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Semana dos Povos Indígenas

Programa Mais Cultura e SID/MinC participam do evento em São Grabriel da Cachoeira, no Amazonas

O Ministério da Cultura participa, no próximo dia 23, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, de três atividades que integram a Semana dos Povos Indígenas. O  município, localizado às margens do Rio Negro,  possui quase 90% da sua população de indígenas.

Pela manhã,  será realizado  o encerramento da Oficina de Capacitação em Audiovisual ministrada  pela ONG Rede Povos da Floresta em parceria com o Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, nos 10 Pontos de Cultura Indígenas (PCIs) implantados na região do Alto Rio Negro.  O  secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula, estará presente no evento. A instalação desses Pontos é uma ação do  Programa Mais Cultura   em parceria com as Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural, e  da Cidadania Cultural do MinC, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e da Associação Cultura e Meio Ambiente (ACMA).

Córdula destacará, na ocasião, a importância da criação dos Pontos de Cultura para os povos indígenas da região, e falará sobre as ações da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural voltadas para a promoção e proteção da cultura das comunidades tradicionais brasileiras como os indígenas. “Uma das nossas principais ações é a realização de editais de premiação de iniciativas culturais que promovam a cultura desses povos”, afirma o secretário.

A SID já realizou dois editais (2007 e 2008) voltados para a premiação de ações culturais desenvolvidas pelos indígenas em todo o Brasil, contemplando 184 iniciativas com investimentos totais de R$ 3,6 milhões.

No encontro, que contará com a presença do vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, André Baniwa, será realizada uma Oficina sobre os Microprojetos Mais Cultura. O objetivo da ação é o de orientar os pequenos produtores culturais da região para a elaboração dos projetos do Programa que investirá R$ 13,8 milhões na Amazônia Legal integrada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No período da tarde, às 17h, haverá a exibição de dois filmes, um curta e um longa-metragem, da Programadora Brasil, no Cine Mais Cultura do Instituto Sócio Ambiental (ISA).

O Edital de Microprojetos,  executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), o Banco da Amazônia (Basa) e os governos estaduais da região amazônica, está em sua segunda edição e tem como foco principal a promoção da diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento, não reembolsável, de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários diretos jovens, entre 17 e 29 anos, residentes nas localidades da região. A primeira Edição do Microprojetos Mais Cultura foi realizada na região do Semiárido brasileiro e premiou 1,2 mil produtores culturais. As inscrições dos projetos podem ser feitas oralmente, gravadas em meio digital ou fita cassete. A medida visa facilitar e democratizar o acesso ao edital.

Pontos de Cultura Indígenas

Do total de dez Pontos de Cultura Indígenas (PCIs) previstos para a região, oito deles ficam em São Gabriel da Cachoeira, onde existem cerca de 23 etnias indígenas, dentre elas os Tukano, Baniwa, Baré, Dessana, Tuyuca, Piratapuya, Tariano e Rupda. Todos os PCIs foram instalados de outubro a novembro de 2009 e já estão funcionando.

As oficinas de capacitação dos indígenas são realizadas em três etapas pela Rede Povos da Floresta. “O projeto de PCIs conta com duas Rodas de Conversa, uma inicial e outra de fechamento, e com três oficinas, sendo uma de informática básica – Práticas Digitais, e as outras duas de Formação em Audiovisual. A primeira delas foca o processo de filmagem e a segunda o processo de edição”, explica a responsável da Rede Povos da Floresta pela implantação dos PCIs na região, Deborah Castor.

De acordo com ela, em cada uma destas oficinas a comunidade envia dois representantes que ficam responsáveis em compartilhar o que aprenderam com os demais moradores de sua comunidade. “No total, cerca de 40 indígenas estão participando das oficinas na região de São Gabriel”, informa Castor.

Para ela, é difícil enumerar o número de indígenas beneficiados com os Pontos de Cultura. “O número de pessoas beneficiadas em cada comunidade depende de diferentes fatores. Pensar nos povos que habitam esta região é compreender a diversidade da realidade de cada comunidade”. afirma. Segundo Deborah Castor, o projeto de PCIs inclui comunidades que nunca haviam entrado em contato com as tecnologias digitais, como também comunidades que já possuem uma rede de internet sem fio na escola indígena, como é o caso de Iauaretê.

A quantidade de pessoas beneficiadas depende também do número da população local, que vai desde comunidades com menos de 200 habitantes até a população do entorno de cidades como Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, onde estão localizados os PCIs da ACEMIRN e da ASIBA, associações indígenas do Médio Rio Negro.

Castor destaca, ainda, que a instalação dos Pontos de Cultura Indígenas têm proporcionado o desenvolvimento de projetos de registro da memória dos antepassados e de danças tradicionais pelas comunidades. “Os PCIs também têm como foco o registro da língua materna e a produção de cartilhas para as escolas indígenas”, ressalta ela, acrescentando que a busca, por esses registros, mobiliza a comunidade para se encontrar e debater sobre sua cultura, o que incentiva o valor de suas tradições e o fortalecimento de sua identidade cultural.

