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Quilombolas entram na pauta do Fórum Social Mundial 2009

Fundação Cultural Palmares participa de oficina sobre Programa Brasil Quilombola

Os Quilombolas serão assunto de discussão e reflexão no Fórum Social Mundial (FSM) 2009, que começa nesta terça-feira (27), em Belém, PA. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, vai participar da mesa-redonda que reúne dez debatedores sobre o Programa Brasil Quilombola e a Agenda Social Quilombola no dia 30 de janeiro, às 13h30, no Espaço Cultura e Saúde.

 

A mesa faz parte de uma oficina que visa promover o debate sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial e também pretende promover a troca de experiências e a visibilidade do Programa Brasil Quilombola, instituído pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

 

Vão participar da oficina lideranças quilombolas do Pará, dez representantes de comitês gestores do Programa Brasil Quilombola em outros estados, comunidades quilombolas em geral, militantes do Movimento Social Negro, representantes dos movimentos sociais, pesquisadores e simpatizantes da temática e gestores públicos. A oficina é aberta ao público em geral.

 

A oficina inicia-se no turno da tarde. A segunda etapa vai ser destinada aos encaminhamentos, que vão ser sistematizados em um painel final. Também está programada para as 9h da manhã uma roda de debates com a presença dos parceiros colaboradores e patrocinadores do Espaço Cultura e Saúde, entre eles a Seppir, com a participação do intelectual e sociólogo da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos.

 

Os eixos temáticos norteadores são: Eixo I – Acesso à Terra, a produção da Riqueza e a Reprodução Social, Eixo II – Infra-Estrutura e Qualidade de Vida, acesso às Riquezas e a Sustentabilidade, Eixo III – Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local, a partir da perspectiva da afirmação da Sociedade Civil e dos Espaços Públicos e Eixo IV: Direito e Cidadania, Poder Político e Ética na Nova Sociedade. Tais temas vão conduzir as reflexões em torno do contexto do Programa Brasil Quilombola na atualidade e a otimização da Agenda Social Quilombola enquanto política pública.

 

Programa Brasil Quilombola – Foi criado em 2004 pelo governo federal, por meio da Seppir, como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O programa mantém uma interlocução permanente com os entes federativos e as representações dos órgãos federais nos estados, no intuito de descentralizar e agilizar as respostas do governo para as comunidades quilombolas.  As áreas de atuação do programa envolvem a terra, a promoção da igualdade racial, a segurança alimentar, o desenvolvimento e assistência social, a saúde, a infra-estrutura, a geração de renda, o gênero, os direitos humanos, o meio ambiente, os esportes e a previdência social.

 

Fórum Social Mundial – É um espaço aberto de encontro, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo. Este ano, Belém do Pará sedia o FSM. As três primeiras edições do FSM, bem como a quinta edição, aconteceram em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brasil), em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento mundial foi realizado pela primeira vez fora do Brasil, na Índia. Em 2006, sempre em expansão, o FSM aconteceu de maneira descentralizada em países de três continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (Américas). Em 2007, voltou a acontecer de maneira central no Quênia (África).

 

Programação:

 

 

 

Manhã

Composição

Temática

 

9h

 

Roda de Debate:

Dr. Boaventura de Sousa Santos;

Min. Edson Santos;

Min. Da Saúde;

Min. Da Educação;

Representante Movimentos Sociais;

Conselho Nacional de Saúde, etc.

 

 

  • Saúde, Cultura e Democracia;

 

 

Tarde

Composição

Temática

13h30

 

Atividade Cultural

 

Mesa:

Problematização/sensibilização

 

Presidente Zulu Araújo – Fundação Palmares;

– Paulo Paim – Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal;

– Sra. Josefa Maria da Silva santos (Zefa da Guia) – Quilombola Parteira;

– Mãe Flávia da Casa do Perdão (RJ);

– Representante da CONAQ;

– Representante da CONEN;

– Representante da UNEGRO;

– Sr. Onir Araújo – Advogado OAB/militante do MNU;

 

Coordenadores: Sr. Alexandro Reis – Subsecretário SUBCOM & Sra. Ivonete Carvalho – Diretora de Projetos SUBCOM

 

·      O Programa Brasil Quilombola e a conjuntura Nacional;

 

 

 

·      A Agenda Social Quilombola, possibilidades, avanços e desafios.

