capoeira nas escolas públicas e nos espaços esportivos e culturais da capital da República, favorecendo o seu reconhecimento e ampliando as suas perspectivas como ferramenta pedagógica no processo educativo.

“A capoeira é herança de nossos antepassados africanos, portadora de relevantes aspectos educativos e tem resultados muito positivos para a saúde e bem-estar dos seus praticantes, sejam eles crianças, jovens ou adultos”, destaca o deputado.

 

Luís Cláudio da Silva Alves – Coordenadoria de Comunicação Social – http://www.cl.df.gov.br

Assembléia Legislativa vai debater o papel da Capoeira na prevenção as drogas e da violência no Ceará

Com o objetivo de debater a capoeira como ferramenta de inclusão social, o Deputado Roberto Mesquita PV/CE, entrou com requerimento junto às comissões de cultura e esporte, presidida pelo Deputado Ferreira Aragão PDT/CE e a de defesa social, que tem na presidência em exercício o Deputado Sergio Aguiar, a solicitação é uma iniciativa do Vereador Iraguassú Teixeira PDT/CE da Câmara Municipal de Fortaleza, que juntos irão promover audiência publica para discutir o papel da capoeira no enfrentamento as drogas e outras violências no Ceará.


“O esporte em geral, em especificidade a capoeira, desempenha um papel importante na prevenção das drogas e da violência. A capoeira é uma manifestação que faz parte do patrimônio cultural brasileiro, sendo importante toda forma de incentivo dos seus praticantes para o fortalecimento das ações sociais por eles desempenhadas. A realização deste debate vai estreitar os laços entre parceiros que atuam diariamente no combate a estes males”; esta foi à justificativa apresentada pelo Deputado Roberto Mesquita.

A audiência Publica faz parte do circuito 41 anos de Capoeira no Ceará, que será realizado de 14 a 18 de Dezembro, e que tem como tema: Sou Craque na Capoeira e nas Drogas dou Rasteira, a organização do evento, é da Associação Terreiro Capoeira do Ceará, que tem como Mestre da entidade e idealizador do projeto, o jornalista Gerson do Valle.

Fazem ainda parte deste trabalho os seguintes grupos com seus respectivos Mestres e Conta Mestres: Terreiro Capoeira, Mestre Gerson do Valle, Cordão de Ouro, Mestra Paulinha, ACAS, Mestre Simpatia, Legião Brasileira, Mestre Zebrinha, Zumbi, Mestre Wlisses, Palmares, Mestre João Baiano, Marabaiano, Mestre Jair, Benção Capoeira, Mestres Bebezão e Prainha, Muzenza, Mestres Adriano e Adrianisio, Viver Capoeira, Mestre Índio, União Capoeira, Mestre Marrom, Capoeira Brasil, Mestre Kim, Nação Capoeira, Mestre Baleia, Berimbau de Prata, Mestre Zé Ivan, Capoeira Luz Viva, Mestre Aramola, Nação Negra, Mestre Humberto, Equipe Capoeira, Contra Mestre Piolho e CCAPbrasil, Dra Célia Leite.

Mestre Gerson do Valle explica que o evento não se resumira apenas nos dias em que o mesmo esta programado, a intenção é dar continuidade neste projeto para anos vindouros, uma vez que, não iremos combater as drogas e criminalidade de uma hora para outra, e não é esta a intenção do projeto. O mesmo ainda lembra que o País foi contemplado com 02 (dois) grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; e que ate a realização destes grandes acontecimentos esportivos mundiais no Brasil, muito teremos que fazer neste sentido.

Em todo o Brasil, mais especialmente em nosso Estado, as drogas têm proliferado de uma maneira assustadora, levando muitos dos nossos jovens ao seu consumo e a morte; porem a Capoeira como instrumento disciplinador vem ocupando espaço de destaque nesse contexto, oferecendo contribuições significativas através de seus educadores, afirma o Mestre.

Segundo o IBGE, 62% da população cearense vivem abaixo da linha da pobreza, em contraste com uma desigual concentração de renda nas mãos de uma minoria. O desemprego atinge 200 mil pessoas, principalmente os jovens. O consumo do “crack” droga altamente nociva e com capacidade veloz de degradação humana tem crescido de forma assustadora entre a juventude, soma-se a isso o fato de Fortaleza conviver com mais de 700 favelas, a maioria sem previsão de políticas publicas de educação, cultura ou lazer, medidas estas, que poderiam contribuir para amenizar sensivelmente o devastador quadro social que vem sendo pintado diariamente.