 

(Heli Espíndola e Rafael Ely- Comunicação SID/SAI)

(Fotos: Acervo Encontro Guarani e Ponto de Cultura Vídeo Nas Aldeias)

 

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SIDMinC divulga lista de selecionados no Prêmio Culturas Populares 2009

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União (Seção 3 págs. 10 a 13), o Edital de Resultados nº 2, de 02 de fevereiro de 2010, com a lista dos selecionados no Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Isabel. O Prêmio, que tem investimentos de cerca de R$ 2 milhões do MinC, contemplará, nesta edição, 195 representantes das culturas populares brasileiras, entres mestres e representantes de grupos/comunidades informais e formais.

O Prêmio Culturas Populares 2009 homenageia a artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha Dona Isabel Mendes da Cunha, e teve 2.833 iniciativas inscritas, 2.308 das quais foram habilitadas. As iniciativas vieram de todo o país, sendo assim distribuídas: 51% da região Nordeste, 30% do Sudeste, 8% do Sul, 7% do Norte e 4% do Centro-Oeste. Em relação à categoria, 1.159 projetos foram de mestres; 872 de integrantes de grupos/comunidades informais e 277 de integrantes de grupos/comunidades formais.

Os premiados foram escolhidos por uma Comissão de Seleção, composta por 32 membros e formada por artistas, pesquisadores, técnicos e/ou dirigentes do Sistema MinC, que esteve reunida  entre os dias 1º e 5 de dezembro, em Brasília. A Comissão avaliou, individualmente, todas as propostas apresentadas pelos candidatos habilitados no concurso, utilizando critérios de pontuação e avaliação de quesitos de acordo com cada categoria. Cada proposta foi avaliada por, no mínimo, dois membros da Comissão.

Os 195 prêmios, de R$ 10 mil cada, foram distribuídos entre 60 mestres e 135 integrantes de grupos/comunidades formais e informais. A Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural concederá ainda um prêmio especial à Mestra Dona Isabel, homenageada nesta Edição do Prêmio Culturas Populares.  A lista dos premiados foi elaborada seguindo-se a ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato em cada categoria. A nota final é resultante da soma da pontuação atribuída de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do município no qual a atividade foi desenvolvida, e das notas obtidas na avaliação dos quesitos.

Entre os 1.113 mestres inscritos no Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Isabel, Antônio Luiz de Matos, o Mestre Antônio, foi um dos premiados. Artesão da cidade mineira de Minas Novas, Mestre Antônio trabalha com a confecção artesanal de instrumentos musicais utilizados nas cerimônias de Congada e de Folia da região. Além de fabricar tambores, caixas, pandeiros, tamborins, reco-recos e xique-xiques, Mestre Antônio também realiza oficinas de artes e ofícios.

A Irmandade de Carimbó de São Benedito, do município de Santarém Novo, no Pará, foi um dos grupos premiados no concurso pelo trabalho cultural desenvolvido junto à comunidade local. O grupo participa todos os anos das Festividades de Carimbó de São Benedito, realizadas de 21 a 31 de dezembro, em Santarém Novo, e no mês de dezembro, do Fest Rimbó, do Encontro de Mestres de Carimbó e da Oficina de Saberes e Fazeres Carimbó.

Para conferir o edital com o resultado final, a lista dos habilitados e selecionados e o formulário de recursos clique aqui.

 

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Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

3ª Reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção será realizada de 7 a 11 de dezembro, em Paris

O Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participa de 7 a 11 de dezembro, na sede da Unesco, em Paris, da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

O encontro vai reunir as delegações dos 24 países eleitos para integrar o Comitê, dentre eles o Brasil, além de observadores de outros países membros e da sociedade civil, que discutirão estratégias para aumentar a visibilidade da Convenção da Diversidade Cultural adotada pela Unesco em 2005. Atualmente, 103 países integram a Convenção da Unesco para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

A reunião do Comitê Intergovernamental pretende estudar maneiras de estimular a adesão de pelo menos mais 15 países nos próximos dois anos, principalmente daqueles situados nos continentes asiáticos e no Oriente Médio, e estudar a adoção de estratégias que tenham como objetivo sensibilizar líderes políticos e formadores de opinião sobre a importância da proteção e promoção da diversidade cultural, especialmente em países menos desenvolvidos.

Os membros do Comitê vão trabalhar, também, na definição do formulário de solicitação de assistência ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, que entrará em operação em 2010 e , ainda,  a implementação de um painel de especialistas para examinar as solicitações de assistência ao Fundo.

As diretrizes operacionais para o compartilhamento, troca e difusão de informações previstas nos artigos 9 e 19 da Convenção também serão temas discutidos  na reunião. Essa troca de informações será viabilizada pelos relatórios que deverão ser entregues a cada quatro anos, referentes às ações desenvolvidas por cada país para a proteção e promoção da diversidade cultural, previstos no artigo 9º.

Além do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula, integram a delegação brasileira que participará do Encontro, a coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade da SID/MinC, Giselle Dupin, e a Representação Diplomática do Brasil na Unesco.

