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Religiosidade na Capoeira

Dentre os vários aspectos expressos pela capoeira, o componente mítico-religioso sempre foi para mim, um dos que mais suscitou curiosidade. Debates, opiniões e muitas histórias contadas e recontadas através da tradição oral presente na cultura popular, são a motivação para a minha pesquisa nesse universo.

O aspecto mágico e misterioso, conhecido no universo da capoeiragem como “mandinga”, por exemplo, é um dos elementos importantes para uma compreensão mais aprofundada sobre essas questões. O substantivo “mandinga” se refere possivelmente à região Mandinga, na África ocidental, banhada pelos rios Níger, Senegal e Gâmbia. Entre os africanos trazidos para o Brasil, havia a crença de que nessa região habitavam muitos feiticeiros. Daí podemos compreender melhor o sentido que esse termo acabou ganhando na capoeira

O grande mestre Valdemar da Liberdade disse uma vez que os mestres de antigamente “…tinham muita mandinga, viravam folha, viravam bicho. Aquilo era próprio para barulho. Besouro era um grande capoeirista, mas tudo debaixo de oração”. Cobrinha Verde se dizia católico, mas não deixava de recorrer também às tradições religiosas africanas para o “fechamento de seu corpo” no sentido de se proteger dos inimigos “desse mundo e do outro”, dizia ele.

Os depoimentos dos capoeiras mais antigos evidenciam a mandinga enquanto componente fundamental da capoeira. O termo mandinga pode designar a malícia do capoeirista durante o jogo, fazendo fintas, fingindo golpes e iludindo o adversário. Mas pode referir-se também a uma certa dimensão sagrada, um vínculo que muitos praticantes de capoeira possuem com os preceitos de algumas religiões afro-brasileiras. Em geral, boa parte das manifestações de origem africana no Brasil, de uma forma ou de outra, trazem algum aspecto que evidencia uma aproximação maior ou menor com as religiões afro-brasileiras.

Mas dizer que a capoeira possui aspectos de religiosidade, não significa dizer que ela está diretamente ligada a essa ou àquela religião em particular, pois existem praticantes de capoeira de todas as religiões. Na capoeira não se pergunta qual a religião do capoeirista antes do jogo: simplesmente se convida para jogar.

A capoeira tem religiosidade, mas não tem religião !!!

A religiosidade da capoeira se manifesta através dos seus rituais, dos cânticos, da celebração, da memória dos seus ancestrais, da sua ligação com esse passado de luta e sofrimento. A dimensão do “sagrado” na capoeira se mostra através desses aspectos, e por isso podemos dizer que a religiosidade é um componente importante da capoeira, sobretudo da capoeira angola, embora muitos grupos de capoeira regional também valorizem essa dimensão.

Esses saberes populares que determinam a religiosidade presente na capoeira expressam um vasto campo de significados e de suas ligações com o “sagrado”, assim como muitas outras manifestações e tradições presentes no universo da cultura popular no Brasil. A dimensão do sagrado, tem para o povo simples de nosso país, um sentido muito especial e profundo e que determina suas crenças, seus modos de vida, seus sonhos, suas lutas, suas vitórias e suas derrotas.

 

 

CAPOEIRA – SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA E PRÓ-CAPOEIRA

Ministério da Cultura – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Departamento do Patrimônio Imaterial

Edital de Concurso nº 01/2010 – APOIO À FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA – PRÓ-CAPOEIRA


O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas Leis nº 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro, ambas de 1990, inscrito no CNPJ/MF nº 26.474.056/0001-71, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bl. H, Edifício Central Brasília, 1º andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, e em atendimento à Portaria nº 48, de 22 de julho de 2009, do Ministério da Cultura, torna pública a abertura e a realização do concurso de Projetos nº 001/2010, com fundamento no Decreto Federal nº 3.100/99, observadas as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00, a fim de selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, como tal qualificada em conformidade com a Lei nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando a elaboração e execução de projeto técnico direcionado ao apoio à implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-capoeira), observadas as condições estabelecidas neste Edital e todos os seus anexos. Para tanto, estará recebendo as propostas no endereço acima mencionado, a partir de 22 de fevereiro de 2010, até o dia da abertura do certame, a qual dar-se-á na data de 08 de abril de 2010, às 10:00 horas, horário oficial de Brasília. Os autos do presente Processo Administrativo encontram=se à disposição dos interessados para vistas.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Concurso tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para a elaboração e execução de projeto técnico – estruturado na forma de um Programa de Trabalho – com vistas a apoiar a Fase I das atividades de formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

1.2. A Fase I da formulação e a implantação do Pró-Capoeira compreende a realização dos seguintes serviços:

a) Análise e sistematização dos dados existentes sobre grupos e praticantes de capoeira nos arquivos do Prêmio Capoeira Viva e do Programa Cultura Viva, bem como os resultantes do mapeamento preliminar realizado pelo Iphan com vistas a subsidiar a definição dos participantes e a organização dos encontros regionais.

b) Mobilização e contratação de consultores especializados em capoeira para apoio ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria n° 48/MinC, de 22 de julho de 2009.

c) Produção de material para divulgação dos Encontros Regionais e distribuição junto ao campo da capoeira e aos meios de comunicação.

d) Organização, divulgação e realização de 03 (três) encontros regionais

e) Elaboração e alimentação da página WEB do Pró-Capoeira

f) Elaboração do sistema informatizado para implantação do Cadastro Nacional da Capoeira (CNC).

1.3. A entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, deverá ter área de atuação compatível com a formulação e/ou implantação de políticas públicas.

1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

Anexo I: Termo de Referência

Anexo II: Modelo de Planilha de Custos

Anexo III: Cronograma de Desembolso

Anexo IV: Fatores de Pontuação

Anexo V: Minuta de Termo de Parceria

2. DA HABILITAÇÃO

2.1. Poderão habilitar-se para a participação no presente Concurso nº 01/2010 entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, devidamente registradas no Ministério da Justiça, devendo a sua área de atuação ser compatível com o objeto do presente Edital de Concurso.

2.2. O proponente deverá apresentar a seguinte documentação:

a)        Habilitação jurídica:

– Estatuto social devidamente registrado, bem como das respectivas alterações, caso existam, acompanhado da ata de eleição da sua atual diretoria;

– Certidão positiva de regularidade, em vigor da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99.

b)    Regularidade fiscal:

– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

– Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede da candidata, relativo ao seu ramo de atividade;

– Prova de regularidade para com  a Fazenda Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidão quanto à Dívida Ativa da União);

– CND – Certidão Negativa de Débito, emitida pelo INSS;

– Certificado de Regularidade para com o FGTS, ou

– Comprovação de regularidade no SICAF.

c)    Qualificação econômico–financeira:

– Balanço Patrimonial e demonstração de resultados do último exercício, que comprovem a boa situação financeira da instituição, sendo vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios.

d)    Outras exigências:

– Em caso de isenção ou não incidência de tributos, a candidata deverá apresentar documentos comprobatórios do direito;

– Declaração da candidata de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor(es) de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

– Declaração firmada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que não se encontra em mora com a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas de governo e de que não foi declarada inidônea pela Administração Pública ou punida com suspensão do direito de firmar parcerias ou outros ajustes com o Governo Federal;