A Capoeira é sem sobra de duvidas na atualidade uma das maiores ferramenta de inclusão social no combate as drogas no nosso País, se não vejamos: como produto da cultura popular e esporte, podem e devem contribuir para reverter esse quadro e favorecer a aproximação das pessoas, valorizando-as pelo que são, em essência, e não pelas suas condições sociais e materiais. Contribui também, para a construção de espaços democráticos, onde todos tenham direitos e oportunidades iguais, para a compreensão das relações entre passado, presente e futuro; e, sobretudo, para despertar a consciência política e a capacidade de afirmação da cidadania e dos direitos humanos fundamentais; e ainda atua como complemento na renda familiar, uma vez que a Capoeira também é reconhecida como atividade profissional, pelo código brasileiro de ocupação – CBO.

Estes serão alguns dos pontos a serem debatidos nesta audiência publica na Assembléia legislativa do Ceará, a qual ainda não tem data marcada, mas que certamente servirá de alerta para que juntos venhamos a dar uma rasteira nas drogas.
Maiores informações de como participar na construção e no apoio a este projeto:

Mestre Gerson do Valle
085. 9954.8989 TIM – 8754.2803 OI – 9204.2624 CLARO – 8107.6104 VIVO

Bahia: Galo encaminha projeto que beneficia mestres de capoeira

O deputado estadual pelo partido dos trabalhadores (PT) Marcelino Galo, reuniu-se na tarde da quarta-feira (18) com membros da comunidade da capoeira baiana para apresentar o Projeto de Lei (PL) que estabelece auxílio previdenciário para os mestres da cultura popular – guardiões do patrimônio imaterial. No mês de abril, representantes de grupos, associações e federação de Capoeira da Bahia estiveram no gabinete para discutir as demandas do setor e agendou outro encontro para aprofundar o assunto.

 

A entrega oficial do PL está prevista para acontecer no dia 8 de junho, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença dos membros da comunidade da capoeira da Bahia. Para isso, será lançada uma campanha que debaterá o conteúdo da lei, envolvendo a comunidade e que ajudará na celeridade da aprovação do projeto.

 

“A capoeira é uma das maiores representações da cultura baiana no mundo. Esses mestres, que dedicaram a maior parte de suas vidas ao ensino desses saberes, utilizam a arte como principal meio de vida. A falta de reconhecimento como profissional inviabiliza o acesso a políticas públicas e benefícios sociais”, avalia o deputado Marcelino Galo.

 

De acordo com o secretário da Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA), Paulo Magalhães, o objetivo da Lei do Registro do Patrimônio Vivo é “reconhecer o trabalho dos mestres antigos e valorizar os saberes, preservando os aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade”.

 

Capoeiristas pedem debate sobre Lei do Registro do Patrimônio Vivo

 

Representantes de grupos, associações e federação de Capoeira da Bahia estiveram na manhã desta quarta-feira (13) no gabinete do deputado estadual Marcelino Galo. Além de entregarem ao mandato as resoluções do I Seminário Baiano de Proposição de Políticas Públicas para a Capoeira, discutiram a criação de um Projeto de Lei (PL) que estabelece pensões vitalícias para os mestres da cultura popular, guardiões do patrimônio imaterial.

 

Os membros foram recebidos pela chefe de gabinete, Ana Torquato, que ouviu as demandas e se comprometeu a encaminhar para o deputado todos os assuntos debatidos, confirmando uma próxima reunião para o dia 2 de maio.
Segundo o secretário da Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA), Paulo Magalhães, no nordeste já existem cinco estados que estabeleceram a Lei do Registro do Patrimônio Vivo: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Ceará. “Esperamos que a Bahia avance na valorização da capoeira e que o Estado apoie devidamente os mestres antigos, que são guardiões da nossa cultura, dedicaram toda a sua vida à transmissão de seus saberes, mas têm sérias dificuldades de sobrevivência no dia a dia”, salientou.

 

Fonte: http://www.bahiatodahora.com.br

Frente Parlamentar da Capoeira será lançada na quarta-feira

Será lançada na quarta-feira (5), às 16 horas, a Frente Parlamentar da Capoeira. O ato de lançamento ocorrerá no Hall da Taquigrafia, com apresentação de berimbaus durante o Hino Nacional. Às 16h30, deputados falarão sobre os objetivos da frente, na sala de reuniões da Comissão Mista de Orçamento.

