Portal Capoeira - Editor Luciano Milani

Punido pelo preconceito - Paulo de Sousa, para o Diário de Natal

Conheça a história de um inocente que viveu mais de 2 anos atrás das grades

Ser negro, tatuado, pobre, sem estudo e ainda professor de capoeira. Valdécio de Oliveira Soares, 34 anos, acredita que foram essas características que o levaram a ficar preso por dois anos, três meses e 28 oito dias por um crime que não cometeu. Acusado de ter matado um amigo, Erivan de Paiva Justino, 34, em janeiro de 2010, ele foi inocentado em um júri realizado em 19 de julho deste ano por falta de provas. Solto desde então, ele lembra com tristeza dos momentos de desespero e sofrimento na cadeia, pagando por um crime que não cometera, sentindo saudades da família e de amigos. No entanto, ele também compartilha o gosto da liberdade de fazer coisas simples como tocar um berimbau ou mesmo comer pão com ovo quando bem entender.

Valdécio Soares foi detido em Bom Jesus, onde mora, em 29 de abril de 2010 durante a chamada "Operação Sentinela", deflagrada pela Polícia Civil com objetivo de cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de crimes diversos, principalmente homicídio. O professor de capoeira foi apontado como o principal suspeito na morte de Erivan Justino, que fora encontrado morto e com o corpo carbonizado às margens da BR 226, no município de Bom Jesus, em 26 de janeiro daquele mesmo ano. A vítima estava desaparecida desde o dia 4 daquele mês, depois de ter saído da casa de Valdécio.

Ele conta que no dia em que Erivan desaparecera, esse teria ido à sua casa para beber, juntamente com outro amigo, Elias. Enquanto bebiam, Erivan teria pedido para tirar a calça, por estar com calor e estar vestindo uma bermuda por baixo. "Eu disse que ele podia ficar à vontade. Ele tirou a calça e me pediu para guardar". Por volta das 11h, Erivan disse para Valdécio que precisava sair para sacar um dinheiro da conta e chamou o professor de capoeira e o outro colega para irem junto. "Mas eu disse que não iria, que ele podia ir só". Desde então, Valdécio não viu mais o amigo.

O advogado do capoeirista, Lázaro Amaro, explica que o delegado Frank Albuquerque, que à época conduziu as investigações, teria entendido que Erivan teria comprado droga ao seu cliente e não pagou, por isso foi executado. "A mãe da vítima revelou à Polícia que o filho era dependente químico de crack. Ela contou ainda que Erivan deixou uma calça na casa de Valdécio e, no mesmo dia, tentou sacar dinheiro da conta. Isso é o que tinha de concreto nas provas e que levou à presunção do crime. Associaram o fato do meu cliente ser negro, tatuado e capoeirista com a possibilidade de ser traficante, porque o delegado ouviu dizer que ele vendia drogas. Porém, não encontrou uma pessoa que confirmasse isso".

Falta de provas

Preso por mais de dois anos e finalmente levado a júri popular, Valdécio Soares foi inocentado exatamente por falta de provas contra si. "Apresentaram uma testemunha, funcionário de uma farmácia na qual Valdécio fora tirar uma cópia da identidade a pedido da Polícia, acompanhado do amigo Elias. Essa pessoa disse que teria ouvido, na ocasião, meu cliente dizer para o amigo que tinha ido à lotérica comErivan para retirar o dinheiro. Porém, depois de se contradizer duas vezes, ele negou essa versão", conta o advogado do capoeirista.

O defensor de Valdécio ressalta ainda que sequer existia a confirmação de que Erivan tinha sido assassinado. "O laudo do Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) não conseguiu apontar a causa da morte. O corpo foi simplesmente encontrado carbonizado junto a uma plantação. Houve, inclusive, um boato que o fogo foi ateado por agricultores para preparar a terra. O que pode ter acontecido é que o rapaz teria consumido drogas, ficado desacordado e não escapou do incêndio". Com a falta de provas, durante as alegações finais, a própria promotoria pediu pela absolvição do réu.