O Comitê Intergovernamental da Unesco  já realizou duas outras reuniões ordinárias. A primeira aconteceu em dezembro de 2007, no Canadá, e a segunda em dezembro de 2008, em Paris. Foram realizadas mais duas reuniões extraordinárias, em julho de 2008 e em março de 2009, também na sede da Unesco. Os membros do Comitê, incluindo o Brasil, foram eleitos durante a 1ª Conferência das Partes, realizada há dois anos. Em junho deste ano, na reunião realizada  pela 2ª Conferência das Partes, o Brasil foi reeleito membro do Comitê.

 

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Prêmio Culturas Populares 2009

Divulgada lista com mais projetos habilitados para concorrer à premiação

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) publicou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, no Diário Oficial da União (Seção 3, página 20 a 23), lista com os projetos habilitados ao edital do Prêmio Culturas Populares – Edição Mestra Dona Izabel.

Os proponentes, que tiveram seus recursos deferidos, concorrem a uma das 195 premiações, no valor de R$ 10 mil, sendo 60 na categoria de mestres e 135 na categoria de grupos/comunidades formais e informais. Os trabalhos de avaliação começaram nesta terça-feira, 1º de dezembro, em Brasília, e se estendem por cinco dias.

O secretário da SID/MinC, Américo Córdula, destacou o sucesso do Prêmio Culturas Populares 2009: “Tivemos um recorde de inscritos este ano, um total de 2.788 iniciativas de todas as regiões do país”, comemorou. Também informou que a premiação será distribuída de acordo com a demanda por estado.

Do total de propostas inscritas, 1.977 foram habilitadas – 51% da região Nordeste, 30% do Sudeste, 8% do Sul, 7% do Norte e 4% do Centro-Oeste. Dentre os projetos concorrentes, 1.113 são de mestres; 601 de integrantes de grupos/comunidades informais e 263 de integrantes de grupos/comunidades formais.

Comissão de Seleção

A Comissão de Seleção conta com 32 membros e é formada por antropólogos, pesquisadores, representantes de fóruns, instituições do segmento e técnicos/dirigentes do Sistema MinC, além de três mestres que tiveram suas iniciativas contempladas em editais anteriores. Confira os integrantes:

  • Adriana Cabral (SID/MinC)
  • Anglaé D’Ávila Fontes de Alencar (Comissão Nacional de Folclore-SE)
  • Alberto T. Ikeda (Universidade Estadual Paulista)
  • Ana Maria Ângela Bravo Villaba (SID/MinC)
  • Angélica Salazar (SID/MinC)
  • Aparecida Teixeira de Fátima Paraguassú – Mestra Fátima Paraguassú (Fórum de Culturas Tradicionais do Estado de Goiás)
  • Catarina Ribeiro (Ponto de Cultura A Bruxa Ta Solta-RR)
  • Cecília Mendonça (Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular-MG)
  • Cleri Fichberg (Secretaria de Estado de Cultura-DF)
  • Daniel Castgro Dória de Menezes (SID/MinC)
  • Fernanda Buarque (Coordenação de Diversidade da Secretaria de Estado da Cultura-RJ)
  • Geovana Jardim (Projeto Vozes dos Mestres-MG)
  • Gilberto Augusto da Silva – Mestre Gil do Jongo (Jongo e Conselho de Mestres do Fórum Permanente para as Culturas Populares-SP)
  • Giselle Dupin (SID/MinC)
  • Henrique Jorge Pontes Sampaio (Fórum Metropolitano das Culturas Tradicionais-PE)
  • Hirton Fernandes Jr. (Núcleo de Culturas Populares e Identitárias – Secretaria de Estado da Cultura-BA)
  • Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque (SCC/MinC)
  • Jairo Araújo (Fundação Cultural do Piauí-PI)
  • Katharina Döring (Fórum de Cultura Popular-BA)
  • Letícia Vianna (Iphan/MinC)
  • Lia Maria (FCP/MinC)
  • Lucas Alves (Museu do Cavalo Marinho-PE)
  • Luiz Cláudio M. Ribeiro (Comissão Espiritosantense de Folclore-ES)
  • Marcelo Manzatti (SID/MinC)
  • Margareth Gondim (Fundação Curro Velho-PA)
  • Maria Acselrad (Universidade Federal de Pernambuco)
  • Patrícia Dornelas (SID/MinC)
  • Pedro Domingues (SPC/MinC)
  • Ricardo Calaça (Instituto Olhar Etnográfico-DF)
  • Taís Garone (FCP/MinC)
  • Thais Teixeira de Siqueira (Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília)
  • Volmi Batista (Fórum das Culturas Populares do DF e Entorno)

 

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Edital Prêmio Culturas Populares 2009 recebe quase três mil inscrições

Culturas Populares: Edital Prêmio Culturas Populares 2009 recebe quase três mil inscrições

Com quase três mil projetos inscritos até o momento, o Prêmio Culturas Populares – Edição 2009, que homenageia a artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha Dona Izabel Mendes da Cunha, surpreende com a participação expressiva em relação às edições anteriores.