 

16hs

Debate

Debate

18h

Definição de prioridades e encaminhamentos

Sistematização do material gerado através das discussões das mesas e debates;

 

Assessoria de Comunicação
Inês Ulhôa – assessora de imprensa (9966-8898) ines.ulhoa@palmares.gov.br
Jacqueline Freitas – jacqueline.freitas@palmares.gov.br
Marília Matias de Oliveira – marilia.oliveira@palmares.gov.br
Marcus Bennett – marcus.bennett@palmares.gov.br
Telefones: (61) 3424-0165/0166    Fax: (61) 3424-0164
wwww.palmares.gov.br

Fundação Palmares participa de Encontro Quilombola

O diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) da Fundação Cultural Palmares, Maurício Reis, participa durante toda a semana do III Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.

O evento tem o objetivo de discutir a situação dos quilombolas no Estado, as políticas de apoio aos quilombos, informar as populações tradicionais sobre alguns de seus direitos, bem como, ouvir as necessidades e anseios das populações remanescentes de escravos.

O diretor da DPA aproveita a ocasião para distribuir a algumas das comunidades mineiras presentes, as certidões de autoreconhecimento como comunidades remanescentes de quilombo.

Os quilombos autoreconhecidos que receberão as certidões são:

Fazenda Sertãozinho; Buieié; Comunidade Negra de Quilombo; Mocó dos pretos; Gravata; Chacrinha dos Pretos; Água Limpa de Baixo, Água Limpa de Cima; Comunidade Quilombolas; Brejo Grande; Dr. Campolina; Ferreiras; Moça Santa; Bebedouro; Alto Caititu; Catito do Meio; Boa Morte e Muzambinho.

O Encontro será realizado entre os dias 27 e 30 deste mês, no Sesc de Contagem. Entre os temas discutidos, estão: A importância da organização da comunidade quilombola para a busca de seus direitos; Políticas públicas e Direitos Humanos das Comunidades quilombolas: problemas, reivindicações, possibilidades e instrumentos institucionais e jurídicos; Política social de segurança alimentar em comunidades quilombolas; Política Ambiental e conflitos fundiários: a relação entre o meio ambiente e os direitos das comunidades quilombolas; A Federação N’Golo e a luta por melhores condições de representatividade das comunidades quilombolas;

Durante o evento serão apresentados o filme Quilombo (1984), dirigido por Cacá Diegues e roteiro baseado nos livros Ganga Zumba, de João Felício dos Santos, e Palmares, de Décio de Freitas; e o documentário Comunidades Quilombolas de Minas Gerais no séc. XXI. Também será lança a cartilha Quilombos de Minas: Manual de Orientação Jurídica para a Criação de Associações Quilombolas.

Assessoria de Comunicação
Inês Ulhôa – assessora de imprensa (9966-8898) ines.ulhoa@palmares.gov.br
Jacqueline Freitas – jacqueline.freitas@palmares.gov.br
Marília Matias de Oliveira – marilia.oliveira@palmares.gov.br
Marcus Bennett – marcus.bennett@palmares.gov.br
Telefones: (61) 3424-0164/ 0165/ 0166
wwww.palmares.gov.br

Na Semana da Consciência Negra, Quilombolas é tema de programa ao vivo e interativo

Na semana da Consciência Negra, o Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz, debate ao vivo a situação das comunidades Quilombolas, terça (18), às 13h. Apesar de protegidos por lei, mais da metade ainda não conseguiu a propriedade da terra. Esse é apenas o primeiro problema. Falta também: água encanada, saneamento básico, escola e transporte públicos, energia elétrica… O que fazer para evitar que as novas gerações tenham de enfrentar todas essas adversidades? Participe ao vivo.

Conheça Saracura, um dos 244 Quilombolas do Pará. Localizado à uma hora de Santarém, é a casa de mais de 130 famílias, que tiram do rio Tapajós o seu sustento. E acompanhe como foi o 1º Encontro Estadual da Juventude Quilombola do Rio de Janeiro, realizado em outubro.

Participe: Assista na Embratel, NBR ou WEB (www.canalsaude.fiocruz.br) e dê sua opinião no chat ou pelo telefone 0800-701-8122. Antecipe suas perguntas pelo e-mail canal@fiocruz.br.

 Na Semana da Consciência Negra, Quilombolas é tema de programa ao vivo e interativo

Quilombolas – As comunidades quilombolas, formadas por remanescentes de quilombos, são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Os territórios quilombolas tiveram seu primeiro reconhecimento com a Constituição Federal de 1988. No Brasil, existem mais de 2.500 comunidades quilombolas. Menos da metade oficialmente registrada. Boa parte delas não oferece condições básicas de sobrevivência.

Sala de Convidados – Na internet, acesse , clique na TV com a inscrição “ao vivo” e participe a partir do chat associado à transmissão. Se preferir, antecipe suas perguntas: canal@fiocruz.br. No caso da televisão, é necessária uma antena parabólica conectada ao aparelho. Pela Embratel, o programa será veiculado na freqüência do Canal Saúde (polarização horizontal 3.930 Ghz ou 1.220 Mhz). Para saber como sintonizar a NBR em sua cidade, acesse http://www.radiobras.gov.br/nbr/cidadesnbr_2004.htm ou http://www.radiobras.gov.br/estati-co/tv_nbr_sintonize.htm. A Sala de Convidados é apresentado por Renato Farias.

