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Capoeira e Valentões de São Paulo (1830 – 1930)

Capoeiras e valentões na história de São Paulo (1830-1930)

Pedro Figueiredo Alves da Cunha
São Paulo, 2011
Orientador
Título em português: Capoeiras e valentões na história de São Paulo (1830-1930)
Palavras-chave em português
  • Abolicionismo
  • Capoeira
  • Cultura afro-brasileira
  • Escravidão
  • Pós-abolição
  • Samba
Resumo em português
Até meados do século XX, a capoeira teve seu potencial, enquanto registro de ações e vontades de africanos escravizados e seus descendentes, ignorado pelo estudo histórico. A partir de pesquisas específicas sobre tal manifestação, a historiografia sobre o tema avançou de maneira significativa. Primeiro, mais focada em dois estados conhecidos como polos da capoeira moderna, Rio de Janeiro e Bahia. Em seguida, com novos trabalhos sobre outras áreas, como Pernambuco, Pará e Maranhão. São Paulo foi cenário de uma escravidão vigorosa que avançou por todo o século XIX e explorou milhares de almas. Pesquisas sobre a vida dos cativos no território paulistas, nesse período, demonstraram, ainda que de maneira tênue, que a capoeira estava presente no cotidiano das cidades em processo de urbanização. Com o objetivo de compreender melhor como esta atividade se imbricava nas engrenagens da sociedade paulista ao longo dos oitocentos e nas primeiras décadas do século XX, desenvolvemos uma investigação sobre esta manifestação na capital e em outros espaços urbanos, através da análise de fontes de naturezas diversas reminiscências, jornais, posturas e atas de câmaras municipais, livros de entrada e saída de presos e outros registros policiais, documentos do poder judiciário, como processos criminais, bem como ofícios e telegramas. De maneira mais ampla, esperamos com isso contribuir com as discussões sobre o processo de formação no Brasil dessa arte marcial de raízes africanas, hoje praticada no mundo inteiro.
Título em inglês
Capoeiras and bullies in the history of São Paulo (1830-1930)
Palavras-chave em inglês
  • Abolition
  • Afro-brazilian culture
  • Capoeira
  • Post-abolition
  • Samba
  • Slavery
Resumo em inglês
Until mid-twentieth century, capoeira had its potential as a record of deeds and wills of enslaved Africans and their descendants ignored by historical study. Based on specific studies about this practice, the historiography advanced significantly. First, more focused at two states known as poles of modern capoeira: Rio de Janeiro and Bahia. After that, new studies have been showing the practice in other areas such as Pernambuco, Pará and Maranhão. São Paulo was scenario of a vigorous slavery that advanced throughout the nineteenth century and explored thousands of souls. Researches on the lives of slaves at São Paulo territory in this period have shown, albeit loosely, that capoeira was present in the everyday life of cities in urbanization process. Aiming to better understand how this activity is embedded in the cogs of São Paulo society throughout the nineteenth century and the first decades of the twentieth century, we developed a study on this martial art in the capital and other cities, through analysis of sources of diverse natures reminiscences, newspapers, laws and registers of municipal councils, prisoners record books, documents of the judiciary, such as criminal cases as well as letters and telegrams of authorities. More broadly, we expect that this research contributes to discussions about the formation process in Brazil of the capoeira, an afro-brazilian martial art now practiced worldwide.

Ciclo de Palestras Memorial da Justiça: Capoeira, Cangaço e Escravidão

Memorial da Justiça irá promover, nos dias 10, 11 e 12 de abril, seu primeiro Ciclo de Palestras. Na ocasião, serão discutidas questões relacionadas à escravidão, capoeira e cangaço, conforme folder anexo.

Convidamos todos a participarem conosco do evento.

As inscrições podem ser realizadas por meio do envio da ficha de inscrição anexa devidamente preenchida para o emailmemorial.educativo@tjpe.jus.br . A  ficha de inscrição também está disponível para download no site do TJPE (www.tjpe.jus.br).

As vagas são limitadas e serão ocupadas de acordo com a data e hora do envio da ficha de inscrição preenchida. Para que cada inscrição seja confirmada, email será enviado pela equipe da organização do evento para cada inscrito.

Conto com a presença de todos e peço que divulguem nosso Ciclo de Palestras.

*Preencher todos os campos e enviar para o e-mail: memorial.educativo@tjpe.jus.br
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Atenciosamente,
Mônica Pádua
Chefe do Memorial da Justiça do TJPE

Escravidão

A ESCRAVIDÃO NA ÁFRICA

A escravidão, na África, começa com seu próprio povo; as tribos brigavam entre si, e as populações derrotadas, nestas guerras, serviam como recompensa. Os derrotados viravam escravos, para servirem ali mesmo ou para serem embarcados para outras regiões. Havia guerras com o exclusivo fim de produzir cativos; o reino do Sego, a confederação Ashanti, o reino do Dahomé e as cidades-estados iorubas foram nações escravizadoras, que anualmente, lançavam seus exércitos em operações de envergadura. Guerreiros promoviam rápidos ataques nos territórios vizinhos, onde aprisionavam um punhado de aldeãos. As operações escravizadoras destruíam e desorganizavam a produção artesanal e pastoril de comunidades inteiras, fora as perdas de vidas motivadas pelos combates. Para cada africano desembarcado vivo nas Américas, dois outros teriam morrido, na África ou em alto mar, em decorrência das violências, diretas ou não movidas pelo tráfico.

Eram muitos os caminhos que levavam um africano ao cativeiro. Uma enorme quantidade de cativos vendidos aos escravistas resultava do seqüestro furtivo de crianças e jovens por africanos em busca de lucro fácil. Crianças eram trocadas pelos pais, em momentos de carestia, por alimentos. Africanos viciados em jogos de azar perdiam filhos, esposas e a própria liberdade em apostas. A justiça africana também foi responsável pelo envio de milhares de homens e mulheres ao cativeiro. Inúmeros atos eram punidos com a perda da liberdade e com a venda do culpado. Um criminoso era entregue aos parentes do falecido para ser vendido. O adultero passava a ser propriedade do marido traído, os casais espertos faziam verdadeiras armadilhas à jovens inexperientes, que pegos se transformavam em escravos. Homens e mulheres acusados de feitiçaria, o roubo, dividas não pagas, em fim qualquer tipo de delito faziam com que estes indivíduos virassem parte da carga de um tumbeiro.

O TRÁFICO

Terminada a compra dos cativos, os negreiros começavam os preparativos para travessia atlântica. Os alimentos e a água eram embarcados em quantidades mínimas. O espaço útil se destinava a ser atulhado de escravos. Um copo de água a cada três dias, para alguns capitães, era suficiente para manter em vida, por meses, um negro. Eram comuns as lutas e disputas nos porões escuros dos navios, por um pouco de espaço. Como mercadorias, antes de subirem aos navios os negros eram carimbados. Sinetes de ferro ardente marcavam os braços, as nádegas, os rostos ou qualquer outra parte do corpo o sinal do proprietário ou da nação escravista. Negros aterrorizados jogavam-se ao mar ou organizavam desesperadas revoltas. Cativos negavam-se a comer, e enlouqueciam. Os negreiros encerravam os cativos nos porões, quando da partida dos tumbeiros. O que além de prevenir desesperadas rebeliões, impedia que os negros vissem como se manobravam os navios. Nos movimentos de revoltas, dentro dos navios, os chefes identificados, eram torturados e executados. Houve revoltas que levaram à destruição dos navios e à morte dos tripulantes e escravos.

