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IV FESTIVAL BATUQUEIRA

OFICINA DO BERIMBAU E DO CAIXIXI – A CONSTRUÇÃO ECOLÓGICA DE UM INSTRUMENTO MUSICAL

CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA: 26 DE MARÇO DE 2011

O Festival Batuqueira, é um pequeno evento anual, que serve de agente de promoção a cultura Lusófona, em especial, da cultura brasileira e dos países africanos de língua oficial portuguesa.

Na 4ª edição deste evento propomos a Oficina do Berimbau e do Caixixi – A Construção Ecológica dum instrumento musical. Com esta proposta incentivamos a curiosidade cultural, social e musical dos participantes aos instrumentos da Capoeira. Esta proposta é dirigida aos praticantes de Capoeira, aos estudiosos da música e ao público em geral, interessados em descobrir a musicalidade e o desporto a que se associa o Berimbau. Por outro lado, aproveitamos a ocasião para sensibilizar o público as questões ecológicas e ao uso criativo de materiais recicláveis.

Aprenda a tocar Berimbau!

Depois do sucesso da 1ª edição da Oficina do Berimbau em que oferecemos um workshop de construção ecológica do Berimbau, propomos em 2011 o ensino dos toques mais comuns da Capoeira.

Caixixi; A Construção Ecológica dum instrumento musical
É uma oportunidade única aos participantes de aprenderem a forma como se constrói um instrumento musical.
O Caxixi é um pequeno chocalho de cesta que é conhecido por ser tocado a acompanhar o Berimbau.

ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO PROJECTO:

Proposta: OFICINA DO BERIMBAU E DO CAIXIXI: A Construção Ecológica dum Instrumento Musical

Data e local de realização: 26 de Março, no Conservatório de Música de Coimbra (Escola Quinta das Flores por detrás do Coimbra Shopping)

Valor de pagamento:
Opção 1 – 10€ / atribuído a concretização do curso
Opção 2 – 60€ / opção de compra de berimbau com direito ao curso (O participante que adquirir um Berimbau junto da equipa do Grupo Muzenza de Capoeira – Coimbra
fica com direito a participação gratuita na Oficina de Berimbau e do Caixixi)

Público a quem se dirige: Atletas de Capoeira; Músicos (amadores ou profissionais); público em geral (actividades para crianças a partir dos 6 anos)

Actividades:
10h – 13h » Início á construção manual do Caxixi. Apresentação dos materiais usados na sua confecção.
15h -18h » O Berimbau e a Capoeira – A importância do Berimbau no desenvolvimento da modalidade;
» Análise aos vários tipos de Berimbau e iniciação rítmica
» Jogos Didácticos – Desafio colocado aos participantes.

Professor Convidado:
Márcio Cruz Damião “Pena” Professor do Grupo Muzenza de Capoeira (Algarve)

Organização a cargo:
Grupo Muzenza de Capoeira – Coimbra
Associação Mandinga de Iúna – Associação Desportiva e Cultural de Capoeira

Parcerias:
Conservatório de Música de Coimbra
Instituto Português da Juventude
Câmara Municipal de Coimbra

Contactos:
Tel. (+351) 918 182 024 / 963 412 090
Email: [email protected]


Grupo Muzenza de Capoeira – Coimbra
Mandinga de Iuna – Associacao Desportiva e Cultural de Capoeira

Quinta D. João Lt11, 3º Esq.
3030-020 Coimbra
Tlm: 918182024 / 963412090

C.E.C.A. Rio Vermelho – Angola Bienal 2011

ACADEMIA DE JOÃO PEQUENO DE PASTINHA – C.E.C.A.  RIO VERMELHO

A Academia de João Pequeno de Pastinha – Centro Esportivo de Capoeira Angola do Rio Vermelho em Salvador, vem, em sua Bienal 2011, apresentar o seguinte tema para reflexão:

Mestre Faísca e sua ação pela cultura afro-brasileira: O saber do Drº João Pequeno de Pastinha preservado e propagado pelo C. E. C. A. – Rio Vermelho.

Responsável pela direção do núcleo do Rio Vermelho e dos trabalhos a ele relacionados, Mestre Faísca reafirma diariamente o compromisso com a cultura afro-brasileira que lhe foi confiado pelo Doutor João Pequeno de Pastinha quando este o formou Mestre de Capoeira Angola. Buscando sempre a realização de um trabalho voltado à pesquisa e à propagação do saber acumulado pelo Doutor João Pequeno e pela Velha Guarda da Capoeira Angola, Mestre Faísca segue uma linha de transmissão de conhecimento que remete ancestralmente aos Doutores Pastinha e Benedito.

Com uma vida voltada ao aprendizado e ensino da Capoeira Angola, Mestre Faísca oficializa um trabalho que já vinha sendo realizado desde 1989, e cria no ano de 2003, a ONG – João Pequeno de Pastinha, prestando uma homenagem àquele que é sua maior fonte de conhecimentos, com a missão de “preservar a cultura afro-brasileira, através da Capoeira Angola e demais manifestações artísticas, utilizando-as como elemento de mudança sócio-educativa.” Esta iniciativa visa buscar apoio junto ao poder público para os projetos sócio-culturais por ele dirigidos. Projetos estes executados por trabalho voluntário e motivados unicamente pela crença na força da cultura afro-brasileira como uma fonte rica de conhecimento e transformação social.

Exemplo atual de projeto sócio-educativos bem sucedido coordenados por Mestre Faísca, através da Cultura Afro-brasileira como meio de transformação, é o Projeto João e Maria Capoeira Angola e Cidadania.

Hoje em dia há, por parte do Estado brasileiro, o reconhecimento da capoeira como um bem cultural surgido a partir da herança africana no Brasil. O que sinaliza uma novidade, pois a arte já foi em períodos anteriores tratada como crime ou como esporte nacional. Tal inovação se deve ao tombamento da capoeira como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo IPHAN em 2008. Momento em que também se atestou oficialmente a existência de um saber transmitido oralmente através de gerações pelos mestres de capoeira, reconhecidos enquanto tais por seus pares.

Também faz parte do contexto atual a obrigatoriedade da temática História Africana, Cultura Afro-brasileira e indigena na Rede de Ensino, determinação imposta pela Lei 11.645/08. Imposição que busca combater uma exclusão histórica destes conjuntos de saberes, fundamentais para a formação do povo brasileiro.

Dessa forma, tendo em vista o caráter do trabalho realizado por Mestre Faísca de preservação da Capoeira Angola – iniciativa que hoje abarca cidades brasileiras  São José do Rio Pardo – SP, Florianópolis – SC e as estrangeiras Bruxelas, Coimbra, Madri e Montevidéu – e o atual estado de relativa inércia do poder público em relação à capoeira e à cultura afro-brasileira, buscamos com a Angola Bienal 2011 destacar a importância que ações como a do C.E.C.A. – Rio Vermelho trazem para a valorização e afirmação da riqueza histórico-cultural da Capoeira Angola para o Brasil e para o mundo.  conjuntos de saberes, fundamentais para a formação do povo brasileiro.

Dessa forma, tendo em vista o caráter do trabalho realizado por Mestre Faísca de preservação da Capoeira Angola – iniciativa que hoje abarca cidades brasileiras  São José do Rio Pardo – SP, Florianópolis – SC e as estrangeiras Bruxelas, Coimbra, Madri e Montevidéu – e o atual estado de relativa inércia do poder público em relação à capoeira e à cultura afro-brasileira, buscamos com a Angola Bienal 2011 destacar a importância que ações como a do C.E.C.A. – Rio Vermelho trazem para a valorização e afirmação da riqueza histórico-cultural da Capoeira Angola para o Brasil e para o mundo.

 

PROGRAMAÇÃO

11/01 – Terça feira

15:00h – Boas vindas aos participantes, visita à comunidade do Vale das Pedrinhas e ao bairro Rio vermelho.

Local: Sede do C.E.C.A – Raimundo Viana, 61-E Rio Vermelho

12/01 – Quarta feira

17:00h – Oficina de Capoeira Angola: Teórico, Prático, Ritmo.

