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Abuso de menor: Professor de capoeira é condenado a 8 anos por estuprar aluna em Brasiléia – Acre

Abuso de menor: Professor de capoeira é condenado a 8 anos por estuprar aluna em Brasiléia – Acre

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia condenou um professor de capoeira (ELWIS JHONNATAN MARTINS FERREIRA) a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por ele ter cometido o crime de estupro de vulnerável, previso no artigo 217-A do Código Penal.

 

NOTA DO EDITOR:

Após receber diversas mensagens de amigos próximos, cuja a coerêcia e respeito pela nossa arte e por este meio de comunicação ficam claros na forma polida e frontal que me abordaram, venho esclarecer e retratar informação da imagem que ilustra esta matéria(1).

Nunca é facil ou simples publicar uma matéria como esta… Existem inumeras situações e arestas que tem de ser averiguadas antes de simplesmente “lançar a bola ao alto”, dito isto, foi feita por parte deste site uma pesquisa mais abrangente aos fatos relatados em 4 meios de comunicação, cujo os dois mais relevantes estão referidos nas fontes da notícia, assim como o site da Justiça do Estado do Acre, onde encontrei o original da edição n°6.559, do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 23. Depois de ler e reler as informações, tentei validar a imagem, que em ambos os sites é apresentada (Acredito que os interessados também devam procurar a edição destes sites para corrigirem a imagem), porém não encontrei nada mais claro ou incontestável. Descobri que o condenado (ELWIS JHONNATAN MARTINS FERREIRA) é proprietário de uma empresa denominada Blackout Films (ver link)  Entretanto após ler diversos comentários e chegar até o Perfil do condenada através de uma das respostas do post na rede social, posso confirmar que a nova imagem desta matéria reflete a verdade e o compromisso deste importante meio de comunicação de fazer valer a seriedade e coerência dos fatos!

Muito obrigado pela parceria e confiança – Luciano Milani – Editor

 

Conforme é relatado nos autos, a adolescente tinha 13 anos de idade, na época dos fatos, e foi à casa do acusado assistir um filme, quando eles foram para o quarto. A vítima relatou, em seu depoimento, que mudou de ideia quanto a ter relações com ele.

Seguindo a legislação, que enfatiza que relações sexuais com menores de 14 anos de idade configura estupro de vulnerável, o acusado foi condenado. A sentença está publicada na edição n°6.559, do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 23.

O juiz de Direito Clóvis Lodi, titular da unidade judiciária, foi o responsável pelo julgamento. O magistrado relatou que o réu não compareceu a audiência, tendo sido decretada à revelia do acusado. Mas, o juiz rejeitou a tese da defesa dele.

“Portanto, não assiste razão à tese defensiva pela absolvição, pois as provas são robustas em demonstrar que manteve relação sexual com a vítima, mesmo sabendo ser menor de 14 anos de idade, sendo a condenação a única medida cabível ao caso.

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MAIS INFORMAÇÕES: Texto retirado da Edição n°6.559, do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 23.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS – RELAÇÃO Nº 0180/2020

ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC) – Processo 0001187-06.2018.8.01.0003 – Ação Penal – Procedimento Ordinário – Estupro de vulnerável – RÉU: Elwis Jhonnatan Martins Ferreira – Leandro Marcolino de Oliveira – (..) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE ELWIS JHONNATAN MARTINS FERREIRA PROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia para:

A) CONDENAR o réu pela prática do crime previsto no artigo 217 – A, do Código Penal; e B) ABSOLVER o réu LEANDRO MARCOLINO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 386, I, do CPP. Atento ao disposto no art. 68, caput, do mesmo diploma legal, passo à dosimetria da pena.

DOSIMETRIA DA PENA DO RÉU ELWIS JHONNATAN MARTINS FERREIRA

Analisando as circunstâncias do art. 59 do Código Penal, verifico : A) culpabilidade: o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a valorar. B) bons antecedentes: o réu é portador de bons antecedentes. C) personalidade: não há elementos acerca de sua personalidade, logo não há o que ser valorado; D) conduta social: nada há a respeito da sua conduta social, razão que não será valorado; E) motivo do crime: é punido pelo próprio tipo penal, razão pela qual deixo de valorá-lo; F) circunstâncias: nada há a valorar. G) consequências do crime: normal à espécie, nada tendo a valorar. H) comportamento da vítima: em nada influenciou na prática do delito.

