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Patrimônio cultural imaterial: o que comemorar?

Patrimônio cultural imaterial: o que comemorar?

O Decreto nº 3.551, que regulamenta em âmbito federal o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, completa neste mês de agosto duas décadas de existência, o que torna inevitável questionarmos: há razões para comemorarmos? A resposta é sim. E podemos pontuar alguns desses motivos.

‘Defender o patrimônio histórico é garantir nosso direito à memória e contribuir para o futuro’

O primeiro é que num país cuja legislação é feita para não ser aplicada, essa é uma norma cuja prática administrativa rapidamente lhe deu efetividade, de tal forma que o seu status jurídico, situado abaixo das leis, não foi obstáculo para a implementação de uma mudança de rumo na política de proteção do patrimônio cultural.

O referido decreto rompe a hegemonia do tombamento (Decreto-Lei nº 25, de 1937) dos bens culturais ligados a fatos memoráveis da História ou dotados de valor excepcional, dando espaço a um novo conjunto de bens culturais, cuja dimensão imaterial é predominante. O bem a ser protegido pelo Registro não é o patrimônio de “pedra e cal” de natureza estática e que anseia a imutabilidade, mas os saberes, as formas de expressão, as celebrações e os lugares aonde se reproduzem práticas culturais coletivas.

Essa mudança cria um importante espaço para o desenvolvimento de uma democracia cultural que pode ser considerada um outro motivo para festejar o respectivo decreto, pois mesmo em construção e precisando ser aperfeiçoada, ela viabiliza o reconhecimento do valor cultural dos bens pertencentes a grupos não hegemônicos, que reivindicam o seu espaço legítimo na construção da identidade cultural brasileira, a partir da diversidade.

papoeira  Portal Capoeira

A capoeira é exemplo dessa mudança. O Código Penal de 1890 considerava crime “fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação de capoeiragem”. A pena: “prisão cellular por dous a seis mezes” (Art. 402). Atualmente, a capoeira (Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira) é patrimônio cultural brasileiro registrado pelo Iphan (2008) nos Livros dos Saberes e das Formas de Expressão e a UNESCO (2014) lhe conferiu o título de patrimônio da humanidade.

O Brasil possui 48 bens culturais imateriais registrados pelo Iphan com fundamento na referida norma. A dimensão territorial do país e a diversidade cultural existente pode induzir alguns a pensarem que não seja um número expressivo. Contudo, mais importante que a quantidade é a continuidade dos registros, sendo este um terceiro motivo para celebrar as conquistas desta norma, pois desde 2002, ano dos primeiros Registros (Ofício das Paneleiras de Goiabeiras e Arte Kusiwa), mantém-se uma regularidade, de forma que a norma nunca caiu em desuso, mas, ao contrário, está em processo de consolidação de uma política cultural que tem o desafio de se redesenhar a cada ação de salvaguarda e se adequar às peculiaridades de cada bem cultural imaterial, pois são dinâmicos e mutáveis.

Mas, além de dar visibilidade às comunidades não hegemônicas, o Registro dos bens imateriais evidencia a importância dos detentores desse patrimônio (mestres de capoeira, paneleiras, rendeiras, artesãs, entre outros) e das comunidades a que pertencem, tornando-os sujeitos essenciais na construção da política de salvaguarda, como intérpretes do seu próprio patrimônio.

Assim, o quarto motivo para saudar as conquistas da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial é a mudança, mesmo tímida, mas que tende a consolidar a participação comunitária na construção da política cultural de salvaguarda dos bens culturais intangíveis conjuntamente com o poder público.

Esses motivos de celebração do Decreto nº 3.551, de 2000 (efetividade, democracia cultural, continuidade e participação comunitária) não estão consolidados, mas apontam um importante caminho a ser trilhado para a efetivação dos direitos culturais. Para tanto, é preciso dar continuidade às atividades de instrução dos processos que se encontram em curso perante o Iphan, para permanecer priorizando o saber construído e não o saber dado.

