Conselho Nacional de Justiça cria programa que reúne projetos em defesa da infância
Brasília – Um programa que reúne o Cadastro Nacional de Adoção e projetos para registro civil de todas as crianças e adolescentes, combate à prostituição infantil, seqüestro internacional e reinserção social de menores em conflito com a lei. Essa é a definição do programa Nossas Crianças, lançado hoje (12), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conselho Nacional de Justiça cria programa que reúne projetos em defesa da infância
Em parceria com o governo do Distrito Federal, essas ações serão planejadas num edifício próximo à rodoviária de Brasília, que fica no ponto mais central da capital do país. O edifício, que já foi sede do Touring Club do Brasil (de serviços automobilísticos), estava abandonado e servia de ponto para prostituição de menores, tráfico e consumo de drogas e abrigo para moradores de rua.
A idéia é que, por meio de parcerias com os governos estaduais, as ações do programa cheguem a todo o país. No Distrito Federal, o projeto é reforçado por meio de outro, também lançado hoje: o ExpressAção, com quatro unidades móveis que vão atuar na periferia, servindo de salas de aula para oficinas de capoeira, artes, esportes e atividades produtivas.
“Na verdade temos um regime de co-responsabilidade. Temos as Varas da Infância e da Adolescência. Então, temos aqui uma grande responsabilidade nesse setor. Só que não podemos fazer nada sozinhos, como o governo também não pode fazer nada sozinho. Temos que celebrar essas parcerias, de modo que não estamos fazendo crítica nenhuma e sim uma autocrítica”, afirmou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, presente ao lançamento.
Apadrinhado pelo vocalista da banda de rock mineira Jota Quest, Rogério Flausino, o programa também conta com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – os jogadores da seleção brasileira entrarão em campo com faixas sobre os direitos da criança na sociedade.
“Eu não tenho dúvida de que muito do que não acontece para esses meninos [em termos de oportunidade] é uma falta de atenção da sociedade. Às vezes, as famílias desses meninos já estão tão dilaceradas, muitas vezes porque o pai e a mãe vêm da mesma situação. A gente tem que ir lá, salvar esses garotos, por meio da escola, desses caminhões, que param e mudam a vida de um menino”, disse Flausino.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, detalhou a atuação das unidades do ExpressAção: “As carretas têm professores de capoeira que vão para a periferia, aulas de todo tipo de esporte, aulas de dança, desenho, educação, tudo o que tem a ver com o resgate da criança para a cidadania. Aonde chegar uma carreta dessas, vai chegar alegria, esperança.”
Gilmar Mendes mencionou ainda outros projetos do CNJ, que devem chegar a todo o Brasil em breve: “No CNJ, há um banco de idéias. Por exemplo, há um programa aqui na Vara da Infância do Distrito Federal, chamado Anjos do Amanhã, que estamos tentando projetar para o Brasil todo. Esse é o nosso trabalho, um trabalho de mediação, de colocar esses programas à disposição de todos.”O Conselho Nacional de Justiça lançou um hotsite para o programa Nossas Crianças. Para acessá-lo, clique aqui. Nele, é possível obter informações sobre como se tornar voluntário.