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CREF X Profissionais da Capoeira: Aprovação da Lei 1371/07

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta o Projeto de Lei 1371/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que determina que os  conselhos regionais  e federal de Educação Física CREF não podem fiscalizar e nem exigir o registro de profissionais de dança, capoeira, ioga, artes marciais e pilates.

Para o relator da proposta, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que é formado em Educação Física, a atuação dos conselhos é equivocada desde o ponto de vista cultural.

Na sua avaliação, há uma nítida diferenciação no ensino dos profissionais de dança, que é feito em suas faculdades específicas, e os conteúdos que são desenvolvidos nas escolas de educação física no tocante à dança e às atividades corporais.

Nova regulamentação:

“São duas questões distintas. Acho que fizemos justiça e estamos reconhecendo agora a necessidade do próximo desafio: que é desmembrarmos a lei que regulamenta a profissão de artista, que tem mais de 40 anos, com uma nova proposta de lei para a profissionalização da dança no Brasil”, informou a deputada. “É um compromisso que nós temos e vamos apresentar a partir de agosto.”

Profissionais da dança que acompanharam a votação aplaudiram a aprovação da proposta. A principal queixa desses profissionais é a de que os fiscais dos conselhos buscam fechar academias de dança porque os profissionais não são formados em educação física.

Tramitação

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Reportagem de Geórgia Moraes)

TRADUZINDO essa última frase,  significa que esse Projeto de Lei ainda será avaliado nessas Comissões, mas, a princípio, ele está aprovado e não precisa mais ser votado em Plenário. Dessa vez, prevaleceu a justiça e o bom senso sobre as aspirações dos Conselhos Regionais e Federal de Educação Física de encampar as nossas atividades. Este é um momento histórico para todos os profissionais de Yoga, dança, capoeira, artes marciais e Pilates! Namaste, obrigado e parabéns àqueles que tanto lutaram pela preservação dos nossos direitos!

Pedro Kupfer.

Enviado por Mestre Burgues – mestreburgues@hotmail.com

Ubatuba é campeã dos Jogos Regionais na capoeira

A equipe de capoeira de Ubatuba sagrou-se campeã da modalidade na classificação geral, na 53ª edição dos Jogos Regionais, que acontecem na cidade de Arujá.

Os capoeiristas de Ubatuba conquistaram o título dos jogos no masclino e no feminino, obtendo a marca de nove medalhas, das quais oito de ouro (duas delas por equipe) e uma de bronze.

Os atletas medalhistas da equipe foram Mariana Zemmel (categoria médio), Ana Tereza (meio pesado), Fabiana Martinez (leve), Edvaldo da Rocha (leve), Sacha Ortiz (médio), Mário Gabriel (pesado) e Jair Santos (meio pesado).

 

Para saber mais sobre os Jogos Regionais (Arujá), clique aqui.

 

Fonte: http://www.pindavale.com.br/

Capoeiras de Olímpia se apresentaram na Argentina

Grupo ‘Guerreiros de Aruanda’, do mestre Zé Kokão, esteve em Puerto Iguazu

O grupo de capoeira “Guerreiros de Aruanda”, do mestre Zé Kokão, participou do encontro de capoeira realizado na cidade de Puerto Iguazu, na Argentina. Os capoeiristas olimpienses levaram para a região da tríplice fronteira a capoeira regional praticada no município. O evento permitiu a troca de experiências e vivências com representantes de outros países presentes no encontro.

A delegação brasileira, que integrou o grupo “Guerreiros de Aruanda”, contou ainda com a participação do mestre Metralha, organizador dos eventos regionais no Brasil e responsável pela organização do encontro na Argentina.

José Roberto Pimenta, batizado mestre Zé Kokão, mostrou uma capoeira com seus métodos típicos, em especial o acompanhamento do berimbau, porém com técnicas mais direcionadas ao esporte, cuja categoria já está inserida nas competições oficiais dos jogos Regional e Aberto.

