Fundação Palmares busca diálogo para garantir a territorialidade dos quilombolas da Ilha de Marambaia
Fundação Palmares busca diálogo para garantir a territorialidade dos quilombolas da Ilha de Marambaia
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, esteve na semana passada em comitiva na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, articulando a construção das negociações para a definição da situação quilombola na região.
Com o apoio do Incra e da Advocacia Geral da União (AGU), que também integraram a comitiva, o principal objetivo da visita foi intensificar o diálogo com a Marinha do Brasil, no sentido de estabelecer um acordo ainda em 2012. “Como há um consenso de que os moradores da ilha não podem ser retirados, o desafio é construir um ambiente de inclusão e a permanência dessas famílias”, informou Eloi Araujo.
Acompanhado pelo diretor de Patrimônio Cultural Afro-brasileiro, Alexandro Reis, e pelo representante regional da FCP no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rodrigo Nascimento, o presidente e demais autoridades governamentais foram recepcionados pelo comandante geral do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra(FN), Marco Antonio Corrêa Guimarães, que ressaltou o interesse em um acordo.
“Este não é um problema sem solução, e esta solução será emblemática. A Marinha quer não só manter o atual status da comunidade, como também melhorá-lo”, destacou o Almirante, que conduziu pessoalmente os visitantes por todo o percurso de ida e volta entre as ilhas das Cobras, sede do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de Marambaia.
Proposta – A primeira proposta de regularização fundiária apresentada à comunidade quilombola de Marambaia prevê a titulação de espaços coletivos e a titulação individual para as famílias. Na sede da Arquimar – Associação da Comunidade Remanescente de Quilombos da Ilha de Marambaia, alguns moradores acompanharam as sugestões de acordo explicadas pelos representantes da FCP, do Incra e da AGU.
Dirigindo-se aos quilombolas, o presidente da Fundação Palmares declarou estar animado “com a construção de um diálogo positivo para garantir o direito do território á comunidade”. Já a procuradora regional da União da 2ª Região, Mariana Moreira e Silva, destacou: “Estamos em busca de um consenso que garanta à comunidade a sua permanência e à Marinha a sua missão”.
Durante o encontro, Dona Sônia, moradora da Ilha de Marambaia, fez questão de demonstrar o sentimento e reconhecimento da comunidade em favor do diálogo que está sendo feito para a preservação dos direitos quilombolas: “Sou filha de guerreiros e sei o que nossos antepassados nos deixaram. Sempre acreditei que não sairemos mesmo daqui”.
Nas próximas semanas, a Advocacia Geral da União e os setores jurídicos da FCP e do Incra vão trabalhar na elaboração da minuta do acordo. Segundo Eloi Ferreira de Araujo, uma nova reunião com os moradores deverá acontecer até março, quando será apresentada uma proposta que garanta que nem os quilombolas nem a Marinha saiam prejudicados.