Escrito por: Allan Carlos Moreira Magalhães, doutor em Direito, articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), professor e pesquisador com estudos no campo dos Direitos Culturais

Fonte: https://politica.estadao.com.br/

Enquadramento da Profissão da Capoeira na Legislação Desportiva de Portugal

Estimada Comunidade da Capoeira em Portugal,

No passado dia 21 de Julho de 2014, foi feita uma convocação por parte do Instituto Português da Juventude e Desporto (IPDJ) de Portugal (Instituição Governamental) para uma sessão de esclarecimento sobre o processo de regulamentação da Capoeira em Portugal. Estiveram presentes as seguintes instituições/grupos de capoeira:

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A Roda de Capoeira como patrimônio imaterial da humanidade

A Roda de Capoeira como patrimônio imaterial da humanidade: o Brasil expandindo seu prestígio por intermédio da capoeira

Há tempos, as artes marciais agiram e continuam agindo como um importante vetor de disseminação da imagem e prestígio dos países nos quais estas se originaram, sendo consideradas parte fundamental dos seus patrimônios culturais*. Dentre alguns exemplos mais conhecidos temos: Krav Maga, oriundo de Israel; Taekwondo, oriundo da Coreia do Sul; Kung Fu, oriundo da China; Muay Thai, oriundo da Tailândia; Judô, Karatê e Aikido, oriundos do Japão; e Capoeira, oriunda predominantemente do Brasil e reconhecida no mundo como a arte marcial autenticamente brasileira. E sendo parte do patrimônio cultural dos países supracitados, estas artes marciais possuem acentuada importância na construção de uma imagem positiva e favorável aos interesses destes países no cenário internacional, haja vista que o prestígio cultural de um país é um componente básico deSoft Power**.

Cabe destacar o fato de que, neste ano de 2013, o “Comitê do Patrimônio Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura” (UNESCO) vai avaliar a inclusão da “Roda de Capoeira” na lista representativa do “Patrimônio Imaterial da Humanidade”, candidatura que está sendo levada a cabo pelo “Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e tem como base um dossiê redigido a partir de pesquisas já realizadas no registro da “Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.

A se destacar, neste dossiê, as seguintes metas: a importância dos mestres de capoeira como divulgadores da cultura brasileira no cenário internacional, o que torna necessário pensar alternativas para facilitar o trânsito destes por outros países; o reconhecimento do ofício e do saber do mestre de capoeira, para que ele possa ensinar em escolas e universidades; a necessidade de criar mecanismos que facilitem o ensino da capoeira em espaços públicos; e um plano de manejo da biriba, madeira usada para confecção do berimbau e que pode ser extinta no correr dos anos.

Em adição, no intuito de incentivar sobremaneira a candidatura da “Roda de Capoeira”, o IPHAN vem empreendendo esforços e encaminhando aos grupos de “Capoeira do Brasil” uma lista de adesão a esta candidatura.

Torna-se necessário compreender o significam “Bens Culturais de Natureza Imaterial e Patrimônio Cultural Imaterial”. A “Carta Magna” brasileira de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial. Segundo esta, os “Bens Culturais de Natureza Imaterial” dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, em celebrações, em formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, e em lugares que abrigam práticas culturais coletivas. Quanto ao “Patrimônio Cultural Imaterial”, a UNESCO o define como as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural, definição esta que se encontra de acordo com a “Convenção da UNESCO para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”, ratificada, em março de 2006, pelo Brasil.

Neste sentido, a preservação da Capoeira segundo este novo entendimento de patrimônio cultural despertou a atenção do governo brasileiro a partir de 2004, tendo se tornado uma política pública efetiva quando o então “Ministro da Cultura”, Gilberto Gil, esteve em Genebra (Suíça), na sede da “Organização das Nações Unidas” (ONU), acompanhado de inúmeros capoeiristas brasileiros, para um show em homenagem ao ex-embaixador brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Nesta ocasião, o ex-ministro discursou sobre a expansão da Capoeira no mundo, destacando sua utilização como um instrumento de paz, e lançou o “Programa Brasileiro e Internacional para a Capoeira”, ações estas que podem ser vislumbradas no documentário “Capoeira – Paz no Mundo”, que foi realizado em Genebra, no dia 9 de Agosto de 2004, e contou com o financiamento do “Ministério da Cultura”.

