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SID/MinC: Aprendizados do Encontro de Saberes

Alunos da disciplina Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais apresentaram na manhã desta quarta-feira, 19 de janeiro, no Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB), o que aprenderam com os mestres e mestras da Cultura Popular brasileira ao longo do segundo semestre de 2010 pelo projeto Encontro de Saberes. Américo Córdula, secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) participou e interagiu com os estudantes durante o evento.

O objetivo desta iniciativa do MinC foi promover o diálogo entre os saberes acadêmicos e os saberes tradicionais, populares e indígenas, além de contribuir para o processo de reconhecimento de mestres de artes e ofícios como docentes no ensino superior.

Para a apresentação de hoje, – haverá outras turmas na sexta-feira (21) – os alunos representaram todos os mestres e mestras com que conviveram na disciplina. Mostraram o lhes foi ensinado como o cuidado com as plantas e a importância dos valores que as culturas populares trouxeram para suas vidas. Eles dançaram e serviram um delicioso chá aos presentes. Os alunos do projeto Encontro de Saberes estão fazendo suas apresentações finais. Eles tiveram liberdade para escolher o formato de suas apresentações, sendo assim, alguns estão realizando performance, outros fizeram um filme ou artigos.

“Obter um conhecimento desses dentro da universidade, no meio acadêmico, está sendo uma experiência maravilhosa. Vou levar comigo para sempre porque são saberes para a vida”, afirmou a estudante de Artes Cênicas da UnB, Camila Paula. Para a aluna, aprender a cuidar das plantas e de sua saúde por meio da natureza figura uma nova maneira de ver o universo. “Hoje olho para uma planta e vejo que ali tem vida e muito a oferecer.”

Sobre a convivência com os mestres e mestras da Cultura Popular do país, Camila garante que a humildade e o prazer em ensinar fez toda a diferença no compartilhamento de saberes: “Isso é maravilhoso porque a gente vive em um mundo onde algumas pessoas querem guardar o conhecimento para si, ou outros professores que humilham alunos por julgar saberem mais.”

A disciplina Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais fez parte da grade regular de graduação do segundo semestre de 2010 da UnB e esteve acessível a estudantes de todos os cursos. O Encontro de Saberes é realização da SID/MinC em parceria com a UnB e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, órgão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Saiba mais sobre o projeto Encontro de Saberes

(Texto: Sheila Rezende, SID/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, ASCOM/MinC)

SID – Planos Setoriais de Cultura

SID/MinC divulga Planos Setoriais para as culturas populares e indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), divulgou nesta terça-feira, 28 de dezembro, o Plano Setorial para as Culturas Populares e o Plano Setorial para as Culturas Indígenas. Os instrumentos integram o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010.

“Estes Planos são frutos da decisão do Ministério da Cultura de valorizar as culturas populares e indígenas brasileiras como pilares para a formação da identidade e diversidade cultural do país”, declarou o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula.

Para Américo, o Plano Setorial para as Culturas Indígenas estabelece uma política de Estado decenal que contribuirá para a “proteção e promoção das culturas indígenas, por meio de programas, entre outras ações, que permitam fomentar a transmissão de saberes, a manutenção da cultura e a difusão para a sociedade”.

Já o Plano Setorial para as Culturas Populares trará, segundo o secretário da SID, as diretrizes priorizadas e sistematizadas nestas duas gestões do governo Lula. “Mapear as manifestações, cadeias produtivas das festas, fomentar a manutenção das manifestações e incluir os mestres da tradição nos processos de ensino formais e informais”.

Os Planos Setoriais são resultado de compromissos pactuados com estes dois segmentos em diversos momentos de diálogo com o Ministério da Cultura, como os dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005 e 2006) e as duas Conferências Nacionais de Cultura (2005 e 2010).