– Documento firmado pelo representante legal da OSCIP, indicando, quando for o caso, o representante responsável pela boa administração dos recursos recebidos, cujo nome constará do extrato do Termo de Parceria a ser publicado no Diário Oficial da União;

– Cópia autenticada da Carteira de Identidade do CPF do responsável legal da OSCIP, apto a representá-la judicial e extrajudicialmente, bem como do responsável indicado pela boa administração dos recursos recebidos;

– Certidões cíveis e criminais, dos cartórios de distribuição da Justiça Federal e Estadual, e dos Cartórios de Protestos da comarca onde reside o responsável legal da OSCIP, em seu nome, constando seu CPF e Identidade;

– Declaração, para fins de prova no IPHAN, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexistem débitos em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal que impeçam a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma do Termo de Referência;

– Declaração, em papel timbrado, de que mobilizará profissionais com experiência comprovada e compatível com os serviços/produtos a serem realizados em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I deste Edital), e de que integrará seu quadro de colaboradores e a equipe técnica responsável pelo objeto do presente concurso com profissionais com formação nas áreas discriminadas no Termo de Referência, e com experiência profissional de no mínimo 02 (dois) anos;

– Declaração do proponente, em papel timbrado, de que, nos termos do art. 111 da Lei nº 8.666/93, cede à Administração (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN) os direitos sobre toda criação que se fizer necessária à consecução do objeto do presente Edital;

– Apresentar o histórico de seus trabalhos anteriores, acompanhados do Atestado de Capacidade Técnica expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência compatível com as ações a serem desenvolvidas;

– Todos os documentos expedidos pela OSIP deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor. Caso os documentos estejam assinados pelo procurador, deverá ser juntada cópia da procuração.

2.3. Os documentos indicados no subitem 2.2 deverão ser apresentados no período e no local estabelecidos no preâmbulo do presente Edital, em envelope próprio, não transparente, indevassável, lacrado e contendo em sua face externa frontal o seguinte título:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSITCO NACIONAL

À COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CONCURSO Nº 01/2010

NOME POR EXTENSO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE

ENVELOPE “HABILITAÇÃO”

2.4. Será vedada a participação no presente Concurso de entidades que se enquadrem em uma ou mais das situações abaixo discriminadas:

2.4.1. Entidades que não sejam qualificadas legalmente como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

2.4.2. Estejam respondendo a denúncia ou sofrido penalidades impostas por qualquer Órgão e/ou Instituição da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

2.4.3. Entidades que estejam sob processo de qualificação junto ao Ministério da Justiça.

2.4.4. Entidades que estejam inadimplentes junto ao Poder Público Federal, Estadual e Municipal.

2.4.5 Entidades que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

2.5. Os documentos de HABILITAÇÃO deverão ser apresentados individualmente, observando a ordem de solicitação, visando a agilizar a conferência pela Comissão Especial de Seleção.

2.6. No local, dia e hora fixados no preâmbulo do presente Edital, a Comissão Especial de Seleção procederá à abertura e apreciação dos envelopes de “HABILITAÇÃO”.

2.6.1. Serão considerados inabilitados os proponentes cujos documentos não atendam aos requisitos constantes do presente Edital, ou cujo conteúdo não preencha as condições estabelecidas, ou com validade expirada, ou que não sanearem eventuais falhas no prazo concedido pela Comissão Julgadora.

2.6.2. Será devolvido aos proponentes inabilitados o envelope “PROPOSTA” lacrado.

3. DA PROPOSTA

3.1. A proposta técnica a ser apresentada pelo proponente corresponde ao Projeto Técnico e a respectiva execução, acompanhados da Planilha de Custos e do Cronograma de Desembolso, os quais deverão ser elaborados de conformidade com os Anexos I, II e III do presente Edital.

3.2 A proposta deverá ser apresentada no período e no local estabelecidos no preâmbulo do presente Edital, em envelope próprio, não transparente, indevassável, lacrado e ou devidamente fechado e rubricado no fecho, contendo em sua face externa frontal, o seguinte título:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

À COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CONCURSO Nº 01/2010

NOME POR EXTENSO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE

ENVELOPE “PROPOSTA”

3.3. As propostas deverão ser digitadas em papel timbrado, em 03 (três) vias, em língua portuguesa, sem emendas, rasuras, ou entrelinhas, que alterem os seus termos, contendo Razão Social, CNPJ/MF, endereço da entidade com CEP, número da conta bancária, agência e banco, número (s) de telefone (s), de fax e e-mail se houver, deverá ainda conter validade não inferior a 60 (sessenta) dias, com todas as folhas rubricadas e a última assinada e datada pelo proponente, devidamente identificado.

3.4. Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a preço, pagamento, prazo ou qualquer outra condição, que importe na modificação dos termos originais, ressalvadas apenas, aquelas destinadas a sanar evidentes erros materiais, alterações essas que serão avaliadas e acatadas, ou não, pela Comissão Especial de Seleção.

3.5. Serão corrigidos automaticamente pela Comissão Especial de Seleção quaisquer erros de soma e/ou multiplicação constantes da proposta apresentada.

3.6. A proposta deverá ainda conter o preço em algarismos arábicos e por extenso, expresso em moeda corrente, nele já computados todos os impostos, taxas, fretes, seguros e etc., referentes à prestação dos serviços para o Iphan.

3.7. Prevalecerão sempre os valores unitários quando houver divergências dos totais apresentados.

3.8. A proposta deverá se fazer acompanhar das respectivas planilhas com detalhamento dos custos e formação de preço dos serviços a serem executados, conforme Anexo II, e dos currículos dos seguintes profissionais envolvidos no projeto: Coordenador Geral; técnicos da equipe de sistematização e cadastro; técnicos da equipe de Tecnologia da Informação de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).

3.9. A apresentação da proposta implicará na aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

4. DO PROCESSAMENTO DO CONCURSO

4.1. Na sessão de Abertura a Comissão Especial de Seleção do Concurso, esta designada pelo IPHAN, por meio de Portaria, procederá à abertura dos ENVELOPES-DOCUMENTAÇÃO, após a verificação formal dos mesmos, conferindo e rubricando todo o seu conteúdo que, em seguida, também será rubricado pelos demais membros da Comissão e, a seguir, juntado ao respectivo processo administrativo.

4.2. Serão abertos os ENVELOPES-PROJETOS apenas das candidatas que na abertura dos ENVELOPES-DOCUMENTAÇÃO tenham atendido todas as exigências deste Edital e seus Anexos.

4.3. Por deliberação e a critério do Presidente da comissão Julgadora do concurso, os trabalhos poderão ser suspensos, para posterior análise da documentação.

4.4. Os PROJETOS serão considerados em estudo a partir de sua abertura até a classificação a ser divulgada no Diário Oficial da União.

4.5. Durante o período de estudo, as OSCIPs, os seus representantes ou outros interessados deverão abster-se de entrar em contato com a Comissão Julgadora para tratar de assuntos vinculados ao(s) PROJETOS.