Por outro lado, a Capoeira também é percebida como uma prática corporal e atividade de lazer hodierna, inserida no cenário e no contexto da modernidade, que oferece uma práxis única e peculiar que, mesclada com a herança histórica e sociocultural que traz em seu bojo, proporciona ricas oportunidades de utilização, podendo ser vista como uma proposta cultural de prática esportiva social. Desta maneira, dado seu aspecto multifacetado e polivalente, a Capoeira é compreendida como arte, dança, cultura, luta, arte marcial, jogo, esporte, música, folclore e filosofia, o que a capacita, plenamente, a ser encarada como um esporte que propicia uma elevada integração social[1]. No tocante a este aspecto, o “Estatuto da Igualdade Racial”, instituído pela “Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010”, em seu título “Dos Direitos Fundamentaiscapítulo IIDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazerseção IVDo Esporte e Lazer”, em seu Art. 22 assevera que a Capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do Art. 217 da Constituição Federal.

Cumpre registrar que o “Ministério das Relações Exteriores” (MRE), por intermédio da “Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC) é responsável pela difusão e promoção da Capoeira nos postos do Brasil no exterior, segundo os preceitos e agenda da política externa brasileira. À guisa de ilustração, nos campos de refugiados deShuafat, em Jerusalém Oriental, e em Jalazoun, na Cisjordânia, próximo a Ramallah, o governo brasileiro financia um projeto da “Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina” (UNRWA) que visa impulsionar a prática da Capoeira nestes territórios, iniciativa que partiu da ONG Bidna Capoeira, que implementou o ensino da Capoeira com sucesso nos campos de refugiados na Síria. Segundo à ex-representante do Itamaraty em Ramallah (Palestina) e atual Embaixadora do Brasil em Maputo, Ligia Maria Sherer, projetos de desenvolvimento cultural e de educação como estes devem ser consolidados[2].

Outrossim, a Embaixada do Brasil em Nairóbi (capital do Quênia) promoveu, em fevereiro do corrente ano, eventos culturais de apoio à Capoeira tanto em Campala (capital de Uganda) quanto em Nairóbi. Em Nairóbi, no “Museu Nacional do Quênia”, durante o festival “A Day of Cultural Expressions”, a Capoeira foi o chamariz para o festival, que contou com estandes brasileiros sobre a “2ª Expo Brasil na África Oriental”, que será realizada entre os dias 24 e 26 de Julho de 2013, em Nairóbi, e sobre a preparação dos megaeventos esportivos que o Brasil sediará. Já em Campala, integrantes do grupo “Senzala Uganda”, que é apoiado pela embaixada brasileira, promoveram inúmeras rodas de capoeira e oficinas abertas, as quais contaram com a presença de vários capoeiristas convidados, culminando com o primeiro batizado do grupo.

No entender dos segmentos envolvidos na inclusão da Roda de Capoeira como parte do Patrimônio Imaterial da Humanidade – IPHAN e governo brasileiro –, esta representa mais um passo na consolidação da Capoeira como expressão original do povo brasileiro que se oferece aos povos do mundo como prática, atitude de vida, pensamento, técnica, esporte, prazer, arte e cultura. Ademais, esta inclusão seria um pacto entre o Brasil e o mundo para aumentar as bases de expansão das raízes brasileiras, ou seja, um passaporte a mais para abrir fronteiras e dar o tom brasileiro no cenário internacional.

Deve-se ressaltar, contudo, que, embora essa inclusão venha a ocorrer, tal seria um ato de fortalecimento que não interferiria na autoria da Capoeira nem na autoridade dos mestres, pois a Capoeira continuaria fiel à sabedoria dos que a criaram, sem perder direitos nem sofrer intervenções em seu conceito ou prática.

