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GTPC divulga resultado provisório do Prêmio Viva Meu Mestre Edição 2010

A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº.231 do dia 5 de julho de 2011 torna público o resultado preliminar do Edital Nº 1/2010, Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010. Seguindo o disposto no item 10.6 do edital, a Comissão decidiu pela não habilitação das candidaturas relacionadas à punga maranhense, pela não habilitação de três inscrições que não anexaram cartas de apoio, pela habilitação de duas candidaturas antes não consideradas por terem sido extraviadas internamente e pela habilitação de duas candidaturas que haviam sido desabilitadas pela falta de assinatura em suas respectivas fichas de inscrição. Em conseqüência, a Comissão homologou uma nova listagem de inscrições não habilitadas que segue abaixo.

O prazo para recurso deste resultado preliminar é de três dias úteis a partir da data da publicação. Conforme item 7.7 do edital, os recursos deverão ser enviados em formulário próprio (Anexo 3) para o seguinte endereço:

Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI
SEPS 713/913 Edifício Lucio Costa,  4º andar
70.390.135 – Brasília – DF

ou a por cópia digital do formulário de recurso do resultado preliminar (Anexo 3) devidamente preenchido e assinado para o e-mail dpi@iphan.gov.br. Devido a problemas técnicos no e-mail institucional do Iphan, os recursos também deverão ser enviados ao e-mail: dpi.iphan@gmail.com

Após análise e julgamento dos recursos, a comissão de seleção publicará a homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União.

As listas anexas contêm o resultado preliminar da seleção do Edital 001/2010 – Prêmio Viva Meu Mestre, a saber: candidatos classificados até a 100º posição (em ordem alfabética), candidatos classificados entre a 101º e a 112º posição (em ordem decrescente de classificação) e listagem dos candidatos não classificados. Serão premiados os mestres classificados até o 100° lugar e que atenderem à convocação que será publicada após a homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União. Conforme os termos do edital, caso alguma convocação não seja atendida, o Iphan convocará, sucessivamente, os candidatos melhor classificados até completar-se o número total de prêmios disponíveis.

Anexos

Lista preliminar de candidatos classificados entre a 1ª e a 100ª posição ( ordem alfabética)

– Lista preliminar de candidatos classificados entre a 101ª e a 111ª posição (ordem alfabética)

Lista preliminar de candidatos habilitados e nao classificados (ordem alfabética)

Lista definitiva de candidatos não hatilitados

DOU – Resultado provisório 1

DOU – Resultado provisório 2

Convenção da Diversidade

Brasil é o único país Sul Americano a compor Comitê Executivo da Convenção da Diversidade

A Quarta Sessão Ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, no âmbito da Unesco, acontecerá em Paris, França, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. O Comitê, que é executivo, é um dos três órgãos da Convenção da Diversidade composto por 24 dos 115 países membros, eleitos a cada quatro anos e o Brasil – único país sul americano – cumpre o segundo mandato no órgão.

A delegação brasileira será composta por membros dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e chefiada pelo Secretário da SID, Américo Córdula.

A reunião discutirá as diretrizes operacionais dos artigos da Convenção – implementação e funcionamento; a aprovação de uma logo marca para a Convenção; a viabilidade da nomeação de personalidade pública para ser seu Embaixador e ainda questões ligadas ao Fundo Internacional para a Diversidade, como estratégias para dar visibilidade e formas de captação de recursos e avaliação dos primeiros projetos a serem financiados por ele. Atualmente o Fundo tem cerca de U$ 2,9 milhões oriundos de contribuições voluntárias dos países membros.

Os primeiros projetos a serem financiados com esses recursos foram avaliados por uma equipe de especialistas indicados pelos países membros escolhidos  na última reunião do Comitê, em dezembro do ano passado. O Brasil tem três projetos concorrendo, todos elaborados em cooperação com países africanos e latino americanos.

O Brasil leva para essa reunião uma proposta dos países integrantes do Mercosul Cultural (Brasil, Paraguai, Chile, Peru, Uruguai, Argentina e Bolívia), cuja proposta foi elaborada na última reunião de Ministros do MERCOSUL Cultural, dia 20 de novembro, no Rio de Janeiro.

Conheça a Convenção.

http://www.cultura.gov.br/

Cinema de graça no Forte da Capoeira

O Centro Esportivo de Capoeira Angola – CECA, que funciona no Forte de Santo Antônio Além do Carmo, promove, nesta sexta-feira (30), às 19h, mais uma sessão do projeto Cinema, Capoeira e Samba. A entrada é gratuita.

O projeto acontece todas as últimas sextas-feiras de cada mês, exibe filmes e documentários em DVD sobre a capoeira e outros aspectos da cultura e da história da Bahia.

Desta vez serão exibidos os filmes “Pastinha, uma vida pela capoeira”, de Antonio Carlos Murici, e “A linha do trem, um caminho esquecido”.

Depois das exibições, acontece a tradicional Roda de Samba Tradicional, com o Grupo Botequim.

O Forte de Santo Antonio Além do Carmo fica localizado na Praça Barão do Triunfo, Largo de Santo Antônio.

 

Mais sobre o Forte da Capoeira

O projeto “Forte da Capoeira”

Em 1997, visando recuperar e reformar a estrutura física do imóvel, permitindo que nele se desenvolvessem atividades artísticas e culturais que garantissem a sua utilização e preservação, o Ministério da Cultura e o Governo do Estado, através do IPAC, iniciou estudos que levaram à elaboração de projeto de restauro, a cargo da arquiteta Etelvina Rebouças. Essa elaboração foi financiada pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR I), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o custo das obras, previstas para serem executadas em doze meses, estava estimado de 2,5 a 3 milhões de Reais. Aguardava-se, entre fins de 2004 e início de 2005, a aprovação final pelo IPHAN, definindo os critérios para que as mesmas pudessem ser licitadas. A Companhia de Desenvolvimento Urbano (CONDER), que acompanhou o processo desde o início, deveria ser o órgão executor da reforma, já tendo inclusive providenciando pequenos reparos no imóvel, enquanto não se iniciam as obras. Outros recursos para a intervenção deviam ser captados, prevendo-se a possibilidade de terem como origem a segunda etapa do PRODETUR II.

O tema que garantiu a identidade cultural e a auto-sustentação do forte foi a Capoeira, uma vez que as suas instalações vinham sendo utilizadas desde 1981 pela Academia de João Pequeno, discípulo de Mestre Pastinha. Posteriormente, o segundo pavimento passou a ser utilizado pelo Grupo de Capoeira de Angola Pelourinho (GCAP), de Mestre Moraes.

Graças à ONG Associação Brasileira de Preservação da Capoeira – Forte da Capoeira, com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura e Turismo (SCT), é que foram disponibilizados os recursos para a recuperação e restauro do monumento, sob a coordenação das arquitetas Vivian Lene e Luciana Guerra. No local foram implantados um pátio para atividades coletivas com cerca de 800 metros quadrados, um memorial alusivo aos grandes mestres da capoeira baiana (com objetos pessoais, bibliografia, fotos e vídeos) e seis salas de aula para a prática da capoeira. A estes somam-se ainda espaços para videoteca, biblioteca, oficina de fabricação de berimbaus, caxixis e pandeiros, e jardim. Complementarmente, os capoeiristas contam com um anexo, composto de duas áreas externas de recreação, quadra poliesportiva e parque infantil, utilizados como espaços de lazer pela comunidade do local e de bairros vizinhos.

Após a conclusão das obras de reforma em fins de 2006, o forte foi reaberto como Forte da Capoeira – Centro de Referência, Pesquisa e Memória da Capoeira da Bahia, instituição que tem por objetivo preservar e promover a Capoeira.