Formador: Mestre Faísca

Local: SESC – Piatã

13/01 –Quinta feira

08:00h – Oficina de Construção do instr. musical  ATABAQUE

Formador: Mestre Zé do Lenço

Local: Sede do C.E.C.A. – Raimundo Viana, 61-E Rio Vermelho

19:00h – Participação na tradicional vadiação da AJPP-CECA

Local: Forte Santo Antônio além do Carmo

 

14/01 – Sexta feira

09:00h – Oficina de Samba de roda do recôncavo

Formador: Mestre Pelé da Bomba

 

15:00h – Exposição de fotos e Mostra de vídeo.

17:00h – Em cena: Projeto João e Maria C.A. e cidadania

17:30h – Palestra: “Valorização e afirmação da riqueza histórico-cultural afro-brasileira para o Brasil e  o mundo”.

Palestrantes – Mestre Faísca – Ativista Social e Cultural

–  A definir

Local: Sede do C.E.C.A. – Raimundo Viana, 61-E Rio Vermelho

15/01– Sábado

 

08:30h Oficina de Capoeira Angola: Teórico, Prático  e Ritmo avançado.

15:00 h – Reunião da Rede CECA Rio Vermelho

16:30 h – Vadiação de Capoeira Angola e Samba de Roda, exclusivo aos integrantes da oficina.

Formador: Mestre Faísca

Local: SESC – Piatã

 

16/01 – Domingo

15:00h –  Vadiação  de capoeira com  a velha e jovem guarda da Capoeira Angola

 

· Apresentação de Mestres e Professores

· Vadiação com Alunos C.E.C.A. e convidados

· Entrega de carteiras para  rede CECA – RV

·              Vadiação de Mestres e Professores

 

20:00h – Roda de Samba

 

Mestre Pelé da Bomba e CECA Rio vermelho

 

Local: Anfiteatro do SESC/ SENAC Pelourinho.

 

Capoeirista traje: camisa de manga, calça e sapato.

 

O Evento é aberta ao público, exceto as oficinas.

 

Valor das 4 Oficinas: R$ 100,00

Obs. Haverá sorteio de atabaque aos inscritos nas oficinas

Inscrição e informações: [email protected]

www.ceca-riovermelho.org.br

(71) 3345-2311 / 8813-9060 / 9214-5476

Vagas limitadas

Samba Vivo Botequim homenageia Adoniran Barbosa

Estréia dia 08/12, a opção de começar a noite em alto estilo, em Itapuã, no Espaço Verde, sempre na 2ª quarta feira do mês, a partir das 19h.

O grupo Botequim retorna com o Samba Vivo, prestando uma homenagem aos grandes sambistas do Brasil, tendo como homenageado nessa noite de estréia o saudoso Adoniram Barbosa, em homenagem ao centenário de seu nascimento.

A partir de uma extensa pesquisa sobre a obra dos principais compositores de samba brasileiros, o Grupo Botequim, propõe o show “Samba Vivo” que prevê a realização de um espetáculo musical a cada mês, homenageando um grande sambista brasileiro, através da interpretação de suas músicas e também traçando um perfil do homenageado, contando histórias e fatos sobre sua vida e sua carreira.

Essa idéia nasceu no ano de 2005, idealizado por um dos integrantes do Grupo Botequim – o sambista e compositor Pedrão – e foi apresentado durante dois anos em alguns bares da cidade, onde os shows revisitaram a obra de sambistas como Cartola, Nelson Cavaquinho, Paulinho da Viola, Noel Rosa, Adoniram Barbosa, Batatinha, Chico Buarque, Candeia, Geraldo Filme, Ataulpho Alves entre muitos outros

O Grupo Botequim é formado por músicos experientes no universo do samba e tem se destacado na cena cultural da cidade de Salvador, por promover um movimento de rodas de samba que tem tido a participação de um público jovem e crescente, interessado em conhecer um pouco mais sobre os grandes clássicos do nosso samba. Recentemente o Grupo Botequim apresentou alguns shows, vencedores de editais públicos da FUNCEB, homenageando grandes sambistas, como o “Tributo à Batatinha”, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves e na Praça Tereza Batista, e “Cartola no Botequim” no Teatro XVIII no Pelourinho. No Largo do Santo Antonio Além do Carmo, na última sexta feira do mês, tem Botequim, no Forte do Santo Antonio, com um público considerável de mais de 1500 pessoas.

Apareçam e comecem a noite com a festa viva do samba!!!

A capoeira, o poder público e o fantasma dos maus capoeiras…

A cada nova experiência que vivenciamos em nossas tratativas de interface com o poder público, vemos sempre a capoeira ser testada em sua mais emotiva visão: a de se fazer representar perante tais poderes e não buscar evidenciar suas limitações, reais ou imaginárias, enquanto comunidade organizada que é um pressuposto nesse tipo de relação.

Essas inúmeras vezes em que vimos esse diálogo acontecer, ficou patente que temos sempre um problema que vagueia o subconsciente coletivo dos capoeiristas, que é a existência constante de uma referência e da busca da punição, controle ou simples extirpação desse contexto dos maus capoeiristas…

Esses personagens consomem uma energia incrível de nossos esforços na busca de dialogar com os órgãos públicos e representam o nosso mais inevitável e lamentável subconsciente coletivo, que é para onde sempre enviamos ou resgatamos esse personagem, produto principalmente de nossas limitações enquanto organização ou instituição capoeiristica.

É óbvio que em qualquer grupo humano existem os bons e os maus profissionais.

Não se trata de negar isso.

O que temos que perceber é o quanto nos custa essa luta constante com eles, aliás, sempre ausentes nesses debates… por razões óbvias também sabemos porque eles estão sempre ausentes:

  • primeiramente porque, caso estejam presentes irão, obviamente, se identificar como parte dos que são do bem
  • também por ser muito difícil fazer uma acusação frontal, do tipo: você é do grupo dos maus capoeiras… obviamente se isso acontecer iremos ter um outro tipo complicado de situação, que será de um desequilibrado bate-boca entre os participantes de qualquer reunião;
  • devemos e precisamos perceber que enquanto não houver um esclarecimento público a respeito da ética capoeiristica, ficará sempre muito difícil decidir quais serão os bons e os maus… por exemplo, os capoeiristas mais tradicionais e conseqüentemente menos violentos ou agressivos em seus estilos de jogo e didática, são hoje taxados de sarobeiros, que na verdade é algo de significado impreciso, provavelmente servindo antes para discriminar estilos e condutas menos performáticas;
  • se detivéssemos a clareza suficiente para identificar quais seriam os maus capoeiras, estaríamos aí diante de um outro dilema: quais os elementos para se fazer um julgamento deles…? ou seja, se estiverem incorrendo em alguma forma de crime, como assédio sexual, exploração sexual de menores, lesões corporais, etc., eles

estarão devidamente enquadrados como criminosos, passivos de punição pela legislação penal… a comunidade da capoeira não tem que substituir esses códigos e essas leis para resolver esses problemas, obviamente isso seria uma inocente tentativa de fazer justiça com as próprias mãos;

  • supondo que se chegue a conclusão de que se trata, enfim, de um mau capoeirista, segundo critérios mais clássicos de se avaliar as condutas tradicionais da capoeira, como questões de auto-graduação; sistemas de treinamento; tratamento agressivo com alunos ou capoeiristas de outros grupos (diversas formas de incentivo à xenofobia relativamente comum dentro dos grupos de capoeira). formas presunçosas de se auto proclamar detentor deste ou daquele mérito; uso indevido de conhecimentos e patentes de movimentos, toques, músicas, técnicas, etc.; ou mesmo o incitamento de alunos ao estilo de jogo mais agressivo ou violento… quem, na representatividade da capoeira irá julgar esses casos?? Segundo que critérios?? Quem pode se dizer detentor dessa verdade e dessa norma??
  • Em caso de admitirmos que não podemos julgar esses eventos dentro da capoeira, por que levar esses dilemas para um foro envolvendo terceiros? no caso o poder público nada pode fazer quando nós mesmos temos dúvidas sobre o que é legitimo e o que não é.
  • Há um outro aspecto que fica muito patente nessas discussões que é quanto ao desgaste que as reuniões sofrem por causa desse tema… é incrível como os capoeiristas deixam que esses fantasmas roubem nossa energia quando estamos diante de uma oportunidade inédita (como nos fóruns do pró-capoeira, nos congressos realizados pelo Ministério do Esporte, entre outros). Vale nesse caso a sabedoria de grandes mestres que sempre disseram: não fale do diabo porque ele aparece… em outras palavras nós os valorizamos quando permitimos que ocupem nosso tempo dentro de tão raras oportunidades.

