Pará: Ato público mobiliza a sociedade

Gente da música, da dança, do teatro, do cinema, da capoeira e de infinitas outras expressões culturais se reúne para tentar mais uma vez mobilizar a cidade para a criação de um projeto de lei, de iniciativa popular, para a implantação do Sistema Municipal de Cultura. O ato ocorrerá na Praça da República, a partir das 9 horas, e tem a proposta também de coletar novas assinaturas para o documento que pode ajudar na instalação do sistema.

Esse não é o primeiro ato dos setores culturais da cidade. No início de março, Músicos, atores, dançarinos, produtores culturais, além do público que circulava no domingo na Praça da República, no centro da capital, assinaram o documento ao longo da manhã de domingo. Para terem validade, as assinaturas – que devem representar 5% da população eleitoral do município (o equivalente a 50 mil assinaturas) -, precisam estar acompanhados do número do eleitor. E mais, só pode assinar quem vota em Belém e distritos. Região Metropolitana nem pensar. É lei. Simples assim. Várias entidades e instituições da cidade já funcionam como ponto de coleta ei. Simples assim. O projeto de lei foi lançado foi lançado na Câmara dos Vereadores em fevereiro. A meta do Fórum Municipal de Cultura, que em parceria com a Comissão de Cultura da Câmara, lidera a mobilização, é coletar tudo até 19 de abril.

Com a instalação do Sistema Municipal de Cultura, Belém poderá ter acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, o equivalente a 40%. partir da criação do Sistema Municipal de Cultura, serão implementados o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo, o Plano e a Conferência Municipal de Cultura e Orçamento Participativo da Cultura. Esses elementos servirão para se articular, gerir, informar, formar e promover as políticas públicas para cultura, com a distribuição democrática dos recursos através da participação e controle da sociedade. O Sistema prevê políticas públicas para um período de dez anos, com planos de ações para atender às principais demandas a serem atendidas de cada segmento.

Pontos de coleta

Quem deseja colaborar com o Projeto pode ir até os pontos de coleta levando o seu título de eleitor. A coleta de assinaturas iniciou nos Restaurantes Universitários e continua no Instituto Universidade Popular (Unipop), no Espaço Experimental de Dança, no Espaço Cultural Coisas de Negro e na DAC/Proex. Nesta última, os formulários estão disponíveis até o dia 18 de abril e, além de assinarem, as pessoas também podem distribuí-los.

ACESSE: forumculturabelem.blogspot.com