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Educadores devem defender projeto de sociedade nas escolas

O respeito à diversidade e a inclusão social do negro são temas que precisam fazer parte do currículo do educador segundo Petronilha Beatriz Gonçalves Silva, do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). De acordo com a especialista em Ensino Aprendizagem – Relações Étnico-Raciais, os gestores de ensino são defensores de um projeto de sociedade, porém devem ter como meta em seu trabalho a equidade racial.

A afirmação foi feita durante o VII Encontro de Educação Étnico-Racial realizado nesta quarta-feira (9), na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília. Organizado pela Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, com o apoio da FCP, o encontro tem como objetivo contribuir para a implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede nacional de ensino.

Compromisso – “O projeto de sociedade defendido por nós professores funciona de acordo com a relação que temos com os alunos, com o conteúdo que transmitimos e com o foco que damos a esses conteúdos”, explica a especialista chamando a atenção ao tamanho da responsabilidade dos gestores. Compromisso que segundo Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, tornou-se imensurável com a última conquista da população negra: a aprovação da constitucionalidade das cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal, no último dia 26.

Para o presidente, o país vive um momento que favorece o ambiente da educação. “Uma situação que impulsiona as temáticas da população negra em seus desdobramentos no atendimento a 95 milhões de negros”, afirmou. “Já tivemos a liberdade por meio da abolição e o direito ao ensino a partir da aprovação das cotas. Falta-nos a terra para a qualidade de vida e isso conquistaremos com a educação”, completou.

Propagação – O coordenador Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, Jeferson Paz, disse que a parceria entre a Regional e a FCP é uma grande oportunidade de proporcionar aos gestores um debate qualificado sobre o ensino da história afro-brasileira. “São pessoas com amplas experiências pessoais e profissionais que podem tornar mais fácil o caminho dessas temáticas das decisões às escolas”, pontuou.

De acordo com Paz, o número de professores dos ensinos médio e fundamental no Plano Piloto é de 4.000. Eles atendem a 47.000 estudantes, 7,83% dos 600.000 que fazem parte da Rede de Ensino do Distrito Federal. “É preciso alertar para o papel cidadão dos professores e estudantes”, ressaltou. “Com apenas um debate como este é possível chegar a pelo menos 30.000 famílias, orientando-as para o combate ao racismo”, concluiu

Presente ao encontro, a deputada federal Érika Kokay, se comprometeu a encaminhar a temática da implementação da Lei 10.639 para debate por meio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Precisamos impedir que elementos do passado como o colonialismo, a escravidão e a ditadura invadam a contemporaneidade colocando em risco a tão sonhada democracia”, afirmou. “Para isso, a reafirmação da história é fundamental para a desconstrução de uma cultura que é racista. Nosso objetivo é avançar no cumprimento do que estabelece a Constituição Federal”, concluiu.

Fonte: http://www.palmares.gov.br/

SID – Planos Setoriais de Cultura

SID/MinC divulga Planos Setoriais para as culturas populares e indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), divulgou nesta terça-feira, 28 de dezembro, o Plano Setorial para as Culturas Populares e o Plano Setorial para as Culturas Indígenas. Os instrumentos integram o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010.

“Estes Planos são frutos da decisão do Ministério da Cultura de valorizar as culturas populares e indígenas brasileiras como pilares para a formação da identidade e diversidade cultural do país”, declarou o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula.

Para Américo, o Plano Setorial para as Culturas Indígenas estabelece uma política de Estado decenal que contribuirá para a “proteção e promoção das culturas indígenas, por meio de programas, entre outras ações, que permitam fomentar a transmissão de saberes, a manutenção da cultura e a difusão para a sociedade”.

Já o Plano Setorial para as Culturas Populares trará, segundo o secretário da SID, as diretrizes priorizadas e sistematizadas nestas duas gestões do governo Lula. “Mapear as manifestações, cadeias produtivas das festas, fomentar a manutenção das manifestações e incluir os mestres da tradição nos processos de ensino formais e informais”.

Os Planos Setoriais são resultado de compromissos pactuados com estes dois segmentos em diversos momentos de diálogo com o Ministério da Cultura, como os dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005 e 2006) e as duas Conferências Nacionais de Cultura (2005 e 2010).

O Ministério da Cultura trabalhou com a dimensão cidadã da cultura – além das dimensões simbólica e econômica – e chamou para si uma tarefa que vai além do simples reconhecimento dos direitos cidadãos dos mestres, mestras e demais praticantes de culturas populares, bem como dos povos indígenas. Promoveu o protagonismo destes setores no que diz respeito à discussão, elaboração e acompanhamento das políticas públicas de cultura, permitindo a organização e amadurecimento dos segmentos.

