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Seminário discutirá políticas públicas para população quilombola em Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Fundação Cultural Palmares realizarão nos dias 15 e 16 de junho, o Seminário de Certificação e Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, em Pernambuco.

O evento tem por objetivo discutir e apresentar as demandas das comunidades quilombolas atendidas pelo Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas (PBA 17) do Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

A representante da Palmares, Míriam Caetana, apresentará parte do trabalho da instituição que consiste em formalizar a existência destas comunidades. Para Míriam, o evento é uma oportunidade de explicar para os moradores de territórios quilombolas a importância da certificação e da identidade quilombola. “A certificação é o primeiro passo para a regularização fundiária”, explica.

A partir do reconhecimento pela Fundação, as comunidades poderão ser demarcadas, assessoradas juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. Estarão representadas no evento as comunidades quilombolas de São José e Cachoeira da Onça, Araça, Buenos Aires, Juazeiro Grande, Pedra Branca, Queimadas, Serra do Talhado, Sítio Feijão e Massapê, Conceição das Crioulas, Contendas, Tamboril do Padre e Santana, Cruz do Riacho, Jatobá II e Fazenda Santana dos municípios de Mirandiba, Custódia, Salgueiro e Cabrobró.

SERVIÇO

O quê: Seminário Certificação e Regularização Fundiária das comunidades quilombolas
Quando: 15 e 16 de junho de 2011
Onde: Hotel Talismã – Travessa Lourival Sampaio nº 275 , Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE
Mais informações: Ministério da Integração Nacional – (87) 3871-2575

PROGRAMAÇÃO

08h00 às 08h30 – Credenciamento dos participantes
08h30 às 09h00 – Cerimonial de abertura com composição de mesa para formalidades
09h00 às 09h30 – Temática I: Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas
09h30 às 09h45 – Debate
10h15 às 10h45 – Temática II: Certificação das comunidades quilombolas
10h45 às 11h00 – Debate
11h00 às 11h30 – Temática III: Regularização fundiária dos territórios quilombolas
11h30 às 11h45 – Debate
14h45 ás 16h30 – Encaminhamentos e Avaliação.
16h30 ás 17h00 – Encerramento

 

Fonte: http://www.palmares.gov.br

Terra, território e territorialidade

Livro do professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, Quilombos, geografia africana, cartografia étnica e territórios tradicionais, será lançado no próximo dia 30 de março, na Livraria Cultura, às 19h, em Brasília.

A Fundação Cultural Palmares convida a todos para o lançamento dessa importante obra de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, professor do departamento de Geografia da Universidade de Brasília. Quilombos, geografia africana, cartografia étnica e territórios tradicionais é resultado de uma extensa pesquisa a que o autor se dedicou em seu pós-doutoramento no Musée Royale de l’Africa Centrale, Tervuren – Bélgica, e teve como principal referência a pesquisa historiográfica realizada em várias instituições no Brasil, na África e na Europa. O livro traz ainda registros fotográficos e uma extraordinária documentação cartográfica temática.

Segundo    o   autor,    “a    terra,   o   território   e   a territorialidade assumem grande importância dentro da temática da pluralidade cultural brasileira no seu processo de ensino, planejamento e gestão”.

Para ele, tratar da diversidade cultural do Brasil num contexto geográfico, cartográfico e fotográfico, visando reconhecer, valorizar e superar a discriminação aqui existente é ter uma atuação sobre um dos mecanismos estruturais da exclusão social. “São várias as questões estruturais relacionadas à cultura africana, à população afro-brasileira e aos territórios tradicionais no país que continuam merecendo investigação, conhecimento e intervenção. Dois pontos configuram-se como emergenciais. O primeiro deles está relacionado à desmistificação do continente africano, sobretudo nos seus aspectos geográficos e em suas relações com a formação do território brasileiro. O segundo, se refere a exclusão secular das matrizes africanas do sistema oficial brasileiro, particularmente, dos quilombos.”

O livro esta estruturado em três partes básicas. Na primeira, são feitas referências a alguns elementos fundamentais da historiografia da África, principalmente aspectos dos grandes tipos de ambientes; a espacialidade dos principais impérios e aspectos territoriais da diáspora africana. É feita uma representação preliminar da etnográfia africana no Brasil, dos registros dos quilombos antigos e dos ciclos econômicos coloniais.

A distribuição geográfica dos quilombos contemporâneos, assim como, as suas questões fundamentais, estão apontadas na segunda parte da obra. A última parte do livro está destinado ao mapeamento dos registros municipais das comunidades quilombolas por unidade política, organizadas em folhas articuladas que cobre todo o país, com o nome da comunidade e o município do Estado correspondente, assim como, as referências sobre os territórios reconhecidos institucionalmente e os já titulados.

Com este trabalho, o autor pretende contribuir para a ampliação da visibilidade junto a sociedade civil; nas ações conseqüentes do setor decisório e na inserção do continente africano na educação brasileira.

Contato: (61) 3307-2393
E-mail: quilombo@unb.br


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