Um ano depois, capoeiristas ainda esperam prêmio de edital

Passado mais de um ano da divulgação do resultado do edital do projeto Capoeira Viva 2007, 32 dos 108 dos contemplados – 30% do total – ainda esperam o pagamento da segunda parcela do prêmio, que deveria ter sido quitada em janeiro.

Idealizado pelo Ministério da Cultura em 2006 por meio da Lei Rouanet, a segunda edição do Capoeira Viva foi executada pela Fundação Gregório de Mattos, com patrocínio da Petrobras no valor de R$ 1,2 milhão.

O resultado foi divulgado em 4 de abril de 2008. Os capoeiristas tiveram 30 dias para reunir a documentação, mas só receberam a primeira parcela cinco meses depois.

“Cada pessoa ou instituição com quem a gente conversou tem uma justificativa diferente”, reclama Gilson Fernandes, 58, mais conhecido como mestre Lua Rasta, que, em março uniu-se a outros 37 contemplados em um manifesto assinado por entidades, grupos ou pesquisadores de 17 Estados das cinco regiões do País, todos descontentes não só com os atrasos no repasse da verba, mas com a falta de diálogo da entidade gestora.

Proprietário de um atelier de instrumentos de percussão que leva seu nome, no Pelourinho, Mestre Lua Rasta diz que os atrasos comprometeram a execução dos dois projetos que teve aprovados no edital: Meninos do Campo Formoso, oficina de instrumentos para crianças em situação de risco do bairro situado no município de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, e o Teatro Mestre Lua.

“Os meninos se dispersaram. O Teatro foi filmado e virou um documentário que eu tive de finalizar com dinheiro do próprio bolso, pois contratei um profissional e não poderia ficar esperando a verba chegar”, disparou.

No dia 13 de março, em resposta ao manifesto, a FGM divulgou nota oficial em que atribuiu o atraso ao extravio de pedido de execução do projeto Capoeira Viva/2007, documento enviado ao Minc no dia 20 de novembro de 2008, fato que a entidade só tomou conhecimento em fevereiro deste ano.

No entanto, comunicação interna do Minc à qual a reportagem do UOL Esporte teve acesso atesta que a FGM, proponente do projeto, estava inadimplente com o ministério, situação que só foi solucionada no dia 20 de março, o que obrigou a prorrogação o prazo de execução dos projetos para 31 de julho de 2009.

Em resposta a um questionário de 10 perguntas enviado pelo UOL Esporte, a assessoria de comunicação da FGM admitiu que esteve inadimplente com o MINC, “mas nunca por uso indevido da verba, apenas por mal gerenciamento desse projeto pela gestão da FGM naquele momento”, diz.

Maratona burocrática

Oficialmente, o Minc diz que a FGM estava “inabilitada por problemas administrativos referentes à prorrogação do prazo de encerramento do projeto na Lei Rouanet”. A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura declarou ainda que “resolvido o problema, a segunda parcela começou a ser paga em abril e 70% dos premiados já receberam, segundo informação da FGM, e os demais premiados, por problemas documentais, ainda não receberam a quantia”.

Não é o que diz a pedagoga Maria Luisa Pimenta Neves, 35, contemplada pelo projeto Capoeira Nossa cor, que promoveu oficinas de confecção de berimbau e caxixi para crianças do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Lilu, como é mais conhecida nas rodas de capoeira, disse que não consegue receber a segunda parcela mesmo estando apta desde o dia 3 de abril porque o novo diretor do departamento financeiro foi exonerado e o atual responsável pelo setor só poderá assinar cheques quando sua nomeação for publicada no Diário Oficial.

“No dia Dia 2 de abril recebi uma ligação de uma funcionária da FGM que me fez a seguinte pergunta: ‘Luisa, você não quer receber seu dinheiro, não?.’ Me pediu um comprovante de residência, que eu já havia entregue, e no dia seguinte me mandou um e.mail dizendo que meu processo já estava no financeiro. Até hoje não vi a cor desse dinheiro”, reclama.

Lilu diz que esta é apenas uma das confusões criadas pelas constantes mudanças feitas nos quadros da FGM. Ela lembra que durante o período de prestação de contas da primeira parcela foi orientada a recolher pagamento de ISS para si própria, e que só depois descobriu que isso não era necessário, bastava uma declaração afirmando que eu era a coordenadora do projeto. “Fomos submetidos a uma verdadeira maratona burocrática”, reclama.

