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Encontro da Capoeira Baiana

Encontro da Capoeira Baiana: com Valmir Assunção e Marcelino Galo

Na volta que o mundo deu, na volta que o mundo dá. Capoeira se joga na pequena roda e na grande roda da vida. Só gingando com a linguagem do sistema poderemos dar uma rasteira no opressor e fazer avançar nossa luta por melhores condições de vida e trabalho para todas e todos!

A capoeira é uma manifestação histórica de resistência do povo afro-brasileiro, e faz parte das raízes culturais da Bahia. Presente em mais de 150 países, instrumento de educação em escolas e projetos sociais, a capoeira não tem entretanto recebido o apoio que merece por parte do Estado. Muitos mestres são reverenciados mas têm sérias dificuldades de sobrevivência no dia a dia. Depois de dedicar toda sua vida à educação popular através dessa arte/luta, morrem à míngua, como os saudosos mestres Bimba e Pastinha.

Algumas iniciativas de políticas públicas para a capoeira têm surgido pelo país. Alguns estados, como Pernambuco e Alagoas, criaram pensões vitalícias para mestres da cultura popular. Aqui na Bahia, VALMIR ASSUNÇÃO encaminhou na Assembléia Legislativa o projeto de Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a inserção da capoeira nas escolas públicas através dos mestres de capoeira, e não apenas pelos professores de educação física.

O registro da capoeira como patrimônio cultural brasileiro abre a possibilidade de avançar na construção de leis como o reconhecimento do notório saber dos antigos mestres (permitindo que dêem aulas em escolas e universidades sem ter diploma universitário), a criação de um passaporte especial para os mestres de capoeira (considerados “embaixadores culturais” de nosso país), a regulamentação da profissão de capoeirista (mestre, contramestre, treinel e professor), a aposentadoria ou pensão vitalícia, dentre outros. Para que isso aconteça, é necessário que os capoeiristas estejam mobilizados e tenham voz no Congresso Nacional.

Por isso convocamos todos os capoeiristas, independente de estilo, vertente ou linhagem, para um encontro com VALMIR ASSUNÇÃO e MARCELINO GALO. Valmir, negro, Sem Terra e comprometido com a luta do povo, será a voz dos capoeiristas no Congresso Nacional. Marcelino, militante popular, dará continuidade ao debate do Estatuto e apresentará as reivindicações da capoeira na Assembléia Legislativa.

Capoeira na escola, capoeira no estrangeiro

nossos mestres na batalha, nosso povo sem dinheiro

não queremos sua esmola, queremos nossos direitos

Exigimos o escrito lá na Constituição

se preciso mudaremos toda a legislação

com seu Marcelino Galo e o Valmir Assunção

Capoeira é cultura, arte e educação

de um povo mandingueiro, na luta por libertação, camaradinha

É hora, é hora!!!

Dia 12 de Setembro, Domingo, a partir das 10h da manhã, no Largo da Dinha (Rio Vermelho)

 

Paulo Magalhães Fº

paulomagalhaes80@gmail.com

Aprovado com emendas na Câmara, Estatuto da Igualdade Racial será novamente examinado pelo Senado em 2010

Tramitando no Congresso Nacional desde maio de 2003, o projeto de lei do Senado que institui o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03) será novamente examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nos primeiros meses de 2010. Aprovado no Senado em novembro de 2005, o texto foi enviado à Câmara, onde foi acolhido, em setembro de 2009, sob a forma de substitutivo, com várias alterações ao texto original, motivo pelo qual voltou para nova análise dos senadores.

O autor do projeto original é o senador Paulo Paim (PT-RS), que já defendeu a aprovação do estatuto por diversas vezes da tribuna do Plenário do Senado. O relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou parecer favorável, com emendas, à aprovação do projeto em dezembro do ano passado.