Na sua primeira edição, o Prêmio Culturas Populares 2007 – Mestre Duda: 100 anos de Frevo, recebeu 791 iniciativas, sendo 260 contempladas. Na edição Mestre Humberto de Maracanã – 2008, o número de inscritos foi de 826, com 239 contemplados.

Ao todo, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), desde a sua criação, em 2005, já investiu aproximadamente 9 milhões em prêmios e convênios nos editais para as culturas populares.

Equipe SID/MinCFruto das discussões entre a sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e protagonistas dessa vertente cultural, os editais de premiação respondem a uma reivindicação da “Carta das Culturas Populares”, elaborada em Brasília durante o I Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, em 2005.

A equipe da Coordenação-Geral de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID destaca que o sucesso do número de inscrições neste ano deveu-se, sobretudo, à parceria com as Representações Regionais do MinC, com os governos estaduais e municipais e com a sociedade civil, que colaboraram muito na realização das mais de 30 oficinas de capacitação em diversas cidades do Brasil. Elas serviram para convidar e instruir a população sobre como participar do edital e fizeram parte da estratégia de ampliação e divulgação adotada pela SID. O  apoio dos agentes e instituições locais ocorreu não só na infra-estrutura mas, principalmente, pelo esforço de mobilização. Em alguns casos, como na oficina realizada em Campo Grande (MS), algumas prefeituras do interior do estado facilitaram o deslocamento de mestres e colaboradores até o local do evento.

Além disso, as oficinas colaboram para sensibilizar os governos locais a adotarem iniciativas semelhantes, como já acontece em diversos estados e municípios brasileiros, que criaram prêmios inspirados na experiência da SID/MinC. Nesse ano foram priorizadas as localidades que tiveram baixos índices de inscrição (absoluto e/ou per capita) nas edições anteriores, como Acre, Amapá, Roraima, Rio Grande do Sul e Bahia.

Para a SID, esses são momentos importantes pelo contato direto com o público-alvo da ação. São momentos de escuta dos grupos e pessoas que compõem os segmentos que as políticas da secretaria buscam alcançar. Ali são ouvidos diretamente os depoimentos, elogios e as dificuldades que compõem tão diferentes realidades em cada região do país, o que traz elementos importantes para reflexão, avaliação e aperfeiçoamento dos editais de premiação e de outros mecanismos adotados pela SID.

As formas de participação foram facilitadas e algumas inovações, como a inscrição oral, foram adotadas, contribuindo  para o maior acesso dos mestres e membros das comunidades brincantes ao  edital. A desburocratização também foi uma das diretrizes apontadas na Carta das Culturas Populares, pois o segmento ainda é muito pouco institucionalizado, o que dificulta a participação nas políticas públicas.

Para José Evangelista de Carvalho,  o Mestre Zé de Bibi, que teve sua iniciativa contemplada no Prêmio Culturas Populares de 2007 – Edição Mestre Duda, projetos como esses são muito importantes para o país. “O edital serve de estímulo para a promoção das culturas populares”, diz o Mestre. “Com o prêmio que eu recebi, no valor de 10 mil reais, organizei o Museu do Cavalo Marinho”, completa. Mestre Zé Bibi, é o único mestre de Cavalo-Marinho de bombo da região nordeste. Há mais de 40 anos está em atividade na cidade de Glória do Goitá/PE. Formou seu grupo de atores e dançarinos com mais de 20 integrantes na comunidade do sítio de Malícia. Suas apresentações despertam nos moradores do local o verdadeiro interesse por sua cultura.

O município de Glória do Goitá/PE, fica a 66 km de Recife, e é lá que está localizado o primeiro museu do gênero no Brasil, que este ano foi agraciado também com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na categoria Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial. Com pouco mais de 25 mil habitantes, o município já teve cinco iniciativas contempladas no Prêmio Culturas Populares.

As inscrições para o concurso foram encerradas no dia 12 de setembro último. Mais inscrições ainda estão chegando pelo correio. A lista das iniciativas habilitadas para concorrer será divulgada em outubro, enquanto a lista final dos contemplados está prevista para dezembro.

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Maracatu Piaba de Ouro

32 anos de tradição e história são celebrados em grande festa, em Olinda

A Cidade Tabajara, em Olinda (PE), foi palco das comemorações dos 32 anos do tradicional Maracatu Piaba de Ouro, fundado pelo Mestre Salustiano (falecido em 2008), no último fim de semana.

Brincantes de todas as idades festejaram o aniversário do Maracatu Piaba de Ouro, referência para outros 104 grupos de maracatus que existem em Pernambuco, fundado em 11 de setembro de 1977. O Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula, a representante da Regional Nordeste (RRNE/MinC), Tarciana Portella, a viúva de Hermílio Borba Filho e umas das grandes incentivadoras do maracatu pernambucano, Leda Alves, além de diversos amigos e pesquisadores estiveram presentes na festa do Ponto de Cultura Piaba de Ouro.