Desde 5 de novembro de 2007, com o novo governo estadual, o forte passou a ter uma nova gestão, através do IPAC e do Governo do Estado da Bahia.

 

Fontes: http://ibahia.globo.com e Wikipédia – http://pt.wikipedia.org/

Baixo orçamento do Ministério da Cultura ainda é um problema

 

Apesar de administrar um dos orçamentos mais modestos da Esplanada dos Ministérios – cerca de 0,6% de participação nas contas do Estado – o ministro da Cultura, Juca Ferreira, avalia que 2008 foi um período de muito crescimento e importantes realizações na área cultural.

“Nós compensamos as deficiências estruturais do ministério com muita dedicação, mas tem limite”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O ministro está otimista para 2009: “será o melhor ano do ministério”. Outra expectativa de Juca para o ano que chega é a aprovação, pelo Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre de 2009, de uma nova Lei Rouanet que vai modificar os mecanismos de financiamento cultural.

Em um ano marcado pela saída de Gilberto Gil da pasta e por algumas polêmicas, como a discussão sobre a instituição de cotas para a meia-entrada de estudantes, a última agenda de Juca foi uma reunião com o recém-empossado presidente da Funarte, Sérgio Mamberti. Um forte indicativo do que será prioridade para a pasta a partir de janeiro: “A Funarte está fraca, precisa de recursos e nós vamos dar atenção especial a ela”, adiantou.

Agência Brasil: Qual avaliação que o senhor faz sobre a atuação do Ministério da Cultura neste ano que se encerra?

 

Juca Ferreira: O ministério vem em um processo crescente, construindo várias políticas públicas na área de patrimônio, na área de memória. Em 2008 a gente teve muitas conquistas, concluímos o processo de reformulação da Lei Rouanet. O Plano Nacional de Cultura já fez todos os debate públicos e as consultas para ser avaliado pelo Congresso no início do próximo ano. E conseguimos ainda no final do ano aprovar a criação do Instituo Brasileiro de Museus (Ibram), que vai nos possibilitar ter uma gestão setorizada. Tivemos ainda o tombamento da capoeira como patrimônio imaterial, o reconhecimento do saber dos mestres e de outras manifestações culturais.

ABr: O ministério se dedicou muito em 2008 ao processo de substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento e Financiamento de Cultura. O senhor acredita que em 2009 o projeto será aprovado pelo Congresso Nacional?

Ferreira: Eu espero que saia no primeiro semestre de 2009. Nós não demos entrada agora porque os próprios parlamentares nos disseram que não era conveniente. Há uma disputa pela presidência das duas Casas e isso poderia envolver uma proposta que tem tudo para ser um grande consenso. Mas o projeto já está pronto. Já fechamos com a Fazenda, com a Receita, com o Ministério do Planejamento.

ABr: Qual é a importância da aprovação desse projeto no cenário atual?

Ferreira: É fundamental porque a gente está com um modelo caduco que gera distorções e que tende a apresentar uma nova debilidade com essa crise econômica, na medida em que há uma possibilidade de cair a adesão das empresas porque há um clima subjetivo de crise. Isso pode redundar em um rebaixamento da capacidade de patrocínio, então a reforma vem possibilitar que a gente faça frente a essa situação.

ABr: Ao deixar o cargo, o ex-ministro Gilberto Gil reclamou dos problemas orçamentários do ministério. Essa questão ainda é um problema?

Ferreira: É um problema. Com esse orçamento final [aprovado pelo Congresso], a gente cresce em 2009 para quase 0,7% [em relação ao Orçamento Geral da União]. Mas ainda é pouco, muito pouco. O ministério precisa ter recursos para desenvolver as políticas de cultura, gerar acessibilidade, apoiar os produtores culturais na sua capacidade de produção e irradiar por todo o Brasil. Tudo isso custa dinheiro.

ABr: Entre os brasileiros não há o costume de frequentar museus, qual será o papel do recém-criado Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para impulsionar o setor?

Ferreira: Criou-se uma instituição cujo foco é a gestão desses museus, o que gera uma capacidade de desenvolver expertise na área. A gente fez um investimento de mais de 1000% na área de museus em relação ao que encontramos, mas ainda estamos longe de uma situação perto do ideal. Só 5% dos brasileiros entrou em um museu alguma vez na vida.

ABr: E há previsão de programas para incentivar esse hábito?

Ferreira: Claro, cada museu deve ter um programa. Primeiro com as escolas e depois um programa geral com a sociedade envolvendo a mobilização.

ABr: Outro debate importante em 2008 foi o projeto de lei que estabelece uma cota de 40% para ingressos vendidos como meia-entrada. A matéria já passou pelo Senado, qual é a expectativa do ministério?

Ferreira: O projeto está caminhando rápido porque tem uma base consensual. Os estudantes querem ordenar a emissão de carteiras o que é muito justo porque essa crise foi gerada por uma MP [Medida Provisória 2208 de 2001] do governo passado que liberou a produção de carteiras para qualquer entidade. E muitas que não são idôneas passaram a produzir essas carteiras o que gerou uma inflação que desorganiza toda essa área de espetáculos. E os produtores querem um mínimo de estabilidade. A extensão do benefício para a terceira idade agrava ainda mais o problema. A cota de 40% é razoável, tem condições de garantir o benefício e, ao mesmo tempo, dar estabilidade à economia dos espetáculos e às salas de exibição.

ABr: Há algum setor que o ministério pretende priorizar em 2009?

Ferreira: A gente não gosta dessa coisa de foco porque temos um sistema complexo para administrar, mas eu diria que a Funarte vai ser um foco, as políticas de arte. Ela [Funarte] está fraca, sem recursos, sem uma missão muito clara. Hoje mesmo estou saindo de férias, mas a minha última reunião foi sobre a Funarte. Ela vai ter uma atenção especial, a gente vai ter que suplementar recursos, vamos fazer todo um esforço para desenvolver a área.

Fonte: Agência Brasil

BID seleciona projetos culturais de pequena escala

O Centro Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anuncia sua convocatória de propostas para concessões de ajuda financeira em 2009 a projetos de desenvolvimento cultural de pequena escala. As propostas devem ser enviadas antes de 31 de janeiro de 2009 para as Representações do BID nos 26 países da América Latina e do Caribe que são membros mutuários do Banco. As doações únicas, em valores que variam de US$ 3.000 a US$ 10.000, serão concedidas a propostas que satisfaçam uma necessidade local, contribuam para os valores culturais, estimulem a atividade econômica e social de forma inovadora e bem-sucedida, apóiem a excelência artística e contribuam para o desenvolvimento dos jovens e da comunidade.

O Programa de Desenvolvimento Cultural foi concebido para estimular o desenvolvimento de projetos inovadores, preservar e recuperar tradições e conservar o patrimônio cultural, entre outros objetivos. Os projetos são avaliados de acordo com sua viabilidade, alcance educativo, uso eficaz de recursos, capacidade de mobilizar recursos financeiros adicionais e impacto de longo prazo sobre a comunidade. O BID pode financiar até dois terços de um projeto. As organizações locais são responsáveis por proporcionar o resto dos recursos e apoiar o projeto de modo sustentável. Desde 1996, o Programa de Desenvolvimento Cultural tem demonstrado a eficácia de microinvestimentos em empresas culturais comunitárias para a geração de empregos e desenvolvimento de capacidade.