Os primeiros africanos foram transportados em caravelas ou naus; e as mais variadas embarcações – charruas, carrancas, patachos, chumacas etc. começaram a ser utilizadas como tumbeiros, e transportavam em média de 100 a 400 indivíduos. Já no final do séc. XIX, eram usados modernos navios a vapor com capacidade para transportar até 1.000 escravos. Era altíssima a mortalidade de escravos transportados por estas embarcações, a taxa de mortalidade chagava a 14% do total, pois uma viagem da costa ocidental ao Brasil durava de 30 a 40 dias; e os navios que partiam de Moçambique viajavam em torno de 2 meses.
Embarcados os cativos eram alimentados duas vezes ao dia, pela manhã por voltas das 10 horas e das 4 horas da tarde, quando recebiam para comer arroz, farinha de mandioca, feijão, milho e pequena quantidade de peixe salgado. Geralmente os alimentos eram mal preparados e sem temperos, os cativos sofriam, então, de vômitos e disenteria durante e após a travessia. Como os escravos doentes defecavam, urinavam e vomitavam sem que pudessem aproximar-se das precárias latrinas ou dos baldes; mandavam-se lavar, duas vezes por semana, as cobertas com vinagre ou água do mar; mesmo assim, na chegada dos navios se constatava um fedor aterrorizante que escandalizavam os espectadores nos portos. Os homens nus, os sexos desproporcionadamente grandes nos corpos magérrimos, a balançarem entre as pernas; as mulheres curvadas, esqueléticas, os peitos caídos, as barrigas chupadas, as crianças, pequenos zumbis, só olhos e pescoço.

Os tumbeiros saídos da costa da África aportavam no Brasil, após uma viagem que variava de 30 a 40 dias, e os provenientes de Moçambique, por diversos motivos, chegavam a demorar quatro meses no mar. O sofrimento e a mortalidade da carga, em um e outro caso, diferiam significativamente. Muitas vezes, ao avistarem a costa, até os negros batiam palmas e cantavam de contentamento. Terminava a viagem infernal. Nas proximidades dos portos, os negreiros sentiam-se mais seguros, distribuíam as reservas de água e de alimentos, permitiam que os cativos permanecessem mais tempo ao ar livre. Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luis eram os portos que recebiam os navios chegados da África, quando estes não se dirigissem diretamente para os portos Rio Grande (RS), Desterro, Belém e outros.

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

No ano de 1432 o navegador português Gil Eanes introduziu em Portugal a primeira leva de negros escravos, e a partir desta época os portugueses passaram a traficar os escravos com as ilhas Madeiras e em Porto Santo, logo levaram o negro para os Açores e depois para Cabo Verde e finalmente para o Brasil.

A primeira expedição colonizadora chegou ao Brasil em 1532, dando inicio à escravatura, que se desenvolveu em solo brasileiro em função da estrutura econômica e social do regime colonialista. A principio os índios foram à mão-de-obra escrava mais usada. Em seguida começaram a chegar ao Brasil os primeiros escravos vindos da África; alguns autores datam a chegada dos primeiros escravos em 1532, com a expedição de Martim Afonso de Sousa, e em outros estudos dizem ser por volta de 1550; independente de datas, o fato é que os navios negreiros aqui chegaram e fizeram deste tráfico a atividade importadora mais lucrativa do comércio exterior brasileiro, dando forças ao cultivo do açúcar, do fumo e do algodão, e também foram absorvidos pela economia mineradora e pelo serviço doméstico.

A escravidão é o regime social definido pela lei como a forma mais absolutamente involuntária de servidão humana, na qual os serviços de um escravo são obtidos pela força, e a pessoa é considerada propriedade de seu dono, o qual dispõe de sua vida; no caso do negro, é um absurdo o fato de transformar uma pessoa num ser inferior apenas por que ela tem outra cor, ou principalmente por que ela tem outra formação, esta escravidão racista transformou o negro em mercadoria, deslocando-o para um lugar estranho ao seu viver, onde não falavam a sua língua, onde não tinham os seus costumes, onde ele foi desumanizado, coisificado, animizado por seu senhor de escravo.

Mesmo sofrendo todas estas injustiças, e todas estas pressões o negro continua um ser humano, e aqui procurou continuar a amar, a ter filhos, a ter amizades, a trabalhar a sua maneira, a manter a sua religião, procurou manter a sua língua, procurou fugir, procurou sabotar o trabalho de seu senhor de escravo, procurou comprar a sua liberdade e procurou construir o seu mundo fora da escravidão. A escravidão só é aceita por quem escraviza.
O negro, na África, era encurralado pelo próprio negro; havia tribos que capturava o inimigo para vender, um Yorubá não considerava um Fon como seu semelhante, o considerava como inimigo e como individuo inferior que podia ser escravizado, e assim também acontecia entre outras tribos inimigas.

O escravo negro era uma mercadoria cara, valia muito dinheiro; e havia recomendações de como carregar os navios, só que a cobiça das pessoas que praticavam o tráfico era tão grande que colocavam nos navios muito mais gente do que cabia, de maneira que havia uma mortandade muito grande dos escravos embarcados. Havia um mercado especial para o escravo jovem, o chamado escravo português ou escravo do ouro, por que era comprado, geralmente, com ouro; e o escravo de boa aparência, de boa qualidade física que tinha entre 17 e 25 anos de idade, valia muito mais do que os outros

Embora toda esta maldade da escravidão, houve casos em que o escravo se afeiçoava ao seu senhor e a família a qual servia, pois mesmo sendo regime de escravidão, é uma relação entre seres humanos; sabe-se de escravo que virou homem de confiança de seu senhor, e até chagava a representá-lo em algumas ocasiões, como na compra e venda de mercadorias, no transporte de seus valores etc..; houve casos de formação de sociedade do escravo com seu dono; claro que estes são fotos raros , havia diferenciação entre o escravo que trabalhava no campo cortando cana e plantando café, e o escravo que estabelecia um determinado tipo de relação pessoal com seus senhores, que podia até ser afetiva; contudo no geral o escravo vivia nas senzalas, quase sempre com excesso de trabalho e em condições precárias de higiene e salubridade, o que reduzia a vida útil à cerca de sete anos nas áreas de açúcar e do ouro. A mentalidade escravocrata era muito difundida na colônia e no império, provocando a desvalorização do trabalho manual e a presença do escravo em quase todas as atividades, como a extração de diamantes, a lavoura do tabaco, o artesanato e o trabalho doméstico.

Escravos e escravas eram também alugados por seus proprietários para a realização de atividades remuneradas, é claro que os valores passavam a seus senhores que compravam mais escravos com o ganho. Admitiam-se casamentos entre escravos e ocorriam também alforrias, quando o escravo era libertado, através de compra da própria liberdade ou por ocasião da morte de seus proprietários.
Os negros eram vendidos por seus sobás (chefes de tribos africanas) aos portugueses, e trazidos para o Brasil, principalmente para as regiões de Pernambuco e Bahia, até meados do séc. XVII; e no inicio do século XVIII seus maiores compradores passaram a ser o Rio de Janeiro e Salvador, e ainda neste mesmo século foram introduzidos nas regiões cafeeiras do Pará e do Maranhão e logo para o sul do Brasil; muitos destes deslocamentos eram feitos a pé, de um estado para o outro.

O grupo mais importante introduzido no Brasil foi o sudanês, que dos mercados de salvador, se espalhou pelo país, deste grupo a etnia mais notável foram os yorubás ou nagôs, da Nigéria, e os Jêjes do Daomé, seguindo-se os minas da costa norte-guineana, além dos tapás, bornus, galinhas, hauças, fulas ou fulanis e os malês ou mandingas. Esta presença comum dos grupos de idioma yorubá explica a maior influencia desta cultura principalmente nos segmentos religiosos . Dentro da própria África, a cultura yorubá predominava do Golfo da Guiné ao Sudão; tinham uma civilização adiantada, os costumes sociais, a organização política e a religião serviam de modelo a muitos outros povos. Os yorubás dominavam bem a agricultura, aliás, boa parte do que sabemos sobre agricultura tropical e sobre o pastoreio extensivo do gado, devemos ao povo africano, que dominava também a lida com o ferro e a produção de um aço de alta qualidade, o artesanato em cobre, madeira e as técnicas de mineração do ouro. É preciso saber que, antes da descoberta do ouro no Peru, no México e no Brasil, sobretudo o grosso do ouro que alimentava o sistema financeiro Europeu, Árabe e Islâmico vinha da África, principalmente de Burê, Bambuc, do País Ashanti, Sofala e Zimbábue, a África era o grande centro produtor de ouro.