A FGM reconhece o erro. “Infelizmente houve realmente, nesse caso, falta de uma boa comunicação entre a equipe responsável pelo Capoeira Viva, contratada especificamente para este projeto, e setor financeiro da Fundação, o que acabou gerando esse desconforto. Nada feito de forma proposital, apenas um engano cometido. Engano pelo o qual lamentamos muito, pedimos desculpas aos prejudicados”.

Para a jornalista Maria Lúcia Correia Lima de Souza, 56, as desculpas da FGM podem não se suficientes. Diretora da Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA), Maria Lúcia é roteirista do documentário Mandinga em Manhattan, dirigido por Lázaro Faria. Das entrevistas coletadas para o filme, teve a idéia de lançar o projeto “Mandinga em Manhattan, o livro”, que acabou contemplado com R$ 9 mil pelo Capoeira viva 2007, metade dos quais ainda não recebidos.

“Não é o meu caso, mas nós soubemos de vários projetos que ficaram comprometidos porque dependiam de condições que não podem ser recriadas agora”, argumenta.

Evangivaldo Palma de Azevedo Filho, 31, o Gigante, ilustra bem a situação. Seu projeto Capoeira, Resistência, Tradição e Preservação, propunha o replantio de mudas de biribá, árvore de onde é extraída a madeira para a confecção do berimbau, na Ilha de Itaparica. “Trabalhamos com algumas crianças em situação de risco social da Ilha de Itaparica. Sem verba, o projeto parou e as crianças sumiram”.

ENTENDA A CAPOEIRA VIVA
O Projeto Capoeira foi lançado em 15 de agosto de 2006 pelo Ministério da Cultura como forma de corrigir aquilo que o então ministro da Cultura, o cantor e compositor Gilberto Gil, considerou uma distorção: o fato de a capoeira ser um dos principais expressões de difusão da cultura brasileira pelo mundo, sem jamais ter recebido apoio governamental.

O objetivo do projeto é incentivar a produção de pesquisa, inventários e documentação histórica, bem como ações socioeducativas ligadas à capoeira. Os interessados inscrevem-se diretamente no site oficial do projeto e as propostas são avaliadas por uma banca examinadora. Em 2007, foram mais de 800 propostas inscritas, das quais 113 foram contempladas, mas 5 desistiram.

Através de Chamada Pública, o Minc realizou a primeira edição do projeto em 2006 com a coordenação técnica do Museu da República, com patrocínio de R$ 930 mil da Petrobras. Em 2007, a gestão foi transferida para a Fundação Gregório de Mattos, em Salvador, e o patrocínio subiu para R$ 1,2 milhão. A edital do Capoeira Viva 2008 ainda não foi lançado por falta de patrocínio, mas já o Minc já decidiu que a gestão do projeto ficará a cargo do Instituto do Patrimônio Artístico e Caltural (Ipac).

MECA DA CAPOEIRA
A primeira edição do Capoeira Viva, realizada em 2006, teve como entidade gestora o Museu da República, no Rio. Apesar de ter corrido tudo dentro do esperado, o Minc decidiu mudar a execução do projeto para Salvador, e por uma questão simbólica.

A capital baiana é considerada uma espécie de Meca da capoeira, já que é de onde vieram a maioria dos grandes mestres que difundiram os fundamentos da arte pelo Brasil e pelo mundo, como Mestre Bimba, Pastinha, João Pequeno e Camisa, entre outros. A maioria das músicas da capoeira, invariavelmente cantadas em português, seja aqui ou emqualquer roda da Europa ou Ásia, remetem a histórias e personagens de Salvador.

A Fundação Gregório de Mattos foi escolhida num momento em que o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), ainda contava com o apoio do PT na Câmara. O presidente da FGM na época do lançamento do edital era o compositor Paulo Costa Lima, indicado pelo PT.

Com o lançamento do petista Walter Pinheiro à sucessão de João Henrique, Lima foi substituído pela arquiteta Adriana Castro, ligada a um dos partidos que se manteve na base de sustenção de João Henrique.

Em janeiro, a direção da FGM mudou novamente. O atual presidente é o dramaturgo e jornalista Antônio Lins. Apesar do considerável atraso, o projeto capoeira Viva 2008 vai sair, segundo garantiu o Ministério da Cultura e depende apenas do patrocínio da Petrobras. Mas a entidade gestora vai mudar outra vez. Será o Instituto do patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), ligado ao governo do Estado da Bahia.

Fonte: http://esporte.uol.com.br/lutas/ultimas/2009/04/21/ult4362u560.jhtm