Fonte: http://www.comunicante.jor.br/

Letícia Núñez Almeida
Núcleo de Políticas Públicas para o Povo Negro
Coordenação de Direitos Humanos
SMDHSU- Prefeitura de Porto Alegre

Tels: 51 32897037, 32897049, 32897017

Inscrições: Projetos Criança Esperança em 2009

No dia 15 de agosto, iniciou-se as inscrições para seleção dos projetos a serem apoiados pelo Criança Esperança em 2009. As entidades interessadas em receber apoio devem ler atentamente as instruções da convocatória e enviar sua inscrição até o dia 30 de setembro, em formulário próprio, disponível no site

http://criancaesperanca.globo.com/CEsperanca/upload/Convocatoria2008.zip

Poderão candidatar-se organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que apresentem projetos com o objetivo principal de promover a inclusão social, o empoderamento e o desenvolvimento humano e social e a educação inclusiva de grupos vulneráveis por meio de ações de educação, cultura, comunicação e informação, esporte e meio ambiente.

A organização proponente deve ainda preencher os seguintes quesitos:

– Ser legalmente constituída no país (possuir personalidade jurídica);

– Ter no mínimo dois anos de fundação e atuação;

– Possuir experiência na área temática proposta;

– Estar inscrita no Conselho Municipal e/ou Estadual e/ou Nacional de sua área de atuação (Conselhos de Assistência Social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Educação, Conselhos de Saúde);

– Apresentar contrapartida para o desenvolvimento do projeto.

Serão apoiados com recursos do Criança Esperança projetos desenvolvidos em, pelo menos, uma das seguintes áreas temáticas:

– Educação, especialmente "educação para todos" e educação preventiva para HIV/AIDS;

– Educação para o desenvolvimento sustentável;

– Inclusão social;

– Alfabetização funcional;

– Cultura como um instrumento de inclusão social;

– Acesso de jovens à informação, ao conhecimento, e também ao uso de novas tecnologias;

– Crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

E que tenham como público alvo, pelo menos, um dos seguintes grupos:

– Crianças, adolescentes e/ou jovens em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade e risco social;

– Crianças, adolescentes e/ou jovens de minorias raciais (afro-descendentes e indígenas);

– Crianças, adolescentes e/ou jovens em situação de rua;

– Crianças, adolescentes e /ou jovens vivendo com HIV/Aids;

– Crianças, adolescentes e/ou jovens em projetos de prevenção e/ou reabilitação do uso de drogas;

– Crianças, adolescentes e/ou jovens vítimas de violência e/ou abuso sexual e/ou doméstico;

– Crianças, adolescentes e/ou jovens com deficiência;

– Crianças, adolescentes e/ou jovens do gênero feminino em situação de vulnerabilidade pessoal e social.

Poderão concorrer projetos que solicitem financiamento ao Criança Esperança de até R$ 150.000 (cento e cinqüenta mil reais) para um período de 12 (doze) meses.

Projetos de valor superior a R$ 150.000 poderão ser aceitos, desde que o excedente a esse valor seja proveniente de outras fontes.

O financiamento desse excedente deve estar assegurado junto a outras fontes, sendo obrigatória a sua comprovação no caso de eventual seleção pelo Criança Esperança.

Cabe destacar, conforme edital, não serão financiadas despesas com:

– A realização de edificações, qualquer tipo de obras ou benfeitorias e/ou reformas de estruturas físicas;

– O pagamento de taxas de gestão/administração ou provisões;

– O pagamento de juros ou multas de qualquer espécie.

A aplicação dos recursos deve ser direcionada prioritariamente para a realização de atividades-fim (a exemplo de oficinas, cursos, treinamentos, capacitações etc.) e/ou aquisição de equipamentos e bens permanentes (a exemplo de livros, DVDs, instrumentos musicais, de informática etc.).

Não serão financiados projetos cujos recursos estejam majoritariamente empregados para o pagamento de recursos humanos e/ou alimentação.

Mais informações www.criancaesperanca.com.br

Andrey Felipe Sgorla
Sociólogo
blog.: andreysgorla.wordpress.com
Cel.: (51) 9848.7767
e-mail: afsgorla@gmail.com

CAPOEIRA ANGOLA: Uma discussão sobre turismo e preservação de recursos naturais

CAPOEIRA ANGOLA: UMA DISCUSSÃO SOBRE TURISMO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS A PARTIR DE TRADIÇÕES CULTURAIS


Rosa Maria Araújo Simões
Professora do Departamento de Artes e Representação Gráfica – FAAC – Unesp/Bauru
Doutoranda em Ciências Sociais – UFSCar
Membro do LEL-UNESP/Rio Claro
Orientadora: Profa. PhD. Marina Denise Cardoso
Av. Eng. Luís Edmundo Carrijo Coub, s/n – Bauru/SP – CEP 17033-360
(DARG/FAAC/UNESP)
rosinha@faac.unesp.br

Introdução

A roda de capoeira angola é um processo ritual 1 do qual se apreende um sistema de valores que aponta para uma cosmovisão sobre a relação homem-ambiente (capoeirista-roda).
A partir dos objetos utilizados (instrumentos musicais), da música produzida, dos movimentos corporais e do próprio significado da roda (que representa ‘O mundo velho de Deus’), o presente trabalho objetiva ilustrar, por um lado, a lógica subjacente a tal manifestação a partir de discursos de seus guardiães (mestres de capoeira angola da cidade de Salvador – BA) e apontar diferentes significações e/ ou re-significações ao considerar, por outro lado, os discursos de turistas em Salvador que, quando questionados sobre o que é a capoeira afirmam: ‘capoeira é um folclore da Bahia’, ‘é uma luta baiana’, ‘uma dança africana’, ou ainda, quando abordados no Mercado Modelo e questionados sobre o porque de seu interesse pelo berimbau, respondem que é para dar de presente como lembrança da Bahia, ou, para enfeitar a parede de sua sala etc. Assim, no que diz respeito à produção de instrumentos musicais, por exemplo, podemos citar a técnica de extração da biriba, madeira utilizada para a confecção de um ‘bom berimbau’. A percepção estética de grandes mestres de capoeira, não só relacionada a uma audição aguçada para a afinação do instrumento, mas também para a plasticidade do mesmo, os permitem salientar a diferença existente entre o berimbau para turista, vendido, sobretudo, no Mercado Modelo e utilizado como objeto de decoração e/ou lembrança da Bahia e o berimbau utilizado na roda (objeto ritual).

Para ler este artigo em sua íntegra clique aqui: 

CAPOEIRA ANGOLA: Uma discussão sobre turismo e preservação de recursos naturais

CAPOEIRA ANGOLA: UMA DISCUSSÃO SOBRE TURISMO E PRESERVAÇÃO  DE RECURSOS NATURAIS A PARTIR DE TRADIÇÕES CULTURAIS


Rosa Maria Araújo Simões
Professora do Departamento de Artes e Representação Gráfica – FAAC – Unesp/Bauru
Doutoranda em Ciências Sociais – UFSCar
Membro do LEL-UNESP/Rio Claro
Orientadora: Profa. PhD. Marina Denise Cardoso
Av. Eng. Luís Edmundo Carrijo Coub, s/n – Bauru/SP – CEP 17033-360
(DARG/FAAC/UNESP)
rosinha@faac.unesp.br

 