Os bantos de Angola, tinham técnicas mais primitivas de agricultura praticadas por mulheres, e os homens criavam gado, e se vestiam com cascas de arvores, já na parte sudoeste, usavam vestimentas de couro e mantinham hábitos de caçadores e usavam armas de ferro; banto é uma família lingüística, ao qual faziam parte, também, os negros do Congo, Guiné e Moçambique; também faziam parte deste grupo os cabindas, benguelas, macuias e angicos. Por não terem nações identificadas e serem misturados de maneira aleatória, os bantos tiveram dificuldades de se integrar culturalmente. Alguns, escravos selecionados pelos senhores de terra, desempenhavam tarefas domésticas, e deste contato próximo, no interior da casa-grande, entre negros bantos e a elite branca que começou a se formar o sincretismo de raças, culturas e idiomas. Muitos hábitos, costumes, linguagem e alimentos do Brasil contemporâneo origina-se na cultura banto.

O negro não apenas povoou o Brasil, mas também contribuiu com o crescimento econômico, com as diversas matrizes culturais que serviram como fonte de desenvolvimento para o nosso país. Em 1830 se faz a proibição do tráfico de escravos no Brasil, porém esta proibição só pega em 1850, e a partir de 1852, não desembarcam mais escravos no Brasil; o último navio negreiro vindo para o país é uma corveta americana que é aprisionada em águas brasileiras; e aí começa haver um tráfico interno no Brasil, os negros começam a serem vendidos para o sul do país, para serem mão de obra na plantação de café; então há um relativo esvaziamento da escravatura no norte e uma grande marcha em direção ao sul; este foi um tráfico pouco estudado, mas extremamente feroz, violento, difícil.
O número de africanos introduzidos no Brasil durante o período superior a três séculos, em que houve a realização do tráfico, estima-se um total de 6.700.000 entrados no Brasil do séc. XVI ao XIX. De uma forma geral o negro era muito mal tratado, as senzalas eram constituídas.

Por uma serie de barracões, pequenos e abafados, com uma só porta e sem janelas, com chão de terra batida, que servia de lugar para dormir; a alimentação era racionada e geralmente eram servidos de feijão, farinha de mandioca e um pedaço de carne seca. Qualquer erro era cobrado com os mais severos castigos, desde a palmatória às chicotadas, que deixavam as costas e nádegas dos negros em carne viva, e ainda colocavam, nas feridas, montes de sal para que a dor se prolongasse por dias, para não ser esquecido o castigo recebido. Por esses motivos e muito mais, logo no inicio do século XVII, cerca de quarenta escravos fugitivos dos engenhos de Pernambuco, chegaram à serra da Barriga. Uma região de solo fértil, com extensas palmeiras; seus novos habitantes por isso deram o nome ao lugar de Palmares. A população dos Palmares, inicialmente era composta de escravos masculinos. Com o decorrer do tempo a aldeia começou a crescer; já havia criação de animais, lavraram-se campos, plantaram milho, feijão e mandioca, que passou a constituir a sua alimentação, além da criação de aves e porcos.

Com o crescimento da aldeia, já com a presença das mulheres, Palmares se transformou no quilombo mais importante da história da escravidão no país. As aldeias eram distanciadas umas das outras, tinham vidas independente, com chefes próprios, a principio estes chefes haviam pertencido à nobreza na África. Seus principais lideres foram Ganga Zuma e Ganga Zona, chefes das aldeias mais importantes, eram tios daquele que mais tarde se tornou o maior chefe dos Palmares, o negro guerreiro chamado Zumbi.
Várias expedições foram organizadas, durante anos, contra Palmares, todas sem sucesso. Palmares torna-se o centro de resistência contra a escravatura, em pleno séc. XVII, os negros eram considerados livres neste local. Outras expedições foram organizadas contra Palmares, e aos poucos iam enfraquecendo os quilombos, mas, apesar de já estarem com menos poder os negros, chefiados por Zumbi, continuam a fazer frente aos ataques inimigos.
Finalmente em seis de fevereiro de 1694, ajudados pelos canhões, os soldados abriram caminho, encurralando os negros contra um precipício. Mesmo ferido Zumbi consegue fugir e só foi aprisionado quase dois anos depois quando um negro, preso no caminho de Recife, em troca da vida, indicou o lugar onde o líder Zumbi estava. No dia vinte de novembro de 1695, Zumbi foi morto, teve sua cabeça decepada, e levada para Recife, por seu algoz, André furtado de Mendonça.

O quilombo dos Palmares, embora tenha sido o mais importante, não foi o único; no séc. XVIII, formaram-se quilombos no Maranhão, em Minas Gerais, às margens do rio das Mortes e em Araxá, todos destruídos.
Em 1807, a Inglaterra aboliu seu tráfico de escravos, e passou a reprimir o tráfico de outros países, inclusive Portugal. Para reconhecer a Independência do Brasil a coroa inglesa exigiu o fim do comércio de escravos, e o Brasil assinou um acordo em 1827, comprometendo-se a acabar com o tráfico de escravos, mas esse acordo não foi cumprido, e o tráfico continuou até 1850. O movimento abolicionista foi crescendo e depois de várias leis paliativas, finalmente foi promulgada a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

A RELIGIÃO DOS ESCRAVOS

Os escravos africanos eram proibidos de praticar suas várias religiões nativas. A igreja Católica Romana deu ordem para que os escravos fossem batizados, e eles deveriam participar da missa e dos sacramentos. Apesar das instituições escravagistas e da igreja, entretanto, foi possível aos escravos, comunicar, transmitir e desenvolver sua cultura e tradições religiosas. Houve vários fatos que nos ajudaram a manter esta continuidade: os vários grupos étnicos continuaram com sua língua materna; havia um certo número de líderes religiosos entre os escravos; e os laços com a África eram mantidos pela chegada constante de novos escravos.

Desde o começo pais e mães de santos buscavam reafricanizar a religião. Isto foi possível em parte, por que a rota dos navios entre a África e o Brasil conservou viva a conexão entre os povos. Isto continuou mesmo depois da abolição da escravatura em 1888. Escravos libertos que puderam viajar para as áreas iorubás foram iniciadas no culto dos orixás e então, ao retornar ao Brasil puderam fundar terreiros e revitalizar a prática religiosa.
A partir da segunda metade do séc. 19, surgiram grupos organizados, que recriavam no Brasil cultos religiosos que reproduziam não somente a religião africana, mas também outros aspectos da sua cultura na África. Nascia a religião afro-brasileira, primeiro na Bahia, conhecida como Candomblé, e depois pelo país afora, recebendo nomes locais como Xangô em Pernambuco, tambor-de-mina no Maranhão e batuque no Rio Grande do Sul. Os principais criadores dessas religiões foram negros de nações Yorubás ou nagôs, especialmente os provenientes de Oyó, Lagos, Queto, Ijexá, Abeocutá e Iquiti, os das nações Fons ou Jêjes, sobretudo os mahis e os daomeanos, e os Bantos de Angola e Congo. Os ritos se desenvolveram na Bahia, em Pernambuco, Alagoas, maranhão, Rio Grande do Sul e, posteriormente no Rio de Janeiro e mais tarde em São Paulo.

As religiões afro-brasileiras ainda carregam os efeitos de sua interação com outras tradições religiosas, especialmente o catolicismo. Os Orixás, Voduns e Inquices, foram justapostos com santos católicos e o interior dos terreiros possuía numerosos elementos católicos, incluindo estátuas de santos, enquanto os objetos religiosos africanos eram escondidos. As religiões afro-brasileiras eram proibidas , e os terreiros eram freqüentemente visitados pela policia. Por isso seus participantes deviam sempre buscar caminhos para fortalecer a aparência católica dos orixás e dos terreiros. O sincretismo se tornou assim estratégia de sobrevivência por um longo período.

A MULHER ESCRAVA

A escravidão desenraizava o negro de seu meio social e desfazia seus laços familiares. O tráfico negreiro, enquanto pôde operar livremente, garantiu a reposição dos braços escravos indispensáveis ao funcionamento da sociedade colonial. Enquanto durou o tráfico, foram os senhores indiferentes à duração da vida de seus escravos. A situação da escrava empregada no trabalho produtivo, esteve necessariamente determinada pela sua condição de “coisa”, propriedade do senhor. Mas esta condição, compartilhada com o homem escravo, soma-se a particularidade advinda do fato de ser mulher, isto é, ocupar um papel privilegiado de reprodução biológica. A realização combinada dos potenciais produtivos e reprodutivos da escrava privilegiou o lucro imediato e conduziu objetivamente ao consumo de escravos no processo de produção.