O Ministério da Cultura trabalhou com a dimensão cidadã da cultura – além das dimensões simbólica e econômica – e chamou para si uma tarefa que vai além do simples reconhecimento dos direitos cidadãos dos mestres, mestras e demais praticantes de culturas populares, bem como dos povos indígenas. Promoveu o protagonismo destes setores no que diz respeito à discussão, elaboração e acompanhamento das políticas públicas de cultura, permitindo a organização e amadurecimento dos segmentos.

Atualmente, representantes dos povos indígenas e das culturas populares possuem lugar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e um Colegiado Setorial específico, encarregado de subsidiar a participação dos segmentos no Conselho, bem como de elaborar e acompanhar a implementação destes Planos Setoriais.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas. Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão um ano para elaborar seu respectivo plano decenal, a partir da data de adesão voluntária ao PNC. Para isso poderão contar com assistência do MinC.

Nos links abaixo é possível acessar, na íntegra, os planos:

Plano Setorial para as Culturas Populares

Plano Setorial para as Culturas Indígenas

Os arquivos podem ser vistos, ainda, em iPaper na página eletrônica da SID/MinC.

http://www.cultura.gov.br

(Texto: Sheila Rezende, SID/MinC)
(Fotos: Juvenal Pereira e Rafael Cavalcante)

Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Publicação foi traduzida para o Guarani e será lançada, hoje, no Mato Grosso do Sul

Será realizado nesta quinta-feira, dia 1º de julho, o lançamento da primeira Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Cartilha, cuja ilustração foi produzida a partir de um concurso, aberto à participação dos países do Mercosul e realizado dentro do projeto cultural Ava Marandu – Os Guarani convidam, foi editada em guarani, português e espanhol.  O Projeto Ava foi realizado de janeiro a junho deste ano e teve a participação direta de sete aldeias Guarani do Mato Grosso do Sul.

Além do lançamento da Cartilha, a cerimônia, que será realizada na sede do Pontão Guaicuru, terá ainda a premiação dos vencedores dos concursos de Redação, Poesia, História em Quadrinhos e Desenho – Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani, também realizados no âmbito do Projeto Ava Marandu, e do vencedor do Concurso de Ilustração da Cartilha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Cartilha foi traduzida para o Guarani pela equipe de professores da aldeia Te’ýikue formada por Eliel Benites, Edson Alencar, Cajetano Vera e Lídio Cavanha Ramires.

“Além de contribuir significativamente para a divulgação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, esta publicação, também na língua Guarani, oferece ao povo desta etnia uma ferramenta que poderá ser utilizada nas escolas indígenas, permitindo a apropriação do conteúdo da declaração, e contribuindo para o fortalecimento desta que é uma das línguas mais faladas no Brasil, e uma das línguas oficiais do Mercosul”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao comentar a importância da publicação do documento.

O Pontão Cultural Guaicuru justifica no texto de apresentação da Cartilha que “a primeira tradução do texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas para a língua Guarani kaiowá é uma conquista do Projeto Ava Marandu e ajudará crianças, jovens, adultos e idosos da etnia a conhecer e lutar para fazer valer os direitos humanos e o respeito ao universo indígena”.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007. De acordo com o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC), Giancarlo Summa, ela é um instrumento para ser usado na luta dos povos indígenas do mundo inteiro pela afirmação de seus direitos. “É importante que a Declaração se torne cada vez mais conhecida e difundida e seja traduzida no maior número possível de línguas indígenas”, lembrou Summa.

“Conhecer nossos direitos, na nossa própria língua, é o primeiro passo para que esses direitos sejam efetivamente respeitados. A tradução para o Guarani da Declaração, realizada no âmbito do projeto Ava Marandu, é de extrema relevância, prática e simbólica, e merece o reconhecimento, e o agradecimento, de todos”, completou o diretor do UNIC.

Pontão de Cultura Guaicuru fica na Rua Treze de Maio, 727, Vila Santa Dorothéia, em Campo Grande – MS.