Introdução 

A roda de capoeira angola é um processo ritual1 do qual se apreende um sistema de valores que aponta para uma cosmovisão sobre a relação homem-ambiente (capoeirista-roda).
A partir dos objetos utilizados (instrumentos musicais), da música produzida, dos movimentos corporais e do próprio significado da roda (que representa ‘O mundo velho de Deus’), o presente trabalho objetiva ilustrar, por um lado, a lógica subjacente a tal manifestação a partir de discursos de seus guardiães (mestres de capoeira angola da cidade de Salvador – BA) e apontar diferentes significações e/ ou re-significações ao considerar, por outro lado, os discursos de turistas em Salvador que, quando questionados sobre o que é a capoeira afirmam: ‘capoeira é um folclore da Bahia’, ‘é uma luta baiana’, ‘uma dança africana’, ou ainda, quando abordados no Mercado Modelo e questionados sobre o porque de seu interesse pelo berimbau, respondem que é para dar de presente como lembrança da Bahia, ou, para enfeitar a parede de sua sala etc. Assim, no que diz respeito à produção de instrumentos musicais, por exemplo, podemos citar a técnica de extração da biriba, madeira utilizada para a confecção de um ‘bom berimbau’. A percepção estética de grandes mestres de capoeira, não só relacionada a uma audição aguçada para a afinação do instrumento, mas também para a plasticidade do mesmo, os permitem salientar a diferença existente entre o berimbau para turista, vendido, sobretudo, no Mercado Modelo e utilizado como objeto de decoração e/ou lembrança da Bahia e o berimbau utilizado na roda (objeto ritual).
 

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Água: Direito Humano Inalienável

Antonio Carlos de Mendes Thame1
24/03/2005
Acessado em 27/3/2005 09:54
Redação/Editoração/Formatação modificadas por AADF

O alerta tem sido repetido, cada vez com mais intensidade, no mundo inteiro:
 
Ø      a escassez de água é um dos maiores desafios do nosso século.
o        Parece mentira, já que ¾ do planeta são ocupados por água.
o        Só que é quase toda (97%) salgada e 2% formam as geleiras, inacessíveis.
§         Pior ainda: a exploração irracional da água doce dos rios, lagos e lençóis subterrâneos está ameaçando a magra fatia de 1% da água que pode ser usada pelo homem.
 
Hoje, mais de 70% da água doce utilizada no mundo vai para a agropecuária, ou seja para a produção de alimentos.
Em diversos países, depois de se chegar ao limite máximo de utilização da água superficial disponível, vem-se procurando usar a água subterrânea, através da perfuração de poços. O bombeamento é tamanho, que a água não se renova.
Como não se consegue regenerar toda a água retirada, os aqüíferos vêm sofrendo depleção e gerando rebaixamento do solo em muitas regiões. Somente na Índia, no norte da África , Arábia Saudita, Paquistão, Iêmen e México, retiram-se e não se renovam quase 200 bilhões de toneladas de água por ano.
 
É a água necessária para se produzir 200 milhões de toneladas de grãos, suficientes para alimentar aproximadamente 600 milhões de pessoas por um ano. Ou seja, mais de meio bilhão de pessoas consomem alimentos produzidos com água retirada do solo de forma insustentável, predatória.2
Como essa água não está sendo reposta, deixa de ser um bem natural renovável, infinito. Passa a ser um bem finito, cada vez mais escasso.3
Não é somente a água necessária para produzir alimentos que está no limite da exaustão. Falta água para beber.
 
O Projeto do Milênio, plano de ação para combater, a pobreza, a fome e doenças opressivas que afetam milhões de pessoas, lançado em 2002 pelas Nações Unidas, divulgou em janeiro passado seu último relatório, em que acusa a existência de mais de 1 bilhão de pessoas no mundo sem acesso à água potável e 2,6 bilhões (mais de 40% da população mundial ) sem coleta ou tratamento de esgoto, ou seja, sem saneamento básico.
 
E justamente esta ausência de saneamento é responsável não somente por mais de 80% da mortalidade infantil, como também pela ocupação de mais de 50% dos leitos dos hospitais brasileiros por pessoas acometidas de doenças de veiculação hídrica, ou seja, de enfermidades transmitidas pela água.
Na realidade, este imenso desastre, ao mesmo tempo ambiental e de saúde pública,  é fruto não somente do crescimento e adensamento populacional, mas também  do despejo indiscriminado de esgotos domésticos e industriais, dos lixões, do entulho jogado nas margens dos cursos d’água, da ocupação e impermeabilização das margens dos rios , do desmatamento irresponsável, deixando as águas inservíveis para consumo humano.
 
O item 42 do documento "ÁGUA, FONTE DE VIDA", da CAMPANHA DA FRATERNIDADE-2004, destaca:
 
Ø      "Se existe uma escassez progressiva, ela é fruto da depredação causada pela mão humana. O problema da água é mais uma questão de gerenciamento que de escassez".
No Brasil, as preocupações de cientistas e ambientalistas nem sempre são levadas a sério. Afinal, temos mais de 12% da água potável do globo.
Uma riqueza, porém, extremamente mal distribuída: cerca de 80% estão na região amazônica; os 20% restantes se distribuem desigualmente pelo país, atendendo a mais de 90% da população.
 
Ø      Em 9 regiões metropolitanas, a situação é crítica: os sistemas de abastecimento de água ficam contando com o beneplácito do clima ( torcendo por chuva), para fugir do desabastecimento. Nem sempre conseguem, e a saída, onerosa e tremendamente desgastante, é apelar para o racionamento, tentando evitar o rodízio.
 
Revertendo a situação
 
Há décadas, países que já vinham sentindo a escassez de água instituíram instrumentos de gestão para assegurar a integridade dos ecossistemas, com base em três diretrizes:
 
a) utilizar o caráter indutor da legislação ambiental;
b) alocar recursos dos orçamentos públicos, considerando a água como um valor coletivo; e c) instituir a gestão compartilhada da água.
Ø      Primeiro: atualizaram a legislação, adotando não apenas leis de comando e controle, como a Lei dos Crimes Ambientais, e leis de prevenção, mas também leis que inibam comportamentos indesejáveis e incentivem procedimentos ambientalmente corretos, como é o caso da LEI DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA.
 
        Pela LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, quem polui, despejando nos cursos d’água resíduos ou efluentes com níveis de toxidez que extrapolem os índices máximos permitidos por lei, comete crime e pode ser preso ou ter a empresa fechada.
        Pela LEI DE COBRANÇA, quem polui, mas dentro dos limites fixados por lei, passa a pagar pelos danos causados. Ou seja, o custo de reverter os estragos causados deixam de ser arcados pela sociedade e passam a ser assumidos por quem os gera, dentro da clara aplicação do princípio poluidor-pagador.
 
§         É preciso, porém, destacar o caráter direcionador da LEI DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA:não é um simples instrumento arrecadatório. É um instrumento de gestão. Melhor do que ter os recursos cobrados de quem polui, para investir na reversão da degradação por ele causada, é induzir quem polui a deixar de fazê-lo. Por isso, o mais importante é forçar os poluidores a tratar seu esgoto, para ficarem livres do pagamento da cobrança pelo uso da água. Para tanto, é preciso "internalizar" os custos para os geradores de poluição, cobrando um alto preço pela poluição da água, a fim de que se torne economicamente compensador tratar os esgotos e resíduos, deixando de poluir4. Este ponto é chave: se o valor a ser cobrado dos poluidores for menor do que o custo de instalar suas próprias unidades de tratamento, estes agentes degradador não mudarão seu comportamento e vão preferir pagar e continuar poluindo.
 
§         O item 51 do documento "Água, fonte de vida", da Campanha da Fraternidade-2004, ressalta que se os valores forem baixos, acabam se tornando um direito de "pagar para poluir".  Por outro lado, os itens 48 a 50 do mesmo documento destacam que a cobrança pelo uso da água deve levar em conta o conceito de "vazão insignificante", com preços diferenciados (por volume e por destinação), para facilitar o acesso dos pequenos usuários. Caso contrário, a cobrança estaria provocando o surgimento dos "excluídos da água", o que seria eticamente inaceitável.
 
