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20 Mar 2013

1º Meeting Brasileiro de Ciências das Artes Marciais

por: Luciano Milani

O 1.° Meeting Brasileiro de Ciências das Artes Marciais é um evento nacional, cuja proposta é agregar conhecimentos aprofundados sobre aspectos da Preparação Física de Lutadores e, também, relacionado ao curso-tema principal do evento, apresentar proposta brasileira e mostrar na prática como deve ser avaliada a força, velocidade e potência dos principais golpes nas Lutas, Artes Marciais e Modalidades Esportivas de Combate, com destaque especial para o MMA.

Site oficial (inscrições):http://eventos.tatame.com/

Público alvo
Fãs de artes marciais e interessados em geral, praticantes, atletas, técnicos, profissionais e estudantes de Educação Física, Fisioterapia e Medicina.
Objetivo
Difundir a Ciência das Artes Marciais; Democratizar informações de difícil acesso; Fomentar troca de informações e contatos entre profissionais de diversas regiões do País e, por fim, ensinar na prática como o dia a dia da Ciência aplicada às Artes Marciais deve ser algo simples e fácil de executar.
Passaporte Garantido
Todos os participantes do Meeting terão acesso à feira Arnold Classic Brasil em todos os dias do evento.
Inédito
Pela primeira vez no Brasil, todo material coletado será filmado, editado e divulgado em um programa especial de um Canal de TV.
Pagamento
Pode ser feito com cartões VISA, AMEX e MASTERCARD. Aceitamos PAYPAL e boletos bancários. Em até 10 X sem juros.
*Certificado Garantido de participação no 1ª Meeting de Ciência das Artes Marciais (Registro e chancela com número de horas)
*Conteúdo à “La Carte”: você escolhe em qual participar, sem obrigatoriedade de assistir, necessariamente, todas as aulas do cronograma. Assista somente o que lhe interessa!
*Presença de campeões de MMA do UFC
*Diversas aulas práticas
1.° Meeting Brasileiro de Ciências das Artes Marciais
25 Nov 2010

Google & Portal Capoeira uma parceria de sucesso

por: Luciano Milani

A cada dia a parceria firmada pelo Portal Capoeira e pelo Google vem se solidificando e trazendo benefícios mútuos para ambos os sites.

Portal Capoeira: Fonte oficial de informação do Google Notícias: A escolha do Google deve-se a critérios como a credibilidade da informação produzida, o volume de actualizações diárias e a permanente cobertura editorial e análise dos temas relacionados com o setor das notícias e informações (esportiva e cultural), em nosso caso em especial temos a CAPOEIRA como principal “target” de conteúdo e nossa principal fonte de pesquisa e trabalho.

Portal Capoeira & Gmail: Parceria com o Google que possibilitou ao Portal Capoeira utilizar a infra-estrutura do Gmail, popular cliente de emails do Google, para disponibilizar 1.000 contas de correio eletrônico com 7GB de espaço, Calendário (Agenda), Bate Papo e uma poderosa ferramenta de edição de textos e planilhas o Google Docs, além da integração direta com o serviço de busca do Google.

Gmail – Portal Capoeira

O Gmail Portal Capoeira é o serviço de webmail inovador do Google. Cada conta é fornecida com grande capacidade de armazenamento para as mensagens salvas além da tecnologia de pesquisa do Google integrada para que você navegue rapidamente pelos e-mails, da mesma forma como o Google o auxilia a pesquisar na Internet.

O Gmail não é apenas uma ferramenta de e-mail eficiente, as mensagens instantâneas estão integradas na janela do navegador de e-mail para que você possa ver quando os seus contatos estiverem on-line e conversar com eles em tempo real. As suas conversas por mensagens instantâneas podem ser salvas e pesquisadas no Gmail, exatamente como as mensagens de e-mail.

Sistemas avançados de filtragem de spam e proteção contra vírus, recursos POP, encaminhamento gratuito e acesso por celular tornam o Gmail uma solução de e-mail completa para as empresas.

  • Endereço de e-mail personalizado – [email protected]
  • Amplo armazenamento de e-mails – 7GB de armazenamento.
  • Ferramentas avançadas de pesquisa de e-mail
  • Lista de contatos integrada
  • Mensagens instantâneas integradas
  • Proteção contra vírus, spam e phishing
  • Acesso POP e encaminhamento de e-mails
  • Acesso por celular

 

Google Agenda – Portal Capoeira

Com o Google Agenda – Portal Capoeira, o compartilhamento de eventos e reuniões é muito simples. Você pode coordenar agendas de várias formas:

  • Envie convites para reuniões e eventos e mantenha o controle das respostas, mesmo que as pessoas não utilizem o Google Agenda.
  • Compartilhe a sua agenda (ou somente parte das informações de sua agenda) com as pessoas que você conhece.
  • Crie uma agenda compartilhada para a sua empresa, equipe ou grupo, de forma que todos possam visualizá-la e editá-la.
  • Crie uma agenda pública na qual todos possam se inscrever.
  • Disponibilize a sua agenda no seu site interno ou externo.

O Google Agenda está integrado com o Gmail – Portal Capoeira para facilitar ainda mais a sua utilização do Google Agenda. Sua agenda é extraída da mesma lista de contatos de sua conta de e-mail, por isso convidar outras pessoas para eventos e encontros se tornou mais fácil e rápido.

  • Compartilhamento incorporado
  • Interface responsiva e intuitiva
  • Lista de contatos integrada
  • Integrado ao Gmail – Portal Capoeira
  • Acesso por celular
  • Segurança e privacidade
  • Integração – Criado com base em padrões abertos

 

Google Talk – Portal Capoeira

O Google Talk – Portal Capoeira possibilita uma comunicação eficaz e eficiente entre as pessoas. Ele oferece uma maneira simples e gratuita de conversar e trocar mensagens instantâneas com os seus contatos.

Para fazer chamadas gratuitas em qualquer parte do mundo, basta ter uma conexão com a Internet, um microfone e um alto-falante (recursos que já vêm integrados na maioria dos computadores). O Google Talk também oferece transferências de arquivo, permitindo que você envie rapidamente anexos enquanto estiver usando o sistema de mensagens instantâneas ou deixe uma mensagem de voz quando os seus contatos não estiverem conectados.