À vista das circunstâncias analisadas individualmente, fixo a pena base em 8 (oito) anos de reclusão. Ausente circunstâncias atenuantes e agravante, razão pela qual fixo a pena provisória em 8 (oito) anos de reclusão. Ausentes causas de aumento ou de diminuição de pena, pelo que torno definitiva e concreta a pena do réu ELWIS JHONNATAN MARTINS FERREIRA de 8 (oito) anos de reclusão. Na esteira do que determina o art. 33 do Código Penal, fixo, como regime inicial de cumprimento de pena, o SEMIABERTO, observada a hediondez do crime (art. 1º, VI, da Lei 8072/90). Verifico que, na situação em tela, não é cabível a aplicação da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, uma vez que o réu não preenche os requisitos do art. 44, do Código Penal. Impossível aplicar ao caso em tela suspensão condicional da pena, posto que o réu não preenche os requisitos do art. 77, do Código Penal.

Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados, oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, expeça-se o necessário para execução da pena e efetivem-se as demais formalidades legais.

Condeno o réu Elwis Jhonnatan Martins Ferreira pelo pagamento das custas processuais, pois defendido por advogado particular. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Brasiléia-(AC), 18 de março de 2020. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito

 

Fontes:

Professor de capoeira é condenado a 8 anos por estuprar aluna no Acre

https://folhadoacre.com.br/policia/professor-de-capoeira-e-condenado-a-8-anos-por-estuprar-aluna-em-brasileia/

https://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

 


(1) REPERCUSSÕES

* Para esclarecer a questão: (RESPOSTA DADA NA REDE SOCIAL)

  1. A imagem utilizada é a imagem referida na matéria original citada nas fontes da notícia.
  2. Fiz uma pesquisa exaustiva e não consegui encontrar outra imagem com o indivíduo condenado. Inclusive citei isso na legenda da foto no PortalCapoeira.com
  3. Já recebi diversas informações de amigos próximos que fazem parte do ABADA me informando do assunto e ajudando a resolver o problema.

Obrigado pela atenção e pela disponibilidade… Irei reavaliar a imagem utilizada na matéria pois parece que não reporta a verdade…

 

Professor Perninha: (através da rede social)

Boa noite Milani, tudo bem? Nos conhecemos em uma roda do Fantasma no Porto e o motivo deste contato é lhe pedir um favor. Foi veiculada uma reportagem hoje pelo seu canal Portal da Capoeira sobre um grave crime envolvendo um professor de capoeira no Acre, relacionado a abuso de um menor. Equivocadamente, a foto da reportagem é claramente de um evento da Abadá-Capoeira e inclusive encobre o rosto do rapaz que está jogando (também com uniforme da Abadá), o que induz ao pensamento de que seja ele o autor de tal crime. Este fato não é verdade, pois na reportagem cita o nome do acusado, que por acaso tem perfil no Facebook com diversas fotos, o que contraria a legenda de sua reportagem com relação a dificuldade de uma imagem do acusado. Acredito que tenha sido involuntário o erro e peço que seja corrigido o quanto antes (removendo a foto), para não prejudicar pessoas que não tem nada a ver com esse crime. Agradeço a atenção. Professor Perninha.

Obrigado também aos amigos: Cau, Marcelo Lampanche e Boiadeiro pela educação e compromisso com a verdade.

Professor de crianças autistas é condenado por abuso sexual infantil

Ele filmava e fotografava estupros de alunos e divulgava imagens na dark web, parte da internet profunda que promete anonimato

Jovem e educado. Morador de um bairro nobre de São Paulo. Indicado por uma psicóloga e referendado pela passagem por uma escola especializada no ensino de crianças com autismo. O professor de música e capoeira Pedro Henrique Barbosa, 33, parecia ser alguém acima de qualquer suspeita.

Era nesta condição que ele ministrava aulas particulares para crianças atípicas em São Paulo, cujas famílias, de classe média alta, abriram suas casas e confiaram em seu trabalho.

Nesta semana, Barbosa foi condenado a 90 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelo estupro de dois alunos. Ele gravava, em foto e vídeo, os abusos e divulgava essas imagens na chamada dark web, espécie de abismo da internet profunda, ou deep web, que promete anonimato e, portanto, concentra atividades criminosas.