(Heli Espíndola/Comunicação/SID)

 

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Cultura: Boletim da SID nº 04

Cultura e Educação

SID/MinC participa de oficina, realizada pela OEA, na República Dominicana

Os Ministérios da Cultura e da Educação participarão, em São Domingo, República Dominicana, da oficina O papel das artes e dos meios de comunicação na educação para uma cultura democrática, que será realizada pela Comissão Interamericana de Cultura da Organização dos Estados Americanos(CIC/OEA) de 16 a 18 de junho de 2010.

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Culturas Indígenas

Guarani é oficializado como segunda língua em município do Mato Grosso do Sul

O guarani é a segunda língua oficial do município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município é o segundo do país a adotar um idioma indígena como língua oficial, depois da sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, do Projeto de lei que oficializa a língua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.

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Professores do DF participarão de Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas

Curso visa formar docentes para ministrar aulas sobre o assunto no Ensino Fundamental

Os professores das escolas públicas e privadas de Brasília participam, de 16 a 18 de junho, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), do Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas – Módulo II. O evento integra o Projeto Séculos Indígenas no Brasil, que chega a sua terceira edição em 2010 e tem como objetivo preparar os professores do Distrito Federal para ministrar aulas de Cultura Indígena no Ensino Fundamental.

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Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas

SID/MinC participa do evento em Brasília

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), realiza de 07 a 09 de junho de 2010, em Brasília, o Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas: construindo as bases para uma política pública diferenciada de acesso e permanência. O evento conta com o apoio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio (CGE/FUNAI).

O seminário pretende apresentar as novas diretrizes/orientações que irão nortear o Programa de apoio à formação superior e licenciaturas indígenas (PROLIND) e debater as condições de acesso e permanência de estudantes indígenas em instituições de ensino superior no país e, a partir desse panorama, construir uma agenda interinstitucional para a efetivação de diretrizes governamentais direcionando para uma política pública que atenda adequadamente às demandas desses estudantes e suas comunidades.http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/06/dsc_0237-243×163.jpg

O painel de abertura, realizado na tarde desta segunda-feira, no Hotel Nacional, contou com a participação do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Américo Córdula, do reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEAM), Dr. Carlos Eduardo;  do representante da  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES),  Dr. Jorge Guimarães, do secretário da SECAD/MEC, André Lázaro, do presidente da FUNAI, Márcio Meira, e do representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Joaquim Maná Kaxinawá.

O secretário da SID/MinC apresentou o projeto Encontro de Saberes, resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Secretário Américo Córdula falando sobre o projeto Encontro de SaberesTecnológico (CNPq) e a Universidade de Brasília (UnB), que tem como objetivo promover diálogos entre os saberes acadêmicos e os saberes tradicionais e populares.

O projeto busca reconhecer os mestres de artes e ofícios populares e indígenas como docentes no ensino superior, aliando os saberes tradicionais aos conhecimentos científicos. Serão realizadas diversas ações interculturais, como, por exemplo, um seminário sobre o tema Interculturalidade e a oferta de uma disciplina no calendário da graduação, ministrada por mestres de conhecimentos tradicionais e populares, em conjunto com docentes da UnB.

O projeto tem, ainda, referência nos princípios e objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, especialmente no seu artigo 10, que trata da Educação e Conscientização Pública. Além disso, visa concretizar a aplicação da lei 11.645 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Programação do seminário

Amanhã, dia 08, às 11h, será realizada uma mesa sobre o Mapeamento de Políticas Línguisticas dos Povos Indígenas e suas relações com o Ensino Superior com a participação da Coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID/MinC, Giselle Dupin, e de representantes do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN), do Museu do Índio (FUNAI), do Museu Paraense Emílio Goeldi (MCT) e do Fórum PROLIND.

Confira, aqui, a programação completa do seminário.