As mensagens instantâneas do Google Talk estão integradas ao Gmail – Portal Capoeira para que você possa ver as pessoas que estão on-line e trocar mensagens instantâneas com elas em tempo real sem sair da sua caixa de entrada. As suas conversas por mensagens instantâneas podem ser salvas e pesquisadas no Gmail, exatamente como as mensagens de e-mail.

  • Chamadas de voz gratuitas de PC para PC (VOIP)
  • Mensagens de texto e transferências de arquivo em tempo real
  • Integração com o Gmail – Portal Capoeira
  • Acesso por celular

 

Google Docs – Portal Capoeira

O Google Docs é um programa de planilhas e processamento de palavras baseado na web que torna a colaboração mais eficiente. Ele permite que você mantenha um documento on-line que outras pessoas da sua organização possam editar e atualizar simultaneamente a partir de seus próprios navegadores, de modo que você não precisa controlar os anexos nem quem tem a última versão de um arquivo. Várias pessoas podem efetuar alterações ao mesmo tempo, além de visualizar as alterações de outros usuários em tempo real. Cada revisão é salva automaticamente para você, assim é possível ver quem modificou o quê e quando, e reverter para uma versão mais antiga em qualquer ponto.

É muito fácil lidar com os arquivos no Google Docs. Para iniciar a partir de um arquivo existente salvo no seu computador, basta carregar o documento e iniciar do ponto em que você parou. Para trabalhar em documentos off-line, ou distribuí-los como anexos, salve uma cópia do arquivo do Google Docs em seu computador no formato mais adequado para você. Independentemente de você fazer upload ou download, toda a formatação será preservada.

Da mesma forma como com os outros serviços do Google baseados na web, não há necessidade de download ou instalação de um software separado. Para usar o Google Docs – Portal Capoeira, você precisa somente de um computador conectado à internet com um navegador padrão.

  • Criação de documentos on-line
  • Colaboração em tempo real
  • Histórico de revisão
  • Ferramentas de pesquisa
  • Segurança e privacidade
  • Integração

 

Google & Portal Capoeira uma parceria de sucesso

  • Visite: http://mail.portalcapoeira.com

Para voce ter acesso a este serviço gratuito, disponibilizado pelo Portal Capoeira em parceria com o Google, basta se registrar no Portal Capoeira e enviar uma mensagem instantanea através da sua area de utilizador para Luciano Milani (lmilani) com o endereço pretendido para a sua conta no Gmail – Portal Capoeira. (Ex: [email protected])

Um grande axé a todos e obrigado pelas visitas, e pelos comentários que ajudam o nosso site a crescer e se firmar como um dos espaços de maior relevância dentro do universo capoeirístico na internet.

Luciano Milani

22 Out 2009

“Nabuco errou”

por: Luciano Milani

Em 1888, quando a Lei Áurea baniu legalmente do país a vergonha do sistema escravocrata, Joaquim Nabuco, um dos abolicionistas mais engajados, profetizou que o Brasil levaria um século para livrar-se da desigualdade entre os ex-escravos e os demais cidadãos. Embora tenha acertado no diagnóstico, Nabuco errou no prazo. Hoje, 121 anos após a Abolição, negros e negras continuam sub-representados nos espaços de poder e no ambiente acadêmico, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

São muitas as razões que impossibilitaram a ascensão social dos negros, e sobre elas já discorri inúmeras vezes: a falta de mecanismos legais que garantissem o acesso dos negros à terra, ao trabalho e à educação no período imediatamente posterior à abolição; o incentivo à imigração europeia e asiática para substituir a mão-de-obra recém liberta; as teorias racistas de “embranquecimento” da população; o mito da democracia racial brasileira, que conduziu a uma quase total invisibilidade da questão negra; e toda uma herança discriminatória forjada em mais de 350 anos de escravidão.

Embora alguns setores tentem apresentar na mídia esta realidade com os sinais trocados, hoje sabemos que a democracia racial é em verdade um objetivo a ser alcançado, pois somos uma nação desigual, com os negros na base e os brancos ocupando o ápice da pirâmide econômica. Felizmente, no atual estágio de suas instituições democráticas, nossa sociedade está suficientemente madura para discutir a transformação desta realidade sem incitar o ódio racial ou ocasionar maiores traumas. Basta não perder de vista que objetivo não é dividir, mas integrar. Fazer com que negros, brancos, indígenas, ciganos e outros segmentos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional, é a mais importante ferramenta para alcançar este objetivo. Surge para dar consequência e aplicabilidade ao texto da Constituição Cidadã de 1988, que, desde o seu preâmbulo e em diversos de seus artigos, confere ao Estado a responsabilidade pela promoção da igualdade e o combate aos preconceitos. A Carta registra em seu Artigo 3º, por exemplo, que é objetivo fundamental do Estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Assinala ainda, em seu Artigo 4º, o repúdio ao racismo, determinando, no inciso XLII do Artigo 5º, que sua prática se constitui em “crime inafiançável e imprescritível”.

Os primeiros efeitos da discussão em torno do Estatuto começam a ser sentidos antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo. De forma espontânea e sem registros de incidentes, mais de 60 instituições públicas de ensino superior já colocaram em prática políticas com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes negros aos seus cursos de graduação; as escolas de nível fundamental e médio assumem seu papel para a superação do racismo com a gradual adoção da lei do ensino de História da África e da Cultura Negra; e diversos bancos e empresas começam a adotar medidas para reduzir as disparidades entre negros e brancos em seu corpo de funcionários. Paulatinamente, o racismo é desconstruído.

A recente aprovação do projeto de lei em comissão especial formada para analisá-lo na Câmara, de forma unânime, graças a um acordo costurado entre todos os partidos presentes, foi um importante passo neste sentido. Considerando a solidez dos acordos firmados entre o governo, os partidos e a sociedade civil, estou convicto de que, muito em breve, teremos condições de aproximar o Brasil do ideal de Nabuco: “Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão”.

 

Edson Santos

Ministro da Igualdade Racial

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar – 70.054-906 – Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

www.presidencia.gov.br/seppir

Livro – O Abolicionismo – Joaquim Nabuco (Trecho do Livro)

Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte. Essa consciência, que está temperando a nossa alma, e há de por fim humanizá-la, resulta da mistura de duas correntes diversas: o arrependimento dos descendentes de senhores, e a afinidade de sofrimento dos herdeiros de escravos.