4.6. A Comissão Julgadora poderá proceder a diligencias e solicitar esclarecimentos a qualquer das OSCIPs, que deverão ser fornecidos por escrito, no prazo estipulado quando da solicitação, desde que não acarretem qualquer alteração nos valores e especificações sindicados no(s) PROJETO(S), sob pena de desclassificação.

4.7. Na seleção no julgamento dos PROJETOS, levar-se-ão em conta:

a) o mérito intrínseco e adequação a este edital;

b) a capacidade técnica e operacional da candidata;

c) a adequação entre os meios sugeridos, seus custos, cronogramas e resultados;

d) o ajustamento às especificações técnicas.

4.8. O trabalho da Comissão Especial de Seleção não será remunerados e, esta, deverá zelar para que a identificação da organização proponente seja omitida, podendo, inclusive, solicitar ao órgão estatal parceiro informações adicionais sobre os projetos. (art. 30, §§ 1º, 2º e 3º, Decreto nº 3.100/99).

5. CRITÉRIO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS PROJETOS

5.1. A Comissão Especial de Seleção analisará as propostas adotando critérios de pontuação conforme tabelas referentes a Fatores de Pontuação (Anexo IV).

5.2. A pontuação final não poderá ser inferior a 40% do total de pontos possíveis, tanto no que se refere ao Índice Técnico (correspondendo aos fatores 1 a 3), quanto no que se refere à pontuação da proposta técnica e financeira (Fator 4), sob pena de desclassificação.

5.3. Para a classificação, no caso de ocorrer igualdade de pontos entre duas ou mais propostas, será efetuado sorteio entre os proponentes empatados, que se realizará em ato público para o qual todos os proponentes serão convocados, tudo após ter sido observada a preferência estabelecida em Lei para o desempate, na forma prevista no § 2º do art. 45, da Lei nº 8.666/93.

5.4. Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desconformidade com as exigências do presente edital e seus anexos ou ainda, que contemplem preços manifestamente excessivos ou que demonstrem a inexequibilidade das obrigações que serão assumidas.

5.5. Não serão levadas em consideração vantagens ou desvantagens não previstas no presente Edital, bem como não serão admitidas correções de dados técnicos e/ou financeiros após a entrega das propostas, salvo equívoco ou omissão irrelevante para o julgamento.

5.6. No julgamento das propostas, a Comissão Especial de Avaliação levará em conta a maior pontuação obtida (igual ou superior a 70% do total de pontos), desde que atendidas todas as especificações constantes do presente edital e seus anexos.

5.7. Classificadas as instituições, após análise dos PROJETOS, de acordo com os critérios objetivos definidos neste edital, a Comissão indicará a vencedora, fazendo publicar o resultado final do concurso no Diário Oficial da União, abrindo, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

5.8. Das sessões públicas a serem realizadas, lavrar-se-á ata circunstanciada na qual será registrado o resumo de todas as ocorrências havidas, que deverão ser assinadas pelos membros da Comissão Julgadora e candidatas presentes.

5.9. A Comissão Julgadora deverá receber, examinar e manifesta-se sobre os recursos, cabendo-lhe manter ou rever sua decisão, observado o constante no art. 31, § 1º e inciso do Decreto nº 3.100/99.

6. DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1. Para a consecução do objeto do presente Edital, os recursos da Fase I do Programa de Trabalho, correspondem à quantia estimativa de R$ 1.599.294,81 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e correrão às custas conforme dotação: Programa Monumenta 2009, ação Fortalecimento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano – 2C650000 – PTRES                      , Fonte 0100000000, e nas condições estabelecidas no presente Edital e Anexos.

7. DO TERMO DE PARCERIA

7.1. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade superior homologará o certame, determinando a celebração do ajuste.

7.2. Será firmado Termo de Parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP vencedora, o qual terá vigência a contar da data de sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados finais, observando rigorosamente o prazo de execução estipulado no Termo de Referência (Anexo I).

7.2.1. A entidade deverá comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir do recebimento da convocação oficial pelo setor competente, para a assinatura do Termo de Parceria.

7.2.2. Decorrido o prazo de 3 (três) dias após o recebimento do comunicado oficial para assinatura do Termo de Parceria e não tendo a entidade vencedora comparecido ao chamamento, esta perderá o direito à contratação, sendo convocado o segundo colocado para faze-lo, nas mesmas condições do primeiro.

7.3. A inexecução total ou parcial do Termo de Parceria ensejará a sua rescisão.

7.4. A critério e após aprovação pelo Iphan, os prazos de início, de execução e de entrega dos serviços poderão ser prorrogados mediante autorização expressa, em qualquer uma das hipóteses previstas no parágrafo 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, desde que os fatos e as circunstâncias estejam demonstrados, registrados e justificados mediante documentos juntados ao processo.

7.5. A participação no presente Concurso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP interessadas implica no total conhecimento das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, bem como das normas legais e regulamentares que regem a matéria, ficando consignado que, na ocorrência de casos omissos, prevalecerão as disposições contidas na Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais pertinentes à espécie.

7.6. As dúvidas que surgirem na interpretação das disposições contidas neste ato convocatório, ou ainda quanto à formulação das propostas, deverão ser dirigidas por escrito ao Departamento do Patrimônio Imaterial do INTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – Iphan, até quarenta e oito horas antes da abertura do referido certame, que atenderá no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “H”, Edifício Central Brasília, 1° andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 11:30 e das 15:00 às 18:00 horas.

7.7. Quando da assinatura do Termo de Parceria, o proponente vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação durante toda a execução do objeto do presente Concurso.

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária para a instituição financeira indicada pelo proponente em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a comprovação de sua conformidade, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, que será devidamente atestada pela fiscalização designada pelo Iphan, que providenciará a sua liquidação de conformidade com o Cronograma de Desembolso (Anexo III).

9. DAS OBRIGAÇÕES DA OSCIP

9.1. Compete à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP a execução do objeto do presente Edital e seus Anexos, observando-se os seguintes critérios:

9.1.2. A OSCIP assumirá integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços, assim como, por eventuais danos decorrentes da realização dos mesmos.

9.1.3. Os danos causados direta ou indiretamente ao contratante, ou a terceiros, em virtude de culpa ou dolo na execução do Termo de Parceria, independente de ocorrerem ou não em áreas correspondentes à natureza de seus trabalhos, serão de responsabilidade da OSCIP.

10. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

10.1. A Comissão de Avaliação, prevista no art. 11, parágrafo primeiro da Lei 9.700/99, será instituída pelo IPHAN e por um representante da OSCIP, que monitorará os resultados alcançados pelo proponente na execução do Termo de Parceria, analisando esses resultados com base nos indicadores de desempenho, conforme descrito na Lei 9.700/99.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O presente Concurso não importa necessariamente em celebração de Termo de Parceria, podendo o Iphan revogá-lo, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado, ou anulá-lo por vício ou ilegalidade, mediante ato fundamentado, disponibilizando no sistema para conhecimento dos participantes do Concurso.

11.2. Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o Iphan não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do Concurso.

11.3. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do Concurso. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do Termo de Parceria, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

11.4. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justificado decorrente de fato superveniente, devidamente aceito pela Comissão Especial de Seleção e homologado pelo superior hierárquico.

11.5. A contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluirá o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expedientes neste Instituto.

11.6. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela Comissão, sob pena de desclassificação.

