07 Mar 2005

Academias & fiscalização na Bahia

CREF fiscaliza academias de capoeira, arte marciais, ioga e dança na Bahia   Metade das academias da cidade (Salvador) está irregularAcademias lutam

07 Mar 2005
CREF fiscaliza academias de capoeira, arte marciais, ioga e dança na Bahia
 
Metade das academias da cidade (Salvador) está irregular
Academias lutam para se adequar à legislação
 
Salvador possui cerca de 800 academias, sendo que pelo menos 400 funcionam irregularmente. O alerta foi feito pelo presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref) para Bahia e Sergipe, Carlos Pimentel, na, na sede da entidade, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães. Por conta disso, Pimentel garantiu que, a partir de março deste ano, o órgão vai endurecer o jogo contra os estabelecimentos que estão em atividade sem regulamentação, através de blitze que serão realizadas com apoio da Polícia Civil.
 
Pimentel garante que a intenção do Cref é fazer com que os proprietários desses estabelecimentos se adeqüem à legislação que rege o setor. Pela Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998, qualquer academia tem por obrigação dispor de um profissional diplomado em educação física e que tenha registro no Cref.
 
Entre outros dispositivos, a lei determina ainda que os estabelecimentos também sejam registrados no Cref e inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), possuam alvará de funcionamento expedido pela prefeitura e tenham passado pelo crivo da Vigilância Sanitária. "É muito comum ver academias que funcionam sem cumprir o que manda a lei. Algumas obedecem a um ou outro dispositivo; outras, a nenhum deles", informa Pimentel.
 
Como exemplo de academia irregular, o presidente do Cref lembra do caso da Pavão e Cia, que foi contratada pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Aratu e Salvador (Ogmosa) para auxiliar no teste de aptidão física durante a segunda etapa do processo seletivo da entidade. Na ocasião, o estudante de filosofia Alan Mascelani Werneck morreu enquanto participava da prova.
 
O caso, ocorrido em 17 de fevereiro último, ganhou as manchetes dos jornais e reabriu a discussão em torno da importância de se manter profissionais regulamentados em qualquer estabelecimento voltado à prática desportiva. "Dou suporte técnico a concursos da Polícia Federal e nunca tive problemas. Sabe por quê? Pois eles se eliminam na origem. E quem é capacitado para trabalhar com educação física sabe que um atestado informando que determinada pessoa está apta a exercer atividade física não é igual ao que garante que ele está apto a realizar teste de aptidão física, o que exige exames mais detalhados e minuciosos", dispara Pimentel.
 
No entanto, ele reconhece que a busca pela regulamentação da profissão e de academias esbarra em setores dispostos a não ceder à legislação. "Isso é muito comum nos estabelecimentos que ensinam artes marciais, capoeira, ioga e dança, e algumas federações que os representam", enumera. Ele explica que para quem já exercia a profissão antes de 1998, a lei prevê a possibilidade do registro de provisionado no Cref.
 
Nestes casos, basta que o profissional se inscreva no conselho e realize o Programa de Instrução para Provisionados (PIP). "O objetivo não é, por exemplo, ensinar um mestre de capoeira as técnicas da luta, porque isso ele já sabe melhor do que nós. O intuito é dotá-lo de noções de ética, psicologia aplicada ao esporte, pedagogia, didática e primeiros socorros", justifica Pimentel.

Projeto provoca polêmica
 
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 7.320/02, de autoria do deputado federal Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), cujo teor pede a liberação dos instrutores de artes marciais, capoeira, dança, ioga e pilates da fiscalização dos conselhos regionais de educação física. "É na expectativa dessa aprovação que muitos profissionais se apegam para não se regularizarem", explica o assessor de comunicação do Cref, Marco Monteiro.
 
Não é o que pensa o professor de jiu-jitsu Ricardo Carvalho, da Academia Edson Carvalho, uma das mais conhecidas da capital. Carvalho reconhece que o estabelecimento onde leciona está irregular, mas garante que trabalha em busca da regulamentação. "A lei é nova e isso requer tempo para que as pessoas se adeqüem", afirma. Para ele, a questão financeira é o que pesa na hora de se ajustar às normas. De acordo com o Cref, as taxas para inscrição no órgão custam R$360 por ano para pessoas jurídicas (estabelecimentos) e R$180 para pessoas físicas. Caro? "Nem tanto", minimiza Pimentel.
 
Carvalho diz entender a importância da regulamentação e do trabalho desenvolvido pelo conselho. "Sempre instruo meus alunos que pretendem ensinar arte marcial a procurar a faculdade e se formarem", garante. "Mas viver de arte marcial é difícil", justifica. Ele diz que não possui registro no Cref e que vai procurar se adequar à lei.
 
Segundo Pimentel, a regulamentação dos provisionados só vale para quem já trabalhava no ramo antes de 1998. "Depois desta data, só com diploma de graduação em educação física", declara. "Veja o caso do pilates. Quando ele é utilizado apenas para reabilitação, o fisioterapeuta é autorizado a trabalhar. Mas se for para condicionamento físico, aí tem que ter registro no Cref", salienta.
 
Pimentel acrescenta que outro problema encontrado nas academias de Salvador é a utilização de estagiários no lugar de profissionais regulamentados. "É mão-de-obra barata. Isso não é correto, pois coloca o corpo da pessoa nas mãos de quem ainda não está preparado para lidar com ele. O estagiário, por definição, é aquele que está em fase de aprendizado", destaca. Ele conta que 90% das mais de 2.500 academias baianas utilizam esse tipo de expediente.
 

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