Não tenho, portanto, medo de que o presente volume não encontre o acolhimento que eu espero por parte de um número bastante considerável de compatriotas meus, a saber: os que sentem a dor do escravo como se fora própria e, ainda mais, como parte de uma dor maior – a do Brasil, ultrajado e humilhado; os que têm a altivez de pensar – e a coragem de aceitar as conseqüências desse pensamento – que a pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos; aqueles para quem a escravidão, degradação sistemática da natureza humana por interesses mercenários e egoístas, se não é infamante para o homem educado e feliz que a inflige, não pode sê-lo para o ente desfigurado e oprimido que a sofre; por fim, os que conhecem as influências sobre o nosso país daquela instituição no passado, e, no presente, o seu custo ruinoso, e prevêem os feitos de sua continuação indefinida.

Possa ser bem aceita por eles esta lembrança de um correligionário ausente, mandada do exterior, donde se ama mais a pátria do que no próprio país – pela contingência de não tornar a vê-la, pelo trabalho constante da imaginação, e pela saudade que Garret nunca teria pintado ao vivo se não tivesse sentido a nostalgia – e onde o patriotismo, por isso mesmo que o Brasil é visto como um todo no qual homens e partidos, amigos e adversários se confundem na superfície alumiada pelo sol dos trópicos, parece mais largo, generoso e tolerante.

Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova geração; e se este livro concorrer, unindo em uma só legião os abolicionistas brasileiros, para apressar, ainda que seja de uma hora, o dia em vejamos a independência completada pela abolição, e o Brasil elevado à dignidade de país livre, como o foi em 1822 à de nação soberana, perante a América e o mundo.

Joaquim Nabuco

Londres, 8 de abril de 1863

 

Leia mais sobre Joaquim Nabuco: http://www.fundaj.gov.br

14 Mai 2009

Guerreando pra sorrir

por: Luciano Milani
13 de maio, Abolição da Escravatura e Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

  “Guerreando pra sorrir”
 A lição do meu avô, que casou com minha avó e pariu a minha mãe

Abolição, palavra carregada de sentidos, dores, afetos e interpretações as mais diversas. Palavra que incendiou corações e mentes no século XIX e estimulou discussões apaixonadas sobre a vida, a liberdade e o futuro da humanidade. Símbolo que titulou movimentos libertários e tornou-se o principal combustível para a entrada do Brasil no século XX. Conteúdo concreto que povoou os sonhos de milhões de brasileiros ao longo de quase 400 anos. Mas, apesar de tudo isso, há uma forte inquietação quanto ao seu significado nos dias de hoje.

Vivemos momentos de perplexidade diante de tanta polêmica e reações indignadas por parte de setores da sociedade brasileira. Isso, por causa das políticas públicas, implementadas para a promoção da igualdade racial no Brasil, mais conhecidas como políticas de ações afirmativas. Por isso, vale perguntar: Para que conquistamos a Abolição? Que idéia ou sentido de liberdade gerada por este ato deve orientar nossas ações nos dias de hoje?

O poeta José Carlos Capinam, ícone do movimento tropicalista nos anos 1960, nos dá uma pista. Com versos poéticos e precisos, no poema/canção Abolição, ele nos ensina: “Acabar com a tristeza, com a pobreza e o apartheid, não fazer da humanidade, a metade da metade, parte branca, parte negra”. Pois bem, é com esses versos na cabeça e um tanto de emoção, que gostaria de responder às indagações acima.

Abolição para que a sociedade brasileira conquiste a cidadania plena, o desenvolvimento econômico e social, para que todos seus filhos, independente da cor da pele, de sua origem social ou opção religiosa possam ser tratados com dignidade e igualdade, conforme a Constituição. Mas também para que, em seu nome e em nome de milhões de brasileiros e brasileiras, que empunharam essa bandeira com coragem e distinção, impeçamos que a desigualdade, o racismo e a discriminação, gerados por séculos, naturalizem-se em nosso cotidiano, como parte do nosso jeito mestiço de ser.

Abolição para sensibilizar e conscientizar os homens e mulheres que dirigem o país, em especial aqueles que nos representam na Justiça e no Parlamento, de que a promoção da igualdade racial não pode ser apenas o recheio mágico de discursos vazios sobre a beleza da mestiçagem, o encanto das mulatas etc. Ainda mais quando estudos e pesquisas apontam para a iniqüidade das relações raciais no Brasil, a exemplo do uso do critério da “boa aparência”, que leva à exclusão milhões de brasileiros e dificulta a eles o acesso a determinados nichos do mercado de trabalho, como a publicidade, a moda e a televisão.

Abolição para impedir que o conservadorismo e o medo que latifundiários impingem ao campo, sempre que tratamos de regularização da terra, nos leve a ignorar a presença de milhões de remanescentes de quilombos, que, apesar de tanta dor e indiferença, continuam resistindo nos rincões do país, com a viva esperança de que a abolição os alcance de fato e assim possam ter acesso àquilo que lhes pertencem por justiça e direito.

Abolição para superarmos a abissal diferença entre a qualidade do ensino público e privado e a exclusão de um enorme contingente de jovens brasileiros do ensino superior. Afinal, o Brasil contemporâneo, aberto, criativo e plural não pode entregar à própria sorte parte da juventude brasileira a grupos de extermínio e a narcotraficantes. Reconhecer esse direito e possibilitar a reparação histórica por meio da ampliação do acesso desses jovens às universidades públicas é mais que um dever, é um compromisso com o futuro do país.

Portanto, a celebração desses 121 anos da abolição da escravatura no Brasil, só tem sentido se, de um lado, debelarmos a hipocrisia que grassa na sociedade quanto à questão racial (todos consideram que existe racismo no Brasil, mas ninguém se intitula enquanto agente de tal crime), e, de outro, dermos conteúdo real às aspirações de mais da metade da população brasileira. Ou seja, é preciso instaurar a abolição definitiva da discriminação, que ainda persiste no Brasil, por meio de ações concretas que levem à promoção da igualdade racial e social. E nada melhor que o poeta Capinam para nos inspirar: “Abolir essa careta, que esconde a Natureza e que me faz ser teu irmão. Abolindo a velha intriga e guerreando pra sorrir”.

Zulu Araújo
Presidente da Fundação Cultural Palmares

09 Abr 2009

Gravações Históricas do Mestre Waldemar Rodrigues da Paixão

por: Luciano Milani

Mestre Waldemar – Eu cantei a Capoeira

O CD “Mestre Waldemar – Eu Cantei a Capoeira” contém gravações do grande mestre da Pero Vaz e alunos, no ano de 1951. À época, foram realizadas pelo pesquisador americano Anthony Leeds e descobertas na Universidade de Indiana, EUA. 