Essa prática tem em sua base os mesmos elementos e símbolos, porém se diferencia dos fundamentos da capoeira tradicional, trazida da Bahia e originária de uma cultura de resistência dos brasileiros negros escravizados, conhecida como capoeira Angola. Inúmeros eventos estão agendados para este ano nas cidades de Jales, Bebedouro e Monte Alto, onde acontecerão os encontros regionais.

O grupo ainda representará Olímpia, em junho, no Mato Grosso do Sul, em julho, em Americana, em setembro, no Paraná, outubro, em Rondônia, novembro, em Bebedouro e Monte Alto, e em dezembro acontece o encerramento das atividades da capoeira em 2009, com o “brasileirão”, que reúne praticantes da maioria dos estados e alguns países convidados.

Bauru: Com ginga e votos, Casa da Capoeira é destaque

Prestes a completar 1 ano, ONG ganha arrancada em eleição do BOM DIA

Arte, jogo, esporte, dança, luta, festa. A capoeira é um pouco de tudo. E seus adeptos são rápidos no gatilho: prestes a completar um ano, a Casa da Capoeira aparece em terceiro lugar na lista das maravilhas de Bauru em eleição promovida pelo BOM DIA desde domingo.

“É até uma surpresa para nós”, diz o responsável pela casa, Alberto de Carvalho Pereira Sobrinho, 42 anos. “O trabalho é recente, mas muito promissor.”
Todos os dias, parte dos 50 associados-praticantes vão até o local para treinar. Seis deles estarão competindo nos Jogos Regionais de São Manuel, abertos ontem à noite.
“Agora queremos ter sócios-mantenedores, com participação direta de empresas e instituições”, acrescenta Sobrinho.
Ex-bancário, nascido em Pernambuco, ele deixou para trás uma carreira bancária em São Paulo e chegou a Bauru há 14 anos.
A poupança dos tempos de banco foi empregada na casa, hoje uma ONG (Organização Não-Governamental) fundada em 1º de Agosto, dia do aniversário de Bauru. Também professor de educação física, Sobrinho joga capoeira desde os 12 anos e é enfático: “A capoeira só vai sair da minha vida no dia em que a vida sair de mim.”
 
Projeto pioneiro
 
Advogado prestes a prestar concurso para delegado no Paraná, o professor de capoeira Danilo Zarlenga Crispim votou na casa.
 
“É, sim, uma maravilha porque se tornou um espaço pioneiro no Estado”, explica. “É difícil achar um espaço que concentre treino e difusão da cultura afro-brasileira ao mesmo tempo.” Crispim se refere ao acervo de livros do local, com 50 títulos específicos sobre capoeira. Um deles é raro, de 1933. Medalhista em jogos regionais, Crispim lembra que começou a gostar de capoeira influenciado por amigos. “Hoje, também ajudo a levantar essa bandeira. Até porque a capoeira só pode fazer bem, inclusive para manter a forma.”
 
Pelo celular
 
Não há telefone na Casa da Capoeira, mas informações sobre como participar dos treinos podem ser obtidas pessoalmente à rua Sebastião Pregnolatto, 4-86, Jardim do Contorno. Ou pelo telefone celular: (14) 9711 8798.
 
‘Batista é a rua do progresso’
 
Um dos pontos destacados por José Alberto de Souza Freitas, o Tio Gastão, é a Batista de Carvalho, que para ele deve ser considerada a “rua do progresso”. “Ela começa na Praça Machado de Melo e desemboca na Praça da Matriz. No passado, o seu coreto, o lago, as árvores com suas belezas naturais e até animais, como bicho preguiça, encantavam as famílias”, diz. Já Ana Maria Pinho diz que Bauru tem coisas boas que muitas vezes não são lembradas. “A oportunidade de eleger as maravilhas de Bauru é uma forma de pensarmos nisso.”
 