Canal Saúde/Fiocruz : Quilombolas: sonho e realidade. A conquista da terra ainda é o maior desafio. Conheça as outras prioridades

Terça (18), às 13h, ao vivo na NBR ou em www.canalsaude.fiocruz.br. Acesse e participe

Assessoria de Comunicação – Canal Saúde/Fiocruz

Marcelo de Castro Neves

(21) 2598-2703 / 2598-2472 / 2560-6818 / 0800-701-8122 / ascom@fiocruz.br
Canal Saúde/Fiocruz

Levando educação em saúde e cidadania para todo o Brasil

Prêmio Território Quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou em Goiânia, a edição 2008 do Prêmio Territórios Quilombolas, durante a realização do V Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. Participaram da cerimônia representantes do MDA, Incra, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Associação Brasileira de Antropologia, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.

Serão distribuídos 15 prêmios para a produção de ensaios e redações em três categorias: ensaios acadêmicos, para pesquisadores ligados às áreas de Ciências Humanas, Sociais, Jurídicas, Agrárias e Afins; ensaios para técnicos que trabalham com as comunidades quilombolas e redação com relatos de experiências e memórias. A edição 2008 do Prêmio traz como novidade a inclusão da categoria experiências e memórias, voltada aos participantes quilombolas.

Além da premiação em dinheiro, os contemplados terão os trabalhos publicados e receberão, ainda, um kit com publicações. Os textos deverão ser inéditos e entregues até 15 de janeiro de 2009. O edital, o formulário de inscrição e demais informações podem ser acessados nas páginas eletrônicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD). Os premiados serão conhecidos até o dia 21 de março de 2009 e a entrega da premiação acontece em maio de 2009.

Mais informações

Letícia Núñez Almeida
Núcleo de Políticas Públicas para o Povo Negro
Coordenação de Direitos Humanos
SMDHSU- Prefeitura de Porto Alegre
Tels: 51 32897037, 32897049, 32897017

PAN 2007: Tocha será recebida com capoeira em Parati

A Superintendência de Igualdade Racial está organizando o revezamento da tocha pan-americana no Quilombo Campinho da Independência, em Parati, na Região da Costa Verde e o objeto será recebido, no dia 9 de julho, com jongo e capoeira.
A grande justificativa da chegada da tocha inclui oficialmente a participação dos afro-descendentes fluminenses na competição e chama a atenção para as comunidades quilombolas do Estado do Rio.
 
Segundo a superintendente de Igualdade Social, a atriz Maria Ceiça, a chegada da tocha contará com apresentação de jongo e capoeira, além de promover um encontro entre comunidades quilombolas no Rio de Janeiro.
 
"É um privilégio para nós participarmos do Pan com este evento. Os tambores vão tocar neste dia. A tocha chegará às 9h (de Brasília), mas antes já estaremos divulgando a cultura negra no quilombo. Muita gente desconhece o número de comunidades quilombolas no Estado", explicou.
 
"Este evento será uma forma de mostrar a importância destas áreas que preservam a cultura afro-brasileira. Além disso, é uma maneira de inserir oficialmente a comunidade negra nos Jogos Pan-americanos", afirmou.
 
No dia 17 de abril, o governador Sérgio Cabral reafirmou o compromisso do governo do Estado com a igualdade racial, assinando uma série de convênios em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Sesi), a Federação das Indústrias do Estado (Firjan) e a Associação de Quilombos do Rio de Janeiro.
 
Os termos de cooperação técnica para a realização de um censo escolar, entre jovens e adultos, e a implementação de cursos de educação básica e de alfabetização, além da implantação do projeto "Cozinha Brasil", de segurança alimentar e nutricional nos quilombos, foram algumas das propostas acertadas.
 
Outro grande passo em prol da promoção da igualdade racial no Estado foi a assinatura de termo de cooperação que estabelece a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que permitirá um diagnóstico da condição de vida do negro em relação ao acesso a bens públicos e perfil econômico, por exemplo.
 
"A elaboração do Plano Estadual de Igualdade Racial é muito importante. Só por meio dele, poderemos fazer um mapeamento no Estado do Rio sobre os afro-descendentes. Nós não temos políticas públicas para o negro no Estado, isso é feito, na maioria das vezes, por organizações não-governamentais. O plano é a concretização de uma proposta de política pública efetiva do governo estadual", disse.
De acordo com Maria Ceiça, o termo de cooperação também permitirá que a superintendência sensibilize os 92 municípios do Rio a participar do Fórum Intergovernamental de Igualdade, espaço de articulação entre os governos federal, estaduais e municipais.
 
