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Cartilha do Itamaraty alerta para tráfico de jogadores, modelos e até capoeiristas

Com base em relatos de consulados desde 2010 foram constatados casos de exploração também de modelos, músicos, dançarinos, cozinheiros e professores de capoeira

São Paulo – O governo federal, em ação da rede consular desenvolvida desde 2010, identificou uma vertente do crime de tráfico de pessoas, mais comumente conhecido pelo abuso sexual: a exploração do trabalho, fora do Brasil.

Foram relatados casos de jogadores de futebol, modelos, músicos, dançarinos, churrasqueiros, cozinheiros de restaurantes étnicos e professores de capoeira com agentes e empresários que os colocam em situação de irregularidade migratória, exploração, abusos, maus-tratos, acomodação precária e retenção de passaportes e pagamentos. Na maioria, brasileiros jovens, sem experiência profissional e de residência no exterior. A partir dessa constatação surgiu a proposta da cartilha “Orientações para o trabalho no exterior – modelos, jogadores de futebol e outros profissionais brasileiros”, que será lançada amanhã (29), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O documento foi elaborado pelas áreas consular e cultural do Itamaraty e tem parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Ford Models. A proposta é fornecer informações e alertas sobre os riscos da irregularidade migratória. Em São Paulo, o lançamento será na SP Fashion Week, entre 11 e 16 de junho.

Armênia, China, Cingapura, Coreia do Sul, Filipinas, Grécia, Índia, Indonésia, irã, Malásia, Tailândia e Turquia são os países de onde vem a maioria dos relatos. Para jogadores de futebol, os convites para atuar no exterior costumam ser irresistíveis, mas o sucesso não chega para todos. Segundo Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, muitas vezes os garotos são levados a começar a trabalhar sem visto e com base em contratos injustos.

Para esses, a cartilha traz esclarecimentos e recomendações sobre transferência internacional, transferência sem contrato, viagem para testes, contratos, custeio de passagens, visto de trabalho e de negócios, clubes e agentes, retenção de passaportes, choque cultural, entidades locais de assistência e regulação, precauções antes de viajar e ao chegar ao exterior.

“Os meninos-alvo dos agentes mal intencionados são os mais jovens, que demonstram ter futuro. Eles se iludem com as promessas e acabam enfrentando enormes dificuldades, especialmente porque não dominam o idioma local nem o inglês e têm dificuldade de pedir ajuda. Aí ficam na mãos desses agentes, que extorquem, cobram dívidas, às vezes dão alojamentos que viram uma espécie de confinamento”, relata Luiza. Ela afirma que eles não ficam muito tempo nessa situação, mas que a experiência é traumática para a vida e não ajuda em nada a carreira.

A diretora se diz orgulhosa dessa iniciativa porque as informações foram chegando aos poucos e ao se materializarem na cartilha foi possível verificar que era a preocupação de muita gente, só ainda não havia sido verbalizada. Sobre as modelos, Luiza ressalta que elas não vão para passarelas, não vão fazer fotos de revistas nem terão a vida glamourosa com que sonham. “Elas são direcionadas para atividades paralelas, como vendas on line, catálogos para vendas. Muitas acham que estão sofrendo, mas que valerá a pena, mas são anos perdidos, é um atraso, um beco sem saída”, garante.

Segundo Luiza, o papel do governo é ajudar a conscientizar para que essas pessoas controlem a impetuosidade. “Otimismo é bom, mas não muito”, diz. Exemplo disso foi o que ocorreu com três garotas que viajaram para a Índia alimentando o sonho de ser modelos. Na semana passada, o juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, deferiu pedido de liminar da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, que em ação civil pública relatou que as agências de modelos Dom Agency Models, de Passos (MG), e Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), enviaram as garotas para o exterior, uma delas menor de idade, com contratos de trabalho que não foram cumpridos. As agências estão impedidas de enviar modelos para o exterior por decisão do juiz federal. As duas agências são acusadas de tráfico internacional de pessoas.

Segundo informação da cartilha, o exercício da profissão sem contrato registrado e sem visto de trabalho é comumente associado a regime de servidão por dívidas. “Os salários, normalmente estipulados por sessão de trabalho, passam a ser quase totalmente retidos pelo empregador, a título de reembolso da passagem áerea e de pagamento do alojamento, sendo-lhes entregues diárias irrisórias, por vezes insuficientes até mesmo para alimentação.”

Os casos entre churrasqueiros, cozinheiros, dançarinos, músicos e professores de capoeira têm uma configuração comum que também as qualifica como tráfico – mas poucos admitem a condição de vítimas desse tipo de crime. “O normal é: ‘fui enganado, peguei um agente de má-fé, prometeram uma coisa e fizeram outra'”, relata Luiza. Mas ela garante: “É tráfico sim, embora não tenha cara. Para nós não interessa se a pessoa se vê como vítima, o que importa é que está se formando uma rede para levar as pessoas para exploração”.

O documento destaca que naturalmente há casos de sucesso, como cozinheiros que acabaram abrindo o próprio negócio. “Para cada caso de sucesso, contudo, muitos outros são de dificuldade, privações e abusos.”

 

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br

Escravidão

A ESCRAVIDÃO NA ÁFRICA

A escravidão, na África, começa com seu próprio povo; as tribos brigavam entre si, e as populações derrotadas, nestas guerras, serviam como recompensa. Os derrotados viravam escravos, para servirem ali mesmo ou para serem embarcados para outras regiões. Havia guerras com o exclusivo fim de produzir cativos; o reino do Sego, a confederação Ashanti, o reino do Dahomé e as cidades-estados iorubas foram nações escravizadoras, que anualmente, lançavam seus exércitos em operações de envergadura. Guerreiros promoviam rápidos ataques nos territórios vizinhos, onde aprisionavam um punhado de aldeãos. As operações escravizadoras destruíam e desorganizavam a produção artesanal e pastoril de comunidades inteiras, fora as perdas de vidas motivadas pelos combates. Para cada africano desembarcado vivo nas Américas, dois outros teriam morrido, na África ou em alto mar, em decorrência das violências, diretas ou não movidas pelo tráfico.

Eram muitos os caminhos que levavam um africano ao cativeiro. Uma enorme quantidade de cativos vendidos aos escravistas resultava do seqüestro furtivo de crianças e jovens por africanos em busca de lucro fácil. Crianças eram trocadas pelos pais, em momentos de carestia, por alimentos. Africanos viciados em jogos de azar perdiam filhos, esposas e a própria liberdade em apostas. A justiça africana também foi responsável pelo envio de milhares de homens e mulheres ao cativeiro. Inúmeros atos eram punidos com a perda da liberdade e com a venda do culpado. Um criminoso era entregue aos parentes do falecido para ser vendido. O adultero passava a ser propriedade do marido traído, os casais espertos faziam verdadeiras armadilhas à jovens inexperientes, que pegos se transformavam em escravos. Homens e mulheres acusados de feitiçaria, o roubo, dividas não pagas, em fim qualquer tipo de delito faziam com que estes indivíduos virassem parte da carga de um tumbeiro.

O TRÁFICO

Terminada a compra dos cativos, os negreiros começavam os preparativos para travessia atlântica. Os alimentos e a água eram embarcados em quantidades mínimas. O espaço útil se destinava a ser atulhado de escravos. Um copo de água a cada três dias, para alguns capitães, era suficiente para manter em vida, por meses, um negro. Eram comuns as lutas e disputas nos porões escuros dos navios, por um pouco de espaço. Como mercadorias, antes de subirem aos navios os negros eram carimbados. Sinetes de ferro ardente marcavam os braços, as nádegas, os rostos ou qualquer outra parte do corpo o sinal do proprietário ou da nação escravista. Negros aterrorizados jogavam-se ao mar ou organizavam desesperadas revoltas. Cativos negavam-se a comer, e enlouqueciam. Os negreiros encerravam os cativos nos porões, quando da partida dos tumbeiros. O que além de prevenir desesperadas rebeliões, impedia que os negros vissem como se manobravam os navios. Nos movimentos de revoltas, dentro dos navios, os chefes identificados, eram torturados e executados. Houve revoltas que levaram à destruição dos navios e à morte dos tripulantes e escravos.