Fica claro para nossos interlocutores do poder público que a capoeira tem um grande problema por causa de seus maus representantes e, no entanto, sabemos que isso representa uma minoria que sequer deveria ser tão considerada, senão vejamos:

  • Sabemos que a estatística de problemas graves envolvendo a capoeira é muito menor do que muitos outros esportes;
  • Sabemos que mesmo os ditos maus são tantas vezes responsáveis por grandes projetos dentro da capoeira e tantas vezes produzem grandes atletas, os quais acabam por perceber que estão no lugar errado e buscam outros espaços para seu aprendizado e crescimento, ou mudam de atitude por seus próprios critérios;
  • Sabemos ainda que estamos hoje diante de uma série de estímulos do mercado de lutas, que levam muitos mestres e professores a buscarem a marcialidade da capoeira como seu principal interesse… muitas vezes exclusivamente por uma questão de sobrevivência econômica e financeira… quem pode, de sã consciência, punir por isso ou condená-los? Temos que ter em conta a liberdade de escolha de estilo e de prioridade de foco de cada um;
  • Quanto aos sistemas de graduação que possam parecer a alguns sem mérito ou sem sentido, não cabe a nenhum de nós questionar, a menos que seja dentro de fóruns íntimos da própria capoeira, onde esse assunto possa ser discutido, de preferência dentro da mesma entidade a que pertençam os atores da discussão, sempre lembrando que isso é uma das mais históricas polêmicas dentro da capoeira e que ninguém pode se considerar o detentor da verdade ou da razão inquestionável, pois se trata de um tema delicado e impreciso, já conhecido de todos nós, cuja solução é, além de muito difícil, um eterno pomo da discórdia entre pessoas que muitas vezes partilham visões e interesses comuns, imagine num sentido mais amplo como cheguei a ver durante uma reunião do Pró-Capoeira do Ministério da Cultura, um dos grupos temáticos incluiu que o governo devia “implantar um sistema de graduação unificado”… será que estamos pedindo ao governo para nos impor algo assim?
  • Vale lembrar que não faz diferença praticamente nenhuma para uma questão cultural que envolva a capoeira a  questão da “graduação”, esse conceito foi introduzido pelo Mestre Bimba em um determinado contexto histórico e isso nos foi legado por ele como uma recurso de organização de nossa instituição capoeirista, seja por razões administrativa, econômica ou mesmo hierárquica, isso jamais deveria ter se tornado um cavalo de batalha onde tanta energia já se perdeu, a livre manifestação cultural da capoeira é uma de suas premissas, e direitos;
  • Vista sob a ótica desportivizante, a graduação tampouco é uma exigência de nenhum comitê olímpico ou marcial, onde são considerados, apenas, categorias compostas de idade e peso… no máximo estilos…  ou seja, mais uma vez sabemos que essa discussão é estéril e desnecessária… a não ser, claro, para grupos que partilhem de uma mesma organização, seja uma associação, federação, liga, escola, etc…
  • Muitos poderão entender que estejamos defendendo o caos na capoeira, perdoe-me os que assim pensam, mas estou apenas defendendo a razão no lugar de uma emoção infantil e estéril que a nada serve, mormente em locais e na presença de representantes do governo, muitas vezes interessados apenas em entender como podem ajudar a capoeira.

 

Fato é que temos que amadurecer nossa capacidade de dialogar com o poder público, seja porque temos antes de mais nada um direito de fato relacionado com essa relação entre a capoeira e ele (o poder público), seja porque muitas vezes as pessoas que estão participando de uma reunião conosco – a maioria das vezes técnicos-burocratas do governo, não possuem a mínima condição seja de resolver nossas questões históricas e muito menos de encontrar para nós os nossos fantasmas do mau…

Se não tivermos essa consciência e essa maturidade, qualquer diálogo será muito difícil e as nossas expectativas de participação no bolo do orçamento público será algo que teremos que esperar muito mais tempo até que possam se materializar como algo sólido para nós, os capoeiristas, os mestres, os professores, os estudiosos do assunto, os produtores, os patrocinadores, os alunos, os parceiros, os interessados em nosso trabalho dentro de escolas e outros espaços públicos.

Enfim a nossa maturidade profissional é um requisito para uma negociação mais racional e menos emocional com qualquer instituição ou poder público.

 

Mestre Skisyto ([email protected])

Iphan: Prêmio “Viva meu Mestre”

Prorrogado o prazo do edital Viva Meu Mestre – Mestres e Mestras de Capoeira

A União, por intermédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, torna pública a prorrogação do período de inscrição para o Concurso Público “Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010”, regulamentado pelo EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001 – DPI, de 25 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. no dia 29 de outubro 2010. As inscrições poderão ser apresentadas até o dia 12 de dezembro de 2010. Márcia Sant Anna – Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial.

Link: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15690&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

 

100 prêmios, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada premiado: Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 (cinqüenta e cinco) anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil.

A União, por intermédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Fundação Cultural Palmares e com as Secretarias Executiva, da Identidade e Diversidade Cultural e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, divulga e estabelece as regras do Concurso Público “Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010”.

Este concurso é uma ação vinculada ao Programa de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró Capoeira, observando-se as leis nº 8.666/1993 e 8.313/1991; o Decreto nº 3.551/2000; o Decreto nº 5.761/2006, art. 10, inciso IV; a Portaria MinC nº 29/2009; a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO; os Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares; e o registro, em 15 de julho de 2008, do Ofício de Mestre de Capoeira e da Roda de Capoeira como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Para saber mais sobre este concurso, baixe o Edital “Viva meu Mestre” (basta clicar no link)

Festival de Dança do Triângulo apresenta “Bahia de Todas as Cores”

O Balé Folclórico da Bahia (BFB) é a atração da abertura oficial da 22ª edição do Festival de Dança na Arena Tancredo Neves (Sabiazinho). O BFB apresentará ao público o espetáculo “Bahia de Todas as Cores”. Para conferir esta e outras atrações no Sabiazinho, é preciso trocar 1 litro de leite de caixinha pelos ingressos na bilheteria ou na Oficina Cultural, das 12h às 18h.

Formado por 20 bailarinos, cinco músicos e dois cantores, o grupo mostrou na noite de ontem (27), fragmentos do espetáculo, com as coreografias “samba de roda” e “capoeira”. A apresentação fez parte do lançamento oficial do Festival, que aconteceu no Largo do Rosário e reuniu um público de mais de mil pessoas. “Eu gostei muito do pouco que vi e acredito que o espetáculo completo deve ser muito bonito. Vou fazer de tudo para não perder o show”, disse Marlene de Fátima Ribeiro, 70 anos, que conferiu a primeira noite do evento e elogiou os movimentos precisos do BFB.

 

Todas as Cores

Divididas em sete atos, as coreografias do espetáculo mostram a origem do homem, a puxada de rede feitas pelos pescadores, a dança em comemoração à boa colheita de cana, os toques sagrados do berimbau, o samba de roda, o gingado da capoeira e a festa de afixerê, uma ode à felicidade de ser negro. A direção geral é de Walson Botelho, artística, de José Carlos Arandiba e musical, de José Ricardo Sousa.

Criado em 1988, o BFB tem trabalhos reconhecidos no Brasil e no exterior, no âmbito da pesquisa, da manutenção e da promoção das mais diversas tradições do povo baiano. “Nossos espetáculos envolvem dança, música e outros aspectos que ajudam a expressar as manifestações culturais existentes na Bahia. Com o Bahia de Todas as Cores, vamos mostrar um pouco desta identidade ao público”, disse Walson Botelho, diretor-geral do grupo.

Bauru: Alberto faz da capoeira a sua causa

Ex-bancário, ele investiu recursos próprios para criar espaço para treinamento e divulgação da modalidade esportiva e cultural

Quando decidiu construir a Casa da Capoeira no Jardim Contorno, perto do residencial Camélias, o capoeirista Alberto de Carvalho Pereira Sobrinho, 44 anos, enfrentou resistência da vizinhança.