Top 20
As mais votadas
 
* Vitória Régia – 13,01%
* Zoológico – 9,09%
* Casa da Capoeira – 8,84%
* USC – 8,21%
* Estação Ferroviária – 6,94%
* Centrinho – 6,57%
* Automóvel Clube – 4,55%
* Templo Tenrikyo – 4,29%
* Jardim Botânico – 3,54%
* Confiança Max – 3,41%
* Praça da Paz – 3,03%
* Aeroclube – 2,78%
* Noroeste – 2,78%
* Bauru Shopping – 2,65%
* Bosque Comunid. – 2,40%
* Calçadão – 2,40%
* Av. Nações Unidas – 2,40%
* Praça Portugal – 2,02%
* Teatro Municipal – 1,77%
* Bar do Dito – 1,39%
 
Classificação atualizada às 18h de ontem. Até agora, 105 maravilhas receberam indicações.
Já estão computados 792 votos.
 

SP: Jogos Regionais & Capoeira

São Caetano lidera os Jogos Regionais e São Bernardo fica em terceiro
 
Após dois dias de competição dos Jogos Regionais que começaram na quarta-feira, São Caetano aparece com 43 pontos na classificação geral em primeiro lugar, e já desponta como um dos favoritos para vencer a competição. A cidade vem seguida de perto por Santos, com 42 pontos, e São Bernardo com 36. Desse modo, são duas cidades do ABC entre as três primeiras. Santo André está apenas na 8ª posição, Diadema em 10º e Mauá em 11º.
 
Os atletas de São Caetano e São Bernardo fizeram bonito e mostraram muita ginga nas competições de Capoeira realizadas na quinta-feira.
A equipe feminina de São Caetano ficou em primeiro lugar, garantindo o ouro. Já no masculino a disputa entre as duas cidades foi grande, terminando com São Bernardo em primeiro e São Caetano em segundo.
No individual, o destaque de São Caetano ficou por conta da atleta peso médio Fernanda Itantilo, que ficou com o ouro, e segundo ela, a competição de capoeira é baseada na técnica, no ritmo e no conhecimento da tradição do esporte.
O peso leve Thiago Carvalho, que garantiu o bronze no individual para São Caetano, disse que os movimentos sempre precisam ser feitos de forma correta acompanhando a música. A equipe de capoeira de São Caetano é treinada por Geraldo José dos Santos, o Mestre Gera, no Clube Recreativo e Esportivo Gisela, no bairro Boa Vista.
 
Na natação as duas cidades também travaram uma grande disputa. No feminino São Caetano levou vantagem e terminou na primeira colocação por equipe, deixando São Bernardo no terceiro lugar. Mas no masculino São Bernardo alcançou a segunda posição, dando a volta por cima de São Caetano, que ficou em terceiro lugar.

Dança, Capoeira, Ioga, Artes Marciais e Pilates estão novamente sob ameaça na Câmara dos Deputados

A tramitação do Projeto de Lei Nº 7.370/2002, de autoria do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB/SP), que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998, dispondo que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, continua emperrada na Câmara dos Deputados por força do poderoso lobby exercido por setores ligados ao Conselho Federal de Educação Física.

O projeto foi apresentado em 21 de novembro de 2002 e arquivado em 31 de janeiro de 2003 sem ter sido apreciado em nenhuma comissão. Em 21 de março de 2003, o PL 7.370/2002 foi desarquivado e enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde o deputado Gilmar Machado foi designado seu relator. Em 19 de abril de 2004, o deputado Gilmar Machado devolveu o projeto sem apresentar seu parecer. A Comissão de Educação e Cultura designou então a deputada Alice Portugal para relatar a matéria.

Na condição de relatora do projeto, a deputada Alice Portugal propôs e realizou audiências públicas para debater o assunto com os diferentes segmentos profissionais e culturais envolvidos. Realizadas as audiências públicas, a deputada elaborou seu parecer, apresentando substitutivo que estabelecia que “Não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos previstos nesta lei os profissionais de dança, capoeira, artes marciais, ioga e método pilates, seus instrutores e academias”.