Ø      Segundo: a destinação e aplicação de recursos dos orçamentos públicos é indispensável para acelerar as intervenções que possibilitem reverter a degradação das águas.5 Não é possível realizar todas as obras necessárias somente com recursos advindos da tarifa. Para que isso fosse viável, a água precisaria ficar extremamente cara e seria inacessível aos mais pobres. Água tratada interessa a todos, é uma questão de saúde pública, por isso tem valor coletivo, o que justifica a destinação de recursos públicos, através de empréstimos ou mesmo a fundo perdido.
Ø      Terceiro: garantir a participação dos envolvidos nas decisões, através dos comitês de bacia, instituindo a gestão (e a responsabilidade) compartilhada da água. Os comitês, estruturas partidárias com participação dos representantes da União, dos Estados, dos Municípios e da sociedade civil organizada, têm poder de decisão: determinam quais obras serão prioritariamente realizadas na bacia hidrográfica. Dessa forma, estimulam a descentralização, a participação e a conscientização ambiental.
A aplicação conjunta destas três diretrizes significa mais do que oferecer aos cidadãos condições de participar do gerenciamento da água. Implica adequar um valor que reflita os custos de sua provisão, mas que não deixe de levar em conta, eqüitativamente, as necessidades dos mais pobres e vulneráveis. Significa considerar a água como bem público, incluindo-a no universo de interesse da gestão governamental, não ficando sujeita estritamente às leis de mercado.
 
O Fórum Alternativo Mundial da Água
 
Para os Deputados e representantes das ONGs. participantes do 2° Fórum Alternativo Mundial da Água, que acaba de realizar-se  na Suíça, em Genebra, de 17 a 20 de março, é preciso fazer mais.
Ø      Não basta que se considere a água como um direito humano universal inalienável, é preciso que a lei:
 
o        a) determine, dentre os usos múltiplos da água,a prioridade para o abastecimento da população;
o        b) possibilite de fato a universalização do acesso à água, explicitando subsídios ou mesmo a gratuidade dos primeiros 50 litros consumidos por pessoa/dia.
 
Ø      Não basta que a legislação consagre a água como um bem público, é necessário tomar medidas efetivas para restringir sua mercantilização, sua caracterização como "commodity", começando por proibir a comercialização dos direitos de uso advindos de outorgas.
 
Ø      Não basta criticar as privatizações , é preciso mais:
o        a) que a lei proíba expressamente as concessões onerosas , em que o concessionário fica com o direito de fixar as tarifas;
o        b) que se imponham limites à elasticidade das regras das parcerias público-privadas, que privilegiam a proteção dos interesses do setor privado e não a defesa dos usuários-consumidores;
o        c) que se proteste veementemente contra as exigências do Banco Mundial e de bancos regionais, que condicionam a concessão de financiamentos à privatização de sistemas públicos de abastecimento de água.
 
Ø      Não basta defender os imprescindíveis direitos à educação ambiental e à informação, urge que se institucionalize a adoção de mecanismos permanentes de participação popular, com poder de decisão, segundo a concepção bem sucedida dos comitês e das agências de bacias hidrográficas.
 
Ø      Por último, não é suficiente que estas medidas propostas sejam facultativamente implantadas pelos países, a seu critério.
o        É indispensável, haja vista a gravidade, relevância e urgência da matéria, que:
§         a) seja votada e implantada uma COVENÇÃO DAS PARTES, atualizada e eficaz, contemplando estes direitos, a qual, aprovada pelos países signatários da ONU, seja transformada em lei internacional;
§         b) seja criado um fundo para alavancar ou suplementar inversões nos países com menor ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO_ IDH;
§         c) seja criada uma autoridade internacional, no mesmo nível da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO_OIT ou do ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS_ UCDH, para cuidar especificamente das questões atinentes à prevenção e resolução de conflitos relativos ao acesso à água.
 
Sem dúvida, estas propostas, aprovadas no FÓRUM DA ÁGUA, constituem um conjunto ambicioso de medidas, todas na mesma direção: antecipar a solução definitiva de uma carência social de conseqüências fatais, já que negar o direito de acesso à água é negar o direito à vida.
Por outro lado, cabe uma ressalva: o direito universal de acesso à água, com o qual todos concordamos, não pode se transformar em alvará para atropelar o direito de cada nação soberanamente decidir sobre suas reservas e sobre a gestão de seus recursos naturais.
 
De toda forma, as conclusões do 2° FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA demonstram uma crescente percepção e conscientização com relação a este vital problema. Conscientização que é essencial para induzir à organização e à mobilização, capazes de gerar pressão popular suficiente para fazer surgir a "vontade política" (que não nasce por geração espontânea6), que fará com que temas ambientais, como é o caso da escassez de água, passem a fazer parte da agenda dos Parlamentos e dos Governos.7

1 -Deputado Federal (PSDB/ SP). Foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos (gestões Covas e Alckmin) e 1° presidente do 1° comitê de bacias hidrográficas (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) implantado no Estado de São Paulo.
2 -Grifo AADF
3 -Idem
4 -Grifo AADF
5 -Idem
6 -E sim por pressão popular… Addendum de AADF
7 -Grifo AADF

CODIGO DE ETICA

ÉTICA DIDÁTICA

Aos professores é dado todo o direito de criarem os seus objetos/formas de ensino da capoeira, de acordo com suas condições, locais de trabalho, características, idades dos alunos, ambiente social e outros fatores que o auxiliem ou limitem no exercício do ensino da capoeira.
Todo professor tem a obrigação de manifestar e fazer compreender aos seus alunos os princípios da capoeira, sua identidade, origem, grandes nomes dos seus precursores, etc; de forma implícita ou explícita, dependendo das faixas etárias e outros fatores típicos de cada turma/escola, bem como ensinar e respeitar os princípios deste Código.
A capoeira pode ser ensinada em qualquer local, desde que ofereça as condições de segurança e higiene aos seus praticantes.
Os professores, sempre que possível, devem exigir de seus alunos o uso de uniforme limpo e completo.
Nenhum professor deverá impor posturas rígidas aos adeptos da capoeira, sendo facultado aplicar-se regras de eficiência no desenvolvimento, na movimentação e no resultado final da aprendizagem da capoeira.
Os professores devem ter sempre em conta as limitações e potenciais de seus alunos, devendo procurar ensiná-los a explorarem seus recursos físicos e faculdades naturais.
A capoeira como arte nacional terá sempre sua vinculação às nossas tradições e história, sendo obrigação dos professores incentivarem nos alunos o hábito do estudo de nossa história e de nossas origens.
Nenhum professor de capoeira poderá fazer uso de técnicas ou recursos típicos de outros esportes dentro da aula a iniciantes de capoeira, ficando facultado o estudo de outras artes somente aos capoeiristas, alunos e professores, que já possuam a maturidade sufuciente para não misturar as características, regras e recursos de outros esportes à capoeira.
São considerados iniciantes, para esse entendimento os capoeiristas graduados até a corda verde-escuro da graduação da ABPC.
É obrigação dos professores, conhecerem, ensinarem e exigirem a relação entre os toques de berimbau e o tipo de jogo de capoeira.
Todo professor deve ensinar e dar exemplo de respeito aos mais antigos, tendo os mais velhos sempre a preferência nos jogos de capoeira, a seu critério.
É obrigação do professor desestimular os seus alunos de levarem ou trazerem comentários de natureza agressiva ou que estimule a rivalidade entre os grupos, sendo falta grave a troca de insultos entre professores particularmente na presença de alunos ou por intermédio desses.
Se ficar comprovado que algum professor estimulou ou estimula alunos seus a levarem ou trazerem insultos ou desagravos de qualquer natureza, a outros grupos ou colegas, o mesmo podera ser advertido ou mesmo punido pela representação da ABPC Regional do seu Estado ou Nacional.
O professor não deve jamais estimular seus alunos à violência de qualquer espécie, sendo passivo de punição e incompatibilização com a ABPC o professor que assim proceda e que fique comprovado.
É vedado aos professores utilizarem para seus interesses ou seus serviços – sem remuneração – os seus alunos de qualquer idade!
É vedado aos professores qualquer forma de agressão moral ou física aos seus alunos.
Será considerada falta grave o ato do professor que mantiver relações amorosas ou sexuais com seus alunos ou alunas menores de idade, particularmente no local de ensino da Capoeira.
A ABPC reconhecerá os professores auto-didatas desde que os mesmos respeitem e declarem aderir ao seus regulamentos e preceitos, e desde que sejam aceitos pelos representantes regionais da ABPC, na forma dos seus Estatutos ou regulamentos.