Conta que foi chamado para uma reunião e levou revistas de arquitetura para mostrar os projetos bonitos e modernos que o inspiravam. Não teve jeito. Ouviu que tudo o possível seria feito para embargar a obra. Encarou olhares tortos, ameaças de ter a vida transformada num inferno e fiscalização rigorosa.

Alberto não desistiu e a casa ficou pronta há quatro anos. Ex-bancário, ele usou o dinheiro da indenização trabalhista do Banespa e economias próprias para erguer o espaço de 180 metros quadrados, com área para treinamento, banheiros e biblioteca.

Preconceito

A resistência dos vizinhos tem relação com o preconceito à capoeira, justamente o que Alberto tenta combater. Ele idealizou a casa como um local para cursos, seminários, encontros e central de documentação e preservação da memória. Compra a briga de insistir com o poder público para incluir o esporte no currículo escolar da rede pública de ensino.

Alberto nasceu em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco. Na adolescência, foi com a mãe e os irmãos para São Paulo. Viveu a saga dos nordestinos migrantes: trabalhou desde cedo e dividiu as despesas da casa com os seis irmãos.

A diferença é que a mãe fez questão de ser rigorosa com os estudos dos filhos. Todos saíram do Nordeste com o ensino médio concluído e, em São Paulo, conseguiram evoluir no mercado de trabalho.

Aos 14 anos, ele começou como boy numa construtora. Depois foi contratado pelo Hospital do Servidor, onde trabalhava meio período. Dividia o tempo entre o serviço, o cursinho e a capoeira, que o atraía desde a infância.

Começou a jogar com o professor Paulo Carioca, do grupo Netos de Amaralina. Descobriu a escola no metrô, quando o trem passava quase parando perto do antigo Carandiru e ele podia ver a placa.

“Fui lá e me matriculei”, lembra. Valores como a liberdade e a solidariedade, relacionadas à capoeira, foram os principais responsáveis pela aproximação.

Em São Paulo, fazia planos para o futuro com o irmão mais novo, Roberto. Queriam voltar a Pernambuco. Ele pretendia cursar agronomia e o irmão veterinária. Atenderiam o desejo da mãe de ver os filhos formados e teriam profissões que possibilitariam o trabalho junto a comunidades nordestinas.

Destino

A vida impôs outros rumos. Roberto, o caçula, morreu assassinado aos 23 anos. Alberto decidiu sair de São Paulo. Veio para Bauru, onde seguiu sua carreira de bancário até ser demitido sem justa causa do Banespa. Aqui conseguiu ir para a universidade. É formado em educação física pela Unesp e trabalha como professor em escolas estaduais e numa faculdade de Agudos, além das aulas na Casa da Capoeira e as atividades com o grupo Jogo de Dentro.

O capoeirista ainda não é mestre – e nem tem pressa.

Ele defende o conhecimento técnico do jogo associado à noção histórica e à percepção dos significados. Não concorda muito com quem é chamado de mestre apenas porque domina a parte técnica.

Um exemplo: o movimento que o capoeirista faz ao entrar numa roda simboliza a saída dos escravos do mundo real e a chegada ao universo lúdico. A rasteira, por sua vez, tem o significado de derrubar os problemas. Jogá-los no chão.

 

Dedicação é para ter reconhecimento

Não há arrependimento por causa dos investimentos financeiros e pessoais feitos na Casa da Capoeira, mas Alberto tem a sensação de impotência por ainda não ter conseguido vencer as disputas locais e unir os capoeiristas de Bauru em defesa do esporte, que também é manifestação cultural.

Ele garante que não desistiu de seu objetivo.

Sancionado em julho deste ano pelo presidente Lula, o Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional em todas as suas manifestações: esporte, luta, dança ou música.

Isso significa que está garantido o livre exercício da capoeira e também a possibilidade de reconhecimento público da prática.

O dono da Casa da Capoeira esteve recentemente na Câmara Municipal para divulgar aos vereadores e à população a regulamentação e pedir mais atenção à modalidade.

Mestre

Alberto pratica a capoeira regional, criada pelo Mestre Bimba, baiano de Salvador responsável por tirar a modalidade da marginalidade e torná-la mais popular, numa época em que havia o risco dela ser extinta, como aconteceu com outros folguedos que tiveram origem na escravidão e deixaram de ser praticados ao longo do tempo.

O documentário “Mestre Bimba, a capoeira iluminada”, conta a história de Manoel dos Reis Machado (1900-1974), descrito como o homem que dedicou a vida a dar dignidade à modalidade praticada inicialamente apenas por homens negros.

A praça localizada em frente à Casa da Capoeira, no Jardim Contorno, recebeu o nome de Mestre Bimba e é mantida por Alberto e outros vizinhos.

Ele adotou o espaço público. Há projeto de urbanização para o local, com pista para bicicross, espaço para caminhada, áreas de convivência e playground, no formato de roda de capoeira.

Outras metas

Também estão nas metas de Alberto conseguir que a Semel (Secretaria Municipal de Esportes) crie o cargo de técnico de capoeira, preenchido por meio de concurso público; a instalação de escola municipal de capoeira e a inclusão da modalidade como atividade curricular na rede municipal de ensino.

Hoje, ela já é ensinada como atividade extra em escolas da rede particular e em algumas unidades públicas.

Para a Casa da Capoeira, os planos são criar uma identidade visual e também um blog – tudo com o objetivo de divulgar o espaço e a manifestação esportiva e cultural que o local abriga.

Ah, é preciso informar.

Os vizinhos antes insatisfeitos não cumpriram a ameaça de infernizar a vida de Alberto, visto como estranho no Jardim Contorno quando chegou por lá com seus planos.

Agora ele e sua capoeira são bem vindos ao bairro.

A casa da Capoeira é uma associação de pessoas, interessadas na prática e fruição do jogo da Capoeira, entendendo o jogo como uma brincadeira SÉRIA.

 

A Capoeira, como todas as demais práticas corporais, enseja valores próprios que transcendem ao próprio jogo, “invadindo” outros espaços da nossa vida cotidiana, constituindo-se assim uma cultura própria.

Desse modo, o nosso interesse inicial é a prática, mas os nossos compromissos vão para além da prática:

  • Contribuir para a elevação do padrão técnico e cultural da capoeiragem da região de Bauru, através de ações diversas: cursos, workshop, seminários, encontros, etc.; através de seus próprios meios ou em colaboração com os poderes públicos e a iniciativa privada;
  • Contribuir para a preservação da memória e história da Capoeira na Região de Bauru, incentivando e realizando o trabalho de documentação dos vários espaços de prática e gravando em mídia eletrônica depoimentos dos Mestres responsáveis pela disseminação da prática na região;
  • Manutenção de uma biblioteca multimídia, que conte com livros, revistas, artigos, registros fonográficos (em vinil, k7 e CD) e registros cinematográficos (filmes, vídeoK7 e DVD); além da disponibilização desse material por meio eletrônico, resguardados os direitos autorais e/ou créditos aos autores.

 

Fonte: Agência BOM DIA – http://www.redebomdia.com.br/

Fala Tambor: Genuíno Samba de Roda em BH

O grupo Fala Tambor é o primeiro grupo de samba de roda da cidade de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais. Está registrado como Associação Cultural Fala Tambor. Também foi o primeiro movimento cultural tombado como bem cultural imaterial afro brasileiro da cidade de Belo Horizonte, no Inventário Tradições Afro Brasileiras, realizado pela Fundação Municipal de Cultura. 

Criado em 2000, em Belo Horizonte , por Carlinhos de Oxossi, ogan, percussionista, cantor e compositor, o grupo Fala Tambor é formado por um corpo cênico-vocal, produz suas leituras, criações e recriações contemporâneas, a partir da influência da cultura de matriz africana. Todo trabalho desenvolvido foi feito a partir de pesquisas de ritmos e danças provenientes dessa matriz durante os sete anos de existência do Grupo. Atualmente possui um acervo de 80 composições próprias, nas expressões musicais de samba-de-roda, congo-frevo e afoxés. 

O Fala Tambor coloca em cena o genuíno samba de roda, de forma interativa e inovadora. Durante os espetáculos apresentamos, nossas cantigas e ritmos resgatam de forma peculiar a trajetória do povo africano e toda sua herança musical que influencia o Brasil. Ritmos variados, como o quebra-cabloco, cabula, monjolo, congo, arrebate, rebate e barra-vento integram o repertório musical do Grupo. 