O substitutivo da deputada Alice Portugal foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura e o projeto foi encaminhado à Comissão de Turismo e Desporto, onde o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) foi designado relator. Também nesta Comissão, a despeito das pressões em contrário, o texto da deputada Alice Portugal foi mantido pelo relator, que teve seu parecer aprovado em 4 de maio de 2005.

Com a aprovação em duas comissões temáticas, o Projeto de Lei nº 7.373/2002 seguiria então para a Comissão de Constituição e Justiça, onde poderia ser aprovado em caráter terminativo. Porém, antes da distribuição da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Gilmar Machado (PT/MG) e o deputado Cláudio Cajado (PFL/BA) apresentaram requerimento solicitando que o projeto fosse apreciado também pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Acatados os requerimentos, o PL 7.370/2002 foi remetido em 20 de maio de 2005 à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foi designado relator.

Aberto o prazo para a apresentação de emendas, estranhamente foram apresentadas emendas modificativas exatamente iguais, tanto no conteúdo das modificações propostas, quanto nas justificativas apresentadas. Os autores das emendas são os deputados Cláudio Cajado (PFL/BA), Alceu Colares (PDT/RS), Laura Carneiro (PFL/RJ), André Figueiredo (PDT/CE), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Mário Maia (PT/RS) e Tacísio Zimmermann (PT/RS). As emendas apresentadas por esses parlamentares estabelecem que as atividades de dança, artes marciais, ioga, capoeira e método plilates, “praticadas com características desportivas e/ou  com o cunho de exercícios, na busca de condicionamento físico”, ficarão sujeitas à fiscalização do Conselho Federal de Educação Física.

A coincidência nas emendas apresentadas revela que o poderoso lobby dos setores ligados ao CONFEF continua ativo para manter sob sua fiscalização atividades como capoeira, ioga, artes marciais, dança e método pilates. A criação de subterfúgios como os incluídos nas sete emendas apresentadas na Comissão de Trabalho somente atesta o desejo do CONFEF de ampliar seu raio de fiscalização, ignorando as especificidades de cada atividade e o fato do profissional de educação física não ter em seu currículo escolar nenhuma matéria que lhe habilite a fiscalizar tais atividades.

Diante das ameaças que pairam sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 7.370/2002 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, torna-se necessário e urgente o retorno da mobilização das entidades e dos profissionais ligados à dança, ioga, capoeira, artes marciais e pilates, para que as vitórias até aqui alcançadas sejam mantidas e o projeto não sofra as modificações propostas pelas sete idênticas emendas a ele apresentadas.

 

Texto atual do Projeto de Lei Nº 7.370/2002

Substitutivo da deputada Alice Portugal aprovado nas comissões de Educação e Cultura e de Turismo e Desporto

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, o Parágrafo Único, com a seguinte redação:

"Art. 2º………………………………………………………..

Parágrafo Único.  Não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos previstos nesta lei os profissionais de dança, capoeira, artes marciais, yôga e Método Pilates, seus instrutores e academias."

Art. 2º Esta lei entre em vigor na data de sua publicação.

OBS: O texto acima, constante de substitutivo da deputada Alice Portugal, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura e foi mantido inalterado pela Comissão de Turismo e Desporto.

 

EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

 

Emenda do deputado Cláudio Cajado – PFL/BA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.370, DE 2002

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Acrescente-se ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, os incisos 4, 5 e 6 com a seguinte redação:

……..§ 4º Deverão ser respeitadas para fins de fiscalização pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, as atividades de dança, capoeira, método pilates e artes marciais, com a intencionalidade de atividade física e ou desportiva, em ambientes destinados à pratica profissional e comercial, destas áreas, devidamente habilitados e registrados.

§ 5º Ficam também sujeitas à fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, as atividades de Ioga com características desportivas e/ou notadamente com o cunho de exercícios, na busca de condicionamento físico.