Compreende-se que sas “negras pejadas” e as que amamentavam não eram poupadas do trabalho: duras fadigas impediam em algumas o regular desenvolvimento do feto, em outras minguava a secreção do leite, em quase todas geravam o desmazelo pelo tratamento dos filhos, e daí as doenças e a morte das pobres crianças. A negra quando grávida, não recebia condições mínimas necessárias ao desenvolvimento do feto; e quando a gravidez vingava, estas condições levavam, muito freqüentemente, a matarem os próprios filhos. A mulher escravizada, sobrepondo-se aos naturais impulsos maternos, interrompia sua gestação ou eliminava o recém nascido. Assim o fazendo, quebrava o implacável elo que prendia sua descendência à escravidão. O aborto voluntário e o infaticídeo eram tidos pelos escravistas como formas conscientes de oposição ao cativeiro.
A mulher escrava fazia ponte entre a senzala e o interior da casa grande e representava o ventre gerador. As negras mais bonitas eram escolhidas pelo senhô para serem concubinas e domésticas. Objeto dos desejos sexuais sádicos dos homens, do senhor de engenho ao menino adolescente, a negra sofria por parte da mulher branca os castigos mais variados. Se a beleza dos seus dentes incomodava a desdentada sinhá, esta mandava arrancá-los. A escrava adoçava a boca do senhor e recebia chicotadas à mando da senhora, mas cumpria as tarefas que normalmente estariam destinadas à mãe de família.

A negação dos escravos enquanto seres humanos implicaram necessariamente na negação de sua subjetividade, que foi violada, negada, ignorada, principalmente nas relações entre eles: mãe escrava – filhos, pai escravo – filhos e homem-mulher escravos. Era o senhor quem decidia sobre a possibilidade e qualidade da relação entre o homem e a mulher escrava, sobre se haveria ou não vida familiar, se casados ou concubinos seriam ou não separados, se conviveriam com os filhos e onde, como e em que condições morariam; não era certo a convivência em família. A legislação a respeito do casamento escravo era apenas mais um aspecto no qual prevaleceria o poder de fato do senhor sobre seus escravos. Ao ser mãe a mulher negra estava ameaçada com a separação eterna de seus filhos, pois o seu destino era incerto; se fosse vendida perderia a ligação com os filhos para sempre. Mesmo comprometida com um negro, a escrava, ainda assim, estava sujeita aos desejos sexuais de seu senhor, ; e um escravo não poderia queixar-se da infidelidade de sua mulher e vingar-se de seu sedutor.

A MÃE PRETA

Enquanto a amamentação da criança escrava serve a preservação da “mercadoria escrava-leiteira”, dela pode se beneficiar o filho da ama. A existência de mães pretas revela mais uma faceta da exploração da senzala pela casa-grande, cujas conseqüências inevitáveis foram a negação da maternidade da escrava e a mortandade de seus filhos. Para que a escrava se transformasse em mãe preta de criança branca, foi lhe bloqueada a possibilidade de ser mãe de seu filho preto. A proliferação dos nhonhôs implicava o abandono e a morte dos negrinhos. Além disto os pais – senhores – são por hábito bárbaros e castigam fortemente os seus escravos à vista de seus filhos, que facilmente também se habituam à crueldade: é assim que se viam meninos e meninas esbofetearem a cara da escrava-ama que lhes dava o leite, é assim, que milhares deles castigam com cruéis açoites aqueles mesmos escravos que lhe os carregaram, que os alimentaram, que os embalaram na infância. Numa sociedade cuja ideologia dominante atribui à maternidade o papel de função básica da mulher, a escrava transformada em ama de leite conhece, na negação de sua maternidade, a negação de sua condição de mulher. Mesmo em contato estreito e continuo com a família branca, a ama escrava não recebia benefícios sequer dos cuidados mínimos que lhe pudesse garantir uma boa saúde. Nem mesmo quando era constantemente acusada de ser portadora de doenças graves, principalmente a sífilis. No entanto, seria igualmente possível que muita mãe preta tenha sido contaminada pelo menino de peito, alastrando-se também por esse meio, da casa grande à senzala, a mancha da sífilis. A sifilização da ama de leite, entretanto, não teve origem unicamente na criança branca. À apropriação e a utilização da escrava como ama de leite da criança branca raramente deixaria de se acrescentar, assim para mucamas, cozinheiras, amas-secas etc., também a apropriação de seu corpo como objeto sexual do homem branco.

OBJETO SEXUAL

A sexualidade possível à senhora é aquela que lhe impõem as relações familiares patriarcais, norteadas pelos rígidos preceitos religiosos e morais. A escrava escapa a essas determinações que cerceiam as mulheres de classe dominante; sua sexualidade não está a serviço da procriação e da reprodução ideológica da família branca. Estar fora do círculo familiar e do jugo patriarcal sobre ele exercido representa, para a escrava, estar além dos limites e normas que regulam a sexualidade da mulher branca. A sexualidade da escrava aparece para o senhor livre de entraves ou amarras de qualquer ordem, alheia à procriação, às normas morais e a religião, desnudada de toda série de funções que são reservadas às mulheres brancas, para ser apropriada num só aspecto: o objeto sexual. As escravas aparecem aí sem honra e sem religião, ou seja totalmente à margem dos padrões morais e religiosos dominantes na sociedade. A utilização sexual da escrava pelos senhores, determinaria, em grande parte, o tipo de relação que cada membro da família patriarcal estabelece com ela.

Assim, às escravas também passam ser as iniciadoras sexuais dos filhos do senhor. As relações sexuais entre o filho do senhor e a escrava parecem ter sido discretamente consentidas pela senhora. Mas, que tipo de relação sexual poderia emergir entre seres igualizados sob o chicote? A escrava era obrigada a ceder os desejos libidinosos se seu senhor para não se expor, com a recusa, a toda sorte de torturas; não poderia guardar a honra de sua filha, nem mesmo a sua contra tentativas do seu poderoso senhor e nem o escravo poderia queixar-se da infidelidade de sua mulher, e vingar-se de seu sedutor.

A CRIANÇA NEGRA E A ESCRAVIDÃO

Bem pouca atenção é dada ao estudo da criança escrava. Isto talvez se deva, em parte, ao fato de a população escrava, no Brasil, ter sido composta majoritariamente por homens e mulheres em idade produtiva. A baixa taxa de crescimento da população cativa, devido a menor proporção de mulheres do que de homens escravos, e as dificuldades de sobrevivência da criança escrava tem certamente contribuído ainda mais para ocultar este segmento

Varias razões têm sido apontadas para a venda de crianças na África como escravas: eram consideradas como bocas inúteis em certas regiões e determinados períodos; outras foram trocadas por prisioneiros; em épocas de carência, famílias se vendiam espontaneamente para não morrerem de fome, entre outros motivos.

A falta de interesse por este tráfico devia-se ao fato de os escravinhos não serem imediatamente produtivos, aliado a isto, as altas taxas de mortalidade infantil e infanto-juvenil acarretavam riscos de grande prejuízos. Apesar desses fatores, o percentual de crianças embarcadas nos portos africanos chagou a representar, em certas épocas, cerca de 20% do total dos escravos traficados.

No Brasil, as crianças nascidas eram logo batizadas e ainda assim consideradas gente sem alma. A Igreja, esteio dos poderosos, agia da mesma forma no tratamento dado aos negros. O moleque, pequeno escravo, companheiro do sinhozinho em brincadeiras e aventuras, servia também de saco de pancadas. A vida de trabalho da criança escrava começava cedo. Depois de cinco ou seis anos de idade, essas crianças eram entregues a tirania dos outros cativos que os domavam a chicotadas, habituando-se à força aos rigores da vida escrava. Muitas vezes, desde pequenas as crias eram obrigadas a acompanhar suas mães ao campo e com elas compartilhavam várias atividades agrícolas: tiravam ervas daninhas, semeavam, apanhavam frutos, cuidavam de animais domésticos.