Os primeiros africanos foram transportados em caravelas ou naus; e as mais variadas embarcações – charruas, carrancas, patachos, chumacas etc. começaram a ser utilizadas como tumbeiros, e transportavam em média de 100 a 400 indivíduos. Já no final do séc. XIX, eram usados modernos navios a vapor com capacidade para transportar até 1.000 escravos. Era altíssima a mortalidade de escravos transportados por estas embarcações, a taxa de mortalidade chagava a 14% do total, pois uma viagem da costa ocidental ao Brasil durava de 30 a 40 dias; e os navios que partiam de Moçambique viajavam em torno de 2 meses.
Embarcados os cativos eram alimentados duas vezes ao dia, pela manhã por voltas das 10 horas e das 4 horas da tarde, quando recebiam para comer arroz, farinha de mandioca, feijão, milho e pequena quantidade de peixe salgado. Geralmente os alimentos eram mal preparados e sem temperos, os cativos sofriam, então, de vômitos e disenteria durante e após a travessia. Como os escravos doentes defecavam, urinavam e vomitavam sem que pudessem aproximar-se das precárias latrinas ou dos baldes; mandavam-se lavar, duas vezes por semana, as cobertas com vinagre ou água do mar; mesmo assim, na chegada dos navios se constatava um fedor aterrorizante que escandalizavam os espectadores nos portos. Os homens nus, os sexos desproporcionadamente grandes nos corpos magérrimos, a balançarem entre as pernas; as mulheres curvadas, esqueléticas, os peitos caídos, as barrigas chupadas, as crianças, pequenos zumbis, só olhos e pescoço.

Os tumbeiros saídos da costa da África aportavam no Brasil, após uma viagem que variava de 30 a 40 dias, e os provenientes de Moçambique, por diversos motivos, chegavam a demorar quatro meses no mar. O sofrimento e a mortalidade da carga, em um e outro caso, diferiam significativamente. Muitas vezes, ao avistarem a costa, até os negros batiam palmas e cantavam de contentamento. Terminava a viagem infernal. Nas proximidades dos portos, os negreiros sentiam-se mais seguros, distribuíam as reservas de água e de alimentos, permitiam que os cativos permanecessem mais tempo ao ar livre. Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luis eram os portos que recebiam os navios chegados da África, quando estes não se dirigissem diretamente para os portos Rio Grande (RS), Desterro, Belém e outros.

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

No ano de 1432 o navegador português Gil Eanes introduziu em Portugal a primeira leva de negros escravos, e a partir desta época os portugueses passaram a traficar os escravos com as ilhas Madeiras e em Porto Santo, logo levaram o negro para os Açores e depois para Cabo Verde e finalmente para o Brasil.

A primeira expedição colonizadora chegou ao Brasil em 1532, dando inicio à escravatura, que se desenvolveu em solo brasileiro em função da estrutura econômica e social do regime colonialista. A principio os índios foram à mão-de-obra escrava mais usada. Em seguida começaram a chegar ao Brasil os primeiros escravos vindos da África; alguns autores datam a chegada dos primeiros escravos em 1532, com a expedição de Martim Afonso de Sousa, e em outros estudos dizem ser por volta de 1550; independente de datas, o fato é que os navios negreiros aqui chegaram e fizeram deste tráfico a atividade importadora mais lucrativa do comércio exterior brasileiro, dando forças ao cultivo do açúcar, do fumo e do algodão, e também foram absorvidos pela economia mineradora e pelo serviço doméstico.

A escravidão é o regime social definido pela lei como a forma mais absolutamente involuntária de servidão humana, na qual os serviços de um escravo são obtidos pela força, e a pessoa é considerada propriedade de seu dono, o qual dispõe de sua vida; no caso do negro, é um absurdo o fato de transformar uma pessoa num ser inferior apenas por que ela tem outra cor, ou principalmente por que ela tem outra formação, esta escravidão racista transformou o negro em mercadoria, deslocando-o para um lugar estranho ao seu viver, onde não falavam a sua língua, onde não tinham os seus costumes, onde ele foi desumanizado, coisificado, animizado por seu senhor de escravo.

Mesmo sofrendo todas estas injustiças, e todas estas pressões o negro continua um ser humano, e aqui procurou continuar a amar, a ter filhos, a ter amizades, a trabalhar a sua maneira, a manter a sua religião, procurou manter a sua língua, procurou fugir, procurou sabotar o trabalho de seu senhor de escravo, procurou comprar a sua liberdade e procurou construir o seu mundo fora da escravidão. A escravidão só é aceita por quem escraviza.
O negro, na África, era encurralado pelo próprio negro; havia tribos que capturava o inimigo para vender, um Yorubá não considerava um Fon como seu semelhante, o considerava como inimigo e como individuo inferior que podia ser escravizado, e assim também acontecia entre outras tribos inimigas.

O escravo negro era uma mercadoria cara, valia muito dinheiro; e havia recomendações de como carregar os navios, só que a cobiça das pessoas que praticavam o tráfico era tão grande que colocavam nos navios muito mais gente do que cabia, de maneira que havia uma mortandade muito grande dos escravos embarcados. Havia um mercado especial para o escravo jovem, o chamado escravo português ou escravo do ouro, por que era comprado, geralmente, com ouro; e o escravo de boa aparência, de boa qualidade física que tinha entre 17 e 25 anos de idade, valia muito mais do que os outros

Embora toda esta maldade da escravidão, houve casos em que o escravo se afeiçoava ao seu senhor e a família a qual servia, pois mesmo sendo regime de escravidão, é uma relação entre seres humanos; sabe-se de escravo que virou homem de confiança de seu senhor, e até chagava a representá-lo em algumas ocasiões, como na compra e venda de mercadorias, no transporte de seus valores etc..; houve casos de formação de sociedade do escravo com seu dono; claro que estes são fotos raros , havia diferenciação entre o escravo que trabalhava no campo cortando cana e plantando café, e o escravo que estabelecia um determinado tipo de relação pessoal com seus senhores, que podia até ser afetiva; contudo no geral o escravo vivia nas senzalas, quase sempre com excesso de trabalho e em condições precárias de higiene e salubridade, o que reduzia a vida útil à cerca de sete anos nas áreas de açúcar e do ouro. A mentalidade escravocrata era muito difundida na colônia e no império, provocando a desvalorização do trabalho manual e a presença do escravo em quase todas as atividades, como a extração de diamantes, a lavoura do tabaco, o artesanato e o trabalho doméstico.

Escravos e escravas eram também alugados por seus proprietários para a realização de atividades remuneradas, é claro que os valores passavam a seus senhores que compravam mais escravos com o ganho. Admitiam-se casamentos entre escravos e ocorriam também alforrias, quando o escravo era libertado, através de compra da própria liberdade ou por ocasião da morte de seus proprietários.
Os negros eram vendidos por seus sobás (chefes de tribos africanas) aos portugueses, e trazidos para o Brasil, principalmente para as regiões de Pernambuco e Bahia, até meados do séc. XVII; e no inicio do século XVIII seus maiores compradores passaram a ser o Rio de Janeiro e Salvador, e ainda neste mesmo século foram introduzidos nas regiões cafeeiras do Pará e do Maranhão e logo para o sul do Brasil; muitos destes deslocamentos eram feitos a pé, de um estado para o outro.

O grupo mais importante introduzido no Brasil foi o sudanês, que dos mercados de salvador, se espalhou pelo país, deste grupo a etnia mais notável foram os yorubás ou nagôs, da Nigéria, e os Jêjes do Daomé, seguindo-se os minas da costa norte-guineana, além dos tapás, bornus, galinhas, hauças, fulas ou fulanis e os malês ou mandingas. Esta presença comum dos grupos de idioma yorubá explica a maior influencia desta cultura principalmente nos segmentos religiosos . Dentro da própria África, a cultura yorubá predominava do Golfo da Guiné ao Sudão; tinham uma civilização adiantada, os costumes sociais, a organização política e a religião serviam de modelo a muitos outros povos. Os yorubás dominavam bem a agricultura, aliás, boa parte do que sabemos sobre agricultura tropical e sobre o pastoreio extensivo do gado, devemos ao povo africano, que dominava também a lida com o ferro e a produção de um aço de alta qualidade, o artesanato em cobre, madeira e as técnicas de mineração do ouro. É preciso saber que, antes da descoberta do ouro no Peru, no México e no Brasil, sobretudo o grosso do ouro que alimentava o sistema financeiro Europeu, Árabe e Islâmico vinha da África, principalmente de Burê, Bambuc, do País Ashanti, Sofala e Zimbábue, a África era o grande centro produtor de ouro.

Os bantos de Angola, tinham técnicas mais primitivas de agricultura praticadas por mulheres, e os homens criavam gado, e se vestiam com cascas de arvores, já na parte sudoeste, usavam vestimentas de couro e mantinham hábitos de caçadores e usavam armas de ferro; banto é uma família lingüística, ao qual faziam parte, também, os negros do Congo, Guiné e Moçambique; também faziam parte deste grupo os cabindas, benguelas, macuias e angicos. Por não terem nações identificadas e serem misturados de maneira aleatória, os bantos tiveram dificuldades de se integrar culturalmente. Alguns, escravos selecionados pelos senhores de terra, desempenhavam tarefas domésticas, e deste contato próximo, no interior da casa-grande, entre negros bantos e a elite branca que começou a se formar o sincretismo de raças, culturas e idiomas. Muitos hábitos, costumes, linguagem e alimentos do Brasil contemporâneo origina-se na cultura banto.