§ 6º Exclui-se do procedimento de fiscalização, as atividades com objetivo artístico e de espetáculo, ou ainda as de cunho religioso /filosófico.

 

Emenda do deputado Alceu Colares – PDT/RS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°7.370, DE 2002.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1° Acrescente-se ao artigo 2° da Lei n° 9.696, de 1° de setembro de 1998, os incisos 4, 5 e 6 com a seguinte redação:

……..§ 4° A Dança arte, a Dança coreográfica, a Capoeira arte, a Capoeira coreográfica são expressões artísticas e culturais desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Profissionais de Educação Física.

……..§ 5° Ioga Filosofia é expressão milenar tradicional, portanto desvinculada de qualquer fiscalização de Conselhos Profissionais.

……..§ 6° A Dança, a Ioga, a Capoeira, a Arte Marcial/Luta Desportiva, todas na vertente ou na intencionalidade de atividades físicas e desportivas, especialmente as executadas em ambiente próprio a práticas profissionais do ramo de atividades físicas devidamente habilitados, serão fiscalizados pelos Conselho Federal de Educação Física e Conselhos Regionais de Educação Física, bem como o Método Pilates quando utilizado por Profissionais de Educação Física.

 

 

Emenda da deputada Laura Carneiro – PFL/RJ

 EMENDA MODIFICATIVA

    O Congresso Nacional decreta:

  Art. 1°  Acrescente-se ao Art. 2° da Lei n° 9696, de 1° de setembro de 1998, os incisos 4, 5, 6 e 7 com a seguinte redação:

 ……..§  4° As Artes Marciais, as Lutas Desportivas, as atividades de Dança, Capoeira, Ioga e de utilização do Método Pilates, todas com a intencionalidade de atividades físicas e ou desportivas executadas em ambientes destinados à prática profissional e comercial do ramo de atividades físicas devidamente legalizados, deverão ser fiscalizados e permitidos pelos Conselho Federal de Educação Física e Conselhos Regionais de Educação Física.

  ……..§  5° Ioga Filosofia é expressão milenar tradicional não tendo relação direta com a busca do condicionamento físico através de atividades físicas, ficando neste caso, desvinculada de qualquer procedimento de habilitação e fiscalização de Conselhos Profissionais.

  ……..§    A Dança Arte ou Coreográfica, a Capoeira Arte ou Coreográfica, são expressões culturais de significativa importância para o patrimônio Brasileiro, desvinculadas de qualquer necessidade de habilitação e de fiscalização de Conselhos Profissionais.

  ……..§    As atividades voltadas ao espetáculo com objetivo artístico, ou ainda, as de cunho religioso/filosófico ficam excluídas do procedimento de habilitação e fiscalização por Conselhos Profissionais.

 

 

Emenda do deputado André Figueiredo – PDT/CE

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.370, DE 2002

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1° Acrescente-se ao artigo 2° da Lei 9.696, de 1° de setembro de 1998, os incisos  1 e 2  com a seguinte redação :

 …….§ 1º A Dança, a Ioga, as Artes Marciais e a Capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal  de Educação Física e Regionais de Educação Física.

 …….§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal de Educação Física e Regionais de Educação Física todo Profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de Dança, Ioga, Artes Marciais, Lutas Desportivas, Capoeira ou fazer uso do Método Pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cárdio-respiratória ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa e similares.

 

Emenda do deputado Deputado Nelson Marquezelli – PTB/SP

EMENDA MODIFICATIVA Nº

Art. 1º Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Art. 2º …………………………………………………………………………

§ 1º A dança, a ioga, as artes marciais e a capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, todo profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de dança, ioga, artes marciais, lutas desportivas, capoeira ou fazer uso do método pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cardio-respiratórias ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa.

 

Emenda do Deputado Mário Maia  – PT/RS

EMENDA MODIFICATIVA Nº          /2005

Art. 1º  Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Art. 2º …………………………………………………………………………

§ 1º  A dança, a ioga, as artes marciais e a capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, todo profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de dança, ioga, artes marciais, lutas desportivas, capoeira ou fazer uso do método pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cardio-respiratórias ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa.