ETICA DESPORTIVA

A competição desportiva de capoeira se regerá por regulamentos amplamente debatidos pelos envolvidos e serà sempre feita em locais que permitam a assistência do público.
Independente da estrutura das competições de capoeira, as mesmas serão sempre conduzidas de forma a preservar seus valores tradicionais e princípios básicos.
A capoeira, quando em competição desportiva terá sempre como árbitros mestres e professores de reconhecida tradição e notoriedade no meio capoeirístico local, regional e nacional, conforme a competição.
É obrigação dos professores ensinarem seus alunos a, quando em competições desportivas, terem sempre em mente a preservação física e moral dos adversários, devendo ainda criar e estimular todas as condições de fraternidade e de alto espírito comunitário do esporte.
Todos os professores tem a obrigação de prepararem seus alunos tanto para a vitória quanto para a derrota, e a terem sempre em conta a respeitabilidade mútua com os seus adversários.
Nenhuma competição de capoeira deve ser feita retirando-lhe as características fundamentais ou que exponha a regras estranhas os seus praticantes. Fazem parte das características fundamentais da capoeira, particularmente sua música, instrumentos e ou outros princípios, citados no presente, nos Estatutos da ABPC e outros, do conhecimento e consagrados pelos capoeiristas e mestres.

ÉTICA MARCIAL

A capoeira reune todas as possibilidades de uma arte-marcial. É considerada marcial toda a arte de guerra – a palavra vem de Marte – o Deus da guerra, entre os romamos.
Podendo ser armadas ou desarmadas, as artes marciais mais conhecidas não incluem a capoeira, isso porque o seu poder combativo não é de dominio público. No entanto, a ABPC reconhece essa parte da capoeira e recomenda aos seus afiliados que procurem praticar e demonstrar sempre que possível os recursos de luta da capoeira ao público, para ampliar o seu respeito e o nùmero de adeptos, evitando-se, no entanto;

  • expor gratuitamente todo o seu potencial combativo e com isso empobrecer o elemento mais importante que a compõe numa luta, a surpresa! É dever portanto, dos capoeiristas preservarem os recursos combativos da capoeira evitando-se que os mesmos lhes sejam roubados ou assimilados gratuitamente por outras modalidades.
  • não se recomenda também aos associados participarem de combates para fins exclusivamente comerciais ou financeiros;
  • não deve haver participação de menores de idade em confrontos marciais;
  • não se recomenda a participação de combates que não tenham como base regras de preservação moral e física dos contendores;
  • não devem os capoeiristas, em hipòtese alguma, transferir para a capoeira a responsabilidade por sua derrota, uma vez que o derrotado é o lutador e não a arte. Ninguém reúne condições de representar a totalidade dos recursos da capoeira, portanto, se alguém é derrotado, essa derrota não será atribuída à capoeira! É responsabilidade dos capoeiristas assumirem esse princípio antes ou depois dos combates que participarem.

ÉTICA MORAL E SOCIAL

A capoeira tem sua origem na luta pela igualdade entre os homens e porisso ela precisa ter preservada a convivência solidária e democrática dos seus adeptos à sociedade como um todo e aos camaradas de arte em particular.
É obrigação moral dos professores de capoeira se distinguirem como cidadãos de bem. Por isso é esperado que eles se destaquem:

  • por jamais expor um semelhante a qualquer forma de humilhação (a não ser em defesa de  sua própria integridade ou de outrem, em situação de inferioridade);
  • por defender sempre o mais fraco;
  • por respeitar as pessoas de mais idade; as mulheres e as crianças;
  • por estar sempre dentro da lei;
  • por defender a democracia e a liberdade;
  • por jamais perder o auto-controle;
  • por respeitar os adversários;
  • por defender os principios nacionais, a língua e os demais fundamentos da capoeira;
  • por honrar os mestres e professores;
  • por preservar sempre a integridade física e moral de seus adversários;
  • por não discriminar qualquer pessoas por credo, raça, cor, nível social, etc;
  • pela sua auto-disciplina e consciência moral;
  • por jamais cometer qualquer forma de covardia;
  • por defender a capoeira além dos seus próprios interesses pessoais;
  • por não utilizar seus conhecimentos para autopromoção pessoal ou para levar vantagem sobre pessoas indefesas ou inocentes.

A IDENTIDADE CULTURAL DA CAPOEIRA

Ideal seria que nenhum capoeirista perguntasse por que a capoeira precisa de uma identidade. No entanto, é fato que parte deles perguntarão essa razão. Então, para exemplificar o sentido da identidade ao qual estamos nos referindo, lembramos:

  • o judô não permite chutes;
  • o boxe não usa dar tesoura;
  • o karatê não usa luvas;
  • a luta greco-romana veste calção como uniforme;
  • entre muitos outros exemplos que poderiam ser dados, e a capoeira?
    Bem, como exemplo, diríamos que a capoeira é jogada ao som da música do berimbau, que é seu instrumento básico… Mas isso é só um exemplo.

A idéia do presente código de ética é estabelecer outros parâmetros mais amplos para a capoeira.

A seguir são apresentadas algumas propostas para serem adotadas como princípios inseparáveis da identidade da capoeira:

A capoeira é sempre jogada: o jogo da capoeira assume diversas formas de manifestações, segundo o momento em que esteja ocorrendo, e pode ser:

  • Esporte: quando em competições para as quais sejam estabelecidas regras prévias tais como: tempo de duração, forma de pontuação, categorias de participantes, regras de estilo, número de jogos por fase, arbitragem, etc., e quando é estudado e desenvolvido com visão de desempenho físico-motor, tais como capacidade aeróbica, velocidade, explosão, elasticidade, etc.;
  • Vadiagem/Lazer: quando em manifestações espontâneas em locais públicos, ou particulares, sem regras prévias ou restrições, sem tempos determinados, sem responsável prévio, sem uniforme, etc;
  • Folclore/apresentação: quando em exibições de grupos especialmente preparadas para um momento específico, em palco ou outros ambientes próprios para isso, podendo ser usado esquemas combinados, movimentos de efeitos (esquetes), e nesses casos podem ser representados números de outras artes e folclores associados à capoeira. Nesse tipo de expressão da capoeira, são válidas as manifestações tradicionais da capoeira ao mesmo tempo em que, como folclore é de domínio público, por isso numa manifestação com essa conotação é livre a criação própria de cada grupo, ou mesmo comunidade. É obrigação dos professores de capoeira, quando organizarem ou participarem dessa forma de manifestação, informar ao público e autoridades presentes a natureza específica desse momento: a capoeira tem muitos outras facetas, que para serem exibidas são necessárias outras condições e regras;
    Espetáculo Plástico ou Coreográfico: quando seus movimentos forem adotados, combinados entre si, visando um efeito de dança ou coreografia, nesse contexto, a capoeira pode ser entendida como um espetáculo de dança capoeirística, onde a intenção maior é explorar os recursos de sua beleza plástica rítmica, sensualidade, etc.;
  • Jogo Marcial/Luta: quando em confronto marcial entre adeptos da capoeira ou de outras lutas, nesse caso deve haver a definição prévia das regras a serem respeitados, peso, pontuação, etc. bem como os critérios de vitória, quando se tratar de outras lutas. Esse tipo de manifestação não deverá ser de iniciativa das Entidades representativas da capoeira, sendo no entanto livre aos seus associados participarem quando assim o desejarem em eventos que não os da capoeira; respeitadas as regras éticas do presente código;
  • Jogo Psicológico/Mandinga: essa é a forma de manifestação mental da capoeira, que se baseia em confrontar ou examinar o conhecimento e o nível de experiência dos capoeiristas, através de recursos e argumentos de qualquer ordem, que permita a demonstração e a discussão dos aspectos relevantes da arte do jogo da capoeira. Sondar os sentimentos dos adversários; testar os seus reflexos mentais mais elevados e o conhecimento entre os capoeiristas. Essa forma de identidade é particularmente reconhecida pelos capoeiristas mais antigos, não tendo regras prévias, a mandinga também é admitida dentro do jogo físico, e se caracteriza por criar ilusões no adversário tais como: se machucar, estar com medo, ser mais fraco, não conseguir acertar, estar cansado, etc. Esse é o estágio mental da evolução do conhecimento do capoeirista, a fase mais elevada da arte da capoeira…

Além dessas formas de pratica da capoeira é também parte inalienável dessa arte a música, o berimbau, o pandeiro, as palmas e os seus cânticos particulares.

A capoeira deve ser jogada no espaço de um círculo ou semi-círculo, visando manter suas relações com os rituais tradicionais afro-brasileiros e também pelos aspectos de acústicas, de visibilidade e de participação coletiva na sua manifestação mais essencial e tìpica que é a roda de capoeira.
A capoeira é uma manifestação coletiva, devendo os praticantes desde cedo aprenderem que são parte importante da manifestação capoeirista e que são os responsáveis em promover a vibração necessária para que aconteça na sua plenitude.
A capoeira será sempre praticada na lingua brasileira, sendo obrigação dos capoeiristas impedirem qualquer mudança na nomenclatura dos golpes, seguências ou símbolos usados na prática da capoeira em outras línguas que não o Português/Brasileiro. Serão permitidas explicações e descriçào sobre os golpes e movimentos da capoeira em outras línguas desde que os seus nomes sejam sempre mantidos em português.
É permitido na capoeira o uso de cânticos em dialetos afro-brasileiros, devendo ser evitado recorrer-se aos pontos de umbanda, candomblé, e outros rituais religiosos na roda de capoeira.
A música da capoeira é própria, devendo os capoeiristas impedirem a introdução de outros estilos musicais e letras de músicas estranhas à capoeira nas rodas, ou em outras manifestações capoeirísticas.
A cor do uniforme oficial do capoeirista è branca, sendo vedado em competições oficiais a utilização de outras cores no uniforme do capoeirista independente da graduação. Detalhes de identificação serão admitidos desde que não comprometam o conjunto.
Em manifestações folclóricas ou plásticas são admitidos vestuários livres.
Fazem parte da essência capoeirística os costumes nacionais do Brasil, devendo ser sempre procuradas as origens de nossa terra para embasar as teorias e as práticas da capoeira. Nenhum capoeirista deve introduzir idéias ou símbolos na capoeira, alheias ao povo brasileiro, particularmente que alterem suas características primárias, como gestos, movimentos, atitudes, formas de relacionamento, música, cânticos, etc.
Será considerado persona non grata e traidor, o capoeirista que introduzir ou deixar introduzir valores estrangeiros à capoeira, de tal maneira que descaracterize sua identidade e sua nacionalidade.
São reconhecidos como estilos pela ABPC a capoeira Regional e a capoeira Angola.
Qualquer filiado à ABPC deverá respeitar a existência desses dois estilos.
Qualquer outro estilo terá que se fazer justificar e se fundamentar, em todos os aspectos para que possa ser considerado um novo estilo de capoeira.
Somente uma Convenção Nacional do ABPC pode aprovar um novo etilo de capoeira.

A capoeira Regional se caracteriza pela adoção dos princípios criados pelo seu fundador, Mestre Bimba, sendo dever de honra a vinculação da Regional ao seu precursor.
São princípios da capoeira Regional:

  • Os toques de berimbau da capoeira Regional;
  • As seguências didáticas do Mestre bimba (oito seguências do Mestre);
  • A cintura desprezada “Balão cinturado”;
  • e outras características próprias da Regional, definidos por seus seguidores.

A capoeira Angola possui suas próprias tradições, devendo ser preservadas as suas características e princípios. A capoeira Angola se diferencia da Regional, basicamente por:

  • Seus toques tradicionais de berimbau;
  • As “chamadas” de Angola;
  • A origem de seus adeptos, o vínculo direto ou indireto com mestres Angoleiros;
  • entre outros aspectos, próprios do estilo, definidos pelos seguidores de Angola.

