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“Nabuco errou”

Em 1888, quando a Lei Áurea baniu legalmente do país a vergonha do sistema escravocrata, Joaquim Nabuco, um dos abolicionistas mais engajados, profetizou que o Brasil levaria um século para livrar-se da desigualdade entre os ex-escravos e os demais cidadãos. Embora tenha acertado no diagnóstico, Nabuco errou no prazo. Hoje, 121 anos após a Abolição, negros e negras continuam sub-representados nos espaços de poder e no ambiente acadêmico, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

São muitas as razões que impossibilitaram a ascensão social dos negros, e sobre elas já discorri inúmeras vezes: a falta de mecanismos legais que garantissem o acesso dos negros à terra, ao trabalho e à educação no período imediatamente posterior à abolição; o incentivo à imigração europeia e asiática para substituir a mão-de-obra recém liberta; as teorias racistas de “embranquecimento” da população; o mito da democracia racial brasileira, que conduziu a uma quase total invisibilidade da questão negra; e toda uma herança discriminatória forjada em mais de 350 anos de escravidão.

Embora alguns setores tentem apresentar na mídia esta realidade com os sinais trocados, hoje sabemos que a democracia racial é em verdade um objetivo a ser alcançado, pois somos uma nação desigual, com os negros na base e os brancos ocupando o ápice da pirâmide econômica. Felizmente, no atual estágio de suas instituições democráticas, nossa sociedade está suficientemente madura para discutir a transformação desta realidade sem incitar o ódio racial ou ocasionar maiores traumas. Basta não perder de vista que objetivo não é dividir, mas integrar. Fazer com que negros, brancos, indígenas, ciganos e outros segmentos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional, é a mais importante ferramenta para alcançar este objetivo. Surge para dar consequência e aplicabilidade ao texto da Constituição Cidadã de 1988, que, desde o seu preâmbulo e em diversos de seus artigos, confere ao Estado a responsabilidade pela promoção da igualdade e o combate aos preconceitos. A Carta registra em seu Artigo 3º, por exemplo, que é objetivo fundamental do Estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Assinala ainda, em seu Artigo 4º, o repúdio ao racismo, determinando, no inciso XLII do Artigo 5º, que sua prática se constitui em “crime inafiançável e imprescritível”.

Os primeiros efeitos da discussão em torno do Estatuto começam a ser sentidos antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo. De forma espontânea e sem registros de incidentes, mais de 60 instituições públicas de ensino superior já colocaram em prática políticas com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes negros aos seus cursos de graduação; as escolas de nível fundamental e médio assumem seu papel para a superação do racismo com a gradual adoção da lei do ensino de História da África e da Cultura Negra; e diversos bancos e empresas começam a adotar medidas para reduzir as disparidades entre negros e brancos em seu corpo de funcionários. Paulatinamente, o racismo é desconstruído.

A recente aprovação do projeto de lei em comissão especial formada para analisá-lo na Câmara, de forma unânime, graças a um acordo costurado entre todos os partidos presentes, foi um importante passo neste sentido. Considerando a solidez dos acordos firmados entre o governo, os partidos e a sociedade civil, estou convicto de que, muito em breve, teremos condições de aproximar o Brasil do ideal de Nabuco: “Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão”.

 

Edson Santos

Ministro da Igualdade Racial

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar – 70.054-906 – Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

www.presidencia.gov.br/seppir


Livro – O Abolicionismo – Joaquim Nabuco (Trecho do Livro)

Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte. Essa consciência, que está temperando a nossa alma, e há de por fim humanizá-la, resulta da mistura de duas correntes diversas: o arrependimento dos descendentes de senhores, e a afinidade de sofrimento dos herdeiros de escravos.

Não tenho, portanto, medo de que o presente volume não encontre o acolhimento que eu espero por parte de um número bastante considerável de compatriotas meus, a saber: os que sentem a dor do escravo como se fora própria e, ainda mais, como parte de uma dor maior – a do Brasil, ultrajado e humilhado; os que têm a altivez de pensar – e a coragem de aceitar as conseqüências desse pensamento – que a pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos; aqueles para quem a escravidão, degradação sistemática da natureza humana por interesses mercenários e egoístas, se não é infamante para o homem educado e feliz que a inflige, não pode sê-lo para o ente desfigurado e oprimido que a sofre; por fim, os que conhecem as influências sobre o nosso país daquela instituição no passado, e, no presente, o seu custo ruinoso, e prevêem os feitos de sua continuação indefinida.