 

Emenda do Deputado Tarcísio Zimmermann – PT/RS

EMENDA MODIFICATIVA Nº

Art. 1º  Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Art. 2º …………………………………………………………………………

§ 1º  A dança, a ioga, as artes marciais e a capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, todo profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de dança, ioga, artes marciais, lutas desportivas, capoeira ou fazer uso do método pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cardio-respiratórias ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa.

Dança, Capoeira, Ioga, Artes Marciais e Pilates estão novamente sob ameaça na Câmara dos Deputados

A tramitação do Projeto de Lei Nº 7.370/2002, de autoria do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB/SP), que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998, dispondo que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, continua emperrada na Câmara dos Deputados por força do poderoso lobby exercido por setores ligados ao Conselho Federal de Educação Física.

O projeto foi apresentado em 21 de novembro de 2002 e arquivado em 31 de janeiro de 2003 sem ter sido apreciado em nenhuma comissão. Em 21 de março de 2003, o PL 7.370/2002 foi desarquivado e enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde o deputado Gilmar Machado foi designado seu relator. Em 19 de abril de 2004, o deputado Gilmar Machado devolveu o projeto sem apresentar seu parecer. A Comissão de Educação e Cultura designou então a deputada Alice Portugal para relatar a matéria.

Na condição de relatora do projeto, a deputada Alice Portugal propôs e realizou audiências públicas para debater o assunto com os diferentes segmentos profissionais e culturais envolvidos. Realizadas as audiências públicas, a deputada elaborou seu parecer, apresentando substitutivo que estabelecia que “Não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos previstos nesta lei os profissionais de dança, capoeira, artes marciais, ioga e método pilates, seus instrutores e academias”.

O substitutivo da deputada Alice Portugal foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura e o projeto foi encaminhado à Comissão de Turismo e Desporto, onde o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) foi designado relator. Também nesta Comissão, a despeito das pressões em contrário, o texto da deputada Alice Portugal foi mantido pelo relator, que teve seu parecer aprovado em 4 de maio de 2005.

Com a aprovação em duas comissões temáticas, o Projeto de Lei nº 7.373/2002 seguiria então para a Comissão de Constituição e Justiça, onde poderia ser aprovado em caráter terminativo. Porém, antes da distribuição da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Gilmar Machado (PT/MG) e o deputado Cláudio Cajado (PFL/BA) apresentaram requerimento solicitando que o projeto fosse apreciado também pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Acatados os requerimentos, o PL 7.370/2002 foi remetido em 20 de maio de 2005 à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foi designado relator.

Aberto o prazo para a apresentação de emendas, estranhamente foram apresentadas emendas modificativas exatamente iguais, tanto no conteúdo das modificações propostas, quanto nas justificativas apresentadas. Os autores das emendas são os deputados Cláudio Cajado (PFL/BA), Alceu Colares (PDT/RS), Laura Carneiro (PFL/RJ), André Figueiredo (PDT/CE), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Mário Maia (PT/RS) e Tacísio Zimmermann (PT/RS). As emendas apresentadas por esses parlamentares estabelecem que as atividades de dança, artes marciais, ioga, capoeira e método plilates, “praticadas com características desportivas e/ou  com o cunho de exercícios, na busca de condicionamento físico”, ficarão sujeitas à fiscalização do Conselho Federal de Educação Física.

A coincidência nas emendas apresentadas revela que o poderoso lobby dos setores ligados ao CONFEF continua ativo para manter sob sua fiscalização atividades como capoeira, ioga, artes marciais, dança e método pilates. A criação de subterfúgios como os incluídos nas sete emendas apresentadas na Comissão de Trabalho somente atesta o desejo do CONFEF de ampliar seu raio de fiscalização, ignorando as especificidades de cada atividade e o fato do profissional de educação física não ter em seu currículo escolar nenhuma matéria que lhe habilite a fiscalizar tais atividades.