Cantores, percussionistas e bailarinas desta trupe dão vida a esta musicalidade, estabelecendo com o público uma parceria lúdica e poética na interpretação de sua obra autoral, que reúne musica, canto e dança afro-brasileira. 

“Reverenciamos” o povo Bantu, com a musicalidade afro descendente, por meio da leitura corporal das bailarinas e sua interatividade com o jogo cênico e diversidade rítmica das canções musicadas para tambores, que retomam o diálogo com os batuques das senzalas e quilombos. Bate com a mão e sapateia com o pé, isto é Sambangolê”, explica o diretor musical Carlinhos de Oxossi. 

Além do trabalho de pesquisa musical, criação e apresentação de espetáculos musicais de Samba de Roda, o Fala Tambor também realiza um trabalho de formação, através de palestras, cursos e oficinas, contribuindo para a preservação e difusão do conhecimento sobre os bens e patrimônio cultural de matriz africana radicada no Brasil. 

Um exemplo é o projeto social voluntário feito junto a crianças e adolescentes da Escola Municipal São Rafael, na comunidade do São Rafael/Pompéia, viabilizando danças, oficinas de percussão e leitura rítmica do samba de roda. O grupo também possibilita a participação da comunidade e público interessado, através de ensaios abertos, que acontecem na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário do bairro Pompéia, todo domingo na Escola Municipal São Rafael, e na Universidade da Luz, rua Ouro Branco, do Bairro Pompéia, toda Sexta-feira de 20:00 às 21:30. 

Atualmente, O Fala Tambor tem a seguinte formação: Carlinhos de Oxossi (cantor, compositor e diretor musical), Bruno Nigri, Aurélio Marques, Cristian Douglas , Wladimir Alves, Bomfim e Evandro Ramos (percussionistas), Cynthia Diniz, Izabela Miranda , Eli Rosane e Júnia Bertolino, (bailarinas e coro), Sandro Queiroz (agente cultural) e Telma Gomes (assistente de produção). 

Os Tambores de Minas Gerais, nunca calarão… 

Fala Tambor !


Aconteceu: FALA TAMBOR comemora seus 10 anos com show no FIT

O grupo o fará gravação AO VIVO de seu primeiro DVD “Bate com a mão e sapateia com o pé: isto é Sambagolê”, com o melhor do SAMBA de RODA de BH.

HOJE, segunda, dia 9 de agosto, às 23h30, o FALA TAMBOR, o primeiro grupo de SAMBA DE RODA DE BELO HORIZONTE E DE MG, Fará show especial no Espaço Cultural 104 (Praça Ruy Barbosa, em frente à Praça da Estação), dentro da programação “Mostra Movimentos Urbanos”, da 10ª edição do FIT (Festival Internacional de Teatro Palco e Rua). No show serão comemorados os 10 anos de (r)existência do FALA TAMBOR e acontecerá a gravação, ao vivo, do primeiro DVD do grupo, intitulado “Bate com a mão e sapateia com o pé: isto é Sambagolê”.Nesse show, composto por 10 músicas de autoria própria, os cantores, percussionistas e bailarinas da trupe darão vida ao genuíno SAMBA DE RODA, estabelecendo com o público uma parceria lúdica e poética na interpretação de sua obra autoral, que reúne música, canto e dança afro-brasileira.

O QUE é FALA TAMBOR: Criado em 2000 pelo músico, compositor, percussionista belohorizontino Carlinhos de Oxossi, o FALA TAMBOR é composto por um corpo cênico, vocal e percussivo de 12 pessoas, responsáveis por leituras, criações e recriações contemporâneas dos ritmos afro a partir da influência da cultura Bantu, de matriz africana. A “Reverencia” ao povo Bantu se dá na musicalidade afro descendente, por meio da leitura corporal do corpo de baile, sua interatividade com o jogo cênico e diversidade rítmica das canções musicadas exclusivamente para tambores, retomam o diálogo com os batuques das senzalas e quilombos. Ritmos variados, como o quebra-cabloco, cabula, monjolo, congo, arrebate, rebate e barra-vento integram o repertório musical do grupo. Através de cantigas e ritmos percussivos acontece um resgate cultural da trajetória do povo africano e toda sua herança musical que influencia o Brasil. Em seus 10 anos de atuação, o FALA TAMBOR criou um acervo de mais de 90 composições próprias, “recebidas” por Carlinhos de Oxossi – que é ogan de camdomblé (responsável pelos tambores dos rituais religiosos)- através de intuições espirituais. O grupo produz o mais genuíno SAMBA DE RODA DAS MINAS GERAIS, DE FORMA INTERATIVA E INOVADORA, POR ISSO, FORAM REGISTRADOS EM 2004, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, COMO “BEM CULTURAL IMATERIAL AFRO-BRASILEIRO”. FORMAÇÃO: CARLINHOS DE OXOSSI (CANTOR, COMPOSITOR E DIRETOR MUSICAL), BETO ROCO, BRUNO NIGRI, BONFIM BAHIA, CÉLIO GIBI (PERCUSSIONISTAS), ÁGATHA FLORA, CIDADE, IZABELA MIRANDA E RITA SILVA (BAILARINAS E CORO) E TELMA GOMES (PRODUÇÃO).

GRAVAÇÃO DO DVD “BATE COM A MÃO E SAPATEIA COM O PÉ: ISTO É SAMBAGOLÊ”: A produção desse DVD está sendo realizada através de parceria cultural com as produtoras ATOS Central de Imagens e AFIRMA Criação Audiovisual. A proposta principal desse produto cultural é registrar, preservar valorizar e difundir a história do genuíno SAMBA DE RODA em MG, pois, apesar de fazer grande sucesso com seu público cativo, ainda é pouco conhecido/difundido pela grande mídia.

 

SERVIÇO: EVENTO: Show de 10 anos do grupo FALA TAMBOR /Gravação DVD – AO VIVO

programação FIT 2010 INFORMAÇÕES:http://www.fitbh.com.br/2010/movimento-detalhe.php?id=61

(31) 9862-0675/8826-0541 (Telma); [email protected]

Capoeira é reconhecida como desporto de criação Nacional

Com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, na noite de ontem, que Estabelece o combate a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas e outras ações desenvolvidas pelo estado. 

DA CULTURA
ART. 21 O poder público garantirá o registro e proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira. 
Parágrafo único. O poder público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais. 

Do Esporte e Lazer
ART. 23 O poder público fomentará o pleno acesso da população negra ä prática desportiva, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais. 

ART. 24 “A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional nos termos do art. 217 da CF.” 
Parágrafo 1 A atividade de capoeira será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional. 
Parágrafo 2 Ë facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

CAPOEIRA – SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA E PRÓ-CAPOEIRA

Ministério da Cultura – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Departamento do Patrimônio Imaterial

Edital de Concurso nº 01/2010 – APOIO À FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA – PRÓ-CAPOEIRA


O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas Leis nº 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro, ambas de 1990, inscrito no CNPJ/MF nº 26.474.056/0001-71, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bl. H, Edifício Central Brasília, 1º andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, e em atendimento à Portaria nº 48, de 22 de julho de 2009, do Ministério da Cultura, torna pública a abertura e a realização do concurso de Projetos nº 001/2010, com fundamento no Decreto Federal nº 3.100/99, observadas as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00, a fim de selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, como tal qualificada em conformidade com a Lei nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando a elaboração e execução de projeto técnico direcionado ao apoio à implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-capoeira), observadas as condições estabelecidas neste Edital e todos os seus anexos. Para tanto, estará recebendo as propostas no endereço acima mencionado, a partir de 22 de fevereiro de 2010, até o dia da abertura do certame, a qual dar-se-á na data de 08 de abril de 2010, às 10:00 horas, horário oficial de Brasília. Os autos do presente Processo Administrativo encontram=se à disposição dos interessados para vistas.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Concurso tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para a elaboração e execução de projeto técnico – estruturado na forma de um Programa de Trabalho – com vistas a apoiar a Fase I das atividades de formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

1.2. A Fase I da formulação e a implantação do Pró-Capoeira compreende a realização dos seguintes serviços:

a) Análise e sistematização dos dados existentes sobre grupos e praticantes de capoeira nos arquivos do Prêmio Capoeira Viva e do Programa Cultura Viva, bem como os resultantes do mapeamento preliminar realizado pelo Iphan com vistas a subsidiar a definição dos participantes e a organização dos encontros regionais.

b) Mobilização e contratação de consultores especializados em capoeira para apoio ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria n° 48/MinC, de 22 de julho de 2009.

c) Produção de material para divulgação dos Encontros Regionais e distribuição junto ao campo da capoeira e aos meios de comunicação.

d) Organização, divulgação e realização de 03 (três) encontros regionais

e) Elaboração e alimentação da página WEB do Pró-Capoeira

f) Elaboração do sistema informatizado para implantação do Cadastro Nacional da Capoeira (CNC).