Possa ser bem aceita por eles esta lembrança de um correligionário ausente, mandada do exterior, donde se ama mais a pátria do que no próprio país – pela contingência de não tornar a vê-la, pelo trabalho constante da imaginação, e pela saudade que Garret nunca teria pintado ao vivo se não tivesse sentido a nostalgia – e onde o patriotismo, por isso mesmo que o Brasil é visto como um todo no qual homens e partidos, amigos e adversários se confundem na superfície alumiada pelo sol dos trópicos, parece mais largo, generoso e tolerante.

Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova geração; e se este livro concorrer, unindo em uma só legião os abolicionistas brasileiros, para apressar, ainda que seja de uma hora, o dia em vejamos a independência completada pela abolição, e o Brasil elevado à dignidade de país livre, como o foi em 1822 à de nação soberana, perante a América e o mundo.

Joaquim Nabuco

Londres, 8 de abril de 1863

 

Leia mais sobre Joaquim Nabuco: http://www.fundaj.gov.br

Onça Tigre – Cidadão Honorário de Brasília

Texto de agradecimento à Câmara Legislativa do Distrito Federal em razão da outorga conferida do título de Cidadão Honorário de Brasília a mim, Milton Freire de Carvalho, Mestre Onça Tigre, discípulo de Manuel dos Reis Machado, o Mestre Bimba, em Brasília-DF, 19-XI-1999.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Legislativa Distrital Deputado Distrital Edimar Pirineus , Ex.mo. Sr. Deputado Distrital Wasny de Roure que nos honrou com esta outorga, excelentíssimos senhoras e senhores parlamentares que atuam nesta Egrégia Câmara, queridos irmãos capoeiras, cidadãs e cidadãos de Brasília, capital do Brasil.

         "Muito vence quem se vence,
         Muito diz quem não diz tudo
         Só ao discreto pertence
         Em tempo tornar-se mudo".
         – Aforismo popular de nossa terra. –

Entre a população de Brasília, poucos tiveram a ventura de serem agraciados com a  insígnia que ora nos concedem os lídimos representantes do povo brasiliense. Ah! Quem dera poder permanecer em silêncio, para melhor usufruir a forma e o conteúdo desta magna solenidade. Nasci em Mossoró, RN, aos 7 dias de fevereiro de 1919. meus pais, Joaquim Carvalho Sobrinho e Maria Freire de Carvalho. Lá na terra do sal, concluí os estudos, primário e médio.

Trago nos cabelos brancos a poeira das estradas imensuráveis que percorri até me defrontar hoje com vossas excelências. Antes porém, fui conduzido pelas mãos do destino de Pernambuco para o Ceará e de lá para a Bahia, onde concluí os estudos de saúde médico-odontológicos.

Recebi um pergaminho de Cirurgião Dentista, bem como a espada do oficialato do Exército brasileiro juntamente com uma carta patente. Através do Grêmio criado no Centro de Preparação dos Oficiais da Reserva do Exército brasileiro, o CPOR, com a permissão do Senhor Comandante fundei uma Academia de Capoeira Regional Baiana com a superveniência do senhor Manoel dos Reis Machado – o saudoso Mestre Bimba, de quem, porque seu discípulo, fui monitor, graças ao pequeno conhecimento e alguma facilidade no aprendizado e ensinamento da Capoeira. A nossa Academia no Grêmio do CPOR ensinou e preparou a muitos alunos que se tornaram prefeitos de cidades, deputados, senadores, governadores, dentre as muitas atividades a que se dedicaram após o serviço militar e a profícua experiência com a Capoeira.

E não pararam aí as minhas caminhadas. Vejamos: Terminada a Segunda Guerra Mundial, transferi-me para o Estado de São Paulo. Lá fundamos com alguns companheiros de vida política, a Cidade de Estrela D’Oeste, na Alta Araraquarense, onde também desenvolvemos atividades nas áreas da cafeicultura, farmácia e odontologia. Continuei minhas andanças. Cinco anos depois, mudei-me para São José do Rio Preto, onde construí casas populares, enquanto exercia a principal profissão, a de odontólogo. Em 1952 participei do curso de mestrado com uma tese inédita, fazendo cursos como cirurgia e ortodontia, onde, no terreno da prótese e reimplantação dentária graduei-me em sobre-especialização. Ao mesmo tempo, obtivemos sob o n.º 4386, o registro de jornalista da APISP – Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo. Atividade esta que até hoje desenvolvo. Não é do fulcro do meu interesse desenrolar aqui a minha longa e sofrida caminhada enquanto cidadão político nas lides partidárias em defesa das causas operárias e da expressão cidadã das populações menos favorecidas e aí, a população operária e artística negra, como de fato o fiz em São Paulo após o banimento da lídima representação do trabalhador, em 1947. Nossa luta continuou como bem o mostramos ao correr do tempo, com o necessário denodo. Em 1964, muito em função da inquietude instalada pelo novo regime ditatorial e das constantes persigas a este humilde homem do povo, domiciliei-me e passei a residir em Taguatinga, onde Implantei a primeira escola de Capoeira do Distrito Federal, transferindo todos os nossos aprendizados adquiridos na Academia do Mestre Bimba, e com ele, sobre a Luta Regional Baiana.