Aos sete ou oito anos iniciava-se uma nova etapa na vida das crianças escravas: passavam a fazer os serviços mais pesados e regulares. Deixavam para trás as ultimas regalias infantis, aquelas que viviam na casa grande e começavam a desempenhar funções especificas para sua idade ou já eram treinadas para a função que desempenhariam posteriormente. As crianças que ficavam na casa grande eram empregadas no serviço do senhor e de seus familiares, trabalhando como pajem, moleque de recado ou criada. Buscavam jornal, encilhavam os cavalos, lavavam os pés das pessoas da casa e mesmo de visitantes, escovavam as roupas, engraxavam os sapatos, serviam a mesa, espantavam os mosquitos, balançavam a rede, buscavam água no poço e carregavam pacotes e outros objetos. Nas fazendas, nos engenhos e nas chácaras, aos oito anos as crianças eram enviadas às plantações, colhiam e beneficiavam café, descaroçavam algodão, descascava,m mandioca, fabricavam cestos e cordas.

Assim como as meninas eram enviadas às “escolas de mucamas”, os meninos eram mandados para aprender algum oficio mecânico, como de sapateiro, barbeiro, marceneiro ou alfaiate. Meninas escravas carregavam os bebes brancos no colo, sendo obrigadas a cuidar das demais crianças. Mais barata, a criança escrava tornava-se uma mercadoria acessível às camadas intermediárias, dedicadas ao pequeno comércio e ao artesanato doméstico. Assim como havia mercado de trabalhos para as crianças africanas escravizadas, também havia para as crianças escravas nascidas no Brasil. Para muitos senhores era mais rendoso criar negros do que plantar café. Os rapazes de certa idade eram mandados para a cidade e entregues ao oficio pelos quais ganhavam dez vezes mais do que se fossem utilizados trabalhando na terra. Algumas crianças que trabalhavam descascando e lavando mandiocas, tinham os dedos duros, mutilados, tortos e calejados: “como as mãos dos escravos, pareciam haver perdido as características humanas.

A condição de criança escrava não livrava os escravinhos dos maus tratos: eram castigados, separados de seus familiares, trabalhavam duro, ficando muitas vezes com marcas físicas dos castigos e do excesso de trabalho.
Alguns proprietários compravam crianças escravas como brinquedos para seus filhos; essas crias, transformadas em “tetéias por causa da pouca idade, ignoravam a distancia respeitosa que havia entre eles e seus senhores moços” e acabavam por se rebelar e fazer ameaças contra as dentadas, beliscões e outras tiranias em relação à idade mais ou menos avançada dos senhorzinhos; os pais, em vez de repreenderem seus filhos, castigavam rigorosamente a criança negra, cujo único crime o mais das vezes era fugir e não deixar o senhorzinho morder-lhe à vontade.

A Lei do Ventre Livre, na verdade não teve grande eficácia para melhorar as condições de vida da criança negra no Brasil. Ao lado da denuncia de perpetuação de fato de sua condição de escrava, destacou-se o prognóstico do aumento do número de abandono dos filhos de suas cativas, por parte dos senhores. No Rio de Janeiro, paralelamente à escravização de fato dos filhos de escravos após 1871, teve um significativo aumento do abandono de crianças negras, como conseqüência não desprezível da Lei do Ventre Livre.

Nas sociedades do antigo regime europeu era bastante difundido o costume de entregar recém-nascidos a amas de leite, que cuidavam da criança durante a primeira infância. Transplantada para o Brasil, esta prática tornou generalizados o aluguel e a compra de escravas para amamentarem os bebês das famílias brancas. Esse costume tinha como contrapartida a desintegração da frágil família escrava, separando as cativas de seus filhos. Desde a terceira década do século XIX, os médicos e sanitaristas da Academia de Medicina iniciaram uma vigorosa campanha contra o uso das amas-de-leite escravas, atribuindo dificuldades de aprendizagem, difusão de doenças como a sífilis e até mesmo apego a superstições, ao contato prolongado e íntimo das crianças brancas com as amas-de-leite negras, sobretudo as de origem africana. Em suas teses esses médicos evidenciavam o papel utilitário da Roda dos Expostos para os senhores que comercializavam escravas amas-de-leite, dando assim, um extraordinário aumento de crianças enjeitadas, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Não era de se estranhar que os senhores preferissem auferir os lucros proporcionados pelo aluguel das amas-de-leite do que arcar com o ônus da criação de seus filhos, correndo o risco de só poderem aproveitar-se mais tarde do trabalho de metade das crianças que havia sustentado, por causa das altas taxas de mortalidade da época.

 

Fontes diversas, entre as mais relevantes Wikipédia, a enciclopédia livre.

Besouro – Fly Away Beetle

Besouro mangangá, ou se preferirem Besouro Preto, Besouro Cordão de Ouro, está mais uma vez sob as “luzes da ribalta”. Depois de fantástico documentário de amigo e colaborador Pedro Abib: “Memórias do Recôncavo: Besouro e Outros Capoeiras”, depois do exelente longa-metragem do diretor João Daniel Tikhomiroff Besouro : Nasce um herói”, nosso exaltado “herói”, Manoel Henrique (1897-1924), está novamente na grande tela, desta vez em um novo documentário produzido pela Bluedot Productions, rodado nas ruas de Salvador – Bahia.

Desejamos a toda a equipe de Besouro – Fly Away Beetle, muito sucesso e felicidade e que seja mais uma grande valia para a nossa capoeira.

Luciano Milani

Besouro – Fly Away Beetle

Pode um ritual nascido da escravidão tornou um movimento moderno?

Capoeira, dança composta de combate, ritual estilizado e segue a música sacra do berimbau. Nascida na escravidão e renasce nas ruas modernas do Brasil, o produto Capoeira do desejo incessante de liberdade. Com fotografia deslumbrante este documentário de longa metragem de BlueDot capta a beleza da dança, como Capoeira e ao mesmo tempo a explorar a história, mito e simbolismo atrás de seus movimentos graciosos.

Através de entrevistas, exposições e seguimos a vida de três renomados Mestres de Capoeira de Salvador, Brasil, casa de grande parte da história controversa da arte. Nós vemos como o seu trabalho, juntamente com a dos seus colegas e alunos estão trazendo esperança para as suas comunidades, ea libertação eo respeito a uma geração sem direitos. A fim de melhor compreender o estado actual da Capoeira O filme traça-lo de volta às suas raízes Africano.

Ao fazê-lo, encontramos os Africanos deuses do candomblé (religião indígena animista do Brasil), o cristianismo, bem como a escravidão a partir da qual surgiu a Capoeira. Ouvimos histórias místicas do Besouro lendário (o capoeirista que vôo), bem como as contas do homem histórico por trás dos contos. Encontramos um jovem estudante que ela navega os perigos do seu bairro, transformando a arte da Capoeira.

Em caso de necessidade um é atirado para a luta. No âmbito da luta alguns aprendem a dançar.

(Tradução google)

Fonte: Blog Rabo de Arraia – http://www.rabodearraia.com/capoeira/blog/

 

Can a ritual born out of slavery become a modern day movement?

Capoeira, comprised of stylized dance and ritual combat takes its cue from the sacred music of the berimbau. Born from slavery and reborn on the modern streets of Brazil, Capoeira proceeds from the timeless urge for freedom. With stunning cinematography this feature length documentary film from BlueDot captures the ballet-like beauty of Capoeira while also exploring the history, myth and symbolism behind its graceful moves.

Through interviews, and exhibitions we follow the life of three renowned Capoeira Mestres from Salvador, Brazil; home to much of the art’s contentious history. We see how their work, together with that of their colleagues and students are bringing hope to their communities, and liberation and respect to a disenfranchised generation.

In order to better understand the present state of Capoeira the film traces it back to its African roots. In so doing, we encounter the African gods of Candomble (the indigenous animistic religion of Brazil), Christianity as well as the slavery from which Capoeira has emerged. We hear mythic stories of the legendary Besouro, (the flying capoeirista); as well as accounts of the historical man behind the tales. We meet a young student as she navigates the dangers of her neighborhood by turning to the art of Capoeira

Out of necessity one is thrown into the fight. Within the fight some learn to dance.

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De Zumbis a Zumbi dos Palmares

ZUMBI dos Palmares

Neto de uma princesa do Congo, ele nasceu em 1655, no Quilombo dos Palmares. Aos 23 anos, tornou-se líder do povoado, que virou o grande foco de resistência dos negros á escravidão. Mas o mérito não foi apenas de Zumbi.