Contém ainda gravações e depoimentos do mestre,  oriundas de uma roda na casa do Mestre Itapoan em comemoração ao aniversário de Mestre Paulo dos Anjos (1989).

Agradecimentos à Comunidade Mestre Pastinha pelo apoio e esforço, e ao Mestre Burguês, por ter dado acesso às gravações de 1989.

 

Para adquirir o álbum, entre em contato com: [email protected]

http://campodemandinga.googlepages.com/mestrewaldemar

Olá, camaradas

Há poucos dias foi feito o lançamento do CD “Mestre Waldemar – Eu cantei a Capoeira”. O álbum, composto por 10 faixas, contém gravações feitas em 1951 pelo pesquisador americano Anthony Leeds, e gravações de 1989, durante uma roda na casa do Mestre Itapoan.

Nas faixas de 1951, cantam os Mestres Waldemar, Zacarias e Traíra. Nas de 1989, cantam os Mestres Waldemar e Paulo dos Anjos.

01 – Valente Vilela (1951) – Canta M. Zacarias
02 – Todo mundo quer ser bom (1989) – Canta M. Waldemar
03 – Eu ja vivo enjoado (1989) – Canta M. Waldemar
04 – Era eu, era meu mano (1951) – Cantam M. Waldemar e M. Traíra
05 – Valente Vilela (1989) – Canta M. Waldemar
06 – Eu vim de onde não vai (1989) – Canta M. Waldemar
07 – Eu já canto há muitos anos (1989) – Cantam M. Waldemar e M. Paulo dos Anjos
08 – Toques de berimbau (1951)
09 – Igreja do bonfim (1989) – Cantam M. Waldemar e M. Paulo dos Anjos
10 – Depoimento do M. Waldemar (1989)

O trabalho foi originado de uma discussão na comunidade “Mestre Pastinha” (do Orkut), e custeado com dinheiro próprio. A tiragem inicial é de 200 cópias, e todo o lucro será repassado para o Mestre Bigodinho, discípulo do Mestre Waldemar. O preço do CD é R$15,00, mais o frete (envio feito via PAC).

Agradecimentos à comunidade Mestre Pastinha pelo apoio e esforço, e ao Mestre Burguês que deu acesso às gravações de 1989.

Aos que se interessarem em ouvir o Mestre Waldemar, e ajudar o Mestre Bigodinho, fica a dica:

  • http://campodemandinga.googlepages.com/mestrewaldemar

Axé,
Teimosia

 

 Para ouvir a faixa 03 – Eu ja vivo enjoado (1989), clique aqui.

 Para baixar a faixa  06 – Eu vim de onde não vai (1989), clique aqui.

 Para comprar o CD de mestre Waldemar, clique aqui.

27 Dez 2008

Barra de ferramentas do Portal Capoeira

por: Luciano Milani

Barra de ferramentas do Portal Capoeira

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Barra de ferramentas do Portal CapoeiraA Barra de Ferramentas do Portal Capoeira permite que você acesse suas urls preferidas, links para o Portal Capoeira e outras funcionalidades de qualquer computador pessoal com o software instalado e uma conexão de internet. Para ter estes benefícios você deve fazer o download do software gratuito mas não precisa ser um usuário registrado no Portal Capoeira. Entretanto ser um usuário logado ao Portal Capoeira lhe permite acesso a diversos serviços gratuitos direcionados ao universo da capoeiragem.

Para instalar a Barra de Ferramentas do Portal Capoeira, clique aqui.

26 Jul 2006

Mato Grosso do Sul: Mostra Especial de Filmes sobre Capoeira

por: Luciano Milani
Uma boa dica para os habitantes do Estado de Mato Grosso do Sul e Região é a Mostra de Filmes sobre Capoeira, programada para o mês de Agosto… Confira!!!
 
Luciano Milani

Itaquiraí terá sessões gratuitas de cinema neste final de semana 
 
O município de Itaquiraí receberá na próxima sexta-feira e sábado, 28 e 29 de julho, as sessões gratuitas de cinema do projeto Vídeo Popular. Filmes como “Abril Despedaçado”, “Tió e a Árvore – Vida e obra de Zacarias Mourão” e “LavourArcaica” fazem parte da programação prevista para os dois dias. As exibições serão feitas na Escola Estadual Jardim Primavera, sempre a partir das 19h e abertas a toda população.
 
O Vídeo Popular é uma das ações de interiorização e democratização do acesso à arte e aos bens culturais em nosso Estado, promovidos pela Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. O projeto tem por objetivo apresentar gratuitamente filmes e documentários nacionais, viabilizando o acesso à sétima arte para que aqueles que não têm condições de ir às salas de cinema. Desde sua implantação cerca de 10 mil pessoas já assistiram às sessões realizadas em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas, Porto Murtinho, Jaraguari e Corumbá.
 
Para o mês de agosto está prevista uma mostra especial de filmes sobre “Cinema e Capoeira”, que será exibida em Campo Grande, nas doze
unidades de ensino de capoeira atendidas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
 
03 Mar 2006

Termos e Condições de Uso do Portal Capoeira

por: Luciano Milani
CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE www.portalcapoeira.com

1. Condições gerais e sua aceitação

As presentes condições gerais, adiante designadas por "Condições Gerais", regulam a utilização dos serviços Internet do site www.portalcapoeira.com, adiante designado por "Portal Capoeira", que Luciano Milani, adiante designado por "Portal Capoeira", coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet.

A utilização do "www.portalcapoeira.com" confere a quem o faça a condição de utilizador, adiante designado por “Utilizador”, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do Utilizador, no momento em que acede ao "www.portalcapoeira.com" ou utiliza os seus serviços, gratuitos ou não, de todas e cada uma das presentes Condições Gerais.

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos ao Utilizador através do "www.portalcapoeira.com", adiante designado por “Serviços e conteúdos”, encontra-se sujeita a condições particulares próprias, as quais completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais. Antes de utilizar qualquer serviço do "www.portalcapoeira.com" o Utilizador deverá ler as correspondentes condições particulares de utilização.