O legado construído por Mestre Salu é mantido pelos 15 filhos e pela comunidade de mais de 250 brincantes, que criam seus mamulengos, bordados e estandartes e perpetuam a Cultura Viva da história de luta e resistência dessa manifestação cultural.

No encontro foi lançado o site e o segundo CD do Piaba de Ouro.

Confira em: www.maracatupiabadeouro.com

Editais do MinC: Seleções Públicas

Seleções Públicas
Confira os Editais do MinC que encerram os prazos para inscrições neste mês de agosto

 

O Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas apoiam, por meio de editais de seleção pública, projetos e iniciativas culturais. Até o final deste mês de agosto estão abertas as inscrições para diversos processos seletivos. Confira os concursos e premiações, conforme o segmento cultural:

Diversidade Cultural

  • Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade – Edição Austregésilo Carrano – Voltado para destacar iniciativas que relacionam Cultura à Saúde Mental. Inscrições prorrogadas até 27 de agosto. Saiba mais.
  • Prêmio Culturas Populares 2009 – Mestra Dona Izabel – Premia a atuação exemplar de mestres e de grupos/comunidades praticantes de expressões da cultura popular brasileira em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres; e Grupos e Comunidades Tradicionais. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.

Artes Integradas

  • Microprojetos Mais Cultura Minas Gerais – Tem como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais por meio de financiamento não reembolsável de microprojetos culturais na região do semiárido brasileiro. Inscrições até o dia 7. Saiba mais.
  • Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009 – A Funarte, em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, viabiliza projetos de grupos, companhias, trupes e artistas independentes que busquem, em apresentações de rua, um novo significado para o espaço público.  Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
  • Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet – Cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.
  • Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural – Apoio financeiro para custeio de transporte para viagens em novembro. Inscrições até o dia 31. Saiba mais.

Audiovisual

  • DOCTV América Latina – Visa estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latino-americanos, implantar políticas públicas integradas de fomento à produção e teledifusão de documentários nos países da região e difundir a produção cultural desses países no mercado mundial. Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
  • 2º Edital de Co-produção Brasil-Galícia – ANCINE – Concede apoio financeiro a um projeto de produção de obra cinematográfica independente de longa-metragem, no gênero ficção e/ou animação, cujas filmagens não tenham sido iniciadas. O projeto deve ser realizado conjuntamente por empresa produtora brasileira e empresa produtora galega, sendo possível a participação de um coprodutor de um terceiro país que não o Brasil ou a Espanha. Inscrições até 17 de agosto. Saiba mais.

Educação e Cidadania

  • Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 – Oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Inscrições até o dia 13. Saiba mais.
  • Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo – Concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais. Inscrição até 24 de agosto. Saiba mais.
  • Edital de Seleção para Pontos de Cultura de Curitiba – Apoio projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, cujo trabalho contribua para a inclusão social e a construção da cidadania. Inscrições até o dia 28. Saiba mais.
  • Bolsa Agente Escola Viva 2009 – Iniciativa para apoiar projetos pedagógicos que integrem Cultura e Educação e visem contribuir para um sistema de ensino com melhor qualidade. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.

Literatura

  • Bolsa Funarte de Criação Literária – Objetiva fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo. Serão contemplados 10 autores brasileiros, dois de cada região do país. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.

(Comunicação Social/MinC)

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Um ano depois, capoeiristas ainda esperam prêmio de edital

Passado mais de um ano da divulgação do resultado do edital do projeto Capoeira Viva 2007, 32 dos 108 dos contemplados – 30% do total – ainda esperam o pagamento da segunda parcela do prêmio, que deveria ter sido quitada em janeiro.

Idealizado pelo Ministério da Cultura em 2006 por meio da Lei Rouanet, a segunda edição do Capoeira Viva foi executada pela Fundação Gregório de Mattos, com patrocínio da Petrobras no valor de R$ 1,2 milhão.

O resultado foi divulgado em 4 de abril de 2008. Os capoeiristas tiveram 30 dias para reunir a documentação, mas só receberam a primeira parcela cinco meses depois.

“Cada pessoa ou instituição com quem a gente conversou tem uma justificativa diferente”, reclama Gilson Fernandes, 58, mais conhecido como mestre Lua Rasta, que, em março uniu-se a outros 37 contemplados em um manifesto assinado por entidades, grupos ou pesquisadores de 17 Estados das cinco regiões do País, todos descontentes não só com os atrasos no repasse da verba, mas com a falta de diálogo da entidade gestora.

Proprietário de um atelier de instrumentos de percussão que leva seu nome, no Pelourinho, Mestre Lua Rasta diz que os atrasos comprometeram a execução dos dois projetos que teve aprovados no edital: Meninos do Campo Formoso, oficina de instrumentos para crianças em situação de risco do bairro situado no município de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, e o Teatro Mestre Lua.

“Os meninos se dispersaram. O Teatro foi filmado e virou um documentário que eu tive de finalizar com dinheiro do próprio bolso, pois contratei um profissional e não poderia ficar esperando a verba chegar”, disparou.