O professor de capoeira e música Pedro Henrique Barbosa, condenado por estupro de crianças autistas

Foi a partir do cruzamento e comparação das imagens dos abusos divulgadas por Barbosa na dark web com fotos postadas por ele em seu perfil no Facebook que a Polícia Federal chegou à autoria dos crimes e a suas vítimas. Entre elas, João (nome fictício), 11.

 

Barbosa já estava preso desde outubro do ano passado, quando foi alvo da Operação Mestre Impuro .

 

Advogada experiente, sua mãe, Patrícia (nome fictício), 50, se sentou diante do delegado do caso como se fosse sua primeira vez numa delegacia. Dele, ouviu que seu filho autista havia sido abusado pelo professor.

“Eu surtei. Chorava. Não conseguia levantar da cadeira. Não tinha força física”, lembra ela, que diz ter voltado a si apenas oito horas depois.

Desesperada, ela levou o filho ao pronto-socorro no hospital Albert Einstein para obter um kit profilático para vítimas de violência sexual. Trata-se de um coquetel de medicamentos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis.

“Cheguei lá e descobri que eles não tinham protocolo médico para o atendimento de criança abusada. Isso em um dos hospitais mais renomados do país”, diz.

Procurado, o hospital Albert Einstein diz que tem protocolo de atendimento para vítimas de violência sexual.

Patrícia agonizou por 21 dias até ver os resultados de exames de sífilis, Aids e hepatite.

Ao buscar atendimento psicológico para abuso sexual de crianças atípicas, outra decepção.

“Simplesmente não existe! A gente não está nada preparado para a realidade. E a realidade é essa tragédia que eu estou vivendo.”

Ela conta que, desde que seu filho foi diagnosticado como autista aos dois anos, sua casa passou a ser frequentada por um “exército de terapeutas”, que contratava depois de aferir competências e antecedentes criminais.

Barbosa foi indicação de uma psicóloga que fazia a coordenação das terapias de João. “Fiquei culpada porque aceitei a indicação e não fui atrás das informações que geralmente buscava”, admite. “E tento me consolar pensando que, se o tivesse investigado, não encontraria nada porque ele era réu primário.”

Professor de crianças autistas é condenado por abuso sexual infantil Notícias - Atualidades Portal Capoeira

A mãe conta que sempre teve um pé atrás com quem lidava diretamente com João porque a comunicação dele é ruim. “Eu temia os maus-tratos porque a gente ouve relatos sobre crianças autistas que sofrem violência, mesmo em escolas caríssimas”, diz. “Em casa, a porta estava sempre aberta, com alguém de olho.”

Em 2017, dois anos depois das primeiras aulas de Barbosa, o professor sugeriu um encontro semanal na praça da vizinhança, para que João interagisse com outras crianças. A mãe consentiu.

“Vimos que estava tudo bem e baixamos a guarda. Foi nosso maior erro”, lamenta.

O professor era vizinho do local e levava João para sua casa às escondidas. Era lá que os abusos ocorriam.

“Não tenho como não sentir culpa. Até isso acontecer, minha maior preocupação era como meu filho ficaria depois que eu morresse. Depois disso, passei a pensar: ‘de que adianta eu estar viva se uma coisa dessas aconteceu debaixo do meu nariz?’.”

Em retrospecto, Patrícia percebe que João deu os sinais que pôde para indicar que havia algo errado.
“Ele começou a ficar nervoso e irritadiço. Gritava muito e se agredia”, conta ela, que o levou ao médico e recebeu a indicação de aumento na dosagem de antidepressivo.

“Eu silenciei a reação dele, e isso me corrói. Mas sou apenas a mãe de um menino atípico. Como é que nenhum dos terapeutas ou médicos levantou outras hipóteses para aquela alteração?”, revolta-se.

Segundo especialistas, entre os sinais apresentados por crianças abusadas, a mudança repentina de comportamento é o principal.

“Claro que você pensa que esse tipo de coisa não acontece com a sua família. E eu descobri que acontece com todo mundo, que é sempre alguém próximo, em geral familiar. E que o que as pessoas fazem é jogar pra debaixo do tapete.”

Patrícia diz que a condenação não lhe trouxe satisfação. “Só fez voltar a raiva. Ainda que seja bom saber que ele está atrás das grades, me dá medo imaginar que, em 30 anos, ele estará de volta às ruas e poderá fazer novas vítimas.”

Fernanda Mena – Folha de São Paulo – https://www1.folha.uol.com.br