2. Objecto

Através do "www.portalcapoeira.com", o Portal Capoeira proporciona ao Utilizador o acesso e utilização de diversos Serviços e conteúdos, incluindo motores de pesquisa, directórios e canais, colocados à disposição do Utilizador do "www.portalcapoeira.com" pelo Portal Capoeira, por terceiros utilizadores do "www.portalcapoeira.com" e/ou por terceiros fornecedores de serviços e/ou conteúdos.

o Portal Capoeira reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do "www.portalcapoeira.com", assim como os seus Serviços e conteúdos e as condições requeridas para a sua utilização. o Portal Capoeira notificará o Utilizador de qualquer alteração a que haja lugar, usando para o efeito qualquer zona pública do site www.portalcapoeira.com ou através do envio de mensagem para o endereço electrónico do Utilizador.

3. Condições de acesso aos Serviços

3.1. Carácter gratuito dos Serviços e conteúdos

Os Serviços e conteúdos disponibilizados no site www.portalcapoeira.com pelo Portal Capoeira tem, na sua maioria, carácter gratuito para o Utilizador, não exigindo o prévio registo. Todavia, para a utilização de alguns dos Serviços e conteúdos, é requerido o prévio registo do Utilizador. O registo do Utilizador é totalmente gratuíto, e feito através de formulários específicos e colocados nas páginas do "www.portalcapoeira.com", nos termos abaixo descritos.

3.2. Registo do Utilizador

o Portal Capoeira reserva alguns dos Serviços e conteúdos oferecidos através do "www.portalcapoeira.com" a Utilizadores registados no "www.portalcapoeira.com" mediante o preenchimento prévio de um formulário de registo.

3.3. Códigos para acesso ao "www.portalcapoeira.com" (nome de utilizador e palavra chave)

O Utilizador escolherá e indicará o seu código de acesso ao "www.portalcapoeira.com" (nome de Utilizador e respectiva palavra chave, ou password). O Utilizador deverá indicar um nome de Utilizador curto e fácil de memorizar, podendo nele incluir algarismos. A palavra chave também é escolhida pelo Utilizador e deverá incluir letras e algarismos em simultâneo.

o Portal Capoeira poderá, em algumas situações, disponibilizar automaticamente ao Utilizador um código de acesso. O nome de Utilizador e a palavra passe atribuídos, garantem a legitimidade e confidencialidade do acesso aos Serviços e conteúdos do "www.portalcapoeira.com". Caso o pretenda, o Utilizador poderá posteriormente alterar a palavra passe atribuída.

A atribuição do código de acesso é imediata tendo como único critério de atribuição a inexistência de códigos de acesso anteriores idênticos ao escolhido pelo Utilizador ou atribuído automaticamente pelo Portal Capoeira.

3.4. Uso e tutela

O Utilizador reconhece que a segurança do seu registo é garantida pelo código de acesso a ele associado pelo que se compromete a deles fazer um uso diligente, não os divulgando, em caso algum, a terceiros e obrigando-se a comunicar imediatamente ao Portal Capoeira toda e qualquer violação de segurança e/ou quebra ou risco de quebra de confidencialidade ou de acesso por terceiro.

3.5. Restrições de Acesso

o Portal Capoeira reserva-se no direito de encerrar os conteúdos e o acesso aos Serviços e conteúdos do "www.portalcapoeira.com", disponibilizando os mesmos, apenas, a determinados Utilizadores.

4. Condições de utilização dos Serviços

4.1. Obrigação de fazer um uso correcto do "www.portalcapoeira.com" e dos Serviços e conteúdos do "www.portalcapoeira.com"

O Utilizador compromete-se a utilizar o "www.portalcapoeira.com" e os seus Serviços e conteúdos em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.

O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o "www.portalcapoeira.com" e os seus Serviços de conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o "www.portalcapoeira.com" e/ou os seus Serviços e conteúdos ou impedir a normal utilização do "www.portalcapoeira.com" e/ou dos seus Serviços e conteúdos por parte dos Utilizadores.

4.2. Meios de obtenção de Conteúdos

O Utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do "www.portalcapoeira.com" e/ou dos seus Serviços e conteúdos, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pelo Portal Capoeira para este efeito ou tenham sido indicados nas páginas onde se encontram os Serviços e conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para este efeito (sempre que não impliquem um risco de dano ou inutilização do "www.portalcapoeira.com" e/ou dos seus Serviços e conteúdos).

Todo conteúdo dos artigos e matérias do "www.portalcapoeira.com" pode ser copiado, desde que seja respeitada a ética e as devidas medidas de informação das fontes e autores.

4.3. Uso correcto dos Serviços e conteúdos

O Utilizador obriga-se a usar os Serviços e conteúdos do "www.portalcapoeira.com" de forma diligente, correcta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:

1) Realizar ou tentar realizar actividades ilegais que atentem contra os direitos do Portal Capoeira, dos Utilizadores do "www.portalcapoeira.com", dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;

2) Praticar actos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, pelos alvos dos actos e/ou pelo Portal Capoeira;

3) Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável do Portal Capoeira ou de alguma das suas publicações, Serviços ou conteúdos, guiar ou receber terceiros como se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;

4) Ocultar, por qualquer forma, a identidade própria, salvo no caso de pseudónimos (nicks, alcunhas), em chat ou semelhantes ou em serviços de protecção de identidade (anonimização);

5) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, informação confidencial obtida em função do seu cargo ou posto de trabalho);

6) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;

7) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, “junk mail”, “spamming”, “chain letters”, “pyramid schemes”;

8) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;

9) Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;

10) Promover, fornecer, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir material instrutivo sobre actividades ilegais; Isto inclui, sem exclusão de quaisquer outros, disponibilização de informação sobre construção de bombas, granadas e fabrico de disquetes bomba;

11) Promover qualquer agressão, incluindo, sem excluir quaisquer outras, a agressão física e emocional sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou qualquer acto de crueldade sobre animais.

As actividades supra descritas são absoluta e completamente interditas ao Utilizador e constituem motivo para imediata suspensão ou cessação, parcial ou definitiva, temporária ou permanente, da utilização do "www.portalcapoeira.com" e dos seus Serviços e conteúdos, bem como, nos casos em que se aplicar, para eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao respectivo Utilizador, sem qualquer aviso prévio e com efeito imediato.