O negro não apenas povoou o Brasil, mas também contribuiu com o crescimento econômico, com as diversas matrizes culturais que serviram como fonte de desenvolvimento para o nosso país. Em 1830 se faz a proibição do tráfico de escravos no Brasil, porém esta proibição só pega em 1850, e a partir de 1852, não desembarcam mais escravos no Brasil; o último navio negreiro vindo para o país é uma corveta americana que é aprisionada em águas brasileiras; e aí começa haver um tráfico interno no Brasil, os negros começam a serem vendidos para o sul do país, para serem mão de obra na plantação de café; então há um relativo esvaziamento da escravatura no norte e uma grande marcha em direção ao sul; este foi um tráfico pouco estudado, mas extremamente feroz, violento, difícil.
O número de africanos introduzidos no Brasil durante o período superior a três séculos, em que houve a realização do tráfico, estima-se um total de 6.700.000 entrados no Brasil do séc. XVI ao XIX. De uma forma geral o negro era muito mal tratado, as senzalas eram constituídas.

Por uma serie de barracões, pequenos e abafados, com uma só porta e sem janelas, com chão de terra batida, que servia de lugar para dormir; a alimentação era racionada e geralmente eram servidos de feijão, farinha de mandioca e um pedaço de carne seca. Qualquer erro era cobrado com os mais severos castigos, desde a palmatória às chicotadas, que deixavam as costas e nádegas dos negros em carne viva, e ainda colocavam, nas feridas, montes de sal para que a dor se prolongasse por dias, para não ser esquecido o castigo recebido. Por esses motivos e muito mais, logo no inicio do século XVII, cerca de quarenta escravos fugitivos dos engenhos de Pernambuco, chegaram à serra da Barriga. Uma região de solo fértil, com extensas palmeiras; seus novos habitantes por isso deram o nome ao lugar de Palmares. A população dos Palmares, inicialmente era composta de escravos masculinos. Com o decorrer do tempo a aldeia começou a crescer; já havia criação de animais, lavraram-se campos, plantaram milho, feijão e mandioca, que passou a constituir a sua alimentação, além da criação de aves e porcos.

Com o crescimento da aldeia, já com a presença das mulheres, Palmares se transformou no quilombo mais importante da história da escravidão no país. As aldeias eram distanciadas umas das outras, tinham vidas independente, com chefes próprios, a principio estes chefes haviam pertencido à nobreza na África. Seus principais lideres foram Ganga Zuma e Ganga Zona, chefes das aldeias mais importantes, eram tios daquele que mais tarde se tornou o maior chefe dos Palmares, o negro guerreiro chamado Zumbi.
Várias expedições foram organizadas, durante anos, contra Palmares, todas sem sucesso. Palmares torna-se o centro de resistência contra a escravatura, em pleno séc. XVII, os negros eram considerados livres neste local. Outras expedições foram organizadas contra Palmares, e aos poucos iam enfraquecendo os quilombos, mas, apesar de já estarem com menos poder os negros, chefiados por Zumbi, continuam a fazer frente aos ataques inimigos.
Finalmente em seis de fevereiro de 1694, ajudados pelos canhões, os soldados abriram caminho, encurralando os negros contra um precipício. Mesmo ferido Zumbi consegue fugir e só foi aprisionado quase dois anos depois quando um negro, preso no caminho de Recife, em troca da vida, indicou o lugar onde o líder Zumbi estava. No dia vinte de novembro de 1695, Zumbi foi morto, teve sua cabeça decepada, e levada para Recife, por seu algoz, André furtado de Mendonça.

O quilombo dos Palmares, embora tenha sido o mais importante, não foi o único; no séc. XVIII, formaram-se quilombos no Maranhão, em Minas Gerais, às margens do rio das Mortes e em Araxá, todos destruídos.
Em 1807, a Inglaterra aboliu seu tráfico de escravos, e passou a reprimir o tráfico de outros países, inclusive Portugal. Para reconhecer a Independência do Brasil a coroa inglesa exigiu o fim do comércio de escravos, e o Brasil assinou um acordo em 1827, comprometendo-se a acabar com o tráfico de escravos, mas esse acordo não foi cumprido, e o tráfico continuou até 1850. O movimento abolicionista foi crescendo e depois de várias leis paliativas, finalmente foi promulgada a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

A RELIGIÃO DOS ESCRAVOS

Os escravos africanos eram proibidos de praticar suas várias religiões nativas. A igreja Católica Romana deu ordem para que os escravos fossem batizados, e eles deveriam participar da missa e dos sacramentos. Apesar das instituições escravagistas e da igreja, entretanto, foi possível aos escravos, comunicar, transmitir e desenvolver sua cultura e tradições religiosas. Houve vários fatos que nos ajudaram a manter esta continuidade: os vários grupos étnicos continuaram com sua língua materna; havia um certo número de líderes religiosos entre os escravos; e os laços com a África eram mantidos pela chegada constante de novos escravos.

Desde o começo pais e mães de santos buscavam reafricanizar a religião. Isto foi possível em parte, por que a rota dos navios entre a África e o Brasil conservou viva a conexão entre os povos. Isto continuou mesmo depois da abolição da escravatura em 1888. Escravos libertos que puderam viajar para as áreas iorubás foram iniciadas no culto dos orixás e então, ao retornar ao Brasil puderam fundar terreiros e revitalizar a prática religiosa.
A partir da segunda metade do séc. 19, surgiram grupos organizados, que recriavam no Brasil cultos religiosos que reproduziam não somente a religião africana, mas também outros aspectos da sua cultura na África. Nascia a religião afro-brasileira, primeiro na Bahia, conhecida como Candomblé, e depois pelo país afora, recebendo nomes locais como Xangô em Pernambuco, tambor-de-mina no Maranhão e batuque no Rio Grande do Sul. Os principais criadores dessas religiões foram negros de nações Yorubás ou nagôs, especialmente os provenientes de Oyó, Lagos, Queto, Ijexá, Abeocutá e Iquiti, os das nações Fons ou Jêjes, sobretudo os mahis e os daomeanos, e os Bantos de Angola e Congo. Os ritos se desenvolveram na Bahia, em Pernambuco, Alagoas, maranhão, Rio Grande do Sul e, posteriormente no Rio de Janeiro e mais tarde em São Paulo.

As religiões afro-brasileiras ainda carregam os efeitos de sua interação com outras tradições religiosas, especialmente o catolicismo. Os Orixás, Voduns e Inquices, foram justapostos com santos católicos e o interior dos terreiros possuía numerosos elementos católicos, incluindo estátuas de santos, enquanto os objetos religiosos africanos eram escondidos. As religiões afro-brasileiras eram proibidas , e os terreiros eram freqüentemente visitados pela policia. Por isso seus participantes deviam sempre buscar caminhos para fortalecer a aparência católica dos orixás e dos terreiros. O sincretismo se tornou assim estratégia de sobrevivência por um longo período.

A MULHER ESCRAVA

A escravidão desenraizava o negro de seu meio social e desfazia seus laços familiares. O tráfico negreiro, enquanto pôde operar livremente, garantiu a reposição dos braços escravos indispensáveis ao funcionamento da sociedade colonial. Enquanto durou o tráfico, foram os senhores indiferentes à duração da vida de seus escravos. A situação da escrava empregada no trabalho produtivo, esteve necessariamente determinada pela sua condição de “coisa”, propriedade do senhor. Mas esta condição, compartilhada com o homem escravo, soma-se a particularidade advinda do fato de ser mulher, isto é, ocupar um papel privilegiado de reprodução biológica. A realização combinada dos potenciais produtivos e reprodutivos da escrava privilegiou o lucro imediato e conduziu objetivamente ao consumo de escravos no processo de produção.

Compreende-se que sas “negras pejadas” e as que amamentavam não eram poupadas do trabalho: duras fadigas impediam em algumas o regular desenvolvimento do feto, em outras minguava a secreção do leite, em quase todas geravam o desmazelo pelo tratamento dos filhos, e daí as doenças e a morte das pobres crianças. A negra quando grávida, não recebia condições mínimas necessárias ao desenvolvimento do feto; e quando a gravidez vingava, estas condições levavam, muito freqüentemente, a matarem os próprios filhos. A mulher escravizada, sobrepondo-se aos naturais impulsos maternos, interrompia sua gestação ou eliminava o recém nascido. Assim o fazendo, quebrava o implacável elo que prendia sua descendência à escravidão. O aborto voluntário e o infaticídeo eram tidos pelos escravistas como formas conscientes de oposição ao cativeiro.
A mulher escrava fazia ponte entre a senzala e o interior da casa grande e representava o ventre gerador. As negras mais bonitas eram escolhidas pelo senhô para serem concubinas e domésticas. Objeto dos desejos sexuais sádicos dos homens, do senhor de engenho ao menino adolescente, a negra sofria por parte da mulher branca os castigos mais variados. Se a beleza dos seus dentes incomodava a desdentada sinhá, esta mandava arrancá-los. A escrava adoçava a boca do senhor e recebia chicotadas à mando da senhora, mas cumpria as tarefas que normalmente estariam destinadas à mãe de família.