Diante das ameaças que pairam sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 7.370/2002 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, torna-se necessário e urgente o retorno da mobilização das entidades e dos profissionais ligados à dança, ioga, capoeira, artes marciais e pilates, para que as vitórias até aqui alcançadas sejam mantidas e o projeto não sofra as modificações propostas pelas sete idênticas emendas a ele apresentadas.

 

Texto atual do Projeto de Lei Nº 7.370/2002

Substitutivo da deputada Alice Portugal aprovado nas comissões de Educação e Cultura e de Turismo e Desporto

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, o Parágrafo Único, com a seguinte redação:

"Art. 2º………………………………………………………..

Parágrafo Único.  Não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos previstos nesta lei os profissionais de dança, capoeira, artes marciais, yôga e Método Pilates, seus instrutores e academias."

Art. 2º Esta lei entre em vigor na data de sua publicação.

OBS: O texto acima, constante de substitutivo da deputada Alice Portugal, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura e foi mantido inalterado pela Comissão de Turismo e Desporto.

 

EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

 

Emenda do deputado Cláudio Cajado – PFL/BA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.370, DE 2002

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Acrescente-se ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, os incisos 4, 5 e 6 com a seguinte redação:

……..§ 4º Deverão ser respeitadas para fins de fiscalização pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, as atividades de dança, capoeira, método pilates e artes marciais, com a intencionalidade de atividade física e ou desportiva, em ambientes destinados à pratica profissional e comercial, destas áreas, devidamente habilitados e registrados.

§ 5º Ficam também sujeitas à fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, as atividades de Ioga com características desportivas e/ou notadamente com o cunho de exercícios, na busca de condicionamento físico.

§ 6º Exclui-se do procedimento de fiscalização, as atividades com objetivo artístico e de espetáculo, ou ainda as de cunho religioso /filosófico.

 

Emenda do deputado Alceu Colares – PDT/RS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°7.370, DE 2002.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1° Acrescente-se ao artigo 2° da Lei n° 9.696, de 1° de setembro de 1998, os incisos 4, 5 e 6 com a seguinte redação:

……..§ 4° A Dança arte, a Dança coreográfica, a Capoeira arte, a Capoeira coreográfica são expressões artísticas e culturais desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Profissionais de Educação Física.

……..§ 5° Ioga Filosofia é expressão milenar tradicional, portanto desvinculada de qualquer fiscalização de Conselhos Profissionais.

……..§ 6° A Dança, a Ioga, a Capoeira, a Arte Marcial/Luta Desportiva, todas na vertente ou na intencionalidade de atividades físicas e desportivas, especialmente as executadas em ambiente próprio a práticas profissionais do ramo de atividades físicas devidamente habilitados, serão fiscalizados pelos Conselho Federal de Educação Física e Conselhos Regionais de Educação Física, bem como o Método Pilates quando utilizado por Profissionais de Educação Física.

 

 

Emenda da deputada Laura Carneiro – PFL/RJ

 EMENDA MODIFICATIVA

    O Congresso Nacional decreta:

  Art. 1°  Acrescente-se ao Art. 2° da Lei n° 9696, de 1° de setembro de 1998, os incisos 4, 5, 6 e 7 com a seguinte redação:

 ……..§  4° As Artes Marciais, as Lutas Desportivas, as atividades de Dança, Capoeira, Ioga e de utilização do Método Pilates, todas com a intencionalidade de atividades físicas e ou desportivas executadas em ambientes destinados à prática profissional e comercial do ramo de atividades físicas devidamente legalizados, deverão ser fiscalizados e permitidos pelos Conselho Federal de Educação Física e Conselhos Regionais de Educação Física.

  ……..§  5° Ioga Filosofia é expressão milenar tradicional não tendo relação direta com a busca do condicionamento físico através de atividades físicas, ficando neste caso, desvinculada de qualquer procedimento de habilitação e fiscalização de Conselhos Profissionais.