Palmares foi ajudado por um conflito que distraiu os portugueses.

A Invasão Holandesa em guerra com a Espanha, que era dona de Portugal, os holandeses começaram atacar o Brasil em 1630. Isso atrapalhou a repressão a Palmares e soltou milhares de escravos. Os holandeses não ficaram por aqui.

Mas aprenderam o bastante para se tornar uma potência colonial. Que chegaria ao que com Guilherme 3° em 1688, rei da Holanda invadiu a Inglaterra com seu exército. Assumiu o trono e partiu para cima da França, na chamada guerra dos Nove Anos. Não deu muito certo.Tanto que,em 1697, Guilherme 3° decidiu fazer
acordo de paz,cedendo aos franceses parte de uma ilha no Caribe.

Que ganharia o nome de Haiti ele logo se tornou campeão na produção de açúcar e também na escravidão. Mas, aconteceu la maior revolta de escravos da história do mundo. Os negros conquistaram independência e expulsaram os brancos do país. Isso fez com que Haiti desenvolvesse uma cultura quase 100% africana.

Cuja lenda mais célebre são os Zumbis os haitianos acreditam que os bruxos são capazes de ressuscitar os mortos e transformá-los em zumbis (“espíritos”) Daí o nome dado a Zumbi dos Palmares, que tinha fama de sobrenatural.

Os escravos só aceitaram que ele estava morto quando sua cabeça decapitada foi separada do corpo. Como os zumbis dos filmes.

 

Fonte: http://www.rabodearraia.com/capoeira/blog/  – Revista Super Interessante

Crônica: Dia da Consciência Negra

20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, (?).
Por que “Dia da Consciência Negra”?; por que não “Dia de … Zumbi …”?

De Zumbi ainda não sabemos o nome, além do Francisco. Padre Melo nas tantas cartas que enviou a amigos lhe referiu sempre na condição de “pai”, ou pai, citando somente o primeiro nome. Já se conhece uma carta enviada pelo Rei, (D. Pedro II) a Zumbi, nela é tratado só por  ‘Capitão Zumbi”  Das muitas cartas que certamente Zumbi enviara, a céus e terra, tantas para a realeza, ainda não  conhecemos seus textos, portanto não se sabe como assinava. Mas Zumbi foi batizado, com certeza em convento oficial. Mesmo os acentos do batismo a Igreja Católica nunca o exibiu a nenhum historiador, pesquisador, ou à Nação, por dever.

Com o arranjo “Consciência Negra”, o Legislativo dá uma no cravo e outra na ferradura – ou seja, “atende” à comunidade negra e  não contraria à doutrina de estado do Estado Brasileiro. A República ainda não comporta uma homenagem a Zumbi. E não comporta por dois motivos: a) Uma das razões está no âmbito do Cristianismo;  b) a outra está nas relações da América Latina com a Europa, uma relação de dependência, ainda com fortes características coloniais.

A escravidão africana foi um engenho de duas mãos de um mesmo corpo – A Europa:  a) pensado e gerido pelo Cristianismo; b) sustentado militarmente pelos grandes impérios Europeus da época. O Cristianismo tem como pano de fundo, como coluna de sustentação a morte. O próprio Cristo, só se torna divindade em função da morte; a sua “vida” (do Cristo), se dera pela morte, e só se dera pela morte;  o objetivo só podia ser alcançado pela morte, etc. Ora, para o cristianismo se o Estado Brasileiro reverenciar a Zumbi o estará  colocando no mesmo patamar  de Jesus Cristo, e Zumbi foi Um dos “neófitos” a quem o cristianismo não pode dar “atestado de bons antecedentes”.

A segunda razão está na relação de dependência da América para com a Europa. A Escravidão Africana na América foi obra da Europa. Quem lucrou, em todos os sentidos, com a escravidão africana foi a Europa. E só a Europa. Com a independência dos países da América, cada um deles, até mesmo os EUA, assume a responsabilidade pela Escravidão Africana. A Europa como que “transferiu” todos os danos da escravidão para estas novas nações. Assim o Brasil fica responsável pelo seu período de escravidão e não Portugal. E não a Inglaterra enriquecida.

O Cristianismo urde a escravidão africana dentro da mais “absoluta e perfeita legalidade” projetada para nunca ser questionada; a Europa a manteve a ferro e fogo sob a mesma égide do inquestionável. E assim mantêm, a Europa via suas ex-colônias, o espólio da escravidão africana sob acordos militares e para-militares debaixo do mesmo entendimento do inquestionável. Uma homenagem a Zumbi, um rebelado, na condição de Herói, iniciará a ruir o instituto do inquestionável. O inquestionável é de tal ordem importante na História da Escravidão Africana que talvez em toda a América Latina, (no Brasil com certeza), apenas Perdigão Malheiros se lhe  referiu.

Confrontar à Escravidão Africana no Brasil começou por Palmares, a que nós projetamos os milhares e milhares de negros em Zumbi. A reparação da Escravidão Africana começará, em qualquer tempo, por Palmares, por Zumbi. Esta reparação não isentará a Europa. Neste sentido será prudente que nas nossas manifestações culturais, notadamente a Capoeira, que percorrem o Mundo iniciem as divulgações deste nosso entendimento.

*Matéria originalmente publicada no Portal Capoeira em Novembro de 2006 – Publicação especial mês da Consciência Negra.
André Pêssego – Berimbau Brasil, SP

André Pêssego é Técnico Industrial, especializado em eletrotécnica; autor, escritor, Praticante de Capoeira, (sem virtude alguma na arte mãe.) Berimbau Brasil, Grupo do Mestre João Coquinho.

V Fórum de Capoeira e Cidadania e II Festival de Capoeira Inclusiva

Nos dias 13 e 14 de novembro, o Núcleo de Formação Cidadã (NFC) da Metodista realizará o V Fórum de Capoeira e Cidadania e o II Festival de Capoeira Inclusiva, coordenados pelo Prof. Ms. Eduardo Okuhara.

Nesta 5ª edição, o evento abordará a história da capoeira e contará com a presença do Prof. Dr. Carlos Eugênio Líbano Soares, professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, que destaca em seus trabalhos a história da escravidão africana no Brasil e atua principalmente nos temas Capoeira e Escravidão.

A entrada é franca. Confira abaixo a programação:

Dia 13 de novembro

Horário: das 19h30 às 22h
Local: Auditório Sigma
Capoeira: mitos e fatos – Prof. Dr. Carlos Eugênio Líbano Soares
Homenagem ao mestre Capoeirista Cidadão 2009
Participação do Grupo Capoeirando na Metô

Dia 14 de novembro

Horário: das 10h às 14h
Local: Ginásio do Complexo Esportivo
II Festival de Capoeira Inclusiva
Cerimônia de Batizado dos integrantes do grupo Capoeirando na Metô.

Não é necessário realizar inscrição antecipada.

Parceiros:

Núcleo de Artes, Assessoria Pedagógica para Inclusão, Cátedra Gestão de Cidades, Projeto Capoeirando na Metô, Espaço Consciência Negra, V.I.V.A Capoeira e Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

Local: Universidade Metodista de São Paulo
Campus Rudge Ramos
Rua Alfeu Tavares, 149 – Rudge Ramos
São Bernardo do Campo-SP.

Mais informações:
Núcleo de Formação Cidadã
Telefones: (11) 4366 5968 / (11) 4366 5216

“Nabuco errou”

Em 1888, quando a Lei Áurea baniu legalmente do país a vergonha do sistema escravocrata, Joaquim Nabuco, um dos abolicionistas mais engajados, profetizou que o Brasil levaria um século para livrar-se da desigualdade entre os ex-escravos e os demais cidadãos. Embora tenha acertado no diagnóstico, Nabuco errou no prazo. Hoje, 121 anos após a Abolição, negros e negras continuam sub-representados nos espaços de poder e no ambiente acadêmico, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

São muitas as razões que impossibilitaram a ascensão social dos negros, e sobre elas já discorri inúmeras vezes: a falta de mecanismos legais que garantissem o acesso dos negros à terra, ao trabalho e à educação no período imediatamente posterior à abolição; o incentivo à imigração europeia e asiática para substituir a mão-de-obra recém liberta; as teorias racistas de “embranquecimento” da população; o mito da democracia racial brasileira, que conduziu a uma quase total invisibilidade da questão negra; e toda uma herança discriminatória forjada em mais de 350 anos de escravidão.