A negação dos escravos enquanto seres humanos implicaram necessariamente na negação de sua subjetividade, que foi violada, negada, ignorada, principalmente nas relações entre eles: mãe escrava – filhos, pai escravo – filhos e homem-mulher escravos. Era o senhor quem decidia sobre a possibilidade e qualidade da relação entre o homem e a mulher escrava, sobre se haveria ou não vida familiar, se casados ou concubinos seriam ou não separados, se conviveriam com os filhos e onde, como e em que condições morariam; não era certo a convivência em família. A legislação a respeito do casamento escravo era apenas mais um aspecto no qual prevaleceria o poder de fato do senhor sobre seus escravos. Ao ser mãe a mulher negra estava ameaçada com a separação eterna de seus filhos, pois o seu destino era incerto; se fosse vendida perderia a ligação com os filhos para sempre. Mesmo comprometida com um negro, a escrava, ainda assim, estava sujeita aos desejos sexuais de seu senhor, ; e um escravo não poderia queixar-se da infidelidade de sua mulher e vingar-se de seu sedutor.

A MÃE PRETA

Enquanto a amamentação da criança escrava serve a preservação da “mercadoria escrava-leiteira”, dela pode se beneficiar o filho da ama. A existência de mães pretas revela mais uma faceta da exploração da senzala pela casa-grande, cujas conseqüências inevitáveis foram a negação da maternidade da escrava e a mortandade de seus filhos. Para que a escrava se transformasse em mãe preta de criança branca, foi lhe bloqueada a possibilidade de ser mãe de seu filho preto. A proliferação dos nhonhôs implicava o abandono e a morte dos negrinhos. Além disto os pais – senhores – são por hábito bárbaros e castigam fortemente os seus escravos à vista de seus filhos, que facilmente também se habituam à crueldade: é assim que se viam meninos e meninas esbofetearem a cara da escrava-ama que lhes dava o leite, é assim, que milhares deles castigam com cruéis açoites aqueles mesmos escravos que lhe os carregaram, que os alimentaram, que os embalaram na infância. Numa sociedade cuja ideologia dominante atribui à maternidade o papel de função básica da mulher, a escrava transformada em ama de leite conhece, na negação de sua maternidade, a negação de sua condição de mulher. Mesmo em contato estreito e continuo com a família branca, a ama escrava não recebia benefícios sequer dos cuidados mínimos que lhe pudesse garantir uma boa saúde. Nem mesmo quando era constantemente acusada de ser portadora de doenças graves, principalmente a sífilis. No entanto, seria igualmente possível que muita mãe preta tenha sido contaminada pelo menino de peito, alastrando-se também por esse meio, da casa grande à senzala, a mancha da sífilis. A sifilização da ama de leite, entretanto, não teve origem unicamente na criança branca. À apropriação e a utilização da escrava como ama de leite da criança branca raramente deixaria de se acrescentar, assim para mucamas, cozinheiras, amas-secas etc., também a apropriação de seu corpo como objeto sexual do homem branco.

OBJETO SEXUAL

A sexualidade possível à senhora é aquela que lhe impõem as relações familiares patriarcais, norteadas pelos rígidos preceitos religiosos e morais. A escrava escapa a essas determinações que cerceiam as mulheres de classe dominante; sua sexualidade não está a serviço da procriação e da reprodução ideológica da família branca. Estar fora do círculo familiar e do jugo patriarcal sobre ele exercido representa, para a escrava, estar além dos limites e normas que regulam a sexualidade da mulher branca. A sexualidade da escrava aparece para o senhor livre de entraves ou amarras de qualquer ordem, alheia à procriação, às normas morais e a religião, desnudada de toda série de funções que são reservadas às mulheres brancas, para ser apropriada num só aspecto: o objeto sexual. As escravas aparecem aí sem honra e sem religião, ou seja totalmente à margem dos padrões morais e religiosos dominantes na sociedade. A utilização sexual da escrava pelos senhores, determinaria, em grande parte, o tipo de relação que cada membro da família patriarcal estabelece com ela.

Assim, às escravas também passam ser as iniciadoras sexuais dos filhos do senhor. As relações sexuais entre o filho do senhor e a escrava parecem ter sido discretamente consentidas pela senhora. Mas, que tipo de relação sexual poderia emergir entre seres igualizados sob o chicote? A escrava era obrigada a ceder os desejos libidinosos se seu senhor para não se expor, com a recusa, a toda sorte de torturas; não poderia guardar a honra de sua filha, nem mesmo a sua contra tentativas do seu poderoso senhor e nem o escravo poderia queixar-se da infidelidade de sua mulher, e vingar-se de seu sedutor.

A CRIANÇA NEGRA E A ESCRAVIDÃO

Bem pouca atenção é dada ao estudo da criança escrava. Isto talvez se deva, em parte, ao fato de a população escrava, no Brasil, ter sido composta majoritariamente por homens e mulheres em idade produtiva. A baixa taxa de crescimento da população cativa, devido a menor proporção de mulheres do que de homens escravos, e as dificuldades de sobrevivência da criança escrava tem certamente contribuído ainda mais para ocultar este segmento

Varias razões têm sido apontadas para a venda de crianças na África como escravas: eram consideradas como bocas inúteis em certas regiões e determinados períodos; outras foram trocadas por prisioneiros; em épocas de carência, famílias se vendiam espontaneamente para não morrerem de fome, entre outros motivos.

A falta de interesse por este tráfico devia-se ao fato de os escravinhos não serem imediatamente produtivos, aliado a isto, as altas taxas de mortalidade infantil e infanto-juvenil acarretavam riscos de grande prejuízos. Apesar desses fatores, o percentual de crianças embarcadas nos portos africanos chagou a representar, em certas épocas, cerca de 20% do total dos escravos traficados.

No Brasil, as crianças nascidas eram logo batizadas e ainda assim consideradas gente sem alma. A Igreja, esteio dos poderosos, agia da mesma forma no tratamento dado aos negros. O moleque, pequeno escravo, companheiro do sinhozinho em brincadeiras e aventuras, servia também de saco de pancadas. A vida de trabalho da criança escrava começava cedo. Depois de cinco ou seis anos de idade, essas crianças eram entregues a tirania dos outros cativos que os domavam a chicotadas, habituando-se à força aos rigores da vida escrava. Muitas vezes, desde pequenas as crias eram obrigadas a acompanhar suas mães ao campo e com elas compartilhavam várias atividades agrícolas: tiravam ervas daninhas, semeavam, apanhavam frutos, cuidavam de animais domésticos.

Aos sete ou oito anos iniciava-se uma nova etapa na vida das crianças escravas: passavam a fazer os serviços mais pesados e regulares. Deixavam para trás as ultimas regalias infantis, aquelas que viviam na casa grande e começavam a desempenhar funções especificas para sua idade ou já eram treinadas para a função que desempenhariam posteriormente. As crianças que ficavam na casa grande eram empregadas no serviço do senhor e de seus familiares, trabalhando como pajem, moleque de recado ou criada. Buscavam jornal, encilhavam os cavalos, lavavam os pés das pessoas da casa e mesmo de visitantes, escovavam as roupas, engraxavam os sapatos, serviam a mesa, espantavam os mosquitos, balançavam a rede, buscavam água no poço e carregavam pacotes e outros objetos. Nas fazendas, nos engenhos e nas chácaras, aos oito anos as crianças eram enviadas às plantações, colhiam e beneficiavam café, descaroçavam algodão, descascava,m mandioca, fabricavam cestos e cordas.

Assim como as meninas eram enviadas às “escolas de mucamas”, os meninos eram mandados para aprender algum oficio mecânico, como de sapateiro, barbeiro, marceneiro ou alfaiate. Meninas escravas carregavam os bebes brancos no colo, sendo obrigadas a cuidar das demais crianças. Mais barata, a criança escrava tornava-se uma mercadoria acessível às camadas intermediárias, dedicadas ao pequeno comércio e ao artesanato doméstico. Assim como havia mercado de trabalhos para as crianças africanas escravizadas, também havia para as crianças escravas nascidas no Brasil. Para muitos senhores era mais rendoso criar negros do que plantar café. Os rapazes de certa idade eram mandados para a cidade e entregues ao oficio pelos quais ganhavam dez vezes mais do que se fossem utilizados trabalhando na terra. Algumas crianças que trabalhavam descascando e lavando mandiocas, tinham os dedos duros, mutilados, tortos e calejados: “como as mãos dos escravos, pareciam haver perdido as características humanas.