11.7. O desatendimento de exigências não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

11.8. As normas que disciplinam este Concurso serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

11.9. As decisões referentes a este Concurso poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União.

11.10. A participação do proponente neste Concurso implica na aceitação de todos os termos deste Edital e seus Anexos, bem como das normas legais e regulamentares que regem a matéria, ficando consignado que, na ocorrência de casos omissos, prevalecerão as disposições contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e nas demais normas legais pertinentes à espécie.

11.11. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em contrário.

11.12. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital e seus Anexos é o da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, competente para dirimir controvérsias que possam decorrer da execução do presente Edital.

11.13. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado por escrito ao Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “H”, Edifício Central Brasília, 1° andar, Brasília – DF, CEP: 70.040-904, telefone (61) 2024-6133, fax (61) 2024-6134, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 11:30 e das 15:00 às 18:00 horas, podendo, no mesmo endereço, ser obtida cópia integral do Edital e seus Anexos, que estará disponível, também, no endereço eletrônico www.iphan.gov.br.

 

Brasília-DF, …… de ………………………. de 2010.

 

 

Ministério da Cultura – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Departamento do Patrimônio Imaterial – Coordenação Geral de Salvaguarda

GRUPO DE TRABALHO PRÓ-CAPOEIRA

ANEXO I

 

TERMO DE REFERÊNCIA

APOIO À FORMULAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA – PRÓ-CAPOEIRA

FASE I – 2009

1. Identificação

Nome da Unidade: Departamento do Patrimônio Imaterial

Programa: Brasil Patrimônio Cultural

Ação: Fortalecimento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano – 2C650000

Projeto: Formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró-Capoeira – Fase I

2. Contextualização

A capoeira é uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil. No governo atual essa importância tem sido reconhecida por meio de várias iniciativas de fomento do Ministério da Cultura, entre as quais se destacam a articulação para a viabilização dos editais do Prêmio Capoeira Viva e a implantação de 112 pontos de cultura também voltados para o incentivo, transmissão e desenvolvimento da capoeira enquanto manifestação artística e cultural. Por meio do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, em 15 de julho de 2008, seu valor histórico, memorial e cultural foi publicamente reconhecido com o registro do Ofício de Mestre de Capoeira e da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil.

 

Atualmente a capoeira é praticada em todo o Brasil e em, pelo menos, 150 outros países. Constitui, assim, um fenômeno mundial que tem contribuído enormemente para divulgar a cultura brasileira nos quatro cantos do mundo. Além disso, no Brasil e nos outros países onde é praticada, a capoeira tem sido utilizada como uma importante ferramenta para o desenvolvimento pessoal e social, bem como tem sido valiosa como instrumento pedagógico e de afirmação de identidades. É fundamental, portanto, que, no país que é o berço dessa manifestação cultural, o Estado organize, com o apoio e a participação dos seus praticantes e da sociedade em geral, uma política pública que salvaguarde e amplie os benefícios dessa arte para a nossa população.

 

Uma política dessa envergadura demanda, certamente, a formulação de um programa específico de apoio e fomento e a atenção das várias áreas de governo que podem contribuir para o fortalecimento e para o desenvolvimento pleno do potencial da capoeira como cultura, como patrimônio, como arte e como atividade física e pedagógica. Um programa que também encaminhe soluções, no âmbito nacional, para os problemas que a capoeira enfrenta para ter continuidade como tradição e saber popular, soluções que passam, entre outras medidas, pelo reconhecimento da importância e pela valorização dos detentores desse saber que, ainda hoje, alimenta a capoeira em suas várias expressões. Um programa, em suma, que inclua a salvaguarda dos aspectos patrimoniais da capoeira e incentive sua prática em todo o país.

 

Em atenção à importância histórica, memorial e cultural da capoeira, o Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró-Capoeira será coordenado pelo Ministério da Cultura. Deverá, contudo, contar também com o apoio e a participação dos Ministérios da Educação, dos Esportes e das Relações Exteriores, além de ter a atenção das pastas do Trabalho e da Previdência em razão da sua interface com as questões profissionais que a prática da capoeira suscita. O objetivo geral do Pró-Capoeira é, assim, promover a salvaguarda dos elementos dessa forma de expressão que sustentam o seu valor como referência histórica, memorial e cultural e incentivar sua apropriação como manifestação artística, como atividade física, como instrumento pedagógico e de construção de cidadania, ampliando sua prática no território nacional e facilitando o intercâmbio com outros países que admiram e praticam essa arte. São ainda objetivos específicos do programa:

 

  • Apoiar e fomentar a difusão da produção intelectual, acadêmica, cultural e audiovisual sobre a capoeira no Brasil e no mundo;
  • Cadastrar docentes, praticantes, grupos, entidades e instituições públicas e privadas dedicadas à prática, ao estudo e ao ensino da capoeira no Brasil;
  • Fomentar a criação de mecanismos de participação e de consulta às instituições e aos representantes de grupos e indivíduos praticantes de capoeira no Brasil, com vistas a organizar a regulamentação do exercício de atividades de ensino e de formação;
  • Estabelecer critérios para o reconhecimento do notório saber dos mestres de capoeira formados na tradição.
  • Apoiar a transmissão dos conhecimentos tradicionais ligados à prática da capoeira;
  • Incentivar a prática da capoeira como recurso cultural, lúdico, pedagógico e como atividade física na rede pública e particular, em todos os níveis de ensino.
  • Promover o intercâmbio entre praticantes e estudiosos da capoeira do Brasil e de outros países;
  • Promover e difundir a capoeira no Brasil e no mundo com respeito à diversidade cultural presente em suas diferentes manifestações rituais, técnicas e estilísticas.

 

Com a finalidade de coordenar as atividades necessárias à formulação e implementação do Pró-Capoeira, o Ministro da Cultura criou, por meio da Portaria n° 48, de 22 de julho de 2009,[1] Grupo de Trabalho, composto por representantes do IPHAN, da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e da Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira (GTPC) é coordenado pelo IPHAN e, no desempenho de sua missão, deve realizar as seguintes atividades :

 

  • formular proposta preliminar de escopo geral do programa;
  • planejar e realizar cinco encontros regionais com representantes desse campo para discussão e aperfeiçoamento da proposta preliminar do programa;
  • providenciar o cadastramento nacional dos docentes, praticantes, grupos, pesquisadores, entidades e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa da capoeira;
  • planejar e realizar encontro nacional para apresentação e validação da versão final do Pró-Capoeira;
  • estabelecer as articulações institucionais e demais providências necessárias à consecução das tarefas acima citadas.

 

Além das tarefas demandadas pela Portaria n° 48/2009, é importante também aproveitar a mobilização do campo que será promovida nos encontros regionais para a articulação de apoios para as candidaturas da Roda e do Ofício de Mestre de Capoeira às Listas da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Nesses encontros também se poderá realizar a complementação da pesquisa e da documentação audiovisual produzida durante a instrução do processo de Registro desses bens, pois naquela oportunidade, por razões de recorte histórico, foram documentados apenas mestres e rodas de capoeira da Bahia, do Rio de Janeiro e de Pernambuco. Nos encontros regionais previstos, se poderá então expandir essa documentação para outros estados da federação – razão pela qual se propõe a incorporação desta tarefa às demais que foram imputadas ao GTPC.