 

Cabe salientar que, figurando, também, como esporte olímpico, o Judô e o Taekwondo têm propiciado aos países medalhistas olímpicos um acentuado prestígio e visibilidade no cenário internacional.

** Conceito cunhado por Joseph Nye, presente no livro Bound to Lead, publicado, inicialmente, em 1990.

 

Fonte: http://www.ceiri.net

Rio de Janeiro: Capoeira, Jongo e Samba são tema de debate em São Gonçalo

A Capoeira está participando do processo eleitoral do Conselho Nacional de política Cultural, através de Mestre Paulão, um dos candidatos do RJ. Por isso, um Fórum será realizado.

Com apoio da Universidade Estácio de Sá – Campus São Gonçalo, a Liga Gonçalense de Capoeira promove, no dia 20/10, das 14h às 17h, o Fórum de Debates sobre o Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Na programação do Fórum, estão discussões sobre a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e a votação pela UNESCO, em 2013, da Capoeira como Patrimônio Cultural da Humanidade; o Jongo do Sudeste; o Plano de Salvaguarda do Samba do Rio de Janeiro, a Carta Compromisso com a Cultura e Religiões de Matrizes Africanas.

Promovido pelo Departamento Pedagógico, de Programas e Projetos da Liga Gonçalense de Capoeira, o encontro tem como objetivo divulgar nossas propostas, já que pleiteamos uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Este será um importante momento não somente para a Cultura Nacional como, em especial, para a Liga Gonçalense de Capoeira, que acata a decisão da Comissão Organizadora Nacional do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

A presidência da Liga Gonçalense de Capoeira teve seu nome aprovado pelo Ministério da Cultura para concorrer a uma das vagas no Setorial de Patrimônio Imaterial do Conselho Nacional de Política Cultural.

Esperamos, no dia 20/10, poder contar com a presença de todos e de todas.

Saudações capoeirísticas.

 

Fonte: Cultura.RJ

Carta da Capoeira de MT é lançada hoje

Acontece neste domingo o lançamento da Carta da Capoeira de Mato Grosso, a partir das 15 horas, na sede do Iphan, no Centro Histórico de Cuiabá.

Documento é resultante da mobilização de mais de cinco mil pessoas envolvidas diretamente com as rodas de capoeira em dezenas de cidades de Mato Grosso

A Carta da Capoeira de Mato Grosso é o resultado da mobilização de mais de 5000 pessoas envolvidas diretamente com as rodas de capoeira na Baixada Cuiabana e mais 29 municípios do Estado.

A Carta foi construída a partir das discussões do Fórum da Capoeira de Mato Grosso, fomentado pelo Iphan, e mediado pelo antropólogo Stênio Soares (Unesco/DPI-Iphan), responsável pelo Patrimônio Cultural Imaterial.

Ao longo de sete meses, foram fomentadas reuniões de formação no campo das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural imaterial (tradições, danças, jogos, festas, oralidades). E em março de 2012 foi criado o Fórum da Capoeira de Mato Grosso, coordenado pela Comissão Prol Capoeira de Mato Grosso, organização da sociedade civil que reúne representantes de mais de 50 entidades que lidam diretamente com a roda de capoeira.

A Comissão Prol Capoeira de Mato Grosso se organizou em seis grupos de trabalho que refletem as demandas do segmento: “Capoeira, identidade e diversidade cultural”, “Capoeira e Educação”, “Capoeira e Fomento das Políticas Públicas”, “Capoeira, Esporte e Lazer”, “Capoeira, Profissionalização e Internacionalização” e “Capoeira e desenvolvimento sustentável”. Além disso, a Carta apresenta o apoio das lideranças capoeiristas às questões tangentes aos direitos igualitários, compreendendo a capoeira como um espaço de respeito às mulheres e à diversidade sexual.

