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28 Jun 2013

Hora e a vez do Maranhão sair em defesa dos editais para arte e cultura negra do MinC/SEPPIR

por: Luciano Milani

FCP vai ao Maranhão para discutir a elaboração de políticas públicas para as artes e culturas negras brasileiras

Os movimentos sociais que atuam para a garantia dos direitos da população negra cumprirão mais uma vez um papel primordial para redemocratização das políticas públicas para cultura no país. E, para contribuir com esse processo, a equipe da Fundação Cultural Palmares desembarca nesta quarta-feira, 26/06, em São Luis/MA.

Na quinta-feira, 27, acontece mais um encontro com produtores, criadores e pesquisadores negros para discutir estratégias de constitucionalidade dos editais do Ministério da Cultura (MinC), firmados em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para o segmento.

Hilton Cobra, presidente da FCP defende uma maior representatividade de profissionais negros nas comissões formadas para a realização das licitações públicas voltadas para arte e cultura negra. Ele explica que nunca antes na história o negro fora incluído de forma igualitária nesses editais. “Antes a luta era incluir a criação negra nos editais, agora é preciso garantir o direito desses agentes exercerem a cidadania, por meio de um instrumento de valorização dos artistas e produtores negros no mercado de trabalho”, afirma.

FCP pelo Brasil – A expectativa é discutir estratégias para ampliar o acesso dos afro-brasileiros aos mecanismos de fomento à cultura, assim como aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Agentes culturais do estado de Sergipe também se preparam para debater ações jurídicas para reverter a situação e dar visibilidade às interferências praticadas contra a preservação da arte e da cultura negra.

Entenda o caso – A decisão de suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, em maio desse ano. O processo foi movido como ação popular pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

No último dia 7 de junho, a Justiça Federal decidiu pela continuidade dos procedimentos relacionados aos Editais do MinC/SEPPIR. O documento garantiu que as atividades de seleção fossem retomadas. Entretanto, o pagamento dos prêmios continua suspenso até o julgamento final do processo.

 

Reuniões dos agentes culturais do Estado do Maranhão

  • Data: 27 de junho de 2013
  • Horário: 14 horas
  • Onde: Mandingueiros do Amanhã – Rua Portugal, 243 – 2º andar, Beco Catarina Mina – Centro Histórico.
  • Mais informações: (98) 3231-8570 / (61) 9682-6752

27 Jan 2009

Quilombolas entram na pauta do Fórum Social Mundial 2009

por: Luciano Milani

Fundação Cultural Palmares participa de oficina sobre Programa Brasil Quilombola

Os Quilombolas serão assunto de discussão e reflexão no Fórum Social Mundial (FSM) 2009, que começa nesta terça-feira (27), em Belém, PA. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, vai participar da mesa-redonda que reúne dez debatedores sobre o Programa Brasil Quilombola e a Agenda Social Quilombola no dia 30 de janeiro, às 13h30, no Espaço Cultura e Saúde.

 

A mesa faz parte de uma oficina que visa promover o debate sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial e também pretende promover a troca de experiências e a visibilidade do Programa Brasil Quilombola, instituído pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

 

Vão participar da oficina lideranças quilombolas do Pará, dez representantes de comitês gestores do Programa Brasil Quilombola em outros estados, comunidades quilombolas em geral, militantes do Movimento Social Negro, representantes dos movimentos sociais, pesquisadores e simpatizantes da temática e gestores públicos. A oficina é aberta ao público em geral.

 

A oficina inicia-se no turno da tarde. A segunda etapa vai ser destinada aos encaminhamentos, que vão ser sistematizados em um painel final. Também está programada para as 9h da manhã uma roda de debates com a presença dos parceiros colaboradores e patrocinadores do Espaço Cultura e Saúde, entre eles a Seppir, com a participação do intelectual e sociólogo da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos.

 

Os eixos temáticos norteadores são: Eixo I – Acesso à Terra, a produção da Riqueza e a Reprodução Social, Eixo II – Infra-Estrutura e Qualidade de Vida, acesso às Riquezas e a Sustentabilidade, Eixo III – Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local, a partir da perspectiva da afirmação da Sociedade Civil e dos Espaços Públicos e Eixo IV: Direito e Cidadania, Poder Político e Ética na Nova Sociedade. Tais temas vão conduzir as reflexões em torno do contexto do Programa Brasil Quilombola na atualidade e a otimização da Agenda Social Quilombola enquanto política pública.