Indenização

Livre desde o julgamento, o mestre de capoeira ainda está avaliando a possibilidade de entrar com uma ação contra do Estado pedindo indenização pelo tempo que passara preso. "A gente tem que correr atrás do nosso direito. Não posso deixar isso de lado depois de tanta injustiça que sofri. Isso vai ficar de exemplo para muito outros que passam pela mesma coisa em nosso país".

Momento da prisão

Valdécio lembra com bastante dor o momento de sua prisão. "Eu ainda estava dormindo, ao lado de minha namorada. Escutei um barulho fora da casa e me levantei para ver o que era. Quando abri a porta, um policial apontou uma arma para mim, perguntando se eu era Valdécio. Respondi que sim e ele disse que eu estava preso. Para mim, foi terrível o momento, pois fui colocado de joelho e algemado de frente ao espaço onde dava aula de capoeira, lugar que eu considero sagrado". Depois de detido, ele passou por três unidades prisionais: primeiro no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba, em seguida para o Centro de Triagem de Pirangi, depois o Presídio Estadual de Parnamirim e retornou para o CDP de Macaíba.

Entrevista Delegado Frank Albuquerque: "A Justiça fez a parte dela"


O delegado Frank Albuquerque chefiava a delegacia de Macaíba à época do crime e respondia pela cidade de Bom Jesus. Foi ele quem conduziu as investigações que levaram ao indiciamento de Valdécio Soares por homicídio. E explica como chegou à conclusão de que o capoeirista teria matado Erivan Justino, mas comenta apenas que a justiça fez a parte dela.

Ao final do processo, Valdécio Soares foi inocentado das acusações. A pergunta que fica é se havia no processo provas robustas que pudessem incriminar o mestre de capoeira. O que o fez indiciá-lo pelo crime?

Havia provas testemunhais e técnicas. Tudo foi feito dentro da legalidade. Tanto que o juiz mandou prendê-lo e a prisão se sustentou até o final do processo. O que foi feito se baseou no que a mãe da vítima nos revelou, ou seja, de que Erivan fora a casa de Valdécio e desapareceu em seguida. O rapaz era dependente químico, mas não havia nenhuma outra pessoa interessada na sua morte. A mãe do rapaz ouviu dizer que o acusado vendia drogas. Acreditamos que a vítima tenha ido comprar droga ao acusado e deixou a calça como garantia de pagamento. Como não pagou, acabou sendo assassinado.

Mas a suspeita de que ele vendia drogas não foi comprovada. Você não conseguiu achar uma testemunha que confirmasse que Valdécio Soares era traficante?

Sabemos que, em geral, um traficante é uma pessoa perigosa e intimidaa comunidade que está a seu redor. Quem vai aparecer para confirmar que alguém vende drogas, correndo o risco de ser morto? Só a família da vítima, que está interessada em justiça.

Você ainda acredita que Valdécio seja culpado pelo crime, mesmo após sua absolvição?

Se ele foi absolvido, não posso ir de encontro a uma decisão judicial. A Justiça fez a parte dela, assim como eu sei que a Polícia também fez a sua. 


Estado perverso e injusto

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, declara que o caso de Valdécio Soares demonstra bem as consequências de se ter uma Polícia desestruturada. "Um caso assim mostra que quando o Estado é ausente, ele se torna perverso. A incapacidade das polícias brasileiras em dar conta das investigações de homicídios no pais de maneira satisfatória gera injustiças como essa".

Marcos Dionísio acredita que foi o fato de Valdécio Soares ser pobre que o levou a ficar preso por tanto tempo injustamente. "Se dermos uma olhada para a população carcerária, veremos que a grande maioria é de gente assim. É praticamente inexistente a presença de ricos na cadeia, pois esses têm condições de ter uma assessoria jurídica eficaz que possa tirá-los da prisão. Já os desfavorecidos têm de contar com a defesa dada pelo Estado, muitas vezes ineficiente".

Paulo de Sousa
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