No dia 13 de março, em resposta ao manifesto, a FGM divulgou nota oficial em que atribuiu o atraso ao extravio de pedido de execução do projeto Capoeira Viva/2007, documento enviado ao Minc no dia 20 de novembro de 2008, fato que a entidade só tomou conhecimento em fevereiro deste ano.

No entanto, comunicação interna do Minc à qual a reportagem do UOL Esporte teve acesso atesta que a FGM, proponente do projeto, estava inadimplente com o ministério, situação que só foi solucionada no dia 20 de março, o que obrigou a prorrogação o prazo de execução dos projetos para 31 de julho de 2009.

Em resposta a um questionário de 10 perguntas enviado pelo UOL Esporte, a assessoria de comunicação da FGM admitiu que esteve inadimplente com o MINC, “mas nunca por uso indevido da verba, apenas por mal gerenciamento desse projeto pela gestão da FGM naquele momento”, diz.

Maratona burocrática

Oficialmente, o Minc diz que a FGM estava “inabilitada por problemas administrativos referentes à prorrogação do prazo de encerramento do projeto na Lei Rouanet”. A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura declarou ainda que “resolvido o problema, a segunda parcela começou a ser paga em abril e 70% dos premiados já receberam, segundo informação da FGM, e os demais premiados, por problemas documentais, ainda não receberam a quantia”.

Não é o que diz a pedagoga Maria Luisa Pimenta Neves, 35, contemplada pelo projeto Capoeira Nossa cor, que promoveu oficinas de confecção de berimbau e caxixi para crianças do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Lilu, como é mais conhecida nas rodas de capoeira, disse que não consegue receber a segunda parcela mesmo estando apta desde o dia 3 de abril porque o novo diretor do departamento financeiro foi exonerado e o atual responsável pelo setor só poderá assinar cheques quando sua nomeação for publicada no Diário Oficial.

Contemplados ainda esperam o pagamento da 2ª parcela do prêmio Capoeira Viva“No dia Dia 2 de abril recebi uma ligação de uma funcionária da FGM que me fez a seguinte pergunta: ‘Luisa, você não quer receber seu dinheiro, não?.’ Me pediu um comprovante de residência, que eu já havia entregue, e no dia seguinte me mandou um e.mail dizendo que meu processo já estava no financeiro. Até hoje não vi a cor desse dinheiro”, reclama.

Lilu diz que esta é apenas uma das confusões criadas pelas constantes mudanças feitas nos quadros da FGM. Ela lembra que durante o período de prestação de contas da primeira parcela foi orientada a recolher pagamento de ISS para si própria, e que só depois descobriu que isso não era necessário, bastava uma declaração afirmando que eu era a coordenadora do projeto. “Fomos submetidos a uma verdadeira maratona burocrática”, reclama.

A FGM reconhece o erro. “Infelizmente houve realmente, nesse caso, falta de uma boa comunicação entre a equipe responsável pelo Capoeira Viva, contratada especificamente para este projeto, e setor financeiro da Fundação, o que acabou gerando esse desconforto. Nada feito de forma proposital, apenas um engano cometido. Engano pelo o qual lamentamos muito, pedimos desculpas aos prejudicados”.

Para a jornalista Maria Lúcia Correia Lima de Souza, 56, as desculpas da FGM podem não se suficientes. Diretora da Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA), Maria Lúcia é roteirista do documentário Mandinga em Manhattan, dirigido por Lázaro Faria. Das entrevistas coletadas para o filme, teve a idéia de lançar o projeto “Mandinga em Manhattan, o livro”, que acabou contemplado com R$ 9 mil pelo Capoeira viva 2007, metade dos quais ainda não recebidos.

“Não é o meu caso, mas nós soubemos de vários projetos que ficaram comprometidos porque dependiam de condições que não podem ser recriadas agora”, argumenta.

Evangivaldo Palma de Azevedo Filho, 31, o Gigante, ilustra bem a situação. Seu projeto Capoeira, Resistência, Tradição e Preservação, propunha o replantio de mudas de biribá, árvore de onde é extraída a madeira para a confecção do berimbau, na Ilha de Itaparica. “Trabalhamos com algumas crianças em situação de risco social da Ilha de Itaparica. Sem verba, o projeto parou e as crianças sumiram”.

ENTENDA A CAPOEIRA VIVA
O Projeto Capoeira foi lançado em 15 de agosto de 2006 pelo Ministério da Cultura como forma de corrigir aquilo que o então ministro da Cultura, o cantor e compositor Gilberto Gil, considerou uma distorção: o fato de a capoeira ser um dos principais expressões de difusão da cultura brasileira pelo mundo, sem jamais ter recebido apoio governamental.

O objetivo do projeto é incentivar a produção de pesquisa, inventários e documentação histórica, bem como ações socioeducativas ligadas à capoeira. Os interessados inscrevem-se diretamente no site oficial do projeto e as propostas são avaliadas por uma banca examinadora. Em 2007, foram mais de 800 propostas inscritas, das quais 113 foram contempladas, mas 5 desistiram.