 

Programa Brasil Quilombola – Foi criado em 2004 pelo governo federal, por meio da Seppir, como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O programa mantém uma interlocução permanente com os entes federativos e as representações dos órgãos federais nos estados, no intuito de descentralizar e agilizar as respostas do governo para as comunidades quilombolas.  As áreas de atuação do programa envolvem a terra, a promoção da igualdade racial, a segurança alimentar, o desenvolvimento e assistência social, a saúde, a infra-estrutura, a geração de renda, o gênero, os direitos humanos, o meio ambiente, os esportes e a previdência social.

 

Fórum Social Mundial – É um espaço aberto de encontro, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo. Este ano, Belém do Pará sedia o FSM. As três primeiras edições do FSM, bem como a quinta edição, aconteceram em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brasil), em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento mundial foi realizado pela primeira vez fora do Brasil, na Índia. Em 2006, sempre em expansão, o FSM aconteceu de maneira descentralizada em países de três continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (Américas). Em 2007, voltou a acontecer de maneira central no Quênia (África).

 

Programação:

 

 

 

Manhã

Composição

Temática

 

9h

 

Roda de Debate:

Dr. Boaventura de Sousa Santos;

Min. Edson Santos;

Min. Da Saúde;

Min. Da Educação;

Representante Movimentos Sociais;

Conselho Nacional de Saúde, etc.

 

 

  • Saúde, Cultura e Democracia;

 

 

Tarde

Composição

Temática

13h30

 

Atividade Cultural

 

Mesa:

Problematização/sensibilização

 

– Presidente Zulu Araújo – Fundação Palmares;

– Paulo Paim – Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal;

– Sra. Josefa Maria da Silva santos (Zefa da Guia) – Quilombola Parteira;

– Mãe Flávia da Casa do Perdão (RJ);

– Representante da CONAQ;

– Representante da CONEN;

– Representante da UNEGRO;

– Sr. Onir Araújo – Advogado OAB/militante do MNU;

 

Coordenadores: Sr. Alexandro Reis – Subsecretário SUBCOM & Sra. Ivonete Carvalho – Diretora de Projetos SUBCOM

 

·      O Programa Brasil Quilombola e a conjuntura Nacional;

 

 

 

·      A Agenda Social Quilombola, possibilidades, avanços e desafios.

 

16hs

Debate

Debate

18h

Definição de prioridades e encaminhamentos

Sistematização do material gerado através das discussões das mesas e debates;

 

Assessoria de Comunicação
Inês Ulhôa – assessora de imprensa (9966-8898) [email protected]
Jacqueline Freitas – [email protected]
Marília Matias de Oliveira – [email protected]
Marcus Bennett – [email protected]
Telefones: (61) 3424-0165/0166    Fax: (61) 3424-0164
wwww.palmares.gov.br

22 Mar 2007

Projeto que usa capoeira como meio de inclusão social é lançado em Brasília

por: Luciano Milani
Aliar valores do esporte como disciplina e espírito coletivo à cidadania e ao desenvolvimento humano é a idéia do projeto Ginga Brasil, lançado hoje pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
 
O projeto, desenvolvido em parceria com a Confederação Brasileira de Capoeira, também tem como meta aproximar esse esporte das crianças e adolescentes que moram em comunidades quilombolas e nas periferias das cidades brasileiras.
 
Para o professor de capoeira Hugo Rocha, essa é uma forma de desenvolver o caráter do jovem, além de promover a cultura brasileira. “A capoeira é uma ferramenta de integração cultural das mais diversas raças do povo brasileiro”.
 
Além do Ginga Brasil, acordos para o lançamento de mais três projetos foram assinados em uma cerimônia que marcou os quatro anos de existência da Seppir. O objetivo é garantir recursos para o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas comunidades remanescentes de quilombos. Integram os projetos empresas, entidades sociais e ministérios.
 
O Energia Quilombola, desenvolvido em parceria com a Eletrobrás, é um deles. A ação prevê, na primeira fase, o incentivo à criação de aves na Bahia, o estímulo ao artesanato e à agricultura em Minas Gerais e a construção de usinas de beneficiamento de arroz no Maranhão.
 
Durante a ministra Matilde Ribeiro disse que, para os próximos anos, a Seppir pretende continuar e ampliar os programas iniciados. “Nós temos ações com quase todos os ministérios, com governos estaduais e municipais. Acho que o presidente Lula acertou em criar a secretaria em 2003, e agora ela tem que ser fortalecida”.
 