(Comunicação/SID)

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A Cultura Popular perde um de seus grandes mestres

Mestre Biu Roque

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural lamenta a morte, ocorrida na última sexta-feira, de um dos maiores mestres da cultura popular brasileira. João Soares da Silva, mais conhecido como Biu Roque, tinha 76 anos e foi um dos mestres populares mais respeitados da Zona da Mata pernambucana. Mestre Biu, um dos contemplados no Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel, atuava como artista nos gêneros musicais tradicionais como o Coco de Roda, a Ciranda, o Maracatu Rural e as toadas de Cavalo Marinho.

Mestre Biu Roque, que nasceu no município de Condado e residia na cidade de Aliança, no Pernambuco, foi cortador de cana, começou a atuar como músico aos 8 anos de idade e liderava o grupo Cavalo Marinho Boi Brasileiro. Biu Roque também participava do Maracatu de Baque Solto Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, e integrava o grupo Fuloresta liderado pelo cantor e compositor Siba.

“Ele era um músico muito especial, porque tinha uma voz única e uma grande precisão e potência musical”, afirma Sérgio Roberto Veloso de Oliveira, o músico Siba, que apesar de ser de Recife, trabalha há cerca de 20 anos com os músicos da região da Zona da Mata e tinha uma relação pessoal com o Mestre Biu. “Musicalmente eu aprendi muito com ele, mas ganhei, acima de tudo, um grande amigo”, recorda o artista.

Para o secretário da Identidade e da Diversidade, Américo Córdula, a perda do Mestre Biu, que participou do último Encontro dos Mestres do Mundo, realizado no mês de março, na cidade de Limoeiro, no Ceará, é muito significativa para o segmento de culturas populares. “É uma pena, mas a SID apoiará sempre a difusão da maestria de sua arte”, lamenta o secretário acrescentando que “com certeza, no céu, ele Mestre Salustiano, falecido recentemente, vão realizar uma grande sambada”.

A integrante do Colegiado de Culturas Populares, Joana Corrêa, também acredita que o falecimento do Mestre Biu Roque seja uma grande perda para a cultura brasileira. “Um mestre que sem dúvida viverá em nossa memória”. Rejane Nóbrega, artista, educadora, pesquisadora e também conselheira do Colegiado de Culturas Populares afirma ter ficado sentida com a morte do artista. “Ainda bem que sua voz e sua maestria vão ficar para sempre nas nossas memórias e nos nossos ouvidos”, finaliza ela, recitando alguns versos de uma de suas canções: “Maria, minha Maria / Meu doce da melancia / Vem ver o belo luar / Que a tua ausência reclama / Ô que noite tão preciosa / Não deve dormir quem ama”.

 

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Semana dos Povos Indígenas

Programa Mais Cultura e SID/MinC participam do evento em São Grabriel da Cachoeira, no Amazonas

O Ministério da Cultura participa, no próximo dia 23, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, de três atividades que integram a Semana dos Povos Indígenas. O  município, localizado às margens do Rio Negro,  possui quase 90% da sua população de indígenas.

Pela manhã,  será realizado  o encerramento da Oficina de Capacitação em Audiovisual ministrada  pela ONG Rede Povos da Floresta em parceria com o Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, nos 10 Pontos de Cultura Indígenas (PCIs) implantados na região do Alto Rio Negro.  O  secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula, estará presente no evento. A instalação desses Pontos é uma ação do  Programa Mais Cultura   em parceria com as Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural, e  da Cidadania Cultural do MinC, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e da Associação Cultura e Meio Ambiente (ACMA).

Córdula destacará, na ocasião, a importância da criação dos Pontos de Cultura para os povos indígenas da região, e falará sobre as ações da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural voltadas para a promoção e proteção da cultura das comunidades tradicionais brasileiras como os indígenas. “Uma das nossas principais ações é a realização de editais de premiação de iniciativas culturais que promovam a cultura desses povos”, afirma o secretário.