Através de Chamada Pública, o Minc realizou a primeira edição do projeto em 2006 com a coordenação técnica do Museu da República, com patrocínio de R$ 930 mil da Petrobras. Em 2007, a gestão foi transferida para a Fundação Gregório de Mattos, em Salvador, e o patrocínio subiu para R$ 1,2 milhão. A edital do Capoeira Viva 2008 ainda não foi lançado por falta de patrocínio, mas já o Minc já decidiu que a gestão do projeto ficará a cargo do Instituto do Patrimônio Artístico e Caltural (Ipac).

MECA DA CAPOEIRA
A primeira edição do Capoeira Viva, realizada em 2006, teve como entidade gestora o Museu da República, no Rio. Apesar de ter corrido tudo dentro do esperado, o Minc decidiu mudar a execução do projeto para Salvador, e por uma questão simbólica.

A capital baiana é considerada uma espécie de Meca da capoeira, já que é de onde vieram a maioria dos grandes mestres que difundiram os fundamentos da arte pelo Brasil e pelo mundo, como Mestre Bimba, Pastinha, João Pequeno e Camisa, entre outros. A maioria das músicas da capoeira, invariavelmente cantadas em português, seja aqui ou emqualquer roda da Europa ou Ásia, remetem a histórias e personagens de Salvador.

A Fundação Gregório de Mattos foi escolhida num momento em que o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), ainda contava com o apoio do PT na Câmara. O presidente da FGM na época do lançamento do edital era o compositor Paulo Costa Lima, indicado pelo PT.

Com o lançamento do petista Walter Pinheiro à sucessão de João Henrique, Lima foi substituído pela arquiteta Adriana Castro, ligada a um dos partidos que se manteve na base de sustenção de João Henrique.

Em janeiro, a direção da FGM mudou novamente. O atual presidente é o dramaturgo e jornalista Antônio Lins. Apesar do considerável atraso, o projeto capoeira Viva 2008 vai sair, segundo garantiu o Ministério da Cultura e depende apenas do patrocínio da Petrobras. Mas a entidade gestora vai mudar outra vez. Será o Instituto do patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), ligado ao governo do Estado da Bahia.

 

Fonte: http://esporte.uol.com.br/lutas/ultimas/2009/04/21/ult4362u560.jhtm

Fortalecimento da cultura nacional

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu em seu gabinete, na manhã dessa terça-feira, 10 de março, o primeiro ministro de São Tomé e Príncipe, Joaquim Rafael Branco, que veio convidá-lo para a abertura da Bienal de São Tomé e Príncipe, que se realizará em 2010, e pedir apoio para a produção do filme Batepa, que será dirigido por um diretor angolano e um produtor brasileiro. O encontro aconteceu na sede do Ministério da Cultura, em Brasília.

Também participaram da reunião, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulú Araújo, o secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, o diretor de Relações Internacionais, Marcelo Dantas, representantes do MinC, do ministério das Relações Exteriores e de São Tomé e Príncipe.

ORIENTAÇÕES

Juca Ferreira disse que o ministério da Cultura vem seguindo a orientação do presidente Lula no sentido de fortalecer as relações com os países da África. Ele garantiu dar total apoio à Bienal e disse que o MinC irá participar do evento nas mais diversas áreas como: música, cinema, dança, dentre outras. O ministro também reafirmou a intenção de cooperação na execução do filme, especialmente na finalização do projeto e de mixagem, por meio da secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) e da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC).

Além desta parceria, Ferreira sugeriu trocas de conteúdos audiovisuais, por meio das TVs públicas e instalar, em breve, um Pontão de Cultura, que será discutido ainda este ano com representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Portugal.  Ele propôs também a instalação de bibliotecas públicas, com o apoio da Coordenação Geral de Livro e Leitura, e pediu ao país africano que intensificasse o uso da língua portuguesa, no âmbito do Acordo Ortográfico. O secretário Silvio Da-Rin sugeriu a exibição de filmes sobre a capoeira, nas formas prática e teórica, durante a Bienal de São Tomé e Príncipe.

O presidente da FCP/MinC, Zulú Araújo, falou do Portal da CPLP na Internet e pediu a participação do país africanos, junto aos outros países participantes, “tendo em vista que temos representantes na Europa, na Ásia, na África e na América”. Propôs a capacitação de três técnicos em São Tomé e Príncipe para inserir no site informações sobre a nação africana para que haja interação maior entre os países de língua portuguesa.

TCU condena mestre de capoeira a pagar R$ 51 mil por não prestar contas

Em matéria publicada no famoso jornal da Bahia o A Tarde, Pedro Moraes Trindade, o Mestre Moraes GCAP, condenado pelo TCU por não prestação de contas, vimos por obrigação e por respeito ao nossos leitores e amigos, abrir um canal de reflexão e até de entendimento a todas as questões que envolvem nosso amigo e grande mestre Pedro Moraes.