A Comissão já teve avanços importantes com o Ministério da Cultura. Em maio de 2012 realizaram uma reunião com a Coordenadora-Geral de Salvaguarda do Iphan, Teresa Paiva, e com o diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares, Martvs das Chagas.

Os adeptos da capoeira em Mato Grosso acreditam que o movimento no Estado está passando por um processo interessante de construção de maturidade política. As capoeiristas e os capoeiristas compreendem que existe uma política pública federal que protege a roda de capoeira enquanto Patrimônio Cultural do Brasil. Por outro lado, eles percebem que é necessário articulação com o governo do Estado de Mato Grosso e com os municípios onde se fazem presentes. E a Carta da Capoeira de Mato Grosso não se resumirá a um documento de reivindicações, ela será fundamental para se compreender como uma base do movimento cultural no Estado está se articulando diante das políticas públicas nacionais e locais.

Para marcar esse momento de discussão das políticas culturais, a Carta da Capoeira de Mato Grosso será apresentada em meio a rodas de capoeira, danças afro e samba de roda. Como manda o enredo.

Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br

Belo Horizonte vai sediar o 3º Encontro Nacional de Capoeira Angola

Encontro irá debater o papel da capoeira como patrimônio imaterial e instrumento de educação na formação da criança e do adolescente

Tendo em vista contribuir com as orientações que norteiam as políticas públicas culturais, sociais e educacionais de Belo Horizonte, a cidade vai sediar de 05 a 09 de abrilEncontro Nacional de Capoeira Angola, para discutir a participação da Capoeira Angola na formação cultural e na educação de crianças e jovens e, ainda a Capoeira como Patrimônio Cultural.

O 3º Encontro Nacional de Capoeira Angola é promovido pelo Grupo Iúna de Capoeira Angola, com patrocício do Fundo Municipal de Cultura e apoio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Funarte e Grupo Sant’Angelo (Itália). Será um fórum para discutir e trocar informações sobre o papel cultural e social da capoeira na atualidade, reafirmando a importância de ações de reconhecimento da diversidade étnica e de valorização da cultura afro-brasileira. Nas mesas de debate serão sistematizadas as demandas e ações que serão propostas no Encontro Nacional – Pró-Capoeira que acontecerá em julho, em Salvador.

A realização do 3º Encontro Nacional de Capoeira Angola vai trazer para capital mineira a ginga, as cantigas, os instrumentos e toda beleza desta arte brasileira, com a participação de grupos de capoeira, pesquisadores e mestres capoeiristas de diversos lugares do Brasil, admiradores da prática, interessados na história dessa rica forma de expressão. Dentre os convidados, nomes de renome nacional e internacional como Mestre Felipe (BA), Mestre Ivan (BA), Mestre Lua (BA), Mestre Índio (BH) e Mestre João (BH), representantes da Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Cultura e Iphan, além de educadores, estudantes, professores, artistas, músicos, bailarinos, lideranças comunitárias, ONGs, pontos de cultura e centros culturais reunidos nas oficinas, mesas-redondas e rodas de capoeira.  O 2º Encontro, realizado em 2008, contou com a participação de cerca de 3.000 pessoas, entre capoeiristas, autoridades, alunos e público em geral.

Neste 3º Encontro, a capoeira de angola fará uma homenagem aos mestres da capoeira regional pioneiros na capital mineira: Mestre Cavalieri, Meste Dunga e Mestre Boca.

Dentre os convidados representantes do poder público que farão parte das mesas redondas estão: Corina Moreira (Iphan), a pedagoga Rosa Margarida (Secretaria Municipal de Educação/PBH) e Michelle Arroyo (Fundação Municipal de Cultura/PBH). Além da cientista política Diva Moreira; do historiador Marcos Cardoso; do professor José de Sousa Miguel Lopes, e do antropólogo e professor Jose Marcio Barros, coordenador do Observatório da Diversidade Cultural – ODC e do Programa Pensar e Agir com a Cultura.