A SID já realizou dois editais (2007 e 2008) voltados para a premiação de ações culturais desenvolvidas pelos indígenas em todo o Brasil, contemplando 184 iniciativas com investimentos totais de R$ 3,6 milhões.

No encontro, que contará com a presença do vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, André Baniwa, será realizada uma Oficina sobre os Microprojetos Mais Cultura. O objetivo da ação é o de orientar os pequenos produtores culturais da região para a elaboração dos projetos do Programa que investirá R$ 13,8 milhões na Amazônia Legal integrada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No período da tarde, às 17h, haverá a exibição de dois filmes, um curta e um longa-metragem, da Programadora Brasil, no Cine Mais Cultura do Instituto Sócio Ambiental (ISA).

O Edital de Microprojetos,  executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), o Banco da Amazônia (Basa) e os governos estaduais da região amazônica, está em sua segunda edição e tem como foco principal a promoção da diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento, não reembolsável, de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários diretos jovens, entre 17 e 29 anos, residentes nas localidades da região. A primeira Edição do Microprojetos Mais Cultura foi realizada na região do Semiárido brasileiro e premiou 1,2 mil produtores culturais. As inscrições dos projetos podem ser feitas oralmente, gravadas em meio digital ou fita cassete. A medida visa facilitar e democratizar o acesso ao edital.

Pontos de Cultura Indígenas

Do total de dez Pontos de Cultura Indígenas (PCIs) previstos para a região, oito deles ficam em São Gabriel da Cachoeira, onde existem cerca de 23 etnias indígenas, dentre elas os Tukano, Baniwa, Baré, Dessana, Tuyuca, Piratapuya, Tariano e Rupda. Todos os PCIs foram instalados de outubro a novembro de 2009 e já estão funcionando.

As oficinas de capacitação dos indígenas são realizadas em três etapas pela Rede Povos da Floresta. “O projeto de PCIs conta com duas Rodas de Conversa, uma inicial e outra de fechamento, e com três oficinas, sendo uma de informática básica – Práticas Digitais, e as outras duas de Formação em Audiovisual. A primeira delas foca o processo de filmagem e a segunda o processo de edição”, explica a responsável da Rede Povos da Floresta pela implantação dos PCIs na região, Deborah Castor.

De acordo com ela, em cada uma destas oficinas a comunidade envia dois representantes que ficam responsáveis em compartilhar o que aprenderam com os demais moradores de sua comunidade. “No total, cerca de 40 indígenas estão participando das oficinas na região de São Gabriel”, informa Castor.

Para ela, é difícil enumerar o número de indígenas beneficiados com os Pontos de Cultura. “O número de pessoas beneficiadas em cada comunidade depende de diferentes fatores. Pensar nos povos que habitam esta região é compreender a diversidade da realidade de cada comunidade”. afirma. Segundo Deborah Castor, o projeto de PCIs inclui comunidades que nunca haviam entrado em contato com as tecnologias digitais, como também comunidades que já possuem uma rede de internet sem fio na escola indígena, como é o caso de Iauaretê.

A quantidade de pessoas beneficiadas depende também do número da população local, que vai desde comunidades com menos de 200 habitantes até a população do entorno de cidades como Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, onde estão localizados os PCIs da ACEMIRN e da ASIBA, associações indígenas do Médio Rio Negro.

Castor destaca, ainda, que a instalação dos Pontos de Cultura Indígenas têm proporcionado o desenvolvimento de projetos de registro da memória dos antepassados e de danças tradicionais pelas comunidades. “Os PCIs também têm como foco o registro da língua materna e a produção de cartilhas para as escolas indígenas”, ressalta ela, acrescentando que a busca, por esses registros, mobiliza a comunidade para se encontrar e debater sobre sua cultura, o que incentiva o valor de suas tradições e o fortalecimento de sua identidade cultural.