Embora alguns setores tentem apresentar na mídia esta realidade com os sinais trocados, hoje sabemos que a democracia racial é em verdade um objetivo a ser alcançado, pois somos uma nação desigual, com os negros na base e os brancos ocupando o ápice da pirâmide econômica. Felizmente, no atual estágio de suas instituições democráticas, nossa sociedade está suficientemente madura para discutir a transformação desta realidade sem incitar o ódio racial ou ocasionar maiores traumas. Basta não perder de vista que objetivo não é dividir, mas integrar. Fazer com que negros, brancos, indígenas, ciganos e outros segmentos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional, é a mais importante ferramenta para alcançar este objetivo. Surge para dar consequência e aplicabilidade ao texto da Constituição Cidadã de 1988, que, desde o seu preâmbulo e em diversos de seus artigos, confere ao Estado a responsabilidade pela promoção da igualdade e o combate aos preconceitos. A Carta registra em seu Artigo 3º, por exemplo, que é objetivo fundamental do Estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Assinala ainda, em seu Artigo 4º, o repúdio ao racismo, determinando, no inciso XLII do Artigo 5º, que sua prática se constitui em “crime inafiançável e imprescritível”.

Os primeiros efeitos da discussão em torno do Estatuto começam a ser sentidos antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo. De forma espontânea e sem registros de incidentes, mais de 60 instituições públicas de ensino superior já colocaram em prática políticas com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes negros aos seus cursos de graduação; as escolas de nível fundamental e médio assumem seu papel para a superação do racismo com a gradual adoção da lei do ensino de História da África e da Cultura Negra; e diversos bancos e empresas começam a adotar medidas para reduzir as disparidades entre negros e brancos em seu corpo de funcionários. Paulatinamente, o racismo é desconstruído.

A recente aprovação do projeto de lei em comissão especial formada para analisá-lo na Câmara, de forma unânime, graças a um acordo costurado entre todos os partidos presentes, foi um importante passo neste sentido. Considerando a solidez dos acordos firmados entre o governo, os partidos e a sociedade civil, estou convicto de que, muito em breve, teremos condições de aproximar o Brasil do ideal de Nabuco: “Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão”.

 

Edson Santos

Ministro da Igualdade Racial

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar – 70.054-906 – Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

www.presidencia.gov.br/seppir


Livro – O Abolicionismo – Joaquim Nabuco (Trecho do Livro)

Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte. Essa consciência, que está temperando a nossa alma, e há de por fim humanizá-la, resulta da mistura de duas correntes diversas: o arrependimento dos descendentes de senhores, e a afinidade de sofrimento dos herdeiros de escravos.

Não tenho, portanto, medo de que o presente volume não encontre o acolhimento que eu espero por parte de um número bastante considerável de compatriotas meus, a saber: os que sentem a dor do escravo como se fora própria e, ainda mais, como parte de uma dor maior – a do Brasil, ultrajado e humilhado; os que têm a altivez de pensar – e a coragem de aceitar as conseqüências desse pensamento – que a pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos; aqueles para quem a escravidão, degradação sistemática da natureza humana por interesses mercenários e egoístas, se não é infamante para o homem educado e feliz que a inflige, não pode sê-lo para o ente desfigurado e oprimido que a sofre; por fim, os que conhecem as influências sobre o nosso país daquela instituição no passado, e, no presente, o seu custo ruinoso, e prevêem os feitos de sua continuação indefinida.

Possa ser bem aceita por eles esta lembrança de um correligionário ausente, mandada do exterior, donde se ama mais a pátria do que no próprio país – pela contingência de não tornar a vê-la, pelo trabalho constante da imaginação, e pela saudade que Garret nunca teria pintado ao vivo se não tivesse sentido a nostalgia – e onde o patriotismo, por isso mesmo que o Brasil é visto como um todo no qual homens e partidos, amigos e adversários se confundem na superfície alumiada pelo sol dos trópicos, parece mais largo, generoso e tolerante.

Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova geração; e se este livro concorrer, unindo em uma só legião os abolicionistas brasileiros, para apressar, ainda que seja de uma hora, o dia em vejamos a independência completada pela abolição, e o Brasil elevado à dignidade de país livre, como o foi em 1822 à de nação soberana, perante a América e o mundo.

Joaquim Nabuco

Londres, 8 de abril de 1863

 

Leia mais sobre Joaquim Nabuco: http://www.fundaj.gov.br

SCENAS DA ESCRAVIDÃO – Breve ensaio sobre a escravidão negra em Sorocaba

A obra, escrita por Carlos Carvalho Cavalheiro, é um estudo inédito sobre a escravidão negra em Sorocaba que revela aspectos interessantes do tema e acaba por desconstruir o mito de que na cidade a escravidão foi mitigada. Carvalho Cavalheiro comprova através de farta documentação a violência inerente à escravatura também em Sorocaba. A obra revela ainda a participação do teatro sorocabano na campanha abolicionista, a relação entre o tropeirismo e a escravidão, a presença de escravos na produção fabril, a luta de classes entre os senhores e seus escravos e as cenas de crueldade na escravidão. Traz também uma reflexão acerca da cultura afro-brasileira em Sorocaba e a perseguição institucional à essas práticas através da repressão policial, edição de posturas municipais, manifestação de leitores nos jornais antigos etc.

Trata-se de um ensaio sobre a escravidão negra em Sorocaba, desde o séc. XVII até a abolição (séc. XIX), mostrando a discriminação e o preconceito racial em Sorocaba, buscando suas raízes históricas. Discute a falsa idéia de que a escravidão em Sorocaba foi amena, bem como as formas de controle ideológico sobre a mão-de-obra escrava. Além de discorrer sobre a escravidão em Sorocaba, o texto aborda também aspectos particulares da escravidão na região, em cidades como Itu, Porto Feliz, Araçoiaba da Serra (Campo Largo), Salto de Pirapora e até Campinas.

O livro recebeu apoios culturais do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, do Sindicato dos Empregados do Comércio de Sorocaba, do Psol (Diretório Municipal), da Crearte Editora, da Implastec, da AFCC Consultoria e Pesquisa, da Academia de Capoeira Nacional, do Movimento Anarquista, do Provocare, da ONG Memória Viva, do Movimento Anarco-cristão, do Centro de Estudos Filosóficos Iluminattis, da Livraria Sebo Nacional e do Escritório de Advocacia Dr. Valdecy Alves.

Scenas da Escravidão possui 185 páginas e ilustrações interessantes relacionadas a cultura e história da escravidão em Sorocaba. A revisão histórica foi realizada pelo historiador Prof. Ms. Rogério Lopes Pinheiro de Carvalho e a revisão gramatical pelo prof. Ivaldo José de Carvalho. O prefácio é de autoria de Armando Oliveira Lima, presidente do Instituto Darcy Ribeiro.

O autor, Carlos Carvalho Cavalheiro, é professor de História da rede pública municipal de Porto Feliz e pesquisador da História e Cultura de Sorocaba e do Médio Tietê. Escreveu e publicou os livros Folclore em Sorocaba (1999), A greve de 1917 e as eleições municipais de 1947 em Sorocaba (1998), Salvadora! (2001) e Descobrindo o Folclore (2002). Produziu ainda o CD "Cantadores – O folclore de Sorocaba e região" com a participação de grupos folclóricos como a Folia de Reis de Sorocaba, a Folia do Divino de Araçoiaba da Serra, a Dança de São Gonçalo de Porto Feliz, o Terço Cantado de Itu e o Cururu de Sorocaba entre outros. Participou ainda da produção do CD e documentário "Cantos da Terra". Idealizou a Enciclopédia Sorocabana (www.sorocaba.com.br/enciclopedia) e a Reabertura do Inquérito sobre o Saci-Pererê (www.crearte.com.br/saci.htm). Neste ano proferiu palestra em agosto no SESC de Sorocaba sobre o Folclore de Sorocaba e do Médio Tietê.

“Esta é a única obra que trata especificamente da escravidão sorocabana em todo o período e não só na época da campanha abolicionista.
 