Às 16h50, haverá apresentação de dança Puxada de rede, uma encenação de pescadores saindo do mar. Às 17h10, haverá apresentação de Roda Tradicional da Capoeira Regional.

O presidente da frente será o deputado Márcio Marinho (PRB-BA). O vice-presidente será o deputado Flávio Bezerra (PRB-CE).

Reconhecimento

Em 2008, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 7150/02, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que reconhece a prática de capoeira como profissão. O projeto aguarda votação no Senado.

Pela proposta, o capoeirista passa a ser considerado atleta profissional, apto a ser remunerado pela participação em eventos públicos ou privados. A capoeira já é reconhecida como manifestação cultural de dança, de luta ou de outras formas de competição.

 

Autor: Agência Câmara – http://www.jusbrasil.com.br

Capoeira vai ganhar frente parlamentar em sua defesa

Na semana em que foi divulgada através do Ministério da Cultura que os Grupos e Mestres de Capoeira serão catalogados para sabermos quem são os verdadeiros Mestres de Capoeira e Grupo existentes no Brasil, ela também ganhara um aliado ainda mais forte para sua defesa, é que em conversa com o Deputado Federal Flávio Bezerra PRB/CE, o medico e Vereador Iraguassú Teixeira pediu ao parlamentar que junto a bancada dos deputados do Ceará e aos que defende a bandeira da Capoeira na Câmara Federal, criem a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira. Com a criação da frente parlamentar, ficará fácil para os Capoeiristas pleitearem seus direitos e buscar um dialogo melhor no tocante as políticas públicas que vem sendo implementada no governo Lula, em prol da Capoeira.

Os argumentos do medico e Vereador de Fortaleza Iraguassú Teixeira, é de que a Capoeira além de estar mundo a fora, ela tem que ser reconhecida dentro dos seus direitos e principalmente respeitada, já que é uma cultura de massa e que nos últimos tempos ela tem sido mais divulgada do que mesmo o futebol que é uma Paixão Nacional.

“Nunca se jogou tanta bola no Brasil como se joga Capoeira”, disse o Vereador Iraguassú Teixeira, que defende a Capoeira no município de Fortaleza, alocando verbas da dotação orçamentária para construção e realizações de eventos. Já o Deputado Flávio Bezerra, disse: que como nordestino brasileiro e professor de educação física, ele é sabedor de que o esporte é vida saudável e cidadania, além de afastar os nossos jovens do mundo das drogas e da violência.

O deputado Flávio lembrou que Capoeira já foi muito descriminada e que hoje já brigamos para que ela se torne esporte olímpico. “Basta, já chega da gente da valor o que é importado, valorizar o que é o estrangeiro que vem  de fora pra dentro e não valorizar o que é nosso”, Ele enfatizou ainda, ser a Capoeira um produto Brasileiro e que temos de defender o que é nosso.

Para a criação da frente parlamentar em defesa da Capoeira, na Câmara Federal, é necessário cerca de 171 assinaturas  em favor da mesma, aqui no Ceará, já temos o voto do Deputado Federal Chico Lopes PC do B/CE, que disse apoiar a iniciativa do deputado Flávio Bezerra.

Mais informação:

Mestre Gerson do Valle
Cel.: 085 9954.8989 / 8754.2803
E-mail: mestregerson@yahoo.com.br

Confira esta e outras
Blog: gersondovalleoreporter.blogspot.com

Tombamento da Capoeira como Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro

MOMENTO HISTÓRICO PARA A CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO

Numa iniciativa inédita, a Capoeira será tombada, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro no dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.

O evento de tombamento será realizado no Monumento em homenagem à Zumbi dos Palmares localizado na Praça Onze. Esta semana ainda estaremos confirmando o horário para que todos (as) possam participar deste momento histórico.

A proposta de tombamento foi apresentada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pelo Deputado Estadual Gilberto Palmares, através do Projeto de Lei 2414/2009, atendendo a uma solicitação da Liga de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro.

Dia Estadual da Capoeira

No dia 23 de novembro comemora-se, no Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Capoeira. Criado através do Projeto de Lei 1890/2000, de autoria do então Deputado Estadual Artur Messias, hoje prefeito de Mesquita, este dia nunca foi comemorado oficialmente pelo Estado.