ESPIRITUALIDADE NA CAPOEIRA

A capoeira visa o crescimento espiritual do seu praticante…
Essa espiritualidade ocorre, em particular, quando o capoeirista atinge a maturidade do seu desenvolvimento. Porém, os professores devem motivar os seus alunos na intenção de buscar a sua realização espiritual.
Quando uma capoeirista consegue reconhecer as suas reais possibilidades e mesmo assim não as utiliza gratuitamente, ou quando ele evita revelar seus conhecimentos gratuitamente ou para se autopromover socialmente, está se desenvolvendo espiritualmente.
A capoeira é um caminho para os seus praticante se aperfeiçoarem como seres humanos, e atingirem a plenitude de sua cidadania e espiritualidade.
A música da capoeira deve ser entendida e manifestada como um transporte para os estágios mais elevados da consciência e através de sua prática e vivência o capoeirista deve buscar estabelecer conexão com as energias superiores da vida, com as mensagens dos capoeiristas nossos antepassados e com os mais elevados sentimentos humanos de solidariedade, de felicidade e de paz.
A capoeira é uma manifestação que deve atingir a alma humana no seu mais profundo entendimento, acima das sensações puramente físicas.
A saúde do corpo e a plenitude do espírito devem ser metas da prática da capoeira.
O capoieirista deve sempre buscar a superação de suas limitações e ansiedades e a capoeira deve ser uma forma de libertação para seus adeptos, seja dos vícios, dos medos, dos limites, ou de outras formas quaisquer de mediocridade humana.
É obrigação dos capoeiristas buscarem o seu crescimento interior. A possibilidade de crescimento interior è infinita!
A grande diversidade de entendimentos sobre a capoeira, associada à grande lacuna na sua organização e coordenação oficial, a tem transformado a cada dia num maior emaranhado de definições, tanto práticas quanto teóricas e sua divulgação, quanto maior, mais influências são acrescentadas, num sem-número de inovações, seja de natureza didática, desportiva, marcial, espiritual e também, perigosamente, de identidade.
Num encontro realizado em Brasília-DF – na Universidade de Brasilia, em 1990 – o Doutor Milton Freire, conhecido na capoeira como Mestre Onça-Tigre, descedente de Mestre Bimba, falou sobre a versatilidade da Capoeira e de como o Mestre Bimba, o criador da Regional foi revolucionário por recriar e redefinir a capoeira.
De certa forma o Mestre Onça-Tigre deu uma rasteira nos capoeiristas fiéis a uma capoeira padronizada e definitiva, ao afirmar que a “capoeira é dialética”, quer dizer, a capoeira se ajusta à realidade onde ela é aplicada ou praticada… Ela se funde com o ambiente em sua volta. Daí surgem inúmeras e infinitas formas de treinamento e entendimento, além de símbolos os mais diversos, associados à capoeira. Todos, em princípio, partes da capoeira.
É lógico que não se está defendendo qualquer coisa como sendo capoeira, ou pelo menos não achamos que tudo possa ser entendido como a capoeira regional baiana, ou a capoeira angola…
Nesse ponto é que começamos a falar da nossa questão básica, ou seja, as definições e fundamentos da capoeira: a CAPOEIRA REGIONAL e a CAPOEIRA ANGOLA…
Essa discussão carece de um ponto de partida, um ponto de apoio teórico e uma convenção em que se basear. Nesse sentido é que surge a ABPC e é essa a sua principal tarefa: criar um fundamento comum na prática da capoeira; organizar e divulgar uma abordagem profissional dentro da militância capoeirística e com isso, ocupar um importante espaço de integração dos capoeiristas, seja a nível de seus valores tradicionais, preservando-os, seja a fim de permitir sua evolução dentro de uma espectativa moderna e ao mesmo tempo fiel a seus princípios éticos.
Essa é a principal questão do presente trabalho: fornecer uma abordagem ética à discussão e difusão da capoeira, à sua prática e à sua teoria… E é essa a nossa intenção!

POR QUE É NECESSARIA A ÉTICA?

Numa referência bastante superficial sobre a ética, encontramos as seguintes definições básicas:

ETHOS Palavra grega de onde provém a ética, que significa forma de comportamento social de um indivíduo ou grupo humano (roupas, atitudes, cultura) indicadora de que seu portador faz parte de determinada classe social ou grupo étnico.
ÉTICA – parte da filosofia que aborda os problemas da moral.

Existem muitas outras definições a respeito da ética, mas só nos interessa uma explicação mínima, visando justificar essa discussão. Pois, afinal,se considerarmos válida a questão do comportamento dos capoeiristas ou dos professores de capoeira, então a ética já está presente em nosso pensamento; Ou seja, mesmo sem ter a idéia clara da ética, já discutimos isso o tempo todo, quando julgamos as atitudes ou as idéias sobre a capoeira, sejam as nossas ou de outras pessoas…
Outro aspecto que é preciso ficar claro é que não existe a intenção de sugerir uma postura adocicada ou de “bom-moço” para os capoeiristas ou professores de capoeira. A meta é discutir aspectos viáveis e estabelecer fronteiras, dentro do que a capoeira possa ser reconhecida e compartilhada…
Ou seja, aqueles que tiverem uma versão individual da capoeira, e que entendam ser a verdade definitiva, estará absolutamente livre para adotá-la e defendê-la, restando apenas aos que se preocupam com ela dentro de um contexto cooperativo e profissional mais amplo; sua prática num processo sócio-desportivo e outras formas de sua manifestação coletiva e moralmente aceitas é que precisam se deter nessa questão.
A capoeira é de domínio público, enquanto manifestação folclórica e assim terá sempre o direito de ser livremente manifestada. Esse, aliás, pode ser considerado o código zero da capoeira: ela é a livre manifestaçã cultural do povo brasileiro e porisso é reservado aos cidadãos brasileiros o direito de praticá-la livremente.
Nossa preocupação é quanto aos professores adeptos à Associação Brasileira de Professores de Capoeira – é no sentido de dar-lhes uma base de identificação com sua Entidade, é com uma abordagem que envolva os profissionais da capoeira.
Por outro lado, como nos demais princìpios adotados pela ABPC, o presente regulamento é de livre adoção em quaisquer outras correntes capoeirísticas independentes. Quanto à isso, apenas pedimos que, caso os conceitos e entendimentos aqui formulados venham a ser utilizados, seja mencionado que se trata de bibliografia destinada aos adeptos e filiados à ABPC, bem como o autor. (Essa ética – do direito autoral -, não pertence à capoeira. É bem anterior).

COMO APLICAR A ÉTICA?
PARA QUE SERVE?

Hoje em dia a quantidade de informações que chegam às pessoas é bastante grande. Mesmo sem perceber – e aí está o maior problema – recebemos uma carga de influências as mais diversas, vindas de todas as fontes: televisão, cinema, rádio, shows, conversas com pessoas de diferentes formações, leituras de jornais, livros, etc… Tudo isso nos influencia em menor ou maior grau, sendo que nossa mente trabalho o tempo inteiro fazendo associações, e tudo o que tem a ver com nossa vida em particular, É mais assimilado, e fica mais forte no nosso subconsciente.
Assim, está mais do que claro que a força dos meios de comunicações interfere em nossa formação e posicionamento. Por exemplo, podemos citar a importância das olimpíadas na capoeira, particularmente da ginástica de solo. E a grande maioria que recebe essa influência desconhece a fonte original do estímulo, e é mesmo capaz de jurar confiante que aprendeu ou viu uma seqüência de saltos mortais, seguidos de flip-flap, swapt e outros movimentos acrobàticos numa roda de capoeira!
Absurdos à parte, falta muitas vezes uma base de sustentação ideológica que garanta a identidade do esporte/arte que praticamos. Ou melhor, falta uma definição própria do que seja admitido ou nào na capoeira – embora muitos livros tenham sido escritos, de grande valor, sem dúvida, mas essa questão da identidade por exemplo não temos tido muitos trabalhos a respeito, havendo mais preocupação com a tècnica e a història da capoeira..
Assim, em cima da pergunta formulada, precisamos definir de antemão algumas utilidades práticas de um código de ética:

  1. Para a definição uma política de relacionamento e convívio;
  2. para a orientação de caminhos para os filiados da ABPC, que compartilham dos princípios aqui adotados e com essa ética definida fica fácil se conhecer a priori (antes) quais as exigências para se ser um associado;
  3. para fazer com que a capoeira possa servir de estratégia de vida, já que seu aprendizado, visto na sua plenitude é um modo de viver. Algo bem maior do que uma simples regra de jogo, a capoeira deve permitir ao seu praticante a sua realização pessoal e cidadania plena, uma condição profissional até, se assim o desejar;
  4. impedir a introdução de preconceitos à capoeira e com isso garantir a sua democratização sempre;
  5. impedir a introdução de influências capazes de deturpar a teoria e a prática da capoeira, tirando-lhe sua identidade cultural e substituindo seus fundamentos e princípios básicos;
  6. como guia de ensino aos professores e novos alunos, os quais saberão preservar as tradições e ensinamentos da capoeira, permitindo sua criatividade mas garantindo suas origens, princìpios e suas tradições;
  7. para criar um instrumento capaz de demonstrar, de forma organizada e acessível, a amplitude da arte da capoeira e com isso poder divulgar os seus recursos ao público, aos órgãos públicos e também para os estudiosos, que queiram entender e pesquisar a capoeira.

 

Reginaldo da Silveira Costa “Squisito”
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