A condição de criança escrava não livrava os escravinhos dos maus tratos: eram castigados, separados de seus familiares, trabalhavam duro, ficando muitas vezes com marcas físicas dos castigos e do excesso de trabalho.
Alguns proprietários compravam crianças escravas como brinquedos para seus filhos; essas crias, transformadas em “tetéias por causa da pouca idade, ignoravam a distancia respeitosa que havia entre eles e seus senhores moços” e acabavam por se rebelar e fazer ameaças contra as dentadas, beliscões e outras tiranias em relação à idade mais ou menos avançada dos senhorzinhos; os pais, em vez de repreenderem seus filhos, castigavam rigorosamente a criança negra, cujo único crime o mais das vezes era fugir e não deixar o senhorzinho morder-lhe à vontade.

A Lei do Ventre Livre, na verdade não teve grande eficácia para melhorar as condições de vida da criança negra no Brasil. Ao lado da denuncia de perpetuação de fato de sua condição de escrava, destacou-se o prognóstico do aumento do número de abandono dos filhos de suas cativas, por parte dos senhores. No Rio de Janeiro, paralelamente à escravização de fato dos filhos de escravos após 1871, teve um significativo aumento do abandono de crianças negras, como conseqüência não desprezível da Lei do Ventre Livre.

Nas sociedades do antigo regime europeu era bastante difundido o costume de entregar recém-nascidos a amas de leite, que cuidavam da criança durante a primeira infância. Transplantada para o Brasil, esta prática tornou generalizados o aluguel e a compra de escravas para amamentarem os bebês das famílias brancas. Esse costume tinha como contrapartida a desintegração da frágil família escrava, separando as cativas de seus filhos. Desde a terceira década do século XIX, os médicos e sanitaristas da Academia de Medicina iniciaram uma vigorosa campanha contra o uso das amas-de-leite escravas, atribuindo dificuldades de aprendizagem, difusão de doenças como a sífilis e até mesmo apego a superstições, ao contato prolongado e íntimo das crianças brancas com as amas-de-leite negras, sobretudo as de origem africana. Em suas teses esses médicos evidenciavam o papel utilitário da Roda dos Expostos para os senhores que comercializavam escravas amas-de-leite, dando assim, um extraordinário aumento de crianças enjeitadas, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Não era de se estranhar que os senhores preferissem auferir os lucros proporcionados pelo aluguel das amas-de-leite do que arcar com o ônus da criação de seus filhos, correndo o risco de só poderem aproveitar-se mais tarde do trabalho de metade das crianças que havia sustentado, por causa das altas taxas de mortalidade da época.

 

Fontes diversas, entre as mais relevantes Wikipédia, a enciclopédia livre.

Ponta Grossa: Festival Capoeira Contra as Drogas

Ilê de Bamba realiza palestra em parceria com Conselho Anti Drogras

O Centro Cultural Ilê de Bamba, desde o início de sua criação há sete anos, teve a iniciativa de aliar cultura à formação cidadã. As aulas de capoeira conquistaram o Jardim Ouro Verde e as regiões vizinhas, na Colônia Dona Luíza.

A cada encontro para as rodas de capoeira, mais crianças chegavam interessadas em aprender a ginga do movimento.

Crianças e adolescentes transformaram a sede do Ilê de Bamba em um local de interação familiar e aprendizado. Marcelo de Barros, o mestre Careca, percebeu a importância de conscientizar socialmente os participantes da roda de capoeira. São preceitos máximos do grupo não se envolver em  violência  das ruas, não fazer uso de drogas e frequentar a escola.

Hoje o Ilê de Bamba levanta muitas bandeiras de conscientização, que vão da valorização da cultura negra ao combate às drogas entre crianças e jovens da cidade. No dia 11 de novembro, o mestre Careca, em Parceria com o Conselho Municipal Anti Drogas, organizou uma palestra na sede do grupo, para a prevenção e combate do uso  de drogas e tráfico na cidade.

O grupo realizará ainda neste novembro o Festival Capoeira Contra as Drogas, que ocorrerá dia 20, no Centro de Cultura,  e 21, no Teatro Ópera, com a seguinte programação: http://www.portalcomunitario.jor.br/page.php?161.

Ponta Grossa é a segunda cidade no ranking do tráfico de drogas no Paraná, perdendo apenas para a capital Curitiba. O número 181 de Narcodenúncia registrou, em seis anos, 12 mil e 100 denúncias na cidade. Quanto às prisões de adultos envolvidos com o tráfico, Ponta Grossa aparece na terceira posição das cidades do Estado. Em seis anos,  o Sistema de Narcodenúncia registrou ainda a apreensão de 165 mil pedras de crack e 140 quilos de cocaína. Partindo desses dados, o Conselho Municipal Anti Drogas percebe a importância de realizar essas palestras.

“É preciso prevenir a sociedade sobre os malefícios das drogas. Para isso, procuramos falar sempre sobre a autoestima e a importância do esporte como um outro caminho”, explica a Sargento Maria de Lourdes que também é Diretora do Conselho  Municipal Anti Drogas.

Pesquisa do Programa Pró Egresso, projeto de extensão universitária  do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa,  constatou-se que,  em 2005, 100% dos envolvidos com as drogas eram do sexo masculino, sendo 63,4% solteiros. Constatou-se ainda que 43% estavam trabalhando com carteira assinada, dos quais 71,6% recebiam entre 1 e 3 salários mínimos. De acordo com a pesquisa, pessoas entre 18 e 30 anos são as que mais se envolvem com o consumo de drogas.

Quando levantou a bandeira de formação cidadã, o principal objetivo do Centro Cultural Ilê de Bamba era afastar as crianças  da  violência nas ruas, como o contato com o tráfico e consumo de drogas. A palestra é mais uma das conquistas do grupo e contou com a presença da policial civil Isabel Regina do Nascimento, que conscientizou os presentes sobre a importância da informação e prevenção às drogas.

Fonte:
http://www.portalcomunitario.jor.br/
http://iledebambapg.blogspot.com/

Lisboa: Palestra com Carlos Eugênio Libano Soares

De passagem pela cidade de Lisboa para pesquisas relacionadas ao tráfico Negreiro do séc. XVIII nos arquivos e acervos Lisboetas, Carlos Eugénio, convidado e hóspede do Grupo de Capoeira Alto Astral, irá realizar uma palestra para a comunidade capoeirística interessada em ampliar seus conhecimentos com um dos maiores nomes ligados a pesquisa da escravidão no Brasil e consequentemente da história da capoeira. É professor pelo departamento de História da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e grande parceiro de nomes como Fred Abreu e António Liberac no universo Histórico da capoeira.

Autor do grande Clássico premiado A negragada 1850-1890 (os capoeiras na corte imperial) e A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850), participou ainda de documentários de grande tais como: Mandinga em Mahatan, Mestre Bimba a Capoeira Iluminada e Pastinha, uma vida pela capoeira.

 

No dia 1 de Agosto de 2009, estará realizando uma palestra sobre a origem da capoeira e tráfico escravo, pelas 16hs da tarde no SLB (Sport Lisboa Benfica) – Porta nº 3 do complexo das piscinas.

 

Valor: 5€

Maranhão, terra Mandinga

Mandinga (ou mandinka) refere-se a uma língua, uma região e um legado cultural. Hoje, vários dialetos Mandinga são falados por quase um milhão de pessoas na Guiné-Bisssau, no Senegal e na Gâmbia. A herança cultural remonta ao Império do Mali, um dos mais antigos grandes Estados no Ocidente Africano, que existiu entre aproximadamente 1200 e 1465……
Universidade de Essex, na Inglaterra
 
A etnicidade dos escravos africanos e de seus descendentes nas Américas é um tema amplo, complexo e polêmico. Amplo devido ao volume do tráfico negreiro (ao redor de 14 a 15 milhões, segundo os cálculos mais recentes) e à multiplicidade dos grupos étnicos deportados para as Américas. Complexo porque a etnicidade dos escravos e de seus descendentes crioulos, longe de constituir identidades imutáveis e fixas, foi submetida a processos constantes de re-elaboração dos dois lados do Atlântico. Assunto polêmico, finalmente, porque essas identidades constituem, até hoje, referências importantes na vida dos afro-descendentes e nas culturas do "Atlântico Negro".
 
A intenção deste artigo é tentar contribuir com o debate em torno das etnicidades afro-maranhenses, procurando resgatar a importância da cultura Mandinga, que, ao meu ver, foi até agora bastante desdenhada tanto por estudiosos quanto pela comunidade afro-maranhense. Inicio com alguns comentários introdutórios a respeito das "nações" e do tráfico negreiro para, em seguida, apresentar as primeiras evidências que demostram que o Maranhão é, talvez, mais do que qualquer outro estado brasileiro, uma terra Mandinga.
 