Entre outros pontos, o projeto de Paim institui pena de até três anos para quem praticar racismo pela internet, incentiva a contratação de negros pelas empresas e reconhece a capoeira como esporte. Resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso, o texto aprovado na Câmara faz mudanças substanciais no projeto original. Reduz de 30% para 10% a proporção de candidatos negros que os partidos devem ter nas eleições (atualmente, só há reserva para mulheres); retira a obrigatoriedade de reserva, nos estabelecimentos públicos, de vagas para alunos negros vindos de escolas públicas na mesma proporção dessa etnia na população; e suprime a indicação “igualdade” do dispositivo que trata da contratação de atores negros em produções artísticas.

O substitutivo da Câmara define como desigualdade racial todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica. Define como população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE.

O substitutivo que será apreciado pela CCJ também trata de políticas públicas e programas especiais adotados pela iniciativa privada e o Estado para a correção das desigualdades raciais e a promoção da igualdade de oportunidades. Prevê ainda acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra, que deverá ficar a cargo de instituições públicas federais, estaduais, distrital e municipais da administração direta e indireta. O objetivo é garantir tratamento e especialização em doenças mais comuns na raça negra, como a anemia falciforme.

A proposta determina também que seja obrigatória a disciplina que trate da história geral da África e da população negra no Brasil nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Além disso, o Estatuto da Igualdade Racial assegura o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais e institui que os programas de moradia do governo deverão assegurar tratamento equitativo à população negra, devendo fazer o mesmo os bancos públicos e privados que atuam em financiamento habitacional.

Helena Daltro Pontual e Augusto Castro / Agência Senado

Portugal: Organização e União em busca de uma Identidade

Mestres, Contramestres, Professores e responsáveis de Grupos, Associações e escolas de capoeira de Portugal,

Segundo Lei que regulamenta a prática de atividades físicas em Portugal (onde se inclui a capoeira), Dec. Lei 272 de Outubro de 2009, lei esta que obriga todo profissional que queira dar aulas ter um curso superior em Educação Física ou um registro federativo em órgão competente e reconhecido pelo Estado Português sob pena de não pode exercer, profissionalmente, a atividade.

Em função dessa nova realidade surge a necessidade da existência de uma Federação de Capoeira em Portugal, legitimada pelos mestres, contramestres e professores que aqui residem e trabalham, independentemente do grupo, estilo, graduação e indumentária, afim de que possamos, em parceria e transparência, garantir, perante as leis de Portugal, o pleno exercício de uma atividade que transcende, a todos nós capoeiristas, as barreiras limitantes do simples desporto.

Com cariz de urgência foram realizadas anteriormente três reuniões com o intuito de debater a lei vigente e a possível criação de uma Federação de capoeira.

Nesta reuniões estiveram presentes:

  • Mestre Nininho – G. Agbara
  • Mestre Sargento – G.Muzenza
  • Mestre Tucas – GUC
  • Mestre Umoi – GUC
  • Contramestre Marco Antonio – A.Astral
  • Contramestre Nago – GUC
  • Contramestre Neguinho – G.Gingarte
  • Contramestre Nil – G.Muzenza
  • Contramestre E.T Arte Pura
  • Prof. Birita – G.G.Brasil
  • Prof. Papilon – GUC
  • Formado Carcará – E.B.
  • Formado Cogumelo – A.Astral
  • Instrutor Goiaba – G.C.Brasil

Foram, ainda, informados e são conhecedores da situação os seguintes responsáveis:

  • Mestre Alexandre Batata – G.G.Contemporânea
  • Mestre Barão – G.L.Saudade
  • Mestre Caramuru – G.P.Barra
  • Mestre Chapão – A.Capoeirarte
  • Instrutor Cangaceiro – G.G.Brasil
  • Prof. Luciano Milani – Capoeira Mogadouro

Está marcada uma próxima reunião para o dia 06 de dezembro às 15:00hs, na Escola Preparatória de Alfornelos para que possamos definir estratégia da criação e modelo de funcionamento dessa possível Federação de capoeira de Portugal com a seguinte ordem de trabalho:

a) Preenchimento de formulário para se dar inicio, formal, à criação da Federação;

b) Escolha do nome;

c) Elaboração do Estatuto (pedimos que quem tenha conhecimentos de causa, leve, se possível, algum modelo de estatuto para servir de base);

d) Possível escolha de um pequeno grupo de trabalho para elaboração, com data a ser marcada, de departamentos e modelos de funcionamento da Federação como por ex.: departamento desportivo, técnico, jurídico, patrimonial, de pesquisa, cultural, outros.