 

Diante da magnitude das tarefas acima mencionadas e com vistas a prestar o apoio técnico e logístico especializado que é necessário à sua consecução, propõe-se a seleção, por meio de concurso de projetos, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP atuante na área de cultura. Em conformidade com sua natureza legal, essa organização deverá dar suporte ao GTPC na formulação e implantação dessa importante política de valorização, salvaguarda e incentivo.

 

 

3. Objeto

 

Estabelecimento de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público a partir de Concurso de Projetos, a ser realizado mediante Edital, para a execução de Programa de Trabalho, [2] contendo as atividades da Fase I do projeto de formulação e implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo da Capoeira – Pró-Capoeira.

Contramestre e não mestrando:Mestrando em Capoeira?

Historicamente a Capoeira vem se estruturando, saindo do mágico ao marcial. E buscando dar finalidades acadêmicas a Capoeira. Sendo a Capoeira valorizada até como a própria educação física no século passado, antes da própria organização da educação física no país. Outro cuidado que devemos ter é os termos “luta” e “arte marcial”, ambos são diferentes entre si, mas não entraremos em detalhes aqui, pois o tema é o termo “mestrando” e “contramestre”.

Não se deve esquecer que sempre estamos em continua aprendizagem. Muitos eram chamados de “professores de capoeira”, quando começavam seu trabalho ensinado a outros, em seguida por um período de pratica eram chamados de mestres e eram respeitados e temidos por todos, mas historicamente não havia qualquer graduação na Capoeira.

O primeiro a criar um sistema de graduação foi Mestre Bimba, onde usava lenço para graduar seus alunos. Este lenço era a maneira do mestre homenagear os capoeiristas do passado que utilizavam um lenço de esguião de seda no pescoço para evitar o corte da navalha do inimigo. A graduação máxima era lenço branco. Segundo Mestre Edinho, os únicos a receberem o título de Mestre da Regional Baiana pelas próprias mãos de Mestre Bimba foram, Jair Moura, Miranda, Decânio e o próprio Edinho.

Na década de 70, quando a Capoeira passa a ser aceita como “Esporte Nacional”, para que fossem possíveis as competições, e introduziram-se as Graduações de Capoeira no Brasil. Ainda por aprovação não-formal pelo próprio Mestre Bimba, o Mestre Mendonça adota a corda (cordel) de capoeira, organiza o sistema de graduação seguindo o sistema oficial desportivo do país, onde a graduação era baseada na Bandeira brasileira. Outros grupos adotaram outros sistemas, cordas ou cordões, filosofias de cordas e cores diferentes.

Depois de muita polemica com o termo “professor de capoeira”, que passa na risca por ser de tradição pelos praticantes antigos de capoeira e não fere a docência dos profissionais da educação. Mas agora o termo “mestrando” está mostrando a desvalorização da tradição, um termo que não soou bem, onde depois de “Professor de capoeira” o profissional da capoeira passa a ser “Contra-Mestre de capoeira” e futuramente “Mestre de capoeira”. Muitos Profissionais das Universidades perguntam, quando foi que a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) aprovou o “mestrado em Capoeira”? Daqui a pouco vão está substituindo o Grão-mestre por “Doutorando” e logo “Doutor em Capoeira”.

O estágio de “Contra-Mestre de Capoeira”, é o titulo alcançado pela busca do crescimento e do reconhecimento popular. Essa “graduação de capoeira” simboliza a fase da malicia, do carisma capoeirístico e da transmissão dos segredos da capoeiragem, seja na roda ou na vida. É uma etapa alcançada, que antecede a formação do futuro “Mestre de Capoeira”.

Segundo CAPOEIRA LUTA DO BRASIL, “Originalmente, não havia graduação na capoeira. O próprio Mestre Bimba, somente quando considerava um aluno APTO, ou seja, realmente sabedor do que lhe fora ensinado, é que o considerava formado e, seguindo uma tradição, dava-lhe um lenço de seda azul que deveria ser usado amarrado ao pescoço sempre e somente quando o capoeirista ia para a roda jogar. Atualmente, a graduação é usada para distinguir as várias fases do aprendizado do aluno, sendo que cada grupo ou associação adota o critério e as cores que mais lhe convierem seguindo suas preferências em fitas, cordéis, cordas, faixas ou lenços de seda em conformidade com o sistema de cores da Bandeira Nacional, das religiões Afro, do Candomblé, dos elementos da natureza (fauna, flora, etc.). Hoje existem diferenças inclusive na nomeação da graduação. Onde alguns chamam de CORDA e alguns de CORDÃO”.

Na Capoeira Angola não existe um sistema de cordas, alguém depois de aluno alcança seu titulo, de professor, de contramestre ou de mestre de acordo com seu trabalho na comunidade, acompanhados pelos mestres antigos. Por sua vez na Capoeira Regional existe um sistema de graduação onde as cores das cordas/cordéis/cordões variam de entidade para entidades capoeirísticas e sendo decretado por sistemas de graduações, variando os números de estágios e programas propostos pelos seus mestres superiores.

Nossa inquietude foi à tentativa da mudança do termo contramestre (Contra-Mestre) para mestrando, onde não tem nenhum tipo de coerência ou fundamentos concretos ou capoeirísticos, onde fomos bastante criticados pelo meio acadêmico universitário, que faziam gozação de nossas pessoas e diziam que nós não tínhamos leitura, para isso que resolvi dar esta resposta e mostrar que temos fundamentos e tradição e cada dia através de nossas pesquisas mostramos os valores dos profissionais da capoeira, somos cientistas da capoeira e pesquisadores.

Vamos entender melhor os termos e não ficar dando equívoco, motivos de irrisão, mostramos que temos leitura e somos profissionais qualificados em nosso meio acadêmico-capoeirístico. Então, o mestrado é o primeiro nível de um curso de pós-graduação Stricto Sensu, que tem como objetivo, além de possibilitar uma formação mais profunda, preparar professores para lecionar em nível superior, seja em faculdades ou nas universidades. Um curso de pós-graduação se destina a formar pesquisadores em áreas específicas do conhecimento. Seu passo seguinte será o doutorado, onde se capacitará como um pesquisador, assim como as suas especializações, o Pós-Doutorado e/ou a livre-docência.

Note-se, entretanto, que o mestrado não é pré-condição obrigatória para o ingresso no doutorado, alunos com um desempenho muito bom na graduação podem ser aceitos diretamente no doutorado. Esta aceitação depende da legislação particular de cada Universidade. Mesmo assim, não existe um titulo de “mestrando” específico e sim Mestre em qualquer área do conhecimento.

Mestrando não é um título. Como alguém poderá receber um diploma de Mestrando? Se ao final de um Curso de Mestrado se receber o Diploma de Mestre. Existe diploma de Contramestre de Capoeira (Contra-Mestre) reconhecida por todas as entidades capoeirísticas, com incentivo até por instâncias governamentais e não-governamentais, como um profissional, sendo acima do grau de “Professor de Capoeira” (este por sua vez, deve-se ter a docência).