Mesmo constituindo consenso entre estudiosos, não é ainda bem divulgada entre o público mais amplo o fato que as "nações" africanas no Novo Mundo não derivaram necessariamente de "tribos" africanas de contornos bem definidos, mas, muitas vezes, das vicissitudes do tráfico, do interesse comercial dos negreiros e das necessidades dos cativos de reinventar uma identidade. As ‘nações’ podiam resultar, dessa maneira, do nome de uma entidade política (um reino), de uma língua comum a vários grupos étnicos ou simplesmente de um porto de embarque no litoral africano. A "nação" Angola, por exemplo, tem sua origem no porto e feitoria de Luanda, capital do reino de Angola, onde eram embarcados escravos procedentes das diferentes etnias e estados ao redor dessa colônia portuguesa. Como compartilhavam uma base cultural e lingüística comum, os Angolas, como os Cabinda e os Benguela, acabaram constituindo uma "nação" no Brasil. Mas trata-se de uma etnicidade nova, colonial.
 
Igualmente complicado e polissêmico é o significado do termo Mina. O termo deriva da feitoria e forte de El-Mina, no atual Ghana. Negros Minas eram todos os escravos embarcados nesse porto, independentemente de sua real origem étnica. Podia incluir negros oriundos de centenas de quilômetro mais ao Leste, do litoral da atual Nigéria e do Benin, como também de regiões situadas mais ao interior, incluindo a zona subsaariana do Sahel, residência dos fulas e peuls.
 
Não é de se estranhar, portanto, que estudiosos que trataram do assunto tenham incluído, debaixo do termo genérico Mina, grupos étnicos na circunferência do famigerado forte. Nina Rodrigues foi o primeiro a sugerir que muitos negros Mina fossem originários dos reinos Fanti e Ashanti, no atual Ghana, devido à sua proximidade geográfica.( Nina Rodrigues, Os africanos no Brasil, 5. ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1977, p. 147.) Nisso foi seguido por Artur Ramos, que dedicou uma seção aos ‘Fanti-Ashanti’ na sua discussão das culturas negras no Brasil, apesar de constatar que da cultura espiritual e material dos Fanti-Ashanti "nada ficou entre nós", com a exceção do termo Bosum.( Artur Ramos, As culturas negras no Novo Mundo, 4. ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1979, p. 209. )
 
Pesquisas mais recentes, no entanto, têm questionado essa asserção. Segundo Maria Inês Cortes de Oliveira, os portugueses, quando senhores de El-Mina, decidiram não vender negros desse litoral nem 10 milhas para o interior:
 
"Como posteriormente a Costa de Ouro passou sucessivamente para o controle dos holandeses e ingleses, a importação de cativos de origem Fanti e Ashanti ficou fora do raio de ação do tráfico português e brasileiro, que continuava a ser feito nos portos da Costa a Sotavento da Mina. Esses fatos mostram que, pelo menos desde o início do século XVII e durante o século XVIII, havia razões de sobra para que as populações da Costa do Ouro não fizessem parte dos contingentes africanos transferidos para o Brasil. O que podemos concluir é que o embarque de cativos dessa procedência, nos portos da Costa do Leste, se existiu, foi em tão pequena quantidade que nesse fato residiria a explicação dos pequenos vestígios que ficaram de sua passagem".( Oliveira, M. Inês Cortes de, "Quem eram os ‘negros da Guiné’? A origem dos africanos na Bahia". Afro-Ásia, no. 19-20, 37-74, 1997, aqui p. 62-63.)
 
Essa pequena revisão de dois autores clássicos dos estudos afro-brasileiros poderia não ter maiores conseqüências. Acontece, porém, que essa idéia sugerida por estudiosos, ou seja, de que numerosos escravos de procedência Fanti e Ashanti teriam desembarcado nas praias brasileiras e trazido com eles suas crenças e culturas, encantou líderes de comunidades religiosas influentes e passou a integrar um processo poderoso de reinvenção das tradições no Maranhão. Em São Luís, o terreiro Fanti-Ashanti, do Pai Euclides, é uma referência fundamental no universo do Tambor de Mina e do Candomblé do Maranhão, de maneira que podemos considerar Fanti-Ashanti uma "nação" afro-maranhense. Esse exemplo mostra como a cultura popular e a pesquisa acadêmica entretêm relações de influência mútuas, que vão além da simples dicotomia objeto de estudo – pesquisador.
 
Mas o que nos dizem as fontes históricas a respeito das etnias dos escravos maranhenses? Uma série de pesquisas monográficas, realizadas nas últimas décadas, contribuiu para um conhecimento mais preciso sobre o tráfico transatlântico de escravos.( Para uma síntese recente, ver Klein, Herbert S., The Transatlantic Slave Trade, Cambridge, Cambridge University Press, 1999. ) Esses estudos analisaram a organização do tráfico, as sociedades africanas, a viagem dos tumbeiros (o "middle passage") e o impacto do tráfico do lado americano. Tais estudos acabaram renovando a visão que tínhamos desse comércio. Mostram, por exemplo, que os traficantes europeus não eram todo-poderosos nas suas transações no litoral africano, mas tinham que negociar de maneira permanente com os reis e chefes africanos as condições do comércio e da aquisição de escravos. Estes não se contentavam com algumas bugigangas de pouco valor, mas exigiam produtos sofisticados como, por exemplo, armas, ferro produzido na Suécia ou tecidos da Índia.( Klein, Atlantic Slave Trade, p. 86-87; Thornton, John, Africa and Africans in the Making of the Atlantic World, 1400-1680, Cambridge, Cambridge University Press, 1992, p. 57-71.) Os europeus não estavam em condições de impor nem o sexo nem a idade dos cativos que adquiriram. Assim, a razão principal pela qual a maioria dos escravos deportados para as Américas era de sexo masculino reside não na procura do lado americano, como foi freqüentemente afirmado, mas na oferta do lado africano.
 
Infelizmente, o tráfico de escravos para o Maranhão não foi ainda objeto de maior atenção, com a exceção dos trabalhos de Manuel Dias e Antônio Carreira sobre o período da Companhia de Comércio.( Dias, Manuel Nunes, A Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão, 1755-1778, Belém, Universidade Federal do Pará, 1970; Carreira, Antônio, As Companhias Pombalinas de Grão-Pará e Maranhão e Pernambuco e Paraíba. Porto, Editorial Presença, 1983. Ver também MacLachlan, Colin M., "African Slave Trade and Economic Development in Amazônia, 1700-1800", In: Toplin, R. B. (ed.), Slavery and Race Relations in Latin America. Westport, p. 112-145, 1974.) Destarte, apesar do Maranhão ser a quinta província escravista na época da Independência – depois da Bahia, Minas, Rio de Janeiro e Pernambuco -, onde residiam então 8,9 % de todos os escravos no Brasil, não foi realizado, ainda, nenhum estudo monográfico sobre o tráfico de escravos para essa região. Tampouco há estatísticas fidedignas para todo o período do tráfico.( É significativo a este respeito que a compilação recente de Eltis, David, et. al., The Transatlantic Slave Trade. A Database on CD-Rom (Cambridge University Press, 1999) não contém nenhum dado sobre o tráfico negreiro para o Maranhão do período 1779-1818.) Além dos referidos estudos sobre a Companhia, existem somente estatísticas contemporâneas para os anos 1812-1828, repetidas ad infinitum pelos historiadores subseqüentes. Juntando as estatísticas e estimativas disponíveis, cheguei ao número global de 114.000 africanos deportados para o Maranhão.( Ver Matthias Röhrig Assunção, Pflanzer, Sklaven und Kleinbauern in der brasilianischen Provinz Maranhão, 1800-1850, Frankfurt, Vervuert, 1993, pp. 78-80.) Como esses dados não levam em consideração o tráfico clandestino e o tráfico por terra vindo da Bahia, é possível que esse número tenha chegado a 140 mil.
 
Em relação às origens étnicas, as melhores informações são da época da Companhia de Comércio do Maranhão e Grão Pará, que gozava de um monopólio real de comércio não somente no Norte do Brasil, mas também nos rios da Guiné. Esse monopólio estava longe de ser absoluto, pois o título "Senhor de Guiné", que o rei português ostentava, não significava um domínio português de fato sobre a região.(Carreira, António, Os portugueses nos rios de Guiné, 1500-1900. Lisboa: Litografia Tejo, 1984, p. 61, 63. Ver também McLachlan, "African Slave Trade", p. 120.) A Companhia pagava um tributo no valor de um conto por ano aos soberanos de Cacheu e Bissau para que estes permitissem o funcionamento de feitorias na área.( Carreira, Os portuguêses, p. 30.)
 