O Portal Capoeira se coloca a inteira disposição para ajudar a manter uma comunicação unilateral entre os intervenientes e os orgãos competentes para que esta incomoda situação possa ser esclarecida e solucionada.

Desta forma desejamos a toda família GCAP, principalmente na figura de seu mestre, muita força e dissernimento para superar com dignidade esta situação.

Luciano Milani

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o mestre de capoeira Pedro Moraes Trindade, 58 anos, a pagar cerca de R$ 51 mil como pena por ter recebido R$ 29.923 do Ministério da Cultura (Minc), em 2005, e nunca ter prestado conta da verba. Conhecido como mestre Moraes, o acusado é responsável pelo Grupo de Capoeira Angola Pelourinho (GACP), que funciona no Forte Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador.

Depois de ter seu projeto aprovado no Minc, Moraes assumiu a responsabilidade de utilizar o dinheiro com seminários, oficinas, exposições sobre a capoeira angola, além de produzir um CD temático. O capoeirista garante que a verba foi aproveitada de acordo com as normas estipuladas pelo Minc, mas admite que foi “inexperiente e não soube lidar com as burocracias na prestação das contas”.

A decisão do TCU foi divulgada no início desta semana. Na casa do mestre Moraes, a notificação chegou pelo correio anexada com dois boletos: um de R$ 47.265,11, referente ao valor recebido do Minc e acrescido com juros, e outro de R$ 4 mil como multa por não justificar o uso da verba pública.

O mestre Moraes diz não ter tido apoio ou orientação do Minc para o encaminhamento burocrático da prestação de contas. A única nota fiscal apresentada por ele é de R$ 10.750, referente a confecção de cinco mil cópias do CD. Moraes garante que em 2006 enviou ao ministério uma caixa com um CD e as fotos retiradas nos eventos dedicados a capoeira. “Recebi uma carta de cobrança, mas liguei diversas vezes para o ministério e não consegui falar”, relata, após lembrar que tinha se comprometido a dar mil cópias do CD ao Minc, o que não aconteceu.

PENALIDADE – Há 37 anos como professor de capoeira, Moraes terá 15 dias para recorrer da sentença ou o caso irá para a Justiça e seus bens podem ser penhorados. De acordo com o relator do processo, o ministro Marcos Bemquerer, o acusado foi procurado nos últimos dois anos, sem nunca justificar como utilizou o dinheiro.

“A prestação de contas deveria ter acontecido em 2006, dois meses após a utilização da quantia”, explica. Se apresentar sua defesa no prazo, Moraes será julgado por outro relator do TCU. Caso seja absolvido, pode ter o valor do débito reduzido ou até quitado. Mas se for considerado culpado de novo, terá de arcar com o custo.

O GACP é um dos sete grupos que funcionam dentro do Forte Santo Antônio, reformado em 2006 e conhecido hoje como Forte da Capoeira. Em sua defesa, mestre Moraes garante que o dinheiro foi aplicado em um ciclo de palestras, oficinas e exposições que aconteceram em março de 2006.

Com fotos e recortes de jornais da época, Moraes gastou no período mais de R$ 10 mil com a produção do CD Ligação Ancestral, com oito composições dele em cânticos da capoeira. “Terei de procurar as notas fiscais da época, mas houve outros gastos como as 300 camisas confeccionadas para os eventos”, pontua.

FiISCALIZAÇÃO – O caso de mestre Moraes é um exemplo do que acontece com instituições ou pessoas físicas que não prestam conta do dinheiro público recebido. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer afirma que a área cultural é a mais atingida por esse problema, que envolve falta de fiscalização dos órgãos e despreparo dos que pleiteiam verba.

Em setembro deste ano, no Paraná, o TCU condenou o artista plástico Francisco Vaz Lino a pagar R$ 327 mil por não registrar como gastou o dinheiro recebido pelo Ministério da Cultura (Minc). Em outubro um caso semelhante envolveu a representante da Associação Artis Colegium de Londrina, Irina Ratcheva, obrigada a devolver R$ 83 mil ao Minc.

“Falta fiscalização, os projetos nunca são acompanhados de perto”, diz Bemquerer. Para piorar, o poder público demora para cobrar o dinheiro dado e muitas instituições já não existem quando o TCU exige a comprovação dos gastos, ficando difícil reaver o dinheiro.

Como solução mais imediata, o ministro sugere maior rigor na escolha dos beneficiados em editais, com prioridade às entidades que tenham mantido a regularidades nas finanças em projetos anteriores.

O presidente da Associação Brasileira de Capoeira Angola, Virgílio Ferreira, lamenta que tenha sido difícil conseguir dinheiro para apoiar projetos de capoeira. “Tentei duas vezes e não consegui“, assinala. Sobre a denúncia contra o mestre Moraes, disse acreditar que se trata de um caso isolado.

Desde quinta-feira o Minc foi procurado para comentar o assunto, mas não se pronunciou sobre o caso até o fechamento da matéria.

 

Fonte: Eder Luis Santana, do A TARDE On Line – http://www.atarde.com.br

Foto: Elói Corrêa/Agência A Tarde