 

Capoeira na sala de aula – Educadores têm discutido e visto na prática das escolas que inseriram a capoeira como atividade no currículo, a contribuição desta e de otras manifestações culturais no ambiente escolar, com reflexos positivos na disciplina, na auto-estima e na maior integração do aluno no ambiente escolar. Por isso, o 3º Encontro vai discutir essas novas formas de renovação pedagógica que procuram qualificar o atendimento educacional, considerando o aluno como um todo e centro do processo educativo, que precisa receber uma formação ampla e plena.

Grupo IÚNA de Capoeira Angola – É uma ONG criada em 1983 – primeiro grupo de capoeira angola de BH -, que tem como finalidade a promoção e a valorização da capoeira angola como bem cultural. Coordenado por Mestre Primo e organizado por jovens e moradores da comunidade do bairro Saudade/BH, o grupo é um Ponto de Cultura e oferece em sua sede oficinas gratuitas de capoeira para mais de 150 crianças e adolescentes de escolas públicas do bairro. Além disso, realiza atividades culturais voltadas para a capoeira angola com o objetivo de fortalecer a relação da ONG com a comunidade, expandir o conhecimento dos jovens e crianças sobre a capoeira, e contribuir para melhorar a qualidade de vida daquela localidade.

Capoeira: patrimônio cultural brasileiro – Praticada em mais de 150 países, desde julho de 2008 a Capoeira foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, tendo sido aprovada a inscrição do Ofício dos Mestres de Capoeira no Livro dos Saberes e da Roda de Capoeira no Livro das Formas de Expressão, do Patrimônio Imaterial brasileiro. O Registro foi uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério da Cultura e fez da capoeira a 14ª expressão artística do Brasil registrada como patrimônio imaterial. A Capoeira figura, assim, ao lado da ciranda de roda, do acarajé, das panelas de barro do Espírito Santo e do frevo, como um bem cultural brasileiro, pois reúne harmonia, arte, música, poesia, folclore, artesanato, esporte, diversão, dança, jogo, luta, rituais e tradição, em uma das mais genuínas expressões da nossa cultura popular.

Serviço:

3º Encontro Nacional de Capoeira Angola – 05 a 09 de abril de 2011

Data: 05 de abril de 2011

Horário: das 16 h às 18 h

Abertura com roda de Capoeira Angola na Praça Sete – Centro – BH, com a presença dos mestres de capoeira da cidade.

Data: 06 a 08 de abril de 2011

Horário: das 9 h às 19h30

Local: Funarte Casa do Conde – Rua Januária, 68 – Floresta – Belo Horizonte – MG

Seminários, mesas-redondas, oficinas gratuitas (criança e adulto), rodas de capoeira e encontro dos Pontos de Cultura de BH.

Inscrições para as oficinas: no local

Data: 09 de abril de 2011

Horário: das 14 h às 19 h

Local: Em frente à sede do IUNA – Rua Dr. Brochado, 1.500 – Saudade – Belo Horizonte – MG

Festa do Griôt: shows, bate-papo com Griôts, intervenções artísticas, barraquinhas de comidas típicas e apresentações de números de circo.

Toda a programação é gratuita.

 

Informações: (31) 3483-5301 e (31) 9171-9082

Blog: www.grupoiuna.blogspot.com

 

 

Emitido em 23/03/2011

Jornalista Néllie Branco

(31) 9914-4163

Iphan: Prêmio “Viva meu Mestre”

Prorrogado o prazo do edital Viva Meu Mestre – Mestres e Mestras de Capoeira

A União, por intermédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, torna pública a prorrogação do período de inscrição para o Concurso Público “Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010”, regulamentado pelo EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001 – DPI, de 25 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. no dia 29 de outubro 2010. As inscrições poderão ser apresentadas até o dia 12 de dezembro de 2010. Márcia Sant Anna – Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial.

Link: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15690&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

 

100 prêmios, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada premiado: Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 (cinqüenta e cinco) anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil.