4.4. Links

Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a estabelecer um link que permita o acesso às páginas Internet do "www.portalcapoeira.com" e aos respectivos Serviços e conteúdos a partir da sua página (ou site) Internet, adiante designado por “Link”, deverão cumprir as seguintes condições:

1) o Link permitirá unicamente o acesso às páginas Internet do "www.portalcapoeira.com" mas não as poderá reproduzir por qualquer forma;

2) apenas se estabelecerão Links para home-pages (páginas principais) do "www.portalcapoeira.com", dos seus Serviços e conteúdos e/ou das suas publicações, não sendo permitido estabelecer Links para quaisquer outras páginas da rede "www.portalcapoeira.com";

3) não será permitida a criação de um “border environment” sobre as páginas Internet do "www.portalcapoeira.com", dos seus Serviços e conteúdos e/ou das suas publicações;

4) não se produzirão manifestações ou informações falsas, inexactas ou incorrectas sobre as páginas Internet do "www.portalcapoeira.com", dos seus Serviços e conteúdos e/ou das suas publicações, nem se declarará nem dará a entender que o Portal Capoeira autorizou o Link ou que supervisionou ou assumiu por qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página (ou site) na Internet em que se estabelece o Link;

5) à excepção daqueles sinais que façam parte do mesmo Link, a página (ou site) na Internet em que se inclua o Link, não poderá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao Portal Capoeira ou às suas publicações;

6) a página (ou site) na Internet em que se estabeleça o Link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, não contendo conteúdos contrários a direitos de terceiros.

O estabelecimento de Links não implica em caso algum a existência de relações entre o Portal Capoeira e o proprietário da página (ou site) na Internet na qual o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pelo Portal Capoeira dos seus conteúdos ou serviços.

5. Responsabilidades

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6. Propriedade intelectual e industrial

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Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa do Portal Capoeira e/ou dos respectivos titulares.

7. Dados Pessoais

5.1 Para utilizar alguns dos Serviços e conteúdos do "www.portalcapoeira.com", é pedido aos Utilizadores que forneçam previamente ao Portal Capoeira certos dados de carácter pessoal (“Dados Pessoais”). Os Dados Pessoais serão tratados com as finalidades e nos termos descritos na Política de Privacidade do Registo do Portal Capoeira, que poderá ser acedida através das páginas do "www.portalcapoeira.com".

5.2 Em alguns dos Serviços e conteúdos do "www.portalcapoeira.com", nomeadamente no site emprego."www.portalcapoeira.com", os dados pessoais dos Utilizadores ficarão disponíveis publicamente na Internet. Caberá aos Utilizadores a não inserção de informações que julguem desnecessárias para o efeito e/ou de âmbito absolutamente particular. Essas informações ficarão disponíveis a qualquer outro Utilizador e poderão ser indexadas automaticamente em motores de busca ou directórios da Internet. o Portal Capoeira não é responsável por essa indexação. O Utilizador entende e aceita essa condição ao preencher e enviar qualquer formulário de qualquer um desses serviços.

8. Emprego de “Cookies”

o Portal Capoeira informa que enviará para o disco rígido do computador do Utilizador um ficheiro, “Cookie”, o qual registará as actividades do Utilizador na página visitada, para recolha de informação sobre o número de Utilizadores e sobre as áreas mais procuradas bem como sobre os hábitos de consumo do Utilizador por forma a oferecer ao Utilizador os produtos e serviços que melhor se ajustem às suas preferências. O Utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação no mesmo do referido “Cookie”. o Portal Capoeira não utilizará qualquer tecnologia de recolha de informação para recuperação de informação existente no equipamento informático do Utilizador.

9. Duração e Cessação

A prestação dos Serviços e conteúdos do "www.portalcapoeira.com" terá, em princípio, duração indeterminada. o Portal Capoeira poderá terminar ou suspender a prestação de quaisquer Serviços e/ou conteúdos do "www.portalcapoeira.com", ou da sua totalidade, a todo o momento, sem prejuízo do que tiver sido estabelecido nas condições particulares de cada Serviço. Quando tal seja possível, o Portal Capoeira comunicará a cessação ou suspensão da prestação do serviço, ou dos serviços do "www.portalcapoeira.com".

10. Lei e Foro

10.1. Se qualquer medida deste acordo for considerada ilegal, inválido ou não obrigatório por um tribunal legal, a legalidade, validade e obrigatoriedade das provisões restantes deste acordo permanecerão não-afectadas desse modo, a menos que seja declarado em contrário

10.2. O presente contrato reflecte o acordo de ambas as partes sendo aplicadas as leis em vigor na República Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio entre as partes será apenas competente o foro da comarca de Braga, sendo renunciado qualquer outro, suportando a parte vencida todas as despesas derivadas de tais litígios, incluindo os honorários dos mandatários forenses a que a outra parte haja, porventura, de recorrer para fazer valer os seus direitos.

10.3. A todas as questões não reguladas expressamente nas presentes Regras de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa, nomeadamente o Código de Publicidade (Decreto Lei n.º 275/98, de 9 Setembro).

10.4. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes Regras de Utilização, a Prestadora e o Membro aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Bragança, com expressa renúncia a qualquer outro.

12 Set 2005

Reflexão: Capoeira Virtual, deixe a sua opnião…

por: Luciano Milani
Esta matéria foi inspirada no tópico criado no Orkut, para discutir a Capoeira Virtual, coloquei algumas opniões dos membros da comunidade, dando um maior enfoque a colocação do camarada Tulio.~
 
Participe colocando a sua opnião, utilizando os comentários, no final da matéria.