 

(Heli Espíndola e Rafael Ely- Comunicação SID/SAI)

(Fotos: Acervo Encontro Guarani e Ponto de Cultura Vídeo Nas Aldeias)

 

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Fundo Internacional para a Diversidade Cultural

Financiamento para programas e projetos de promoção e proteção da diversidade cultural

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, já entrou em sua fase piloto de funcionamento, com a divulgação de um formulário de pedidos de financiamento para programas e projetos.

Poderão ser financiados programa e projetos relativos à implementação de políticas culturais e ao fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes; ao fortalecimento das capacidades culturais; ao fortalecimento das indústrias culturais existentes; à criação de novas indústrias culturais; e à proteção de expressões culturais comprovadamente em risco de extinção, conforme o artigo 8 da Convenção.

As solicitações poderão ser apresentadas por governos dos países em desenvolvimento membros da Convenção,  ONGs nacionais da área da cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários. Os pedidos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

O Fundo da Diversidade Cultural dispõe atualmente de US$ 2.391.489 (dois milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e nove dólares). A Convenção integra, atualmente, 109 países, dos quais a maioria é de países em desenvolvimento.

No Brasil, os pedidos devem ser enviados até o dia 15 de junho deste ano, para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) – veja o endereço abaixo.

De acordo com decisão do Comitê Intergovernamental da Convenção, a prioridade de utilização dos recursos do Fundo é financiar projetos apresentados por países em desenvolvimento. Por este motivo, o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) Américo Córdula, avalia que projetos brasileiros não terão prioridade, já que o Brasil é visto como um dos países em desenvolvimento em melhor situação econômica, e existem poucos recursos. O Secretário explica que, para financiar programas e projetos de promoção e proteção da diversidade cultural brasileira, o Ministério da Cultura está propondo a criação de um Fundo Setorial da Diversidade e Acesso, que faz parte da reforma da Lei de Incentivo – Procultura, atualmente em processo de tramitação no Congresso Nacional.

Os formulários só poderão ser preenchidos em francês ou em inglês.

O endereço para envio dos pedidos é:

DAMC – Ministério das Relações Exteriores
Palácio Itamaraty – Esplanada dos Ministérios – Bloco H
Brasília – DF – Brasil
CEP 70.170-900

 

Mais informações e/ou esclarecimentos podem ser obtidos com o ponto focal da Convenção no Brasil, Giselle Dupin – Coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade da SID/MinC, pelo endereço eletrônico: giselle.dupin[email protected], ou pelo telefone: (61) 2024 2368.

Clique aqui para acessar o formulário de pedidos de financiamento (em francês e inglês).

Clique aqui para acessar o texto completo do Procultura.

(Comunicação/SID)

Colegiados Setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares têm primeira reunião

Os Colegiados Setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares, instâncias de representação da sociedade civil no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), cujos membros foram eleitos na etapa setorial da II Conferência Nacional de Cultura, no início de março, em Brasília, estarão reunidos, pela primeira vez, no próximo dia 6. O Encontro será realizado na Academia de Tênis, em Brasília, e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na cerimônia de abertura, às 10 horas.

No período da manhã, os colegiados dos dois segmentos, beneficiados com ações da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura, participam de uma Plenária Geral junto com os membros dos outros seis colegiados existentes. No período da tarde, serão realizadas as reuniões de cada um dos segmentos, separadamente.

No encontro, os 15 titulares da sociedade civil e os 5 do governo federal elegerão o seu representante para o plenário do CNPC, discutirão as propostas iniciais para o Plano Setorial de cada segmento e aprovarão a agenda de ações dos colegiados para o ano de 2010.

Nos dias 7 e 8, os eleitos como representantes dos Colegiados de Culturas Populares e Culturas Indígenas para o plenário do CNPC participam da reunião geral deste Conselho, além dos outros membros, que também foram convidados para esta ocasião.

(Heli Espíndola-Comunicação/SID)

Fotos: Membros eleitos do Colegiado de Culturas Indígenas e de Culturas Populares

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