1.3. A entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, deverá ter área de atuação compatível com a formulação e/ou implantação de políticas públicas.

1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

Anexo I: Termo de Referência

Anexo II: Modelo de Planilha de Custos

Anexo III: Cronograma de Desembolso

Anexo IV: Fatores de Pontuação

Anexo V: Minuta de Termo de Parceria

2. DA HABILITAÇÃO

2.1. Poderão habilitar-se para a participação no presente Concurso nº 01/2010 entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, devidamente registradas no Ministério da Justiça, devendo a sua área de atuação ser compatível com o objeto do presente Edital de Concurso.

2.2. O proponente deverá apresentar a seguinte documentação:

a)        Habilitação jurídica:

– Estatuto social devidamente registrado, bem como das respectivas alterações, caso existam, acompanhado da ata de eleição da sua atual diretoria;

– Certidão positiva de regularidade, em vigor da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99.

b)    Regularidade fiscal:

– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

– Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede da candidata, relativo ao seu ramo de atividade;

– Prova de regularidade para com  a Fazenda Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidão quanto à Dívida Ativa da União);

– CND – Certidão Negativa de Débito, emitida pelo INSS;

– Certificado de Regularidade para com o FGTS, ou

– Comprovação de regularidade no SICAF.

c)    Qualificação econômico–financeira:

– Balanço Patrimonial e demonstração de resultados do último exercício, que comprovem a boa situação financeira da instituição, sendo vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios.

d)    Outras exigências:

– Em caso de isenção ou não incidência de tributos, a candidata deverá apresentar documentos comprobatórios do direito;

– Declaração da candidata de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor(es) de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

– Declaração firmada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que não se encontra em mora com a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas de governo e de que não foi declarada inidônea pela Administração Pública ou punida com suspensão do direito de firmar parcerias ou outros ajustes com o Governo Federal;

– Documento firmado pelo representante legal da OSCIP, indicando, quando for o caso, o representante responsável pela boa administração dos recursos recebidos, cujo nome constará do extrato do Termo de Parceria a ser publicado no Diário Oficial da União;

– Cópia autenticada da Carteira de Identidade do CPF do responsável legal da OSCIP, apto a representá-la judicial e extrajudicialmente, bem como do responsável indicado pela boa administração dos recursos recebidos;

– Certidões cíveis e criminais, dos cartórios de distribuição da Justiça Federal e Estadual, e dos Cartórios de Protestos da comarca onde reside o responsável legal da OSCIP, em seu nome, constando seu CPF e Identidade;

– Declaração, para fins de prova no IPHAN, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexistem débitos em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal que impeçam a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma do Termo de Referência;

– Declaração, em papel timbrado, de que mobilizará profissionais com experiência comprovada e compatível com os serviços/produtos a serem realizados em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I deste Edital), e de que integrará seu quadro de colaboradores e a equipe técnica responsável pelo objeto do presente concurso com profissionais com formação nas áreas discriminadas no Termo de Referência, e com experiência profissional de no mínimo 02 (dois) anos;

– Declaração do proponente, em papel timbrado, de que, nos termos do art. 111 da Lei nº 8.666/93, cede à Administração (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN) os direitos sobre toda criação que se fizer necessária à consecução do objeto do presente Edital;

– Apresentar o histórico de seus trabalhos anteriores, acompanhados do Atestado de Capacidade Técnica expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência compatível com as ações a serem desenvolvidas;

– Todos os documentos expedidos pela OSIP deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor. Caso os documentos estejam assinados pelo procurador, deverá ser juntada cópia da procuração.

2.3. Os documentos indicados no subitem 2.2 deverão ser apresentados no período e no local estabelecidos no preâmbulo do presente Edital, em envelope próprio, não transparente, indevassável, lacrado e contendo em sua face externa frontal o seguinte título:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSITCO NACIONAL

À COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CONCURSO Nº 01/2010

NOME POR EXTENSO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE

ENVELOPE “HABILITAÇÃO”

2.4. Será vedada a participação no presente Concurso de entidades que se enquadrem em uma ou mais das situações abaixo discriminadas:

2.4.1. Entidades que não sejam qualificadas legalmente como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

2.4.2. Estejam respondendo a denúncia ou sofrido penalidades impostas por qualquer Órgão e/ou Instituição da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

2.4.3. Entidades que estejam sob processo de qualificação junto ao Ministério da Justiça.

2.4.4. Entidades que estejam inadimplentes junto ao Poder Público Federal, Estadual e Municipal.

2.4.5 Entidades que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

2.5. Os documentos de HABILITAÇÃO deverão ser apresentados individualmente, observando a ordem de solicitação, visando a agilizar a conferência pela Comissão Especial de Seleção.

2.6. No local, dia e hora fixados no preâmbulo do presente Edital, a Comissão Especial de Seleção procederá à abertura e apreciação dos envelopes de “HABILITAÇÃO”.

2.6.1. Serão considerados inabilitados os proponentes cujos documentos não atendam aos requisitos constantes do presente Edital, ou cujo conteúdo não preencha as condições estabelecidas, ou com validade expirada, ou que não sanearem eventuais falhas no prazo concedido pela Comissão Julgadora.

2.6.2. Será devolvido aos proponentes inabilitados o envelope “PROPOSTA” lacrado.

3. DA PROPOSTA

3.1. A proposta técnica a ser apresentada pelo proponente corresponde ao Projeto Técnico e a respectiva execução, acompanhados da Planilha de Custos e do Cronograma de Desembolso, os quais deverão ser elaborados de conformidade com os Anexos I, II e III do presente Edital.

3.2 A proposta deverá ser apresentada no período e no local estabelecidos no preâmbulo do presente Edital, em envelope próprio, não transparente, indevassável, lacrado e ou devidamente fechado e rubricado no fecho, contendo em sua face externa frontal, o seguinte título:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

À COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CONCURSO Nº 01/2010

NOME POR EXTENSO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE

ENVELOPE “PROPOSTA”

3.3. As propostas deverão ser digitadas em papel timbrado, em 03 (três) vias, em língua portuguesa, sem emendas, rasuras, ou entrelinhas, que alterem os seus termos, contendo Razão Social, CNPJ/MF, endereço da entidade com CEP, número da conta bancária, agência e banco, número (s) de telefone (s), de fax e e-mail se houver, deverá ainda conter validade não inferior a 60 (sessenta) dias, com todas as folhas rubricadas e a última assinada e datada pelo proponente, devidamente identificado.

3.4. Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a preço, pagamento, prazo ou qualquer outra condição, que importe na modificação dos termos originais, ressalvadas apenas, aquelas destinadas a sanar evidentes erros materiais, alterações essas que serão avaliadas e acatadas, ou não, pela Comissão Especial de Seleção.

3.5. Serão corrigidos automaticamente pela Comissão Especial de Seleção quaisquer erros de soma e/ou multiplicação constantes da proposta apresentada.

3.6. A proposta deverá ainda conter o preço em algarismos arábicos e por extenso, expresso em moeda corrente, nele já computados todos os impostos, taxas, fretes, seguros e etc., referentes à prestação dos serviços para o Iphan.

3.7. Prevalecerão sempre os valores unitários quando houver divergências dos totais apresentados.

3.8. A proposta deverá se fazer acompanhar das respectivas planilhas com detalhamento dos custos e formação de preço dos serviços a serem executados, conforme Anexo II, e dos currículos dos seguintes profissionais envolvidos no projeto: Coordenador Geral; técnicos da equipe de sistematização e cadastro; técnicos da equipe de Tecnologia da Informação de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).