Até então, o Estado do Rio ainda não havia assumido com o governo federal o compromisso de participar das discussões sobre a situação do negro no Brasil.
 
Com informações do jornal O Dia

Cortejo na abertura dos Jogos Quilombolas

Uma apresentação de capoeira da angola feita por integrantes do Projeto Raízes, da Secretaria de Justiça do Pará, abriu a programação do III Jogos Quilombolas, na Praça da Cultura, em Cametá, no final da tarde de domingo (20). Logo em seguida duas lideranças deram boas vindas aos  600 representantes de 170 comunidades quilombolas, de 22 municípios, que participam até a próxima sexta-feira do evento.

A programação continuou com chegada do grupo cametaense Bambaê do Rosário, um dos mais tradicionais da comunidade negra na região do Baixo-Tocantins. Eles mostraram a dança ritual, típica das comunidades Mola, Itapocu e Juaba, em Cametá, onde acontece a coroação do rei e da rainha nas festas de louvor à Nossa Senhora do Rosário. Os integrantes seguiram em cortejo pelas ruas da cidade, cantando e dançando ao som de maracás, em músicas que lembram lamento e adoração.

Os moradores foram para as janelas das casas acompanhar a passagem do cortejo que seguiu em direção à praça São João Batista, na orla da cidade. No meio do caminho foi inaugurada pelo Secretário Especial de Promoção Social Gerson Peres, um monumento comemorativo aos III Jogos Quilombolas de Cametá.

Lá foram entregues, três títulos definitivos de posse da terra para as comunidades quilombolas de São Manoel, Conceição do Mirindeua e Santa Maria de Tracateua, no município de Moju. O Programa Raízes, também repassou recursos no valor de R$ 450 mil para desenvolvimento de atividades de geração de emprego e renda nas comunidades quilombolas, como produção de farinha, apicultura e avicultura. O dinheiro também servirá para compra de equipamentos, barcos e máquinas agrícolas.Ainda no palco montado na praça, onze lideranças de comunidades negras foram homenageadas com placas comemorativas, pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade. Todos os homenageados fazem parte da velha guarda. Um deles fez o rito de passagem, entregando um colar para um jovem quilombola, que assumiu o compromisso de continuar a luta das comunidades remanescentes.

A cerimônia de abertura dos jogos encerrou com uma missa afro em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado ontem. Participam dos jogos, comunidades quilombolas de Abaetetuba, Acará,Alenquer, Ananindeua, Augusto Corrêa, Baião, Colares, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão-Poço, Irituia, Mocajuba, Mojú, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Santa Isabel, Salvaterra, Santarém, São Miguel do Guamá, Tracateua e Viseu.

Fotografia – Paralelo a toda essa programação, foi aberta ontem a Exposição Fotográfica “Quilombos do Pará”, dos fotógrafos Paulo Sampaio e Carlos Penteado. Ela está funcionando no Salão da Paróquia São João Batista. As fotos mostram o cotidiano de diversas comunidades quilombolas do Pará. A exposição atraiu centenas de moradores na noite de ontem.

A programação dos III Jogos Quilombolas do Pará só encerra na sexta-feira (25). Até lá o publico cametaense vai poder assistir, durante o dia, disputas esportivas de capoeira da angola, futebol de campo, futebol de salão, vôlei de quadra, canoagem, futebol de areia, corrida, salto a distância, cabo de guerra e natação. A noite, na praça matriz da cidade, vão acontecer apresentações culturais de Ópera Cabloca (Cametá), Samba de Cacete ( Belém), Tambor de Crioula(Cachoeira do Piriá), Aiué (Oriximiná, Banguê Cinco de Ouro(Abaetetuba), Marambiré (Alenquer), Danças Afro (Acará), Boi de Porto Alegre (Cametá) e Dança do Gambá (Gurupá).

Durante toda esta semana, a Fundação Curro Velho estará oferecendo oficinas de Trança Afro, Confecção de Bijuterias com Beneficiamento de Sementes e Argila, Ritmo Afro, Brincadeiras de Jogos Infantis, Danças Nativas e Confecção de Estandartes. Ainda dentro da programação dos jogos quilombolas, vai acontecer o Circuito de Capoeira Angola na Cidade, Mostra de Gastronomia e Artesanato de Comunidades Quilombolas, lançamento do CD “Bumbarqueira- Cantigas de Quilombos de Cametá” e lançamento do Vídeo “ Terra de Negro 3”, sobre comunidades do Acará e Abaetetuba.