Atualmente, representantes dos povos indígenas e das culturas populares possuem lugar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e um Colegiado Setorial específico, encarregado de subsidiar a participação dos segmentos no Conselho, bem como de elaborar e acompanhar a implementação destes Planos Setoriais.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas. Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão um ano para elaborar seu respectivo plano decenal, a partir da data de adesão voluntária ao PNC. Para isso poderão contar com assistência do MinC.

Nos links abaixo é possível acessar, na íntegra, os planos:

Plano Setorial para as Culturas Populares

Plano Setorial para as Culturas Indígenas

Os arquivos podem ser vistos, ainda, em iPaper na página eletrônica da SID/MinC.

http://www.cultura.gov.br

(Texto: Sheila Rezende, SID/MinC)
(Fotos: Juvenal Pereira e Rafael Cavalcante)

IPHAN – Programa Pró-Capoeira

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), disponibilizou para os capoeiristas, pesquisadores e instituições diversas que trabalham com a Capoeira cadastro online, que poderá ser acessado através de linque no site do Ministerio da Cultura. Vale lembrar que a Rede Nacional da Capoeira já havia disponibilizado um cadastro similar, que foi elaborado através de modelo enviado via internet em documento word para preenchimento dos interessados. Devido a importância de tal cadastro, naquele momentos acreditamos ser importante disponibilizar aos membros de nossa rede e àqueles que ainda não eram este pré cadastro. Isto só veio mostrar que estávamos certos. Portanto, camaradas, não percam tem, acessem o site do Ministério da Cultura e façam o seu cadastro. Este será o primeiro passo para a criação do Plano Nacional de Salvaguarda da Capoeira e vocês não vão querer ficar de fora, vão?

Você poderá encontrar as fichas nos linques abaixo, nas Superintendências Estaduais do IPHAN ou nos seguintes sites:

Abaixo seguem os linques para vocês fazerem o cadastro de acordo com o seu perfil:

  1. Se você ensina capoeira clique aqui;
  2. Se você quer cadastrar um grupo de capoeira clique aqui;
  3. Se você quer cadastrar uma entidade que agrega grupos de capoeira clique aqui;
  4. Se você é pesquisador de capoeira clique aqui;
  5. Se você quer cadastrar uma instituição de pesquisa sobre capoeira clique aqui;

Isto é muito importante para tod@s nós. Divulgue para seus amigos, para suas redes. Vamos democratizar está informação para o maior número de pessoas possíveis.

Com meu AXÉ,

Mestre Paulão
@mestrepaulao
Coordenador da Rede Nacional da Capoeira

Associação Brasileira de Capoeira Angola articula pensão para antigos mestres de capoeira

Diretores da ABCA – Associação Brasileira de Capoeira Angola – serão recebidos nesta terça feira, dia 31, na Assembléia Legislativa da Bahia, pelo deputado estadual Yulo Oiticica, do PT, com uma longa trajetória de defesa da dignidade das classes populares. Será o início da luta pela pensão vitalícia dos antigos mestres de capoeira 

Guardiões da tradição desta cultura ancestral, muitos mestres são reverenciados mas têm dificuldades concretas de sobrevivência, depois de toda uma vida dedicada à cultura popular afro-brasileira. O Plano de Salvaguarda da Capoeira, elaborado pelo governo federal por ocasião do registro da capoeira como patrimônio imaterial brasileiro, prevê o reconhecimento do notório saber dos antigos mestres e a concessão de um plano de previdência especial para os mesmos. Entretanto, nada foi feito até então em âmbito federal. Pernambuco é o estado pioneiro com a criação da Lei do Registro do Patrimônio Vivo (Lei nº 12.196/02), seguido por Alagoas e Ceará.

Dentre os diretores da entidade, estarão presentes os mestres Virgilio, Nô, Boca Rica e Caboré, além dos capoeiristas e jornalistas Lucia Correia Lima e Paulo Magalhães. O principal objetivo da reunião é entregar ao deputado documentos com subsídios para a criação da Lei de Registro do Patrimônio Vivo na Bahia.

 

Casa de Tradição

A ABCA foi criada em 1987 por mestres como João Pequeno, Paulo dos Anjos, Nô, Ferrerinha, Renê e Curió, dentre outros, com o objetivo de contribuir para a preservação dos fundamentos da capoeira tradicional baiana. Hoje a entidade está vivenciando um profundo processo de renovação e preparando novos projetos. A capoeira angola está sendo praticada hoje em todos os continentes, criando um mercado de trabalho de difícil mensuração e levando ao mundo uma visão positiva do Brasil; vem ainda expandindo a língua portuguesa e trazendo ao país visitantes de todo o mundo, para o desenvolvimento do turismo cultural e étnico.