A União, por intermédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Fundação Cultural Palmares e com as Secretarias Executiva, da Identidade e Diversidade Cultural e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, divulga e estabelece as regras do Concurso Público “Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010”.

Este concurso é uma ação vinculada ao Programa de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró Capoeira, observando-se as leis nº 8.666/1993 e 8.313/1991; o Decreto nº 3.551/2000; o Decreto nº 5.761/2006, art. 10, inciso IV; a Portaria MinC nº 29/2009; a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO; os Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares; e o registro, em 15 de julho de 2008, do Ofício de Mestre de Capoeira e da Roda de Capoeira como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Para saber mais sobre este concurso, baixe o Edital “Viva meu Mestre” (basta clicar no link)

Capoeira passa a ser Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro

Governador alerta para o racismo que ainda persiste no Brasil e defende ampliação da reserva de vagas para empresas como forma de superar desigualdades. Capoeira passa a ser Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Rio – No dia em homenagem a Zumbi dos Palmares, a capoeira virou Patrimônio Imaterial do Estado do Rio. A assinatura da lei pelo governador Sérgio Cabral, transformando a expressão cultural em bem imaterial estadual, fez parte das festividades do Dia Nacional da Consciência Negra, realizadas ontem, no monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares, na Av. Presidente Vargas, no Centro. O projeto de lei, do deputado Gilberto Palmares (PT), foi aprovado quinta-feira pela Alerj. Cabral participou de uma roda de capoeira durante a festa.

O governador defendeu a política de cotas nas universidades públicas — que reserva vagas a estudantes de rede pública, negros, índios, deficientes e filhos de policiais, bombeiros e agentes penitenciários mortos — e a extensão do sistema às empresas. Ele comemorou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de manter a lei que facilitou o acesso às universidades estaduais.

“Temos uma dívida com a raça negra que deve ser consagrada em políticas públicas”, disse o governador, citando como exemplo os EUA. “Se hoje nós temos negros nos EUA dirigindo grandes empresas, ganhando Oscars de melhor ator, presidindo o país, foi fruto de políticas públicas, de cotas, de garantias de oportunidades. Não há outra maneira”, disse Cabral.

Em seu discurso, o governador alertou: “No Brasil o conflito racial sempre foi camuflado. O Brasil teve a pior história da escravidão no mundo e passou o século XX dizendo que não tem racismo, mas no Brasil tem racismo. Temos que quebrar preconceitos, mas sem políticas públicas, sem lei que obriguem empresas e instituições a abrir espaço para que o povo negro tenha acesso, não há sucesso”.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Paulo Roberto dos Santos, lembrou que a luta do movimento negro é pela inclusão social. “A importância deste evento, de podermos nos expressar, é uma demonstração da capacidade do nosso povo”, defendeu.

Presidente da FCP participa de debate sobre igualdade racial

Zulu Araújo falará sobre "A cultura afro-brasileira como patrimônio imaterial"  no projeto Forúm Jornal de Brasília

Amanhã, 9 de dezembro, o projeto Fórum Jornal de Brasília terá por tema a igualdade racial, entre as 9 e as 17 horas, no auditório da UDF (antiga UniDF), na 904 Sul. O ciclo de Fóruns do Jornal de Brasília tem o objetivo de promover a discussão entre imprensa, população e autoridades dos principais problemas do Distrito Federal.

No próximo Fórum, que contará, especialmente, com o apoio da Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF), serão focadas as seguintes questões: políticas de superação do racismo no Distrito Federal (11h), o desafio da imprensa e políticas de igualdade racial (14h) e um painel sobre o patrimônio imaterial da cultura afro-brasileira (16h). O evento se iniciará com uma palestra do ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, às 9h.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, comporá a mesa, às 16h, que vai debater a cultura afro-brasileira como patrimônio imaterial, e que terá como mediador o jornalisa Jorge Eduardo, editor-chefe do Jornal de Brasília, e os debatedores Rose Coimbra, presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal, e Giorge Patrick, antropólogo da Superintência Regional do Distrito Federal do Iphan.