Em Angola, pelo contrário, a Companhia era obrigada a competir com outros negreiros portugueses ou mesmo de outras nações. Miller estima que a Companhia não embarcou mais de 8.000 escravos angolanos durante o período inteiro de sua atividade nessa região, de 1756 a 1782.( Miller Joseph C., Way of Death. Merchant Capitalism and the Angolan Slave Trade, 1730-1830. London: J. Currey, 1988, p. 574.) Como resultado, a grande maioria dos escravos levados para o Maranhão nos porões dos navios da Companhia durante o período 1757-1777 provinham da Guiné: 44 % deles foram embarcados em Cacheu, 43% em Bissau, e apenas 12% em Angola.( Dias, Fomento, I, p. 468.) Nos anos subseqüentes ainda foi significativo o número de escravos vindos dos rios da Guiné para o Maranhão e Pará. Entre 1788 e 1801, ainda foram embarcados 17.691 escravos de Cacheu e Bissau para esses dois destinos.( Carreira, Os portuguêses, p. 37, 67.) Esses números referem-se aos escravos embarcados, não aos que chegaram vivos no Brasil. A mortalidade era significativa tanto nos barracões, onde os escravos esperavam seu embarque, na África, quanto na própria travessia. É provável que o número de escravos embarcados na Guiné tenha caído muito depois de 1815, devido à proibição inglesa de tráfico de escravos ao Norte do Equador, acatada por Portugal.
 
Várias conclusões provisórias podem ser tiradas desses dados tão incompletos. Primeiro, que a contribuição dos escravos da Guiné à população escrava do Maranhão deve ter sido importante. Esse tema tem sido pouco explorado, apesar da origem étnica aparecer em vários tipos de fontes, como inventários e livros de óbitos. Octávio da Costa Eduardo levantou informação a esse respeito em 100 inventários de São Luís e Codó, contendo informação sobre a origem de 1.011 escravos, agrupados por quatro regiões.( Eduardo, Octávio da Costa. The Negro in Northern Brazil. A Study in Acculturation. Seattle and London: University of Washington Press, 1966, p. 7. Do total de 457 escravos nascidos na África, 70 foram registrados apenas como africanos e não foram considerados nessas percentagens.) O grupo mais importante dos 387 africanos com procedência indicada provinha da região de Angola/Congo (48 %). O segundo grupo maior provinha dos rios de Guiné (36 %). Apenas 13 % eram originários da Baia do Benin (Mina, Nagô e Calabar). Os Moçambique e Camunda representavam os 3 % restantes. Quais eram as procedências específicas mais importantes? 30 % dos africanos foram registrados como Angola, 14 % como Mandinga, 11 % como Mina, 10 % como Cacheu e 7 % Bijagó.
 
Instrumentos Ancestrais de MandinkaEssa preponderância dos escravos Angola e a significativa presença dos Mandinga são confirmadas pelo livro de óbitos da freguesia do Itapecuru-mirim, uma das principais áreas de plantation. O livro cobre a primeira metade do século XIX e menciona uma quinzena de "nações" de escravos negros falecidos. Ao lado dos escravos Mina, Angola, Benguela, Congo e Cabinda, aparecem especificamente sete etnias da Guiné: Mandinga, Papel, Bijagó, Fula, Balanta, Cassange e Nalu. Os Mandinga são, de longe, os mais freqüentemente mencionados (20), junto com os escravos denominados Angola (21).( "Livro de Óbitos da Freguesia de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru-mirim, 1807-1849", Arquivo da Arquidiocese, São Luís, Maranhão. Infelizmente um grande número de entradas não especifica a "nação" do falecido, contentando-se em assinalar que se tratava de um "preto" ou de uma "preta" escrava.)
 
Apesar da diminuição do tráfico proveniente da Guiné depois de 1810, os Mandinga continuaram a constituir um dos grupos étnicos mais significativos ao largo do século XIX. Numa partilha de bens de um fazendeiro de Guimarães, proprietário de 112 escravos, em 1844, os Angola constituem o grupo mais importante com 19, seguidos dos Mandinga, com sete escravos.( Ver a partilha amigável dos bens do Tenente Coronel Manoel Coelho de Souza, do 1.4.1844, in: Projeto Vida de Negro. Frechal, Terra de Preto. Quilombo reconhecido como reserva extrativista. São Luís: Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, Centro de Cultura Negra do Maranhão, Associação de Moradores do Quilombo Frechal, 1996, p. 165-174.) Essas três fontes apontam para importância dos Mandinga, ao lado dos escravos Angola, na escravatura maranhense.
Mandinga (ou mandinka) refere-se a uma língua, uma região e um legado cultural. Hoje, vários dialetos Mandinga são falados por quase um milhão de pessoas na Guiné-Bisssau, no Senegal e na Gâmbia. A herança cultural remonta ao Império do Mali, um dos mais antigos grandes Estados no Ocidente Africano, que existiu entre aproximadamente 1200 e 1465. O Império do Mali controlava as rotas comerciais que atravessavam o Saara ocidental, negociando com ouro, cobre, escravos, sal e tecidos de algodão. Os seus soberanos, chamados "mansas", eram reputados por sua opulência e acabaram adotando o islã. O mais famoso, Mansa Musa, fez até uma peregrinação a Meca, em 1324, levando uma caravana de escravos e ouro. Os Mandinga são reputados por sua rica tradição musical e sobretudo por seus contadores de história e guardiões das tradições, os "griots". A contribuição desse grupo étnico e, mais geralmente, dos escravos provenientes dos rios da Guiné à cultura popular maranhense ainda não foi objeto de estudo, mas os dados apresentados aqui sugerem que deve ter sido muito mais importante do que geralmente se tem admitido. Seria importante levantar um léxico das palavras de origem africana usadas, ainda hoje, no Maranhão, para apurar a importância dos empréstimos de cada língua africana. Outra área onde existe um possível legado Mandinga é a culinária. O prato regional maranhense conhecido como arroz de cuxá é, provavelmente, de origem Mandinga, como sugeriu Antônio Carreira. Kutxá designa, nesse idioma, o quiabo-de-Angola ou vinagreira (Hibiscus sabdariffa, Lin.), cujas folhas verdes são usadas para um prato "de sabor acidulado, muito apreciado por quase todos os povos da Guiné".( Carreira, As Companhias Pombalinas, p. 103. Segundo Cascudo, Luís da Câmara, História da Alimentação no Brasil, Belo Horizonte, Itatiaia, 1983, II, p. 856 e 871, usavam-se duas variedades de quiabo no Brasil, ambos de origem africana: o hibiscus esculentus (chamado okra, na Nigéria, e quingombó, em Angola e algumas regiões da América) e o hibiscus sabdariffa, chamada vinagreira ou quiabo-de-Angola no Brasil. ) Isso contrasta com a etimologia dada pelo Aurélio, que deriva cuxá da língua Tupi, dos vocábulos ku (o que conserva) e xai (azedo). Atualmente, esse prato típico do Maranhão, ainda preparado à base de vinagreira, tornou-se o "carro chefe de sua opulenta cozinha".( Castro e Lima, Zelinda Machado de, Pecados da Gula, Comeres e beberes das gentes do Maranhão. Receitas, São Luís, Centro Brasileiro de Produção Cultural, 1998, p. 22.) Ou seja, o prato que veio a ser símbolo do Estado é possivelmente de origem Mandinga sem que essa procedência seja reconhecida. Por essa razão, me parece importante resgatar o Maranhão como terra Mandinga.
COMISSÃO MARANHENSE DE FOLCLORE – CMF
 
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CORRESPONDÊNCIA:
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As opiniões publicadas em artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores, não comprometendo a CMF.
 
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Crônica: Capoeira, uma escola de cidadania.

A Capoeira no processo de educação…
 
{curveimage}Em 1990, um acidente de automóvel consumiu 2 meses no hospital e quase 1 ano de fisioterapia. Conforme indicação médica iniciei na Capoeira em 1992, após finalização do processo de reabilitação. Acreditava-se que uma das pernas, devido à atrofia muscular, seria menor que a outra… Enfim, dei a volta por cima, e em 1994 fui convidado pelo Mestre a ajudá-lo em suas aulas… Em 1998, iniciei a primeira participação voluntária… na Associação do Bairro Granja Verde, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte… A Capoeira realmente é envolvente… em ambiente hóstil, onde o tráfico de drogas e a violência fazia parte do cotidiano daquela comunidade…
 
A Capoeira veio como processo educacional. Visualizei alguns benefícios. Entretanto, ainda era jovem para definir um rumo ao projeto adotado. Em 2002, as crianças tornaram-se parte em minha vida, 2 vezes por semana, realizava trabalhos em escolas infantis e desenvolvi uma metodologia para adequar minha "curva de aula" ao ambiente. Devido à dedicação à Ciência Contábil me afastei. Passei então a me dedicar à pesquisas e fóruns sobre Capoeira, quando fui convidado para ser da equipe Portal Capoeira, atualmente a maior divulgadora da Capoeira na Internet.
 