É inegavel a massificação da cultura virtual…
Qual é a sua opnião sobre a capoeira virtual: 
   
NUNO
Muito bom, confesso que aprendi mais sobre o que é capoeira no mundo virtual do que no real.Certos debates até se parecem com uma roda, algumas desavenças, brincadeiras, provocações mas sempre percebi muito respeito!
Vamos continuar e ampliar a nossa capoeira virtual!
Abraço a todos 
   
Tulio
Acredito que existem pessoas que realmente utilizam da Capoeira Virtual como uma fonte de aprendizado… pessoas dedicadas na difusão e crescimento da Capoeira… o conhecimento está sendo descentralizado… observavamos poucos entendedores do assunto anteriormente, fora a acessibilidade… como exemplos, Fred Abreu, Antônio Liberac, Dr. Decânio, Morais, Itapoan… entre outros… com aspectos acadêmicos, teóricos… a informação repassada "boca-a-boca"…. o acesso aos livros… um pouco complicado… os batizados eram feitos internamente, alguns amigos convidados… as opiniões centralizadas em um único indivíduo… o Mestre… A Capoeira Virtual… chegou com um perfil de dedicação… pessoas sérias… com responsabilidades de repassar um conhecimento… acesso aos historiadores, artigos, publicações, mestres de diversos lugares do Mundo… apresentando sua vivência… suas experiências… e atualmente… o Orkut… que promove um fórum de discussões mundiais… com pessoas que realmente buscam somar na Capoeira… viabilizando uma formação qualificada ao Capoeirista… uma diversidade de reflexões teóricas e técnicas… possibilitando maior entendimento da complexibilidade do Mundo da Capoeira… e mesmo com a distância entre os usuários… a demonstração de respeito e amizade… Capoeira… uma arte de fazer amigos!!!! um axé… continuemos em nossa busca rumo ao conhecimento… abraços!!!!
28 Mar 2005

Água: Direito Humano Inalienável

por: Luciano Milani
Antonio Carlos de Mendes Thame1
24/03/2005
Acessado em 27/3/2005 09:54
Redação/Editoração/Formatação modificadas por AADF
O alerta tem sido repetido, cada vez com mais intensidade, no mundo inteiro:
 
Ø      a escassez de água é um dos maiores desafios do nosso século.
o        Parece mentira, já que ¾ do planeta são ocupados por água.
o        Só que é quase toda (97%) salgada e 2% formam as geleiras, inacessíveis.
§         Pior ainda: a exploração irracional da água doce dos rios, lagos e lençóis subterrâneos está ameaçando a magra fatia de 1% da água que pode ser usada pelo homem.
 
Hoje, mais de 70% da água doce utilizada no mundo vai para a agropecuária, ou seja para a produção de alimentos.
Em diversos países, depois de se chegar ao limite máximo de utilização da água superficial disponível, vem-se procurando usar a água subterrânea, através da perfuração de poços. O bombeamento é tamanho, que a água não se renova.
Como não se consegue regenerar toda a água retirada, os aqüíferos vêm sofrendo depleção e gerando rebaixamento do solo em muitas regiões. Somente na Índia, no norte da África , Arábia Saudita, Paquistão, Iêmen e México, retiram-se e não se renovam quase 200 bilhões de toneladas de água por ano.
 
É a água necessária para se produzir 200 milhões de toneladas de grãos, suficientes para alimentar aproximadamente 600 milhões de pessoas por um ano. Ou seja, mais de meio bilhão de pessoas consomem alimentos produzidos com água retirada do solo de forma insustentável, predatória.2
Como essa água não está sendo reposta, deixa de ser um bem natural renovável, infinito. Passa a ser um bem finito, cada vez mais escasso.3
Não é somente a água necessária para produzir alimentos que está no limite da exaustão. Falta água para beber.
 
O Projeto do Milênio, plano de ação para combater, a pobreza, a fome e doenças opressivas que afetam milhões de pessoas, lançado em 2002 pelas Nações Unidas, divulgou em janeiro passado seu último relatório, em que acusa a existência de mais de 1 bilhão de pessoas no mundo sem acesso à água potável e 2,6 bilhões (mais de 40% da população mundial ) sem coleta ou tratamento de esgoto, ou seja, sem saneamento básico.
 
E justamente esta ausência de saneamento é responsável não somente por mais de 80% da mortalidade infantil, como também pela ocupação de mais de 50% dos leitos dos hospitais brasileiros por pessoas acometidas de doenças de veiculação hídrica, ou seja, de enfermidades transmitidas pela água.
Na realidade, este imenso desastre, ao mesmo tempo ambiental e de saúde pública,  é fruto não somente do crescimento e adensamento populacional, mas também  do despejo indiscriminado de esgotos domésticos e industriais, dos lixões, do entulho jogado nas margens dos cursos d’água, da ocupação e impermeabilização das margens dos rios , do desmatamento irresponsável, deixando as águas inservíveis para consumo humano.
 
O item 42 do documento "ÁGUA, FONTE DE VIDA", da CAMPANHA DA FRATERNIDADE-2004, destaca:
 
Ø      "Se existe uma escassez progressiva, ela é fruto da depredação causada pela mão humana. O problema da água é mais uma questão de gerenciamento que de escassez".
No Brasil, as preocupações de cientistas e ambientalistas nem sempre são levadas a sério. Afinal, temos mais de 12% da água potável do globo.
Uma riqueza, porém, extremamente mal distribuída: cerca de 80% estão na região amazônica; os 20% restantes se distribuem desigualmente pelo país, atendendo a mais de 90% da população.
 
Ø      Em 9 regiões metropolitanas, a situação é crítica: os sistemas de abastecimento de água ficam contando com o beneplácito do clima ( torcendo por chuva), para fugir do desabastecimento. Nem sempre conseguem, e a saída, onerosa e tremendamente desgastante, é apelar para o racionamento, tentando evitar o rodízio.
 
Revertendo a situação
 
Há décadas, países que já vinham sentindo a escassez de água instituíram instrumentos de gestão para assegurar a integridade dos ecossistemas, com base em três diretrizes:
 
a) utilizar o caráter indutor da legislação ambiental;
b) alocar recursos dos orçamentos públicos, considerando a água como um valor coletivo; e c) instituir a gestão compartilhada da água.
Ø      Primeiro: atualizaram a legislação, adotando não apenas leis de comando e controle, como a Lei dos Crimes Ambientais, e leis de prevenção, mas também leis que inibam comportamentos indesejáveis e incentivem procedimentos ambientalmente corretos, como é o caso da LEI DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA.
 
        Pela LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, quem polui, despejando nos cursos d’água resíduos ou efluentes com níveis de toxidez que extrapolem os índices máximos permitidos por lei, comete crime e pode ser preso ou ter a empresa fechada.
        Pela LEI DE COBRANÇA, quem polui, mas dentro dos limites fixados por lei, passa a pagar pelos danos causados. Ou seja, o custo de reverter os estragos causados deixam de ser arcados pela sociedade e passam a ser assumidos por quem os gera, dentro da clara aplicação do princípio poluidor-pagador.
 