Para mudar este quadro, a Liga de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro – LICAERJ, presidida pelo Mestre Paulão Rio Brasil, solicitou apoio ao Deputado Estadual Gilberto Palmares (PT), para que intercedesse junto ao Governo do Estado para que esta data fosse comemorada este ano.

Atendendo prontamente ao nosso pedido, o nobre deputado solicitou e conseguiu que esta data fosse incluída na agenda única COMEMORATIVA AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA realizada em parceria entre os governos estadual e municipal (RJ) e a ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Para comemorar esta data em grande estilo, o Deputado Estadual Gilberto Palmares irá homenagear Mestres de Capoeira que muito contribuíram e vem contribuindo para o desenvolvimento da Capoeira do Estado do Rio de Janeiro. Entre os Mestres a serem homenageados estão Mestres Paulão Muzenza, Edvaldo Baiano, Duda Pirata, Tio Régis, Arerê, Burguês, Dentinho, Darcy Malandrinho, entre outros. Além, é claro, das Mestras de Capoeira, dentre as quais China, Siomara e Surisan.

Portanto, não se esqueça dia 23 de novembro, às 18 horas, na Praça XV, Centro do Rio de Janeiro, você é o (a) nosso (a) convidado para comemorar conosco o Dia Estadual da Capoeira. Além de rodas de Capoeira, teremos apresentação de Maculelê (Associação de Capoeira Engenho) e Samba de Roda.

Este evento é realizado em parceria pela Liga de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete do Deputado Estadual Gilberto Palmares, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Liga Niteroiense de Capoeira – LINC, Super Liga Brasileira de Capoeira, Associação Grupo de Capoeira Quilombo do Arerê, Federação de Capoeira Desportiva do Estado do Rio de Janeiro (FCDRJ), Grupo Muzenza, Associação Cultural Rio Brasil Arte Capoeira e Rede Nacional da Capoeira (RJ).

A comissão que tem participado para a construção da programação do evento é composta pelos seguintes membros: Mestre Paulão Muzenza, Mestre Arerê, Mestre Burguês, Mestre Paulão Rio Brasil, Contramestre Caixote, Robertinho, presidente da Federação de Capoeira Desportiva do Estado do RJ.

Se você quer fazer parte deste momento histórico, traga sua instituição pra vir somar conosco nesta luta.

Venham participar! Tragam seus (as) alunos (as) e mostrem os seus trabalhos.

Capoeira na Escola, uma luta com fundamento…

Meus amigos, boa tarde.

Em atenção a nossa ultima conversa, acertei com o Deputado Estadual Vicente Candido(SP), para realizarmos uma audiência pública em São Paulo, sobre a lei sancionada pelo Governador que leva a Capoeira para a Escola, em todo o estado Paulista. Na ocasião também vamos debater o projeto de Lei do Deputado Federal: Arnaldo Farias de Sá que institui e legaliza a profissão de Capoeirista. Essas propostas foram fruto da luta reforçada pelos congressos Nacional de Capoeira realizados em 2003 em São Paulo e 2004 no Rio de Janeiro.

A data sugerida é dia 3 de agosto, dia em que comemoramos no estado o dia da Capoeira, nesta audiência convidaremos os Secretarios de Estados de Educação,Esporte, Cultura e de Trabalho, além de personalidades do mundo Politico, Esportivo e cultural.

NA ocasião vamos também apresentar o projeto do Congresso Estadual de Capoeira que será realizado no mês de outubro em São Paulo.

Também apresentaremos a data de reunião com os Ministros de Educação e de Trabalho em Brasília logo após o recesso.

Divulguem pois a nossa luta esta já sendo vitoriosa e o resultado benificia a todos e não poderia ser diferente.

Forte abraço
Saudações Capoeiristicas

Jairo Junior 
J.Junior
MESTRE ROSA

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

SÃO PAULO – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (3), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7150/02, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que reconhece a prática de capoeira como profissão. O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Pela proposta, o capoeirista passa a ser considerado atleta profissional, apto a participar de eventos públicos ou privados mediante remuneração. A capoeira já é reconhecida como manifestação cultural de dança, de luta ou de outras formas de competição.

A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emenda que suprime a exigência de inscrição do mestre capoeirista na Confederação Brasileira de Capoeira (CBC). Segundo Mabel, essa exigência criaria indesejável reserva de mercado, em conflito com o princípio do livre exercício profissional.

Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=3&id_noticia=264684