Assessoria de Comunicação
Inês Ulhôa – assessora de imprensa (9966-8898) [email protected]
Jacqueline Freitas – [email protected]
Marília Matias de Oliveira – [email protected]
Marcus Bennett – [email protected]
Telefones: (61) 3424-0164/ 0165/ 0166
wwww.palmares.gov.br

Bahia – Projeto capacita capoeiristas o mercado cultural

“Além de estimular o lado empreendedor de cada um de nós, ampliar nossa visão da capoeira em outras esferas culturais, aprendemos a aprimorar a análise técnica para concorrer aos editais, de forma mais justa, com outras pessoas que já fazem projetos”.

Assim a capoeirista Ivanildes Souza, aluna do mestre João Pequeno de Pastinha, resumiu o resultado do curso conduzido pela gestora cultural e mestre em Cultura e Sociedade Daniele Canedo sobre ‘Gestão e elaboração de Projetos Culturais’, que terminou na quarta-feira (30) no Forte de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.

Ivanildes está inscrita, junto com outros 79 capoeiristas, no Projeto Capoeira – Educação para a Paz que a Secretaria de Cultura promove através da Superintendência de Cultura e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia estadual que já registrou a capoeira como bem imaterial baiano, administra e faz a manutenção do Forte de Santo Antônio.

O projeto, que finaliza a primeira turma até final de agosto, promove cursos gratuitos para grupos, mestres e professores de capoeira de Salvador, totalizando 160 horas de aulas proferidas por 27 instrutores, especialistas em diversas áreas culturais e educacionais.

Segundo o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, depois que o poder público registra uma manifestação cultural como patrimônio imaterial, passa a atuar com ações de salvaguarda.

“Esse projeto, por exemplo, já prepara o capoeirista para inserção no mercado cultural e educacional, o que auxilia o ensinamento e, conseqüentemente, a continuidade desse bem cultural”, explica Mendonça.
O Ministério da Cultura (MinC) classifica a capoeira como o bem intangível brasileiro mais difundido no mundo, com presença confirmada em mais de 150 países.

O projeto vai formar capoeiristas-educadores visando a construção de um currículo escolar voltado para a educação das relações étnico-raciais e para a inclusão da capoeira nos currículos escolares como disciplina.

O projeto é uma das iniciativas que faz valer a Lei Federal 11.645/2008, que institui a obrigatoriedade da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos oficiais da rede de ensino brasileira.

A coordenadora do Projeto, socióloga Nivalda Costa, disse que os alunos aprendem e discutem temas como elaboração e gestão de projetos, políticas públicas e cidadania, a importância da institucionalização dos grupos de capoeira e captação de recursos.

A intenção é orientar os capoeiristas-educadores na construção de projetos, com atenção especial aos principais editais nacionais, como o Capoeira Viva, e nacionais/estaduais, como o dos Pontos de Cultura. As aulas tratam também da natureza e criação de entidades sem fins lucrativos.

“O mais importante é que a capoeira seja vista como cultura”, disse a professora Daniele Canedo. Ela esclarece que o curso não quer apenas informar como fazer um projeto cultural, mas municiar os participantes de ferramentas que proporcionem uma auto-sustentabilidade profissional.

O projeto “Capoeira – Educação para a Paz“ é composto por duas turmas de 40 alunos cada e abrange 30 módulos. A metodologia é a do “círculo de cultura”, desenvolvida pelo educador Paulo Freire, buscando aproximar o caráter dialógico e inclusivo da capoeira como vivências pedagógicas colaborativas.

Reconhecimento

A capoeira é registrada, através do IPAC, como patrimônio imaterial da Bahia, desde dezembro de 2006, pelo IPHAN desde do último dia 15 de julho, além de ser uma prática cultural que acontece em todos os estados do Brasil e o bem cultural brasileiro mais difundido no mundo.

Fonte: AGECOM