A ABCA estará focando seus esforços nesta busca de justiça e reconhecimento de todos os mestres da sabedoria popular, no berço da cultura que é a Bahia. “Angola: capoeira mãe”, repetem os mestres da associação, que se prepara para iniciar também em sua sede, na Rua Gregório de Matos, curso de inglês para capoeiristas e moradores do Pelourinho; a criação de uma escola superior de capoeira angola; sua transformação em um ponto de encontro nacional e internacional de capoeiristas, com reforma da loja, criação de biblioteca e videoteca, além de um arquivo de fotos e histórias dos mestres que compõem este patrimônio.

Lucia Correia Lima – DRT 1046

Paulo Magalhães – DRT 11.374

 

Ceará: Capoeira na Ponte Metálica

Projeto "Roda do Pôr-do-Sol" leva capoeiristas à Praia de Iracema, até o fim do ano, nas tardes de sábado e domingo

Dezenas de capoeiristas do Ceará comemoraram o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural brasileiro com apresentação especial, neste fim de semana, na Ponte Metálica, com a ginga típica da dança e o ritmo inconfundível da musicalidade deste jogo, ornamentados pelo pôr-do-sol da Praia de Iracema.

Idealizado pela Associação Terreiro de Capoeira do Ceará, em parceria com o Grupo Capoeira Mundi, o projeto “Roda do Pôr-do-Sol” realizará, todos os sábados e domingos, a partir das 16h30, rodas com mestres e praticantes do jogo no Estado. “Conversamos com a Secretaria de Turismo do Estado, que aceitou fazermos o projeto até o fim deste ano, sempre na Ponte Metálica. A idéia surgiu como forma de comemorar o reconhecimento da Capoeira”, explicou mestre Soldado, fundador da Associação Terreiro.

Ele ressalta que a capoeira cearense vive um momento de comunhão entre mestres e praticantes das cerca de 17 entidades que representam o jogo. “O momento é positivo. Além da harmonia, o nosso Estado, que sempre teve tradição na capoeira, tornou-se um celeiro de capoeiristas para a Europa, Estados Unidos, Japão e África”.

As entidades, segundo Soldado, também lutam para a criação do Centro de Referência da Capoeira no Ceará. “Será um espaço que não ficará limitado somente à prática da capoeira. Haverá biblioteca, espaço para pesquisas, debates constantes e espaço para outras manifestações culturais regionais, como Maracatu”.

Responsabilidade

No último dia 15, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), composto por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, reconheceu, por unanimidade, a capoeira como patrimônio Cultural Brasileiro, inscrevendo o Ofício dos Mestres de Capoeira no Livro dos Saberes e a Roda de Capoeira no Livro das Formas de Expressão.

“Isso muda muito o panorama da capoeira. Aumenta a nossa responsabilidade de ensinar e o modo de sermos enxergados pelos órgãos públicos”, avaliou Mestre Soldado.

Além do reconhecimento, o Conselho Consultivo do Iphan sugeriu a criação do Plano de Salvaguarda da Capoeira, onde políticas públicas garantem direitos aos capoeiristas. O reconhecimento do notório saber dos mestres pelo Ministério da Educação, um plano de previdência especial para os velhos mestres, além da criação de um Centro Nacional de Referência e do Fórum da Capoeira são algumas propostas do Plano.

“O reconhecimento é justo, mas tardio. A capoeira, há muitos anos, é uma manifestação de destaque no País. Acredito que, agora, aumente a compreensão do significado dos seus elementos e instrumentos”, disse o estudante Alyson Vasconcelos, na abertura do projeto “Roda do Pôr-do-Sol”.

GUTO CASTRO NETO – http://diariodonordeste.globo.com
Repórter

Iphan: Capoeira registrada como patrimônio imaterial brasileiro

Expressão brasileira surgida nos guetos negros há mais de um século como forma de protesto às injustiças sociais, arte que se confunde com esporte, mas que já foi considerada luta, a capoeira foi reconhecida como patrimônio imaterial da cultura brasileira. A decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi concretizada nesta terça-feira no Palácio Rio Branco, em Salvador.

Para comemorar o resultado, que é definido pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Iphan, foi inaugurada, no mesmo local, a exposição Rodas de Capoeira, com pinturas, esculturas em barro, instrumentos musicais, xilogravuras e folhetos de cordel que retratam o universo da arte que agora é patrimônio.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, já havia declarado, em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) que homenageava o embaixador Sérgio Vieira de Mello morto durante atentado terrorista na guerra do Iraque, que a capoeira do Brasil "poderia ser vista como instrumento da construção da paz mundial" e levou uma roda de capoeira para se apresentar aos líderes.