No Brasil se organiza da seguinte forma: Os cursos de mestrados, assim como os de doutorado, são formados exclusivamente por professores doutores, com suas respectivas linhas de pesquisa e profunda experiência na sua área. O aluno propõe um projeto de pesquisa para ser aceito num determinado programa de seu interesse.

Sem pesquisa, podemos ser levado ao erro, temos que está sempre embasado em pesquisas teóricas e nas bibliotecas vivas que são os mestres antigos da Capoeira. Na qual devemos respeitar suas opiniões e manter viva seus ensinamentos e as sabedorias deixados pelos pioneiros da Capoeira, desde a época de Zumbi até Mestre Bimba.

No mestrado, além de freqüentar disciplinas avançadas, que incluem uma parcela significativa de pesquisa bibliográfica individual, de leitura e de trabalho de interpretação, é desenvolvido um trabalho de pesquisa científica, que deve ser apresentado em forma dissertativa. Esta pesquisa pode ser realizada através de estudo de caso, de pesquisa de campo, em laboratório, etc. Através dela, acompanhando as últimas informações sobre o assunto, o aluno irá se introduzir em determinado tema.
Este deverá ter sido aceito e considerado relevante pelos professores do curso de pós-graduação que esteja cursando, assim como deve estar em consonância de interesse com as linhas de pesquisa dos professores pesquisadores do curso e estar informado das principais conquistas do campo do estudo a nível internacional, o que exige o conhecimento de mais uma língua.

Além das disciplinas, o final do processo é marcado por uma avaliação na qual o candidato ao “título de mestre” deverá apresentar seu trabalho a uma banca examinadora, em geral de três professores, que o julgará medindo se o aluno adquiriu capacidade de desenvolver um trabalho autônomo, seguindo as regras da pesquisa e se desenvolveu um trabalho de destaque no campo escolhido.

A banca examinadora é formada pelo professor orientador e dois professores convidados, especialistas no assunto tratado. Necessariamente um deles deverá ser de instituição de ensino superior distinta daquela em que se está cursando. Poderão ser convidados especialistas no assunto que não tenham título de Doutor, mas que tenham evidente contribuição naquele campo.

O tema aqui em questão é a polemica entre o termo Contramestre e Mestrando. Na Capoeira usa-se o termo Contramestre para designar alguém com uma graduação inferior a de um Mestre e Superior a um Professor de Capoeira. Segundo o Dicionário on-line Wikipédia <<a href=”http://pt.wiktionary.org/wiki/contramestre”>http://pt.wiktionary.org/wiki/contramestre>, a palavra contramestre (con.tra.mes.tre), masculino (feminino: contramestra), tem como definição: “1. O imediato ao mestre ou ao seu substituto; 2. Abaixo do mestre ou do chefe.” Sendo que, tradicionalmente é um grau abaixo de Mestre, um título, uma graduação, uma etapa alcançada, uma conquista. Não podendo ser substituído por mestrando, que é alguém que está estudando o mestrado em qualquer área científica, não podendo ser um título, sendo no final o título de Mestre (MSc).
Outro exemplo do contramestre, “o contramestre mais antigo, encarregado da limpeza e conservação e da disciplina da tripulação do convés de embarcação mercante, Marinha Mercante (fonte: Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro).” Mesmo porque a Capoeira teve sua propagação nos Cais de vários portos do Brasil, sendo os capoeiras, que eram tripulantes de embarcações, atrações de rasteiras e vadiação dos grandes portos no século passado, ficando o titulo aos capoeiras respeitados tradicionalmente como um grau maior ao “Professor” de Capoeira e abaixo do Mestre de Capoeira.

Por muitos anos, os Contramestres de Capoeira vem sendo diplomado nas entidades capoeirísticas pelos seus Mestres e não podemos mudar de uma hora para outra, um titulo sem fundamentos teóricos ou tradicionais. Este nível de graduação na capoeira é concedido quando é reconhecida no praticante sua capacidade técnica, seu conhecimento sobre a capoeira, sua atuação no universo da capoeira, na comunidade na qual está inserido e só pode ser efetivado pelas mãos de Mestres de Capoeira.

A lista dos programas de pós-graduação no Brasil, com seus respectivos conceitos se encontra na página da CAPES. Ao iniciar os estudos, sob a orientação de um doutor na área escolhida e durante um período, usualmente de dois a dois anos e meio, o aluno realiza pesquisas que deverão resultar em uma dissertação sobre um determinado assunto escolhido, com metodologia adequada ao desenvolvimento do trabalho.

Para aprofundar melhor os termos com referencia ao curso de pós-graduação, apresentaremos de maneira compreensiva para não confundir o nosso profissional da capoeira com graduações afins. Os cursos de pós-graduação se dividem em duas categorias: latu sensu, na qual se enquadram os cursos de especialização e boa parte dos MBAs ofertados no Brasil, e stricto sensu, que são os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, como veremos a seguir:

LATO SENSU: Os cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos por instituições de ensino superior ou por instituições especialmente credenciadas para atuar nesse nível educacional, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES 01/2001. Incluem-se nesta categoria os cursos designados como MBA (Master Business Administration) ou equivalentes. A duração mínima é de 360 horas.
ESPECIALIZAÇÃO: Curso com carga horária superior a 360 horas/aula. Destinado ao aperfeiçoamento profissional, tem uma abordagem específica. Para obter o diploma de especialista, o aluno deve apresentar, ao final do curso, uma monografia ou um trabalho de conclusão do curso (TCC).
MBA Júnior: O MBA Júnior é destinado a pessoas que estão saindo da universidade e precisam associar o conhecimento teórico à prática profissional. Algumas instituições oferecem estes cursos em dois anos – um deles quando o aluno ainda está no último período da graduação.
MBA: Destinado a profissionais de diversas áreas interessados em aprofundar seus conhecimentos na área de gestão empresarial. A diferença dos cursos de especialização está na metodologia adotada, uma vez que o MBA abrange várias áreas do conhecimento. Os MBAs norte-americanos equivalem a um curso de mestrado, por se enquadrarem na categoria stricto sensu.
STRICTO SENSU: Os cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programas de mestrado e doutorado, são sujeitos às exigências de reconhecimento e recredenciamento previstas na legislação.
MESTRADO ACADÊMICO: Voltado à qualificação de professores universitários, tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica. Para obter o título de mestre, os alunos devem apresentar uma dissertação sobre um tema que se enquadre em seus interesses e ainda nas linhas de pesquisa da instituição. Tem duração média de dois anos.
MESTRADO PROFISSIONAL: É destinado a profissionais que estão no mercado de trabalho e querem aprofundar seus conhecimentos em uma determinada área, conciliando-os à sua atividade profissional. Ao final do curso, o aluno deve apresentar uma dissertação, abordando um tema específico. Tem duração média de dois anos.
DOUTORADO: É o aprofundamento da pesquisa científica sobre um determinado tema – que, muitas vezes, já pode ter sido estudado no mestrado – só que com um enfoque inédito. Ao final do curso, o aluno apresenta uma tese sobre o assunto pesquisado. Dura, em média, quatro anos.
PÓS-DOUTORADO: É uma forma de permitir ao pesquisador atualizar, consolidar ou ampliar seus conhecimentos ou, ainda, rever sua pesquisa. Esse trabalho é feito com um grupo de pesquisa consolidado na área de especialização do candidato.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos órgãos que concedem bolsas para o financiamento dessas pesquisas, estabelece uma série de exigências para concessão dessas bolsas. Além do título de doutor, o pesquisador deve se dedicar integralmente às atividades programadas na instituição de destino.