Em Brasília fui agraciado pelo Dr. Francisco Pinheiro da Rocha com uma bolsa de estudos quando o mesmo detinha sob sua orientação o comando da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Após dois anos de estudos ininterruptos regressei a Taguatinga como portador do grau de mestre em saúde pública, fornecido pela Escola Nacional de Saúde Pública do Rio de Janeiro.

Concluí o bacharelado em Direito. No ano seguinte à formatura, fui convidado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal a participar do corpo docente da AEUDF, na cadeira de Direito Constitucional. Também atuando como causídico inscrito na OAB-DF sob o n.º 1891.

No Estado de Goiás, no Vale do Paranã, instalei uma fazenda de gado, ainda existente, seguindo o destino e as raízes sertanejas sempre presentes no sangue herdado dos símplices. Por questões de atendimento à família regressei a Mossoró-RN e lá exerci o Magistério na UFRN nas áreas de Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Romano, História do Direito e Política.

Dediquei-me também à indústria salineira no município de Grossos, onde implantei várias salinas.

A responsável por esta magnífica cerimônia, sem dúvida, é a história da capoeira que vive imanente à minha personalidade. A capoeira, que veio em potencial nas hemácias dos Guerreiros que foram seqüestrados nos confins d’África, germinou nos bojos dos navios negreiros durante as longas travessias atlânticas, temperadas com açoites e queixumes. O mar emprestou-lhe a cadência do vai e vem, furioso ou dolente. O Africano chegou nestes Brasis e foi logo despejado nos canaviais e lavouras de café, prontos para enfrentar o correr dos martelos nas fazendas para onde foram leiloados e vendidos como instrumentos quaisquer. Sobraram maus tratos e pancadarias, tudo diferente das larguezas sem limites de seus pagos, onde deambulavam desembaraçadamente. Uma vez seqüestrados, de antemão já eram condenados sem julgamento e sem recursos À prisão perpétua e a trabalhos forçados, tendo como limites as florestas atlânticas povoadas por feras, e do outro lado a imensidão do mar. A fuga era impossível diante dos pantanais habitados por animais ferozes de todo tipo e tamanho. Quem se achasse perdido nos pântanos, perdido continuava, para sempre.

Para cumprir as leis naturais: conservação da vida e/ou perpetuação da espécie, optavam sempre pelas fugas, isto quando lhes era facultado enfrentar os capitães de mato fortemente armados e conhecedores dos ermos, dos desertos. Enfrentar os bandos de capitães de mato, lembrava as cerimônias guerreiras de antepassados nas danças da Zebra, N’golo e outros passos. Ensaiavam duelos de morte, mesmo porque a capoeira aí se achava nos primórdios de sua invenção como defesa. A despeito da capoeira que conhecemos ter a idade do cativeiro – três séculos, – era ainda incipiente como luta propriamente dita. A fuga para os quilombos – repúblicas dos homens livres – como assim eram chamados, eram levadas mais a sério. Qualquer negro apanhado nas brenhas dos quilombos já estava automaticamente condenado à morte, sem mais perspectivas que não a da mais humilhante revenda, qual alimária semovente a cobrir supostos prejuízos do "dono" de suas vidas sempre em condições subumanas.

Não obstante os velhos mandingueiros, já aclimatados, desenvolviam os primeiros passos do preceito, em busca da liberdade perdida.

Motivações não faltaram para os guerreiros tentarem as contendas. As variáveis existiam para a Paz e para a guerra.

O novo cativo, logo que sarado dos relhos crus, durante a crucificação dos troncos, fazia-se à roda lúdica, superando o sangue derramado, mostrando nos escancaramentos dos risos galhofeiros e se tornando aprendiz dos mestres "camaradas", fundando o primeiro partido político sócio-econômico do Brasil: A Capoeira Libertária. Do folguedo manso e inocente cheio de trejeitos e arreganhos de beiçolas expondo dentes hígidos de torar coco velado, passou à malícia, com seus martelos galopantes e godemes nas fuças de capitães-de-mato e soldados de farda vermelha, nas emboscadas preparadas nos caminhos dos pagodes e outros festejos da época. Tempos duros que ainda não haveriam de passar.