3.9. A apresentação da proposta implicará na aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

4. DO PROCESSAMENTO DO CONCURSO

4.1. Na sessão de Abertura a Comissão Especial de Seleção do Concurso, esta designada pelo IPHAN, por meio de Portaria, procederá à abertura dos ENVELOPES-DOCUMENTAÇÃO, após a verificação formal dos mesmos, conferindo e rubricando todo o seu conteúdo que, em seguida, também será rubricado pelos demais membros da Comissão e, a seguir, juntado ao respectivo processo administrativo.

4.2. Serão abertos os ENVELOPES-PROJETOS apenas das candidatas que na abertura dos ENVELOPES-DOCUMENTAÇÃO tenham atendido todas as exigências deste Edital e seus Anexos.

4.3. Por deliberação e a critério do Presidente da comissão Julgadora do concurso, os trabalhos poderão ser suspensos, para posterior análise da documentação.

4.4. Os PROJETOS serão considerados em estudo a partir de sua abertura até a classificação a ser divulgada no Diário Oficial da União.

4.5. Durante o período de estudo, as OSCIPs, os seus representantes ou outros interessados deverão abster-se de entrar em contato com a Comissão Julgadora para tratar de assuntos vinculados ao(s) PROJETOS.

4.6. A Comissão Julgadora poderá proceder a diligencias e solicitar esclarecimentos a qualquer das OSCIPs, que deverão ser fornecidos por escrito, no prazo estipulado quando da solicitação, desde que não acarretem qualquer alteração nos valores e especificações sindicados no(s) PROJETO(S), sob pena de desclassificação.

4.7. Na seleção no julgamento dos PROJETOS, levar-se-ão em conta:

a) o mérito intrínseco e adequação a este edital;

b) a capacidade técnica e operacional da candidata;

c) a adequação entre os meios sugeridos, seus custos, cronogramas e resultados;

d) o ajustamento às especificações técnicas.

4.8. O trabalho da Comissão Especial de Seleção não será remunerados e, esta, deverá zelar para que a identificação da organização proponente seja omitida, podendo, inclusive, solicitar ao órgão estatal parceiro informações adicionais sobre os projetos. (art. 30, §§ 1º, 2º e 3º, Decreto nº 3.100/99).

5. CRITÉRIO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS PROJETOS

5.1. A Comissão Especial de Seleção analisará as propostas adotando critérios de pontuação conforme tabelas referentes a Fatores de Pontuação (Anexo IV).

5.2. A pontuação final não poderá ser inferior a 40% do total de pontos possíveis, tanto no que se refere ao Índice Técnico (correspondendo aos fatores 1 a 3), quanto no que se refere à pontuação da proposta técnica e financeira (Fator 4), sob pena de desclassificação.

5.3. Para a classificação, no caso de ocorrer igualdade de pontos entre duas ou mais propostas, será efetuado sorteio entre os proponentes empatados, que se realizará em ato público para o qual todos os proponentes serão convocados, tudo após ter sido observada a preferência estabelecida em Lei para o desempate, na forma prevista no § 2º do art. 45, da Lei nº 8.666/93.

5.4. Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desconformidade com as exigências do presente edital e seus anexos ou ainda, que contemplem preços manifestamente excessivos ou que demonstrem a inexequibilidade das obrigações que serão assumidas.

5.5. Não serão levadas em consideração vantagens ou desvantagens não previstas no presente Edital, bem como não serão admitidas correções de dados técnicos e/ou financeiros após a entrega das propostas, salvo equívoco ou omissão irrelevante para o julgamento.

5.6. No julgamento das propostas, a Comissão Especial de Avaliação levará em conta a maior pontuação obtida (igual ou superior a 70% do total de pontos), desde que atendidas todas as especificações constantes do presente edital e seus anexos.

5.7. Classificadas as instituições, após análise dos PROJETOS, de acordo com os critérios objetivos definidos neste edital, a Comissão indicará a vencedora, fazendo publicar o resultado final do concurso no Diário Oficial da União, abrindo, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

5.8. Das sessões públicas a serem realizadas, lavrar-se-á ata circunstanciada na qual será registrado o resumo de todas as ocorrências havidas, que deverão ser assinadas pelos membros da Comissão Julgadora e candidatas presentes.

5.9. A Comissão Julgadora deverá receber, examinar e manifesta-se sobre os recursos, cabendo-lhe manter ou rever sua decisão, observado o constante no art. 31, § 1º e inciso do Decreto nº 3.100/99.

6. DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1. Para a consecução do objeto do presente Edital, os recursos da Fase I do Programa de Trabalho, correspondem à quantia estimativa de R$ 1.599.294,81 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e correrão às custas conforme dotação: Programa Monumenta 2009, ação Fortalecimento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano – 2C650000 – PTRES                      , Fonte 0100000000, e nas condições estabelecidas no presente Edital e Anexos.

7. DO TERMO DE PARCERIA

7.1. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade superior homologará o certame, determinando a celebração do ajuste.

7.2. Será firmado Termo de Parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP vencedora, o qual terá vigência a contar da data de sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados finais, observando rigorosamente o prazo de execução estipulado no Termo de Referência (Anexo I).

7.2.1. A entidade deverá comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir do recebimento da convocação oficial pelo setor competente, para a assinatura do Termo de Parceria.

7.2.2. Decorrido o prazo de 3 (três) dias após o recebimento do comunicado oficial para assinatura do Termo de Parceria e não tendo a entidade vencedora comparecido ao chamamento, esta perderá o direito à contratação, sendo convocado o segundo colocado para faze-lo, nas mesmas condições do primeiro.

7.3. A inexecução total ou parcial do Termo de Parceria ensejará a sua rescisão.

7.4. A critério e após aprovação pelo Iphan, os prazos de início, de execução e de entrega dos serviços poderão ser prorrogados mediante autorização expressa, em qualquer uma das hipóteses previstas no parágrafo 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, desde que os fatos e as circunstâncias estejam demonstrados, registrados e justificados mediante documentos juntados ao processo.

7.5. A participação no presente Concurso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP interessadas implica no total conhecimento das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, bem como das normas legais e regulamentares que regem a matéria, ficando consignado que, na ocorrência de casos omissos, prevalecerão as disposições contidas na Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais pertinentes à espécie.

7.6. As dúvidas que surgirem na interpretação das disposições contidas neste ato convocatório, ou ainda quanto à formulação das propostas, deverão ser dirigidas por escrito ao Departamento do Patrimônio Imaterial do INTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – Iphan, até quarenta e oito horas antes da abertura do referido certame, que atenderá no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “H”, Edifício Central Brasília, 1° andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 11:30 e das 15:00 às 18:00 horas.

7.7. Quando da assinatura do Termo de Parceria, o proponente vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação durante toda a execução do objeto do presente Concurso.

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária para a instituição financeira indicada pelo proponente em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a comprovação de sua conformidade, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, que será devidamente atestada pela fiscalização designada pelo Iphan, que providenciará a sua liquidação de conformidade com o Cronograma de Desembolso (Anexo III).

9. DAS OBRIGAÇÕES DA OSCIP

9.1. Compete à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP a execução do objeto do presente Edital e seus Anexos, observando-se os seguintes critérios:

9.1.2. A OSCIP assumirá integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços, assim como, por eventuais danos decorrentes da realização dos mesmos.

9.1.3. Os danos causados direta ou indiretamente ao contratante, ou a terceiros, em virtude de culpa ou dolo na execução do Termo de Parceria, independente de ocorrerem ou não em áreas correspondentes à natureza de seus trabalhos, serão de responsabilidade da OSCIP.

10. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

10.1. A Comissão de Avaliação, prevista no art. 11, parágrafo primeiro da Lei 9.700/99, será instituída pelo IPHAN e por um representante da OSCIP, que monitorará os resultados alcançados pelo proponente na execução do Termo de Parceria, analisando esses resultados com base nos indicadores de desempenho, conforme descrito na Lei 9.700/99.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O presente Concurso não importa necessariamente em celebração de Termo de Parceria, podendo o Iphan revogá-lo, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado, ou anulá-lo por vício ou ilegalidade, mediante ato fundamentado, disponibilizando no sistema para conhecimento dos participantes do Concurso.