Ainda nesta quarta-feira, a comunidade quilombola Mel da Pedreira recebeu o título de propriedade de terra. A área fica no município de Macabá (AP).
 
Agência Brasil
23 Jan 2007

Fórum discute Lei de Diretrizes e Bases da Capoeira

por: Luciano Milani
Pressionar o governo federal e o Congresso Nacional para a elaboração de políticas públicas de fomento à capoeira é o objetivo do IX Fórum de Capoeira, que acontece de 18 a 21 de janeiro, em Salvador (Bahia). Promovido pela Confederação Brasileira de Capoeira (CBC), o evento reúne representantes de federações e ligas de capoeira dos estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Dirigentes de entidades do Distrito Federal, Santa Catarina, Maranhão, Paraná, Tocantins, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco também participam do encontro, realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Ministério dos Esportes. O Fórum tem a presença, ainda, de representantes do Governo da Bahia, da prefeitura de Salvador e da OAB Bahia.
De acordo com Gersonilto Heleno de Souza (Mestre Neguinho), presidente da CBC, o encontro acontece num momento afirmativo. “A capoeira tem digital brasileira e DNA africano, mas para consolidá-la temos o desafio de implantar definitivamente a Lei de Diretrizes e Bases da Capoeira (LDBC) como instrumento de garantia de nossos direitos e princípios”, destacou Neguinho.
 
No segundo dia do Fórum acontecem as mesas temáticas que nortearão a elaboração da LDBC. O anteprojeto da lei que cria a Política Nacional de Capoeira, a ser debatido entre os participantes do Fórum, tem oito eixos temáticos: educação; desporto; ação social; meio ambiente; saúde; cultura; organização institucional; e mitos, preconceitos e igualdade racial. No dia 21 a CBC realiza Assembléia Geral Ordinária para escolher os novos vice-presidentes da entidade. O fórum termina com uma roda de capoeira na Lagoa do Abaeté.
 
Ginga Brasil
 
Em seu discurso, a Ministra-Interina da Seppir, Maria do Carmo F. da Silva (Cacá), anunciou a realização do programa Ginga Brasil no decorrer do segundo mandato do presidente Lula e saudou a iniciativa da CBC. “Este Fórum acontece num momento de particular importância em que a Seppir e o Fórum Interministerial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Fippir) buscam garantir a transversalidade das políticas de fomento à capoeira e a outras manifestações da cultura afro-brasileira”, destacou a ministra.
Para Benedito Cintra, assessor especial da Seppir, a capoeira precisa se transformar numa demanda permanente e efetiva. “A organização das entidades de capoeira é fundamental para potencializar a inclusão da capoeira no âmbito das políticas públicas nacionais”, alertou Cintra. Segundo Januário é preciso que haja o reconhecimento e a valorização profissional dos capoeiristas para evitar que a evasão de mestres para o exterior continue. “Somente com o resgate da nossa importância social poderemos consolidar um campo de trabalho que permita aos capoeiristas permanecerem no país e contribuírem para a preservação do patrimônio cultural brasileiro”, afirmou.
 
Luto e protesto
 
Falando em nome dos angoleiros durante a mesa de abertura, Mestre Marinheiro sugeriu um minuto de silêncio em homenagem ao Mestre Antonio Helói dos Santos (Cassarandongo), falecido no final de 2006. Mestre Augusto Januário executou o toque fúnebre de iúna. Representando a capoeira regional, Mestre Saci, presidente da Federação Baiana de Capoeira, destacou o preconceito racial que os negros continuam sofrendo no país. “Mestre Bimba não fez a capoeira regional para a Bahia, mas para o mundo, mas embora a capoeira tenha se expandido internacionalmente, nem tudo são flores. É difícil a gente fazer as coisas do negro no Brasil”, desabafou Saci. Os Mestres Camisa Rôxa e Pelé também prestigiaram o evento.
 
Literatura e artesanato
 
Durante o Fórum divulguei a 2ª. Edição do Dicionário de Capoeira e fiz o lançamento do livro infantil “Eu, você e a capoeira”, ambos de minha autoria. E Mestre Marinheiro expôs sua criativa coleção de berimbaus e artigos de capoeira.
 
O autor é colunista dos sites www.portalcapoeira.com e www.jornalmundocapoeira.com.br. Edita a revista “Capoeira em Evidência” e é repórter do programa de TV “Caderno Educação”. É autor das obras “Dicionário de Capoeira” e “Eu, você e a capoeira” (infantil)
 
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