§         É preciso, porém, destacar o caráter direcionador da LEI DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA:não é um simples instrumento arrecadatório. É um instrumento de gestão. Melhor do que ter os recursos cobrados de quem polui, para investir na reversão da degradação por ele causada, é induzir quem polui a deixar de fazê-lo. Por isso, o mais importante é forçar os poluidores a tratar seu esgoto, para ficarem livres do pagamento da cobrança pelo uso da água. Para tanto, é preciso "internalizar" os custos para os geradores de poluição, cobrando um alto preço pela poluição da água, a fim de que se torne economicamente compensador tratar os esgotos e resíduos, deixando de poluir4. Este ponto é chave: se o valor a ser cobrado dos poluidores for menor do que o custo de instalar suas próprias unidades de tratamento, estes agentes degradador não mudarão seu comportamento e vão preferir pagar e continuar poluindo.
 
§         O item 51 do documento "Água, fonte de vida", da Campanha da Fraternidade-2004, ressalta que se os valores forem baixos, acabam se tornando um direito de "pagar para poluir".  Por outro lado, os itens 48 a 50 do mesmo documento destacam que a cobrança pelo uso da água deve levar em conta o conceito de "vazão insignificante", com preços diferenciados (por volume e por destinação), para facilitar o acesso dos pequenos usuários. Caso contrário, a cobrança estaria provocando o surgimento dos "excluídos da água", o que seria eticamente inaceitável.
 
Ø      Segundo: a destinação e aplicação de recursos dos orçamentos públicos é indispensável para acelerar as intervenções que possibilitem reverter a degradação das águas.5 Não é possível realizar todas as obras necessárias somente com recursos advindos da tarifa. Para que isso fosse viável, a água precisaria ficar extremamente cara e seria inacessível aos mais pobres. Água tratada interessa a todos, é uma questão de saúde pública, por isso tem valor coletivo, o que justifica a destinação de recursos públicos, através de empréstimos ou mesmo a fundo perdido.
Ø      Terceiro: garantir a participação dos envolvidos nas decisões, através dos comitês de bacia, instituindo a gestão (e a responsabilidade) compartilhada da água. Os comitês, estruturas partidárias com participação dos representantes da União, dos Estados, dos Municípios e da sociedade civil organizada, têm poder de decisão: determinam quais obras serão prioritariamente realizadas na bacia hidrográfica. Dessa forma, estimulam a descentralização, a participação e a conscientização ambiental.
A aplicação conjunta destas três diretrizes significa mais do que oferecer aos cidadãos condições de participar do gerenciamento da água. Implica adequar um valor que reflita os custos de sua provisão, mas que não deixe de levar em conta, eqüitativamente, as necessidades dos mais pobres e vulneráveis. Significa considerar a água como bem público, incluindo-a no universo de interesse da gestão governamental, não ficando sujeita estritamente às leis de mercado.
 
O Fórum Alternativo Mundial da Água
 
Para os Deputados e representantes das ONGs. participantes do 2° Fórum Alternativo Mundial da Água, que acaba de realizar-se  na Suíça, em Genebra, de 17 a 20 de março, é preciso fazer mais.
Ø      Não basta que se considere a água como um direito humano universal inalienável, é preciso que a lei:
 
o        a) determine, dentre os usos múltiplos da água,a prioridade para o abastecimento da população;
o        b) possibilite de fato a universalização do acesso à água, explicitando subsídios ou mesmo a gratuidade dos primeiros 50 litros consumidos por pessoa/dia.
 
Ø      Não basta que a legislação consagre a água como um bem público, é necessário tomar medidas efetivas para restringir sua mercantilização, sua caracterização como "commodity", começando por proibir a comercialização dos direitos de uso advindos de outorgas.
 
Ø      Não basta criticar as privatizações , é preciso mais:
o        a) que a lei proíba expressamente as concessões onerosas , em que o concessionário fica com o direito de fixar as tarifas;
o        b) que se imponham limites à elasticidade das regras das parcerias público-privadas, que privilegiam a proteção dos interesses do setor privado e não a defesa dos usuários-consumidores;
o        c) que se proteste veementemente contra as exigências do Banco Mundial e de bancos regionais, que condicionam a concessão de financiamentos à privatização de sistemas públicos de abastecimento de água.
 
Ø      Não basta defender os imprescindíveis direitos à educação ambiental e à informação, urge que se institucionalize a adoção de mecanismos permanentes de participação popular, com poder de decisão, segundo a concepção bem sucedida dos comitês e das agências de bacias hidrográficas.
 
Ø      Por último, não é suficiente que estas medidas propostas sejam facultativamente implantadas pelos países, a seu critério.
o        É indispensável, haja vista a gravidade, relevância e urgência da matéria, que:
§         a) seja votada e implantada uma COVENÇÃO DAS PARTES, atualizada e eficaz, contemplando estes direitos, a qual, aprovada pelos países signatários da ONU, seja transformada em lei internacional;
§         b) seja criado um fundo para alavancar ou suplementar inversões nos países com menor ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO_ IDH;
§         c) seja criada uma autoridade internacional, no mesmo nível da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO_OIT ou do ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS_ UCDH, para cuidar especificamente das questões atinentes à prevenção e resolução de conflitos relativos ao acesso à água.
 
Sem dúvida, estas propostas, aprovadas no FÓRUM DA ÁGUA, constituem um conjunto ambicioso de medidas, todas na mesma direção: antecipar a solução definitiva de uma carência social de conseqüências fatais, já que negar o direito de acesso à água é negar o direito à vida.
Por outro lado, cabe uma ressalva: o direito universal de acesso à água, com o qual todos concordamos, não pode se transformar em alvará para atropelar o direito de cada nação soberanamente decidir sobre suas reservas e sobre a gestão de seus recursos naturais.
 
De toda forma, as conclusões do 2° FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA demonstram uma crescente percepção e conscientização com relação a este vital problema. Conscientização que é essencial para induzir à organização e à mobilização, capazes de gerar pressão popular suficiente para fazer surgir a "vontade política" (que não nasce por geração espontânea6), que fará com que temas ambientais, como é o caso da escassez de água, passem a fazer parte da agenda dos Parlamentos e dos Governos.7
1 -Deputado Federal (PSDB/ SP). Foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos (gestões Covas e Alckmin) e 1° presidente do 1° comitê de bacias hidrográficas (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) implantado no Estado de São Paulo.
2 -Grifo AADF
3 -Idem
4 -Grifo AADF
5 -Idem
6 -E sim por pressão popular… Addendum de AADF
7 -Grifo AADF
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