Com toda essa gama de informação agora poderemos compreender a veracidade da confusão feita por influencias de modismo sem fundamentos teóricos. Apesar de nosso Dicionário Capoeirístico não oferecer este termo, não soou bem aos amantes da Capoeira e nem sentido do uso por parte de nossos antigos mestres.

Não podemos esquecer que Mestre Bimba é hoje o mestre mais reconhecido entre todos, em 1996 tendo recebido o tardio titulo de Doutor Honoris Causa, concedido pelo corpo universitário da Bahia. Seu nome é conhecido no mundo inteiro, pois é a primeira coisa que qualquer calouro aprende, em qualquer lugar do mundo em que se ensine a capoeira regional.

Vale apenas salientar que só existem dois estilos, Angola e Regional, o resto é complemento para embelezar a capoeira, exemplo, o miudinho criado por Mestre Suassuna, bem como outros não são estilos, são complementos, como as acrobacias e etc. Não existe um estilo contemporâneo, termo sem fundamentação teórica que querem implantar. A regional perdeu sua essência mais continua sendo a base dos que praticam o lado marcial da capoeira, apesar da sua descaracterização.

Até a própria Confederação Brasileira de Capoeira vem cometendo erros em querer divulgar outros nomes como criadores de novos estilos, onde por tradição não existem linhagens fundamentadas por todo o Brasil, onde a ultima aceita é a Regional Baiana de Mestre Bimba. Sendo uma confusão da Capoeiragem, uma técnica da capoeira sem rotulo ou estilo, fazendo da capoeira uma arte cheias de diversidades, fazendo ela a própria diversidade local-nacional, um pouco de cada região.

Portanto, devemos respeitar os títulos de Doutor Honoris Causis dados pelas Universidades aos grandes nomes da Capoeira, aos Grandes Mestres de Capoeira de nossa História, isso não quer dizer que aderimos o Curso de Doutorado e que estes Mestres não foram doutorandos, não passaram por doutoramento e nem defesas de alguma tese ou descobertas cientificas, simplesmente foram ou são magníficos. Enfim, A Capoeira é muito mais que isso tudo e tem seu valor científico e cultural para seus verdadeiros praticantes que buscam na pesquisa cientifica dar qualidade a capoeira e não se prender ao puro modismo ou rótulos influenciados pela mídia.

1. Estudante de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física na Universidade do Estado do Amazonas; Licenciado em Geografia pela Universidade do Estado do Amazonas. Ativista e Pesquisador de Relações de Fronteira pelo Núcleo de Estudos Estratégicos Pan-Amazônicos. Conhecido no mundo da Capoeira como Mestre Dedão (AM), com 24 anos de pratica em 2009, sendo 14 anos educando mentes e formando cidadãos comprometidos com a comunidade, tendo discípulos espalhados pela Colômbia, Peru e Amazônia Brasileira, transmitindo sua filosofia. É uma representação da Associação de Capoeira Ave Branca, discípulo do Grão-Mestre Kall (DF).

Referência

CAPES. Disponível em: <<a href=”http://www.capes.gov.br”>www.capes.gov.br>. Acessado em: 11 de setembro de 2009.
CAPOEIRA, Nestor. Capoeira, Pequeno Manual do Jogador. Rio de Janeiro: Record, 1992.
CAPOEIRA LUTA DO BRASIL. Graduação. Disponível em: <<a href=”http://www.capoeiralutadobrasil.hpg.ig.com.br/capoeira_Graduacao.htm”>http://www.capoeiralutadobrasil.hpg.ig.com.br/capoeira_Graduacao.htm>. Acessado em: 11 de setembro de 2009.
DICIONARIO WIKTIONARY – WIKIPEDIA. Contramestre. Disponível em: <<a href=”http://pt.wiktionary.org/wiki/contramestre”>http://pt.wiktionary.org/wiki/contramestre>. Acessado em: 10 de setembro de 2009.
KOSTER, Henry. Viagens ao Nordeste do Brasil – Tradução e notas de Luís da Câmara Cascudo. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1942, [p.316-7,333]. In: REGO, Waldeloir. Capoeira Angola. São Paulo: Itapoã, 1968.
MACHADO, José Pedro. Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa – Com a mais antiga documentação escrita e conhecida de muitos dos vocábulos estudados. Lisboa: Editorial Confluência, 1956 [v. I, p.461]. In: REGO, Waldeloir. Capoeira Angola. São Paulo: Itapoã, 1968.
MENDONÇA, Renato. A Influência Africana no Português do Brasil. 4a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972. [p.49]

Fonte: http://redenacionaldacapoeira.ning.com/profiles/blogs/contramestre-e-nao-mestrando

Por: Edney da Cunha Samias (Mestre Dedão)*
E-mail: [email protected]

*Artigo de minha inteira responsabilidade.

RESISTIR OU AVANÇAR?

A capoeira, desde o seu início no Brasil,  sempre representou um ponto de referência de um povo que trazia imensa bagagem cultural de sua terra natal. As circunstâncias adversas fizeram-no desenvolver estratégias para amenizar este contexto e garantir a sobrevivência, tendo em vista a situação de opressão em que viveu durante o jugo escravocrata.

Entendemos que a capoeira fez parte de um processo de resistência dos negros escravizados no Brasil e que esta dinâmica também se estendeu a diversas outras áreas da vida social, como na arte, na religião, nos folguedos na culinária, etc. Em outras palavras, era imperativo aos negros não apenas lutarem pela sua liberdade e preservarem suas vidas; era preciso também cultivar diversas faces de sua cultura ancestral para se contraporem à diáspora, à opressão e ao cativeiro em terras brasileiras. 

A capoeira vista como arte, luta, musicalidade ou lazer é parte da dinâmica cotidiana das manifestações afro-brasileira, pois ela surge de um conjunto de características pré-existentes nas culturas das comunidades africanas, como as danças, rituais, música, jogos, além de ser uma forma de fazer frente às injustiças e a violência social e física e, a partir da sua prática, criar novas formas de existência. 

Ela, juntamente com as demais manifestações afro-brasileiras, ajudou na construção de uma identidade para um povo que a todo o momento tinha muitas de suas expressões culturais reprimidas e depreciadas. O mesmo acontecia com seus preceitos religiosos, vistos por muitos, ainda hoje, como feitiçaria, bruxaria ou culto satânico. Assim, a prática da capoeira se confunde com a história da resistência dos negros escravizados no Brasil.

Resistência, porém, é uma palavra muito abrangente cujo sentido depende objetivamente do ponto de vista de quem a usa. Em referência à escravidão, os historiadores utilizaram o termo para denominar as atitudes dos escravos que tiveram o objetivo de fazer frente ao sistema opressor, que os transformava em vil mercadoria. 