Políticos contrataram capoeiras para ganharem eleições. O rabo-de-arraia comeu morgado em cima dos concorrentes que só tinham boca para berrar
      "- aquinderrei!"… Aqui, d’El Rey! Socorro, pedido e quase nunca atendido…

Tempos de medo!

O capoeira virou cabuletê a soldo dos brancos e foi parar no mundo da ilegalidade com prisões e desterros. Somaram-se preconceitos e discriminações e o capoeira mergulhou no submundo do olê-olê-patá-patá, sem préstimo nenhum, a não ser para servir às malvadezas de seus donos brancos.

As fugas dos escravos repercutiram em queda de produção de todas as fontes de trabalho como garimpos de ouro e de pedras preciosas e até das lavouras de subsistência, provocando crise econômica, principalmente no setor primário. A conseqüência disto foi a inadimplência de Portugal para com a Inglaterra, com desdobramentos para o comércio internacional. Lembremos da coincidência de tais atitudes por todo o meio escravo das Américas… Era a seqüência das guerras santas islâmicas, os Jihads, em África…

A Inglaterra exigiu os pagamentos dos débitos, forçando os governantes de Portugal a instituírem as derramas na colônia brasileira. Os dirigentes do país lançaram mãos do recrutamento no exército para capturar os negros dos quilombos. Os resultados foram péssimos para todos. Não houve capturas, mas sim mortandade para ambos os lados.

Defendemos a tese de que os escravos aceleraram as lutas pela independência do Brasil. Prova disso é que eles, através das fugas para os quilombos, diminuíram sensivelmente a produção do país; servindo as lutas como catalisadores dessa revolução, isto é, dessa mudança qualitativa, que desemboca na seqüência de lutas pela independência e vida não escrava. Palmares não é um simples vão na história!

Muitas variáveis, como a Revolução Francesa de 1789, a influência da Maçonaria e outras instituições vieram a contribuir para essa instalação de modo irrefutável. A própria Inglaterra contribuiu para tanto com sua relação de produção dos seus operários cuja mais valia era quase inexistente. Quem tanto produzia, em tais condições, jamais teria ganho financeiro que lhe permitisse consumir. A miséria
enquanto futuro…

A revolução industrial da Inglaterra precisava expandir seu comércio para outros países, principalmente os Estados Unidos da América do Norte, que desde cedo era um grande concorrente, que mantinha uma relação de produção capaz de ferir o jogo comercial com a própria Inglaterra e outros países da Europa já em desenvolvimento.

A derrama de ouro provocou a queda de lucros e consequentemente, surgiu crise econômica motivada aqui no Brasil por aumento de impostos, provocando escaramuças, obrigando civis e militares a pegarem em armas para a captura de escravos fugitivos. Em contrapartida o aprendizado da capoeira estendeu-se entre os crioulos e brancos surgindo crises práticas, como aconteceu já na primeira república.

Da clandestinidade a capoeira ressurgiu rediviva lá no Recôncavo baiano, mas dessa vez montada nos pés ligeiros das crianças da Bahia de Todos os Santos: os Capitães-de-Areia que se tornaram mestres e levaram a capoeira angola para as feiras e festas de largo ou de padroeiros, onde apanhavam vinténs e lenços de tijubinas com a boca durante as demonstrações daquela arte.

A capoeira desenvolveu-se através de Mestre Bimba e outros aficionados e transformou-se em Regional – luta guerreira, adicionando ao jogo uma seqüência certa com a finalidade de automatizar os movimentos de defesa. Mestre Bimba e seus companheiros achavam que apanhar dinheiro com a boca era humilhação.

A capoeira entrou nos grêmios das escolas e foi exaltada por poetas, cantadores, folcloristas, antropólogos e universitários – seus maiores empreendedores. Estes, hoje, os novos camarados mostram a "vorta do mundo" pelo mundo afora. O jogo evoluiu das capoeiras às praças e aos teatros, em um jogo bonito de ver, mansinho ou de guerra.

O gingado diversificou-se, manifestando-se no samba de roda, nos maracatús e frevos dos carnavais. Onde surgir um mandingueiro, haverá por certo, berimbau, pandeiro, afoxê, reco-reco, e agogô, provocando reflexo dinamogênico dos tuntuns na cadência dos atabaques. Aí estará a grande roda eterna da minha querida capoeira!

Em verdadeiro estado de graça resta-me agradecer a suprema ventura que ora me faculta esta casa – oficina da lei. Com denodo, honra e galhardia, cumpro com fé a cidadania brasiliense, que tanto me ufana. Eu sou calaum fé mim, camará.

         Iyê, meu irmão!
         Iyê, meu irmão!
         Iyê, cidadão!
         Viva a Capoeira!
         Iyê, meu camará!

Milton Freire de Carvalho – Mestre Onça Tigre