O único inconveniente em relação a publicação de uma tiragem reduzida é que não se tem condições de distribuir uma cota para os arquivos, museus, universidades e bibliotecas. É uma pena!” 
 
Carlos Cavalheiro

Scenas da Escravidão pode ser encontrado no Centro de Estudos Filosóficos Iluminattis (Rua Riachuelo, 437 – Vergueiro – Sorocaba /SP) ou na Livraria Pedagógica Paulista (Rua Padre Luiz, 235 – Centro – Sorocaba /SP – Tel: (15) 3224-4304).

 

O 13 de Maio e a Mulher Brasileira

“A mulher escrava, ao menos podia  odiar  os seus algozes; a mulher fidalga tinha  de amar os dela”.  Vitória Gama *
 
A  pessoa negra, durante a escravidão,  e a mulher da nobreza,   pode-se afirmar,    trilharam caminhos paralelos, próximos, por todo aquele período, avançando pela  vida da República. Apesar das suas agruras o negro foi dela  aliado, o único aliado. Sem do negro as crenças e a urdidura da  alcovitice, milhões de mulheres fidalgas não teriam conhecido um único instante de felicidade no amor, como alguns momentos prazerosos no dia a dia.
O 13 DE MAIO E AS LIÇÕES DO EXILIO.
 
A Lei Áurea já nos consumiu comemorações ruidosas, festas; escritos e considerações, por quase um século, atribuindo-lhe valores e utilidades que não teve. Que não tem.  Sua autoria “dada” à Princesa Isabel, teve o objetivo de  materializar  a gratidão da mulher ao negro: “ser a sua paga, única”. Feito o pagamento,  a mulher, induzida pelos mesmos “senhores”, vira as costas ao negro no seu abandono, dele.  A Lei Áurea, – no presente como no passado – uma ante-Lei. Em não criar punição de nenhuma espécie ou em não aventar com a indenização ao escravizado de quatro séculos, “se acaba com a escravidão, perpetua a figura do escravo”. Procede dizer, à Lei Áurea deve-se a continuidade de focos de trabalho escravo, em pleno Séc. XXI; e pior, sem punição alguma, sob o amparo da anterioridade. Ainda assim o negro, por longos anos o acolheu, o festejou. O ver a desimportância da Lei Áurea não se deve à “ingratidão do negro”: Não. Devemo-lo ao exílio! O exílio tem sido de grande importância para o negro brasileiro. 
 
-“A escassez de mulheres brancas gerou zonas de confraternização entre  vence-dores e vencidos, entre senhores e escravos”, constata o fidalgo Gilberto Freyre, quando no exílio em 1930, confraterniza-se com o negro, e começa a escrever Casa-Grande e Senzala, inaugurando a segunda fase dos estudos sociais do Brasil. Mas G. Freyre, no que pese todo o esforço, ver na História da Pátria, o conto de uma banda só – sem  o testemunho da mulher – “creio que não há publicado no Brasil um só diário escrito por mulher”, confidências  incompletas, trucadas ante o medo – comidas por cupins  nas madeiras dos confessionários; as completas de verdade foram enterradas com as mães pretas. E mais.
 
-“Desde os anos sessenta, as descrições fantasiosas do passado do Brasil eram refutadas por cientistas sociais como Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso, etc…. Em geral estes autores refutavam o significado do 13 de Maio…”  (Mario Giesti). Sabem onde se encontravam os dois? No exílio. Também no exílio Darcy Ribeiro esboçou o seu “O Povo Brasileiro”, de conteúdo épico e dissertação brilhante.  Prevendo futuro auspicioso sem apontar para a reparação dos erros do passado, como se fosse possível. Retrocederíamos, nesta linha a Nina Rodrigues. Médico e pesquisador dos mais brilhantes, sentia-se um “exilado”  dos prestígios. Nina fez o que lhe foi possível. Para fechar este tópico socorro-me do médico e historiador Luis Mir – (Guerra Civil Estado e Trauma):  A  história da escravidão, da abolição e da pós-libertação foi uma luta contínua pela  etnia dominante para evitar, em qualquer grau ou acordo, a reconciliação com as etnias  subjugadas”.
 
AÇÕES  DESENCONTRADAS PARA UM MESMO PROBLEMA
 
Nestas condições, 120 anos depois, em nada mudou a condição do negro, nem as relações sociais da mulher. A mulher, (no rigorismo da outra vítima),  é o que se pode chamar de vítima de si mesma; o negro, vítima da sociedade que ajudou a construir, como ninguém.  Sim, a mulher, é responsável pela criação e formação moral e social do homem de amanhã; também da futura  mulher – esta preparada para continuar a ser vítima; aquele  para continuar opressor. É bom lembrarmos de que o negro chegou ao Parlamento, o cerne do Poder, muito antes da mulher, ainda no Império. A mulher só o alcança na segunda metade do Séc. XX. A mulher não  “viu” o alcance  da universalidade do voto; o negro nunca pôde exercitá-lo. Com este rescaldo o Brasil não andou no construir da Nação. O Estado Republicano nunca teve vida superior a 20 anos, por não propiciar  uma única proposta com vistas a integração desta outra banda da nacionalidade, o negro.
 
Em toda a vida Republicana os esforços do Estado são para debitar a questão do negro nas necessidades sociais. Não há como extrair daquela a particularidade deixada pela escravidão. Enquanto ela não for totalmente sanada  a mulher brasileira continuará se esquivando a esmo, sozinha; o negro brasileiro lutando contando com suas crenças e suas artes, só, ou quase; as dores da Nação –  continuarão as mesmas – de entranhas:
“Como Deus foi servido que eu mandasse matar meu filho”, peça de defesa aos padres coadjutores, de um nobre, (dentre os pais da prostituição infantil), “traído” pela  manteúda e o filho mais moço, “lavagem de honra” levada a cabo pelo filho mais velho (1).
 “Senhores….. Meu filho! é mais, é meu filho”.  Tragédia no Lar, Castro Alves
 
A primeira mãe, matilha preta cobrindo a cabeça, obrigada a solidarizar-se com o marido, diante do corpo do filho “ingrato”.   A segunda,  escrava – “nem mais um passo cobardes!…. uma doida a gargalhar”, ao ter o filho arrancado dos braços para venda.   
      
“Ninguém luta só, ninguém dança só”  relembra o Ministro Gilberto Gil, apresentando na Europa a Capoeira – das manifestações mais vigorosas de resistência do negro brasileiro. – “Criada para o prazer e o combate”, ensina o Ministro.(2) Enquanto isto – Nas areias de Copacabana,  outrora  um alfinim, mulheres também outrora fidalgas rememoram, velam, choram seus filhos – “plantando um mar de rosas vermelhas…” 
“Uma bala perdida os achou…” – “estava na hora certa, no lugar errado”, justifica o mesmo sistema. Tanto faz, a Ministra Presidenta do STF, dá de ombros, solidária com os “senhores”  do Séc. XXI, no “direito e no dever de matar bandidos” pregamos, a Nação.
 
Extinta, ou esvaída a escravidão ficou a dívida: sim, porque a História não tem fim, é um processo. E esta dívida terá de ser paga. E esta paga será o menor dos preços e o menor dos custos. A mulher brasileira é o melhor e mais apropriado segmento para desfraldar a bandeira da Indenização do Negro Brasileiro.  Aquela mulher – que sem meios, com um aliado escravizado –  amargou as suas dores morais e de entranhas; (essa mulher) – hoje, com um aliado capaz de esboçar reações – não pode esconder-se, insular a si e ou aos seus,  ao invés de procurar uma solução pactuada.
Assim, o 13 de Maio toma o seu lugar na História:  Apenas um ato burocrático.
 
     
E, é isto aí  senhoras do Brasil; e, é isto ai meninas brasileiras, – à dança, à luta:
 
-“Capoeira é pra homem menino e mulher”.
* Da. Vitória Gama: mulher negra, garimpeira, Professora, rezadeira, cantadeira – da região do antigo Gentil D’Ouro, vale médio do São Francisco, na Bahia.
(1) Tristão de Alencar Araripe, “Pater-Famílias no Brasil dos tempos coloniais”
(2) Discurso  de Gil em  Genebra, Suíça, numa Roda – 19-08-2004         
                                         
                                      
André Pêssego –     
andrepessego@ibest.com.br