De uma maneira geral, resistência quer dizer oposição, obstáculo ou disposição para suportar com firmeza e determinação o que lhe é imposto. A resistência se dá por um indivíduo ou grupo que visa sobreviver, não ceder, agüentar da melhor forma possível o sofrimento, as dificuldades, as imposições e tudo aquilo que não privilegia a autonomia da independência do ser humano. O termo, que adquire muitas conotações, também pode significar negação aos valores ou comportamentos impostos e preservar a vida em condições adversas de existência. 

Porém, o atributo fundamental do homem que resiste é a possibilidade de criar diversos caminhos e alternativas para desenvolver relações humanas que priorizem a busca da sua felicidade e a diminuição do sofrimento, através da união solidária com os demais membros do grupo. Neste sentido, a capoeira, o candomblé, a culinária e a musicalidade, historicamente, cumpriram o papel de preservar a identidade e manter uma unidade étnica frente a uma sociedade cujo sistema econômico oprimia todo um povo. 

Com base nestas colocações, aqui cabe um questionamento sobre a adequação do uso do termo resistência em relação à capoeira, nos dias de hoje. A capoeira é um símbolo brasileiro que está presente e aceito em todas as partes do mundo, que atinge todas as camadas sociais, todas as faixas etárias e gêneros, que é livre para acontecer nas ruas, praças, escolas, hotéis, universidades e academias. Logo, pergunto, quem se opõe a ela? A capoeira resiste a que? 

Afirmo, então, que a capoeira teve um passado de resistência e tem um presente que representa a vanguarda na conquista de espaços sociais. Penso que a sua prática está muito mais avançada do que o discurso que se faz em seu nome, sobre suas necessidades e desafios. Este discurso, anacrônico em sua essência, ainda fala em resistência, enquanto a prática da capoeira, muito mais além, já está alcançando o seu lugar ao sol em todo o mundo. Ao pensar assim, elaboro alguns questionamentos:

  • Até quando existirá a retórica de resistir e não, progredir, avançar, marcar presença, ampliar seu raio de ação?
  • Para que serve à capoeira falar em resistência?
  • Em que isto melhora a prática desta arte?
  • A quem interessa este discurso, vazio em significados, sem sintonia com a prática e com a realidade? Certamente não à capoeira.

Embora falando de coisas diferentes, quero estabelecer uma comparação entre a capoeira e o esporte. Sou professor de Educação Física e durante toda a minha vida ouvi falar que o esporte afasta o jovem das drogas, que o esporte educa, que o esporte é bom… Porém, eu digo que a atividade esportiva não é boa nem é má; o esporte é o esporte. Quem faz o diferencial é o professor. Ele sim é que pode ser um mau ou um bom professor, afastar os jovens das drogas, educar, dar uma nova perspectiva de vida usando o esporte como instrumento de mudança e educação.

Acredito que com a capoeira aconteça assim também: a capoeira é a capoeira, não é boa nem má. Quem faz o diferencial, quem educa, quem dá novas chances e oportunidades de vida são os mestres e professores desta arte. A capoeira é um instrumento valioso, de grande potencial nas mãos destes homens e mulheres porque carrega dentro de si diversas possibilidades de arte, música, canto, lazer, e luta, dentre outras. A prática é o meio para a assimilação de idéias, de conceitos e discursos, daí a importância do comprometimento de quem ensina.

Quero ver a capoeira sempre ampliando seus horizontes. Como professor, gostaria de ver a capoeira oferecida nas escolas públicas e particulares, a partir do ensino fundamental e ensinada por quem sabe, por quem carrega a herança ancestral, pelos detentores legítimos do conhecimento que falam em vadiação, amizade, respeito. Acredito na capoeira lúdica, não na perspectiva do espetáculo, da capoeira luta, mas não agressiva, da capoeira companheira, não da falta de respeito ao próximo que lhe empresta seu corpo na roda para que com ele possa aprender, como infelizmente ainda acontece.

Quem faz a diferença na vida de uma pessoa, orienta, educa, afasta das drogas e da violência, são pessoas como o Mestre Curió e tantos outros nomes da velha guarda e da nova geração independente estilos e de gênero.

Quero concluir esta fala deixando um questionamento para reflexão: Resistir ou avançar?

Entrevista: Mestre Genaro

Genaro Raymundo Coelho (Mestre Genaro), filho de Claudionor Coelho e de Veridiana Coelho, nasceu na Maternidade Dr. Climério de Oliveira – Bairro de Nazaré/Salvador/BA, mas a família morava no bairro Politeama de Baixo. Trabalhou junto com o médico (não se lembra do nome) a parteira Emília q era mulher do grande jogador de futebol o finado Popó do Ypiranga da Bahia. A madrinha era Almerinda do Nascimento, de São Francisco do Conde, era um lugar de muitos engenhos de açúcar.

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Dicionário da Capoeira

O site www.lmilani.com propõem a participação da comunidade capoeirista para juntos organizarmos, um vasto e democrático dicionário da capoeira…
 
A idéia é poder relacionar o mais vasto número de termos e vocabúlos existentes no universo da Capoeira.
Cada termo, ou palavra deverá ser tratada de maneira única e através da ajuda de todos poderemos construir um enorme glossário da Capoeira de maneira positiva e democrática, disponível para todos há qualquer hora e de qualquer lugar.
 

Dicionário da Capoeira.

O site –  www.lmilani.com – propõem a participação da comunidade capoeirista para juntos organizarmos, um vasto e democrático dicionário da capoeira…
 

A idéia é poder relacionar o mais vasto número de termos e vocabúlos existentes no universo da Capoeira.
Cada termo, ou palavra deverá ser tratada de maneira única e através da ajuda de todos poderemos construir um enorme glossário da Capoeira de maneira positiva e democrática, disponivel para todos há qualquer hora e de qualquer lugar.
 

Cronologia da Capoeira

Cronologia da Capoeira
No século XV – foram trazidos para o Brasil milhares de negros para o trabalho escravo.
No século XVII – chegada dos primeiros escravos africanos notadamente Grupo Bantu-Angolense.
Em 1624 – com a invasão dos holandeses no Nordeste Brasileiro, escravos fogem e fundaram quilombos, pela primeira vez ouve-se falar no termo "Capoeira".
1630 a 1694 – Epopéia de Palmares. Zumbi dentre todos era o mais forte, valente e ágil. O maior dos Quilombos. A capoeira se dissemina entre todos aqueles que resistem a escravidão.
1712 – O termo "Capoeira" é registrado pela primeira vez na língua portuguesa.
1835 – Capoeiristas participam ativamente da Revolta dos Malês em Salvador.
1850 – Surge no Rio de Janeiro "Os Maltas", grupos de capoeiristas que dominavam várias regiões da cidade.
1889 – Nasce Mestre Pastinha
1890 – A prática da Capoeira é proibida por Lei.
1899 – Nasce Mestre Bimba
1932 – Mestre Bimba funda a primeira Academia de Capoeira do mundo em recinto fechado.
1937 – Revogada a Lei que proibia a prática da Capoeira.
1941- Mestre Pastinha funda o Centro Esportivo de Capoeira Angola.
1972 – Resolução do Conselho Nacional do Desporto reconhece a Capoeira como esporte.
1980 – A Capoeira se dissemina por todas as regiões do país e do Mundo.
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