Desde então, as ações do ministério voltadas à valorização da capoeira como a criação do programa Capoeira Viva começaram a se voltar para o reconhecimento da expressão como patrimônio, segundo a diretora de Patrimônio Imaterial do Iphan, Márcia Sant’anna.

"O começo do processo de registro já começou no âmbito dessas ações de apoio. Foi um projeto iniciado pelo ministério e do Iphan, mas contou com a participação de estudiosos e pesquisadores de três estados do Brasil: do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco", conta a diretora.

Ela acrescenta que o registro é de significado simbólico. "Ocorre um aumento muito grande da auto-estima dessas pessoas. Embora a capoeira esteja disseminada em todo o mundo, alguns mestres da tradição oral nunca tiveram, pelo menos até recentemente, nenhum programa de valorização do seu saber", aponta.

A capoeira é a 14ª expressão artística do país registrada como patrimônio imaterial. A diferença deste registro para o tombamento como patrimônio material caso de edifícios históricos é que "o registro volta-se a ações de apoio às condições sociais, materiais, ambientais e de transmissão que permitem que esse tipo de bem cultural continue existindo", de acordo com Sant’anna.

Preservação do patrimônio

O plano de preservação é uma conseqüência do registro, e prevê medidas de suporte à capoeira como um plano de previdência especial para os velhos mestres; o estabelecimento de um programa de incentivo desta manifestação no mundo; a criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira; e o plano de manejo da biriba –madeira utilizada na fabricação do berimbau– e outros recursos naturais.

Patrimônio cultural imaterial são representações da cultura brasileira como: as práticas, as forma de ver e pensar o mundo, as cerimônias (festejos e rituais religiosos), as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer (comidas, artesanato, etc.), junto com os instrumentos, objetos e lugares que lhes são associados, cuja tradição é transmitida de geração em geração pelas comunidades brasileiras. Com a inclusão da capoeira, o Brasil passa a ter 14 bens culturais registrados.

PAN 2007: Tocha será recebida com capoeira em Parati

A Superintendência de Igualdade Racial está organizando o revezamento da tocha pan-americana no Quilombo Campinho da Independência, em Parati, na Região da Costa Verde e o objeto será recebido, no dia 9 de julho, com jongo e capoeira.
A grande justificativa da chegada da tocha inclui oficialmente a participação dos afro-descendentes fluminenses na competição e chama a atenção para as comunidades quilombolas do Estado do Rio.
 
Segundo a superintendente de Igualdade Social, a atriz Maria Ceiça, a chegada da tocha contará com apresentação de jongo e capoeira, além de promover um encontro entre comunidades quilombolas no Rio de Janeiro.
 
"É um privilégio para nós participarmos do Pan com este evento. Os tambores vão tocar neste dia. A tocha chegará às 9h (de Brasília), mas antes já estaremos divulgando a cultura negra no quilombo. Muita gente desconhece o número de comunidades quilombolas no Estado", explicou.
 
"Este evento será uma forma de mostrar a importância destas áreas que preservam a cultura afro-brasileira. Além disso, é uma maneira de inserir oficialmente a comunidade negra nos Jogos Pan-americanos", afirmou.
 
No dia 17 de abril, o governador Sérgio Cabral reafirmou o compromisso do governo do Estado com a igualdade racial, assinando uma série de convênios em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Sesi), a Federação das Indústrias do Estado (Firjan) e a Associação de Quilombos do Rio de Janeiro.
 
Os termos de cooperação técnica para a realização de um censo escolar, entre jovens e adultos, e a implementação de cursos de educação básica e de alfabetização, além da implantação do projeto "Cozinha Brasil", de segurança alimentar e nutricional nos quilombos, foram algumas das propostas acertadas.
 
Outro grande passo em prol da promoção da igualdade racial no Estado foi a assinatura de termo de cooperação que estabelece a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que permitirá um diagnóstico da condição de vida do negro em relação ao acesso a bens públicos e perfil econômico, por exemplo.
 
"A elaboração do Plano Estadual de Igualdade Racial é muito importante. Só por meio dele, poderemos fazer um mapeamento no Estado do Rio sobre os afro-descendentes. Nós não temos políticas públicas para o negro no Estado, isso é feito, na maioria das vezes, por organizações não-governamentais. O plano é a concretização de uma proposta de política pública efetiva do governo estadual", disse.
De acordo com Maria Ceiça, o termo de cooperação também permitirá que a superintendência sensibilize os 92 municípios do Rio a participar do Fórum Intergovernamental de Igualdade, espaço de articulação entre os governos federal, estaduais e municipais.
 
Até então, o Estado do Rio ainda não havia assumido com o governo federal o compromisso de participar das discussões sobre a situação do negro no Brasil.
 
Com informações do jornal O Dia