De acordo com três reuniões anteriores, que deram origem a essa próxima e mais importante, ficou-se, antecipadamente, definido que:

1. A Federação não será um órgão fiscalizador de grupos de capoeira em Portugal;

2. Não existirá ingerência nos grupos de capoeira, reservando aos seus representantes a definição e manutenção de seus uniformes, graduações e filosofia.

3. Cada grupo de capoeira facultará à direção da federação informações sobre o sistema de graduação, estatutos existentes (monitores, instr. Prof. Etc.), requisitos para obtenção de cada estatuto existente no grupo e também fará chegar à direção da federação o currículo de todo aluno que aspira a um registro técnico, expedido pela federação.


Com os melhores cumprimentos,

Grupo (provisório) de trabalho

Umoi Souza – coord.

Seminário Análise Conjuntural – Direitos das Crianças e Adolecentes

 
Convite

 

Seminário Análise Conjuntural
“15 Anos de Luta pela Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”
 
O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF convida para o Seminário Análise Conjuntural “15 Anos de Luta pela Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a realizar-se no dia 13 de julho de 2005, às 9:00 hs, no Auditório da Legião da Boa Vontade, Quadra 915 Sul, Lote 75/76  Brasília/DF.
 
Solicitamos confirmar presença nos telefones (61) 3347 8524, ou por e-mail: forumdcadf@terra.com.br.
 
Programação:
9:00    Abertura
9:15    Conferência Magna “ Conjuntura dos 15 Anos de Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente”
10:00  Desafios para Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Congresso Nacional
10:30  Coffee Break
10:45  Avaliação da Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente no olhar dos Jovens
11:45  Posse do Fórum DCA-DF
12: 15 Encerramento      
 

Gilvan Alves de Andrade

Secretário Geral

Carta do Mestre Moraes ao mundo capoeirístico

DO MESTRE MORAES

AO MUNDO CAPOEIRÍSTICO
 

No dia 27 de abril de 2005 aconteceu a primeira Assembléia Geral Extraordinária da Associação Brasileira de Preservação da Capoeira – Forte da Capoeira, apesar dessa associação, conforme seus estatutos, ter sido fundada em 05 de agosto de 2002. Está aí a prova de que nada que tenha acontecido, de bom ou de ruim, nestes quase 03 (três) anos de existência da entidade supra citada, teve a participação dos capoeiristas.

Nesta primeira Assembléia, dita como o objetivo de reforma do Estatuto – na realidade foi redigido um novo estatuto – privilegiou-se a participação, na diretoria, de pessoas que nada tem a ver com a capoeira. As minhas preocupações  com relação a mais esta forma de ocupação do nosso espaço, foram minimizadas com a explicação de que entre os capoeiristas não existe ninguém capaz de gerenciar a capoeira, afirmação que teve a anuência de uns poucos capoeiristas que  se faziam presentes.
 

Dois dias após a Assembléia, eu ainda acreditava na possibilidade do diálogo mas deparei-me com absurdos gritantes: os meus questionamentos não constavam na Ata da Assembléia; soube que alguns capoeiristas foram impedidos de participar da Assembléia   creio que para evitar apoio aos meus questionamentos — além de eu não ter tido acesso ao livro de Atas.

Diante do exposto, e por ter consciência de que não faço parte do grupo dos capoeiristas vistos como “incapazes” solicitei, formalmente, o meu desligamento em caráter irrevogável mas prometendo continuar a minha luta contra qualquer comportamento, com a capoeira, que deixe a conotação de intervenção ou cooptação. Os tempos mudaram mas alguns desconhecem.

 

 Mestre Moraes