11.2. Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o Iphan não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do Concurso.

11.3. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do Concurso. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do Termo de Parceria, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

11.4. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justificado decorrente de fato superveniente, devidamente aceito pela Comissão Especial de Seleção e homologado pelo superior hierárquico.

11.5. A contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluirá o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expedientes neste Instituto.

11.6. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela Comissão, sob pena de desclassificação.

11.7. O desatendimento de exigências não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

11.8. As normas que disciplinam este Concurso serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

11.9. As decisões referentes a este Concurso poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União.

11.10. A participação do proponente neste Concurso implica na aceitação de todos os termos deste Edital e seus Anexos, bem como das normas legais e regulamentares que regem a matéria, ficando consignado que, na ocorrência de casos omissos, prevalecerão as disposições contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e nas demais normas legais pertinentes à espécie.

11.11. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em contrário.

11.12. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital e seus Anexos é o da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, competente para dirimir controvérsias que possam decorrer da execução do presente Edital.

11.13. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado por escrito ao Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “H”, Edifício Central Brasília, 1° andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, telefone (61) 2024-6133, fax (61) 2024-6134, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 11:30 e das 15:00 às 18:00 horas, podendo, no mesmo endereço, ser obtida cópia integral do Edital e seus Anexos, que estará disponível, também, no endereço eletrônico www.iphan.gov.br.

 

Brasília-DF, …… de ………………………. de 2010.

 

 

Ministério da Cultura – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Departamento do Patrimônio Imaterial – Coordenação Geral de Salvaguarda

GRUPO DE TRABALHO PRÓ-CAPOEIRA

ANEXO I

 

TERMO DE REFERÊNCIA

APOIO À FORMULAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA – PRÓ-CAPOEIRA

FASE I – 2009

1. Identificação

Nome da Unidade: Departamento do Patrimônio Imaterial

Programa: Brasil Patrimônio Cultural

Ação: Fortalecimento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano – 2C650000

Projeto: Formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró-Capoeira – Fase I

2. Contextualização

A capoeira é uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil. No governo atual essa importância tem sido reconhecida por meio de várias iniciativas de fomento do Ministério da Cultura, entre as quais se destacam a articulação para a viabilização dos editais do Prêmio Capoeira Viva e a implantação de 112 pontos de cultura também voltados para o incentivo, transmissão e desenvolvimento da capoeira enquanto manifestação artística e cultural. Por meio do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, em 15 de julho de 2008, seu valor histórico, memorial e cultural foi publicamente reconhecido com o registro do Ofício de Mestre de Capoeira e da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil.

 

Atualmente a capoeira é praticada em todo o Brasil e em, pelo menos, 150 outros países. Constitui, assim, um fenômeno mundial que tem contribuído enormemente para divulgar a cultura brasileira nos quatro cantos do mundo. Além disso, no Brasil e nos outros países onde é praticada, a capoeira tem sido utilizada como uma importante ferramenta para o desenvolvimento pessoal e social, bem como tem sido valiosa como instrumento pedagógico e de afirmação de identidades. É fundamental, portanto, que, no país que é o berço dessa manifestação cultural, o Estado organize, com o apoio e a participação dos seus praticantes e da sociedade em geral, uma política pública que salvaguarde e amplie os benefícios dessa arte para a nossa população.

 

Uma política dessa envergadura demanda, certamente, a formulação de um programa específico de apoio e fomento e a atenção das várias áreas de governo que podem contribuir para o fortalecimento e para o desenvolvimento pleno do potencial da capoeira como cultura, como patrimônio, como arte e como atividade física e pedagógica. Um programa que também encaminhe soluções, no âmbito nacional, para os problemas que a capoeira enfrenta para ter continuidade como tradição e saber popular, soluções que passam, entre outras medidas, pelo reconhecimento da importância e pela valorização dos detentores desse saber que, ainda hoje, alimenta a capoeira em suas várias expressões. Um programa, em suma, que inclua a salvaguarda dos aspectos patrimoniais da capoeira e incentive sua prática em todo o país.

 

Em atenção à importância histórica, memorial e cultural da capoeira, o Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró-Capoeira será coordenado pelo Ministério da Cultura. Deverá, contudo, contar também com o apoio e a participação dos Ministérios da Educação, dos Esportes e das Relações Exteriores, além de ter a atenção das pastas do Trabalho e da Previdência em razão da sua interface com as questões profissionais que a prática da capoeira suscita. O objetivo geral do Pró-Capoeira é, assim, promover a salvaguarda dos elementos dessa forma de expressão que sustentam o seu valor como referência histórica, memorial e cultural e incentivar sua apropriação como manifestação artística, como atividade física, como instrumento pedagógico e de construção de cidadania, ampliando sua prática no território nacional e facilitando o intercâmbio com outros países que admiram e praticam essa arte. São ainda objetivos específicos do programa:

 

  • Apoiar e fomentar a difusão da produção intelectual, acadêmica, cultural e audiovisual sobre a capoeira no Brasil e no mundo;
  • Cadastrar docentes, praticantes, grupos, entidades e instituições públicas e privadas dedicadas à prática, ao estudo e ao ensino da capoeira no Brasil;
  • Fomentar a criação de mecanismos de participação e de consulta às instituições e aos representantes de grupos e indivíduos praticantes de capoeira no Brasil, com vistas a organizar a regulamentação do exercício de atividades de ensino e de formação;
  • Estabelecer critérios para o reconhecimento do notório saber dos mestres de capoeira formados na tradição.
  • Apoiar a transmissão dos conhecimentos tradicionais ligados à prática da capoeira;
  • Incentivar a prática da capoeira como recurso cultural, lúdico, pedagógico e como atividade física na rede pública e particular, em todos os níveis de ensino.
  • Promover o intercâmbio entre praticantes e estudiosos da capoeira do Brasil e de outros países;
  • Promover e difundir a capoeira no Brasil e no mundo com respeito à diversidade cultural presente em suas diferentes manifestações rituais, técnicas e estilísticas.

 

Com a finalidade de coordenar as atividades necessárias à formulação e implementação do Pró-Capoeira, o Ministro da Cultura criou, por meio da Portaria n° 48, de 22 de julho de 2009,[1] Grupo de Trabalho, composto por representantes do IPHAN, da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e da Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira (GTPC) é coordenado pelo IPHAN e, no desempenho de sua missão, deve realizar as seguintes atividades :

 

  • formular proposta preliminar de escopo geral do programa;
  • planejar e realizar cinco encontros regionais com representantes desse campo para discussão e aperfeiçoamento da proposta preliminar do programa;
  • providenciar o cadastramento nacional dos docentes, praticantes, grupos, pesquisadores, entidades e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa da capoeira;
  • planejar e realizar encontro nacional para apresentação e validação da versão final do Pró-Capoeira;
  • estabelecer as articulações institucionais e demais providências necessárias à consecução das tarefas acima citadas.

 

Além das tarefas demandadas pela Portaria n° 48/2009, é importante também aproveitar a mobilização do campo que será promovida nos encontros regionais para a articulação de apoios para as candidaturas da Roda e do Ofício de Mestre de Capoeira às Listas da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Nesses encontros também se poderá realizar a complementação da pesquisa e da documentação audiovisual produzida durante a instrução do processo de Registro desses bens, pois naquela oportunidade, por razões de recorte histórico, foram documentados apenas mestres e rodas de capoeira da Bahia, do Rio de Janeiro e de Pernambuco. Nos encontros regionais previstos, se poderá então expandir essa documentação para outros estados da federação – razão pela qual se propõe a incorporação desta tarefa às demais que foram imputadas ao GTPC.

 

Diante da magnitude das tarefas acima mencionadas e com vistas a prestar o apoio técnico e logístico especializado que é necessário à sua consecução, propõe-se a seleção, por meio de concurso de projetos, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP atuante na área de cultura. Em conformidade com sua natureza legal, essa organização deverá dar suporte ao GTPC na formulação e implantação dessa importante política de valorização, salvaguarda e incentivo.

 

 

3. Objeto

 

Estabelecimento de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público a partir de Concurso de Projetos, a ser realizado mediante Edital, para a execução de Programa de Trabalho, [2] contendo as atividades da Fase I do projeto de formulação e implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo da Capoeira – Pró-Capoeira.