  ……..§    A Dança Arte ou Coreográfica, a Capoeira Arte ou Coreográfica, são expressões culturais de significativa importância para o patrimônio Brasileiro, desvinculadas de qualquer necessidade de habilitação e de fiscalização de Conselhos Profissionais.

  ……..§    As atividades voltadas ao espetáculo com objetivo artístico, ou ainda, as de cunho religioso/filosófico ficam excluídas do procedimento de habilitação e fiscalização por Conselhos Profissionais.

 

 

Emenda do deputado André Figueiredo – PDT/CE

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.370, DE 2002

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1° Acrescente-se ao artigo 2° da Lei 9.696, de 1° de setembro de 1998, os incisos  1 e 2  com a seguinte redação :

 …….§ 1º A Dança, a Ioga, as Artes Marciais e a Capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal  de Educação Física e Regionais de Educação Física.

 …….§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal de Educação Física e Regionais de Educação Física todo Profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de Dança, Ioga, Artes Marciais, Lutas Desportivas, Capoeira ou fazer uso do Método Pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cárdio-respiratória ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa e similares.

 

Emenda do deputado Deputado Nelson Marquezelli – PTB/SP

EMENDA MODIFICATIVA Nº

Art. 1º Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Art. 2º …………………………………………………………………………

§ 1º A dança, a ioga, as artes marciais e a capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, todo profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de dança, ioga, artes marciais, lutas desportivas, capoeira ou fazer uso do método pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cardio-respiratórias ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa.

 

Emenda do Deputado Mário Maia  – PT/RS

EMENDA MODIFICATIVA Nº          /2005

Art. 1º  Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Art. 2º …………………………………………………………………………

§ 1º  A dança, a ioga, as artes marciais e a capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, todo profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de dança, ioga, artes marciais, lutas desportivas, capoeira ou fazer uso do método pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cardio-respiratórias ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa.

 

Emenda do Deputado Tarcísio Zimmermann – PT/RS

EMENDA MODIFICATIVA Nº

Art. 1º  Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Art. 2º …………………………………………………………………………

§ 1º  A dança, a ioga, as artes marciais e a capoeira em suas vertentes artísticas, culturais, de espetáculo ou filosóficas, são desvinculadas de qualquer fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

§ 2º Deverá ser habilitado e fiscalizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, todo profissional que for ensinar, conduzir ao aprendizado, instruir, preparar ou prestar serviços de dança, ioga, artes marciais, lutas desportivas, capoeira ou fazer uso do método pilates, desde que a intencionalidade seja a de atividades físicas ou desportivas, em qualquer ambiente voltado a serviços de preparação cardio-respiratórias ou condicionamento físico, preparação desportiva e recreativa.

Campeonato Goiano 2005

O Campeonato Goiano 2005, será realizado nos dias 29, 30 de abril e 1 de maio de 2005, no Ginásio do Lyceu de Goiânia, Rua 21, Centro.
 
Poderão competir os capoeirista filiados.
O resultado é valido para o programa de Bolsa Esporte Estadual e Federal.

Mestre Ilustre

Programação:

29/04 – Recepção e Abertura – a partir das 18 horas.
30/04 – Congresso técnico, concurso de cantigas, trabalhos teóricos, conjunto e duplas
01/05 – Competições individuais e premiação.

Realização:
Sistema Desportivo da Capoeira de Goiás:
Federação, Ligas Regionais e Municipal, AACG, APCG

APOIO:
Governo Estadual – (AGEL)
Governo Municipal de Goiânia (SEMEL)
Câmara Municipal de Goiânia
Sistema CONFEF/CREF7-Seccional de Goiás

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL:

Mestre Neguinho – Presidente da CBC

Mestre Bené – Pres. Federação do DF

Mestre Paulão – Representante da ABPC

Mestre Gilvã – Ass. Ladainha