 Há 2 anos sou voluntário do Projeto Escola Aberta, juntamente com um amigo que também é professor de Capoeira. A Capoeira no processo educacional, o esporte-cultura-lazer, a amizade, a importância, a história, as tradições, o crescimento intelectual… sobre relatos, sou uma prova viva… muitos amigos voltaram-se ao tráfico… ao crime… e assim, à morte… posso dizer, sem sobra de dúvidas, que a Capoeira me fez ser uma pessoa melhor… o que sou hoje devo a Capoeira… e esse amor que sinto pela Capoeira que expresso à todos os participantes quando leciono…
 
Hoje, acredito que minha participação no projeto já forma bons frutos… e que devo continuar semeando, plantando outras sementes, propondo a amizade, respeito e união… em outras comunidades… A Capoeira é uma escola de cidadania…
 
Axé…digo… Força… continuamos rumo ao social!!!!
 
 
Túlio Henrique Tubarão 
Estudante do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, Professor de Capoeira e Colaborador do Portal Capoeira
Belo Horizonte  – MG

Portugal: O negócio da escravatura ontem e hoje

Aconteceu no último dia 23 de Agosto, em Portugal, uma conferência onde foi abordado o tráfego de escravos. O evento comemora o Dia Internacional de Recordação do Tráfego de Escravos e da sua Abolição,  e ao mesmo tempo faz lembrar a triste mancha deste processo.

Participaram diversas autoridades e historiadores assim como também capoeiristas que apresentaram a nossa "Dança-Arte-Luta" que tem as suas mais antigas raízes dentro deste contexto do processo escravista…

Luciano MIlani


Decorreu na Sala da Lareira da Vila Beatriz, no passado dia 23 de Agosto, uma conferência, seguida de um workshop de capoeira, para comemorar o Dia Internacional de Recordação do Tráfego de Escravos e da sua Abolição. A jornada, subordinada ao título “Escravatura – Histórias do Passado. 
 

Realidades do Presente”, contou com a participação de Joana Morais e Castro, responsável, na área jurídica, do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), que abordou várias das facetas que compõem a realidade actual do tráfico de pessoas, e de Diogo Pinho, jovem capoeirista da Associação Capoeira Lagoa da Saudade II, que antes da exibição da sua escola nos jardins da Vila Beatriz, com que encerrou a jornada, falou das origens da capoeira, das suas virtualidades e da sua realidade actual.

LC

Eunice Neves, da Agência para a Vida Local da Câmara Municipal de Valongo, abriu a jornada, para assinalar quer a importância da data e a permanência do tráfico de pessoas, quer para agradecer a presença dos dois convidados e o programa que se seguiria às suas intervenções, quer para apresentar a própria agência e dar notícia do recebimento do Prémio Agostinho Roseta (ver notícia na página 9). Saudou, finalmente, a presença de Artur Pais e Antonino Leite, presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia de Ermesinde.

O actual tráfico de escravos:
mão-de-obra, mulheres e crianças

Coube então a vez a Joana Morais e Castro esclarecer um pouco sobre as actuais vertentes do tráfico de pessoas – mão-de-obra, mulheres e crianças, cujas práticas são, em grande parte, similares às da escravatura clássica. Para o seu combate, sobretudo no tráfico de mão-de-obra e mesmo de mulheres, a técnica do CNAI aconselhava a criminalização dos tráficos, as concessões de residência, o reforço dos controlos de entrada, a protecção às vítimas, e campanhas de informação na origem.
Como factores potenciadores do tráfico de mão-de–obra (e de mulheres) apontou, entre outros, a globalização económica, a melhoria das telecomunicações, a falta de recursos dos povos.
Colocadas em situações em que, muitas vezes, dependem directamente para a sua sobrevivência, dos próprios traficantes, as pessoas não reconhecem facilmente serem vítimas, o que dificulta o combate ao tráfico.
Aliás, nos casos de exploração sexual, seria frequente que pessoas de relacionamento próximo das vítimas fossem agentes activos da exploração.
Joana Morais e Castro esclareceu também que nos fenómenos actuais do tráfico de pessoas, agora de natureza ilegal – ao contrário do que foi no passado –, era frequente os grupos criminosos possuírem estruturas hierarquizadas e infiltradas, indo esta infiltração até às forças policiais, à magistratura e ao poder político.
Quanto ao tráfico de crianças, a técnica do CNAI referiu que uma estimativa recente da OIT (de 2003) apontava para 1,2 milhões o número de crianças vítimas anualmente.
Ainda quanto ao tráfico de pessoas, a jurista avisou, também, que não se devia confundir aquele com imigração ilegal, que eram realidades de natureza diferente.
A uma pergunta do público sobre a real actividade do Estado no combate ao tráfico, a técnica respondeu que, por exemplo, quando decretadas, não há dinheiro para concretizar as expulsões. Ao mesmo tempo, os actuais centros de acolhimento são prisões e não verdadeiros centros de acolhimento.
 
As origens da capoeira

Seguiu-se a intervenção de Domingos Pinho, da Associação de Capoeira Lagoa da Saudade II (o II deriva do facto de estar instalada em Portugal, enquanto a sua inspiradora permanece no Brasil).
Domingos Pinho identificou a origem da capoeira na resistência negra.
Tendo o tráfico negreiro assumido enormes proporções pelas necessidades dos engenhos de açúcar e outras indústrias – de extracção e cultura intensiva – os escravos, que eram trazidos nos porões dos navios nas condições mais degradantes – cerca de 60% perdia-se nas viagens, precisou Domingos Pinho – vinham, muitas vezes de zonas diferentes, não conhecendos muitos deles as línguas uns dos outros.
Assim, não só adoptaram a língua do traficante, como também desenvolveram uma forte linguagem corporal de origem africana, expressa na luta e na dança (que muitas vezes era estilização da luta para passar despercebida).
A capoeira ter-se-á desenvolvido sobretudo nos quilombos – comunidades de escravos fugidos, que se organizavam socialmente formando aldeamentos rebeldes, alguns de grande dimensão.
A abolição da escravatura em 13 de Maio de 1888, nos últimos anos do Império progressista brasileiro e a proibição da capoeira, a 11 de Outubro de 1890, por Deodoro da Fonseca, no primeiro ano da República reaccionária, marcaram a sua história. A capoeira foi proscrita em Recife, Rio de Janeiro, Bahia, dando aí origens a expressões musicais distintas.
O reconhecimento veio mais tarde, já no século XX, com a escola de Mestre Bimba a ser reconhecida oficialmente. Getúlio Vargas reconheceu a capoeira como o único desporto verdadeiramente brasileiro. Esta corrente, iniciada por Mestre Bimba é a chamada Regional, na qual se insere a Lagoa da Saudade.
Esta não é, todavia, a única expressão da capoeira, distinguindo-se também a corrente de Mestre Pastinha, dita Angola, mais tradicionalista ou pura, pondo a tónica não na arte marcial, mas na expressão cultural.

 

O quilombo de Palmares

O quilombo de Palmares terá sido, provavelmente, o maior quilombo alguma vez criado no Brasil. Têm-se a propósito dele os primeiros registos, em 1580, a propósito de vários acampamentos de escravos fugidos para a serra da Barriga, zona de difícil acesso. Mas o quilombo – estes acampamentos devem entretanto ter-se unido – iria crescer exponencialmente com as lutas pelo controlo comercial entre as grandes potências europeias da época.
A luta da União Ibérica contra os holandeses (Portugal estava então sob domínio dos Filipes) levou a que se desse a alforria a muitos escravos que, ao invés de irem lutar contra os holandeses fugiram para se juntar ao quilombo de Palmares. O quilombo estruturou-se, cresceu e viria a sobreviver por mais de um século, derrotando repetidamente o exército português – o seu líder, o rei Zumbi, foi morto numa emboscada em 1695 .
O grande escritor, ligado ao movimento surrealista francês Benjamin Péret é autor de um livro, “O Quilombo de Palmares”, ed. Fenda), em que se explica a grande importância desta nação negra rebelde. O historiador autodidacta Edgar Rodrigues, um dos maiores especialistas da história dos movimentos sociais e operários do Brasil e Portugal, coloca o Quilombo de Palmares como um dos momentos mais altos da história utópica da humanidade.
O facto de não existir um poder hierárquico de facto, pese embora o prestígio de Zumbi na época mais avançada do quilombo, remetia a estrutura do poder para uma expressão mais circular, o que evoca a criação da roda na capoeira, onde todos os participantes são iguais, não se distinguindo – inclusive homens e mulheres – na sua participação. É uma pista para o surgimento da roda na capoeira. LC
 
 

Fonte: Jornal Regional
http://www.jornalregional.com